A ditadura em marcha passou a exibir, desde o último fim de semana, um elemento novo, tenebroso e escandaloso: o atual ministro da Justiça, já reconhecido protagonista de inúmeros atos antidemocráticos, travestiu-se agora, fora da lei, em arauto de operações policiais, em pregoeiro de ações de polícia a serviço de interesses eleitorais.Domingo, ao participar de comício pelo candidato do PSDB à Prefeitura de Ribeirão Preto, o ministro Alexandre de Moraes anunciou para esta semana uma nova etapa da Operação Lava Jato. O que o ministro anunciou ontem, a Polícia Federal executou hoje. Na mesma Ribeirão Preto do comício de campanha do PSDB, a instituição comandada pelo ministro Moraes cumpriu mandado de busca e apreensão na residência do ex-prefeito e ex-ministro Antonio Palocci, a quem prendeu em São Paulo. Não há a menor sombra de dúvida de que no comício de domingo o ministro da Justiça violou de uma só vez, frontal e gravemente, o Código Penal Brasileiro, a Lei da Ficha Limpa e outras regras. Alexandre Moraes abusou do poder político ao se valer da condição de Ministro de Estado da Justiça e, portanto, de superior hierárquico da Polícia Federal, para influenciar eleitores. (Patrus Ananais)
terça-feira, 27 de setembro de 2016
domingo, 25 de setembro de 2016
Desembargador do TRF-4, Rogério Favreto, O CARA!
Nesta semana, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) arquivou a representação elaborada por 19 advogados contra o Juiz Federal Sérgio Moro em razão divulgação ilegal de áudios entre a então presidenta Dilma e o ex-presidente Lula. Os advogados apontaram ainda que a conversa foi gravada quando a decisão autorizando a medida já havia expirado e que, não bastasse, o Juiz não tinha competência processual para apreciar a escuta clandestina, uma vez que Dilma usufruía de foro de prerrogativa por função.No entanto, a corte afastou os argumentos dos representantes, ante a fundamentação de que as situações oferecidas pela Lava Jato “trazem problemas inéditos e exigem soluções inéditas”. O entendimento que espantou a comunidade jurídica foi por um placar largo 13 votos a 1.
O Justificando teve acesso ao voto minoritário proferido pelo desembargador Rogério Favreto. Ao contrário de seus pares, o magistrado não contemporizou a violação da literalidade da lei que veda divulgação de material sigiloso por um juiz incompetente. Além disso, ressaltou que a divulgação dos áudios promoveu a execração pública dos envolvidos por conta de uma conversa que não guardava relação com a investigação. “O levantamento do sigilo contemplou conversas que não guardam nenhuma relação com a investigação criminal, expondo à execração pública não apenas o investigado, mas também terceiras pessoas. De mais a mais, a decisão emanou de juízo incompetente, porquanto constatados diálogos com pessoas detentoras de foro por prerrogativa de função, o que deveria ter ensejado a imediata remessa do feito ao Supremo Tribunal Federal, conforme reiterada orientação daquela Corte”. Favreto argumentou em seu voto que não há como, preliminarmente, sem a devida apuração, descartar o partidarismo de um magistrado que vai a eventos do partido da oposição a Dilma Rousseff; envia nota de apoio a manifestações contra o governo e profere a decisão no mesmo dia em que Lula assumiria a Casa Civil. “Seria precipitado descartar de plano a possibilidade de que o magistrado tenha agido instigado pelo contexto sócio-político da época em que proferida a decisão de levantamento do sigilo de conversas telefônicas interceptadas. São conhecidas as participações do magistrado em eventos públicos liderados pelo Sr. João Dória Junior, atual candidato à Prefeitura de São Paulo pelo PSDB e opositor notável ao governo da ex-Presidente Dilma Rousseff. Vale rememorar, ainda, que a decisão foi prolatada no dia 16 de março, três dias após grandes mobilizações populares e no mesmo dia em que o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi nomeado para o cargo de Ministro da Casa Civil.
Para o desembargador, ao tomar essas posturas, o Judiciário se tornou no causador de conflitos, ao invés da função de pacificador das relações sociais. No caso do vazamento das escutas, o que ocorreu foi a atuação de uma Justiça militante partidária. (GGN)
sábado, 24 de setembro de 2016
O rico exibicionista e cego, e o despojado e amaldiçoado Lázaro (Lc.16,19-31)
Existem pessoas que se vestem de forma muito recatada não somente para chamar a atenção das demais, mas para esconder a nudez que existe dentro delas. O exibicionismo de suas riquezas e de suas roupas superfinas é uma denúncia clara do vazio que têm dentro de si. Sobre o rico da parábola do evangelho de hoje só se diz que ele comia muito e que vestia bem. Nem o nome dele nós sabemos. Isso significa que pode ser qualquer um de nós! Com certeza o rico faminto achava que comendo muito podia matar a sua fome insaciável de plenitude de vida. Improvisamente, Lucas nos fala da existência de um mendigo que se chama Lázaro que, em hebraico, significa ‘Deus ajuda’. Ele vivia fora da casa do rico. Aos olhos de todos ele parece um castigado e abandonado por Deus. Sem família, sem bens, ignorado por todos. As suas chagas revelam que é um ‘amaldiçoado’. Bem diferente do rico que parece ser um abençoado e agraciado por Deus. Os únicos seres misericordiosos que se aproximam de Lázaro são os cachorros, bichos impuros, que lambem suas feridas. O rico, ao contrário, nem dava fé que ele estava deitado aí, fora da sua mansão. Lázaro era um invisível aos olhos do rico!
Chega a morte para os dois. Jesus, agora inverte a situação, e a mentalidade dos fariseus. Aquele que era considerado amaldiçoado pelos homens, Lázaro, na realidade, sempre foi um abençoado por Deus e fica, agora, no seio de Abraão. O rico, considerado abençoado pelos homens vai para a parte mais profunda e escura da terra. Não soube dividir na terra suas riquezas com os outros. Não é mais possível, agora, voltar atrás. Há um abismo entre eles dois. O mesmo ‘abismo’ que existia na terra: Lázaro mesmo ficando a poucos metros da casa do rico, não era enxergado por ele! Somente quando apreendermos a partilhar com quem não tem é que eliminamos as desigualdades e os abismos entre os humanos. Jesus se doa na mesa da vida partilhando pão e afetos, e nos ajuda a superar egoísmos e ambições.
Tristes trópicos...no Maranhão!
Ka'apor ocupam URE de Zé Doca. Governo do Estado omisso. - Um grupo de índios Ka'apor ocuparam, ontem, 23, a sede da Unidade Regional de Educação de Zé Doca como forma de protesto exigindo respeito por parte do Governo do Estado do Maranhão aos acordos fechados com aquele grupo no campo a educação escolar. As 'poltiquinhas locais' em conluio com Funai e outros personagens notórios, associadas à omissão e à irresponsabilidade, vêm corroendo os esforços e as pequenas conquistas alcançadas pelos Ka'apor nesses últimos anos. A truculência do atual secretário educação de educação ajudam a deteriorar ainda mais as relações, o diálogo e a necessária colaboração entre as partes. Entra secretário, sai secretário....são todos 'farinha do mesmo saco'!
Mesmo sem jurisdição, Moro quer investigar o acervo presidencial para saber se por acaso Lula ficou com algum tesouro nacional. Ridículo!
Defesa de Lula afirma que o juiz Sérgio Moro "não tem jurisdição sobre o acervo presidencial do ex-presidente"; nesta sexta-feira 23, Moro determinou que o Planalto analise os bens apreendidos de Lula na Lava Jato, para que verifique se alguns deles devem ser incorporados ao acervo presidencial; o advogado do ex-presidente lembra que esse acervo contém materiais como cartas, documentos e presentes recebidos por Lula e que não há, portanto, qualquer relação com Curitiba, com a Petrobras ou com a Lava Jato; "Moro não atua como juiz em relação a Lula, mas, sim, como implacável acusador que quer condená-lo a qualquer custo, para interferir no cenário político-eleitoral de 2018", afirma a defesa. Sérgio Moro vai agir como uma 'patroa' que manda revistar a bolsa da empregada, achando que esta, uma 'pobre', 'ignorante' e sem valores morais deve, claro, ter roubado algum talher da mansão?", questiona Fernando Brito, editor do Tijolaço; Vai-se fazer a mesma investigação sobre o acervo de Fernando Henrique, que igualmente inclui – aliás, por definição de um decreto dele próprio, FHC – objetos presenteados como parte do acervo pessoal de um ex-presidente?
Ministro do STF abre investigação preliminar sobra a citação a Temer-ário e Aecim Neves. Janot vai ser contrário, quer apostar?
Ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no STF, determinou a abertura de uma investigação preliminar sobre a citação a Michel Temer na delação de Sérgio Machado; o ex-presidente da Transpetro diz ter recebido o pedido do então vice-presidente da República de repasse de propina para a campanha de Gabriel Chalita em São Paulo; sobre Aécio Neves, será apurado o recebimento de R$ 1 milhão pelo tucano para financiar deputados que o elegeram presidente da Câmara; o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, é quem deve opinar sobre abertura de inquérito; outros políticos alvos de petição são FHC, Agripino Maia, Henrique Alves e Ideli Salvatti; alguns trechos foram enviados para o juiz Sérgio Moro
sexta-feira, 23 de setembro de 2016
Nem tudo é lixo o que os governos PTistas fizeram....por Luís Fernando Veríssimo
No governo petista, o acesso à educação superior democratizou-se como nunca antes. O Bolsa Família tirou muita gente da miséria. Li que o programa de interiorização de médicos, inclusive médicos de outros países — a maioria de Cuba —, tem sido um sucesso, depois de veementemente combatido na sua implantação. Um dos resultados desta e de outras iniciativas na mesma área é que diminuiu o índice de mortalidade infantil no país, talvez o principal parâmetro para se julgar um governo. O programa da casa própria não alcançou todas as suas metas, mas alcançou o bastante para dar moradia decente a milhares de famílias. O Temer já disse que não vai mexer em nenhum dos programas sociais deixados pelo PT, mas, cedo ou tarde, mesmo contra a sua vontade, a lógica de uma opção pela austeridade e pelo Estado mínimo o levará a trair sua vontade, se é que ela existe mesmo.Você não vai para a cama com a Fiesp esperando manter sua virtude.Se o que o PT deixou na sua longa passagem pelo governo foi fruto de contabilidade criativa, corrupção e tudo o mais que lhe atribuem, às vezes com gráficos e power point, também foi fruto de uma clara priorização de carências sociais inédita na nossa história.Isto não é uma defesa do rouba mas faz, é uma lembrança que a passagem do PT não deixou só lixo, deixou pelo menos uma tentativa de diminuir a desigualdade e a injustiça social que nos assolam. É difícil encontrar entre os analistas econômicos do país um defensor do Estado keynesiano. Para ter algum tipo de respaldo na crítica ao nosso conservadorismo reacionário, deve-se recorrer a estrangeiros, gente como o Paul Krugman, o Joseph Stiglitz e agora o Thomas Piketty, que chama a austeridade pregada pelo capital financeiro pelo seu nome verdadeiro, um ardil para o status continuar quo, num mundo dominado pelo neoliberalismo.
(*) Luís Fernando Veríssimo - Crônica publicada nesta quinta-feira (22/09) no jornal O Globo
Ei, Janot, cadê a mão que bate em João? Só bate em Chico, o que é isso?
Imagine a seguinte cena: um grande empresário brasileiro lê nos jornais que a Lava Jato chegou ao casal de marqueteiros que fez as campanhas de Dilma Rousseff em 2010 e 2014 e decide, espontaneamente, procurar a força-tarefa para explicar por que fez um repasse à dupla, em conta no exterior, no valor de R$ 5 milhões. Para mostrar boa-fé, o magnata aproveita a oportunidade para entregar à Lava Jato uma lista de doações que ele fez de maneira "oficial" ou "privada" - sugerindo uso de caixa dois com direito a formulação de contratos de prestação de serviços. Essas doações, segundo ele, foram feitas "republicanamente", com valores iguais a vários partidos e candidatos que o empresário sequer chegou a conhecer, como é o caso do senador Cristovam Buarque (PPS). E diz a frase mágica: se teve repasse de R$ 1 milhão ao PT, teve também ao PSDB. Qual a reação dos procuradores? Descartar a informação porque extrapola o campo de combate contra as gestões petistas e devolver a lista? Pois foi o que aconteceu no caso Eike Batista e Guido Mantega.
OBRAS DE MISERICÓRDIA ESPIRITUAIS - I - Educar e instruir os que ainda não compreenderam o sentido da vida
Com este artigo iniciamos a nossa reflexão sobre as obras de misericórdia ‘espirituais’. A igreja, consciente que o ser humano é ‘um’, indivisível, não faz separação entre ‘corpo e espírito’. Nem faz julgamento de valor, afirmando que algumas obras de misericórdia seriam mais importantes que outras. A igreja em sua sábia apresentação faz uma separação meramente didática para uma nossa melhor compreensão e uma mais eficaz aplicação. Afinal, Jesus veio para salvar o ‘homem todo, - integral e simultaneamente,- e todo homem’.
I- . Escolhi essa ‘formulação’, pois me parece mais fiel à tradição e ao pensamento da igreja católica. Com efeito, toda pessoa possui algum tipo de saber. Afirmar que temos o dever de ‘instruir os que não sabem’ cheira a presunção e arrogância. É uma tácita admissão de que ‘só nós’ teríamos o depósito do pleno conhecimento e da verdade. Já o sábio Paulo Freire nos lembrava que “Ninguém educa ninguém, ninguém educa a si mesmo, os homens se educam entre si, tendo como mediação o mundo”. Nesse sentido essa obra de misericórdia diz respeito muito mais à nossa metodologia como cristãos, do que à nossa missão de ‘instruir e transmitir verdades’. Num mundo de ‘manipulados e manipuladores’ – no qual todos nós transitamos, - é fundamental assumir o dever ético de educar e nos deixar educar, no mundo, a ter uma profunda ‘consciência crítica’. O próprio Jesus não se considerava um ‘mestre de verdades’, mas um atento educador e um aluno servidor ao mesmo tempo, com a missão de motivar e mostrar às pessoas os macro-valores da vida. E deixava a cada pessoa a livre tarefa de discernir e decidir, criticamente, se incorporá-los ou não. Aqui nos defrontamos num desafio incomum. Na contracultura planetária da esperteza e da corrupção, na prática aparentemente majoritária de utilizar a violência e a prepotência nas relações interpessoais, nas inúmeras manifestações de manias de superioridade, de intolerância e de auto-suficiência, praticar o respeito e a colaboração com o ‘outro’, a escuta e o diálogo, é colocar as bases para a cultura da liberdade-verdade evangélica. Em muitos ambientes eclesiais e sociais persiste ainda a ilusória idéia de que é através de sermões e de chamamentos moralistas, - quando não ameaçadores, - que podemos ‘instruir os que não sabem’! As pessoas ‘aprendem e descobrem’ a ‘sua’ verdade, ou seja, o sentido da sua própria vida, mediante a prática diária de ver, de sentir, e de praticar gestos de compaixão e de compreensão. E será essa verdade que as tornará livres de ‘tantas ignorâncias’. Não esqueçamos o exemplo paradigmático dos discípulos de Emaús que eram incapazes de ‘compreender’ as escrituras enquanto Jesus os instruía sobre elas. Foi somente com o gesto concreto e visível de distribuir o pão da amizade e da comunhão que os ‘olhos-mentes deles se abriram’.
Eike Batista nega que tenha associado o nome de Mantega aos desvios na Petrobrás, mas Moro ignora.
Eike Batista, em seu depoimento a procuradores da Lava Jato, não fez qualquer relação entre contratos do Consórcio Integra com a Petrobras e o pedido de contribuição de R$ 5 milhões para o pagamento de dívidas do PT que, segundo ele, foi feito por Guido Mantega. A OSX Construção Naval, de Eike, fazia parte do consórcio. No despacho/decisão em que determinou a soltura do ex-ministro, Sérgio Moro afirma que as decisões relacionadas à nova fase da Lava Jato, entre elas a prisão de Mantega, estavam ligadas "a propinas em contrato da Petrobrás com o Consórcio Integra". Moro cita a entrega da quantia que teria sido pedida por Mantega:"O pagamento estaria vinculado ao esquema criminoso que vitimou a Petrobrás e a propinas também pagas a agentes da Petrobrás no âmbito do contrato da Petrobrás com o Consórcio Integra", escreveu o juiz. A ausência de ligação entre o pedido do ex-ministro e a Petrobras foi reafirmada em nota divulgada, nesta quinta-feira, pelos advogados de Eike. A relação entre a suposta solicitação de Mantega e a estatal é que justifica o fato de a investigação sobre o suposto ato do ex-ministro ser conduzida pela Força-Tarefa da Lava Jato. Mantega foi presidente do Conselho de Administração da Petrobras. No despacho/decisão anterior, que determinara a prisão de Mantega e de outros suspeitos, Moro cita outros depoimentos que indicariam fraudes em contrato da Petrobras com o Consórcio Integra. O nome de Mantega, porém, não é mencionado nesses relatos.
Reforma do ensino médio fere princípios democráticos, diz ex-ministro da educação. Que pressa é essa?
A blogueira Tereza Cruvinel afirmou que a MP do ensino médio, que Temer assinou nesta quinta-feira, é um primeiro passo para a adoção do projeto 'escola sem partido', expressão que na verdade significa escola insípida e técnica, que não forma cidadãos críticos diante do mundo mas jovens preocupados com o 'sucesso' imediato. A rapidez com que o governo implementou a mudança drástica neste segmento do ensino tão determinante para a formação dos valores e compromissos da juventude parece ter endereço certo e razões ainda pouco claras. E ainda o fez por medida provisória com força de lei, vale dizer, com vigência imediata, restringindo a possibilidade de um debate mais amplo. Embora a explicação tenha sido a de que era urgente enfrentar o problema da grade curricular por demais extensa do segundo grau, a reforma atende a uma parte da base conservadora de Temer que vem defendendo o projeto que se denomina “escola sem partido”. A principal mudança curricular introduzida pela MP permite que, a partir do meio do segundo grau, o estudante monte sua própria grade, podendo se dispensar de estudar matérias importante para sua percepção do mundo, como filosofia e sociologia, ou introdução às ciências sociais....
'....O encaminhando da reforma do ensino médio por Medida Provisória fere princípios democráticos", diz o ex-ministro da Educação, Aloizio Mercadante; segundo ele, a proposta do ministro Mendonça Filho "constituiu um ato de autoritarismo, vez que ignora conquistas históricas da educação brasileira, frutos da organização dessa sociedade em instâncias representativas e legitimadas à participação nas deliberações sobre os rumos da educação nacional
quinta-feira, 22 de setembro de 2016
Moro passa de todo limite: manda prender e manda soltar após três horas o ex-ministro Mantega que nunca se recusou em colaborar com a Justiça. Espetáculo para quê, carrasco?
“As liberdades públicas e individuais estão sequestradas no Brasil e o cativeiro delas é no estado do Paraná, em Curitiba”, disse o advogado José Roberto Batochio, que defende o ex-ministro Guido Mantega; Mantega foi preso no Hospital Albert Einstein, na capital paulista, no início da manhã. Ele acompanhava a esposa, que tem câncer e estava sendo anestesiada para passar por uma cirurgia; diante da repercussão negativa de sua decisão, o juiz Sergio Moro, que havia mandado prender, mandou soltá-lo no início da tarde. O jornalista Kennedy Alencar destaca em comentário após a prisão do ex-ministro Guido Mantega – que foi revogada pouco depois pelo juiz Sérgio Moro – que "tem crescido o número de questionamentos aos métodos da Operação Lava Jato". Ele levantou o debate se a prisão de Mantega era mesmo necessária. "Há uma justificativa, como uma ameaça às investigações, uma resistência a prestar depoimentos? Se houve, a medida é necessária, se não, o natural seria chamar o cidadão para depor", opina. Segundo Kennedy, criticar a operação não pode ser entendido como um apoio à corrupção. "Pelo contrário, prisões efetuadas com espetáculo, antes da formação da culpa podem ser usadas no futuro eventualmente contra a própria operação"
terça-feira, 20 de setembro de 2016
TEMERário na ONU diz que impeachment é exemplo ao mundo...Obama dá banana para ele e delegações saem do plenário em protesto.
Em sua primeira agenda oficial de três dias nos Estados Unidos, desde que foi efetivado na Presidência da República, Michel Temer não será recebido pelo presidente norte-americano Barack Obama. Com grandes brechas na agenda, Temer tentará atrair investidores internacionais. E, nesta linha, usou seu discurso para garantir a "tranquilidade" do país e de que o processo de ruptura de poder foi legítimo. Já com a imagem internacional manchada, sendo recebido inclusive por protestos na porta do hotel onde está hospedado, o Plaza Athénée, no último domingo (18), Temer tentou convencer o contrário: "Trago à ONU um compromisso com a democracia. O Brasil acaba de atravessar um processo longo e complexo, regrado e regido pelo Congresso e pela Suprema Corte brasileira, que culminou em um impedimento. Tudo ocorreu, devo ressaltar, dentro do mais absoluto respeito constitucional". E foi além, afirmando que o impeachment de Dilma Rousseff foi "um exemplo ao mundo". "O fato de termos dado esse exemplo ao mundo verifica que não há democracia sem Estado de direito, sem que se aplique a todos, aos mais poderosos. É isso que o Brasil mostra ao mundo", disse Temer, na abertura da Assembleia Geral da ONU, mantendo a tradição do encontro ser aberto pelo mandatário brasileiro.
Presidente do senado arquiva pedido de impeachment do ministro do STF Gilmar Mendes do PSDB/MT. Afinal, Renan responde a 8 processos no STF.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), decidiu arquivar dois pedidos de impeachment contra o ministro do STF e presidente do TSE, Gilmar Mendes. Um grupo de juristas acusa Mendes de conduta partidária no exercício do cargo. Assinam a peça Celso Antônio Bandeira de Mello, Fábio Konder Comparato, Sérgio Sérvulo da Cunha, Eny Raymundo Moreira, Roberto Amaral e Álvaro Augusto Ribeiro. “Sem disfarces, o ministro atua como líder de uma facção partidária, agredindo os princípios constitucionais da impessoalidade e da imparcialidade, além de desafiar permanente e deliberadamente os limites comportamentais estabelecidos pela Lei Orgânica da Magistratura Nacional”, afirmou Roberto Amaral, um dos que assina o pedido. Amaral foi ministro da Ciência e Tecnologia no governo de Luiz Inácio Lula da Silva.
segunda-feira, 19 de setembro de 2016
Delatores nunca disseram que Lula sabia....mas para os procuradores ele era o comandante máximo!
Diz a denúncia da Procuradoria que Lula, como "responsável pela nomeação e manutenção" de Costa e Duque na Petrobras, "solicitou, aceitou promessa e recebeu, direta e indiretamente, para para si e para outrem, inclusive por intermédio de tais funcionários públicos, vantagens indevidas".A acusação destaca ainda que "por determinação direta e indireta de Lula, ao conferir o cargo ao PP em troca de apoio político, a fim de que este pudesse arrecadar propina usada para enriquecimento ilícito e financiamento eleitoral, Paulo Roberto Costa, desde sua nomeação, atendeu os interesses de arrecadação de vantagens ilícitas em favor de partidos da base aliada do governo, notadamente do PP". As afirmações se chocam com depoimento do ex-diretor em 5 de maio de 2015 na CPI da Petrobras, no qual Costa negou ter conversado com Lula sobre o esquema. Indagado pela deputada Eliziane Gama (PPS-MA), ele respondeu: "Não! Não! [...] Eu nunca conversei nem com a presidente atual, nem com o [ex] presidente Lula sobre esse tema. Eu nunca conversei".O deputado João Gualberto (PSDB-BA) foi direto: "O senhor concorda que esse esquema de corrupção foi montado pelo presidente Lula? Sim ou não?" O ex-diretor respondeu: "Não tenho conhecimento para dar essa informação, se sim ou não. [...] O que eu posso complementar para V.Exa. é que eu não entrei na diretoria em janeiro de 2003, quando o presidente Lula assumiu, eu entrei em maio de 2004, um ano e meio depois, e esse processo já existia quando eu cheguei lá". Além das declarações à CPI, nos depoimentos de Costa não há acusação de que Lula recebia propina.
quinta-feira, 15 de setembro de 2016
Afrânio Silva Jardim, promotor de justiça - 'nunca tinha visto o exercício da ação penal desta forma, através de uma denúncia com este formato estranho'!
Ao analisar e comentar a denúncia do MPF de Curitiba contra Lula o promotor de Justiça Afrânio Silva Jardim afirma: 'São 149 páginas de narrativas, as mais variadas e abrangentes, sobre esquemas de corrupção que se protrairam por mais de uma década em nosso país. Algumas passagens são repetidas de forma inexplicável. O formato desta peça acusatória é totalmente atípico. Mais se parece com o relatório que os delegados de polícia têm de apresentar ao final do inquérito ... Por vezes, esta denúncia lembra também um longo arrazoado. Poderia ser uma alegação final ou contrarrazões de algum recurso ..., ou seja, uma peça processual postulatória, mas não a peça inaugural de um processo penal. Fui promotor de justiça por 26 anos (mais 5 como Procurador de Justiça) e nunca tinha visto o exercício da ação penal desta forma, através de uma denúncia com este formato estranho. Como professor de Direito Processual Penal, em uma prova prática, reprovaria o aluno que redigisse uma denúncia desta forma ...
O super-delatado Aecim cobra arrependimento de Lula. Cinismo e hipocrisia deveriam ter limites....
"Não há, em nenhum momento, um reconhecimento, não há uma mea culpa, não há a grandeza de compreender que cometeram equívocos graves", disse nesta tarde o senador Aécio Neves (PSDB-MG), que foi o político mais delatado da Lava Jato, por personagens como Alberto Youssef, Fernando Moura e Léo Pinheiro, sendo apontado como responsável por um esquema de propinas em Furnas e pela cobrança de 3% nas obras da Cidade Administrativa de Belo Horizonte; "Se o PT escolheu a narrativa da vitimização, do golpe, pois bem, que trabalhem nessa seara, a nossa narrativa será a reconstrução do país", disse ainda o senador, que contribuiu diretamente para a quebra do País ao se aliar a Eduardo Cunha (PMDB-RJ) com a intenção de paralisar o Congresso com as pautas-bomba, sabotar a economia e promover o golpe de 2016
Até FOLHA e VEJA ridicularizam a denúncia contra Lula por não apresentar nem provas e nem indícios. O MPF imberbe de Curitiba sai desmoralizado pela sua falta isenção.
"Ao menos por ora, fica a impressão de que, sem conseguir apresentar
evidências mais robustas contra Lula, o Ministério Público Federal tenta
suprir a lacuna com retórica", diz editorial publicado pela Folha nesta
quinta-feira, sobre a denúncia apresentada pelo procurador Deltan
Dallagnol; "Causa estranheza que, num esquema descrito com tantas
hipérboles, a parte do "comandante máximo" se resuma a valores
inferiores aos obtidos por figuras sem expressão política", diz ainda o
texto.
Aragão, sub-procurador geral da República afirma que MPF de Curitiba perdeu o sentido do limite - “Uma denúncia não pode ser um cheque em branco. O objeto das investigações eram o tríplex e o sítio, a denúncia só podia tratar disso, não podia ser uma denúncia do 'fim do mundo'. Chega a ser hilário a gente ver essa turma falar que o Lula foi o chefe de tudo o que houve de errado desde 2003”, disse o ex-ministro da Justiça, Eugênio Aragão; “Eles [os investigadores] perderam a noção do limite"
quarta-feira, 14 de setembro de 2016
LULA é o alvo, agora! Mas....'data venia' onde estão as provas contra ele? Queremos provas e aí sim iremos bater palmas!
Assisto agora a fala de Deltan Dallagnol, o jovem chefe da Força Tarefa.Até agora, o Doutor não entrou em uma prova fática.Foi um discurso político que só encontra suporte na histeria anti-Lula com que a mídia fez impregnar este país. Diz que, se diretores indicados em acordos políticos com outros partidos roubavam, isso indicava que Lula é pessoalmente responsável por seus atos, porque as nomeações só poderiam ter intenção “arrecadatória”. Lula, berrava ele – não sei o que me fazia lembrar daquele sujeito do “Revoltados Online”, tinha de saber. Mais, não só sabia como fez com essa intenção.o do fato virou “domínio das suposição”.da a prova apresentada até aqui” – disse Dallagnol, sem apresentar qualquer uma que não fossem os desvios praticados por diretores da Petrobras – é suficiente para “incriminar Lula como comandante deste esquema de corrupção”. Interessante é que ele aponta vários beneficiários de vantagens gigantescas – entre eles Pedro Barusco, com mais de R$ 100 milhões – diz que Lula teria “recebido”, sem dizer como, valores de R$ 3,7 milhões.Que comandante modesto, não é? Ainda acompanho o “pronunciamento” do revoltado promotor, à espera de alguma prova para o que ele chama de “propinocracia”. Prova mesmo, não o que ele diz que “são pedaços da realidade que permitem formar uma convicção” de crime, para chamá-lo de “general” do esquema. Até agora não é a entrevista de quem vai apresentar uma acusação por benefícios no chamado “triplex” do Guarujá, que não é dele, e a guarda de umas caixas num depósito.Estes são fatos. O resto é histeria acusatória que, infelizmente, parece ter substituído a aplicação da lei. (Tijolaço)
sábado, 10 de setembro de 2016
III Encontro da Rede Igrejas e Mineração - 'Mineração não resolve os problemas econômicos dos países, ao contrário, criam efeitos profundamente nocivos'
A mega mineração não resolve os problemas econômicos de nossos países, ao contrário tem efeitos nocivos para as pessoas, as comunidades e a natureza. Esta é uma das conclusões a que chegaram os participantes do III Encontro da Rede Igrejas e Mineração, realizado de 2 a 4 de setembro na capital colombiana e que reuniu 50 líderes religiosos de diversos países do mundo. “Nos preocupa a crescente criminalização e os assassinatos dos que exercem a defesa dos territórios....Estamos conscientes de que defender a Criação, em um sistema depredador cujo fim último é o lucro e o dinheiro, é uma ação que implica risco e perigo de morte, mas nos animam o evangelho de Jesus, a encíclica “Laudato Si” e o espírito de luta de muitas comunidades afetadas pela mineração e outras atividades extrativas”. Em seu comunicado, exortam as autoridades eleitas pela vontade popular a apoiarem as iniciativas em defesa da vida. E fazem um chamado às Igrejas “a assumirem um compromisso ativo na defesa da Casa Comum por ser um elemento constitutivo do ser cristão. Alertamos as organizações da sociedade civil e a nossa hierarquia eclesial sobre os mecanismos de cooptação que levam a cabo as empresas e alguns governos. Nos dá esperança a atitude de muitos bispos, sacerdotes, pastores e leigos que escutam os clamores das vítimas em seus territórios e celebramos seus compromissos com a vida”. Terminam sua declaração indicando que a partir de seu espírito ecumênico reafirmam seu compromisso de “continuar apoiando as pequenas comunidades que são desalojadas e atropeladas em seus direitos mais elementares. A experiência –afirmam-, nos demonstra que em nenhuma parte do mundo a mineração é uma alternativa de desenvolvimento, nem integral, nem sustentável para nossos povos”.
Ex-advodago geral da república de TEMERário sai atirando e acusa governo de obstruir a justiça. E aí gordinho do PSDB vai investigar?
"Fui demitido porque contrariei muitos interesses. O governo quer abafar a Lava Jato. Tem muito receio de até onde a Lava Jato pode chegar", disse o ex-advogado-geral da União, Fábio Medina Osório, na entrevista que concedeu logo após ser demitido, por telefone, por Michel Temer; as afirmações de Osório confirmam a tese do ex-ministro Romero Jucá, que disse, em conversas interceptadas, que era preciso derrubar a presidente Dilma Rousseff para "estancar essa sangria"; revelação de que o Palácio do Planalto tentou obstruir investigações coloca pressão sobre o procurador-geral Rodrigo Janot, que terá que provar mais uma vez se investiga a todos ou apenas o PT.
sexta-feira, 9 de setembro de 2016
TU QUOQUE...TEORI! 'Não há mais justos na face da terra' (Profeta Miqueias)
O modo austero e discreto do ministro Teori Zavascki trazia a esperança de estarmos diante de alguém que pudesse dignificar um Supremo Tribunal marcado por atuações vergonhosas de juízes midiáticos, ministros incivis, militantes partidários e frasistas de efeito fácil. Evidentemente, há as exceções eTeori, aparentemente, seria uma delas. Mas o modo como reteve o processo contra Eduardo Cunha, que contou por isso com tempo o suficiente para o encaminhamento do golpe parlamentar, já acendera a luz amarela, diante da possibilidade de que tanto silêncio pudesse esconder na verdade um pendor à omissão.Segui-se outra atuação duvidosa, quando limitou-se a construir textos ornados, em vez de agir seriamente contra a usurpação de competências por parte da República de Curitiba, que chegara ao desplante de fazer gravações clandestinas no Gabinete da Presidência da República. Em qualquer outro país, uma Corte, compromissada com a democracia, daria um basta e levaria o usurpador a julgamento.A bola estava com Teori, e nada, de novo, aconteceu.
AUMENTO SÓ PARA MINISTRO DO STF
Investigado na Lava Jato, Renan Calheiros tem a intenção de ser uma "mãe" para o Supremo Tribunal Federal, pelo menos enquanto os inquéritos com seu nome estiverem em andamento, aponta a colunista Helena Chagas, em Os Divergentes.Em meio à resistência da base governista de aprovar o reajuste do Judiciário, o presidente do Senado apontou um caminho para aumentar ao menos o salário dos ministros so Supremo: desvincular o ordenado dos magistrados, que é o teto para o funcionalismo público, algo que necessita de uma emenda inconstitucional.
Investigado na Lava Jato, Renan Calheiros tem a intenção de ser uma "mãe" para o Supremo Tribunal Federal, pelo menos enquanto os inquéritos com seu nome estiverem em andamento, aponta a colunista Helena Chagas, em Os Divergentes.Em meio à resistência da base governista de aprovar o reajuste do Judiciário, o presidente do Senado apontou um caminho para aumentar ao menos o salário dos ministros so Supremo: desvincular o ordenado dos magistrados, que é o teto para o funcionalismo público, algo que necessita de uma emenda inconstitucional.
Cai mais um ministro do governoTEMERário
Fabio Medina Osório, da Advocacia-Geral da União, é o quarto ministro demitido do governo Temer, após as quedas de Romero Jucá, Fabiano Silveira e Henrique Alves; Osório foi degolado por Eliseu Padilha, chefe da Casa Civil, e um dos motivos foi a Lava Jato; a briga entre os dois começou quando o chefe da Casa Civil reclamou com o advogado-geral da atuação da AGU na operação; perguntado por que era contra, Padilha explicou que, ao envolver a AGU na Lava-Jato, Medina Osório traria 'problemas para o governo'; Osório deve se encontrar com Temer nesta sexta-feira para oficializar sua saída.
Janot perde a vergonha e o pudor e diz de que lado está...para quem ainda não tinha entendido
"Ontem Janot abriu mão das sutilezas, dos rapapés, das manobras florentinas, dos disfarces para sustentar a presunção de isenção e rasgou a fantasia, nomeando o subprocurador Bonifácio de Andrada para o lugar de Ela Wieko, na vice-Procuradoria Geral. Não se trata apenas de um procurador conservador, mas de alguém unha e carne com Aécio Neves e com Gilmar Mendes", diz o jornalista Luis Nassif; segundo ele, as acusações contra o senador, apontado na pré-delação da OAS como beneficiário de propinas na Cidade Administrativa, desaparecerão de vez do noticiário e da PGR. (Nassif)
ALEGRAR-SE COM QUEM DESCOBRE A BELEZA DE ESTAR COM O PAI (Lc.15, 1-32)
Fariseus e escribas, religiosos e devotos sempre tiveram como meta ‘alcançar Deus’ através de orações e devoções. Jesus, ao contrário, nos diz que é Deus que vem até nós. E Ele vem até nós através de gestos concretos de misericórdia, perdão e comunhão. Por isso Jesus fazia questão de ‘comer e beber com os pecadores públicos’. Algo muito íntimo e profundo, sem medo de se contaminar. É nesses gestos e não na obediência às leis e aos preceitos que encontramos Deus. Hoje, como naquela época, muitos imaginam que não se deve perder tempo para cuidar e zelar por pessoas que nunca entram em nossos templos. Ou que dele se afastaram. Muitos acreditam que é missão nossa proteger e acarinhar só quem já está entre nós, sem se desgastar com quem se perdeu pelos caminhos da vida. A lógica de Jesus é totalmente diferente. Deixa os que já se consideram salvos e protegidos e corre atrás da ‘ovelha perdida’, e a carrega em seus ombros. Sabe que são os frágeis que precisam de maior atenção e carinho. O escandaloso, no entanto, é quando os devotos e religiosos, os obedientes às leis, sentem ciúmes e raiva pelas atitudes amorosas de Jesus. Eles acham que ‘os perdidos’ só merecem desprezo e condenação. Jesus, ao contrário, se alegra com a mudança de vida de uma pessoa. Ser cristão significa dar sempre para si mesmo e para os demais uma nova e permanente chance de ser diferente. Mesmo contra todos os que acham que é impossível. Que nesse domingo saibamos ACOLHER pelo menos ‘os nossos’!
quinta-feira, 8 de setembro de 2016
Juiz de Matinha apela para o 'direito de conquista' do 'homem branco' e manda despejar famílias Gamelas.
O Juiz de Matinha, Maranhão, Celso Serafim Júnior, é o mais novo teórico do 'Direito de conquista'. Ou seja, segundo o magistrado o 'homem branco' se apossou legalmente dos mais de 8 milhões de quilômetros quadrados desse País - mesmo com presença anterior significativa de centenas de povos indígenas, justamente por ele (homem branco) ter o direito de conquista sobre as terras....'Brasilii....!' Foi apelando a esse direito 'de conquista' que o citado juiz estadual concedeu a reintegração de posse de uma área retomada pelos índios Gamela no dia 16 de agosto deste, entre os municípios de Matinha e Viana. As famílias têm 30 dias para deixar o local. Após tão profundas justificativas proponho que o juiz concorra a uma vaga no STF, pois temos um verdadeiro luminar de conhecimento e competência. Aconselho, no entanto, o nobre juiz a fazer um cursinho básico de direito constitucional utilizando as apostilas de constitucionalistas ilustres como Michel Temer ou Gilmar Mendes. Talvez, só assim, passe na sabatina do senado....
Tirados os 'ladrões do PT' sobra ministro bandido para cobrar propinas no governo TEMERário
O empresário Lúcio Funaro, preso na Lava Jato como suposto operador de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e do próprio PMDB, fez uma revelação constrangedora, numa mensagem trocada com Fábio Cleto, ex-vice-presidente da Caixa Econômica Federal; "Ele é boca de jacaré para receber e carneirinho para trabalhar e ainda reclamão", escreveu Funaro, referindo-se a Geddel Vieira Lima, um dos ministros mais influentes de Michel Temer, que cobrava a liberação de R$ 330 milhões para o grupo J. Malucceli; Funaro ainda chamou Geddel de "porco" e disse que poderia "dar porrada" nele; o ministro, que pode ser o próximo a cair, afirmou não ter qualquer influência na liberação de recursos do FI-FGTS
CUNHA CASSADO VAI SER UMA BOMBA AMBULANTE PARA O GOVERNO TEMERário
Um levantamento feito pelo jornal O Globo junto aos 513 deputados federais revela que já há votos suficientes para a cassação do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ); do total, 260 abriram o voto pela cassação, três a mais do que o mínimo necessário de 257 votos; apenas três assumiram que votarão contra a cassação e os demais não se pronunciaram; "Continuo trabalhando e acreditando na absolvição", disse Cunha, que é investigado por corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas; a grande incógnita é o que ele fará em relação aos aliados do PMDB, incluindo Michel Temer, caso seja mesmo cassado
terça-feira, 6 de setembro de 2016
Antropólogo italiano devolve a TEMERário a condecoração 'Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul' como protesto contra o impeachment
O antropólogo, escritor e etnógrafo italiano Massimo Canevacci, professor aposentado da Universidade de Roma La Sapienza, devolveu ao governo brasileiro a Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, com a qual foi condecorado em 1994. Segundo informações da jornalista Mônica Bergamo, desta terça (6), Canevacci disse em carta ao presidente Michel Temer que ele vê impossibilidade de manter o título após o impeachment de Dilma Rousseff
Governo TEMERário troca 20 nomes da Comissão da Anistia. Todos eles ligados à ditadura.
O Movimento por Verdade, Memória, Justiça e Reparação teve um nota publicada no blog do jornalista Juca Kfouri em repúdio à ingerência do ministro da Justiça Alexandre de Moraes na Comissão da Anistia. Historicamente, o número de resgate da memória e reparação aos danos provocados pela ditadura militar vem sendo composto de conselheiros ligados aos direitos humanos. No governo Michel Temer, pelo menos 20 deles foram exonerados e substituídos por outros nomes ligados a defensores do golpe de 1964. "Ao dispensar esse grupo de Conselheiros, o governo Temer coloca a perder quase uma década de memória e de expertise na interpretação e aplicação da legislação de anistia no Brasil", diz a nota.
Juiz que mandou soltar os jovens presos pela PM do Alckimin diz que 'vivemos dias tristes para nossa democracia'
No despacho em que libertou da prisão cerca de duas dezenas de manifestantes presos no último domingo (4), antes e durante os protestos contra o golpe do impeachment e por Diretas Já, o juiz Rodrigo Tellini, do Foro Central Criminal da Barra Funda, em São Paulo, considerou as ilegais as ações da Polícia Militar e lamentou o atual momento político. "Vivemos dias tristes para nossa democracia. Triste do país que seus cidadãos precisam aguentar tudo de boca fechada. Triste é viver em um país que a gente não pode se manifestar", declarou.
segunda-feira, 5 de setembro de 2016
Ministros do TEMERário - Babacas, canalhas e cínicos.....
Disposto a tirar um sarro de todos as pessoas que consideram o processo de impeachment de Dilma Rousseff um golpe parlamentar, Geddel Vieira Lima, ministro de Michel Temer, diz que a sensação de assumir um cargo do Executivo sem voto popular é "gostosa". O titular da Secretaria de Governo estava sendo alvo de críticas de manifestantes contra o golpe no Twitter. Um seguidor perguntou: "Me explica como é a sensação de assumir um cargo do executivo sem voto popular???". Geddel respondeu: "gostosa". Neste domingo, ele foi chamado "babaca" por uma internauta. Ele rebateu a chamando de "imbecil" e dizendo que iria bloqueá-la. (Brasil 247)
Polícia militar reproduz as mesmas ações que deram vida ao FASCISMO na Itália. Aguardem!
A noite do impeachment estava sendo como qualquer outra para o advogado Mauro Rogério Silva dos Santos, que foi buscar seu filho por volta das 22 horas na praça central, onde ocorria uma manifestação pacífica em Caxias do Sul (RS). Chegando ao local, alguns jovens estavam sendo detidos. Mauro se prontificou a tentar ajudá-los e aproximou-se dos policiais militares com a carteira da profissão. "Você é advogado?", perguntou um deles, "Sim", respondeu Mauro. "Aqui, você não é advogado. Se quiser vai ser advogado na delegacia", foram as palavras antes da sequência de agressões físicas ao profissional do direito. Mas não foram apenas os machucados que marcaram Mauro Rogério dos Santos, modificando completamente a sua vida. Aquela noite do dia 31 de agosto foi apenas o início dos extremismos sofridos pelo advogado e sua família, que passaram a ser ameaçados de morte.
Em São Paulo ontem a PM deu demonstração vergonhosa do que é o agir fascista. Ela se sente ainda mais protegida, agora!
quinta-feira, 1 de setembro de 2016
Ex-assessor de imprensa da Federação dos Hospitais confessa ter fomentado clima para derrubar Dilma
Elcio Cabral Melo, ex-assessor de imprensa da Federação de Hospitais, (foto acima) fez um desabafo na internet após o impeachment de Dilma Rousseff (PT) ser concluído. Ele pediu desculpas por, no exercício da função, escrever artigos publicados em jornais da grande mídia fomentando o clima para derrubar Dilma do poder. Segundo ele, a ordem era colocar a culpa de todos os problemas possíveis na gestão da petista. Isso, ele lembra, era repetido pelas assessorias de imprensa País afora.
Dilma entra junto ao STF e pede anulação da votação do impeachment. Ministro Teori terá que responder em poucos dias...
Advogado de defesa da ex-presidenta Dilma Rousseff, José Eduardo Cardozo, apresentou hoje (1º) recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF), em forma de mandado de segurança (MS), pedindo a anulação da votação do impeachment. Ele apresentou três argumentações básicas e o processo foi distribuído para relatoria do ministro Teori Zavascki, que o recepcionou no seu gabinete. Como foi feito no formato de mandado de segurança, terá de ter decisão em poucos dias, talvez de forma monocrática (o que ainda está sendo decidido por analistas judiciários). Se vier a ser acatado, o impeachment retornará ao início da sua avaliação e será cancelada a posse do presidente Michel Temer, que volta a ser presidente interino. Além de Cardozo, outros seis advogados assinam a peça jurídica. Dos três argumentos apresentados, o primeiro afirma que da forma como houve o julgamento foram desconsiderados dois artigos da Lei do Impeachment, em vigor no país desde 1950. Um deles diz que a previsão de condenar um presidente pela abertura de créditos suplementares sem autorização no Congresso – prática imputada pelos senadores a Dilma –, que teria previsão na lei, não é compatível com a Constituição. O segundo motivo é o fato de a Constituição de 1988 não ter recepcionado a previsão de que é crime de responsabilidade um presidente infringir a lei orçamentária – que levou a figurar como um dos motivos principais para o impeachment, por meio da prática das chamadas pedaladas fiscais (estas, inclusive, contestadas por alguns técnicos e peritos). E em terceiro lugar, os advogados de defesa de Dilma afirmam que houve mudança no conteúdo do relatório do impeachment aprovado no Senado em comparação com o texto aprovado, antes, pela Câmara dos Deputados, que admitiu a abertura do processo contra Dilma. Conforme o texto do MS, no Senado foi imputado a Dilma não só a responsabilidade de contrair empréstimos com bancos públicos, como também de determinar aos bancos a abertura dos créditos.
A peça jurídica também destaca que “ao conscientemente retirar a hipótese de atos contra 'a guarda e o legal emprego dos dinheiros públicos' do rol de crimes de responsabilidade, o Constituinte de 1988 realizou uma clara opção constitucional, que não pode ser ignorada pela legislação ordinária”.E acrescenta que esta é a única alteração no rol dos crimes de responsabilidade elencados constitucionalmente, mantendo-se inalteradas as demais hipóteses. “Inconstitucional, portanto, a abertura de processo de impeachment, o afastamento presidencial, a decisão de pronúncia e, principalmente, a condenação com base em hipótese não recepcionada pela Carta Política de 1988”, acrescenta o texto. Ontem, poucas horas após a decisão do Senado, o advogado afirmou que esta não será a única ação a ser protocolada contra o processo de impeachment. Segundo Cardozo, além do MS, nas outras duas ações, a serem feitas nos próximos dias, será solicitada a anulação de todo o processo, alegando falta de justa causa para o impeachment. (Fonte: GGN)
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