Lideranças da comunidade Colombo, no território Santa Maria dos Pinheiros, de Santa Rosa dos pretos e muitas outras comunidades rurais dos municípios de Miranda do Norte, Itapecuru relataram ao procurador as diversas violações cometidas pelo DNIT como o corte de árvores, entupimento de igarapés, promessas falsas de indenização, além de intimidação feita por um procurador da autarquia a um casal de lavradores que quase teve sua casa demolida Quanto a este relato, o procurador afirmou que abriria uma diligência imediata para apurar a denúncia. Esta e muitas outras denúncias de violações cometidas pelo DNIT no contexto das obras de duplicação da BR 135 foram expostas no dia 9 deste mês de julho na primeira audiência sobre esses casos na sede da procuradoria da República, em São Luis. Ao longo de quatro horas, o procuradorHilton Araújode Melo buscou levantar informações das comunidades sobre a sua identificação: onde começam e terminam, tamanho do território em hectares, quantas e quais comunidades compõem o território, atual estágio no processo de titulação e impactos já causados pelas ações do DNIT. As informações ajudarão o MPF a levar adiante a investigação das denúncias de violações registradas no inquérito civil já aberto. O procurador da República garantiu que a audiência realizada foi apenas a primeira de outras que acontecerão. Desde a formalização da primeira denúncia pelo território Santa Rosa dos Pretos, o MPF já ouviu o DNIT e a Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Maranhão (SEMA), órgão licenciador das obras. O defensor público da União, Yuri Costa, também presente na audiência, afirmou que o DNIT não prevê o pagamento de qualquer tipo de indenização no atual estágio das obras de duplicação O defensor afirmou que foi o próprio DNIT quem deu esta informação durante reunião da autarquia com a DPU em fevereiro de 2018 em Brasília. A informação é de fundamental importância para as comunidades, uma vez que o DNIT vem tentando usar como estratégia de cooptação e desmobilização da resistência nos territórios promessas [falsas] de indenização.
(Fonte: Resistênciaquilombola)
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