sexta-feira, 4 de maio de 2012

ÍNDIOS PATAXÓ: A JUSTIÇA DEMOROU, MAS NÃO FALHOU!

Com certeza haverá quem fique chateado e revoltado com a decisão do STF sobre as terras ocupadas por numerosas pessoas no território tradicional dos Pataxó no sul da Bahia. Afinal o STF sentenciou que todos os não índios que ocupam um pedaço de terra no território indígena terão que sair. Acrescentou a suprema corte que caberá à União definir como, quando, e quem terá direito a algum tipo de indenização por eventuais benfeitorias realizadas no período em que os não índios ocupavam ‘ilegalmente’ as terras dos indígenas. Poucos falam em indenizar os indígenas pela destruição e os desmatamentos provocados pelos invasores para deixar lugar ao capim....Se é verdade que todos os ocupantes não indígenas sabiam que as terras que ocuparam não lhes pertenciam é também verdade que a União e a Justiça, - verdade seja dita, - não podiam deixar que a ocupação assumisse essas proporções. Deixar que um número tão expressivo de ocupantes tomassem de conta de terras alheias sem que se tomasse desde o seu surgimento algum tipo de providência não foi uma atitude responsável. Essa omissão ao longo dos anos acabou criando a ilusão nos não indígenas de que um dia a terra que ocupavam seria reconhecida como sua propriedade. Não foi assim. A lei de quem fala mais grosso, a lei do mais forte estão com os dias contados. Queiramos ou não, mesmo que a passos lentos, ás vezes com lágrimas e sangue, está se construindo um outro Brasil. O STF com toda a sua lentidão e com suas pautas ‘prioritárias’ - que raramente coincidem com as aspirações dos cidadãos que desejam o reconhecimento pleno dos seus direitos, - vem provando que desta vez a justiça ‘demorou , mas não falhou’!

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