quarta-feira, 6 de junho de 2012

No dia do meio-ambiente Dilma acena às populações indígenas com um tímido 'pacote'! Antes isso do que......

Terça feira, 05 de junho, Brasília. Apresentados pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, os atos presidenciais ocorrem logo após uma longa temporada de apatia e má vontade do atual governo quanto aos direitos dos povos indígenas, ausência de diálogo, um quadro caótico na saúde indígena, com mortes, protestos e ocupações dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI’s)...constrangimentos públicos do Palácio do Planalto envolvendo a homologação de terras já demarcadas. Em abril deste ano, Dilma mandou de volta para o Ministério da Justiça seis terras indígenas prontas para serem homologadas. A alegação é de que os processos não tinham passado pelo gabinete do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, que desfilou sua presença draconiana na cerimônia desta terça-feira. Outras quatro seguiram nas mãos da presidenta. Destas dez terras indígenas, Dilma homologou nos holofotes do Dia Mundial do Meio Ambiente apenas cinco: três no estado do Amazonas (Santa Cruz da Nova Aliança, Matintin e Tenharim Marmelos), uma no Pará (Xipaya) e uma no Acre (Riozinho do Alto Envira). Fechamos a conta de sete com outras duas terras no Amazonas (Lago do Marinheiro e Porto Limoeiro) - surpresas do tímido pacote. As outras cinco terras preteridas durante o ato ilegal de Dilma em devolvê-las ao Ministério da Justiça devem ser inundadas – ou desidratadas - pelas entrelinhas do desenvolvimento sustentável apregoado pelo governo federal: Rio Gregório, no Acre, Rio dos Índios, no Rio Grande do Sul, Taboca, no Amazonas, Cacique Fontoura, no Mato Grosso, e Toldo Imbu, em Santa Catarina. 
Em seu discurso, Dilma afirmou, mais uma vez, querer alinhar o crescimento do país com preservação do meio ambiente, incluindo as gentes que o compõe. No entanto, as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com destaque para as hidrelétricas, têm deixado um rastro de devastação, exploração sexual (inclusive infanto-juvenil), expulsão de comunidades tradicionais de seus territórios, não cumprimento da consulta prévia estipulada pela Convenção 169, situações análogas à escravidão, além de vidas destroçadas e remendadas pelo assistencialismo estatal. Nada disso é sustentável: o dito desenvolvimento parece ser obra de terror da pior qualidade. Os indígenas não deixaram de fazer críticas durante a cerimônia: em pronunciamento à presidenta, a representante dos indígenas, a maranhense Sônia Guajajara, pediu diálogo para Dilma, revelou as angústias vividas pelas comunidades, fez reivindicações, pediu comprometimento do governo contra a PEC 215 e o PL da mineração, bem como solicitou reunião de trabalho com a presidenta. O governo teve de ouvir a educada e mordaz fala da indígena. Agora, vamos aguardar os frutos....   

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