sábado, 30 de setembro de 2023

26 domingo - Misericórdia e compaixão, e não sacrifício e louvor! Mt. 21,28-32

Ainda hoje para muitos cristãos a frequência ao templo e a prática sacramental são critérios únicos e irrenunciáveis de adesão à Boa Nova de Jesus de Nazaré. O compromisso em fazer surgir uma nova humanidade, uma inédita convivência e um novo jeito de administrá-la seria medido pelo grau de participação a liturgias, celebrações e ritos. Não é o que nos diz Jesus no trecho evangélico de hoje! Nessa elucidativa parábola autoexplicativa da sua missão, Jesus deixa claro que discípulo de verdade é o que adere à sua proposta e ao programa de 'governança de Deus', independentemente de ser 'frequentador' do templo e/ou obediente aos seus preceitos litúrgicos. Dito de outra forma: a pessoa que nunca pisa na igreja, mas vive no cotidiano a solidariedade, a compaixão e a acolhida aos necessitados já entrou, paradoxalmente, na lógica da 'realeza de Deus'. Os pecadores clássicos segundo os 'bem intencionados praticantes' como as prostitutas e os ladrões públicos ao acolherem o convite de mudança de Jesus estarão ocupando, definitivamente, o lugar que os presunçosos devotos achavam pertencer a eles! Misericórdia e justiça valem mais do que mil sacrifícios e louvores!

Na contramão da decisão histórica do STF senado brasileiro aprova Marco Temporal. Vergonhoso!

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (27), o projeto de lei que estabelece que os povos indígenas só têm direito às terras que ocupavam ou reivindicavam até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da atual Constituição Federal, tese conhecida como marco temporal. O projeto segue agora para a sanção presidencial. A matéria já tinha sido aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

A proposta autoriza a exploração econômica das terras indígenas, inclusive com a contratação de não indígenas, desde que aprovada pela comunidade e com a garantia de promover benefícios à população local. Para o relator, senador Marcos Rogério (PL-RO), o projeto traz segurança jurídica ao campo. Segundo ele, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de invalidar a tese do marco temporal não impede a decisão do Legislativo. “Esta é uma decisão política. Hoje, estamos reafirmando o papel desta Casa. Com esse projeto, o Parlamento tem a oportunidade de dar uma resposta para esses milhões de brasileiros que estão no campo trabalhando e produzindo”, disse.

Na última quinta-feira (21), a Suprema Corte decidiu, por 9 votos a 2, que é inconstitucional limitar o direito de comunidades indígenas ao usufruto exclusivo das terras ocupadas por seus povos em função da data em que a Constituição Federal passou a vigorar. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), negou que a aprovação do projeto seja para afrontar o STF. “Não há sentimento revanchista com a Suprema Corte. Sempre defendi a autonomia do Judiciário e o valor do STF. Mas não podemos nos omitir do nosso dever: legislar”, disse.  Os senadores contrários à tese do marco temporal criticaram a legalidade da proposta aprovada. “Ele fere frontalmente os povos indígenas do Brasil, sobretudo aqueles que estão em situação de isolamento, ao permitir o acesso [a comunidades indígenas isoladas] sem critério de saúde pública, sem respeitar aquilo que está estabelecido hoje. Este projeto também premia a ocupação irregular [dos territórios tradicionais reivindicados por povos indígenas], estabelecendo uma garantia de permanência para quem está em situação irregular”, afirmou a senadora Eliziane Gama (PSD-MA), durante a votação na CCJ. 


* Com informações da Agência Senado


quinta-feira, 28 de setembro de 2023

STF cobra do governo relatório sobre medidas de proteção ao Povo Yanomami

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo federal apresente um relatório detalhado sobre o andamento das medidas para garantir proteção ao Povo Yanomami. A decisão se deu após a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) apontar que órgãos federais estão descumprindo determinações da Corte e que há um aumento de 4% no garimpo na Terra Yanomami entre janeiro e junho. Em 2021, Barroso, que vai assumir a presidência do STF na próxima 5ª feira (28/9), determinou que o governo federal tomasse imediatamente “todas as medidas necessárias” para proteger a vida, a saúde e a segurança de populações indígenas das TIs Yanomami e Munduruku. Pela decisão, o governo deveria “destacar todo o efetivo necessário a tal fim e permanecer no local enquanto presente tal risco”, lembra o g1.

A APIB disse que há resistência das Forças Armadas em auxiliar órgãos do governo no cumprimento das medidas de proteção. Isso tem dificultado o combate à mineração ilegal e a entrega de cestas alimentares destinadas à ajuda humanitária. Outro ponto é que o espaço aéreo na região ficou fechado por apenas seis dias. A entidade também disse que houve o agravamento da crise sanitária em algumas comunidades, com aumento de incidência de malária em até 11 vezes em alguns locais, se comparado com o mesmo período do ano anterior.

Metrópoles, Poder 360, Correio Braziliense, Carta Capital e Jornal GGN também noticiaram a decisão do STF em relação aos Yanomami.


segunda-feira, 25 de setembro de 2023

Jovem Guajajara morre e outros dois sofrem ferimentos em acidente de moto provocado pela negligência de um fazendeiro no interior de Grajaú

O jovem indígena Eurico Filho Guajajara da aldeia Coquinho II perdeu a vida, ontem, dia 24 de setembro, ao se chocar numa montanha de barro duro colocado na estrada de acesso às aldeias, entre 18:30 e 19:00, na altura do povoado Alto do Coco, município de Grajaú. A estrada que é frequentada quase que exclusivamente pelos indígenas foi entupida de barro pelo proprietário João Filho conhecido como Paizim que vinha fazendo trabalhos com uma máquina carregadeira em sua propriedade mas deixando entulhos na estrada. Ironia do destino quis que, justamente o pai da vítima, Eurico, poucos dias antes, fosse alertar o não indígena a retirar aquele entulho, justificando que, pela posição em que se encontrava, poderia provocar um sério acidente. O responsável pelo acidente respondeu ao pai que iria retirar imediatamente, algo que, lastimavelmente, não fez. No domingo de ontem, já de noite, Eurico Filho passava com a sua moto, mas não conseguiu avistar em tempo o obstáculo inesperado, perdendo o controle da sua moto e capotando de mau jeito. Não deu outra: a moto caiu em cima do Eurico que, na queda ruinosa, quebrou o pescoço. Poucos instantes mais tarde vinham se aproximando do local outros dois indígenas que, também, perderam o controle ao esbarrar no barro duro e alto que ainda continuava no meio da estrada. Também eles caíram reportando várias feridas, mas não de forma grave. 

No momento da edição dessa postagem está ocorrendo o velório de Eurico filho na aldeia Coquinho II, num clima de comoção e de revolta. Um cacique da terra Canabrava informou que o proprietário e autor do acidente ofereceu até um boi para o pai da vítima não abrir inquérito e se livrar de eventuais responsabilidades penais. Não há dúvida que houve homicídio culposo, ou seja, quando a pessoa não tem a intenção de matar, mas mesmo assim acaba provocando a morte de alguém pela sua própria irresponsabilidade, negligência, descuido ou imperícia. A Força Nacional que desde o mês passado se encontra na Terra Indígena Canabrava, solicitada a intervir, deixou claro que não é de sua competência intervir no trágico episódio, e não interveio. Algumas lideranças indígenas estão a solicitar a Polícia Federal e a Polícia Civil para que se investigue a morte de Eurico Filho e o ferimento de outros dois indígenas Guajajara, de forma que atos negligentes como esse não venham a se repetir. A Coordenação da FUNAI de Imperatriz também foi informada do ocorrido, mas até o presente momento não deu nenhum tipo de resposta. 


sábado, 23 de setembro de 2023

Está com inveja porque sou bom? (MT.20,1-16)

 As parábolas de Jesus chocam do mesmo jeito que choca a sua misericórdia para com os 'impuros'. Procedem de forma paradoxal como paradoxal parece ser a compaixão do Mestre segundo os pretensos puros fariseus. Imbuídos de espírito punitivista os rígidos e legalistas de ontem e de hoje não aceitam que Jesus apresente um Deus que vai além da lógica 'contratual': premiar os bons e castigar os maus! Ocorre que, para Jesus, Deus não pode ser aprisionado nas nossas mesquinhas categorias humanas. Ele administra a Sua misericórdia de forma livre e soberana sem cometer injustiça. Afinal, a equidade do Deus de Jesus não é dar a cada um o seu, mas é DAR MAIS A QUEM PRECISA MAIS! Da mesma forma que deveríamos favorecer sempre, na sociedade, os mais fragilizados, os idosos, as crianças, as pessoas especiais, os cadeirantes...assim devemos ser mais compassivos para com aqueles que necessitam de mais apoio, cuidado e paciência para mudar e ser pessoas novas. Chega de inveja e ciumeiras mesquinhas!

terça-feira, 19 de setembro de 2023

Força Nacional apoia Funai na retirada de gado de terra indígena

O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou, nesta terça-feira (19), o envio da Força Nacional de Segurança Pública ao estado do Pará, em apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), para atuar na Terra Indígena (TI) Ituna-Itatá, no município Senador José Porfírio . A medida foi publicada no Diário Oficial da União e tem duração de 90 dias. Desde a última sexta-feira (15), a operação Eraha Tapiro atua na remoção de rebanhos das terras indígenas, em cumprimento a uma decisão judicial expedida pela 1º Vara de Altamira. De acordo com a Funai, a desmobilização da produção ilegal busca acabar com a atuação de grupos que promovem a grilagem de terras da União e o desmatamento ilegal para a criação de gado.

Desde 2011, a TI Ituna-Itatá teve seu uso restrito aos estudos de localização de indígenas isolados no interflúvio Xingu-Bacajá. Mas desde 2016, os estudos foram suspensos e os conflitos na região aumentaram. De acordo com a Funai, a TI Ituna-Itatá foi a terceira mais desmatada no Brasil entre 2011 e 2021, chegando a registrar o maior índice de desmatamento em terra indígena, no ano de 2019. Segundo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama), a equipe que atua na região vem sendo hostilizada pelos invasores, que também ameaçam a população local e danificam bens públicos, como pontes, para dificultar a localização dos responsáveis pelos crimes.

Além da TI Ituna-Itatá, os rebanhos ilegais também foram encontrados nas terras indígenas vizinhas Koatinemo, do povo Asurini, e Trincheira Bacajá, do povo Xikrin. Não foram localizados os registros dos animais nos sistemas da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará), o que comprovou a situação de irregularidade sanitária das criações de bovinos. O gado retirado das terras indígenas será doados para programas sociais do estado do Pará e operação que também conta com a atuação da Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal permanecerá ativa até total retirada de gado das terras indígenas e desmobilização dos crimes ambientais na região.



BRICS. Artigo de Flavio Lazzarin e Cláudio Bombieri

Como boa parte das esquerdas latino-americanas e europeias estão míopes na interpretação da conjuntura internacional, o presidente do Brasil não está sozinho nesta renovada paródia estalinista da política exterior brasileira. Não sabemos porque, mas o nosso olhar foi convocado a revisitar o Pacto Ribbentrop-Molotov (23-08-1939), porque, talvez, este evento esconda analogias com atual projeto lulista. Tem a ver com decisão estalinista de se aproveitar do expansionismo hitleriano para também redefinir as suas fronteiras imperiais. Tem a ver, como exemplo escandalosamente claro, com o oportunismo, que desmente, em nome do realismo político mais cínico e traidor, qualquer mínimo respeito da vida e da dignidade dos povos. Usamos o termo ‘analogia’ para fazer a comparação entre duas épocas incomparáveis, mas é evidente que é a postura de estadista do Lula que nos provoca e incomoda. Tememos que estejam em jogo leituras insuficientes dos desafios da atual conjuntura e certo relativismo ético, que não seriam imputáveis somente à pessoa do presidente, mas a todo time da assessoria e da obediente academia, que o apoiam e subsidiam.

Lula, diante da agressão do imperialismo russo à Ucrânia, repete a antiga radical oposição ao imperialismo norte-americano. Tenta disfarçar esta postura maquiando-a com um aparente equilíbrio pacifista e pela artificiosa narrativa simbólica da sua presumida afinidade de fiel católico com as iniciativas de negociação da paz de papa Francisco. Assemelha-se, pelo contrário, à reedição farsesca – mera coação a repetir chavões datados – da bipolaridade da Guerra Fria, que, para os pseudoesquerdistas, parece não ter terminado efetivamente com o desmoronamento do regime soviético em 1991.


Obviamente qualquer sério militante de esquerda não pode ser cúmplice do imperialismo norte-americano e da aliança militar da OTAN, mas, com a mesma seriedade crítica, não pode chegar a pensar que o imperialismo panrusso possa ser a alternativa à hegemonia dos EUA. E seria também um grave delírio sustentar que o imperialismo menor, mas sem dúvida influente, da China seja mais justo e palatável.Com efeito, a política rígida e a exigência inegociável da devolução dos empréstimos chineses, que envolve dezenas de países, desde os mais pobres até os que já foram ricos e estáveis, de Sri Lanka a Argentina, supera amplamente o budget e a política de inimigos conhecidos do terceiro mundo como o Banco Mundial e o FMI.

Outro delírio é a convicção, compartilhada por muitos analistas, que a hegemonia norte-americana e o poder do dólar no mercado mundial estariam em declínio ou mesmo numa crise terminal. Delírio é também a crença que trocando a moeda hegemônica, contribuiríamos à decadência do poderio econômico-militar dos EUA. Será que todos os Bancos Centrais de quase todos os países do mundo guardam reservas em dólares, porque obrigados por Washington? Será que a dolarização da economia argentina é culpa do FMI?

O atual desafio para tomar partido, neste emaranhado de confusões e alienações ideológicas, começa com a urgente necessidade de desmascarar o antiamericanismo, de setores autodenominados de esquerda, usado como álibi ético-político para reforçar a aliança com regimes liberticidas como os da Rússia, China, Irã, Arábia Saudita. Acrescenta-se, necessariamente, a perplexidade dos silêncios e dos vacilos do Lula com relação aos regimes ditatoriais da Venezuela e da Nicarágua.

Aceitar a afirmação de que a história não é o resultado da luta entre os bons e os maus, mas, ao contrário, é sempre – e somente – êxito de contextos, interesses e conflitos nacionais e pessoais é esquecer que, na modernidade, a esquerda mundial sempre quis se distinguir pela busca da verdade, da justiça, do bem comum. É trair cinicamente a inspiração ética e libertadora dos que quiseram e ainda querem transformar a sociedade. É ficar escravos dos cinismos dialéticos hegelianos e marxistas, onde são a astúcia da razão ou o progresso das forças produtivas que governam a história.

Em suma, a questão política fundamental não estaria, ao nosso ver, no ambiente do mercado e das transações financeiras internacionais, mas em decisões políticas insustentáveis, porque fundamentadas na programática traição da reflexão sobre os valores que inspiraram, e ainda poderiam inspirar, práticas de justiça, liberdade, fraternidade e a revolução das relações entre a humanidade a Vida da Terra.

As derivas direitistas do lulismo estão postas neste campo, em que, deliberadamente, escolhe-se de colocar em segundo plano a crise civilizacional e a crise climática. Veja-se a reconhecida possibilidade de extração de hidrocarbonetos na foz do Rio Amazonas e a aquiescência da progressiva devastação do cerrado pela pecuária e o agronegócio. Este governo dá continuidade ao papel do Brasil como exportador de produtos primários da agricultura e da mineração e não enfrenta a redução de amplos territórios do País a “zonas de sacrifício”. Neste sentido, também a falta de sensibilidade reservada ao cacique indígena Raoni, exemplifica como, mais uma vez, os simbolismos da posse de Lula e as narrativas ambientalistas são desmentidos pelas políticas deste governo.

Em nome da primazia do mercado e com uma fé inabalável no desenvolvimentismo, trai-se lucidamente qualquer preocupação ética e qualquer fidelidade residual ao compromisso político com a justiça e a democracia. A aliança com a Rússia é que mais impacta e preocupa, porque, até a simples indulgência com relação ao regime putinista oferece suporte ao projeto de governo mundial mais letal para humanidade, surgido nestas últimas décadas. Estamos lidando com um novo fascismo internacionalista, em que misticismos nacionalistas sustentam-se com a aliança de fundamentalismos religiosos totalitários e violentos. 

Fechar os olhos diante da renovada teologia da história panrussa, em que império e religião, Kremlin e Terceira Roma, se aliam para fazer a guerra, significa estar cegos diante de fenômenos análogos presente em todos os países do mundo. Significa revelar que nada entendemos do neofascismo e do neonazismo brasileiros, do bolsonarismo e do trumpismo. E que esquecemos da desgraça colonial, da Shoah e das ditaduras empresariais-militares que ensanguentaram a Abya Ayala.


Brasil teve a maior concentração de renda do mundo em 2022

Para a campanha Tributar os Super-Ricos, maioria do povo brasileiro precisa de coragem para exigir justiça fiscal e taxar a minoria privilegiada que concentra quase metade das riquezas do país.

Mais uma vez, o Brasil ocupa a primeira posição no ranking de concentração de renda e riquezas. De acordo com o relatório Global Wealth Report 2023, lançado recentemente pelo banco suíço UBS, quase metade da riqueza do país (48,4%) está nas mãos de apenas 1% da população. Índia (41%); Estados Unidos (34,3%); China (31,1%); e Alemanha (30%) também estão no topo do lista. O estudo analisou o patrimônio familiar de 5,4 bilhões de pessoas em todo o mundo. A desigualdade caiu levemente em 2022. A participação da riqueza do 1% mais rico recuou de 45,6%, em 2021, para 44,5% no ano passado. O Brasil acompanhou esse movimento, com redução equivalente. Em 2021, o 1% detinha 49,3% da renda nacional.

Nesse sentido, o número de milionários em todo o mundo diminuiu 3,5 milhões em 2022, para 59,4 milhões. O Brasil, porém, foi na direção contrária, com 120 mil novos milionários no período, consolidando a posição do Brasil no ranking da desigualdade. A campanha Tributar os Super-Ricos lamentou a liderança do Brasil no que chamou de “ranking da vergonha”, enquanto mais da metade (58,7%) da população brasileira convive com a insegurança alimentar em algum grau: leve, moderado ou grave.

No início do mês, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma medida provisória (MP) que prevê a cobrança de 15% a 20% sobre rendimentos de fundos exclusivos (em que há um único cotista), conhecido como fundos dos “super-ricos”. O governo também enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei que tributa os investimentos de brasileiros no exterior – os chamados fundos offshore. As propostas encontraram resistência em setores do Congresso e da mídia tradicional, que atuam como representantes e porta-vozes dos super-ricos. Utilizam sempre o mesmo discurso falacioso de que a tributação poderia causar fuga de investimentos do país, coisa que a campanha já classificou como “conversa para boi dormir“.

Nesta semana, em passagem pelo Brasil, o economista Joseph Stiglitz defendeu a aprovação urgente dessas medidas que tributam o topo da pirâmide. “Aqueles de cima não querem pagar sua parte da conta. Eles não só não são caridosos como também gastam seu dinheiro por meio do processo político para que não sejam tributados”, afirmou o Nobel de Economia. “Tá na hora da maioria do povo ter coragem de exigir justiça fiscal para tributar quem sempre contou com manobras para engordar suas fortunas, enquanto a população passa aperto ou fome”, destacou a campanha Tributar os Super-Ricos, em postagem nas redes sociais. “O sistema tributário é um instrumento para promover igualdade. Quem tem mais paga mais, quem tem menos paga menos e aumentam os serviços públicos”.


Igreja deve recuperar a Teologia do Cuidado para atender a humanidade sofrida

O mundo debate-se com diferentes formas de fragilidade, que são sociais, políticas e ambientais. “A questão para nós é como a diaconia, ou o serviço da igreja, pode alinhar-se com o plano de Deus para prosperar, proteger, dar esperança e um futuro a todas as pessoas? Como pode a diaconia ecumênica ser uma fonte de esperança num mundo caracterizado pela fragilidade?” A pergunta é do diretor do programa para Testemunho Publico e Diaconia do Conselho Mundial de Igrejas (CMI), pastor Kenneth Mtata, em conferência proferida em encontro reunido em Neuedettelsau, Alemanha, dias 6 a 10 de setembro. “Se a diaconia ecumênica quiser dar esperança ao mundo, deve não só abordar as necessidades econômicas imediatas daqueles que sofrem tal violência econômica, mas também deve abordar as injustiças estruturais que perpetuam tal sofrimento e fragilidade”, enfatizou.

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) define fragilidade como “a combinação de exposição ao risco e capacidade de resposta insuficiente” dos estados, sistemas e comunidade do mundo “para gerir, absorver ou mitigar esses riscos”. Essa fragilidade, explicou Mtata, não é apenas aquela causada pela violência, “mas também por todas as formas de privação e negligência que diminuem a qualidade de vida ou o acesso a uma vida abundante para todas as pessoas. Infelizmente, essa fragilidade não é distribuída de forma equitativa. É estrutural. Algumas partes do mundo são mais frágeis do que outras. Alguns setores da sociedade são mais frágeis do que outros”. Por isso, apontou, a fragilidade é, “no seu verdadeiro sentido, uma questão de justiça”.

Depois de trazer exemplos das fragilidades econômica, social, ambiental e de governança na África, Ásia e América Latina, Mtata arrolou que a Igreja, para responder de maneira eficaz a elas, deve recuperar a Teologia do Cuidado, que é a base da diaconia. Recuperar a Teologia do Serviço compassivo e humilde, anunciou, é o ponto de partida certo para a intervenção das igrejas para a cura de um mundo frágil. Uma rápida olhada em alguns textos [da Escrituras Sagradas] mostrará que o ministério de Jesus tinha como premissa o serviço, apontou Mtata. É o caso de Mateus 25, 35-36: “Porque tive fome e me destes de comer, tive sede e me destes de beber, eu era estrangeiro e me convidaste para entrar; eu precisava de roupa e me vestiste; eu estava doente e me cuidaste; eu estava na prisão e me visitaste”.

O texto, frisa Mtata, “sublinha a importância de cuidar dos necessitados, a ponto de ser entendido como o critério para o julgamento final na Igreja primitiva”. As igrejas, na época, divergiram em muitas questões, “mas numa coisa elas tinham um entendimento comum: Todas elas lembravam que ajudar os pobres era um tema central”, afirmou. Hoje, lamentou, as igrejas lutam com diferenças éticas que podem facilmente afetar a sua ação diaconal. “A unidade ao serviço às necessidades deve ser capaz de transcender as diferenças doutrinárias”, proclamou.

 

sábado, 16 de setembro de 2023

24º domingo - Perdoar não é compactuar e nem esquecer injustiças! (Mt.18, 21-35)

 Perdoar não é passar a mão no responsável de uma grave injustiça ou de um abuso. Não é fingir que nada aconteceu, esquecer e deixar correr. Isto se configura como ‘cumplicidade’ e como uma espécie de aprovação do ilícito cometido. Perdoar é oferecer uma renovada e permanente chance para que quem cometeu uma injustiça possa reparar o mal feito e, a partir disso, comece a produzir ações justas e positivas. A ação de perdoar é algo soberano, ou seja, uma decisão eminentemente pessoal. Posso perdoar mesmo que o outro não queira. Perdoar, contudo, não é sinônimo de ‘reconciliação’, pois esta exige boa vontade e consenso das duas partes, de quem comete a injustiça e do injustiçado. O ato de perdoar, às vezes, exige que se denuncie o responsável de graves violências e injustiça. Afinal não queremos que ele se perca, nem o julgamos, pois cada um de nós é carrasco e vítima ao mesmo tempo. E porque acreditamos que todos nós podemos mudar e, uma vez ‘perdoados’ possamos produzir o bem e a justiça. Caberá a cada um não desperdiçar as ‘70 infinitas chances’ de conversão, e de ser um multiplicador da compreensão e da misericórdia.    


TERRA INDÍGENA ARARIBOIA: O FOGO AVANÇA E O FANTASMA DA TRAGÉDIA AMBIENTAL DO PASSADO ASSOMBRA OS GUAJAJARA E AWÁ

 Fazia quase 7 anos que a segunda maior terra indígena do Maranhão, T.I. Arariboia (413.00 ha.) não sofria incêndios de grandes proporções. Todo ano, na época do verão, voltam as preocupações e as tristes lembranças das últimas tragédias ambientais que prejudicaram por vários anos a floresta pré-amazônica dos Guajajara e dos grupos de Awá nômades que acolá perambulam.

‘A caça estava voltando, muitos veados, porcão, cotia, paca, anta e outros animais já podiam ser caçados perto de casa, pois se reproduziram bem e rápido ao longo desse anos sem incêndios, mas, agora, com esses incêndios desses dias que começaram a aparecer desde a semana passada, voltamos a reviver a tragédia...’ assim se manifestou o cacique Natim da região da Ponta d’ água. Tudo começou numa fazenda próxima, bem no limite com a Arariboia, quando os seus trabalhadores deram fogo em resíduos de plantas e arbustos para fazer a tradicional e nefasta limpeza. A ação irresponsável e descontrolada deu vida a uma série de pequenos incêndios dentro da terra indígenas iniciados pelas faíscas levadas pelos ventos. Os indígenas da Aldeia Ponta d’água ao ver sinais de fumaça logo se deslocaram até o local e mesmo sem meios apropriados conseguiram temporariamente deter o avanço dos incêndios iniciais.  Quando tudo parecia sob controle outras informações davam conta de que outros incêndios foram vistos não muito longe da região e, surpreendentemente, alguns já próximos das roças dos indígenas. Já faz 4 dias que homens e mulheres estão no mato e combatendo incansavelmente não tanto os incêndios quanto tentando prever por onde poderia passar o fogo, fazendo aceiros e procurando deter o seu avanço, principalmente nas nascentes de dois igarapés da região que estão ameaçados. Ontem, uma liderança nos informou que só hoje poderão contar com o apoio de um helicóptero para dificultar a disseminação de mais incêndios na área. A demora na intervenção por parte dos órgãos federais provocou uma verdadeira tragédia ambiental em 2016. Agora, as ameaças de destruição parecem se repetir e se alastrar novamente na mesma terra indígena. 


quinta-feira, 7 de setembro de 2023

Seduc institui a Comissão Estadual de Acompanhamento, Aprovação, Implantação, Implementação e Avaliação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Professores Indígenas

 A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) segue com uma série de ações para investimento e fortalecimento da Educação Escolar Indígena por todo o território maranhense. Nesta semana, por meio da Portaria Nº 969, foi instituída a Comissão Estadual de Acompanhamento, Aprovação, Implantação, Implementação e Avaliação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Professores Indígenas. A portaria visa a regularização da carreira do magistério indígena, assim como a regulamentação da profissionalização e, também, o reconhecimento público do magistério, por meio da criação da categoria “Professor Indígena” como categoria específica do magistério. Além de promover a participação dos Povos Indígenas, por meio de suas lideranças, na elaboração e no acompanhamento da aprovação, implantação, implementação e avaliação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Professores Indígenas, a Comissão objetiva, ainda, monitorar e propor alterações a fim de aprimorar os objetivos do Plano. 'Com a instituição desta Comissão, reforçamos a participação das lideranças comunitárias e dos professores indígenas, assim como reafirmamos o direito a uma Educação Escolar Indígena específica, diferenciada e bilíngue/multilíngue, intercultural e comunitária”, ressaltou o vice-governador e secretário de Educação, Felipe Camarão.


quarta-feira, 6 de setembro de 2023

Espécies invasoras custam US$ 423 bilhões anuais e ameaçam biodiversidade

 As espécies invasoras causam prejuízos anuais de pelo menos US$ 423 bilhões em todo o planeta e se tornaram uma das principais ameaças à biodiversidade. Desde ratos invasores que atacam ninhos de aves marinhas até gramíneas não nativas que ajudaram a alimentar os incêndios mortais no Havaí no mês passado, mais de 3.500 espécies invasoras nocivas foram registradas em todas as regiões, espalhadas por viagens e comércio.

A conclusão é de um relatório do Intergovernmental Science-Policy Platform on Biodiversity and Ecosystem Services (IPBES), principal órgão da ONU em ciência da biodiversidade. O estudo ainda mostra que mais de 37.000 espécies exóticas já foram introduzidas em todo o mundo e que a ameaça representada pelos invasores é subestimada e por vezes não reconhecida, relata o Guardian. “Seria um erro extremamente caro considerar as invasões biológicas apenas como problema de outra pessoa. Embora as espécies específicas que causam danos variem de local para local, estes são riscos e desafios com raízes globais, mas impactos muito locais que as pessoas enfrentam em todos os países, de todas as origens e em todas as comunidades. Até a Antártica está sendo afetada”, disse o professor Aníbal Pauchard, um dos coordenadores da investigação.

À medida que o aquecimento global continua a tornar novas áreas habitáveis ​​para espécies exóticas e o comércio internacional e as viagens regressam aos níveis anteriores à pandemia, os países precisam reforçar a biossegurança nas fronteiras, aplicar rigorosamente controles de importação e implementar sistemas de detecção precoce, afirma o relatório. Os decisores políticos também precisam reforçar a aposta no Quadro Global de Biodiversidade de Kunming-Montreal, que visa reduzir a invasão de espécies exóticas agressivas em pelo menos 50% até 2030, destaca a Bloomberg. (ClimaInfo)

Polícia brasileira matou quase 50 mil pessoas de 2012 a 2022

 Doze pessoas foram mortas a cada dia, em média, pelas polícias Militar e Civil de todo o país entre 2012 e 2022. Nesse período, pelo menos 49.947 homens, mulheres e crianças perderam a vida, ao todo, em decorrência de ações policiais. Os números foram levantados pelo Estado de Minas com base nas estatísticas do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), que reúne dados sobre letalidade policial fornecidos pelos estados e pelo Distrito Federal. O quantitativo já parece assustador, mas pode ser até maior, já que não inclui óbitos em decorrência da atuação de forças nacionais, como as polícias Federal e Rodoviária Federal. Desde que o FBSP começou a compilar esses dados, a letalidade das forças estaduais de segurança tem crescido praticamente ano a ano, com apenas duas quedas discretas. O primeiro registro do fórum, feito em 2012, apontou 2.232 pessoas mortas em função de ações policiais em todo o Brasil, contra 6.429 registros em 2022, aumento de 188%. A maioria das pessoas mortas nessas ações são negras, de acordo com Dennis Pacheco, pesquisador do FBSP. “Em torno de 80% das vítimas policiais, em quase todos os estados, historicamente, são negras. É um genocídio”, afirma. Para ele, é também reflexo do chamado racismo estrutural da sociedade brasileira, “que enxerga as pessoas negras como potencialmente perigosas”. Um quadro que levou movimentos sociais de combate ao racismo a promover, no último dia 24 de agosto, atos de protesto em todas as capitais.

Escalada na Bahia

No ano passado, em apenas dois estados, as polícias mataram juntas 2.794 pessoas: Bahia, com 1.464 casos, e Rio de Janeiro, com 1.330. Esses óbitos representam 43% de todos os registros de letalidade policial em 2022. “A PM da Bahia matou mais do que todas as polícias dos Estados Unidos no mesmo período”, afirma Dennis. Os números do Rio de Janeiro e da Bahia estão entre as maiores estatísticas de letalidade policial do país, que usam como critério a relação de mortes por ação das polícias na comparação com o total de crimes violentos, além da proporção do número dessas mortes por grupo de 100 mil habitantes. “No Brasil inteiro, a letalidade policial é alta e acima da média tida como aceitável no mundo, mas em alguns estados essa violência é maior ainda”, constata o pesquisador. Proporcionalmente, o Amapá, segundo ele, segue com a mais alta taxa de letalidade policial, seguido por Bahia, Rio de Janeiro, Sergipe, Pará e Goiás.

Monitoramento internacional

A escalada da letalidade policial gerou reação na Defensoria Pública da União (DPU), que enviou à Comissão Interamericana de Direitos Humanos um pedido de monitoramento especial dos direitos das pessoas submetidas a intervenções policiais no Brasil. Para a DPU, o discurso de tolerância zero à criminalidade, adotado pelo Estado brasileiro, tem promovido “intervenções policiais massivas em localidades vulneráveis”, com abordagens que não asseguram as “garantias do devido processo legal, do uso proporcional da força, e da restrição aos instrumentos letais”.

A reportagem é de Alessandra Mello, publicada por Estado de Minas, 03-09-2023.


sábado, 2 de setembro de 2023

22º domingo - Xô satanás! (Mt. 16, 21-27)

Ainda existem pessoas que acham ‘a cruz’ um elemento fundamental para expiar pecados e ganhar recompensas divinas, seja qual for o tipo de cruz. Poucos se perguntam se certas ‘cruzes’ não seriam, por acaso, produzidas pela maldade humana e, portanto, algo a ser combatido, custe o que custar. Afinal, ameaçam a ‘plenitude de vida’ anunciada pelo Mestre. Entretanto, há cruzes que são inevitáveis, que não podemos descarregar, pois são consequências naturais de quem escolhe lutar pela vida e pela justiça! No evangelho de hoje Jesus faz um realista alerta para todo seguidor: não há espaço para espertinhos aproveitadores que querem se dar bem com o projeto de Jesus. Pessoas que O seguem somente nas lindas liturgias, nos ritos solenes e na tranquilidade das sacristias, mas que, diante das perseguições por causa da justiça e do Reino, tentam salvar a pele! Com Jesus, o seguidor sério tem que 'comprar o pacote todo': as alegrias, os afetos, a acolhida generosa juntamente com rejeição, exclusão e difamação. Quem não tem estrutura para carregar a cruz da difamação e das ameaças, já deixou de viver como discípulo. Todo ‘Pedro’ que nega a centralidade do ‘testemunho/martírio’ corajoso e fiel é um ‘satanás calculista e vendido’!