Deputado federal maranhense mobiliza ocupantes da T.I. Awá às vésperas da ação de extrusão. Onde estava na hora do 'direito do contraditório'?

A possibilidade de conflito pela terra Awá, do povo Awá-Guaja, no Maranhão, foi discutido em audiência pública. O deputado maranhense Weverton Rocha (PDT-MA), que solicitou a audiência, disse que, caso seja homologada a área proposta pela Funai, a terra indígena Awá-Guajá afetará a vida de 40 mil pessoas de quatro municípios do Maranhão. O deputado quer impedir a desintrusão, quando os não-índios são retirados das terras demarcadas. Representante da FUNAI disse que no caso da Terra Indígena Governador, o processo de identificação encontra-se em curso, e haverá toda a possibilidade do contraditório das partes e um amplo debate para que se possa acompanhar esse processo. Já, no caso dos Awás, a situação é mais delicada. A terra indígena Awá já foi demarcada e homologada pela Presidência da República. “O que carecia era a retirada de ocupantes não índios por conta de processos judiciais que vinham em curso, que transitou em julgado, não cabendo mais recursos. E foi estabelecido um prazo para a União fazer o processo de extrusão dessa terra indígena, a retirada desses não indígenas de lá, o desfazimento das propriedades que lá estavam”, explicou. É uma região que é assolada também por atividades ilegais, de extração de madeira. A terra indígena Awa foi, por dois anos, a terra indígena mais desmatada do Brasil. Você imagina um processo violento, nessa região do Maranhão, de desmatamento de mortes de pessoas procuradas pela Justiça, que transitam nessas regiões, em locais aonde existem índios que não estabeleceram contato, ou seja, refutaram o contato com a nossa sociedade. Naquela terra indígena, há os que são produtores rurais, pais de família, que possam ter uma destinação e receber programas sociais e de reforma agrária. E aqueles que utilizam aquele território para esconder práticas criminosas, que vem devastando todo o ambiente que é necessário à reprodução física e cultural do povo Awá-Guaja”, detalhou.(Fone Agência Brasil)

Comentário do blogueiro – A região onde se situa a terra Awá está marcada pela ausência do estado. Omitiu-se por anos a fio, mesmo sabendo da gravidade da situação. Agora não há como deixar de cumprir as medidas judiciais e reconhecer na prática os direitos indígenas e de quem ocupa em boa fé a terra indígena (uma ínfima minoria). O deputado federal maranhense está, agora, com fome dos supostos 40.000 votos de quem não foi prejudicados pelos índios, e sim por um estado a quem ele serve!