quinta-feira, 28 de setembro de 2023

STF cobra do governo relatório sobre medidas de proteção ao Povo Yanomami

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo federal apresente um relatório detalhado sobre o andamento das medidas para garantir proteção ao Povo Yanomami. A decisão se deu após a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) apontar que órgãos federais estão descumprindo determinações da Corte e que há um aumento de 4% no garimpo na Terra Yanomami entre janeiro e junho. Em 2021, Barroso, que vai assumir a presidência do STF na próxima 5ª feira (28/9), determinou que o governo federal tomasse imediatamente “todas as medidas necessárias” para proteger a vida, a saúde e a segurança de populações indígenas das TIs Yanomami e Munduruku. Pela decisão, o governo deveria “destacar todo o efetivo necessário a tal fim e permanecer no local enquanto presente tal risco”, lembra o g1.

A APIB disse que há resistência das Forças Armadas em auxiliar órgãos do governo no cumprimento das medidas de proteção. Isso tem dificultado o combate à mineração ilegal e a entrega de cestas alimentares destinadas à ajuda humanitária. Outro ponto é que o espaço aéreo na região ficou fechado por apenas seis dias. A entidade também disse que houve o agravamento da crise sanitária em algumas comunidades, com aumento de incidência de malária em até 11 vezes em alguns locais, se comparado com o mesmo período do ano anterior.

Metrópoles, Poder 360, Correio Braziliense, Carta Capital e Jornal GGN também noticiaram a decisão do STF em relação aos Yanomami.


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