domingo, 26 de fevereiro de 2023

Ferrogrão: impactos e desmatamentos na Bacia do Xingu, indígenas exigem serem ouvidos!

A Ferrogrão (EF-170) foi projetada para reduzir custos de transporte de cargas entre o Mato Grosso e o Pará, onde a soja representa um dos principais produtos de exportação. Mas a ferrovia esbarra em resistências de povos indígenas que serão afetados por riscos socioambientais. Seu traçado corre paralelamente à BR-163, obra que já causou impactos não compensados para populações tradicionais. Estudo da Universidade Federal de Minas Gerais destacou que a Ferrogrão atravessará diversas Terras Indígenas da bacia do Rio Xingu, podendo provocar o desmatamento de mais de 230 mil hectares em TIs do Mato Grosso até 2035. Mais da metade somente no Parque Indígena do Xingu. Já divulgado como prioritário pelo atual governo, o projeto suspenso pelo Supremo Tribunal Federal em 2021 será julgado no plenário da Corte em maio.

Pressionadas pela retomada da construção da controversa ferrovia EF-170, a Ferrogrão, lideranças de povos indígenas diretamente afetados por essa obra de infraestrutura na Amazônia exigem serem consultadas. Também afirmam que vão lutar por reparação pelos impactos que já são sentidos nos territórios, muito antes de o projeto sair do papel. Com um traçado planejado de 933 quilômetros entre Sinop, no Mato Grosso, e Miritituba, no Pará, região estratégica para o escoamento de commodities do agronegócio, fortemente pressionada pelo desmatamento, a Ferrogrão foi mencionada como obra prioritária no portfólio que o Ministério dos Transportes apresentou à imprensa, em 18 de janeiro. Durante a coletiva, o ministro Renan Filho mencionou o objetivo de ampliar o modal ferroviário na matriz de transportes do país para 40% até 2035 — a representatividade atual é de menos de 20%. Também adiantou à imprensa que pretende mudar o marco regulatório das ferrovias e conversar com a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, “para destravar” o projeto da Ferrogrão. Mas os debates sobre os impactos econômicos positivos que a Ferrogão poderia agregar à logística regional reacendem alertas sobre os riscos socioambientais desse megaprojeto, principalmente nos territórios dos povos indígenas Kayapó, Munduruku e Panará. Nesse contexto, não se pode desconsiderar que o traçado da Ferrogrão corre paralelamente à BR-163. Essa rodovia que liga Tenente Portela, no Rio Grande do Sul, a Santarém, no Pará, é outra obra de histórico controverso, sobretudo no trecho Cuiabá-Santarém.

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