quarta-feira, 7 de março de 2018

LULA X STJ : 0-5 - Reações à decisão do Superior Tribunal de Justiça que negou Habeas Corpus a Lula

Nesta terça-feira 6, "ao negar o habeas corpus preventivo a Lula, o STJ preferiu seguir a orientação do STF e não a da constituição. Mas o que vale mais? O que foi escrito e aprovado por ampla maioria do Congresso Nacional eleito pela população ou o que decidiram 11 ministros do STF que não podem modificar a constituição? Cabe ao próprio STF responder à essa inevitável e urgente questão", escreve o colunista Alex Solnik

O professor de Direito da Uerj Afrânio Silva Jardim criticou a decisão do STJ que negou habeas corpus ao ex-presidente Lula; "Na verdade, o Superior Tribunal de Justiça acabou de fingir que não percebeu que o Supremo Tribunal Federal fingiu que não existem as regras do artigo 283 do Cod.Proc.Penal e artigo 105 da Lei de Execução Penal. Assim, embora não declarados inconstitucionais ou revogados, estes artigos não existem para o ex-presidente Lula", disse ele; "Ainda dizem que estamos no Estado Democrático do Direito". 

Coordenador do programa de governo da candidatura de Lula ao Planalto, o ex-prefeito Fernando Haddad mostrou confiança na análise do STF da questão da prisão após condenação em segunda instância, que pode impactar diretamente o ex-presidente; "Se o Supremo analisar a questão de acordo com o que está na Constituição não tem com o que se preocupar", afirmou

"Se depender da Justiça, Lula não será nem candidato e vai assistir à campanha eleitoral na cadeia", escreve o jornalista Koctho, ao comentar a pesquisa que aponta Lula na liderança disparada à presidência da República e o julgamento no STJ que negou por unanimidade o habeas corpus ao ex-presidente

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