quarta-feira, 19 de abril de 2017

19 de Abril - Para onde vão os povos indígenas do Maranhão e do Brasil? Considerações despretensiosas....


Torna-se sempre mais complicado elaborar uma análise, mesmo que superficial, da situação atual dos povos indígenas no Brasil e, se queremos, no nosso Estado do Maranhão. A cada hora chegam informações de que esta ou aquela secretaria, ou órgão indigenista, estão sendo reconfigurados. Que o orçamento para os povos indígenas, - já minguado, - está sendo reduzido a pó. Que esta ou aquela terra indígena vem sofrendo uma maciça agressão por madeireiros e por senhores do agronegócio com o beneplácito de governadores e prefeitos. Que há mais uma nova PEC tramitando no congresso. Que aquele determinado processo de legalização fundiária de terra indígena está parado. Que mais um índio foi encontrado morto. Que o Temer-ário nem no ‘dia do índio’ vai assinar alguma homologação de terra indígena, nem como forma de agradar ‘essas incômodas minorias....’ Tem-se a sensação, e não é de hoje, de que o trato dos diferentes governos federais e estaduais, ao longo desses últimos 5 anos, no que concerne à questão indígena, assumiu claramente a conotação de ‘manutenção da administração mínima’. Ou seja: administrar ‘o mínimo’ que ainda existe. Não se tem ainda a ousadia de acabar com todos os setores específicos da administração indigenista, mas também se reduz, descentraliza e retira, progressiva e drasticamente, orçamentos e funções. O que está subjacente e vem se tornando sempre mais latente é a eliminação do ‘específico’ que ainda resiste nos organogramas federais e que incomoda a máquina federal e estadual, não importando a coloração ideológica do executivo de turno. O sonho mesmo do governo federal e dos estaduais, - salvando, talvez, alguns raros casos específicos, - é incorporar definitivamente a questão indígena à genérica máquina administrativa comum eliminando atenções e políticas especificas, tratando os índios como ‘cidadãos comuns, iguais a todos’! Pouco adiantaria, nesse espaço, listar as inúmeras omissões e violações constitucionais na questão indígena perpetradas por órgãos públicos. Em quase nada serviria listar as agressões e homicídios de indígenas ao longo do ano passado, por exemplo, no Brasil e no Maranhão, constatando a ausência de qualquer tipo de investigação, instauração ou instrução de processos. Tem-se a impressão que a sociedade brasileira já vem se acostumando a isso. Morte violenta de índio não causa mais espanto. Grileiros, madeireiros e criadores de boi ou de soja que invadem e ameaçam aldeias inteiras causa pânico somente entre os próprios índios. Secretarias estaduais de educação já entenderam que podem não somente desrespeitar uma ‘Educação específica, diferenciada, intercultural, bilíngue, (e blá, blá...)’ mas também inviabilizar as próprias aulas, por não pagar em dia os professores, por não reformar ou construir escolas, por não investigar e punir os empresários da merenda escolar desviada ou superfaturada, ou os empresários do transporte escolar indígena... Pouco tem adiantado manifestar em frente a palácios de governadores ou pedir audiências a apáticos secretários e a superatarefados procuradores da República. A palavra ‘caos’ cheira a doçura para retratar a situação fundiária, ou da educação ou da saúde, por exemplo, no Maranhão. Nos anos 80 e 90 ainda eram vivos os ideais e os conceitos como ‘autonomia, autodeterminação....’ dos povos indígenas. Talvez os embates e as demandas dirigidas única e exclusivamente ao estado (federal e estadual) tenham retardado ações e formas de organização indígena alicerçadas numa nova consciência de maior autonomia do tipo ’vamos fazer acontecer com ou sem estado’, ou ‘vamos nos administrar, e vamos reivindicar, simultaneamente’ evitando esperar a ‘intervenção legal’ de quem tem o monopólio e a suposta legitimidade do uso da violência ou da condução da ‘coisa pública’. Em que pese tudo isso, e muito mais, vários grupos de diferentes nações indígenas desse País vem se organizando de forma inovadora e autônoma ‘latu sensu’, e dando provas de que podem executar ações metapolíticas de grande eficácia, indo bem além daquilo que são os padrões e as concepções formais e oficiais do estado e de seus mecanismos e...tentáculos. Provam para si mesmos e para quem ainda tem um olhar aberto e ‘simpático’ para com eles, que nem tudo está acabado e que, talvez, justamente nessa crise de inaudita magnitude, os povos indígenas do Brasil e do Maranhão, estejam colocando o baldrame de práticas inéditas e surpreendentes.

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