quinta-feira, 9 de agosto de 2012

FUNAI sofre pressões para acelerar a liberação de permissões para obras federais

A Funai (Fundação Nacional do Índio) enviou uma carta a índios da região de Altamira (PA) dizendo estar "sendo pressionada" a liberar uma nova etapa da obra da hidrelétrica de Belo Monte.  O documento é assinado pela presidente da Funai, Marta Azevedo, que está no cargo há pouco mais de três meses. A carta omite de onde vêm as supostas pressões. Segundo a assessoria de imprensa do órgão, a presidente entende que a Norte Energia -- empresa responsável por Belo Monte-- "tem pressa para a execução da obra". Funcionários da Funai afirmaram à Folha, sob anonimato, que a pressão também é feita pelo Ministério do Planejamento --que toca as obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) A hidrelétrica é uma das obras prioritárias do PAC e já está com o cronograma atrasado, conforme relatório da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) de junho.  Um dos problemas enfrentados foi a invasão de índios no canteiro de obras, no mesmo mês. Eles reclamavam que ações compensatórias não vêm sendo cumpridas. A Norte Energia precisa obter aval da Funai para implantar mecanismo de transposição de embarcações em trecho do rio Xingu, que terá a vazão reduzida. Sem o sinal verde, não pode desviar o rio até a casa de força principal.Segundo a assessoria da Funai, a Norte Energia precisa implantar o sistema até outubro, para aproveitar o período de baixa vazão do rio. Depois disso, seria preciso esperar a estação chuvosa. A "janela hidrológica" foi o argumento do Ministério de Minas e Energia para que o Ibama liberasse o início das obras em junho de 2011.

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