segunda-feira, 31 de outubro de 2011

Funai: licenciamentos em terras indígenas. Mais conflitos estão por vir!

Na semana passada, um grupo de índios Kayabi e Munduruku sequestrou sete funcionários da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Empresa de Pesquisa Energética (EPE). Os reféns foram levados na quarta-feira até uma das aldeias da Terra Kayabi, na fronteira do Mato Grosso com o Pará, e lá ficaram até o domingo, quando foram libertados. A atitude extrema foi um protesto contra a construção da hidrelétrica de São Manoel, no rio Teles Pires, que divide os dois Estados.
"Os índios estão sendo atropelados pela obra. O desconhecimento sobre o impacto da usina nas suas vidas e suas terras é total", diz o promotor do Ministério Público Federal no Mato Grosso, Marcelo Vacchiano. Por decisão da Justiça, as audiências públicas de São Manoel foram suspensas. O fato de os índios do Norte do Mato Grosso terem recorrido a um sequestro de servidores da própria Funai - instituição criada para proteger seus direitos - dá uma ideia da situação que envolve o licenciamento ambiental no país quando a tarefa inclui o componente indígena. Em 2010, a fundação vinculada ao Ministério da Justiça recebeu 260 processos de licenciamento para serem analisados. Neste ano, 170 pedidos de análise foram apresentados até agora. Atualmente, 17 profissionais são responsáveis pela área de licenciamento, dos quais somente seis fazem parte do quadro permanente. O PAC [Programa de Aceleração do Crescimento] trouxe uma agenda de obras com uma velocidade grande e muitas prioridades ao mesmo tempo. Temos mais de 400 processos em andamento dentro da fundação, das quais um terço está ligadas ao PAC. (Fonte: Valor econômico)

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