O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu licença de operação para a Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, e autorizou hoje (24) o enchimento do reservatório da usina, que está em construção há quatro anos e cinco meses no Rio Xingu. Segundo o Ibama, a licença de operação obtida pela empresa Norte Energia está relacionada ao cumprimento de 41 condicionantes. A licença é válida por seis anos. Em parecer técnico de 10 de setembro, o Ibama havia apontado 12 pendências que impediam a emissão da licença. Sem o documento, a Norte Energia ficava impedida de encher o reservatório e dar início à geração de energia no empreendimento. Os documentos do processo de licenciamento de Belo Monte, que tramita desde 2006, estão disponíveis para consulta no site do Ibama.
A presidenta do Ibama, Marilene Ramos, começou a dar entrevista à imprensa para explicar a concessão da licença, quando foi interrompida por indígenas que dançaram, cantaram e fizeram um ato no auditório do instituto contra o projeto da usina no Rio Xingu. Eles carregaram cartazes com os dizeres “Não a Belo Monte” e “Xingu vivo para sempre”. Os líderes indígenas reclamaram por não terem sido consultados previamente sobre a emissão da licença de operação. Eles disseram estar mobilizados contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/2000, na Câmara dos Deputados, quando souberam da decisão do Ibama. Cerca de 50 indígenas foram à sede do instituto para protestar contra a licença que permite encher o reservatório e dar início à geração de energia no empreendimento. O cacique Tabata Kuikuro, do Alto Xingu, recebeu com tristeza a notícia. “Ficamos mais preocupados. A construção da usina já está secando o rio. É um dia triste para nós”. A construção de Belo Monte já dura quatro anos e cinco meses no Rio Xingu.
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