A Polícia Federal, conjuntamente ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO), e o Exército Brasileiro, deflagrou, simultaneamente, nesta quarta-feira (12), as operações Arrabalde e Kambõ Urucum, com o objetivo de reprimir o comércio irregular de madeira extraída de Terra Indígena (TI) Alto Turiaçu, localizada na região da Amazônia Legal, no noroeste do Maranhão.
A investigação foi iniciada a partir da comunicação da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e participação Popular (SEDIHPOP) de ameaças sofridas por uma liderança da etnia indígena Ka’apor por madeireiros, em Santa Luzia do Paruá, a 273 km de São Luís. Com base nestes dados, a Delegacia de Repressão a Crimes Contra o Meio Ambiente (DMA) conseguiu identificar os responsáveis pelos estabelecimentos em situação irregular. Quase todos não têm Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e/ou Utilizadoras de Recursos Ambientais (CTF/APP), que identifica as pessoas físicas e jurídicas sob controle ambiental e fiscalização ambiental, conforme previsto em legislação federal. A ação ocorreu nos municípios de Araguanã, a 157 km de São Luís, e Santa Luzia do Paruá, resultando no cumprimento a 13 Mandados de Busca e Apreensão, sete medidas cautelares diversas da prisão de suspensão de atividades econômicas, além de um mandado de prisão preventiva. Um Policial Militar também foi conduzido para prestar esclarecimentos, acerca de conversas encontradas em seu celular, em que estaria repassando informações acerca da localização dos órgãos fiscalizatórios. Os investigados responderão pelos crimes de receptação qualificada e venda, expor a venda, ou ter em depósito madeira e outros produtos de origem florestal, sem licença válida para o tempo de armazenamento.
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