sábado, 12 de outubro de 2013

246 presos recebem saída temporária: medida tenta humanizar o sistema penitenciário e dar chance a presos de se re-integrarem

Exatos 246 presos do sistema carcerário maranhense recebem a partir desta sexta-feira (11) o benefício da saída temporária para comemorar o Dia das Crianças (12 de outubro) em família. A informação foi confirmada pelo Titular da 1ª Vara de Execuções Penais de São Luís, o juiz Roberto de Paula. “Está previsto no artigo Nº 122 da Lei de Execuções Penais o direito detentos com bom comportamento a cinco saídas temporárias por ano aos detentos: semana santa, Dia dos Pais, Dia das Mães, Dia das Crianças e Natal. As unidades prisionais enviaram as listas de presos com boma conduta e, com isso, concedemos o benefício após baixar portaria. Todos devem retornar até a próxima quinta-feira (17), às 18h”, explicou o juiz. De acordo com Roberto de Paula, o último benefício desse caráter concedido a detentos foi no Dia dos Pais, quando cerca de 90% retornaram após a data prevista. “Os que não retornam são considerados foragdos e quaisquer benefícios que tenham direito ficam suspeitos por seis meses”, disse, em entrevista à rádio Mirante AM.A autorização para a saída temporária é concedida por ato normativo do Juiz de Execução, após ouvidos o Ministério Público e a Administração Penitenciária.

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