quinta-feira, 5 de dezembro de 2013

Sistema penitenciário no Maranhão - Bamburrando com a terceirização da segurança. Dane-se o preso e a população!

Hoje estão sendo completados 54 dias da decretação da governadora Roseana Sarney para o Sistema Penitenciário do Maranhão. Não há qualquer informação sobre inicio de uma das inúmeras de construção de unidades prisionais na capital e no interior. Como novidade apenas, a redução do contingente da Força Nacional de Segurança para menos de dois terços.  Os problemas continuam os mesmos e as fugas se sucedem. Na capital, um preso de nome Samuel, pessoa da mais alta confiança do diretor do presidio São Luís, escapou pela porta da frente. Em Santa Inês, seis detentos fugiram através de um túnel e cinco outros     preferiram permanecer presos. As questões inerentes às condições das unidades prisionais em situações precárias permanecem e não há qualquer tipo de manifestação em solução. A verdade é que há uma grande insatisfação com a atual administração da Sejap. Segundo algumas pessoas bastante decepcionadas, o que prevalece hoje na Sejap,é o autoritarismo, a vaidade  e uma megalomania exacerbada que não vai a lugar algum. O privilégio para prestadores de serviços da segurança terceirizada é mais importante do que qualquer ação efetiva que possa vir a melhorar todo Sistema Penitenciário. Não será surpresa, se retornarem conflitos nas unidades prisionais, diante da falta de gestão na Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária. Na Central de Custódia de Presos de Justiça do Anil, por exemplo, os desmandos já se tornaram públicos e recentemente 11 funcionários pediram transferências para outras unidades por não suportarem o autoritarismo do diretor. Ele, professor e coordenador do núcleo de estágio do Ceuma, teria se indisposto com o pessoal da Força Nacional de Segurança e recebeu o apoio da Sejap, o que teria se constituído em uma das justificativas para a maioria do pessoal deixar a nossa capital. Há pouco mais de uma semana foi encontrado um túnel em adiantada escavação, que poderia ter proporcionado fuga em massa.
A verdade é que está em execução na Sejap, um plano para retirar os agentes penitenciários das unidades prisionais e aumentar o número de terceirizados com a contratação de mais pessoas, dentro de uma articulação politica eleitoral com vistas a comprometer ainda mais a receita da Sejap com a VIP. Ela atualmente estaria em 55% e poderá chegar até 70%, com a contratação de mais pessoas para o Cadeião e posteriormente a Cadet, se constituindo em total desrespeito a Lei das Execuções Penais. A Força Nacional de Segurança retornou a sua base em Brasília, ficando em nossa capital um número bem reduzido de militares, embora cada um deles ganhando em um mês, o que um soldado da PM não ganha em um ano. Diante do retorno das vulnerabilidades e dos iminentes conflitos, o contingente do choque a PM e do GEOP, é que deverão sufocar os problemas, uma vez que a escolta armada contratada a empresa Atlântica, não é qualificada para operações de alto risco e muito menos o pessoal terceirizado da VIP.(Fonte: Blog do Aldir Dantas)

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