sexta-feira, 26 de janeiro de 2024

Vale, BHP e Samarco são condenadas a pagar R$ 47,6 bi por crime em Mariana (MG); MAB celebra vitória mas considera valor insuficiente

 As mineradoras Vale, BHP e Samarco foram condenadas pela Justiça Federal a pagar R$ 47,6 bilhões como indenização por danos morais coletivos causados à população pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), em novembro de 2015. A decisão também estabelece que esse valor deve ser corrigido e com juros desde 5 de novembro de 2015, o que gera um valor aproximado de R$ 98 bilhões, segundo cálculos divulgados pelo jornal O Globo.

Thiago Alves, da coordenação nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), considera a decisão uma "vitória do povo", "apesar do atraso, da demora da Justiça brasileira em tomar uma iniciativa." "É fruto da denúncia, da mobilização social, das ações de comunicação e mobilização popular como a campanha Revida Mariana", afirma, acrescentando que o momento é de manter a mobilização. O movimento, porém, considera o valor fixado pela Justiça insuficiente. "Para o MAB, o acordo deveria ser de R$ 500 bilhões, considerando proporcionalmente os valores do acordo de Brumadinho, os números de atingidos, de cidades", explica.

Vale já lucrou R$ 235 bilhões desde crime em Brumadinho; cinco anos depois, atingidos ainda cobram reparação. Outro elemento da decisão aponta que o valor deve ser investido em um fundo gerido pelo governo federal, diferente do que ocorre atualmente, com as ações da reparação sendo conduzidas pela Fundação Renova, criada pela mineradora Vale. "Precisamos cobrar do governo sobre como vai ser essa participação", comenta Alves. O juiz federal substituto Vinicius Cobucci, da 4ª Vara Federal Cível e Agrária da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, acatou parte dos pedidos feitos pelo Ministério Público Federal e pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais em uma ação civil pública. (Brasil de fato)


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