sexta-feira, 22 de agosto de 2014

Educação indígena - Estado desconta R$ 80,00 todo mês de contribuição para o INSS, mas não repassa ao órgão previdenciário. Procuradoria da República é acionada!

O que se suspeitava parece começar a ter contorno de verdade. Uma verdade cruel. O governo do estado do Maranhão mediante a SEDUC, (Secretaria de educação estadual) não repassa para o INSS o que ele desconta na folha de pagamento dos professores indígenas e não indígenas. Todo mês são descontados, atualmente, quase R$ 80,00 de INSS e R$ 10,00 de uma fantasmagórica Funbem. Tudo isso é tirado de um salário que não passa de R$ 900,00 para quem tem curso superior, e que desde 2008 não conhece aumento algum. Alguns professores suspeitando a falta de repasse ao INSS por parte do Estado investigaram junto à agência previdenciária local, em Grajaú. Ao ser entregue o comprovante com histórico de transferências por parte da funcionária, os professores descobriram o caos. O início dos repasses, limitados e fragmentados, é de 2008 sendo que muitos deles fazem mais de 25 anos que trabalham nas escolas indígenas estaduais. Mas mesmo contabilizando somente a partir da entrega formal do contracheque em contas pessoais muitos anos foram engolidos. Alguns professores entraram com pedido de investigação junto à Procuradoria da República para que ela averigúe o montante total e nominal que o órgão previdenciário recebeu por parte do Estado. Pedem também a constituição de uma comissão técnica para que a justa adequação seja feita em tempos curtos e que os valores devidos sejam atualizados. Mais um abacaxi que deverá ser descascado!

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