STJ demora e território dos Awá –Guajá é desmatado de 31% em um ano
Cerca de 350 Awá-Guajá vivem no Estado do Maranhão, no leste da Amazônia, em um "território indígena" de 117 mil hectares, delimitado em 2008. A situação dos Awá-Guajá é alvo de um relatório alarmante que acaba de ser publicado pela Funai – o órgão público brasileiro responsável pela proteção dos indígenas. De acordo com esse documento, elaborado a partir dos sistemas de observação por satélite, o espaço florestal dos Awá-Guajá não para de diminuir. Mais de 31% de seu território há havia sido desmatado em 2009. Os números parciais para 2010 atestam que o desflorestamento continua. A Funai joga a culpa pelo desmatamento sobre os responsáveis de sempre, totalmente ilegais: madeireiros, criadores de gado, exploradores de pequenas minas, garimpeiros. Em 2009 ela registrou no território dos Awá-Guajá dezenas de incêndios, voluntários em sua grande maioria, destinados a "limpar" os detritos da floresta para formação de pastos ou cultivo de plantações. (Fonte:IHU)
PF entra no INCRA/MA e faz devassa
A Polícia Federal do Maranhão cumpre na manhã desta sexta-feira 39 mandados de busca e apreensão de documentos para investigar irregularidades na administração do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) do Estado. O inquérito da PF apura indícios de desvio de recursos no Estado e favorecimento ilícitos, além de denúncias de superfaturamento de obras ou realização de contratos sem licitação em assentamentos de programas de reforma agrária. O esquema, pelas informações iniciais da PF, envolveria até 60 funcionários entre os anos de 2005 e 2010. Ainda pelas informações iniciais, nesse período, o Incra-MA recebeu aproximadamente R$ 500 milhões para gastos com assentamentos rurais. Pelo menos R$ 4 milhões foram desviados. Vinte e cinco assentamentos rurais foram alvo dessa investigação da PF. (Fonte IG)
UNICEF: investir nos adolescentes pode romper ciclo de pobreza
Investir na proteção e no desenvolvimento da população mundial de 1,2 bilhão de adolescentes pode romper ciclos de pobreza e iniquidade, segundo o relatório global do UNICEF Situação Mundial da Infância 2011 – Adolescência: Uma fase de oportunidades. Segundo a publicação, entre os avanços alcançados desde 1990, estão a redução de 33% na taxa global de mortalidade de menores de 5 anos e a eliminação quase total das diferenças de gênero nas matrículas na escola primária em diversas regiões em desenvolvimento. No entanto, menos avanços foram observados em áreas que afetam os adolescentes. No Brasil, as reduções na taxa de mortalidade infantil entre 1998 e 2008 significam que foi possível preservar a vida de mais de 26 mil crianças; no entanto, no mesmo período, 81 mil adolescentes brasileiros, entre 15 e 19 anos de idade, foram assassinados. (Fonte:UNICEF)
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