O Ministério Público Federal ajuizou ação civil pública contra a Vale, a Secretaria de Meio Ambiente do Pará (Sema) e a Fundação Nacional do Índio (Funai) pedindo a suspensão liminar das atividades da Mineração Onça-Puma, empreendimento de extração de níquel da Vale em Ourilândia do Norte, no sudeste do Pará, até que sejam cumpridas as condicionantes de compensação e mitigação dos impactos sobre os índios Xikrin e Kayapó. O MPF também quer a condenação da Vale a pagar todos os danos materiais e morais causados aos índios nos últimos 2 anos, em que o empreendimento funcionou sem cumprir as medidas compensatórias. As indenizações devem ultrapassar R$ 1 milhão por mês para cada comunidade afetada. O empreendimento da Vale em Canaã é de R$ 1 bilhão. A Funai também é ré no processo porque demorou quase cinco anos para emitir um parecer sobre os estudos de impacto, que era necessário para dar andamento aos programas de compensação ambiental. Enquanto a Funai permanecia inerte, a Vale foi obtendo todas as licenças da Sema e o projeto se iniciou sem nenhuma garantia aos índios: até agora, a Vale foi incapaz inclusive de apresentar o planejamento dos programas de mitigação e compensação. (Fonte: MPF/PA)
Nenhum comentário:
Postar um comentário