O apelo indígena contra os combustíveis fósseis e a inoportuna surdez do governo

Enquanto o mundo discute caminhos para viabilizar a transição energética e a redução urgente de gases do efeito estufa, o avanço das atividades extrativas da indústria de petróleo e gás no Brasil nos deixa em alerta. Certamente não será abrindo novas frentes de exploração que iremos protagonizar os esforços mundiais de enfrentamento da crise climática e promover a transição energética justa e popular.” Este é um trecho da “Carta dos Povos Indígenas por uma Transição Energética Justa”. O manifesto foi organizado pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) e a Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste e Minas Gerais (APOINME), e lançado após dois debates, realizados na quarta-feira (24/4) no Acampamento Terra Livre (ATL), em Brasília, sobre os impactos da extração de petróleo e gás nos Territórios Indígenas e as perspectivas dos Povos Originários sobre a transição energética na Amazônia.

O apelo indígena é claro: o governo brasileiro precisa ser proativo na eliminação dos combustíveis fósseis, condição sine qua non para tentarmos frear os efeitos cada vez mais frequentes e intensos das mudanças climáticas. Para isso, o país deve interromper imediatamente a exploração de combustíveis fósseis, sobretudo na Amazônia. E, simultaneamente, adotar estratégias que garantam uma transição energética justa e inclusiva, que de fato não deixe ninguém para trás. Contudo, nenhum representante dos Povos Indígenas foi convidado para o seminário “Transição energética justa, inclusiva e equilibrada: caminhos para o setor de óleo e gás viabilizar a nova economia verde”, promovido no mesmo dia pelo Ministério de Minas e Energia (MME) a alguns poucos quilômetros do local onde se realiza o ATL. Na mesa, apenas gente do próprio MME, da Petrobras e da EPE. A escolha tinha uma razão óbvia: apresentar argumentos supostamente “técnicos” para justificar o aumento da exploração de combustíveis fósseis – inclusive na foz do Amazonas e no interior da floresta – como passo necessário para a transição.

Nas últimas semanas, a ala pró-petróleo do governo federal adicionou uma camada na sua narrativa em defesa da exploração “até a última gota”: a “ameaça” de voltar aos tempos da importação do combustível se não abrirmos novas frentes de exploração. Acontece que, segundo dados da ANP – agência reguladora que também integra o grupo defensor da energia suja –, as reservas brasileiras provadas de petróleo no ano passado foram as maiores desde 2014. Estas garantem o atual nível de produção por 13 anos, até 2037. Se consideradas as reservas prováveis, com menor grau de certeza, essa autossuficiência chega a 18 anos – até 2042, portanto. Claro que esse cálculo não considera o provável aumento da eletrificação do transporte, principalmente de carros e ônibus, que, obviamente, reduzirá a demanda por combustíveis fósseis. Sem falar no avanço dos biocombustíveis, como etanol e biodiesel, que também contribuirão para essa queda. (IHU)