Krepum de Itaipava de Grajaú reivindicam energia elétrica como seus vizinhos 'brancos'!

Os índios Krepum, povo de cultura macro-Jê, que habitam a Terra Indígena Geralda/Toco Preto, uma região próxima de Itaipava de Grajaú, são atualmente cerca de 200 pessoas, distribuídos em três aldeias.

O acesso à cidade - que dista cerca de 100 km de Grajáu, - não conta com estrada asfaltada e, no inverno, se torna quase intransitável. Para chegar às aldeias indígenas que ficam a cerca de 20 km da sede do município, as dificuldades aumentam assustadoramente. Em Itaipava de Grajaú não há correio, banco, Juiz ou Promotor, mas há sede da Prefeitura, supostamente um braço executivo do estado para facilitar e promover o desenvolvimento social e humano dos cidadãos.

A energia elétrica chegou recentemente, mas só nesses últimos meses é que foi efetivamente universalizada na região...menos nas aldeias dos Krepum! Em 2009 os índios continuam sendo um mero detalhe no mapa do Governo Federal. Ironia quer que o ministro seja um maranhense que já propalou inúmeras vezes que a rede elétrica seria levada para todas as comunidades urbanas e rurais do Estado principalmente no centro sul do Estado.

Efetivamente, devagar, está chegando até ás últimas comunidades mais isoladas desse sertão, inclusive naquelas ficam bem em frente das aldeias dos Krepum, mas não para eles! Os Krepum, justamente, estão se organizando e mobilizando como fizeram recentemente os Guajajara da Terra Araribóia ao verem que a energia chegava só para os ‘seus vizinhos’ e não para eles! Vêm conseguindo, embora na marra. E ainda há quem diga que índio ‘é brabo’ quando este reivindica um direito que lhe é vergonhosamente negado!

Os Krenyê de Barra do Corda à procura da terra 'prometida'!

Os índios Krenyê de Barra do Corda há anos vêm reivindicando um território para si e garantir, dessa forma, um espaço necessário para a sua reprodução físico-cultural. Eles são filhos e netos de remanescentes provenientes de terras situadas numa região próxima de Bacabal. Anos atrás haviam sido abrigados dentro de uma terra indígena habitada por alguns grupos de Guajajara, no município de Barra do Corda, mas a convivência, - sempre bastante tensa – fragilizou-se alguns meses atrás tornando-a inviável.

Hoje, os Krenyê vivem na cidade à procura de pelo menos um espaço que, embora reduzido, lhes dê garantia de construir provisoriamente suas casas e plantar algo. Eles, de fato, são extremamente criativos e produtivos e ao não ter terras agricultáveis disponíveis não só passam necessidades reais, como vêem debilitada a sua ‘dignidade’ de povo altivo.

O ano passado alguns Krenyê mais velhos fizeram uma viagem à antiga terra em que moravam na região de Bacabal e lá foram reconhecidos por várias pessoas idosas que viviam próximos deles quando de sua ‘habitação tradicional’ na região. Já está tramitando na Procuradoria da República um processo para o reconhecimento daquelas terras originárias dos índios Krenyê que eles desde sempre habitavam, mas tiveram que abandonar pelas pressões de grileiros e fazendeiros.

Acredita-se que o desejável reconhecimento formal da secular ocupação daquelas terras por parte dos Krenyê irá devolver esperança e futuro a um povo numericamente reduzido, mas testemunha singular de uma página comovente de resistência!

Do deserto da vida uma nova história de salvação é iniciada, pois do lugar da esterilidade pode surgir uma terra onde corre a justiça (Lc.3,1-6)

Para quantos têm dificuldades estruturais para contextualizar um acontecimento de grande envergadura ou apresentar o início de uma nova etapa histórica eis aqui um exemplo perfeito a ser seguido: ‘No ano quinze do império de Tibério César....’ (v.1).

Com isso Lucas nos diz, desde logo, que entramos definitivamente no campo da história, aquela verdadeira, que conta, escrita com ‘H’ maiúscula. Ou seja, inicia-se, agora, um novo ciclo histórico em que a história não é mais feita e escrita a partir do ‘Império’, e sim, escrita e feita a partir do ‘deserto’.

Um ‘deserto’ havia se tornado Israel sob Tibério César, Pilatos, Herodes, Filipe e os sumos sacerdotes Anás e Caifás. O deserto estava se espraiando pela alma de um povo cansado de esperar e lutar, reduzindo a sua capacidade de resistência. Um deserto havia se tornado a religião oficial dos ritos vazios e formais do templo, incapazes de motivar e devolver a esperança de um povo dominado e estéril, pois era incapaz de produzir frutos de justiça.

É o deserto dos esquecidos, dos invisíveis, dos que vivem longe da cidade-capital, dos lugares que contam, mas é também o ‘deserto’ de quantos sabem resistir às tentações de voltar novamente para o Egito da escravidão e da tribulação. De quantos fazem da memória das longas e duras caminhadas dos seus ancestrais pelas ásperas terras do deserto à procura da terra livre, prometida, rica em mel e leite, a fonte da sua esperança e resistência ativa.

Paradoxalmente, é a partir desse ‘deserto’ - que é muito mais do que um lugar geográfico, - que a esperança de reconstrução de um novo Israel deve ressurgir. João o Batista torna-se, historicamente, o seu profeta provocador e iniciador. Ao longo da bacia do Jordão, no rio da esperança que renasce ele prega um redirecionamento nacional de opções, atitudes e comportamentos sociais.

É a partir do ‘Jordão’ da água que revigora, que purifica, que mata a sede de justiça que a esterilidade do deserto pode virar fertilidade. É nessa perspectiva que o novo Israel terá que ‘se batizar’. É a partir desse binômio deserto - água (morte – vida; dependência - liberdade) que Israel deverá iniciar uma nova época de insurreição e ressurreição social e espiritual.

João se compreende a si mesmo como um legítimo continuador da pregação dos profetas clássicos do antigo Israel (Isaias, Amós, Jeremias...), mas diferentemente deles que exigiam mudanças somente dos príncipes e governantes, João é um profeta que exige mudanças radicais por parte de todos, indistintamente. Não se dirige exclusivamente a uma categoria de pessoas, e sim, a todos, para dizer que todos, afinal, somos responsáveis pelo deserto em que vivemos. Alguns porque o impõem com a força e a lei. E outros porque não têm a coragem de combatê-lo. Todos, portanto, têm que assumir o compromisso de transformar o deserto, a esterilidade, a morte que existe dentro deles em espaço habitado, acolhedor, grávido de esperanças renovadas, de vida nova e de liberdade.

Por isso, os montes terão que perder ‘seus cumes’, e os vales terão que perder ‘suas depressões e achatamentos. Alguns serão abaixados e outros elevados. Uma nova ordem deverá ser estabelecida. É nessa procura de ‘igualdade’, de mudança e inversão de opções de vida, de superação de dificuldades aparentemente intransponíveis, que a salvação (o caminho do Senhor) fará a sua irrupção e se manifestará.

João, longe de pregar uma vinda messiânica fatalista, impessoal e fanática nos convida a construir desde já, na história real feita de impotências e esterilidades (deserto), de contradições e desigualdades (montes e vales) a salvação que brota da água fértil do Jordão que corre pelos desertos da vida e os transforma. Da esperança frágil que não morre, mas que renasce sempre para continuar a fecundar o deserto a fim de que se torne ‘terra onde corre leite e mel’ para todos.

OS SINGELOS MODOS DE VIVER DA FAZENDA ESCRAVAGISTA DO JUIZ BALOCHI. O TJ/MA O ABSOLVE!

Enquanto no ginásio do Colégio Dom Bosco, ontem, dia 01 de dezembro, os movimentos sociais do Estado participavam de mais uma sessão do Tribunal Popular do Judiciário do Maranhão denunciando abusos de poder, omissões, descasos e negligências cometidas por esse órgão, o TJ desse Estado ‘respondia’ a essa indignação popular com a decisão, por 12 votos a 4, de não aceitar a denúncia contra o Juiz Estadual Marcelo Barlochi por envolvimento em trabalho escravo.

Na votação, 11 membros acompanharam o voto do relator Antônio Guerreiro Júnior, que se posicionou contra a instalação de processo criminal contra o magistrado que chegou a fazer parte da "lista suja" do trabalho escravo. No final, o placar terminou com 12 votos pela absolvição sumária do denunciado contra apenas quatro favoráveis à instauração do processo, providência que foi defendida em voto do desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos. Em defesa da absolvição, Antônio argumentou que "não vislumbra que haja prova de materialidade delitiva (do crime)", conforme descrito na ementa da decisão. Para o relator, ainda de acordo com a ementa, "não bastam condições degradantes de trabalho, é imprescindível a completa sujeição da pessoa que tenha relação de trabalho ao poder do sujeito ativo do crime".

Equipe do grupo móvel de fiscalização - formada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pela Polícia Federal - libertou 25 pessoas, incluindo um jovem de apenas 15 anos, de situação análoga à escravidão da Fazenda Pôr do Sol, sob responsabilidade de Marcelo Baldochi, em setembro de 2007. Assinada pelo procurador-geral de Justiça Francisco das Chagas Barros de Sousa, a peça acusatória descreve uma série de irregularidades, com esteio na fiscalização trabalhista: condições precárias de alojamento; problemas nas frentes de trabalho e alimentação (exíguo intervalo e falta de água potável); não fornecimento de equipamentos de proteção; ausência de assistência médica; indevida retenção de salário; utilização de mão-de-obra de adolescente de 15 anos; e sistema de servidão por dívidas.

"A rigor, esses eventos, por si só, não são suficientes para dar azo à reprimenda criminal, não obstante outro seja o entendimento no âmbito da responsabilidade civil e administrativa, notadamente à luz das leis que regem as relações laborais", justifica, em seu voto escrito, o relator. "Sucede que o crime em espécie exige representativa submissão do sujeito passivo ao poder do agente, suprindo o status libertatis, posto que apenas desta forma anila-se por completo a liberdade de escolha da vítima, a qual é forçada a sujeitar-se a uma situação que atenta contra a sua dignidade", completa.

Pela rejeição da denúncia, o desembargador relator minimiza o quadro de servidão de dívida e faz menção às possíveis confusões que podem existir entre o que chamou de "singelos modos de viver" e casos efetivos de trabalho escravo contemporâneo. "Há de se convir que o trato da vida envolto a uma fazenda é traçada com singelos modos de viver, o que não podem (sic) ser confundidos com condições degradantes de vida"

Além de Antônio Guerreiro, rejeitaram a denúncia no último dia 11 de novembro: Antonio Fernando Bayma Araújo, Jorge Rachid Mubárak Maluf, Cleonice Silva Freire, Nelma Sarney Costa, Mário Lima Reis, Maria dos Remédios Buna Costa Magalhães (que mudou o voto), Anildes de Jesus Bernardes Chaves Cruz, Raimunda Santos Bezerra, Lourival de Jesus Serejo Sousa, Jaime Ferreira de Araújo e José Bernardo Silva Rodrigues. Acompanharam o voto divergente de José Joaquim Figueiredo dos Anjos os desembargadores Benedito de Jesus Guimarães Belo, Paulo Sérgio Velten Pereira e Raimundo Nonato de Souza. Cleones Carvalho Cunha absteve-se.

O MPE/MA deve recorrer da decisão. A procuradora da Justiça Nilde Sandes, uma das responsáveis pela denúncia assinada pelo procurador-geral, se reuniu com a Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e representantes do Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos (CDVDH) de Açailândia (MA), da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), em 20 de novembro, para tratar das próximas medidas que serão adotadas pelo órgão. (Fonte: Repórter Brasil)

É bom fazer notar que em caso de aceitação da denúncia contra o Balochi não teria sido julgamento. A decisão envolvia somente o fato de aceitar ou não a denúncia para, posteriormente, proceder a um justo julgamento. Nem isso ocorreu. Com certeza, depois de mais 'essa' o TJ/MA estará mais uma vez sob suspeição, o que não é novidade para esse Estado, e o número de desembargadores investigados ( já 16 até o momento) pelo CNJ deverá aumentar! JUSTIÇA JÁ!

PS. Acreditamos que pelas motivações alegadas pelo Sr. Desembargador Relator (singelos modos de viver da fazenda) o magistrado deve fazer parte de algum movimento franciscano intencionado a resgatar a radicalidade de vida do grande mestre de Assis...ou, se assim não for, deve estar consagrando definitivamente o cinismo como 'modus operandi'!

ADVENTO:vencer os novos medos e angústias vislumbrando as novas esperanças e formas de libertação (Lc.21,25-28.34-36)

Freqüentemente, diante de uma realidade que produz desencantos e frustrações, sofrimentos e decepções se torna quase que natural assumir duas posturas. A primeira é a de fugir dela tentando ignorá-la ou contorná-la. A segunda é encarar e enfrentar a fonte das nossas angústias imaginando e construindo uma realidade que seja antagônica àquela que, de fato, vivemos. Ou seja, procurar construir, no dia-a-dia, sentidos, ações e relações que possam eliminar de um lado o sofrimento presente e garantir, do outro, uma permanente felicidade, paz, e a superação definitiva das fontes da nossa dor.

Sabemos, também, que não nos é fácil no dia a dia descobrir o verdadeiro sentido dos acontecimentos que marcam a vida da sociedade e a nossa vida. Compreender os seus rumos e desdobramentos. Não nos é fácil sequer perceber que atrás de todo acontecimento existe um conjunto de sentidos! A busca desses sentidos é, afinal, sempre algo subjetivo. É fruto da capacidade de cada um em investigar, confrontar, projetar. Ao mesmo tempo, essa busca é fruto de um conjunto de valores e princípios adquiridos e cultivados e, principalmente, o resultado de expectativas, sonhos, esperanças que cada um guarda e alimenta dentro de si. Afinal, é um permanente esforço em “tirar o véu” dos acontecimentos (re-velar) ou ‘desvendar’ para encontrar o sentido do nosso viver, sofrer, chorar, lutar, amar.

Esta era a preocupação daqueles que adotavam a visão ‘apocalíptica’ (apo-kaleo), ou seja, 'tirar o véu' que encobre e oculta o real sentido das coisas. Os adeptos desse ‘gênero literário’ – que revelava também uma determinada visão da realidade - procuravam alimentar sua esperança e vontade de superação das angústias e preocupações que o presente produzia, imaginando e acreditando num futuro próximo carregado de consolo, de mudança, de justiça, de reviravolta radical. Eram, no fundo, construtores de novos sentidos e alimentadores de esperanças.

O evangelho hodierno que abre o período litúrgico do advento é um excelente exemplo disso! Com realismo analítico, Lucas descreve os sinais da proximidade da reviravolta, da inversão dos acontecimentos... Estes, em lugar de apontarem destruição e morte tornam-se garantia de real chegada do início do fim do sofrimento, da dor e da angústia. O início da libertação de tudo o que oprime o ser humano e a própria criação.

Primeiro sinal: haverá mudanças visíveis (genericamente, sinais) no comportamento, nas relações, no poder dos ‘astros’, ou seja, naqueles que sempre tentaram brilhar como ‘luzes’ inacessíveis e únicas, que vinham deixando na sombra os demais seres humanos.

Segundo sinal: a aflição e a angústia, expressões da força do mal (bramido do mar) - que parece predominar na terra, - se apoderam da vida de todos os povos. As pessoas fragilizadas e paralisadas pelo medo de outros futuros males e desgraças parecem morrer aos poucos, incapazes de reagir e de se opor a tamanha força destruidora.

Terceiro sinal: o próprio universo e a natureza (forças do céu), atacados e feridos pelas forças destruidoras ficam abalados e ameaçados, incapazes de garantir vida e bem-estar.

Quarto sinal: o 'filho do homem' (não o filho do sol ou da lua!) começa ocupar o lugar que era ocupado pelos ‘supostos astros’. Jesus, o humano, aquele que havia sempre vivido na sombra, no esquecimento e ocultamento social, aparece com glória e majestade. Ele começa a reinar no lugar ‘dos astros’ e inicia uma nova época de verdadeira libertação.

Quando as pessoas perceberem o sentido desses acontecimentos significa que iniciou o fim do sofrimento, do medo, da angústia. Começa a época em que as vítimas da injustiça cometida por aqueles se consideravam ‘astros: sol, lua e estrelas’ começam a viver definitivamente na liberdade e na paz porque percebem que 'elas podem mudar a realidade que as oprime'.

É preciso, no entanto, estar atentos a todos esses sinais/acontecimentos e compreender o seu sentido e mensagem, pois em lugar de desesperar, de fugir e de contornar os problemas da vida (medo, angústia, terror, dominação...) chegou a hora de ‘levantar a cabeça’, encarando e enfrentando... construindo novas formas de libertação.

Levantar a cabeça significa em outras palavras não se deixar vencer pelo fechamento em si mesmos, pelo medo de olhar para cima e para longe e sim, olhar os novos sinais de esperança, de vida nova, de futuro inédito que o ‘filho do homem’ com seus seguidores está construindo.

Não o César, mas os filhos da Realeza de Deus são Reis! (Jo.18, 33-37)

Soa certamente fora de moda falar em “reis, reinos e realeza” na realidade sociopolítica atual. Também o era para Jesus. Era-lhe tão estranho que sempre quis fugir de qualquer tentativa popular para torná-lo tal. Era-lhe tão paradoxal falar em “reinos” segundo a concepção e a prática corriqueira que Jesus reconhecia como único rei o próprio Deus. A Este lhe atribuía o poder de reinar definitivamente em Israel. Jesus mesmo se tornou pregador incansável da iminência da Realeza de Deus.

Deus mesmo, segundo Jesus, em breve, começaria a ‘governar’ de forma inédita fazendo justiça àqueles que nunca foram reconhecidos pelos ‘reis’ históricos. Para Jesus a idéia de alguém ser rei era tão descabida – por Ele achar que só Deus podia sê-lo – que deslegitimou publicamente, com críticas ferozes, todos esses sistemas de governo. Jesus, de fato, chegou à conclusão que todos os governantes, sejam eles reis, governadores, primeiros ministros, presidentes, ‘vivem dominando as nações oprimindo-as’. Deixou claro que se ‘alguém aspirasse ou lhe fosse conferida alguma função de responsabilidade social que este se tornasse servidor de todos’. Ou seja, que renunciasse a ser rei, governador, presidente...porque esses cargos são por sua natureza dominadores e opressores.

A liturgia, entretanto, nos propõe hoje a festa de Jesus rei do universo. Oferece-nos, ademais, o texto de João em que o próprio Jesus, diante de Pilatos, afirma que Ele ‘é rei!’ A aparente contradição, porém, encontra a sua coerente explicação. Jesus, ao assumir para si o título de ‘rei’ – pelo menos segundo a teologia de João – está afirmando que não o César, mas todos ‘os filhos de Deus são reis’. Significa, em outras palavras, que não os dominadores e déspotas (reis) são os que vão governar, e sim os que entraram na lógica do ‘serviço’, os que se tornam ‘últimos’ para servir a todos.

Dessa forma, Jesus não somente desmonta a arrogância dos que acham que detêm poder e prestígio, mas banaliza seus cargos e sistemas políticos arcaicos. Jesus, ao afirmar que Ele ‘é rei’ perante um ‘governador’ quer reconhecer que todos os que entram na lógica da ‘Realeza de Deus’ - que é serviço gratuito e desinteressado, - são ‘reis’, pois sabem se colocar a serviço de seus ‘súditos’. Para isso não precisa ter coroa, palácio, castelo, consagração formal, trono, segurança pessoal, salários e mordomias, e uma corte de subservientes e bajuladores!

Um bom domingo a todos!

E se alguém calculasse o IDHI (Índice de Desenvolvimento Humano Indígena) no Maranhão?

Foram suficientes poucas horas de permanência em 5 aldeias Guajajara da Terra Bacurizinho (Grajaú) para ficar estarrecido com a situação de abandono e descaso em que vivem aqueles indígenas.

Um tempo mais que razoável para perceber, ao mesmo tempo, como os eventuais “investimentos” em infraestruturas realizados pela União ou por outras instituições públicas são executados com o intuito de não funcionar ou de lucrar em cima disso. Tudo isso manifesta, também, por parte dos órgãos públicos má vontade e desconhecimento da realidade local, ou seja, a posse daquelas informações primárias antes de planejar qualquer tipo de ação ou benfeitoria.

Senão, vejamos:

1. Aldeia São José, dos índios Guajajara. Fica a uns 40 Km de Grajaú: a aldeia não existe mais. Os seus moradores se dispersaram há mais de 3 anos por falta de água potável. Hoje existe um poço artesiano devidamente equipado, com gerador, caixa de água, tubulação, etc. A casinha em que se encontra o gerador vive trancada. A água, dessa forma, vive...trancada! A um quilômetro e meio dessa aldeia fantasma existe uma nova aldeia (Pau d´arco) recém criada. Não há água, mas há gente, muita pessoas, e aumentando significativamente. Há muitos plantios de mandioca, possibilidade de verdadeira fartura. Algo que foge da permanente afirmação de que "índio é preguiçoso"! Até hoje, os índios procuram um diálogo com a FUNASA/MA para que ocorra o encontro entre a água e as...pessoas! O sofrimento continua grande!

2. Aldeia Nova, na mesma terra. Fica a mais de 60 Km de Grajaú. Talvez não haja 10 casas ao todo. Existem dois colégios: um recém construído com dinheiro da União (R$ 170.000) e que nunca foi utilizado e não há perspectiva de sê-lo porque há um outro. É este que efetivamente funciona. Está em boas condições e tem capacidade suficiente para acolher os poucos alunos que acolá estão. Ninguém entendeu o porquê de dois colégios “grandes” e subutilizados naquela aldeia!

3. Aldeia Buritirana, alguns quilômetros mais adiante dessa última aldeia. Mais um colégio recém terminado com dinheiro federal, segundo a mesma estrutura arquitetônica do anterior (veja foto - planta padronizada, supostamente coerente com a arquitetura indígena....!). O mesmo valor que o anterior (R$170.000). Não está sendo utilizado, pois há um real perigo que caia na cabeça das pessoas. A madeira do enorme telhado cedeu, envergou em várias partes e a estrutura está seriamente prejudicada. Os responsáveis foram alertados, foi elaborado relatório técnico, etc. mas nada foi feito até agora! As aulas se dão debaixo de mangueiras ou os alunos indígenas atravessam o Igarapé Enjeitado para freqüentar a escola municipal dos não indígenas, em Matos Além. Aqui há energia e merenda escolar!

Nessas últimas duas aldeias não há água potável. A água utilizada é a do Igarapé Enjeitado que está definhando! Não há casas de farinha equipadas para quebrar mandioca e produzir alimentos para matar a fome. Em Buritirana e na aldeia Papagaio e outras aldeias menores a mandioca é ralada num pedaço de lata velha furada com pregos. Não são as únicas aldeias nessas condições. Infelizmente, essas carências parecem normais por aqui. Ninguém mais se indigna, pois sempre foi assim!