MPF pede medidas urgentes para proteger terras indígenas Kanela no Maranhão

 

A ação foi movida contra a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a União, o estado do Maranhão e o município de Fernando Falcão. Segundo o MPF, houve falhas do poder público na proteção territorial e ambiental das comunidades indígenas. As investigações começaram em 2023, após denúncias encaminhadas pelo Conselho Indigenista Missionário no Maranhão (Cimi-MA) sobre crimes cometidos na região. Em caráter de urgência, o MPF pede que os órgãos responsáveis apresentem, em até 30 dias úteis, um plano emergencial provisório para proteger as terras indígenas Porquinhos e Kanela. O documento deve informar as ações que serão adotadas, o cronograma de execução e os mecanismos de monitoramento. O órgão também pediu que o estado do Maranhão suspenda imediatamente licenças e autorizações concedidas para atividades agrossilvipastoris na Terra Indígena Porquinhos, ou comprove o cancelamento desses atos. 

De acordo com as investigações, indígenas têm sido ameaçados por madeireiros e pela extração ilegal de madeira. Roças da comunidade também teriam sido incendiadas, e o fogo chegou a atingir casas dentro da aldeia enquanto moradores participavam de uma festa cultural na Aldeia Escalvado. As apurações apontam ainda aumento da presença de fazendeiros, madeireiros e pessoas não indígenas na região, além do avanço do desmatamento ilegal, da destruição do cerrado e da exploração das florestas. Segundo o MPF, a Terra Indígena Porquinhos esteve entre as terras indígenas mais desmatadas do país em 2023. Relatórios citados na ação também indicam problemas em licenças ambientais emitidas no entorno das terras indígenas. Ainda segundo o MPF, cerca de 12 fazendas ocupam, total ou parcialmente, áreas reivindicadas pelos indígenas, sem consulta prévia às comunidades. A procuradora da República Anne Caroline Aguiar afirmou que a situação representa um processo contínuo de violação de direitos. “Tais circunstâncias evidenciam que não se trata de danos pontuais ou isolados, mas de um processo contínuo de erosão dos direitos fundamentais das comunidades indígenas, com impacto direto sobre sua reprodução física, cultural e espiritual”, disse. A Terra Indígena Kanela já é oficialmente reconhecida pela União. Já a Terra Indígena Porquinhos tem uma área demarcada, mas os indígenas reivindicam a ampliação do território tradicionalmente ocupado. Esse processo ainda não foi concluído. Um diagnóstico técnico feito em 2022 pelo Centro de Trabalho Indigenista apontou avanço da soja, desmatamento do cerrado, uso frequente de agrotóxicos, contaminação ambiental, redução da fauna, impactos nos rios e abertura de estradas ilegais nas terras indígenas Porquinhos e Kanela. 

Ao final da ação, o MPF pede a criação de uma instância permanente de articulação entre os órgãos públicos e os povos indígenas para coordenar a proteção das terras indígenas. O órgão também requer que União e Funai adotem medidas permanentes de proteção territorial, com plano de contingência, monitoramento contínuo, retirada de invasores e reforço na fiscalização. Em relação ao estado do Maranhão, o pedido inclui o cancelamento e a suspensão de licenças ambientais consideradas irregulares, reforço da segurança pública e medidas preventivas no entorno das terras indígenas. O município de Fernando Falcão deve participar das ações de proteção e não autorizar intervenções que afetem os territórios indígenas. Já o Ibama deve intensificar a fiscalização ambiental e adotar medidas imediatas contra infrações (G1)

 

Magnifica Humanitas: um escândalo necessário

 O documento interpela prioritariamente os cristãos, mas se dirige de forma explícita àqueles aliados, diz o Papa, que se mostrem sensíveis à tríade platônica do bem, da verdade e da beleza. Mais do que isso, a exortação de Leão é clara: o diálogo deve ser sempre onipresente e deve ser estabelecido com todos os homens e mulheres do nosso tempo. Sem exceção. Essa universalidade que paira em cada pessoa, singular, sofredora e concreta é um dos traços que atravessam todo o texto.

O início da encíclica é aberta e explicitamente social, o que poderá surpreender quem não está acostumado a ler encíclicas. Leão XIV apela à destinação universal dos bens, à subsidiariedade, à solidariedade e, inclusive, ironiza a ineficiência da mão invisível do mercado, enfatizando a imperiosa necessidade de que existam redes sólidas que garantam uma educação pública. A opção preferencial pelos pobres, as referências abertíssimas aos migrantes e a insistência nos marginalizados, nos fracos e nos que sofrem revelam sua inapagável sensibilidade missionária. Quem viveu entre os pobres não consegue esquecer disso, e Prevost exibe com orgulho e lucidez aquelas verdades das quais foi testemunha.

Haverá quem intua rupturas ou revoluções. Também não faltará quem queira traduzir as teses do Papa para um esquema ideológico e político. Vão se equivocar por dois motivos. Em primeiro lugar, porque o mais radicalmente social afirmado por Leão é legitimado nas palavras de seus predecessores. Sem rupturas. E, em segundo lugar, porque cada afirmação passível de ser encaixada no precário sistema da esquerda ou da direita corre o risco de entrar em colisão com afirmações que figuram em outro lugar do texto. Leão adverte que o progresso científico não acarreta necessariamente o progresso moral e lembra as palavras de Romano Guardini quando apontou que “o homem moderno não está educado para usar corretamente o seu o poder”. A IA nos torna mais capazes, mas potencializar nossas faculdades torna mais possível do que nunca o aumento das desigualdades, quando não da escravidão.

Penso que o valor mais original da encíclica está na matriz moral ou nas premissas éticas que inspiram o diagnóstico e a terapia. Leão XIV impugna não apenas a eficiência e o cálculo - isso muitos fazem. O Papa nos alerta sobre os riscos de interpretar a humanidade em termos de capacidade e superação pura. Sua antropologia, naturalmente baseada no pano de fundo do Evangelho, insiste em acolher a vulnerabilidade e o limite da humanidade não como um defeito, mas como sua condição mais própria.

Frente à fantasia transumanista ou pós-humanista que busca transcender nosso limite exacerbando nossas faculdades, Prevost reivindica a humanidade ferida, de pele e coração sofrido, consciente de seu limite e aberta, sobretudo, ao rosto e à limitação alheia. A consideração teórica e abstrata ganha altitude de forma abertamente soberana, sem esquecer as condições concretas nas quais a IA se desenvolve e que requer “corpos marcados, mutilados, consumidos para que o fluxo dos cálculos não se interrompa”. Ao lado da abstração metafísica do teólogo, convive sempre a prática concreta e executiva do Prevost missionário. Junto com a IA, a guerra é o outro grande eixo sobre o qual a Magnifica Humanitas se concentra, uma ameaça antiga que se situa e se agrava no mundo contemporâneo. Mais uma vez, o eterno paira em uma circunstância concreta, desta vez, como problema. Neste ponto, o Papa redobra sua ambição e se serve da exortação quase desesperada de Paulo VI: “Nunca mais a guerra!”. O slogan poderia parecer vazio, se não estivesse sustentado por uma quantidade de argumentos sólidos e até radicais, no melhor sentido da palavra.

Leão XIV não é um ingênuo, nem um publicista delicado de uma moral infantil ou beatífica. Tem consciência dos argumentos realistas, mas sua aposta na civilização do amor ultrapassa a praticidade daqueles que resumem a política à gramática do amigo-inimigo, do eles ou nós. A Realpolitik é considerada e explicitamente desprezada como uma forma de irresponsabilidade. O Papa não só propõe desarmar a IA, mas exorta, implora e roga aos cristãos que também desarmem a linguagem. Este documento tem algo de escandaloso, e nota-se a vocação de impacto que possui sobre o âmbito civil e, inclusive, sobre a ordem mundial. Por trás de cada guerra, diagnosticará o pontífice, não costuma haver mais do que um interesse econômico tão injusto quanto ilegítimo. Por trás da agressividade polarizadora dos discursos, costuma acabar aparecendo, sempre, o ídolo maligno do dinheiro.

Se virtudes teologais como a fé e a caridade atravessam todo o documento, o Papa reserva a última parte da encíclica para invocar a esperança. Em cada momento da história, mesmo nas noites mais escuras, apareceram homens e mulheres capazes de semear essa civilização do amor. Diante dos grandes desafios da IA ou das guerras globais, Leão reivindica a moral da proximidade praticada nos ambientes cotidianos. Essa pequena fidelidade que cada um de nós tem ao alcance das mãos é o lugar a partir do qual se constrói a paz e a justiça, segundo seu diagnóstico.Falar com todos, negociar com todos, dialogar com todos em nome da vulnerabilidade humana é o primeiro passo para reconstruir um mundo que, aos olhos de todos, encontra-se irremediavelmente ferido.

Com essa encíclica, fica claro que Leão XIV não está disposto a se conformar com um papado figurativo. Magnifica Humanitas não é um documento cômodo, nem foi escrito com este propósito. Mais uma vez, uma verdade antiga volta a se fazer nova: como deixou escrito São Paulo na Primeira Carta aos Coríntios, aquele Cristo Crucificado era um escândalo para os judeus e uma loucura para os gentios. E a receita continua vigente. Não devemos ter medo de sujar as mãos na obra do nosso tempo, adverte Prevost no início da encíclica. E este Papa parece disposto a agir assim, convidando-nos a pensar o que significa continuar sendo humanos em uma época fascinada com a possibilidade de deixar de ser.

O artigo é de Diego S. Garrocho, professor titular de Filosofia Moral na Universidade Autónoma de Madrid – UNAM, publicado por Ethic, 26-05-2026.

 

Desmatamento fica abaixo de 1 milhão de hectares pela 1ª vez desde 2019, mostra MapBiomas

 O Relatório Anual do Desmatamento no Brasil (RAD) do MapBiomas, lançado na 4ª feira (27/5), trouxe uma boa notícia para o meio ambiente e o clima. O desmatamento no Brasil caiu 21% em 2025 em relação ao ano anterior. Além disso, o desmate de 984.794 hectares – apesar de ser equivalente a seis vezes o território da cidade de São Paulo – foi o menor em seis anos.

A devastação atingiu todos os biomas brasileiros, incluindo os dois mais desmatados: o Cerrado registrou uma diminuição do desmate de 17%, e a Amazônia, de 23,5%. A maior redução percentual na área desmatada foi no Pantanal, com queda de 48,4% em relação a 2024, informam g1 e O Globo. Apesar da queda, o Brasil ainda perde 2.698 hectares por dia de vegetação nativa – o equivalente a 17 Parques do Ibirapuera. No Cerrado, foram perdidos 1.482 hectares por dia. Na Amazônia, o desmate foi de 792 ha por dia – o que equivale à perda de cerca de 5 árvores por segundo, destacam Veja e UOL. Juntos, Amazônia e Cerrado responderam por mais de 84% da área desmatada no país em 2025. O Cerrado permanece como o bioma com a maior área desmatada – 540.614 hectares (54,9% do total), apesar da queda de 16,9% em relação a 2024. Na Amazônia, foram desmatados 289.478 hectares – uma redução de 23,5% frente ao ano anterior. Se este nível de desmatamento vier a ser confirmado pelo PRODES, será o menor desmate da série histórica. Segundo o RAD, o principal vetor de supressão foi a agropecuária, responsável por mais de 97% da perda de vegetação no país entre 2019 e 2025. O MATOPIBA – região que engloba os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia – concentrou 40% de todo o desmate no país e 70% da devastação do Cerrado, mesmo com queda de 24% em relação a 2024, apontam o IPAM e a CNN Brasil. Os dados escancaram o que pode ocorrer depois que os deputados federais limitaram os embargos via satélite sobre áreas ilegalmente desmatadas na “Semana do Agro”. Como explica o coordenador-geral do MapBiomas, Tasso Azevedo, a mudança aprovada pelos deputados enfraquece justamente um dos principais instrumentos usados para interromper rapidamente o avanço do desmatamento, destaca o Brasil de Fato. “Todo o sistema de monitoramento de desmatamento hoje é feito no mundo inteiro por imagens de satélite, porque a imagem de satélite acaba sendo, em muitos casos, uma prova quase tão boa quanto a própria visita a campo”, explica. “Imagina que eu decidisse que não posso mais usar o radar para aferir a velocidade com que o veículo anda”, compara.

Cerca de 65% das áreas desmatadas identificadas pelo MapBiomas foram alvo de ações concretas das autoridades em 2025. De acordo com a Folha, a relação havia sido de 54% em 2024 e de apenas 5% em 2019, no primeiro ano do (des)governo de Jair Bolsonaro. Em nota, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) afirmou que os números positivos resultam da implementação dos Planos de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas (PPCDs), que, pela primeira vez, abrangem todos os biomas do país. A pasta também destaca a intensificação das ações de fiscalização ambiental e as novas normas para acesso ao crédito rural, segundo o Estadão.

 

Cientistas repudiam ‘Pacote do Dia do Agro’ aprovado na Câmara e alertam para riscos ambientais

O documento, intitulado “Pacote do Dia do Agro não é sustentável”, expressa oposição ao avanço de propostas legislativas consideradas prejudiciais à conservação ambiental, à biodiversidade e ao enfrentamento da crise climática. Segundo as entidades, os projetos representam “graves retrocessos ambientais” e podem gerar impactos sociais, econômicos e climáticos em diferentes regiões do país.

A nota critica três propostas aprovadas na Câmara dos Deputados. Entre elas está o PL 364/2019, que exclui campos nativos e outras formações vegetacionais abertas do conceito de vegetação nativa protegida pela legislação ambiental brasileira. Os cientistas alertam que a medida poderá facilitar a destruição de milhões de hectares de ecossistemas naturais, afetando espécies únicas e comprometendo serviços ecossistêmicos fundamentais, como a proteção do solo, a recarga de aquíferos, o abastecimento de água, a polinização e o sequestro de carbono. Outra preocupação é o PL 5900/2025, que amplia o poder do Ministério da Agricultura sobre normas relacionadas a espécies de interesse econômico. Para os pesquisadores, a proposta enfraquece atribuições de órgãos ambientais e científicos, além de concentrar decisões no Ministério da Agricultura em temas que podem impactar diretamente ecossistemas e atividades produtivas.Já o PL 2564/2025, que busca impedir que órgãos ambientais, como o Ibama, realizem embargos e punições baseados em imagens de satélite e monitoramento remoto. De acordo com a nota, a proposta dificultaria a fiscalização ambiental, especialmente em regiões de difícil acesso, como a Amazônia.

“Um tiro no pé para o agronegócio”

Para Valério Pillar, professor do Departamento de Ecologia do Instituto de Biociências da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), os projetos demonstram desprezo pela conservação ambiental e podem trazer consequências negativas inclusive para o próprio agronegócio. “Esses projetos de lei aprovados na Câmara dos Deputados expressam o desdém da maioria dos parlamentares pela conservação da biodiversidade e pelos benefícios que a natureza provê a toda a sociedade. Desprotegem campos nativos e cerrados em todo o Brasil, limitam a fiscalização por satélite e debilitam a autoridade do Ministério do Meio Ambiente. É um ‘tiro no pé’ para o agronegócio, pois compromete a sustentabilidade da agricultura diante das mudanças climáticas e do maior risco de eventos extremos de chuva e seca”, afirma. No documento, pesquisadores também alertam que a flexibilização da legislação ambiental pode ampliar as emissões de carbono, reduzir a capacidade de resposta aos eventos climáticos extremos e aumentar o risco de sanções comerciais internacionais e boicotes a produtos brasileiros em mercados que exigem critérios socioambientais mais rigorosos. (IHU)

 

O pensamento escravocrata na era da Inteligência Artificial. Artigo de Moisés Mendes

 Essa foi uma das crueldades cometidas em nome do fim da escravidão: o Brasil é que iria se livrar dos danos do escravismo. Não eram os escravizados que iriam se libertar do sistema que os explorava há mais de 300 anos. Mesmo os pensadores considerados liberais do século 19 cometiam esse ‘erro’ de avaliação. É o que os jornais publicavam. Antes de pensarem no que a libertação significaria para o escravizado, as elites refletiam sobre os benefícios do fim da escravidão para o país. É mais ou menos o que dizem hoje os pensadores liberais do século 21, com um detalhe que os diferencia. Os liberais do século 19, influenciados por fatos históricos recentes, como a Revolução Francesa, eram mais ‘iluministas’ do que os liberais produtivistas de hoje. Faíscas daqueles tempos vinham de fora e iluminavam ou pareciam iluminar os abolicionistas. 

Hoje, não. Tudo o que se lê, sob o ponto de vista da elite empresarial, em reflexões de pensadores do liberalismo, passa sempre pela questão ‘racional’ posta por essa pergunta, diante da possibilidade de acabarem com a escala 6X1: o que o país ganha com isso? Não perguntam o que pode mudar na vida das pessoas se elas tiverem dois dias de folga e como isso pode repercutir na qualidade de vida e em todas as atividades, mesmo sob o ponto de vista da economia. Dois exemplos pontuais, que estão na capa do jornal O Estado de São Paulo, na edição desse 26 de maio. O primeiro, em texto de um dos pensadores ‘liberais’ do jornal, o cientista político Fernando Schüler, tem esse título em forma de interrogação: “A pergunta real sobre o fim da escala 6×1. Haverá ganho de produtividade?”.

O segundo exemplo, no mesmo Estadão, é do colunista Rodrigo da Silva, com essa chamada: “Por que o debate sobre a escala 6×1 precisa de menos romantismo e mais aritmética”. Os liberais do século 19, apesar dos erros que cometiam ao verem os negros como passivos à espera de uma abolição redentora, abandonaram cedo essas contas básicas da matemática que atormenta hoje os liberais dos tempos da Inteligência Artificial. Os liberais do século 19 diriam hoje: é muito mais do que a aritmética, estúpido. Um jornal de São Paulo, criado em 1875, foi uma das vozes mais fortes do abolicionismo no Brasil, apesar de durante muito tempo publicar na capa anúncios em que eram oferecidos, como mercadorias à venda, negros escravizados. Esse jornal chamava-se A Província de São Paulo e mais tarde passou a se chamar O Estado de São Paulo. É o que chamam há muito tempo de O Estadão, da família Mesquita, publicado até hoje como porta-voz do conservadorismo brasileiro e atualmente sob gestão profissional que inclui prepostos de banqueiros.Pois esse jornal abolicionista de 1875, que mobilizou os liberais paulistas pelo fim do escravismo, é o mesmo que mobiliza agora os liberais produtivistas do século 21 em defesa da manutenção da escala 6X1. Porque, segundo esses liberais, a questão é matemática.

 

O ESPÍRITO JÁ ESTÁ DENTRO DE NÓS! É URGENTE RECONHECÊ-LO!

 

O Espírito não criado, o preexistente,

que com sua centelha original alumiou as trevas,

nunca deixou de pairar sobre os seres vivos.

Jamais deixou de permear o cosmos infinito com sua seiva vital.

Hoje, continua a ser invocado e suplicado,

mas ELE JÁ ESTÁ DENTRO DE CADA SER VIVO...

...que, no entanto, ainda teima em pedir que Ele venha!

Talvez fosse sensato compreender que são os seres vivos

que ainda não sentem o Sopro do Pai presente e atuante dentro deles.

INVOQUEMOS O ESPÍRITO NÃO PARA QUE VENHA,

MAS PARA QUE SEJA RECONHECIDO E ACOLHIDO!

 

 

PENTECOSTES - O 'TERREMOTO EXISTENCIAL' QUE MUDA A NOSSA VISÃO DE MUNDO E A NOSSA PRÁTICA!

Existem na nossa vida uma multiplicidade de acontecimentos aparentemente contraditórios, de encontros fortuitos, de gestos ambíguos e de enigmáticas tendências. Num primeiro momento, tudo isso nos parece um amontoado de fatos sem conexão, sem propósitos e sem intencionalidades. No entanto, é possível que, ao fazermos experiências fortemente impactantes, verdadeiros terremotos interiores, tudo isso mude. São radicais mutações do nosso ser que nos obrigam a olhar a totalidade da nossa existência com outros olhos e com uma inédita disposição. Ficamos tão atônitos, e até intimidados com esse tipo de descoberta que não titubeamos em afirmar que ‘na vida nada acontece à toa’ ou que ‘Deus sabe o que faz, pois Ele escreve certo por linhas tortas’. Graças a essas experiências inéditas, mesmo que dolorosas, tudo nos parece interconectado, carregado de sentido, e o que nos parecia incompreensível e misterioso acaba se tornando, surpreendentemente, um marco referencial na nossa vida. Esta foi, de alguma forma, a mesma experiência luminosa que fizeram os discípulos de Jesus em Pentecostes, após a sua morte e a sua definitiva ausência física. Uma experiência coletiva, original, reveladora, sofrida, irrepetível, da compreensão e dos propósitos de suas vidas e de sua missão. Quando isto ocorre, todos os acontecimentos, os encontros, os gestos se iluminam e  adquirem sentido, inclusive o fracasso, a decepção, a dor e a morte! Deixemos Pentecostes acontecer!