CPI dos SEM TERRA - E o agroTERROR vai ser investigado? Por Frei Beto

 O agronegócio está de olho na reforma tributária proposta pelo governo, pois se nutre de incentivos fiscais e isenção de impostos. Quando exporta soja e milho, paga zero real de imposto. E a fortuna ganha fora do país nem sempre retorna. Que o digam os paraísos fiscais! O agro mama nas tetas do governo. Raramente paga ITR (Imposto Territorial Rural), recebe subsídios no crédito rural, ou seja, o governo cobre a diferença entre a taxa de juros praticada no mercado financeiro e a taxa efetivamente paga pelo produtor endividado. 

Muito se fala do atentado terrorista de 8 de janeiro na Praça dos Três Poderes, em Brasília, e pouco de quem financiou a manifestação golpista. Foi o agroterror, conforme comprova o dossiê “As origens agrárias do terror”, divulgado em maio de 2023 pelo Observatório do Agronegócio no Brasil. O documento aponta as conexões agrárias de 44 empresários e políticos que atuaram na organização dos atos terroristas, inclusive membros da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). Aponta os 29 plantadores de soja que, no Mato Grosso, financiaram bloqueios de estradas, e como Xinguara (PA) e Sobral (CE) se tornaram centros do golpismo.

George Washington de Oliveira Sousa, preso pela polícia de Brasília em 24 de dezembro de 2022, por tentar explodir uma bomba no aeroporto Presidente Juscelino Kubitschek, era muito mais que simples gerente de postos de combustíveis no Pará. É sobrinho de Sebastião José de Souza, dono de uma grande rede de postos de combustíveis espalhada em diversos estados da Amazônia Legal. Durante os depoimentos, George Washington não informou de que forma obteve dinheiro para adquirir o arsenal apreendido em Brasília. Apesar de não indicar seus "patrocinadores", o terrorista entrou em contato com duas pessoas para avisar que tinha sido preso: um amigo de nome Ricardo e um fazendeiro de nome Bento. Ricardo Pereira da Cunha, foi candidato a vice-governador do Pará e a deputado estadual pelo Pros, sem sucesso. É dono da empresa USA Brasil, de Xinguara (PA), cuja chave Pix foi divulgada por diversos fazendeiros do Pará que recolhiam doações para financiar atos antidemocráticos.

De Bento Carlos Liebl, fazendeiro e pecuarista de São Félix do Xingu (PA), o núcleo de pesquisas De Olho nos Ruralistas constatou que, juntos, Liebl e sua família são donos de ao menos 15 mil ha de terras na região, segundo dados do Sistema Nacional de Cadastro Rural, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (SNCR/Incra). Seu pai, Bento Liebl, é dono de 4.181ha da fazenda Mamoeiro. Outra familiar, Bernadete Liebl Peschl, possui a fazenda São Carlos, com 4.342 ha, enquanto a cunhada de Bento Carlos, Simone Rudnick Liebl, aparece como proprietária da fazenda São Bento, de 3.000 ha, alvo de embargo do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) por desmatamento, com uso de fogo, de 24 ha de floresta. Duas propriedades vizinhas, as fazendas Bituva Grande, de 6.786 ha, e Minuano, de 5.523 ha, estão registradas em nome de Olivia Reusing, sogra de Bento Carlos. Juntas, as seis fazendas compõem um latifúndio de quase 30 mil ha, localizado na fronteira Sul da Terra Indígena (TI) Apyterewa, a mais desmatada do país entre 2019 e 2022.

E são as pobres famílias sem-terra que cometem crimes?

Vice-governador e Secretário da Educação convoca para debater questões de infraestruturas nas Escolas indígenas...Ver para crer!

 O vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, reuniu com a secretaria adjunta dos Direitos dos Povos Indígenas e sua equipe de assessores da Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), e alguns representantes de comunidades indígenas de diversos territórios, para tratar sobre questões de infraestrutura das escolas, Plano de Cargos e Carreiras dos professores indígenas, e acompanhamento pedagógico nas escolas.

“Esta é uma reunião importante para alinharmos ações para ajudar a suprir as demandas das comunidades indígenas. Debatemos diversos assuntos para a garantia de direitos tão importantes para as comunidades indígenas, como a oferta de educação com mais qualidade. Durante a reunião, foi montado um grupo de trabalho, para elencar as demandas mais urgentes dentro da educação escolar indígena”, destacou Felipe Camarão. A ação do Governo do Estado para fortalecimento da educação escolar indígena envolve 263 escolas da rede estadual de ensino, que estão distribuídas nos seguintes municípios: Amarante, Araguanã, Arame, Barra do Corda, Bom Jardim, Bom Jesus das Selvas, Buriticupu, Centro Novo do Maranhão, Fernando Falcão, Grajaú, Itaipava do Grajaú, Jenipapo dos Vieiras, Lajeado Novo, Montes Altos, Nova Olinda do Maranhão, Santa Luzia do Paruá, Sítio Novo e Zé Doca. “Um momento importante porque vamos fazer esse trabalho, em parceria com a Seduc e a Sedihpop. Para nós, esse trabalho é um marco histórico porque iremos mapear as dificuldades das populações indígenas e observar o que deve ser feito dentro desses territórios. Acreditamos que essa iniciativa será importante para as populações indígenas”, ressaltou Rosilene Guajajara, secretária adjunta dos Direitos dos Povos Indígenas Sedihpop. A reunião também teve a participação do subsecretário de Educação, Anderson Lindoso; secretário adjunto Vitor Pflueger, da secretária adjunta Nádya Dutra; do supervisor de Modalidades e Diversidades Educacionais Jocenilson Costa, e da equipe de assessores da Sedihpop.

PF deflagra operação contra garimpo de ouro e diamantes em terras indígenas

 

A Polícia Federal, em conjunto com o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), deflagrou uma operação para desarticular uma associação criminosa que estava envolvida na extração ilegal de ouro e diamantes em terras indígenas em Rondônia. A operação Oraculum foi deflagrada nesta quarta (24) e quinta-feira (25). Os policiais federais afirmam ter atuado nos maiores pontos de alertas de desmatamento e exploração garimpeira existentes no interior da Terra Indígena Roosevelt e do Parque Aripuanã. 

Além do garimpo, o grupo estava envolvido na extração ilegal de madeira e outros crimes ofensivos ao meio ambiente, como destruição de floresta nativa. Segundo a PF, na ação foram apreendidos um caminhão, duas caminhonetes, duas espingardas, diversas munições, duas motocicletas, dois tratores, motosserras e 17 motores utilizados para extração de minérios, além de outros equipamentos para a prática de extração ilegal de diamantes, ouro e madeira no interior das terras indígenas. O valor dos bens apreendidos é estimado em R$ 5 milhões. As investigações revelaram a atividade do grupo dentro das referidas terras indígenas, com intensa atuação na extração de diamantes e transporte de madeiras retiradas ilegalmente das regiões.

MPF recebe lideranças Guajajara para discutir soluções na ação contra linhas de transmissão que atravessam suas terras no Maranhão

O Ministério Público Federal (MPF) recebeu, nesta terça-feira (23), em Brasília, representantes das terras indígenas Guajajara, do Maranhão, para debater soluções no caso que questiona a presença de linhas de transmissão elétrica da Centrais Elétricas do Norte do Brasil (Eletronorte) em suas terras. O grupo, por meio do Conselho Supremo de Caciques e Lideranças – Terra Indígena Cana Brava Guajajara –, havia obtido liminar do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), numa ação movida originalmente pelo MPF, paralisando as atividades da empresa, mas a decisão foi revertida no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A obra da Linha de Transmissão 500 KV Tucuruí-Marabá-Imperatriz-Presidente Dutra atravessa quatro terras indígenas no Maranhão: Canabrava/Guajajara, Rodeador, Lagoa Comprida e Urucu/Juruá. 

O MPF apontou irregularidades no licenciamento ambiental do empreendimento e a necessidade de realização do Estudo do Componente Indígena (ECI), documento contendo a previsão de medidas de mitigação dos impactos às comunidades tradicionais afetadas. Há, desde 2019, sentença condenatória determinando a apresentação dos estudos e consulta às comunidades por parte da Eletronorte, o que não foi realizado até o momento. No encontro, o Conselho Supremo de Caciques e Lideranças da região expôs a insatisfação das aldeias que compõem a comunidade, relatando a impaciência de uma população que conta com mais de 13 mil habitantes e lida com os efeitos do empreendimento há cerca de 20 anos. “Onde passa a fiação não dá para pescar, não é possível plantar, nossa terra fica totalmente comprometida”, apontam. Segundo as lideranças, a relação com a Eletronorte é marcada pela falta de diálogo e por inúmeras promessas não cumpridas. “Enquanto isso, eles seguem lucrando com o uso de nossas terras”, lamentam.

A situação gera desgastes que culminam num clima de tensão crescente na área, afetando até mesmo os caciques. “Temos receio por nossa população, que é numerosa e está revoltada. Até mesmo nós sofremos pressão de nossas bases por respostas a cada vez que viemos aqui em Brasília negociar e voltamos sem uma solução efetiva”, relata uma das lideranças. Por diversas ocasiões, torres elétricas da Eletronorte foram derrubadas na região, e os caciques temem pela escalada dos conflitos. O procurador regional da República Francisco Vollstedt Bastos, que recebeu o grupo, se comprometeu a buscar uma atuação integrada entre as várias instâncias do MPF a fim de obter resoluções efetivas para as questões. Além das ações já adotadas, o órgão ministerial buscará a propositura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) contendo regras de compensação financeira aos indígenas que garantam a subsistência desses povos, bem como a manutenção de seu estilo de vida. Recursos – Os representantes das comunidades afetadas obtiveram, em abril, liminar do TRF1 determinando a paralisação das atividades do empreendimento até a conclusão dos estudos, bem como compensação financeira pelos danos causados no valor de um salário mínimo por habitante. O STJ, no entanto, suspendeu a decisão alegando violação de interesse público com a suspensão da operação das linhas de transmissão. A Corte Superior, no entanto, não analisou o aspecto da compensação financeira em sua decisão. Para o MPF, a morosidade da Eletronorte em cumprir as medidas determinadas pelo Judiciário resulta em enriquecimento ilícito da empresa, que protela o gasto de seus recursos na elaboração dos estudos técnicos exigidos. Enquanto isso, sobre as comunidades indígenas, recaem os impactos negativos do empreendimento, sem qualquer medida de compensação.

SERÁ PENTECOSTES QUANDO........

.....Aprendermos que Deus não se adora nem na igreja, nem num ostensório, nem no templo, nem na sinagoga, nem na mesquita, nem num terreiro, nem no céu infinito, mas em ‘espírito e verdade. 

......Deixarmos de ser guiados por fórmulas dogmáticas e catequéticas, e os credos ortodoxos, e proclamarmos com gestos coerentes o ‘hino à caridade’.

......Deixarmos de competir com outras igrejas para ver quem mais invoca, em vão, o 'espírito santo' milagreiro e começarmos a balbuciar a linguagem do diálogo fraterno!

.......Formos intolerantes com a nossa intolerância, os nossos preconceitos e racismos, e apertarmos com firmeza e ternura a mão do ‘diferente’;

......Quando, enfim, sentarmos à mesma mesa e juntos comermos o mesmo pão no mesmo prato, sem inveja, nem ódio, sem cobiça e ambição, e reconhecermos pela ‘amorosidade’ recíproca que há um só Pai-Mãe, SERÁ PENTECOSTES!

'É impossível atender aos direitos humanos sem atender ao direito da natureza, da terra!' - Entrevista com Ailton Krenak

Nos últimos cinco anos, os crimes socioambientais ganharam as principais manchetes dos jornais brasileiros, como nunca antes. O que mais te chamou atenção nesse período?

É uma experiência radical. Em cinco anos, a gente viu essa pobreza se expandir e deixar cerca de 32 milhões de brasileiros nessa condição de passar fome. Só em São Paulo já foram registrados mais de 6,2 milhões de pessoas que correm risco de ficar sem comer amanhã. O desastre socioeconômico acontece quando milhões de famílias perdem o contato com as fontes de produção de alimento e passam a depender de cesta básica, passam a esmolar. É uma tragédia. A gente piorou de uma maneira inimaginável nesses cinco anos, em especial com a perda desses recursos que estavam disponíveis para milhares de pessoas, principalmente para aqueles que vivem na floresta, para aqueles que vivem na Mata Atlântica ou no Cerrado e que tinham sua economia baseada no acesso à terra. A gente diminuiu muito o atendimento à demanda de terra de assentamento. A gente não tem mais assentamentos, a gente tem assentamentos estragados e uma política deliberada de produção de pobreza. A questão ambiental aparece de maneira mais gritante, porque, talvez, ela consiga articular o campo e a cidade. As pessoas que vivem na cidade já estão sentindo a perda ambiental como uma coisa que atinge diretamente seu cotidiano. 

Pela primeira vez na história do país, a Constituição de 1988 possibilitou que indígenas e outros povos tradicionais tivessem seu direito desenhado. Mas, nesses últimos anos, esses direitos retrocederam. Como você percebe esses retrocessos?

Eu olho essa linha do tempo e percebo que a ideia de tomar uma Constituição como guia geral para a vida política de um país, elencando questões sociais e ambientais – que foi o que a gente fez na Constituinte de 1988 –, pode também criar uma espécie de barreira. Algumas cláusulas podem ficar, como dizem os juristas, pétreas, mas muitas comunidades podem perder direitos em vez de acessá-los. A Constituição dizia que o Estado brasileiro deveria, em cinco anos, concluir o reconhecimento de todas as Terras Indígenas e, nesse ínterim, fizeram manipulações jurídicas e políticas para cravar o marco temporal no meio do caminho – temos 15 anos de marco temporal. Esse jogo de empurra-empurra serve para a gente despertar um pouco nossa percepção de que uma constituição não é um livro sagrado, não é uma bíblia. Alguns constitucionalistas querem dar esse peso à Constituição, de que ela é esse documento fundador, mas isso contraria a própria dinâmica das sociedades modernas, as quais estamos integrando, querendo ou não. Uma constituição é um compromisso, é um contrato social e, como contrato social, deve refletir as mudanças que a sociedade experimenta, mesmo que involuntariamente. Antes de projetar desenvolvimento, seria necessário pensar em envolvimento. Envolvimento maior com a questão ambiental, com a questão territorial, a gestão do território amplo do país, a questão das bacias hidrográficas que estão sendo privatizadas, destruídas, depredadas. Enfim, aquilo que os conservadores chamam de “patrimônio comum”. 

Quais debates são necessários para decolonizar a política?

Agora, com o debate sobre o novo constitucionalismo latino-americano, sobre as possibilidades da Colômbia, do Chile, e mesmo da Bolívia, do Equador. A questão é estender o debate para além da ideia de direitos humanos: os direitos da natureza. O que está se discutindo agora é o direito da natureza, não porque já se conseguiu atender toda a lista de demandas dos direitos humanos, mas porque é impossível atender aos direitos humanos sem atender ao direito da natureza, da Terra. Não é em outro lugar que vamos tirar esses recursos para a gente continuar vivendo. O discurso do progresso e do desenvolvimento é burro, porque se você perguntar de onde eles vão tirar água e comida para todo mundo, eles vão te responder que é da terra, pois não tem jeito de tirar de outro lugar. Mas, por outro lado, eles insistem em ignorar uma política adequada para a questão do acesso à terra.

Vivemos um crescimento escandaloso da propriedade privada, do latifúndio privado, porque a sociedade deixou de se configurar como uma sociedade agrícola, agora nós passamos a nos articular em termos corporativos; são corporações que estão comprando terra no Brasil. São grandes empresas, grandes bancos e grandes conglomerados que estão se apropriando de grandes extensões de terra, numa escala de milhões de hectares. Assim, estamos privatizando a infraestrutura natural do país. A primeira infraestrutura que uma nação deve considerar é seu território; depois você vai pensar em estrada, hidrelétrica etc. No Brasil, já faz muito tempo que ninguém pensa que o território é o que institui a possibilidade de identidade cultural desses povos; por isso a gente corre o risco de ter uma diversidade de povos sem lugar para pousar.

VI domingo de Páscoa - Amar como um DEUS-MÃE! (Jo,14,15-21)

Quem ama defende a pessoa amada, o que não significa ignorar ou compactuar com suas eventuais e normais falhas. Garante ao amado o direito pleno de se defender e de corrigir o que errou. Quem ama luta para que o amado não seja sumariamente condenado, julgado e excluído. Quem ama sempre defende a verdade, - mesmo quando dolorosa, - mas não aceita que o amado seja caluniado e seja vítima permanente de torpes mentiras. Quem ama jamais esquece os conselhos, as orientações, os testemunhos de que o amou, e não tem receio em colocar em prática as suas exigências. Afinal, sabe que é para garantir que esse amor entre eles seja perpétuo, mais duradouro e mais forte para além da morte! Estou a falar de um DEUS –MÃE, e de MÃES DIVINAS que amam com amor infinito!

V domingo de Páscoa - Descobrir qual a nossa morada/missão aqui, e agora! (Jo. 14, 1-12)

Há algo espantoso no evangelho hodierno de João. Jesus pede, de um lado, fé em Deus, e do outro, pede fé nele. Realmente, são duas atitudes diferentes, mas para chegar ao mesmo resultado. Jesus e todos aqueles que agem como Ele revelam o rosto desconhecido de Deus. Jesus, o humano visível, parece trazer para a nossa dimensão histórica, terrena, constatável, aquele único Deus/Pai que ninguém viu, e que jamais poderemos ver. Ao agirmos como Jesus agiu, ou seja, percorrendo o caminho/itinerário humano-espiritual de Jesus, sendo verdadeiros e autênticos como Ele, e promovendo a vida em plenitude, iremos descobrir qual é o nosso lugar/morada/missão na nossa vida. Ao mesmo tempo podemos realizar as mesmas obras que Jesus ou, até, maiores daquelas que o próprio Jesus fez. Dito de outra forma: quanto maior o nosso grau de identificação e de reprodução do modo de agir de Jesus que é o ‘enviado do Pai’, maior será a nossa sintonia e comunhão com o próprio Pai. Se assim acontecer, mesmo com as nossas fragilidades, podemos afirmar que ‘NÓS E O PAI SOMOS UM’ e Ele se revela em nós!. 

Syngenta foi dona de fazenda sobreposta à TI Porquinhos, no Maranhão

Dona de um quarto do mercado mundial de agrotóxicos e 9,2% da produção global de sementes transgênicas, a holding sino-suíça Syngenta tem uma história marcada por fatos desabonadores. Da perseguição a cientistas que questionaram a segurança do pesticida Paraquate à condenação pelo assassinato de um sem-terra no Paraná, são várias as denúncias de movimentos sociais, imprensa e grupos de pesquisa contra o modus operandi da multinacional. A última dessas denúncias ocorreu nesta terça-feira (02), em reportagem publicada pelo UOL, que revelou a ação de funcionários da empresa para ocultar embalagens do bactericida bronopol, um insumo altamente poluente, antes de uma inspeção de fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) na planta da empresa em Paulínia (SP). A conspiração para esconder o produto foi comprovada por mensagens internas de funcionários e executivos da empresa e motivou uma multa ambiental de R$ 1,3 bilhão. Segundo o Ibama, 292 lotes de agrotóxicos receberam a adição de bronopol, considerado perigoso para a vida marinha e no caso de ser ingerido por humanos.

Um lado menos conhecido da Syngenta é a sua faceta fundiária. Segundo dados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), compilados para a produção do relatório “Os Invasores: quem são os empresários brasileiros e estrangeiros com mais sobreposições em terras indígenas”, a empresa aparecia como dona, até 2021, da Fazenda Olho D’Água, em Fernando Falcão (MA), um imóvel de 900,87 hectares inteiramente sobreposto à área demarcada para ampliação da Terra Indígena Porquinhos dos Canela-Apanyekrá. A TI se espalha por quatro municípios maranhenses e aguarda a conclusão de seu processo de reestudo desde 2009. Segundo os dados do Sistema de Gestão Fundiária (Sigef) do Incra, a fazenda teve sua titularidade transferida em 2022, passando da Syngenta Proteção de Cultivos Ltda para o fazendeiro Neuri Genevro, cujo CPF aparece no descritivo de restrição de uso do Cadastro Ambiental Rural (CAR) do imóvel, que também aponta a sobreposição em área indígena. A data da atualização do CAR é justamente de 2022. Dono da Agropecuaria Italbrasil, Neuri é dono de duas fazendas de pecuária em Monte Do Carmo, no Tocantins, sendo a maior delas de 2.358,27 hectares. Ele também é presidente da Associação dos Produtores Rurais da Fazenda Olho D’Água da Soledade, com sede em São Félix de Balsas (MA).Enquanto isso, o povo Canela sofre com o desmatamento de seu território tradicional: a TI Porquinhos foi a mais desmatada do Cerrado brasileiro em 2019, conforme estudo do Instituto Cerrados.

Fonte:| Bruno Stankevicius Bassi é coordenador de projetos do De Olho nos Ruralistas. |