Trabalho doméstico no Brasil: ainda paira a sombra da relação senhor e mucama

Mais de 70% dos 7,2 milhões de empregados domésticos no Brasil são informais. Além disso, 9 em cada 10 trabalhadores são mulheres e o salário médio da categoria é de apenas R$489,00 por 36,8 horas semanais. As informações fazem parte de um estudo publicado na semana passada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). Somente 10% dos empregados domésticos de todo o mundo estão cobertos pela mesma legislação trabalhista aplicável às outras profissões, enquanto quase um terço do total (29,9%) trabalha em países que os excluem completamente desse âmbito. Os empregados domésticos brasileiros fazem parte dos 60% restantes, de trabalhadores que possuem apenas parte dos direitos garantidos a profissionais de outros setores. Em todo o mundo, existem poucas organizações efetivas, como sindicatos ou cooperativas, que possibilitem uma negociação coletiva dessa categoria, o que torna esses trabalhadores muito vulneráveis a práticas abusivas de emprego, já que individualmente eles têm pouco poder de negociação com seus empregadores. Apesar dos baixos salários atuais para a categoria, o relatório vê como bem sucedida a política de aumentos de salário acima da inflação promovida pelo governo desde 2003, quando a remuneração média era de R$333 (em valores corrigidos). A diferença corresponde a um aumento real de 47% do poder de compra desse setor, mais do que os 20% da média das outras profissões. Isso, segundo o estudo, aconteceu porque quase metade (46,4%) de todos os empregados domésticos recebiam em 2008 um salário mínimo. Em comparação, 15,5% dos trabalhadores de outras categorias recebiam o mesmo valor.

PEC das Domésticas
A Proposta de Emenda à Constituição 478/10, conhecida por “PEC das Domésticas” busca alterar o artigo 7º da Constituição Federal e incluir diversos direitos já garantidos aos demais profissionais para os empregados domésticos, como a jornada de trabalho de 44 horas, o seguro-desemprego e o FGTS. Ela já foi aprovada em dois turnos pela Câmara dos Deputados e agora segue para o Senado, onde também deve ser aprovada em dois turnos. Se não houver modificações, será enviada para a presidente Dilma sancionar. Críticos da medida, questionam sua viabilidade e têm defendido que para evitar demissões e aumento da informalidade os encargos trabalhistas de empregados privados seriam custeados parcialmente pelo governo, ou seja, com dinheiro público. Creuza Oliveira, presidente da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad), declara que “o que o patrão vai contribuir a mais é algo pequeno, de 8% a mais, referente ao FGTS. Os empregadores estão acostumados a ter trabalhadores na sua casa, mas na hora de cumprir as obrigações, não querem fazê-lo”. (Fonte: IHU)

Comentário do blogueiro

O descaso para com @s trabalhador@s doméstic@s é histórico no Brasil. São evidentes ainda os resquícios da relação entre ‘senhor e mucama’ de épocas não tão distantes. E isso, mesmo quando o ‘senhor’ seja, na realidade, ‘a senhora’, dona da casa e da ‘empregada doméstica’ que dirige com mão de ferro e muita arrogância!!!!! É o caso de dizer que se não tem condições de pagar dignamente uma trabalhadora doméstica que não a contrate!