terça-feira, 29 de março de 2022

A barbárie reina entre nós. Artigo de Enzo Bianchi

Daria vontade de ficar calado diante desta guerra travada, narrada, discutida sobretudo através de mentiras. Passamos de ser atacados pelo contágio viral da pandemia para sermos inundados por uma extensão viral de mentiras que julgávamos impensável.

A guerra se estendeu muito além das fronteiras russo-ucranianas, está presente e atestada entre nós como um embate, barbárie que impossibilita qualquer escuta e qualquer confronto, como um antagonismo teológico-político que vê o Mal apenas de um lado e o Bem apenas do outro. Quando estoura uma guerra - qualquer guerra - a primeira vítima não é a verdade, mas o pensamento, porque a guerra é alheia à razão. A guerra já é um desastre, mas também gera guerra entre partes não beligerantes desprovidas da consciência do futuro que estão preparando. Não será apenas uma questão de reconstrução do que foi devastado, mas de um caminho muito mais longo de reconciliação, porque a memória sempre guarda cicatrizes que dificultam a cicatrizar. Quem ganha com uma guerra assim? Não aqueles que a combatem, mas os fabricantes de armas, entre os quais estão bem presentes aqueles que lutam esta guerra por procuração, não diretamente, mas através das armas fornecidas aos beligerantes e enviando mercenários. Aqueles que não acreditam no destino bélico se rebelam, resistem e não confiam em uma unidade da Europa encontrada apenas na decisão de aumentar os gastos com os armamentos.

Esta minha leitura não é equidistante, porque o agressor continua a ser um agressor, mas não é possível que num país como a Itália, que se orgulha de ser uma democracia madura, aflore tanta intolerância e infelizmente também desprezo por quem não se sente em consciência confortável em aderir ao pensamento dominante das potências ocidentais. Justamente no momento em que o governo estava decidindo um aumento nos gastos com os armamentos, o Papa Francisco teve a parrésìa de dizer: “Eu sinto vergonha quando um grupo de estados se compromete a gastar 2% do PIB na compra de armas como resposta ao que está acontecendo. É uma loucura!”.

Essas palavras do Papa são censuradas, ou são toleradas com desdém; mas se forem proferidas por outros em sintonia com ele, são julgadas ingênuas ou submetidas a “apedrejamentos” verbais, como aconteceu com algumas intervenções pacatas de homens e mulheres de cultura. Falar parece inútil, porque qualquer voz que declare que a guerra é "alheia à razão", sendo uma voz sutil e branda, é desprezada, e toda análise do conflito que tente questionar as causas e as responsabilidades é sufocada pela retórica beligerante.

A barbárie reina entre nós aqui, em nossa convivência, e certamente não traça um horizonte de paz para o futuro.


A obediência não é mais uma virtude, por Tonio dell'Olio - presidente da Pro Civitate Christiana

 De um artigo bem pequeno descubro que em Mianmar há cerca de 3.000 militares que até o momento, recusando-se a obedecer às ordens de seus superiores que pediam para reprimir os protestos com sangue, largaram seus uniformes e se juntaram aos rebeldes ou buscaram asilo no exterior.

A Austrália já abriu suas portas para aqueles que o jornal define de "desertores" e que para muitos são "objetores de consciência". Eu me pergunto, então, o que impede ao nosso governo de escancarar os braços para os objetores de consciência desta guerra à porta de casa? De acordo com vários observadores, há muitos casos de soldados russos que abandonam tanques e armas e encontram refúgio nas casas de camponeses ucranianos que os escondem para que não sejam considerados prisioneiros.

Talvez devêssemos fazer mais e difundir a prática da objeção de consciência. Se não conseguimos fazê-lo é porque isso põe em jogo o mito indiscutível da obediência militar, segundo o qual bombas atômicas foram lançadas sobre Hiroshima e Nagasaki, limpezas étnicas, estupros, massacres e todo tipo de abominações e opróbrios foram realizados em todas as partes do mundo, por todos os exércitos e em todas as épocas. Talvez tenha chegado a hora de nos unirmos ao apelo de Lorenzo Milani, padre italiano: "A obediência não é mais uma virtude". 


Governo Dino não faz a diferença entre os povos indígenas do Maranhão. Na educação....então....!!!!!!

Indígenas da Aldeia Escalvado do município de Fernando Falcão, em Barra do Corda, protestaram contra o governo Flávio Dino. Com faixas, cartazes, os índios foram até o prédio da Unidade Regional de Educação cobrar a promessa da construção de uma escola na Aldeia Escalvado, que não foi realizada pelo governo Dino.  Os indígenas afirmam que Flávio Dino prometeu que a Aldeia receberia uma escola para atender mais de 900 alunos, que estudam na região indígena. Porém, o mandatário do Maranhão deve deixar o cargo no fim deste mês para concorrer ao Senado sem realizar a obra na Aldeia Escalvado. Centenas de índios percorreram algumas ruas do Centro de Barra do Corda. A Polícia Militar ainda tentou conter os indígenas, mas os nativos furaram a barreira da Polícia Militar e chegaram até o prédio da URE, que pertence ao governo do Maranhão. Os ânimos ficaram exaltado. A Polícia Militar reforçou o paredão e impediu a entrada. (Blog do Linhares)

Comentário do blogueiro - Se, por certos aspectos o governo Flávio Dino, acenou à realidade dos povos indígenas do Maranhão com algumas iniciativas interessantes, como 'Maranhão verde', e algumas operações e fiscalizações reprimindo madeireiros invasores em conjunto com instituições federais, por outros aspectos deixou a desejar....e bastante. A educação escolar indígena não obteve nenhuma atenção especial, não se diferenciando dos governos anteriores. Mais que isso: o Dino não construiu uma escola sequer em área indígena ao longo dos oito anos. A dos Canela do Escalvado, a maior aldeia do Maranhão, continua exibindo abandono e descaso. Nas demais...um apocalipse!

sábado, 26 de março de 2022

4 domingo de Quaresma -Não se indigne se Deus acolhe e perdoa o filho que errou. Faça o mesmo e seja feliz com ele!

 Mediante a parábola hodierna, Jesus procura justificar a sua relação para com os pobres, os pecadores e os religiosamente impuros, representados simbolicamente pelo filho pródigo. Isso ocorre num contexto polêmico, ou seja, perante as crescentes críticas e hostilidade dos fariseus encarnadas na figura do ‘irmão mais velho’. Os fariseus não aceitavam que Jesus, mestre e doutor das sagradas escrituras, acolhesse e se misturasse com pessoas social e religiosamente indignas.

O que efetivamente soou paradoxal - e que deve ter suscitado uma enorme indignação nos ouvintes fariseus - foi o fato que Jesus, com aquela prática tolerante para com os pobres e ‘impuros’, estava dizendo em alto e bom som que o próprio Deus faria o mesmo que Ele. Jesus assume o papel de ‘representar’ aquele ‘Pai’ que acolhe, perdoa, compreende o filho extraviado, sem julgá-lo ou condená-lo. Isso era inconcebível para um fariseu ortodoxo! A raiva, a indignação e a inveja que os fariseus sentiam eram direcionadas, no fundo, contra o atrevimento escandaloso de Jesus em manifestar com atitudes concretas não um Deus vingador e punitivo (justo, para eles!) e sim, um Deus misericordioso e cheio de compaixão e ternura. Dessa forma, Jesus elimina a componente do medo e do terror na relação com Deus. Anula a presença da vingança e da punição no coração/essência de Deus. Isto provocava um esvaziamento e um não sentido das práticas ritualísticas, purificatórias, penitenciais, sacrificais da religiosidade judaica.

Que não tenhamos medo de nos deixar abraçar por esse Pai! Que não sintamos indignação quando Ele abraça também aqueles irmãos e irmãs que nós condenamos! Que não tenhamos receio em sentar junto com o nosso 'irmão mais novo' ao mesmo banquete, e festejar com alegria o seu retorno à casa do mesmo Pai, mesmo quando ele volta porque sentiu saudade da comida que não tinha mais, e não do carinho do pai.....!

A saída fácil de condenar Dallagnol, por Luis Nassif


Admito que Deltan Dallagnol é o bode expiatório perfeito. É deslumbrado, messiânico e argentário, como um evangelizador da teoria da prosperidade. Mas a culpa maior dos seus abusos foi do conjunto de instituições que abdicou de sua responsabilidade de atuar como freios e contrapesos. Começa-se pela Rede Globo que, com seu imenso poder de fogo, criou a onda popular que operou como fator de pressão sobre as instituições. Depois, pelo Procurador Geral da República da época, Rodrigo Janot, que abdicou de qualquer lideranças sobre a operação, transferindo para Curitiba até as atribuições de contato com órgãos internacionais.Depois, a corregedoria do MPF. “Corregedor” não é o que “corrige”, mas o que “co-rege”. Cada vez que identifica irregularidades, atua para trazer de volta aos trilhos os procuradores que saem da linha. Nada foi feito.

Nem se fale do papel vergonhoso da mídia, operando como repassadoras de releases da Lava Jato. Ou do TRF-3, endossando todas as sentenças abusivas. Mas o Supremo Tribunal Federal abdicou de qualquer forma de freio, com Ministros ironizando as reclamações dos advogados – “vão ter que aprender a trabalhar”, conforme a expressão ignominiosa de Luís Roberto Barroso. A condenação de Dallagnol é indevida por várias razões.

Ao atribuir a ele intenções políticas – ainda que óbvias – o Superior Tribunal de Justiça abre as porteiras para que o argumento seja utilizado contra qualquer procurador, especialmente os que atuam na área de direitos humanos. Denunciar fazendeiros que invadem terras indígenas denota intenção política? E exigir tratamento humano para os sem-teto? Quem vai definir o que é intenção política ou não? Pior. Em caso de erros jurídicos, a ação tem que ser contra a União que, dependendo do caso, entra com uma ação regressiva contra o funcionário.

De agora em diante, qualquer procurador estará sujeito não apenas a questionamentos sobre suas supostas “intenções políticas”, como poderá ser condenado pecuniariamente por medidas que tome. Levará tempo para se avaliar corretamente o mal que Dallagnol causou ao Ministério Públicos e a seus colegas, inclusive aos que se deslumbraram com o poder que ele empalmou. Mas sua condenação apenas esconde um problema muito maior: o não funcionamento do sistema de freios e contrapesos, característica central das democracias.

terça-feira, 22 de março de 2022

Guajajara - Quando a FUNAI vende o agronegócio em terras indígenas como o remédio de todos os males!

Causam perplexidade os movimentos nem tão sorrateiros da FUNAI nacional e regional do Maranhão no que diz respeito a uma possível política desenvolvimentista entre o povo Guajajara, no Maranhão. É notório que a direção atual da FUNAI segue o pensamento-tendência do ‘homem forte do Planalto’. Algo que vai na contramão das expectativas da grande maioria do povo Guajajara. 

Há difusos indícios de que funcionários da Funai, sob o manto de um discurso progressista, avançado, e, supostamente, em consonância com os tempos modernos, estimulam alguns setores indígenas a apoiarem e a adotarem a lógica do agronegócio, do arrendamento de terras indígenas, da agricultura em grande escala. Mesmo que isso signifique desmatamento descontrolado e fonte inesgotável de conflitos e desgastes internos. Não há novidade nisso. Afinal, desde a posse de Bolsonaro, alguns indígenas do Estado se iludiram com a possibilidade da introdução imediata do agronegócio nas terras indígenas. Inclusive vendendo a versão de que índio também pode ser empresário e consumidor! Contudo, ao longo desses três anos não se tem notícias de iniciativas da FUNAI nesse sentido. As comitivas indígenas da região que invocavam apoio e intervenção juntos aos órgãos federais para começar a implantar o agronegócio em suas terras colheram só promessas. Isso provocou em alguns indígenas um forte sentimento de decepção. Causa estranheza que somente agora, no último ano de mandato do atual mandatário, haja essa tentativa em realimentar entre os Guajajara o sonho-ilusão de que o agronegócio em suas terras viria a ser a solução definitiva dos problemas e dos impasses seculares que castigam esse povo e as sociedades indígenas do País como um todo! Evidentemente, não há imposição por parte do órgão indigenista. Simplesmente, utiliza a tática de fazer corpo mole na hora de financiar, por exemplo, projetos de roças familiares semi-mecanizadas. Ou alegando falta de orçamento para fornecimento de sementes e outros insumos básicos. Dessa forma, a FUNAI deixa transparecer que não seria por má vontade, mas por falta de recursos que não são devidamente aprovados e alocados para as suas atividades agrícolas. Para a FUNAI teria chegado a hora de os próprios indígenas se virarem com seus próprios recursos e meios. E se isso é impossível, - como de fato é, - a solução é fazer uma grande parceria com o capital agrário em que os indígenas conseguiriam renda suficiente para se tornarem definitivamente autossuficientes. 

O órgão indigenista e o Ministério da Agricultura levam como grande exemplo a ser imitado e reproduzido o dos índios Pareci, do Mato Grosso. Uma experiência local de duvidosos resultados em que o povo Pareci produz soja em suas terras segundo o modelo do agronegócio. Não se explicita como a renda é partilhada entre eles, como deverá ser paga uma multa impagável de 120 milhões de Reais que os produtores Pareci acumularam e, quais são as consequências em termos de mudanças socioculturais provocadas por essa atividade. Há nesse momento entre o povo Guajajara da região da terra indígena Arariboia um clima de perplexidade, desconfiança, e também de ‘disputa ideológica’ interna. Há uma visão majoritária entre os indígenas da região de que não faz sentido que o governo estimule ingentes investimentos e energias visando o grande negócio agrícola nas terras dos Guajajara, ignorando o momento atual de crise, de perspectiva de encarecimento dos alimentos, de abandono e de desleixo institucional. Esse grupo propõe que o órgão oficial indigenista se faça promotor de produção de alimentos de acordo com as possibilidades e disponibilidades dos indígenas que não são poucas. Acredita-se que com poucos recursos pode-se produzir o que nunca se produziu ao longo desses anos sem desmatar e sem queimar. Esse grupo de indígenas não exclui, de antemão que se continue a debater, simultaneamente, a possibilidade e a conveniência de uma experiência in loco, segundo o modelo do agronegócio, de acordo com o pensamento e as condições locais dos Guajajara. O que é condenável e injusto é apresentar como única saída para os problemas estruturais que afligem os Guajajara a ilusão do agronegócio em suas terras, principalmente nesse momento político e econômico. É enganação. É chantagem criminosa!


A tragédia das queimadas que aumentam a cada dia e provocam....mais tragédias!

A temporada de incêndios florestais de 2021 quebrou recordes em todo o mundo, deixando terras carbonizadas da Califórnia à Sibéria. O risco de incêndio está crescendo, e um relatório publicado pela ONU no mês passado alertou que os incêndios florestais estão a caminho de aumentar 50% até 2050. Incêndios florestais ardentes são acompanhados por vastas nuvens de fumaça marrom, compostas de partículas de carbono marrom suspensas no ar. Essa fumaça apresenta riscos à saúde e pode até bloquear o sol do verão, e os pesquisadores suspeitam que também possa estar contribuindo para o aquecimento global.

Em 2017, o navio quebra-gelo chinês Xue Long dirigiu-se ao Oceano Ártico para examinar quais aerossóis estavam flutuando no ar puro do Ártico e identificar suas fontes. Os cientistas do navio estavam particularmente curiosos sobre como o carbono marrom liberado por incêndios florestais estava afetando o clima e como seus efeitos de aquecimento em comparação com os do carbono preto mais denso da queima de combustível fóssil em alta temperatura, o segundo agente de aquecimento mais poderoso depois do dióxido de carbono. Seus resultados mostraram que o carbono marrom estava contribuindo para o aquecimento mais do que se pensava anteriormente. “Para nossa surpresa, análises observacionais e simulações numéricas mostram que o efeito de aquecimento dos aerossóis de carbono marrom sobre o Ártico é de até 30% do carbono preto”, diz o autor sênior Pingqing Fu, químico atmosférico da Universidade de Tianjin.

Nos últimos 50 anos, o Ártico aqueceu a uma taxa três vezes maior do que o resto do planeta, e parece que os incêndios florestais estão ajudando a impulsionar essa discrepância. Os pesquisadores descobriram que o carbono marrom da queima de biomassa foi responsável pelo menos duas vezes mais aquecimento do que o carbono marrom da queima de combustíveis fósseis.


domingo, 20 de março de 2022

Centenas de indígenas sem registro de nascimento no Maranhão não podem contar com o apoio e a orientação de quem é pago para assisti-los

 

Segundo o IBGE cerca de 3 milhões de brasileiros não possuem o registro de nascimento. Oficialmente são 3 milhões de homens e mulheres fantasmas, não existem! Não estão habilitados para tirar outros documentos fundamentais como Carteira de Identidade, CPF, matricular-se na escola, aceder a programas e benefícios sociais, etc. Um drama, principalmente aos dias de hoje. No Maranhão calcula-se que mais de 200 mil pessoas não estejam de posse do registro civil de nascimento. A Índia, como o Brasil, havia se comprometido em fornecer um registro aos seus cidadãos, e haviam estabelecidos datas e metas. Hoje, os mais de 1.380 milhões de indianos exibem o documento, desde 2005. Já o Brasil, nunca cumpriu a meta de zerar o número de cidadãos sem registro de nascimento.

Drama do Maranhão

A taxa de sub-registros civis de nascimento no Maranhão é de 6,4%, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Baseado nesse levantamento, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos considera a situação como extrema no Estado, que lidera o ranking regional de sub-registros. A média nacional é de 2,7%. Esse percentual representa os bebês que não foram devidamente registrados em cartórios. Pelas informações colhidas in loco entre as aldeias do nosso Estado, por exemplo, o número de pessoas sem registro é bem superior aos 6,4%. As causas da ausência de registro não podem ser simplesmente identificadas como as de sempre, ou seja: lugares isolados, analfabetismo, falta de consciência dos pais, negligência, etc. Há, principalmente, isso sim, uma falta de conexão e parceria entre as diferentes instituições que atuam na esfera da família, da educação, da saúde indígena e da política indigenista. Serviria pouco, com efeito, para aquelas crianças que não nascem em hospitais e clínicas e cujo nascimento não é registrado pela instituição hospitalar, encarregar institucionalmente os agentes de saúde espalhados nos diferentes rincões das terras indígenas do Estado de ‘acompanhar (literalmente) os pais’ ao cartório. Ou, lá onde não foi possível, quando a criança começa a frequentar a escola primária os gestores das escolas indígenas, ao perceberem a ausência de documento de nascimento, informar imediatamente os agentes de saúde que poderão acompanhar e assistir os pais no cartório. Essas iniciativas básicas dariam segurança e confiança a muitas mães indígenas que nunca saíram de suas aldeias, que não falam português e que são humilhadas, inclusive, pelo omisso coordenador da Funai de Grajaú, por exemplo....

Tratamento diferenciado deverá ser reservado para aqueles adultos sem registro de nascimento, acima de 12 anos, que possuem como únicos documentos uma declaração de nascido vivo ainda na época da ‘antiga Funai’, ou a carteira da vacina. A Defensoria Pública de Grajaú manifesta abertura e colaboração para tentar sanar esse grave problema, embora não tenha condições, no momento, de correr atrás de indígenas sem registro. Aquele que poderia facilitar nessa missão, o coordenador da CTL-Funai, é justamente o funcionário que quer se aproveitar da ausência de documentação para encaminhar o todo  para o escritório de advocacia da esposa. Lá não sai de graça, tudo é pago e repartido ao meio, principalmente quando dá entrada ao pedido de auxílio-maternidade! Em 2022, nos interiores do Estado, se reproduzem comportamentos, atitudes e espertezas que ocorrem, à luz do dia, lá, no topo da pirâmide....! Uma vergonha!


quarta-feira, 16 de março de 2022

As empresas mais multadas nas unidades de conservação da Amazônia

 

Nas unidades de conservação (UCs) federais da Amazônia, grandes empresas também estão por trás de vultosos desmatamentos e outras ações responsáveis por destruir a floresta. Somadas, três delas já receberam um total de R$ 130,8 milhões em multas aplicadas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) entre 2009 e 2021. São elas: Salobo Metais S/A, ligada à Vale, Energia Sustentável do Brasil (ESBR) S/A, concessionária da Usina Hidrelétrica de Jirau, e a Floraplac, que produz chapas de MDF, ligada ao Grupo Concrem, gigante do setor madeireiro na Amazônia. Além das empresas, a análise realizada pela Agência Pública com base em dados obtidos via Lei de Acesso à Informação (LAI) pela Fiquem Sabendo, agência de dados especializada no acesso a informações públicas, revela que são cerca de 10,5 mil autuações lavradas pelo ICMBio na região ao longo do período analisado.

O órgão é responsável pela gestão e fiscalização das 334 UCs federais espalhadas pelo Brasil — protegendo cerca de 10% do território nacional. A reportagem selecionou as 132 UCs federais do bioma amazônico, tanto de proteção integral quanto de uso sustentável, administradas pelo ICMBio. Essas 132 UCs concentram 9.400 multas com valor especificado, totalizando mais de R$ 3 bilhões. Não é possível saber quantas foram pagas. Fontes afirmam que raramente são quitadas. A partir dessas informações, foi possível verificar quais são as UCs mais visadas e quem são as pessoas físicas responsáveis pela destruição da maior floresta tropical do mundo. A análise a seguir destaca as empresas mais infratoras.


 



terça-feira, 15 de março de 2022

Bolsonaro declara guerra aos povos indígenas e ao seu patrimônio

 “Hoje, temos um problema a 10 mil km daqui. A nossa responsabilidade, em primeiro lugar, é com o bem-estar do nosso povo”. Com essa frase, o presidente Jair Bolsonaro procurou justificar a sua postura de “isenção” diante da invasão da Ucrânia pela Rússia. Só que a distância geográfica não nos protege dos efeitos do “problema” que ele mesmo cuidou de agravar. Quando se tem invasor e invadido, isenção significa omissão diante da invasão.

Diante dos primeiros impactos daquela guerra distante sobre a economia brasileira, em 1º de março, com a maior cara de pau, Bolsonaro declarou que a autonomia do Brasil em fertilizantes depende da exploração de potássio em terras indígenas situadas na região do baixo Rio Madeira (AM). No dia seguinte, Ricardo Barros, seu líder na Câmara dos Deputados, anunciou a coleta de assinaturas para votar, em regime de urgência, o Projeto de Lei 191/20, que atropela a Constituição para autorizar o garimpo predatório e a mineração em terras indígenas. Nesta quarta-feira (9/3), durante o “Ato Pela Terra”, que reuniu artistas e milhares de pessoas na Esplanada dos Ministérios num ato histórico em defesa do meio ambiente, a Câmara dos Deputados votou e aprovou o regime de urgência para votação do PL 191, que deve ir para Plenário em abril. A falsa manipulação da urgência por Bolsonaro desconsidera, ainda, as demais opções técnicas para a fertilização dos solos, através da sua remineralização e do uso de biofertilizantes. Também seria possível recorrer, se necessário, à importação de fosfato da África e do Canadá. O que choca é a desfaçatez do presidente em mentir descaradamente sobre questões tão graves, num momento tão grave, para esconder a própria omissão.

Bolsonaro sabe que o seu projeto de lei, mesmo aprovado, não teria como viabilizar, no curto prazo, projetos de mineração industrial nessas terras. Seriam necessárias outras normas e nenhuma empresa séria investiria com base numa lei sob judice, ou em área invadida. Mesmo que sejam superadas essas pendências, há que se fazer a consulta às comunidades afetadas, a pesquisa mineral e o licenciamento ambiental. O que ele quer é estender um manto de falsa legalidade sobre o garimpo ilegal, que triplicou a extensão devastada nesses três anos em relação ao acumulado histórico anterior. Bolsonaro não cansa de pressionar o STF para aprovar a tal tese do marco temporal, adotada pela bancada ruralista para restringir a demarcação de terras indígenas às áreas ocupadas em 5 de outubro de 1988, extinguindo os direitos dos povos que haviam sido removidos delas durante a ditadura militar. Também aqui ele mente, ao dizer que “o Brasil vai acabar” se o STF reafirmar o caráter originário dos direitos indígenas, expresso na Constituição. Mas é ele quem quer acabar com os direitos indígenas, com o STF e com a Constituição.

Teremos eleições gerais em seis meses e o Congresso terá a sua atuação reduzida a partir de julho, em função da campanha eleitoral. O clima na base governista, em especial entre os deputados, é de “agora ou nunca”, já que é pouco provável que o Bolsonaro sobreviva às urnas. Com essa postura oportunista, centrada em vantagens inconfessáveis de curto prazo, eles não se importam com os danos duradouros que causam a todos. (IHU)


terça-feira, 8 de março de 2022

A cotidianidade indígena do Maranhão ainda marcada pelas ausências e omissões...de todos!

 


Pouco se fala na imprensa local da real situação socioeconômica e sanitária das comunidades indígenas no Maranhão. Afinal, algo é publicado somente em casos de violência explícita, ou de ameaças a indígenas que vêm se destacando pelo seu protagonismo na defesa dos territórios. O dia-a-dia das famílias indígenas em seus territórios não chama a atenção, e não produz compaixão e nem revolta. A cotidianidade indígena quando não marcada por uma espetacular dramaticidade, não se torna objeto de debate, nem de denúncia, e nem de intervenção institucional. Adquiriu, tragicamente, o status de realidade oculta, não socialmente relevante! Entretanto, é na cotidianidade das numerosas e diminutas aldeias, feita de convivências e de ações corriqueiras, de necessidades e de ausências que os dramas e as angústias pela sobrevivência assumem sua forma trágica.

Nas visitas pelos territórios indígenas Arariboia, Canabrava, Bacurizinho, por exemplo, nos municípios de Grajaú, Arame, Jenipapo dos Vieira, Buriticupu, Santa Luzia, chama a nossa atenção, de imediato, a ‘falta de registros de nascimento’ de muitos indígenas. Em sua maioria, adultos, o que torna o processo de reconhecimento de sua existência, ainda mais complicado. Ousamos afirmar que, atualmente, são centenas de ‘sem registros’! São contabilizados, mas para o estado não são cidadãos, pois não existem! Eles não têm acesso a programas institucionais, não podem se matricular numa escola, e não existe, - pelo menos localmente, - um plano da Funai para sanar esse grave problema. No caso específico da CTL (Coordenação Técnica Local) da FUNAI de Grajaú, o coordenador em lugar de auxiliar e apoiar, ele encaminha os indígenas a um escritório particular em que trabalha a própria esposa que é advogada. Os seus honorários são pagos mediante os recursos dos diferentes ‘auxílios federais’, para quem tem acesso. A Defensoria Pública que é disponível para colaborar para sanar esse pecado social pouco ou nada é solicitada! Parecem ter se esgotado as iniciativas de outrora, - raras, diga-se de passagem, - de promover ‘forças-tarefas’ interinstitucionais para debelar definitivamente, o que ainda envergonha o Brasil em pleno século XXI: a existência de milhões de cidadãos sem registro de nascimento!

Seguindo, idealmente, as etapas da vida constata-se, no cotidiano das comunidades indígenas daquela região indígena do centro-sul do Maranhão, a ausência quase que total da educação escolar. Bem antes da pandemia, a educação escolar indígena, - cuja competência é do Governo do Estado, seguindo as diretrizes básicas federais, - vinha mergulhando no caos mais completo. Entra governo, sai governo, de direita ou de esquerda ou, supostamente, tais, em nada tem contribuído para modificar a estrutura, a infraestrutura e a prática de ensino-pesquisa de uma educação escolar indígena que, teoricamente, deveria se alicerçar nos princípios da interculturalidade, do bilinguismo e da especificidade. A explosão da pandemia serviu para o Estado como pretexto para se ausentar e omitir ainda mais, fazendo com que a educação escolar indígenas regredisse de decênios em todos os aspectos! O corpo docente continua fortemente marcado pela atuação de ‘professores monolíngues não indígenas’, escolhidos mediante um seletivo arcaico, sem nenhuma introdução mínima à realidade social e cultural do povo a quem são chamados a ‘alfabetizar’. Cursos de formação continuada para professores indígenas e não, foram sumariamente suspensos há muitos anos atrás. Ao longo desse período não se conseguiu criar uma cultura de diálogo e de parceria fecunda entre o governo do Estado/Secretaria de Educação e comunidades indígenas, de forma que um continua desconfiando do outro, um acusando e denunciando o outro. É, contudo, um fato irrefutável que, por exemplo, nesses últimos 8 anos o governo do Estado, através da Secretaria de Educação, não construiu sequer uma escola em nenhuma aldeia indígena. E pouquíssimas ele chegou a reformar....

Outro desafio que salta aos olhos na cotidianidade indígena é o higiênico-sanitário. É desses dias, início de março de 2022, por exemplo, a veiculação de várias denúncias de inúmeras comunidades indígenas da região de Arariboia e Bacurizinho da falta de água potável. Os carros-pipa contratados para fornecer água potável a várias aldeias que não possuem poço artesiano estão deixando de fazê-lo por não terem ainda alcançado um acordo-contrato com a SESAI (Secretaria de Saúde Indígena) do Maranhão. Centenas de famílias indígenas são obrigadas a recolher a água da chuva ou de cacimbas improvisadas para se abastecerem. Nem se fala da ausência sistemática de remédios, de consultas e visitas médicas, internações e outros cuidados e ações preventivas. A ausência de estradas trafegáveis torna ainda mais complicado o acesso de ambulâncias ou transportes para emergências graves! Em que pese tudo isso e muito mais, não deixa de passar despercebida nas pequenas, mas caprichadas roças familiares, a fartura de milho, feijão, fava, mandioca, arroz, abóboras. Por um instante a nossa mente começa a viajar, sonhar, imaginar....como seriam as aldeias do Maranhão se houvesse  um mínimo de investimento e de acompanhamento institucional, criterioso e sistemático. Não para criar dependências, nem para praticar assistencialismos baratos e humilhantes, mas para provar àquelas famílias que elas são parte ativa e indispensável de uma sociedade maior. Manifestar com políticas respeitosas de incentivo, de presença amiga, de parcerias sólidas e solidárias que chegou a hora de encurtar e eliminar o distanciamento e o abandono a que têm sido relegadas. 

A hora é agora, antes que os déspotas desse País mandem invadir e ocupar mais ainda seus territórios e suas almas, pisoteando seus sonhos, arrancando suas esperanças, sangrando suas matas, quebrando seus maracás e sufocando seus cantos....

segunda-feira, 7 de março de 2022

Ucrânia. Rios de sangue e lágrimas. “A guerra é uma loucura! Parem por favor! Olhem essa crueldade!”

 Caros irmãos e irmãs,

na Ucrânia correm rios de sangue e lágrimas. Não se trata apenas de uma operação militar, mas de uma guerra, que semeia morte, destruição e miséria. As vítimas são cada vez mais numerosas, assim como as pessoas em fuga, principalmente mães e crianças. Naquele país atormentado, a necessidade de assistência humanitária aumenta dramaticamente a cada hora. Dirijo meu sincero apelo para que os corredores humanitários sejam realmente garantidos e para que o acesso à ajuda às áreas sitiadas seja garantido e facilitado, para oferecer ajuda vital aos nossos irmãos e irmãs oprimidos pelas bombas e pelo medo.

Agradeço a todos aqueles que estão acolhendo os refugiados. Acima de tudo, imploro que cessem os ataques armados e prevaleça a negociação - e o bom senso também. E voltem a respeitar o direito internacional! E também gostaria de agradecer aos jornalistas que colocam suas vidas em risco para garantir a informação. Obrigado, irmãos e irmãs, pelo vosso serviço! Um serviço que nos permite estar perto do drama daquela população e nos permite avaliar a crueldade de uma guerra. Obrigado, irmãos e irmãs. Rezemos juntos pela Ucrânia: temos suas bandeiras diante de nós. 

A Santa Sé está disposta a fazer de tudo para se colocar ao serviço desta paz. Nestes dias, dois Cardeais foram à Ucrânia para servir o povo, para ajudar. O Cardeal Krajewski, Esmoleiro, para levar ajuda aos necessitados, e Cardeal Czerny, prefeito interino do Dicastério para a Promoção do Desenvolvimento Humano Integral. A presença dos dois Cardeais é a presença não só do Papa, mas de todo o povo cristão que quer se aproximar e dizer: “A guerra é uma loucura! Parem por favor! Olhem essa crueldade!”.

O apelo do Papa Francisco foi feito na manhã de ontem, 06-03-20202, na Oração do Ângelus.

Contratos que fedem: advogado braço direito de Moro tem contratos de R$ 7,2 milhões com a Petrobrás

 O advogado Luís Felipe Cunha, considerado o braço direito do ex-juiz parcial Sérgio Moro na campanha presidencial, mantém quatro contratos com a Petrobras. Segundo a revista Veja, os contratos totalizam R$ 7,2 milhões. A Petrobrás foi alvo da operação Lava Jato, cujas principais ações penais foram julgadas pelo então juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba. Moro foi julgado pelo Supremo Tribunal Federal como juiz suspeito e parcial nas ações contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O primeiro contrato do escritório Vosgerau & Cunha Advogados com a Petrobrás foi celebrado em 18 de julho de 2017, enquanto Moro ainda atuava como juiz da Lava-Jato e era o responsável pelos processos que apuravam corrupção na Petrobras. À Veja, Cunha afirmou que não há qualquer conflito no trabalho que faz junto a Petrobras e que seu escritório atua em processos trabalhistas e ambientais da estatal, e não nos criminais. Já a Petrobras informou que a contratação de escritórios de advocacia para contencioso de massa é feita com base no regime de licitação. 


Bolsonaro diz que conflito na Ucrânia é 'boa oportunidade' para liberar garimpo em terras indígenas

Jair Bolsonaro (PL) afirmou que o conflito entre a Rússia e a Ucrânia abre uma “boa oportunidade” para que o Brasil aprove  a mineração em terras indígenas. “Essa questão da crise entre Ucrânia e Rússia… da crise apareceu boa oportunidade para a gente. Temos um projeto que permite explorarmos terras indígenas de acordo com interesse dos índios. Por essa crise internacional, da guerra, o Congresso sinalizou em votar esse projeto em regime de urgência. Espero que seja aprovado na Câmara já agora em março”, disse Bolsonaro nesta segunda-feira (7) durante  entrevista à Rádio Folha de Roraima, segundo o jornal O Estado de S. Paulo. O governo ampliou a defesa da exploração de terras indígenas por meio da aprovação do projeto de lei 191/2020, que libera a exploração mineral nestes territórios. O objetivo, segundo o governo,  é reduzir a dependência do País dos fertilizantes importados da Rússia. A oferta do produto foi reduzida devido às sanções econômicas impostas ao país em função da ação militar na Ucrânia. “Espero que daqui a dois, três anos possamos dizer que não somos mais dependentes de importação de potássio para o agronegócio", ressaltou Bolsonaro. Ainda segundo ele, Roraima é a ‘menina dos olhos’ para a exploração mineral. “Roraima é minha menina dos olhos. Se eu fosse rei de Roraima, em 10 anos teríamos economia semelhante à do Japão. É um Estado fantástico. [...] Isso tudo foi perdido, mas dá para ser recuperado. É inadmissível, dois terços do Estado estão inviabilizados [com as reservas]”, afirmou. “Espero que Roraima possa ser um Estado que possa usar suas riquezas, em especial das minerais”, completou. 


sábado, 5 de março de 2022

I Quaresma - O diabo e Deus estão dentro de nós. Um para dispersar e seduzir, e o Outro para unificar e proteger. A quem queremos servir?

Quando vivemos numa situação de fragilidade e de dúvidas, em geral, procuramos estar em permanente estado de alerta. Buscamos respostas e formas de superação às nossas incapacidades e contradições. Ao contrário, quando achamos que estamos com a bola toda, e nos sentimos fortes, é que aparecem as tentações e as seduções! Acomodamo-nos e baixamos a guarda! Com Jesus não foi diferente! Jesus estava ‘cheio do Espírito Santo, e era guiado, pelo deserto, por Ele’ (v.1). É nessa condição de ‘força total’ que, paradoxalmente, sente dentro de si as piores seduções diabólicas que um missionário pode sentir. E que o acompanharão ao longo de toda a sua vida (simbolicamente, 40 dias!). 

Na narração de Lucas o ‘grande sedutor’, - o Satanás que ronda a nossa alma, - sabe que Jesus é ‘filho de Deus’, e como tal o trata. É como se o maligno quisesse testar ‘o filho amado do Pai’ para verificar se possui, de fato, as condições necessárias para cumprir com a sua missão. Como se fosse uma espécie de medida pedagógica, e não o desejo de derrubá-lo! Lucas deixa claro que todo seguidor de Jesus terá que passar, como Ele, por um conjunto de seduções e a elas resistir, e combater... 

A primeira sedução: jamais um discípulo deverá usar suas qualidades ou dons para tirar vantagem pessoal em sua missão. Jamais deverá usar o seu ‘cargo-missão’ para se aproveitar das pessoas que confiam nele. A segunda sedução: jamais um discípulo deveria abrir mão de um testemunho discreto, silencioso, e quase oculto. E nunca deveria lançar mão de sinais e gestos espetaculares, messiânicos, e ‘míticos’. A terceira sedução é a principal e a mais terrível. O discípulo de Jesus terá que renunciar, sempre e em qualquer circunstância, à sedução do ‘PODER’. O poder entendido como ‘força econômica e política descontrolada’ é sempre diabólico. Nunca o discípulo poderá fazer média com ele, e com os seus seguidores. Ele tem a força sedutora de nos tornar dependentes e idólatras. Traidores e corruptos. Seduzidos pelo fascínio do ‘poder’ seremos mercenários do maligno que escraviza. Deixaremos de ser missionários livres, ‘verdadeiros adoradores’ do Reino da liberdade e da gratuidade, proclamado por Jesus de Nazaré. 

Nós, hoje, na nossa realidade social tão caótica e perversa, produtora de morte, somos chamados a proclamar e provar, sem tergiversar, se estamos do lado de um 'Messias' servidor, defensor e protetor dos pobres, ou do lado de um mesquinho 'messias de armas na mão' sedento de poder, que faz do seu desejo de dominação e de dispersão (diabolicidade) o sentido da sua vida. Hoje, mais do que nunca, não é mais suficiente resistir a essa tentação mortífera. É preciso combatê-la, decididamente, embora sem armas de fogo, sem tanques, sem ogivas nucleares, pois o que está em jogo é a vida e o futuro de milhões de filhos e filhas de Deus feridos e largados à beira do caminho!


quinta-feira, 3 de março de 2022

Relatório IPCC: a crise do clima já apresenta consequências irreversíveis

 A segunda parte do Sexto Relatório de Avaliação do IPCC: Impactos, Adaptação e Vulnerabilidade, divulgada nesta segunda-feira (28), chega em momento oportuno para o Brasil e o mundo. Cientistas de 195 países afirmam que o aumento da temperatura global de 1,1°C que vivemos hoje causa perdas e danos, especialmente às populações em situação de vulnerabilidade. Chegamos a um patamar em que a crise do clima provoca consequências cada vez mais irreversíveis. Faz-se necessária a mudança do sistema socioeconômico para evitar o agravamento dos eventos extremos, e cada 0,1°C a mais conta.

Os riscos e impactos climáticos estão aparecendo mais rapidamente e se tornarão mais graves mais cedo. Os efeitos do aquecimento nos ecossistemas acontecerão mais cedo do que o previsto no último relatório, serão também mais difundidos, afetando várias áreas do planeta, e provocarão consequências de maior alcance. Nós não estamos preparados para os impactos que estão acontecendo hoje, e isso está custando vidas.Cerca de 3,3 bilhões de pessoas vivem em países com alta vulnerabilidade à crise climática, com impactos maiores sobre aqueles que sofrem com questões relacionadas à desigualdade, saúde, educação, crises financeiras, falta de capacidade de governança e infraestrutura.

Vidas e lares foram perdidos em todo o mundo, mas em países com maior situação de vulnerabilidade, a mortalidade por inundações, secas e tempestades foi 15 vezes maior na última década, em comparação com países com vulnerabilidade baixa. Não precisava ser assim. Planos elaborados junto às populações mais impactadas, com recursos suficientes e implementados adequadamente para adaptação e desenvolvimento resiliente ao clima, que atendam às necessidades daqueles que vivem em situação de maior vulnerabilidade, salvariam vidas, lares e futuros. Mais aquecimento traz graves consequências. Limitar o aumento da temperatura do planeta a 1,5°C reduziria substancialmente perdas e danos projetados, mas algumas perdas já se tornaram irreversíveis.

As perdas e danos que já estão acontecendo e são distribuídos de forma desigual, não são abordados de forma abrangente pelos atuais arranjos financeiros, de governança e institucionais, particularmente em países vulneráveis de baixa e média renda.

terça-feira, 1 de março de 2022

O racismo de quem chora pela Ucrânia, mas ignora a dor que está ao seu lado

Aqui acima: não é Ucrânia....é o blindado da PM no Rio.

 “Estamos no século 21, em uma cidade europeia, e temos disparos de mísseis de cruzeiro como se estivéssemos no Iraque ou no Afeganistão, dá para imaginar!”.(jornalista francês Ulysse Gosset)

 “É muito tocante para mim porque estou vendo europeus loiros e de olhos azuis sendo assassinados”(David Sakvarelidze, ex-procurador geral adjunto da Ucrânia)

Uma operação ocorrida há pouco mais de duas semanas na Vila Cruzeiro, no Complexo da Penha, zona norte, deixou oito pessoas mortas e 5.740 alunos ficaram sem aulas. Somente no ano passado, mais de 4.600 tiroteios foram registrados na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, uma média de 13 por dia, de acordo com dados do Relatório Anual de 2021 do Instituto Fogo Cruzado. Ademais, as operações policiais provocaram a morte de 1.084 vidas, deixaram 1.014 pessoas feridas e 17 crianças e 43 adolescentes baleados na região metropolitana. Apesar da dimensão da violência, Gizele afirma que não se pode chamar de “guerra” o que acontece aqui. “Nas favelas e periferias do Rio, quem nos ataca é o Estado. Um Estado que tem do seu lado outros tipos de política que atacam a vida negra e pobre favelada para além dos ataques bélicos”, afirma. Outro ponto mencionado pela moradora da Maré é a intensa utilização de novas tecnologias de guerra nas favelas. “Fazem da gente laboratórios de uma política da morte, testam nas nossas vidas os tanques, os helicópteros blindados e as armas, acredito que esses conflitos em territórios empobrecidos, seja no Brasil, no Haiti, na Palestina são para fazer das nossas vidas grandes laboratórios de uma política da morte”, destaca. “Por trás disso há grandes empresas bélicas e de tecnologias de vigilância fazendo testes com as nossas vidas.”