domingo, 25 de setembro de 2016

Desembargador do TRF-4, Rogério Favreto, O CARA!

Nesta semana, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) arquivou a representação elaborada por 19 advogados contra o Juiz Federal Sérgio Moro em razão divulgação ilegal de áudios entre a então presidenta Dilma e o ex-presidente Lula. Os advogados apontaram ainda que a conversa foi gravada quando a decisão autorizando a medida já havia expirado e que, não bastasse, o Juiz não tinha competência processual para apreciar a escuta clandestina, uma vez que Dilma usufruía de foro de prerrogativa por função.No entanto, a corte afastou os argumentos dos representantes, ante a fundamentação de que as situações oferecidas pela Lava Jato “trazem problemas inéditos e exigem soluções inéditas”. O entendimento que espantou a comunidade jurídica foi por um placar largo 13 votos a 1. 

O Justificando teve acesso ao voto minoritário proferido pelo desembargador Rogério Favreto. Ao contrário de seus pares, o magistrado não contemporizou a violação da literalidade da lei que veda divulgação de material sigiloso por um juiz incompetente.  Além disso, ressaltou que a divulgação dos áudios promoveu a execração pública dos envolvidos por conta de uma conversa que não guardava relação com a investigação. “O levantamento do sigilo contemplou conversas que não guardam nenhuma relação com a investigação criminal, expondo à execração pública não apenas o investigado, mas também terceiras pessoas. De mais a mais, a decisão emanou de juízo incompetente, porquanto constatados diálogos com pessoas detentoras de foro por prerrogativa de função, o que deveria ter ensejado a imediata remessa do feito ao Supremo Tribunal Federal, conforme reiterada orientação daquela Corte”. Favreto argumentou em seu voto que não há como, preliminarmente, sem a devida apuração, descartar o partidarismo de um magistrado que vai a eventos do partido da oposição a Dilma Rousseff; envia nota de apoio a manifestações contra o governo e profere a decisão no mesmo dia em que Lula assumiria a Casa Civil. “Seria precipitado descartar de plano a possibilidade de que o magistrado tenha agido instigado pelo contexto sócio-­político da época em que proferida a decisão de levantamento do sigilo de conversas telefônicas interceptadas. São conhecidas as participações do magistrado em eventos públicos liderados pelo Sr. João Dória Junior, atual candidato à Prefeitura de São Paulo pelo PSDB e opositor notável ao governo da ex­-Presidente Dilma Rousseff. Vale rememorar, ainda, que a decisão foi prolatada no dia 16 de março, três dias após grandes mobilizações populares e no mesmo dia em que o ex­-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi nomeado para o cargo de Ministro da Casa Civil.

Para o desembargador, ao tomar essas posturas, o Judiciário se tornou no causador de conflitos, ao invés da função de pacificador das relações sociais. No caso do vazamento das escutas, o que ocorreu foi a atuação de uma Justiça militante partidária. (GGN)

sábado, 24 de setembro de 2016

O rico exibicionista e cego, e o despojado e amaldiçoado Lázaro (Lc.16,19-31)


Existem pessoas que se vestem de forma muito recatada não somente para chamar a atenção das demais, mas para esconder a nudez que existe dentro delas. O exibicionismo de suas riquezas e de suas roupas superfinas é uma denúncia clara do vazio que têm dentro de si. Sobre o rico da parábola do evangelho de hoje só se diz que ele comia muito e que vestia bem. Nem o nome dele nós sabemos. Isso significa que pode ser qualquer um de nós! Com certeza o rico faminto achava que comendo muito podia matar a sua fome insaciável de plenitude de vida. Improvisamente, Lucas nos fala da existência de um mendigo que se chama Lázaro que, em hebraico, significa ‘Deus ajuda’. Ele vivia fora da casa do rico. Aos olhos de todos ele parece um castigado e abandonado por Deus. Sem família, sem bens, ignorado por todos. As suas chagas revelam que é um ‘amaldiçoado’. Bem diferente do rico que parece ser um abençoado e agraciado por Deus. Os únicos seres misericordiosos que se aproximam de Lázaro são os cachorros, bichos impuros, que lambem suas feridas. O rico, ao contrário, nem dava fé que ele estava deitado aí, fora da sua mansão. Lázaro era um invisível aos olhos do rico! 
Chega a morte para os dois. Jesus, agora inverte a situação, e a mentalidade dos fariseus. Aquele que era considerado amaldiçoado pelos homens, Lázaro, na realidade, sempre foi um abençoado por Deus e fica, agora, no seio de Abraão. O rico, considerado abençoado pelos homens vai para a parte mais profunda e escura da terra. Não soube dividir na terra suas riquezas com os outros. Não é mais possível, agora, voltar atrás. Há um abismo entre eles dois. O mesmo ‘abismo’ que existia na terra: Lázaro mesmo ficando a poucos metros da casa do rico, não era enxergado por ele! Somente quando apreendermos a partilhar com quem não tem é que eliminamos as desigualdades e os abismos entre os humanos. Jesus se doa na mesa da vida partilhando pão e afetos, e nos ajuda a superar egoísmos e ambições.

Tristes trópicos...no Maranhão!

Indígena eletrocutado em Grajaú por pescar em fazenda - Ontem recebi uma informação vinda de Grajaú relatando um triste e lamentável acontecimento: um indígena de 44 anos ficou eletrocutado ao sair de uma fazenda após ter tentado pescar alguns peixes no açude do dono. Hoje a fome impera nas aldeias da região. Não há políticas públicas que deem conta do descalabro que existe na região. 

Ka'apor ocupam URE de Zé Doca. Governo do Estado omisso. - Um grupo de índios Ka'apor ocuparam, ontem, 23, a sede da Unidade Regional de Educação de Zé Doca como forma de protesto exigindo respeito por parte do Governo do Estado do Maranhão aos acordos fechados com aquele grupo no campo a educação escolar. As 'poltiquinhas locais' em conluio com Funai e outros personagens notórios, associadas à omissão e à irresponsabilidade, vêm corroendo os esforços e as pequenas conquistas alcançadas pelos Ka'apor nesses últimos anos. A truculência do atual secretário educação de educação ajudam a deteriorar ainda mais as relações, o diálogo e a necessária colaboração entre as partes. Entra secretário, sai secretário....são todos 'farinha do mesmo saco'!

Mesmo sem jurisdição, Moro quer investigar o acervo presidencial para saber se por acaso Lula ficou com algum tesouro nacional. Ridículo!

Defesa de Lula afirma que o juiz Sérgio Moro "não tem jurisdição sobre o acervo presidencial do ex-presidente"; nesta sexta-feira 23, Moro determinou que o Planalto analise os bens apreendidos de Lula na Lava Jato, para que verifique se alguns deles devem ser incorporados ao acervo presidencial; o advogado do ex-presidente lembra que esse acervo contém materiais como cartas, documentos e presentes recebidos por Lula e que não há, portanto, qualquer relação com Curitiba, com a Petrobras ou com a Lava Jato; "Moro não atua como juiz em relação a Lula, mas, sim, como implacável acusador que quer condená-lo a qualquer custo, para interferir no cenário político-eleitoral de 2018", afirma a defesa. Sérgio Moro vai agir como uma 'patroa' que manda revistar a bolsa da empregada, achando que esta, uma 'pobre', 'ignorante' e sem valores morais deve, claro, ter roubado algum talher da mansão?", questiona Fernando Brito, editor do Tijolaço; Vai-se fazer a mesma investigação sobre o acervo de Fernando Henrique, que igualmente inclui – aliás, por definição de um decreto dele próprio, FHC –  objetos presenteados como parte do acervo pessoal de um ex-presidente?

Ministro do STF abre investigação preliminar sobra a citação a Temer-ário e Aecim Neves. Janot vai ser contrário, quer apostar?

Ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no STF, determinou a abertura de uma investigação preliminar sobre a citação a Michel Temer na delação de Sérgio Machado; o ex-presidente da Transpetro diz ter recebido o pedido do então vice-presidente da República de repasse de propina para a campanha de Gabriel Chalita em São Paulo; sobre Aécio Neves, será apurado o recebimento de R$ 1 milhão pelo tucano para financiar deputados que o elegeram presidente da Câmara; o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, é quem deve opinar sobre abertura de inquérito; outros políticos alvos de petição são FHC, Agripino Maia, Henrique Alves e Ideli Salvatti; alguns trechos foram enviados para o juiz Sérgio Moro

sexta-feira, 23 de setembro de 2016

Nem tudo é lixo o que os governos PTistas fizeram....por Luís Fernando Veríssimo

No governo petista, o acesso à educação superior democratizou-se como nunca antes. O Bolsa Família tirou muita gente da miséria. Li que o programa de interiorização de médicos, inclusive médicos de outros países — a maioria de Cuba —, tem sido um sucesso, depois de veementemente combatido na sua implantação. Um dos resultados desta e de outras iniciativas na mesma área é que diminuiu o índice de mortalidade infantil no país, talvez o principal parâmetro para se julgar um governo. O programa da casa própria não alcançou todas as suas metas, mas alcançou o bastante para dar moradia decente a milhares de famílias. O Temer já disse que não vai mexer em nenhum dos programas sociais deixados pelo PT, mas, cedo ou tarde, mesmo contra a sua vontade, a lógica de uma opção pela austeridade e pelo Estado mínimo o levará a trair sua vontade, se é que ela existe mesmo.Você não vai para a cama com a Fiesp esperando manter sua virtude.Se o que o PT deixou na sua longa passagem pelo governo foi fruto de contabilidade criativa, corrupção e tudo o mais que lhe atribuem, às vezes com gráficos e power point, também foi fruto de uma clara priorização de carências sociais inédita na nossa história.Isto não é uma defesa do rouba mas faz, é uma lembrança que a passagem do PT não deixou só lixo, deixou pelo menos uma tentativa de diminuir a desigualdade e a injustiça social que nos assolam. É difícil encontrar entre os analistas econômicos do país um defensor do Estado keynesiano. Para ter algum tipo de respaldo na crítica ao nosso conservadorismo reacionário, deve-se recorrer a estrangeiros, gente como o Paul Krugman, o Joseph Stiglitz e agora o Thomas Piketty, que chama a austeridade pregada pelo capital financeiro pelo seu nome verdadeiro, um ardil para o status continuar quo, num mundo dominado pelo neoliberalismo.

(*) Luís Fernando Veríssimo - Crônica publicada nesta quinta-feira (22/09) no jornal O Globo

Ei, Janot, cadê a mão que bate em João? Só bate em Chico, o que é isso?

Imagine a seguinte cena: um grande empresário brasileiro lê nos jornais que a Lava Jato chegou ao casal de marqueteiros que fez as campanhas de Dilma Rousseff em 2010 e 2014 e decide, espontaneamente, procurar a força-tarefa para explicar por que fez um repasse à dupla, em conta no exterior, no valor de R$ 5 milhões. Para mostrar boa-fé, o magnata aproveita a oportunidade para entregar à Lava Jato uma lista de doações que ele fez de maneira "oficial" ou "privada" - sugerindo uso de caixa dois com direito a formulação de contratos de prestação de serviços. Essas doações, segundo ele, foram feitas "republicanamente", com valores iguais a vários partidos e candidatos que o empresário sequer chegou a conhecer, como é o caso do senador Cristovam Buarque (PPS). E diz a frase mágica: se teve repasse de R$ 1 milhão ao PT, teve também ao PSDB. Qual a reação dos procuradores? Descartar a informação porque extrapola o campo de combate contra as gestões petistas e devolver a lista? Pois foi o que aconteceu no caso Eike Batista e Guido Mantega.