quinta-feira, 3 de março de 2016

Em Pedrinhas continuam as torturas e os maus tratos contra detentos. Maranhão denunciado na ONU

Maranhão 247 - "A gente sabe que está aqui porque estamos pagando pelos nossos erros, mas também somos seres humanos e estamos sendo tratados como feras selvagens", afirma um dos detentos do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís (MA). Em vídeos divulgados nesta terça-feira (1º) pela entidade de direitos humanos Conectas, presidiários afirmam que são vítimas de torturas praticadas por agentes penitenciários e policiais militares. Os apenados também reclamam da falta de assistência jurídica e das precárias condições de higiene da penitenciária. Os depoimentos dos presos integram o relatório "Violação Continuada: Dois Anos da Crise em Pedrinhas", resultado de seis inspeções realizadas nos últimos dois anos por membros da Conectas, da OAB-MA, e das ONGs Justiça Global e SMDH (Sociedade Maranhense de Direitos Humanos). "A comida já chega aqui azeda. Não consigo suportar nem o cheiro dessa comida. Está todo mundo aqui morrendo de fome e desnutrido", diz outro preso. Todos os detentos tiveram sua identidade preservada.As denúncias confirmam o documento da ONU, que será apresentado no dia 8 ao Conselho de Direitos Humanos, em Genebra (Suíça), pelo relator especial sobre tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes, Juan Méndez. De acordo com ele, a situação de Pedrinhas é "explosiva". "As unidades são superlotadas e segurança é mal aplicada. Os presos são mantidos em suas celas coletivas durante 22 ou 23 horas por dia. Visitas familiares acontecem em condições humilhantes. Alimentos e serviços médicos são extremamente inadequados", diz o texto de Méndez. Pedrinhas abriga mais de 3.000 presos, onde só deveriam estar 1.945, o que representa uma superlotação de 55%. Do total de apenados no complexo, 66,4% são provisórios: 25 pontos percentuais acima da média nacional: 41%. Três facções criminosas do Estado: PCM (Primeiro Comando do Maranhão), Bonde dos 40 e Anjos da Morte. Uma onda violência resultou na morte de 79 presos entre 2013 e 2014. No ano passado, quatro presos foram assassinados no complexo.

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