A
democracia exige ritos, tanto no processo político quanto no jurídico. São
esses ritos que garantem os freios e contrapesos, definem limites e direitos e
impedem abusos. A democracia brasileira começou a morrer no impeachment de
Dilma Rousseff. O clamor das ruas, alimentado pela Lava Jato, uma imprensa
submissa e um Supremo Tribunal Federal que se deixou intimidar, fizeram com que
os procedimentos fossem atropelados. Aceitou-se uma inovação jurídica — as tais
“pedaladas” — como fundamento para um processo de impeachment espúrio. Nem o
ministro do STF que comandou a ópera bufa acreditava nos argumentos. Foi um
período desmoralizante, no qual uma ministra, Rosa Weber, votou por uma regra
que tirava Lula das eleições de 2018 em nome da “colegialidade” — isto é, para
acompanhar a maioria. Com o detalhe de que seu voto era o de desempate. De lá
para cá, o trem descarrilhou. Abriu-se espaço para um presidente envolvido com
milícias, trazendo para o primeiro plano da política nacional o pior rebotalho
político da história. Tentou-se até um golpe de Estado. No último momento,
houve uma reação das forças democráticas, o STF acordou e, graças aos poderes
conferidos ao ministro Alexandre de Moraes, conseguiu desmontar a primeira
tentativa de golpe.
Mas
o trem já estava descarrilado. Em nome da defesa da democracia, os
procedimentos continuaram sendo atropelados, com o sentido de urgência
justificando a pressa em resolver questões para conter a ameaça golpista. De
atropelo a atropelo, a democracia foi recolocada nos eixos. Mas os ritos
continuaram sendo desrespeitados, e o poder absoluto cumpriu a regra histórica
de corromper quem o exerce. Tudo isso ocorreu em uma quadra de profundas
transformações nos tribunais superiores, marcada por práticas inimagináveis em
outros tempos: parentes de magistrados atuando nas cortes, viagens
internacionais patrocinadas e seminários organizados em torno do poder
individual de ministros, depois de atropelada a colegialidade. Não foi preciso
muito para o pequeno André Mendonça conseguir implodir o Supremo. Bastou uma
granada de mão para que todo o edifício viesse abaixo. Logo ele, ligado até as
tampas ao esquema Bolsonaro e, possivelmente, a Daniel Vorcaro. Atrás da bomba
vieram os justiceiros oportunistas de sempre: juristas e editorialistas de
baixíssimo nível, buscando esfolar o Supremo e abrir caminho para Flávio. Como
dois e dois são quatro, na hipótese terrível de uma eleição de Flávio, acaba a
democracia brasileira — ou qualquer veleidade de o país sobreviver como nação.
Não se trata de passar pano, mas a prioridade máxima é preservar o Supremo. Nem
sei o que acontecerá na sessão de logo mais. Mas, se forem expostas as vísceras
do Supremo, para gáudio dos urubus jurídicos e da mídia, pouco restará da
democracia brasileira. A cumplicidade de jornais e jornalistas com o
bolsonarismo já conseguiu embolar o meio de campo: trinta dias de manchetes em
torno de uma notícia falsa — o envolvimento de Fábio Luís com a esbórnia —
lançaram confusão sobre a opinião pública, proporcionaram o crescimento de
Flávio e afastaram de Lula o centro e a direita racional. Há poucos dias para
reverter a situação. Mas existe um empenho gigantesco dos brasileiros
democratas e patriotas para impedir o desastre final. Se isso não ocorrer,
setembro de 2026 será registrado nos livros de história como o mês em que a
imprensa conseguiu destruir a democracia brasileira.