sábado, 25 de janeiro de 2014

3ª domingo comum - Na Galiléia dos pagãos, no caminho do mar, convocados para dialogar e reconstruir confiança no futuro que já chegou! (Mt. 4,12-23)

Muitas vezes tomamos decisões que marcam o resto da nossa vida a partir da ausência, do distanciamento ou daquilo que nós interpretamos ser o fracasso de pessoas próximas. Vivemos a dúvida e a indecisão até quando alguém que vinha significando muito para nós, por alguma razão se distancia ou, nós mesmos o fazemos para demarcar o nosso próprio espaço de atuação em relação a ele. É como se num determinado momento da vida quiséssemos nos emancipar de quem nos inspirou e motivou. Sem desprezar o que ele fez por nós sentimos que temos que partir para algo próprio e diferente do nosso inspirador. É o que ocorreu com Jesus! Jesus devia muito a João Batista. Havia sido ele a abrir seus olhos sobre a realidade de desigualdade e de dependência de Israel. E a sacudi-lo para que Jesus assumisse a sua responsabilidade de cidadão e de ‘enviado’ junto àquelas pessoas que eram esquecidas pelas elites e pelos ‘puros’ de Israel. Jesus, mesmo compreendendo e aceitando a sua nova consciência de servidor dos esquecidos no seu batismo, ainda não tinha tomado a decisão concreta de partir para um ‘vôo próprio’. Isto se dá, segundo Mateus, justamente quando João é preso. Quando Herodes e seus asseclas tentam silenciar o ‘leão que rugia no deserto’ contra os que produziam escravidão e medo. Jesus intui que um ciclo se havia completado e encerrado. Não somente porque de forma ilegal e violenta mandaram calar a boca de João, mas porque Jesus sente que Deus em lugar de castigar e de se vingar pela infidelidade de Israel, - como João pregava, - estava querendo lhe oferecer, de forma compassiva, uma nova chance de conversão e de graça. Jesus não se adaptou ao deserto como João. 

Jesus escolhe os centros habitados, onde havia gente para socorrer e convocar. Mais que isso. Escolhe uma aldeia em particular como sua nova residência. Uma aldeia de pescadores impuros da ‘Galiléia dos pagãos’, mas que tinha a ‘sorte’ de estar situada ‘no caminho que leva ao mar’. O caminho que favorecia o diálogo com novas culturas e experiências de vida. Numa encruzilhada existencial, onde as pessoas tinham que dialogar, cooperar entre si e optar. A escolha de Jesus implicou uma clara ruptura com o seu passado, com os conhecidos e bitolados parentes e co-nacionais de Nazaré. Significou também assumir o desafio de construir novas redes de relações humanas, de amizade e colaboração.  É nesse novo espaço que Jesus entra em contato com pessoas que partilham a sua mesma visão de mundo e os seus valores. Junto, o novo grupo, decide re-construir a sua própria autoconfiança abalada e tenta devolver a esperança ameaçada a numerosos invisíveis e esquecidos. No caminho pelo qual passavam mercadorias, estrangeiros e fiscais do Império, Jesus e o seu grupo inicia uma força-tarefa para dar um novo sentido para viver e lutar. Um modo inédito de viver e de administrar a vida. O modo de Deus, e não o de César! Cabe a cada um de nós se sentir chamado e convocado a reconstruir a paz agredida, e a proclamar que ainda temos chance de construir o 'modo de ser' de Deus! 

sexta-feira, 24 de janeiro de 2014

Sociedade - Oitavo pecado capital: desperdiçar alimentos!

Diariamente, 95,4 toneladas de alimentos vão para o lixo em Manaus, capital de um Estado onde 648,6 mil pessoas estão inclusas na faixa de extrema pobreza. A Secretaria Municipal de Limpeza (Semulsp) informou que recolhe diariamente 95,4 toneladas de alimentos nas lixeiras, em 39 feiras e mercados. Por mês, os alimentos desperdiçados somam 2.862,9 toneladas. Em janeiro do ano passado, a média mensal era 270 toneladas. O resultado do desperdício, também, pesa no bolso do consumidor. Quanto mais frutas, legumes, verduras e peixe no lixo, mais caro estes alimentos chegarão à mesa. Os apelos á sobriedade e ao combate ao desperdício parecem não mexer com a consciência de milhares de pessoas. O nosso país continua sendo campeão em desperdícios e estragos de grãos, principalmente pelas péssimas condições de armazenamento e transporte. Gerentes de supermercados ao invés de doar alimentos cujo prazo de vencimento está próximo preferem jogar para o lixo...Fome zero já foi lema para ‘inglês ver’!

Tráfico humano - A 90 Km de São Paulo trabalhadores escravizados são libertados e Haitianos são escravizados no 'civilizado' Brasil centro-sul

Quatro equipes compostas por auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego, procuradores do Ministério Público do Trabalho, mais de 100 agentes da Polícia Rodoviária Federal, técnicos do Instituto Florestal, representantes da Advocacia Geral da União e da Justiça do Trabalho realizaram nesta terça-feira, 21, uma megaoperação de fiscalização em carvoarias no interior de São Paulo, a cerca de 90 km da capital. Além de infrações ambientais, as autoridades flagraram também trabalho escravo e infantil na produção de carvão que abastece supermercados e churrascarias da capital e de cidades do Estado. Segundo o primeiro balanço parcial da fiscalização, foram identificados 19 casos de exploração de trabalho escravo e dois de trabalho infantil em Piracaia (SP), além de quatro casos de trabalho infantil em Joanópolis (SP) e um em Pedra Bela (SP). 


O Haiti é o país em que ocorreu a mais famosa revolta de escravos durante o período colonial. Em 1791, milhares de pessoas começaram uma revolta que culminou na abolição da escravidão do país, tornando-se o primeiro do mundo a abolir a prática. O processo abalou proprietários de escravos em toda a América e inspirou diferentes mobilizações em outros países. Mais de dois séculos depois, haitianos voltam a ser escravizados, agora no Brasil. Ao todo, 121 migrantes foram resgatados de condições análogas às de escravos em duas operações diferentes realizadas em 2013. Na maior delas, em que 100 pessoas foram resgatadas, o auditor fiscal Marcelo Gonçalves Campos, que acompanhou ação de fiscalização pelo Ministério do Trabalho e Emprego, comparou a situação em que um grupo estava alojado com a da escravidão do passado. “Uma das casas parecia uma senzala da época da colônia, era absolutamente precária. No fundo, havia um espaço grande com fogões a lenha. A construção nem era de alvenaria”, afirmou.O principal caso envolvendo a libertação de haitianos no Brasil até hoje culminou no resgate de 172 trabalhadores – entre eles, os 100 haitianos que viviam em condições degradantes. O flagrante de escravidão aconteceu em uma obra da mineradora Anglo American no município mineiro de Conceição do Mato Dentro, que tem população de 18 mil habitantes e fica a 160 quilômetros de Belo Horizonte. (Fonte: Repórter Brasil) 


quinta-feira, 23 de janeiro de 2014

Sociedade - Quase 60% dos médicos recém formados são reprovados no exame do Conselho de Medicina de São Paulo. Será que a culpa é dos médicos Cubanos?

Saíram os resultados do exame de suficiência aplicado pelo Conselho de Medicina de São Paulo. 59,2% dos mais de 2.843 médicos formandos foram reprovados por não terem atingido 60% de acertos nas questões oferecidas, resultado pior do que o de 2012, quando 54,5% não atingiram o índice esperado. Pediatria foi a área de pior desempenho:  a média não atingiu mais que 47% de acertos entre os médicos formados em São Paulo. Nenhum destes médicos deixará de ter o registro concedido pelo Conselho. Muitas de suas deficiências serão supridas na residência médica, pela prática  e pelo tempo. Mas existe uma que, infelizmente, não foi medida na prova e não vai ser corrigida, ao contrário, tende a piorar.O desinteresse pelo paciente e o mercantilismo com que se observa a saúde. O resultado do exame do Cremesp não é razão para debochar ou desmerecer estes médicos, dos quais o país e as pessoas precisam. É razão, sim, para olharmos o que está se tornando a medicina. Quando os dirigentes da categoria parecem mais assustados com a chegada de médicos para atender pessoas que estão abandonadas e às quais os médicos brasileiros – nem mesmo os novos, recém formados – querem ir atender do que com mais da metade dos formandos não saber que reduzir a pressão arterial diminui o risco cardíaco num hipertenso, há algo muito mais sério que esta surpreendente ignorância.Porque a ignorância se supre, com esforço. Um esforço que muito raramente vemos existir, infelizmente. Mas a indiferença, o mercantilismo e a desumanidade, nem com muito esforço. (Fonte: Blog Conversa Afiada)

Indígenas - Índios Krikati liberam a MA-280 e torres começam a ser recuperdas

Os índios da etnia Krikati encerraram a interdição da MA-280, no trecho entre os municípios de Montes Altos e Sítio Novo, localizados na Região Tocantina. Com a utilização de troncos de árvores e pedras os indígenas haviam bloqueado, há mais de 15 dias, a estrada para cobrar melhorias em várias áreas e ainda a retirada de não índios da área da reserva. Os índios também derrubaram duas torres das Centrais Elétricas do Norte do Brasil (Eletronorte) que passam na área da reserva. O fim do movimento se deu após uma longa reunião realizada na tarde da terça-feira (21), na aldeia Jerusalém, da qual participaram representantes do governo do Estado, Procuradoria da República, da construtora responsável pela recuperação da rodovia, da Fundação Nacional do Índio (Funai) e lideranças indígenas. Segundo Eravan Pimentel, o representante da Funai na reunião, o Governo do Estado se comprometeu a cumprir o Plano Básico Ambiental. Pimentel ressaltou que ficou acordado que, entre outras providências, o governo do Estado vai recuperar a MA-280 no trecho que passa pelas aldeias, construir lombadas, guaritas, uma estrada vicinal ligando as três aldeias da área, além de uma cerca de extensão de 10 quilômetros para evitar que o gado dos Krikatis seja atropelado. Durante o protesto, os índios cobravam, também, compensações pela operação das torres de alta tensão, instaladas na reserva, a mudança da gestão do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) no Maranhão, com a saída dos atuais coordenadores. Com o acordo fechado, o trânsito de veículos voltou à normalidade na MA-280. 

quarta-feira, 22 de janeiro de 2014

Francesco - Mensagem dura do papa ao Fórum Econômico Mundial em Davos.

 “É intolerável – escreve Francisco -, que milhares de pessoas continuem a morrer todos os dias de fome, apesar de serem disponíveis notáveis quantidades de alimento que frequentemente são desperdiçadas”. Esta é uma das expressões fortes utilizadas por Francesco na sua mensagem ao Forum Econômico Mundial  em Davos, na Suíça. Dignidade do homem, economia a serviço do bem comum, inclusão social, luta contra a fome e atenção aos refugiados: esses são outros principais temas que o papa encaminhou. No documento pontifício, endereçado ao Presidente executivo do Fórum, Klaus Schwab, o Santo Padre faz votos de que o encontro se torne “ocasião para uma reflexão aprofundada sobre as causas da crise econômica mundial”, porque – escreve –, apesar de em alguns casos a pobreza ter sido reduzida, “por vezes permaneceu mesmo assim uma ampla exclusão social”, e ainda hoje, “a maioria de homens e mulheres continua a experimentar todos os dias a insegurança, muitas vezes com consequências dramáticas”. Daí, o convite do Papa a fim de que a política e a economia trabalhem para a promoção de “uma abordagem inclusiva que leve em consideração a dignidade da pessoa e o bem comum”. Ao mesmo tempo, o Papa sublinha que “não podemos ficar indiferentes diante de tantos refugiados em busca de condições de vida minimamente dignas e que não só não encontram hospitalidade, mas às vezes, tragicamente, morrem durante o percurso de um lugar para outro”. “Sei que essas são palavras fortes e até mesmo dramáticas – destaca o Santo Padre –, mas elas querem tanto afirmar quanto desafiar a habilidade deste encontro a fazer a diferença”. O que é necessário, reafirma o Pontífice, é “um sentido de responsabilidade renovado, profundo e amplo da parte de todos”, para “servir mais eficazmente ao bem comum e tornar os bens deste mundo mais acessíveis a todos”.


terça-feira, 21 de janeiro de 2014

Desigualdade - Mais de 200 milhões de pessoas estão desempregadas no mundo, ao passo que 85 indivíduos controlam o equivalente à renda de 3,5 bilhões de pessoas!

A crise financeira iniciada em 2008 expulsou do mercado de trabalho 62 milhões de pessoas no mundo e, hoje, 202 milhões de pessoas estão desempregadas, o equivalente a um Brasil inteiro. Enquanto isso, uma elite composta por apenas 85 indivíduos controla o equivalente à renda de 3,5 bilhões de pessoas no mundo.Dados divulgados nesta segunda-feira pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e pela entidade Oxfam revelam o impacto social da crise de 2008. Meia década depois do colapso dos mercados, os ricos estão mais ricos e a luta contra a pobreza sofreu forte abalo. Hoje, 1% da população mundial tem metade da riqueza global.O estudo parte de dados objetivos de várias instituições oficiais e relatórios internacionais que constatam a “excessiva” concentração da riqueza mundial nas mãos de poucos. São dados como esse, de que 85 indivíduos acumulam tanta riqueza como os 3,570 bilhões de pessoas que formam a metade mais pobre da população mundial. Ou que a metade da riqueza está em mãos de 1% de todo mundo. Isso sem contar, adverte o relatório, que uma considerável quantidade desta riqueza está oculta em paraísos fiscais.(Fonte: IHU)

Sociedade - A sede de vingança nos faz reproduzir o gesto que condenamos do nosso agressor!

A onda de violência que assola a população de São Luis e de outras capitais a torna refém de um sentimento coletivo de vingança. Até pessoas de índole pacata, incapazes de gestos de agressividade, no dia a dia, diante do quadro atual fazem emergir uma latente e desconhecida sede de sangue. Sangue de....’bandido’. Muitos se alegram e elogiam a brutalidade com que o ‘velado’ (policiais à paisana, que se infiltram e que agem ao arrepio da lei) e a polícia militar vem liquidando jovens infratores e assassinos mais ou menos confessos. Acredita, essa parcela de sociedade, que essa é a única solução para o problema. Seria, em sua ingênua leitura, um bandido a menos a perturbar a paz de um povo pacífico e ordeiro. Perguntamo-nos como um povo ordeiro e pacífico acaba produzindo tantos....'bandidos'!!!!Acredita que ao não pregar o assassinato desses bandidos, como ela defende, se estaria apoiando-os. Ledo engano. O que se quer é que 'essas pessoas' que ameaçam o bem-viver da sociedade cumpram suas penas em condições adequadas, de forma que 'longe da convivência social' possam verificar se terão condições de se re-integrarem ou se deverão permanecer segregados por representarem um perigo para toda a sociedade. Evidente que isso vale também para aqueles que desviam dinheiro público e se viciaram nisso! Pessoas que trazem inúmeros problemas para a sociedade como um todo. Estas, além de devolverem o que roubaram à saúde, à educação, à infra-estrutura, etc. deveriam permanecer segregados até aprenderem a superar o vício de possuir e de roubar, se é que consigam um dia... Seja o que for, quando uma sociedade chega a pregar o homicídio do homicida como única forma de solucionar o problema da violência é sinal que falimos como sociedade humana. Dessa forma estamos dizendo para nós mesmos que a única forma que temos para ajudar e resgatar para o nosso convívio social o assassino é reproduzir o seu mesmo gesto: MATAR!

Pedrinhas - Nem PM evita mais um morto em Pedrinhas, e comunidades locais manifestam contra a construção de novos presídios em seu território

Apareceu mais um morto ontem, em Pedrinhas. Enforcado. Apura-se a morte. Mesmo com a presença ostensiva da polícia que vem tomando de conta do presídio, os mortos aparecem. Do lado de fora de Pedrinhas, as comunidades locais, hoje de manhã, interditaram a BR e protestam por causa da construção de novos pavilhões no complexo penitenciário. As comunidades afirmam que em momento algum foram consultadas. As novas construções ficam à beira da estrada que leva para suas roças. Elas temem que se repitam casos lamentáveis em que detentos fugitivos invadiam suas casas. Há fundamentos na história. Muitas fugas ocorreram na penitenciária no ano passado e muitos túneis foram descobertos quando tudo estava pronto para permitir a saída de vários detentos. Os trabalhos de construção de novos pavilhões se intensificaram após a determinação da justiça segundo a qual o Estado tem 60 dias para entregar 9 penitenciárias. Do lado de dentro de Pedrinhas algumas celas ficaram menos lotadas. Nove chefes de facções já foram transferidos para penitenciárias de segurança máxima. Outros viajarão nos próximos dias, esperando que isso desestruture o esquema existente numa penitenciária que se notabilizou por 63 mortes em 13 meses!

Questão agrária - Hoje 160 famílias podem ser expulsas de terras da União que foram griladas.

O acampamento Cipó Cortado com 160 famílias em Senador La Roque, sudeste do Maranhão, sofre mais uma ameaça de despejo. Desta vez um fazendeiro interessado já prepara alimentação para cerca de 60 policiais que farão a operação.As famílias de trabalhadores rurais sem terra acampadas há quase 7 anos no complexo de áreas chamado Cipó Cortado amanheceram esta segunda-feira sob ameaça de despejo para esta terça feira, 21. As informações da Coordenação do MST na Região apontam que já há policiais militares na região. A Coordenação do MST denuncia ainda que o comando da PM na região desumpriu um acordo feito entre movimentos e o Governo do Estado incluindo comando da Policia e órgão do governo Federal, como a Ouvidoria Agrária, de que nenhum despejo seria feito no Maranhão sem que fossem comunicado antes aos envolvidos. O Comandante da PM em Imperatriz, Major Markus feriu o acordo de conduta, e dá margens para um possível conflito. O fazendeiro grileiro da área alterou o nome da propriedade para conseguir a liminar de despejo. Essa é a 15ª vezes que essa situação acontece e as famílias é que ficam na situação de tensão.Os trabalhadores não podem ser despejados, pois a área é da União, e está em processo de regularização pelo Programa Terra Legal. Assim qualquer liminar de despejo antes da decisão da arrecadação é ilegal, registra o MST.O acampamento Cipó Cortado se encontra em um complexo de quatro fazendas da união que foram griladas e que estão em processo de regularização para o assentamento das famílias. A situação de ameaças é constante. O Programa Terra Legal arrecadou no final de outubro cerca de 1200 hectares, que não dão para assentar as famílias. O Incra, na ocasião, foi a publico informar a sociedade que havia resolvido o problema das famílias da Cipó Cortado. Na prática cerca de 160 famílias continuam aguardando a regularização de mais 7 mil hectares. O Estado do Maranhão se manteve, em 2013, como o primeiro em conflitos no campo. Segundo informações da Comissão Pastoral da Terra estes conflitos são vindos da ação violenta de pistoleiros e do próprio estado através do uso da força policial e também quando se omite a realizar a reforma agrária destacam lideranças da comunidade Cipó Cortado. A Fetaema enviou para o local dois assessores jurídicos e a Secretária de Politica Agrária. (Fonte: Blog do Aldir Dantas)

segunda-feira, 20 de janeiro de 2014

Futuro do planeta - Relatório econômico mundial identifica os maiores riscos mundiais para os próximos 10 anos! Salve-se quem puder!

O relatório Global Risks 2014, doFórum Econômico Mundial, do qual participaram mais de 700 especialistas mundiais, identifica as crises fiscais como o risco mundial que poderá causar o maior impacto sobre os sistemas e países ao longo dos próximos 10 anos. Este risco econômico é seguido de dois riscos ambientais: a mudança climática e a crise da água, e do desemprego e subemprego. Em quinto lugar, cita uma interrupção crítica da infraestrutura da informação, que constitui um risco tecnológico, como um dos riscos de maior impacto potencial.“Cada risco considerado neste relatório encerra o potencial de provocar uma falha em escala mundial; no entanto, é sua interconectividade que faz com que suas repercussões negativas sejam tão pronunciadas já que, em seu conjunto, podem exercer um efeito aumentado”, afirmou a economista-chefe do Fórum Econômico Mundial, Jennifer Blanke. O estudo também faz um alerta sobre o desemprego e subemprego juvenil, os dois desafios altamente associados aos quais fazem frente os jovens que chegam à vida adulta na atual década de menores oportunidades de emprego e custos crescentes da educação. Neste sentido, recorda que mais de 50% dos jovens de alguns países desenvolvidos estão buscando trabalho e que há um nível crescente de emprego informal em regiões em desenvolvimento, onde vive mais de 90% da juventude do mundo atual. O Diretor de Riscos da Swiss Re, David Cole, incidiu em que atualmente muitos jovens enfrentam uma “situação muito difícil”, já que, como resultado da crise financeira e da globalização, a geração mais jovem dos mercados maduros luta contra “uma situação desesperada, com cada vez menos oportunidades de trabalho, e com a necessidade de suportar o envelhecimento da população”.Por outro lado, destaca que a crescente dependência da internet para realizar tarefas essenciais e a expansão massiva de dispositivos conectados à rede fazem com que o risco de uma falha sistêmica, numa escala capaz de desintegrar sistemas ou inclusive sociedades, “seja maior do que nunca em 2014”.“O efeito poderá ser uma balcanização da internet, ou o chamado ‘apocalipse cibernético’, no qual os piratas informáticos gozam de uma superioridade assustadora e no qual se generalizaram as interrupções massivas”, adverte. (Fonte: IHU)

Drogas - Não serve 'mal dizer' as drogas, é preciso enfrentar os problemas sociais que viciam as pessoas!

O Dr. Carl Hart é o primeiro cientista afro-americano titular na Universidade de Columbia, onde é professor associado dos departamentos de psicologia e psiquiatria. ‘uma das coisas que me chocaram quando eu comecei a entender o que estava acontecendo foi o fato de ter descoberto que de 80% a 90% das pessoas que usam drogas como o crack, a heroína, metanfetaminas, maconha, não são viciadas. Eu pensava que uma vez que se usava estas drogas, todos se tornavam viciados, e essa era a causa dos problemas sociais. Outra coisa que eu descobri foi que se dermos alternativas às pessoas - como empregos - elas não abusarão das drogas como fazem. Descobri isso no laboratório com humanos assim como com animais. Temos um belo exemplo agora: o prefeito de Toronto, Rob Ford. Ele usou crack e fez seu trabalho normalmente. Deixando de lado o que pensamos sobre ele ou suas políticas, ele foi ao trabalho todos os dias. Ele fez seu trabalho. A mesma coisa aconteceu com Marion Barry. Ele foi ao trabalho todos os dias. Na verdade, ele o fez tão bem na opinião das pessoas de Washington que ele foi votado mesmo depois de ter sido condenado pelo uso de crack. E assim é a maioria dos usuários de crack. Assim como qualquer outra droga, a maior parte das pessoas o faz sem outros problemas. As pessoas se viciam por muitas razões. Algumas possuem outras doenças psiquiátricas que contribuem com seu vício em drogas. Outras ficam viciadas porque esta é a melhor opção disponível a elas; outras porque têm poucas capacidades limitadas para assumir responsabilidades. As pessoas se tornam viciadas por um leque muito diverso de razões. Se nós estivéssemos de fato preocupados com o vício em drogas, nós estaríamos tentando entender precisamente o porquê as pessoas se tornam dependentes. Mas não é nisso que estamos interessados. Nesta sociedade nós nos interessamos em maldizer as drogas. Dessa forma, não temos de lidar com os problemas sociais mais complexos que transformam as pessoas em dependentes químicos. (Fonte: Carta Maior)


domingo, 19 de janeiro de 2014

Awá-Guajá - Juiz Federal quer garantia do INCRA de que não índios serão reassentados.

Com o objetivo de tornar mais transparente o processo de desintrusão da Terra Indígena Awá-Guajá, no Maranhão, onde todos os não índios devem ser retirados nas próximas semanas, o juiz José Carlos do Vale Madeira determinou que o governo dê garantias de que os planos de reassentamentos serão cumpridos.A intimação foi feita ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e à Secretaria-Geral da Presidência da República, que fazem parte do grupo de trabalho que cuida da questão.Segundo o juiz, o prazo termina no próximo dia 27, quando deverão ser discriminadas as medidas já adotadas e as que serão tomadas para o assentamento dos produtores rurais que desocuparão a terra indígena. A entrega das notificações aos moradores da área começou na última quarta-feira (15). Depois que receber o documento, cada família tem até 40 dias para deixar o local de forma voluntária. No dia 29, o juiz vai discutir o caso com representantes dos órgãos responsáveis pelo reassentamento. “Pretendo receber informações prestadas de 25 a 27 [de janeiro]. Pedi que eles tragam documentos para que possamos analisar na reunião o que está sendo adotado para o reassentamento. Espero do Incra respostas objetivas”, disse o juiz, referindo-se a dados como quais terras podem ser adquiridas para receberem os produtores rurais. Madeira teme que o Incra não consiga cumprir a decisão judicial no que diz respeito ao reassentamento dos pequenos produtores. Desde antes da entrega das notificações, o Incra já havia preparado a estrutura para promover o cadastramento das famílias que deixarão o local. Só serão reassentadas os pequenos produtores que atenderem aos critérios de reforma agrária definidos pelo Incra. Não podem ser beneficiários, por exemplo, agricultores e posseiros que têm renda de atividades não agrícola superior a três salários mínimos, além de proprietários de grandes áreas. (Fonte: Agência Brasil)

Comentário do blogueiro - O juiz está certo: não só por motivos de justiça para com as famílias de pequenos produtores, mas por correta desconfiança com um órgão federal que teve tempo e  meios necessários para se preparar para esse momento e em diferente ocasiões fez corpo mole. 

sábado, 18 de janeiro de 2014

II Domingo Comum - Cordeiros que carregam as dores, as angústias e os sofrimentos das vítimas do pecado! (Jo. 1,29-34)

Muitos de nós somos testemunhas de que em muitas famílias extensas certos serviços só caem nas costas algumas poucas pessoas. Frequentemente só numa somente! Serviços pesados, desgastantes e delicados. Cuidar dos pais anciãos e doentes, tomar de conta do netinho com problemas físicos, socorrer algum familiar próximo quando estouram problemas com sobrinhos envolvidos com más companhias e que entraram no círculo vicioso das drogas. Pacificar alguns irmãos que andaram se estranhando, manter unida a família quando ‘os velhos’ morrem, principalmente a velha mãe. O pior é que o restante da família e, paradoxalmente, os próprios ‘socorridos e servidos’, muitas vezes, se tornam intransigentes com a pessoa que mais cuida deles, e que o faz com amor e dedicação gratuita. Tornam-se verdadeiros ‘servidores/cordeiros’ que carregam sobre si as dores, as revoltas, as angústias, as inseguranças de pessoas que sozinhas não teriam condições de enfrentar e carregar. O evangelho hodierno de João reflete o olhar do ‘velho’ discípulo que Jesus amava ao resgatar o itinerário espiritual e humano do seu mestre. Ele, de forma perspicaz, coloca bem no início do seu evangelho, no início da vida pública de Jesus, quem Jesus representou para ele e para os discípulos. Nesse curto e intenso prelúdio está a vida inteira de Jesus. Ele é o ‘cordeiro de Deus que tira o pecado do mundo’. 
João quer nos dizer que para compreender o alcance da missão e da identidade de Jesus é preciso que o encaremos como aquele que se oferece para tirar tudo o que oprime e escraviza o ser humano. Escolhe a imagem do cordeiro e a aplica a Jesus em referência ao sangue do cordeiro utilizado para ‘salvar da violência assassina do Faraó’ os primogênitos judeus no Egito. Por ser o alimento pascal que simboliza libertação e transformação de uma vida de escravidão para uma realidade de vida plena e liberdade. Jesus, de fato, representou tudo isso para os pobres e pecadores excluídos da sua região. Carregou sobre si e libertou os cegos que eram vistos como castigados e punidos por Deus por supostos pecados cometidos por eles ou por alguém da família. Misturava-se e almoçava com cobradores de impostos conhecidos como pecadores públicos e lhes oferecia a chance de uma vida nova. Tocava e libertava as pessoas portadoras de espíritos impuros, vítimas de traumas e violências psicológicas, e por isso, marginalizados. Num regime que pregava egoísmo e individualismo Jesus aponta caminhos de participação e gratuidade. Numa sociedade em que o ‘improdutivos e os incapacitados’ devem ser marginalizados e até castigados, Jesus e muitos cordeiros da vida tornam-se modelos incômodos de vida por servi-los no silêncio e na mansidão, cuidando deles com amor. Num sistema social em que ‘os bandidos’ devem ser liquidados ou, pelo menos, torturados e humilhados Jesus e tantos outros cordeiros da paz de hoje abrem caminhos ousados para que seja respeitada a integridade física e moral de todos os filhos e filhas de Deus. 

IGREJA - Bispos do Maranhão em carta aberta condenam sistema prisional por ser 'universidade do crime'. Causa da violência crescente a injustiça social e econômica.

Reunidos na cidade de Pinheiro, onde participam da Reunião Anual dos Bispo do Regional Nordeste V, os bispos do Maranhão escreveram e divulgaram uma carta onde abordam a onda de violência praticada no Maranhão, nos últimos dias.

CARTA DOS BISPOS DO MARANHÃO

Ao Povo de Deus
e a todas as pessoas de boa vontade
“Justiça e paz se abraçarão” (Sl 85,11

Ainda estão vivas em nós a forte emoção e dor, provocadas pelos últimos acontecimentos no Estado do Maranhão – a morte violenta da Ana Clara, criança de seis anos que faleceu após ter seu corpo queimado nos ataques a ônibus; os cruéis assassinatos no Complexo Penitenciário de Pedrinhas; o clima de terror e medo vivido na cidade de São Luís.A nossa sociedade está se tornando cada vez mais violenta. É nosso parecer que essa violência é resultado de um modelo econômico-social que está sendo construído.A agressão está presente na expulsão do homem do campo; na concentração das terras nas mãos de poucos; nos despejos em bairros pobres e periferias de nossas cidades; nos altos índices de trabalhadores que vivem em situações de exploração extrema, no trabalho escravo; no extermínio dos jovens; na auto-destruição pelas drogas; na prostituição e exploração sexual; no desrespeito aos territórios de indígenas e quilombolas; no uso predatório da natureza.Esta cultura da violência, aliada à morosidade da Justiça e à ausência de políticas públicas, resulta em cárceres cheios de jovens, em sua maioria negros e pobres. O nosso sistema prisional não reeduca estes jovens. Ao contrário, a penitenciária transformou-se em uma universidade do crime. Não nos devolve cidadãos recuperados, mas pessoas na sua maioria ainda mais frustradas que veem na vida do crime a única saída para o seu futuro.Vivemos num Estado que erradicou a febre aftosa do gado, mas que não é capaz de eliminar doenças tão antigas como a hanseníase, a tuberculose e a leishmaniose. É verdade que a riqueza no Maranhão aumentou. Está, porém, acumulada em mãos de poucos, crescendo a desigualdade social. Os índices de desenvolvimento humano permanecem entre os mais baixos do Brasil.Não é este o Estado que Deus quer. Não é este o Estado que nós queremos! Como discípulos missionários de Jesus, estamos comprometidos, junto a todas as pessoas de boa vontade, na construção de uma sociedade fraterna e solidária, sem desigualdades, sem exclusão e sem violência, onde a “justiça e a paz se abraçarão” (Sl 85,11)
Invocando a proteção de Nossa Senhora, Rainha da Paz, rogamos que o Espírito nos oriente no sentido de assumirmos nossa responsabilidade social e política para construirmos uma sociedade de irmãs e irmãos que convivam na igualdade, na fraternidade e na paz.

Centro de Formação de Mangabeiras-Pinheiro - MA, 15 de janeiro de 2014

sexta-feira, 17 de janeiro de 2014

Francesco - Não se curvar diante do aparentemente 'impossível'!

Francisco é uma revolução em si próprio, um exército num homem só.A limpeza que ele começa a fazer no Banco do Vaticano – onde a fé se encontra com a moeda numa combinação explosiva e bem pouco transparente - ultrapassa todas as expectativas que eram acalentadas sobre sua gestão. O caso ganhou interesse adicional no Brasil por causa do afastamento de suas funções relativas ao banco do cardeal brasileiro Odilo Scherer.Um dos favoritos para se tornar papa no consistório que elegeu Bergoglio, Dom Odilo é, segundo Leonardo Boff, que o conhece bem, “autoritário e reacionário”. O oposto, em essência, de Francisco. Francisco usa o arsenal completo dos transformadores e inovadores da história. Ele une a retórica à prática, em todos os momentos.Você já deve ter ouvido gente dizer que não dá para mudar uma empresa, uma cidade, um país. Francisco mudou uma coisa muito mais complexa que tudo isso. Por isso ele é também uma lição para todos nós. Uma lição de inconformismo e ação. Uma das maiores expressões da sabedoria oriental diz o seguinte: toda caminhada começa no primeiro passo. Francisco deu o primeiro passo assim que foi eleito pelos pares, e desde então não parou mais de caminhar, sempre pregando ao mesmo tempo em que marcha adiante. Francisco fez, primeiramente, um trabalho de inclusão. Incluiu os pobres – esquecidos, miseravelmente esquecidos pela Igreja. Incluiu também os ateus, os homossexuais, os marxistas: ninguém, enfim, está distante do amor, da compaixão e da solidariedade do Deus de Francisco, e nem da Igreja que ele comanda.Numa de suas frases mais notáveis, Brecht disse que nada deve parecer impossível.Pois quando isso acontece nos conformamos com iniquidades, absurdos, horrores estabelecidos.No Brasil moderno, quantas vezes não escutamos que não dá para mudar o sistema político, ou o modelo das prisões, ou as alianças para governar, ou o poder judiciário, ou as verbas publicitárias oficiais que privilegiam a Globo. São raros, são raríssimos os que não se curvam ao “impossível”. Francisco é um deles. Vida longa a ele. (Fonte: Paulo Nogueira – Carta Maior)

Pedrinhas - Armas continuam entrando e chefes de facções começam a ser transeridos

Começaram as revisões dos processos de detentos na Pedrinhas acumulados e encalhados. Informações dão conta de que cerca de 70 já foram analisados. As construções dos novos presídios foram iniciadas no meio de contestações e mobilizações contrárias. Os detentos que foram selecionados para ser transferidos iniciaram ontem mais um motim. Eles já haviam serrado bem dois portões e estavam forçando para entrar nas celas de uma facção rival. Alguns deles receberam a Força nacional e a tropa de choque com tiros que saíam de revólveres novinhos em folhas, segundo uma testemunha.  O motim foi controlado sem causar ferimentos a ninguém. Na mesma noite os portões de ferro serrados e derrubados já haviam sido soldados e os detentos recolocados nas respectivas celas. Espantoso observar que apesar das revistas e mesmos sabendo que os holofotes estão direcionados na penitenciária continuam entrando armas, serras, e outros artefatos. Vamos ver se com a transferência dos chefes das facções os que pouco têm a ver com a história toda irão conhecer um pouco de paz....

Dono da quarta maior população carcerária do mundo, o Brasil prende, em termos relativos, 7,3 vezes mais que a média mundial. Enquanto o total de presos cresceu cerca de 30% nos últimos 15 anos em todo o mundo, segundo estudo do Centro Internacional de Estudos Penitenciários (ICPS, na sigla em inglês) da Universidade de Essex (Reino Unido), no Brasil a taxa foi de 221,2% – passando de um total de 170,6 mil presos em 1997 para 548 mil em 2012, de acordo com o Ministério da Justiça.


quinta-feira, 16 de janeiro de 2014

Justiça - Começa em São Luis o mutirão judiciário para os detentos. Arcebispo da capital afirma que reforma tem que ser estrututal

Começou nesta quarta-feira (15), em São Luís (MA), o mutirão judiciário que fará um levantamento da situação dos presos do Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Esta foi uma das medidas tomadas pelas autoridades para enfrentar a crise no sistema prisional maranhense. A abertura dos trabalhos foi feita com uma reunião pela manhã que teve a presença de representantes do Tribunal de Justiça, do Ministério Público e da Defensoria Pública.No período da tarde, os primeiros processos começaram a ser analisados. O objetivo do mutirão é identificar presos temporários ou que já cumpriram suas penas e podem ser colocados em liberdade. O mutirão também pretende fazer um levantamento sobre os presos de menor periculosidade, que podem receber penas alternativas ou serem colocados em liberdade condicional com o uso de monitoramento eletrônico. Ao todo, 22 juízes, 28 promotores de Justiça e 21 defensores públicos do estado vão participar do mutirão. Os trabalhos serão divididos em três etapas e poderão durar até 15 dias. Para o Arcebispo de São Luis, Dom José Belisário da Silva, esta crise demonstra o fracasso do sistema penitenciário brasileiro – e, para resolvê-lo, a reforma deve ser estrutural. (Fonte: Rádio Vaticana)

Rolezinhos - Democracia racial no Brasil? AQUI Ó!!!!!!!!!!

Depois da série de protestos sociais iniciada em junho do ano passado, um novo fenômeno social começa a se desenhar no Brasil. Os rolezinhos começaram a ganhar a atenção quando no último 7 de dezembro cerca de 6.000 jovens se reuniram por meio das redes sociais no shopping Metrô Itaquera, na zona leste de São Paulo, uma das regiões mais pobres da cidade. O grupo, maioria de pretos e pardos, compareceu ao centro de consumo que se auto-define como um “empreendimento alvo da nova classe média”, vestindo seus bonés e bermudas e ouvindo seus funks. Desde aquele dia, ao menos mais quatro rolezinhos, identificados pela polícia como tumultos, repetiram-se em diferentes shoppings da Grande São Paulo com casos de roubo isolados. Em todos, causaram pânico entre lojistas e compradores. O Brasil coleciona histórias de discriminação em seus centros de consumo. No último mês de dezembro, um músico cubano negro ganhou uma indenização de 6.700 reais porque a Justiça considerou que ele foi vítima de preconceito ao ser abordado e levado para uma sala por seguranças no Shopping Cidade Jardim, o mais luxuoso da cidade, onde ele faria um show. Mas no último final de semana, o fenômeno transpassou a fronteira da periferia. A decisão da Justiça de proibir os rolezinhos e ameaçar seus praticantes com multa de 10.000 reais, além da repressão policial vista em um novo encontro de cerca de 1.000 jovens no shopping Metrô Itaquera, mobilizou pelas redes sociais um setor da classe média do país todo refratário à violência policial. Agora, novos dez rolezinhos estão marcados para as próximas semanas em apoio aos jovens da periferia, entre eles um no JK Iguatemi, um dos mais caros de São Paulo que, com a liminar colada nas suas portas automáticas, barrou até seus próprios funcionários no último sábado.

Paulo Lins (escritor, autor de Cidade de Deus) - O rolezinho é uma forma de trazer à tona o fato de que o Brasil é um país racista e demonstra que é uma manifestação extremamente política e organizada. Não vejo nada espontâneo neste fenômeno. Acho que o debate público na periferia do Brasil está muito grande. A resposta das autoridades diante do rolezinho não é novidade, sempre foi assim. Se entrarem cinco negros num shopping a segurança vai ficar olhando, vai ir atrás. A polícia brasileira é a que mais mata jovens negros. Todo mundo sabe disso. Uma menina de 15 anos que morava no morro recebeu 1.000 reais de presente de aniversário do pai para comprar um vestido. Ela era barrada nas lojas de grife, não conseguiu comprá-lo. Tenho uma amiga francesa mulata, que chegava às boutiques de Ipanema e o pessoal queria botar ela para fora, até que ouviam o sotaque. Mas o problema não é as pessoas serem racistas, é as instituições serem racistas. Não posso mudar o racismo pessoal, agora, quando é o Estado que é racista temos um problema. Essa forma de racismo é a que causa a violência. Uma classe média inteligente vai entender que essa forma como tratam a essas crianças nos shoppings é um dos principais motivos que causam violência.(Fonte: El País)

Comentário do blogueiro - Querida madama que considerava o shopping como o único espaço seguro para relaxar e dar vazão ao seu desejo compulsivo de comprar e gastar, comece a tremer.... Arrogantes donos e gerentes de shopping que por anos humilharam pessoas, gente de bem, só por ter um cor mais escura do que a sua ou até da mesma tonalidade, tremem....Vocês fizeram por merecer!


In-justiça - Três episódios para se revoltar com a 'justiça' des-humana!

Três breves episódios reais que ocorreram nesses dias e que ilustram de forma dramática o caos que se vive na justiça maranhense. O primeiro: por ocasião da visita dos senadores à penitenciária de Pedrinhas o desembargador responsável pelo TJ/MA para acompanhar as questões relativas ao sistema prisional se aproximou de um funcionário e lhe perguntou se era mesmo verdade que havia detentos que chantageavam e ameaçavam de morte outros detentos se estes não colocassem à disposição irmãs ou esposas para ter relações sexuais. O funcionário disse que sim, e que havia muito mais. O desembargador caindo das nuvens retrucou: - Você não poderia pedir um relato escrito e assinado a essas pessoas? O servidor: - O senhor acha mesmo que essas pessoas vão fazer isso? Elas sabem que os da pesada, os que ameaçam, se forem denunciados, não pensarão duas vezes em apagar o familiar que está detido com eles!’ O desembargador emudeceu. 

Outro episódio: depois de um mês foi solto de Pedrinhas um jovem da Vila Embratel que havia sido acusado de ter roubado um celular. Após ter passado um mês em Pedrinhas foi concluído que, de fato, quem havia roubado o celular havia sido um amigo dele, mas sendo que os dois estavam ‘caminhando juntos’ quando a polícia os parou, também o nosso jovem foi preso e colocado na ‘triagem’ de Pedrinhas. O jovem era trabalhador, sem antecedentes penais. Graças a apoio de amigos e familiares saiu somente após um mês! Dezenas de detentos se encontram naquele calabouço esperando que alguém julgue o caso deles. Nesse ‘interim’ conhecem a violência e a brutalidade, acumulam raiva e indignação. A ‘injustiça’, mais uma vez, produz seus frutos! Cuidado você que hoje julga com leviandade todos os que estão detentos: amanhã poderá ser com seu filho, ou seu sobrinho, ou o seu neto a passar por essas mesmas circunstâncias....

Último episódio: um ‘pastor evangélico’ foi preso antes de entrar na Pedrinhas por esconder na sola do sapato uma lâmina. Ainda hoje os funcionários não sabem se era pastor mesmo ou um infiltrado. Não chegou a ser preso, pois disseram que o fato aconteceu fora da penitenciária e não se constituía num flagrante. Os pastores entram e saem de lá, sem crachá e com uma revista superficial. Quem trabalha na penitenciária sabe que não é a primeira vez que casos assim acontecem, mas ocorre que diretores, assistentes sociais e até psicólogos lá em Pedrinhas são todos....evangélicos. Para eles nada pega! O pastor a ‘gilete’ estará participando de mais um mutirão de evangelização nos próximos dias. 

quarta-feira, 15 de janeiro de 2014

Indígenas - Terra Awá-Guajá: para não esquecer o passado e para repor a verdade!

A Faema, Federação da Agricultura e Pecuária do Maranhão está brincando com o fogo. Agora inventa que a responsabilidade pela drástica saída das famílias de agricultores da terra dos Awá é do Governo Federal que sabia das famílias que ocupavam aquela terra e nada fez. Ora, ora, foi justamente o então presidente da entidade, Claudio Azevedo Donizete, que à época da publicação da Portaria de demarcação, e conseqüente interdição da área, organizou com o presidente do STR de Zé Doca, o Cabecinha, verdadeiras mobilizações, boicotes e ataques às empresas que vieram ao Maranhão para demarcar a terra, espalhando um clima de terror. Todas as famílias que acolá estavam já naquela época haviam sido notificadas e mais ainda: foram veiculadas informações, pregado placas, organizados encontros e sessões na Câmara de vereadores de Bom Jardim, espalhado mapas e outras iniciativas para alertar que havia a portaria que determinava o reconhecimento formal de um área de 118.000 ha. para os Awá-Guajá. Ocorreu o contrário: mais famílias foram chamadas. No Governo Estadual á época havia uma clara tendência em favorecer os ocupantes não índios. Que César Viana e Marcos Kowarick o digam, pois eles haviam se tornados os embaixadores da não demarcação! O Atual secretário estadual da agricultura do estado, Claudio Azevedo Donizete, à época da portaria era gerente de uma agropecuária denominada Alto Turiaçu de propriedade do Grupo Shain-Cury com sede em São Paulo. Ele havia sido o pivô do ‘affair’. Naquela fazenda só Deus sabe, e tantas vítimas o podem comprovar, o que vinha ocorrendo. Com a portaria iniciaram os desgaste ao Grupo Paulista e o gerente foi sumariamente demitido, mas não teve dificuldade de continuar a sua carreira política e profissional. Hoje ele é também diretor do sindicato nacional das siderúrgicas. Várias visitas havíamos realizado à área alertando os trabalhadores rurais que ‘aquela terra indígena’ era para os Awá e que mais cedo ou mais tarde teriam que sair, e que ninguém iria ‘liberar’ a área para eles. Não quiseram ouvir. Agora conseguem despertar pena e compaixão em quem não conhece a história. O próprio Juiz Federal José Carlos Madeira sempre teve compreensão e sabedoria em condicionar eventual extrusão ao re-assentamento, mesmo que os ocupantes estivessem na terra usando ‘má fé’. Aguardou pacientemente que os órgãos federais e estaduais tomassem as medidas cabíveis. Chegou-se ao limite extremo. Agora, terra sim, mas fora da terra do Guajá, esperando que com isso se possa garantir espaço vital para os indígenas, e que se reduza a exploração madeireira na área que é algo assustador. 

Francesco - Cardinalato não é promoção, mas serviço para dilatar o coração e ampliar o olhar!

O Papa Francisco escreveu uma carta aos futuros cardeais anunciados no Angelus do último domingo, 12 de janeiro. ."O cardinalato não significa uma promoção, nem uma honra e nem uma decoração. É simplesmente um serviço que exige ampliar o olhar e dilatar o coração", destaca o Papa na carta."Embora pareça um paradoxo, este poder olhar mais longe e amar mais universalmente com maior intensidade pode ser adquirido somente seguindo o caminho do Senhor: o caminho do abaixamento e da humildade, tomando a forma de servidor", frisa ainda o Santo Padre. O Papa Francisco pede aos futuros cardeais para "receberem esta designação com um coração simples e humilde". "E embora deva ser feito com gáudio e alegria, façam com que este sentimento se distancie de qualquer expressão de mundanismo, de qualquer celebração estranha ao espírito evangélico de austeridade, sobriedade e pobreza", sublinha ainda o pontífice. O Santo Padre conclui a carta marcando um encontro com os cardeais para 20 de fevereiro, dia em que terá início uma reflexão sobre a família.

Comentário do blogueiro – Francesco conhece bem o coração de muitos ‘clérigos carreiristas’. Muitos deles exigem ser chamados pelos títulos honoríficos de ‘eminência, excelência, Reverendíssimos...e até...santidade’.  Para quem tem consciência do seu valor como pessoa não precisa apelar para títulos ‘extra’ como se fossem uma forma compensatória para preencher, talvez, algo fundamental que lhe está faltando....

Indígenas - Continua tensão na terra dos índios Tenharim. Acuados e ameaçados em seu território!

Dezesseis dias após o violento protesto na cidade de Humaitá contra os índios do sul do Amazonas, lideranças indígenas relatam um clima de tensão e ameaças na reserva Tenharim Marmelos, cortada pela rodovia Transamazônica. Segundo os Tenharins, os índios vêm recebendo intimidações diárias por mensagens e via internet e paira no ar um temor de novos ataques. Com medo de ir à cidade de Humaitá, localizada a 675 quilômetros de Manaus, eles relatam um estado de sítio na reserva, o que dificulta o acesso a medicamentos e alimentos. "O que está mais preocupante é a parte da saúde, que falta de um modo geral. Faltam medicamentos e atendimento médico na aldeia. Há pacientes com doenças graves e que precisam de acompanhamento médico de alta complexidade", relatou o cacique Aurélio Tenharim. O conflito entre brancos e índios na região se intensificou no dia 25 de dezembro, quando manifestantes em Humaitá depredaram as sedes da Fundação Nacional do Índio (Funai), da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e atearam fogo contra onze carros do órgão. Os moradores acusam os indígenas de estarem por trás do desaparecimento de três homens, vistos pela última vez na reserva. Segundo os manifestantes, o desaparecimento seria uma retaliação à morte do cacique Ivan Tenharim, cujo corpo foi encontrado na beira da estrada com hematomas e um ferimento na cabeça. No dia 6, foram encontrados “sinais de um veículo incendiado”, mas que não foram identificados como partes do automóvel dos desaparecidos. “Somos inocentes desta acusação, e esperamos que essas buscas terminem logo para que isso fique esclarecido de uma vez por todas”, afirmou o cacique Aurélio. Outro ponto de tensão entre brancos e índios é a cobrança de pedágio realizada pelos índios na Transamazônica há oito anos para os carros que passam pela rodovia. Para os indígenas, não se trata de um pedágio, mas de uma “cobrança de compensação” pelos impactos sociais e ambientais provocados pela rodovia Transamazônica desde a sua construção nos anos 70, durante a ditadura. A cobrança é para garantir a sobrevivência dos povos indígenas, porque não tem nenhum projeto do governo federal que dê sustentação aos tenharins e aos jiahuis”, afirmou Aurélio. (Fonte: Carta Capital)

Comentário á margem - O histórico é importante para justificar a cobrança de compensação, decidida por eles em assembleia, e definida pelos brancos como pedágio. “A vida nunca vai ser paga, foi quase uma extinção”, diz o cacique Aurélio Tenharim. “O governo nunca teve política pública para o desenvolvimento dos povos indígenas. Nós somos os protetores da Amazônia”, sublinha Aurélio. O antropólogo Edmundo Peggion, professor da Universidade Estadual Paulista (Unesp) em Araraquara, estudou os Tenharim no mestrado e doutorado. Não há exagero no relato dos Tenharim, ele diz, ao se referir ao massacre na abertura da Transamazônica. Esse massacre foi também lembrado publicamente por Aurélio Tenharim em debate no dia 7 de janeiro com o comandante militar da Amazônia, general Eduardo Villas Bôas.  O antropólogo confirma que a população original, de 10 mil pessoas, foi dizimada.  Chegou a pouco mais de cem pessoas na época da abertura da Transamazônica – onde, de fato, os Tenharim trabalharam. Nos anos 80 eram 180 membros da etnia. Quando ele fez mestrado, de 1993 a 1996, eram 300. (Fonte:IHU)

terça-feira, 14 de janeiro de 2014

Sistema prisional - Senadores ficam horrorizados com as condições de pedrinhas! Lobão Filho afirma que visita é 'equívoco!

Após visita de senadores ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís (MA), a presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), senadora Ana Rita (PT-ES), classificou a realidade do local como deprimente e caótica. Os senadores realizaram uma série de atividades nesta segunda-feira (13) no Maranhão para avaliar a situação do sistema prisional do estado. Na penitenciária, a senadora Ana Rita relatou que as condições da ala destinada a presos provisórios, que passa por reforma, são melhores, mas descreveu um quadro caótico no ambiente reservado aos presos condenados. "O quadro é muito delicado. Há uma superlotação das celas e dos cubículos. São cubículos extremamente fechados, sujos e superlotados. Há também a falta de ventilação e de limpeza", explicou. Segundo o senador não votado Lobão Filho essa visita representa um equívoco, pois estariam dando prioridade a bandidos e não às vítimas co mo Ana Clara e outros. Com tais entendimentos é evidente que para ele Pedrinhas é um hotel 5 estrelas para bandido que deveria apodrecer lá...O senador não eleito deixa claro que para ele os detentos são sem chance de recuperação.

Violência - Três adolescentes foragidos são mortos por policiais na Vila Embratel.

Três adolescentes foragidos de unidades de ressocialização de São Luís morreram nesta segunda-feira (13) em troca de tiros com a polícia, na Rua 8 do bairro da Vila Embratel, em São Luís. Entre eles estava um dos suspeitos da morte do empresário Daniel Smith, crime de grande repercussão na cidade. De acordo com informações policiais, um grupo de militares estava em busca dos autores da morte de outro jovem, na Mauro Fecury. Ao chegar no bairro, obtiveram a informação de que o trio estava refugiado em uma casa. Eles reagiram ao cerco feito por homens do Serviço de Inteligência da Polícia Militar, com apoio do Centro de Operações Especiais (COE) do Batalhão de Choque e do 1º Batalhão. Um policial foi atingido no confronto. Os adolescentes foram levados para o Hospital Municipal Djalma Marques, o Socorrão I, mas não resistiram. (Fonte: G1)

Comentário do blogueiro – Polícia tem sede de sangue, muitos setores da sociedade têm sede de sangue e o copo está cheio para ser servido. Com as prisões lotadas e desumanas evidente que a ordem ‘implícita’ é ‘liquidar’....Ah, esqueci, só quem REAGE, claro!

Sistema prisional - Justiça determina construção de novas penitenciárias no Maranhão em 60 dias! Alguém vai licitar?

A justiça determinou, nesta segunda-feira (13), que o Governo do Maranhão construa presídios em um prazo de 60 dias. O juiz Manoel Matos de Araújo, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca de São Luís, determinou que o Estado do Maranhão construa no prazo de 60 dias novos estabelecimentos prisionais em conformidade com os padrões previstos no ordenamento jurídico brasileiro, preferencialmente nas cidades localizadas no interior do estado. A decisão concede Tutela Jurídica Especial pleiteada pelo Ministério Público. A decisão prevê que os presídios tenham número de alojamentos suficientes para o atendimento da demanda e resolução da atual superpopulação carcerária verificada no sistema estadual. No caso de descumprimento, a pena é o pagamento de multa diária no valor de R$ 50 mil, a serem revertidos ao Fundo de Direitos Difusos. O magistrado determinou, também, que no prazo de 60 dias sejam realizadas reformas e adaptações nos estabelecimentos penais do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, sob pena de multa diária no mesmo valor. O juiz fixou, ainda, prazo de 30 dias para que todos os candidatos aprovados ao cargo de Agente Penitenciário sejam nomeados de acordo com o número de vagas previstas no Edital 01, de 21/02/2013, da Secretaria de Estado da Gestão e Previdência do Maranhão e em conformidade com a ordem de classificação constante do resultado definitivo dos exames médicos e odontológicos publicado em 8 de novembro de 2013.A decisão teve como finalidade incrementar o sistema penitenciário estadual com pessoal administrativo, técnico, de vigilância e de custódia, em número suficiente para o atendimento à população carcerária, sob pena de pagamento de multa diária no mesmo valor. A decisão também prevê que seja realizado concursos públicos, observados os trâmites legais e o Calendário Eleitoral do TSE. (Fonte: G1)

Comentário do blogueiro – Agora tudo tem que ser feito a toque de caixa! Será que vão ser dispensadas as licitações, em nome da urgência urgentíssima? Nesse caso, sabemos  que são sempre os empreiteiros amigos que levam. Quem vai pagar os R$ 50.000 por dia em caso de atraso das obras? Ora, o governo do Estado paga com a nossa grana. Por que deveríamos pagar por um atraso que não é de responsabilidade da sociedade e sim dos gestores? Que se tire a grana para pagamento de eventuais multas do novo comitê gestor. Afinal não há nenhum representante da assim dita ‘sociedade civil’!

segunda-feira, 13 de janeiro de 2014

CEBS - CARTA DO 13º INTERECLESIAL DAS CEBs AO PAPA FRANCISCO

Querido irmão, bispo de Roma e pastor primaz da unidade,

Papa Francisco,
 Nós, cristãos e cristãs, leigos das comunidades eclesiais de base, agentes de pastoral, religiosos/as, diáconos, padres e bispos, assim como irmãos de Igrejas evangélicas e de outras tradições religiosas. Também tivemos conosco nesse encontro representantes de povos indígenas, quilombolas e ainda irmãos e irmãs, vindos de outros países da América Latina e Caribe, assim como de outros continentes. Todos nós que participamos do 13º Encontro intereclesial das comunidades eclesiais de base queremos expressar ao senhor nosso agradecimento pela bela e profunda carta que nos enviou. Sua carta nos chegou como uma luz a iluminar o caminho, reacendendo em nós a esperança numa Igreja, Povo de Deus. Aproveitamos a oportunidade para nos unir ao seu esforço por renovar as Igrejas da comunhão católico-romana. Percebemos que a maioria da humanidade acolhe com gratidão o seu testemunho de homem de profunda simplicidade e que se revela discípulo de Jesus na linha do evangelho. Nós lhe agradecemos por fazer do ministério papal uma profecia contra a economia de exclusão, que hoje domina o mundo e defender os migrantes e clandestinos pobres da África e de outros continentes. Igualmente lhe agradecemos por reconhecer o papel da mulher na caminhada eclesial e esperamos que essa reflexão seja aprofundada.
Aqui em Juazeiro do Norte, CE, diocese de Crato, as comunidades eclesiais de base reafirmam sua vocação, no jeito de ser Igreja das primeiras comunidades e também no espírito das missões populares e das casas de caridade do Padre Ibiapina, do padre Cícero Romão Batista, do leigo José Lourenço, assim como de tantas mulheres santas Aqui, acolhemos e nos solidarizamos com os povos indígenas, ameaçados no seu direito à posse de suas terras ancestrais e todos os dias vítimas de violência e até de assassinato. Também nos impressionou o relato de extermínio de jovens pobres e negros, em várias regiões do nosso país. E nos solidarizamos com a luta e resistência dos quilombolas e do povo lavrador, ameaçados pelos grandes projetos do Capitalismo depredador do ambiente e injusto para com a maioria da humanidade. Entre suas palavras e gestos, algo que nos toca muito de perto é o fato do senhor se apresentar como bispo de Roma e primaz da unidade das Igrejas. Essa atitude básica permitirá retomar o reconhecimento que o Concílio Vaticano II fez da plena eclesialidade das Igrejas locais. Conte conosco nesse caminho e que Deus o ilumine e o fortaleça sempre. (Síntese do blogueiro)

FUTURO - O 'combustível' está acabando!

As declarações do Prefeito eleito de Nova York,  Bill Blasio, afirmando que vai  combater as desigualdades sociais da “big apple” cobrando impostos mais elevados dos muito ricos para custear os gastos decorrentes do seu programa de governo, tem causado muita angústia na crônica neoliberal do nosso país.  Afinal, que prefeito é esse que, substituindo uma administração republicana, dinâmica, “moderna” – e mais ainda, dirigida por um “big boss” do capital financeiro – aparece dizendo que os ricos devem pagar mais impostos? Nós, aqui no Brasil, já não demonstramos que falar em aumento de impostos gera perda de “competitividade”? 
O sistema capitalista neoliberal de mercado livre com parco controle do Estado também fracassou em razão de sua lógica interna, a de acumular de forma ilimitada bens materiais sem qualquer outra consideração. Produziu duas injustiças graves: uma social a ponto de 20% dos mais ricos controlarem 82,4% das riquezas da Terra e os 20% mais pobres devendo-se contentar com 1,6%; e outra injustiça ecológica devastando inteiros ecossistemas e eliminando espécies de seres vivos na ordem entre 70-100 mil por ano. Este sistema quebrou em 2008 exatamente no coração dos países centrais.

“Ou repartimos o que temos nesta única nave espacial chamada TERRA ou, num certo momento, acabará o combustível e pouco importam as classes A, B, C, D..., morreremos todos”. Mas quem escutará quem está na classe executiva A? Impassíveis dormem depois de um lauto jantar'. (Fonte: Carta Maior)

Sistema prisional - Esqueçam a intervenção! Não vai sair NUNCA!

Apesar da morte de 62 detentos no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, capital do Maranhão, e dos atos de violência praticados na cidade, ordenados por líderes de facções criminosas que atuam dentro do presídio, o possível pedido de intervenção federal do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, poderá ser rejeitado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte nunca aprovou uma intervenção em um estado, mesmo em outras situações idênticas de violência. Os procuradores federais no Maranhão pediram a Janot que entre com o pedido de intervenção federal no STF. O subprocurador-geral da República, Aurélio Veiga Rios, manifestou apoio ao pedido. Rios justificou o apoio em face dos atos de violência ocorridos no estado. “O que estamos vendo é uma situação de absoluto descalabro do ponto de vista da dignidade humana”, disse. Conforme entendimento firmado durante o julgamento de vários pedidos, o Supremo definiu que a intervenção é uma medida extrema, e que deve haver prova da continuidade da crise institucional para ser decretada. Diante do plano emergencial anunciado ontem (9) pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e pela governadora do Maranhão, Roseana Sarney, a maioria dos ministros do Supremo pode entender que a intervenção não se justifica devido às medidas tomadas. Em 2008, o ex-procurador-geral da República Antônio Fernando Souza protocolou no STF um pedido de intervenção federal em Rondônia, devido à crise de segurança no Presídio Urso Branco, em Porto Velho. Há cinco anos, a ação tramita no STF e ainda não foi julgada. Na terça-feira (7), o procurador-geral da República recebeu relatório do governo do Maranhão sobre a situação do sistema carcerário estadual. Segundo a assessoria do Ministério Público Federal, não há prazo definido para que Janot avalie a resposta do governo estadual ao pedido de informações feito por ele no dia 19 de dezembro, logo após cinco presos serem assassinados no interior do Complexo Penitenciário de Pedrinhas.(Fonte: Carta Capital)

Comentário do blogueiro - Como já havia comentado dias atrás nesse espaço, com a visita e consequente acordo com o ministro da justiça foi esvaziado o pedido de intervenção no MA. Intervenção é admissão da própria falência administrativa: estadual, mas também...federal! Para que se auto-desmoralizar?

domingo, 12 de janeiro de 2014

Batismo de Jesus: sentir-se chamados, ungidos e enviados pelo Pai como servidores do reino

Muitas vezes nos perguntamos se as escolhas de vida que fizemos são aquelas certas. As desejadas do profundo do nosso ser. Sabemos que na hora das grandes decisões, muitas vezes, somos condicionados pela formação que recebemos no passado, pelas circunstâncias, pelas pressões e pelas necessidades do presente. Ninguém tem a plena certeza que é Deus que nos chama para exercer esta ou aquela opção de vida ou missão. Temos, contudo, alguns critérios para poder verificar se, afinal, estamos percorrendo o caminho almejado. Quando sentimos, por exemplo, dentro de nós um profundo sentimento de alegria e de serenidade, quando as pessoas nos dizem que ‘nascemos para fazer o que estamos fazendo, porque temos jeito’, quando vemos que as pessoas se alegram ao nos ver e conviver conosco, talvez estejamos no lugar certo. Talvez tenha sido isso que vínhamos procurando a vida inteira e, enfim, o encontramos. O Batismo de Jesus representa o coroamento de um caminho de busca, e o início de uma nova e inédita etapa da sua vida. Jesus como todos os humanos vinha refletindo sobre o que Deus queria dele. Qual o seu papel e a sua missão como cidadão da Galiléia, como filho, como membro de uma comunidade. Nessa procura que vinha se arrastando há quase 30 anos ele sentiu angústia, inquietação, desnorteamento, como todos nós quando ainda não conseguimos respostas claras e definitivas. Jesus também deve ter se perguntado muitas vezes se era isso mesmo que ele e Deus queriam. 

No Jordão ele se sentiu, enfim, chamado e confirmado definitivamente a se dedicar ao serviço da realeza de Deus, contra todas as dominações humanas. Sentiu com uma clareza jamais experimentada antes o que Deus queria que ele fosse daí em diante. Mais do que isso: Jesus se sentiu chamado, ungido e enviado como ‘filho amado do Pai’, ou seja, com mandato do Pai para ‘representá-lo’ em tudo o que faria. A pregação radical de João Batista que exigia conversão e transformação social produziu em Jesus aquele estalo interior que há tempo ele vinha desejando sentir. Jesus, de fato, percebeu que era partilhando ‘túnicas e comidas’ com quem não tinha que podia se sentir feliz. Que era exigindo honestidade radical e denunciando toda forma de corrupção dos cobradores de imposto que podia amenizar o sofrimento de tantos lavradores e mendigos da sua terra.  Que era, enfim, exigir a eliminação de toda extorsão, de toda ilegalidade, de todo abuso de autoridade praticada pelos militares que podia aplainar o caminho para a paz e a justiça. Estas eram as exigências de João Batista, e estas se tornaram o plano de ação da sua missão que aí começava. No ‘deserto’ que estava reduzida a vida de Jesus antes de chegar ao Jordão, agora, sereno e convicto Jesus inicia a sua nova e definitiva missão. Não precisava de mais sinais para se sentir confirmado no chamado de Deus. A sua compaixão e amor para com os pobres, o coração dele, já lhe sinalizava que estava no rumo certo! 

sábado, 11 de janeiro de 2014

Pedrinhas:O Brasil que desvia o olhar

O Brasil do deu-certo, a sexta potência econômica do mundo, o país da Copa é também o Brasil de Pedrinhas, carregando em si todas as marcas da abissal desigualdade. Parêntesis para situar Pedrinhas: prisão construída para mil e setenta pessoas que comporta duas mil e quinhentas. No interior da prisão o poder está na mão de presos de facções criminosas que dispõem de smartphones e de até armas. Parêntesis econômico para localizar o Maranhão: é estado brasileiro com maior índice de pobreza extrema, com a menor esperança de vida e com a segunda maior taxa de mortalidade infantil do Brasil. Parêntesis político para entender o Maranhão: miséria, escravatura, corrupção, nepotismo, desvio de verbas públicas, coronelismo... “O que acontece no Maranhão infelizmente retrata uma realidade dos presídios de todos os Estados brasileiros. Quem manda nos presídios são os presos. Os governos não têm políticas públicas para as penitenciárias nem estrutura para controlar esses detidos”, sublinha o juiz federal Walter Nunes da Silva Júnior, que por dois anos inspecionou presídios de 11 Estados brasileiros. A situação poderia ser mais caótica, já que em nenhuma prisão os presos vêem seus direitos humanos respeitados. “De uma maneira geral, a maioria dos presos até são pacíficos demais. Imagina uma pessoa ter que se revezar para dormir, ficar dias e dias sem tomar banho, sem ter direito de ver o sol, ter de dividir com outras 300 pessoas uma cela que tem capacidade para 36 e tem apenas um banheiro. Isso tudo é revoltante. Eles [os presos] acabam criando códigos de conduta para poder sobreviver e, quando essa conduta não é respeitada, começam as brigas que acabam em mortes”. Não interessa se  as vítimas de Pedrinhas eram favelados, traficantes, criminosos ou condenados sem crime e sem pena a noites de espera, quase metade das detenções no Brasil são “provisórias” isto é são baseadas na suspeita, suspeita que quase sempre tem um perfil: jovem, negro ou caboclo, favelado ou da periferia. O mesmo perfil de quem dificilmente pode aceder à Justiça ou pagar a um advogado. Este é o Brasil de 2014. É preciso parar para pensar, porque como escreveu Eliane Brum “porque esses, que assim morrem, só morrem porque parte da sociedade brasileira sente menos a sua morte. É cúmplice não apenas por omissão, mas por esse não sentir que se repete distraído no quotidiano. Por esse não sentir que não surpreende ninguém ao redor, às vezes nem vira conversa. (Fonte:Blog de Helena Ferro Gouveia)

Carta aberta dos Missionários Combonianos do Brasil sobre o sistema prisional no País

‘O espírito do Senhor repousa 
sobre mim para que eu possa 
por em liberdade todo aquele
 que se encontra aprisionado’ (Lc.4)

Estamos ainda atordoados pelas cenas de violência veiculadas pela imprensa e pelas redes sociais exibindo presos seviciados e decapitados por outros presos, ônibus e inocentes incendiados nas ruas de São Luis, depoimentos de familiares de internos da penitenciária de Pedrinhas sendo ameaçados e chantageados pelas lideranças das facções que controlam o presídio e, enfim, denúncias de supostos espancamentos e humilhações por policiais e agentes penitenciários. Muito se tem escrito e comentado sobre o caos no sistema prisional do Maranhão. Parece ser a bola da vez, como o foram, alguns anos atrás, os estados do Espírito Santo, de Rondônia, do Rio, de São Paulo...  Assistimos, nesses dias, aqui, às mesmas cenas que, anos atrás, aconteceram em outras cidades do Brasil. Uma realidade que permanece imutável, em que pesem as poucas novas penitenciárias construídas no País nesses últimos anos. Reações e análises fruto da emoção do momento, de visões equivocadas e de leituras superficiais não dão conta do recado que Pedrinhas, nesse momento, vem lançando ao “estado democrático de direito” e à sociedade brasileira. 

Nós Missionários Combonianos, com atuação pastoral em diferentes penitenciárias do País, entendemos que os dramáticos acontecimentos de São Luis são mais uma consequência da caótica situação do sistema penitenciário brasileiro que, além das falhas estruturais e de problemas de superlotação, enfrenta o controle por parte de organizações criminosas graças à omissão ou até à cumplicidade de pessoas infiltradas nas instituições públicas. Não se trata de relativizar ou até livrar de responsabilidades legais aqueles poderes e instituições públicas locais, pelo vórtice de violência em que mergulha o Maranhão, mas de alertar sobre a atuação do crime organizado que espalha o terror para tentar desestabilizar o estado de direito e continuar perseguindo seus objetivos.
Perguntamo-nos: o que foi feito das conclusões da CPI de 2008 criada pelo Congresso Nacional - que teve como relator um deputado federal maranhense - tendo como objeto o sistema prisional nacional? 
Quais os resultados efetivos nas penitenciárias do nosso País a partir da sua crescente militarização, concebida nos gabinetes da Federação? 
Por que, apesar dos inúmeros relatórios nacionais e internacionais fruto de debates e de monitoramentos permanentes das nossas penitenciárias, as políticas públicas relativas ao público aprisionado continuam apostando muito mais na ‘justiça punitiva’, do que na ‘justiça restaurativa’ mesmo observando os seus resultados positivos? 
Mesmo tendo consciência da complexidade e da gravidade do atual sistema prisional que vigora no País, nós Combonianos do Brasil, em nossa doação pastoral junto aos detentos, queremos apostar nas seguintes frentes:

1. Acompanhar, acolher, apoiar desde um ponto de vista humano e espiritual os encarcerados, independentemente dos crimes dos quais estão sendo julgados ou condenados, acreditando que o ser humano sempre tem condições de se resgatar e ser uma ‘pessoa nova’. 
2. Defender de maneira intransigente, juntamente com todas as forças vivas da sociedade, a vida e os direitos dos aprisionados e seus familiares.
3. Investir maciçamente na pedagogia adotada pelos ‘círculos da justiça restaurativa’ como o instrumento mais adequado na resolução pacífica dos conflitos e na construção da cultura da paz. 
4. Divulgar e fortalecer as iniciativas que comprovam a possibilidade de repensar a pena conforme outros paradigmas, apostando na recuperação do preso e no seu retorno positivo ao convívio social através da participação da comunidade. Entre elas apontamos a experiência da Associação de Proteção aos Condenados - APAC que vem atuando em vários lugares do País, inclusive no Maranhão.

Sem radicais e urgentes mudanças sociais e culturais dificilmente debelaremos o crime e a violência. Acreditamos firmemente na capacidade de recuperação e de superação dos humanos em direção à vida plena, à paz sem fim. 

São Luís, 10 de Janeiro de 2014

sexta-feira, 10 de janeiro de 2014

CEBs - Indígenas, em Juazeiro, insistem em exigir as demarcações de suas terras!

Entre os 4 mil participantes do 13º  Intereclesial das CEBs em Juazeiro do Norte (CE), marcam presença as lideranças indígenas do Brasil que pedem maior agilidade na defesa de seus territórios e a preservação de suas culturas. O tema do 13º  Intereclesial “Justiça e Profecia a serviço da Vida” e lema “CEBs romeiras do reino no campo e na cidade” vêm contribuir para reflexões sobre as realidades vividas pelos povos indígenas. Durante a análise de conjuntura social e eclesial apresentada pelo padre Manfredo Oliveira, Raquel Rigotto e Roberto Malvezzi, na quarta-feira, 8, apareceram como grandes desafios a demarcação, homologação e ocupação das terras indígenas. O líder do Guarani-Kaiowá, Anastácio Peralta, explica que é preciso valorizar a terra. “A natureza não é para ser explorada, mas admirada e cuidada. Aprendemos isso com os nossos antepassados e sabemos fazer”, afirmou. Para o cacique Valério Vera Gonçalves e sua esposa Ana Lúcia, é urgente a necessidade da demarcação. “Queremos a demarcação da nossa terra. Ela é o nosso meio de sobrevivência que Deus deixou pra nós”, comentam. Para eles, o apoio da Igreja tem sido fundamental neste debate. “Sentimos o apoio da Igreja que está a favor de nossa luta. Estou feliz porque este encontro das CEBs sempre lembra a demarcação das terras”, destaca Valério.

Desigualdade - Maranhenses não são mortos só na Pedrinhas, mas na construção civil e na produção de etanol do 'Sudeste maravilha' do país!

O Maranhão é o principal fornecedor de mão de obra escravizada no Brasil. É o mesmo que faz acontecer, com seu sangue e suor, o milagre do etanol e o novo boom da construção civil no Sudeste. Como os maranhense são vistos como mulas ignorantes e ervas daninhas que se multiplicam em ritmo geométrico, podem ser usados como mão de obra barata e descartável. Dos dez operários que morreram na obra daquele prédio que desabou, em São Mateus, na periferia de São Paulo, em agosto do ano passado, nove eram maranhenses. E isso não é coincidência. Os mesmos maranhenses, expulsos por um clã e seus clientes, que costumavam ser engolidos em plantações por aqui, agora estão sendo soterrados em construções. É sempre bom lembrar isso, especialmente em um momento em que pipocam pela internet comentários preconceituosos quanto à situação surreal no presídio de Pedrinhas ser inerente ao povo que habita aquelas terras. Como se, por aqui, não tivéssemos decapitações e até os 111 do Carandiru. O Maranhão - que apresenta a menor expectativa de vida na média de homens e mulheres, a segunda pior taxa de mortalidade infantil, o segundo pior Índice de Desenvolvimento Humano e as três piores cidades em renda per capita do país - continua entregando seus filhos para darem sua vida pelo país. Literalmente. Mudar a estrutura de lá significa não apenas alterações no sistema prisional e na política de segurança, mas a substituição de grupos no poder e a reforma profunda de instituições e estruturas de exploração do trabalhador. O que pode diminuir a mão de obra barata que corta cana e faz prédio por aqui. Colocado dessa forma, desconfio que nem todo mundo torça para que esse dia chegue. (Fonte: Leonardo Sakamoto - artigo re-elaborado)

Indígenas - Juiz federal tem pressa para efetivar a desintrusão da Terra Indígena Awá-Guajá

O juiz federal José Carlos do Vale Madeira, responsável pela sentença de desintrusão da Terra Indígena Awá-Guajá, no Maranhão, disse que tem pressa que os oficiais de Justiça comecem a notificar os não índios para que desocupem a área. “O cumprimento (das notificações) vai depender de questões operacionais e de logística, como o tempo na região para que os helicópteros levantem voo. Estamos estimando que nos próximos dias (comece), mas temos pressa”, disse, em entrevista à Agência Brasil. Segundo o juiz, todos os mandados de notificação já foram entregues aos oficiais de Justiça. José Carlos do Vale Madeira também foi responsável pela ação de conhecimento do território no início do processo, em 2002, e acredita que a maioria dos ocupantes poderá receber o auxílio da União. “Estive no local e constatei que a presença de lavradores e posseiros era majoritária, espaçadamente havia fazendeiros e madeireiros”, disse. A Justiça trabalha com a estimativa de que haja entre 300 e 500 ocupações e imóveis no território, que tem área total de 116 mil hectares. Em sua decisão, o juiz Madeira determinou o apoio da União aos agricultores e pequenos criadores atingidos pela desintrusão. O governo deve, por exemplo, articular com as prefeituras dos municípios de destino dos lavradores para que eles forneçam produtos para a merenda de estudantes em escolas públicas. Durante a reunião o superintendente regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Maranhão, José Inácio Rodrigues, informou a Madeira que Bom Jardim e Igarapé do Meio, no mesmo estado, foram os primeiros municípios diagnosticados como possíveis destinos dos lavradores que serão desocupados da terra indígena. “Ponderei que essas terras devem ficar próximas à região. Deslocar [os não índios] para locais muito distantes pode causar graves transtornos emocionais, uma espécie de êxodo”, afirmou.( Fonte: Agência Brasil)

Sistema prisional - Chega ministro da justiça a São Luis e anuncia medidas urgentes. Evidente que não vai haver intervenção federal!

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, anunciou nesta quinta-feira (9), em São Luís, a elaboração de um plano emergencial para tentar diminuir a violência no sistema carcerário do estado. Ao todo, serão 11 medidas. Entre elas, está a criação de um comitê gestor, gerido pela governadora Roseana Sarney e supervisionado pelo governo federal, que prevê ações integradas entre Executivo, Legislativo e Judiciário. Além disso, o plano prevê a remoção de presos; a realização de mutirão de defensores públicos para analisar caso a caso a situação de detentos; plano de ação integrada de inteligência prisional; implantação de núcleo de atendimento a familiares de presidiários (saúde, assistência psicológica); integração do Ministério Público e Poder Judiciário; implantação de plano de atendimento e capacitação para policiais que estão envolvidos diretamente em ações de segurança; penas alternativas; e monitoramento; além da construção de novas unidades prisionais. A governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), afirmou que serão criadas 2.800 vagas no sistema carcerário do Maranhão até dezembro de 2014. O anúncio foi feito após reunião com Cardozo e a cúpula da segurança do estado, nesta quinta-feira, no Palácio dos Leões, em São Luís.

Comentário do blogueiro - Evidente que, seja o governo do Estado bem como o Ministério da Justiça, tinham a obrigação de dar respostas imediatas à sociedade sobre o caos prisional no Estado. Que essas medidas sejam efetivadas em tempos curtos e que surtam os efeitos desejados é outra questão...A sinalização dessas medidas é o indício claro de que não haverá intervenção. Afinal, após esse entendimento, uma hipotética intervenção no Estado seria jogar contra o patrimônio. Um paradoxo que ninguém aceita!

Violência - Assaltos a ônibus na Região metropolitana de São Luis aumentaram 120% em 2013

Os casos de assaltos a coletivos na Região Metropolitana de São Luís, no ano passado, aumentaram aproximadamente 121% com relação ao ano de 2012, conforme dados do Sindicato dos Trabalhadores do Transporte Rodoviário do Estado do Maranhão (Sttrema). No total, foram registradas pelo sindicato 628 ocorrências nos últimos 12 meses. Segundo o Sttrema, é possível que esse número seja maior, por causa dos assaltos que não são informados à entidade por algumas empresas de transporte público. Na zona rural e na área Itaqui-Bacanga, principalmente nas regiões do Alto da Esperança, Gapara e Residencial Paraíso, são comuns as ocorrências de assaltos a coletivos. Os bairros São Francisco, Cidade Operária, Ipase, João Paulo, além das avenidas dos Franceses e dos Africanos também são pontos conhecidos como suscetíveis a ação de assaltantes de coletivos.(Fonte: G1)

quinta-feira, 9 de janeiro de 2014

Sistema prisional - ONU e Anestia Internacional incomodados com a situação de Pedrinhas. E nós que?

A Organização das Nações Unidas (ONU) exigiu nesta quarta-feira do governo brasileiro ações imediatas para a restauração da ordem no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, no Maranhão, e a pronta instauração de uma investigação, “imparcial e efetiva” sobre a violência e mortes ocorridas no presídio, inclusive com cenas de decapitação de presos, e a punição dos responsáveis. “Estamos incomodados em saber das conclusões do recente relatório do Conselho Nacional de Justiça, revelando que 59 detentos foram mortos em 2013 no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, assim como as últimas imagens de violência explícita entre os presos”, diz o Alto Comissariado da ONU ao exigir que sejam “tomadas medidas apropriadas para a “implementação urgente do Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura sancionado no ano passado”, e que foi regulamentado pela presidente Dilma Rousseff há dois dias. 
Ontem, a Anistia Internacional, em nota à imprensa, disse que “vê com grande preocupação a escalada da violência e a falta de soluções concretas para os problemas do sistema penitenciário do estado do Maranhão”. O texto lembra que desde 2007, mais de 150 pessoas foram mortas em presídios do estado, 60 somente no ano passado.“Neste período, graves episódios de violações de direitos humanos foram registrados nos presídios do Estado, como rebeliões com mortes, superlotação e condições precárias”, diz um trecho da nota. Sobre o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, a Anistia Internacional lembra das decapitações ocorridas e das denúncias de que mulheres e irmãs dos presidiários estariam sendo estupradas durante as visitas, para manter seus parentes vivos.

Sistema prisional - BREVES CABELUDAS II

MP propõe novamente um TAC para governadora sobre Pedrinhas.Assina ou não assina?
O corregedor-geral do Ministério Público do Maranhão, Suvamy Vivekananda Meireles, emitiu, nesta terça-feira, 8, recomendação aos promotores de Justiça de São Luís, que atuam nas áreas da Execução Penal, Controle Externo da Atividade Policial, Probidade Administrativa e Direitos Humanos, para que sejam adotados procedimentos administrativos, em caráter de urgência, a fim de  apurar os problemas que caracterizam a grave crise do sistema prisional do Estado do Maranhão. O documento prevê que seja proposta à governadora do Estado, por intermédio da procuradora-geral de Justiça, Regina Rocha, a assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), em consonância com as exigências da Lei de Execução Penal, com o objetivo de cumprir recomendações anteriormente expedidas pelas Promotorias de Justiça de Execução Penal, bem como as "Proposições Gerais na Área do Sistema Prisional" constantes do Termo de Compromisso proposto pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em setembro de 2012. Na ocasião, o governo do Estado não assinou o TAC proposto pelo CNJ. 

Secretário de Justiça do Estado é contra transferência de presos perigosos. "Voltam com diploma'!
O secretário de Justiça e Administração Penitenciária do Maranhão, Sebastião Uchôa, disse, nesta terça-feira (7),  ser necessária uma análise extremamente criteriosa quanto aos presos que serão encaminhados para presídios federais, após oferta do Ministério da Justiça. “Quando a gente transfere, eles voltam até pior do que foram. Ou seja, volta com o título, com um rótulo, com auto-afirmação, volta se achando o máximo porque puxou cadeia federal e isso é péssimo perante a massa [carcerária] que fica, porque se sente em uma relação de subjugação”, afirmou Uchôa.

Policial do Serviço de  Inteligência recebe ameaças. Eles já sabem quem é quem!
Um policial do Serviço de Inteligência da Polícia Militar, que não pode ser identificado, recebeu nesta terça-feira (7) ameaças de morte de facção criminosa responsável pelos ataques da noite de sexta-feira (3), em uma mensagem de celular. Ele fez um Boletim de Ocorrência no 5º Distrito Policial do Anjo da Guarda. O texto da mensagem de celular, apesar de não estar pontuado, faz ameaça à vida do policial. “Tu viu começou o contraataque até domingo tu tá morto tu e o próximo. Sei onde te encontrar (sic)”.

Presos dois foragidos de Pedrinhas. O cerco se fecha?
Dois foragidos do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, foram presos na madrugada desta quinta-feira (9), em Santa Maria, no Pará, segundo a Superintendência de Investigações Criminais do Maranhão (Seic). A Secretaria de Segurança Pública do Maranhão confirmou a participação da dupla nos ataques a ônibus ocorridos na sexta-feira (3). Identificados como Allan Kardec Dias Costa e Giheliton de Jesus Santos, o Gil, os dois serão encaminhados para a capital maranhense."São elementos altamente perigosos. Contra o Allan, existem pelo menos três mandados de prisão, dois por homicídio e um por formação de quadrilha. O Gil é considerado 'palavra final' da quadrilha. Vários homicídios foram determinados por ele na região metropolitana", disse o delegado adjunto da Seic, Marcos Affonso.
(Fonte: G1)

quarta-feira, 8 de janeiro de 2014

Indígenas - Permanece o bloqueio da BR 280. Funai e Eletronorte começam a se mexer!

De acordo com a Fundação Nacional do Índio (Funai), as comunidades indígenas da região vêm reivindicando a finalização da regularização fundiária e a retirada dos não índios da Terra Indígena Krikati. Iniciativas que, de acordo com a fundação indigenista, foram retardadas em função dos recursos judiciais ajuizados pelos atuais ocupantes da área. Após várias idas e vindas, a Funai já começou a notificar os ocupantes de propriedades não regularizadas a deixarem a área entre 30 e 45 dias. Os ocupantes em situação regular, ou seja, de boa fé, serão indenizados, segundo informações da Funai. É bom lembrar que a terra Indígena Krikati está homologada e registrada como patrimônio da União e não cabe mais recurso. Os índios da Terra Indígena Krikati também cobram da Eletronorte compensações pela operação das torres de alta tensão, instaladas na área. A empresa ainda está analisando a questão e informou que deve se pronunciar em breve.A principal reivindicação constante do documento entregue pelos índios à Funai atende a interesses de outras comunidades indígenas maranhenses, incluindo os Guajajaras, que também participam do bloqueio da MA-280: a mudança da gestão do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) no Maranhão, com a saída dos atuais coordenadores. O documento é assinado pela Coordenação das Organizações e Articulações dos Povos Indígenas do Maranhão (Coapima).Em julho do ano passado, índios ligados à Coapima já haviam ocupado a sede estadual do Dsei por dez dias e a Estrada de Ferro Carajás.

Sistema prisional - Socióloga aponta como causa da violência no MA o alijamento de 'quaisquer direitos'.

A crise que eclodiu no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís (MA), é reflexo de uma série de falhas que acompanham o sistema prisional de todo o Brasil há décadas. O diagnóstico é de Camila Caldeira Nunes Dias, professora da Universidade Federal do ABC e pesquisadora do Núcleo de Estudos da Violência (NEV) da USP. A crise no Maranhão ganhou repercussão nacional com a divulgação de um relatório produzido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Nesta terça-feira 7, um vídeo divulgado pela Folha de S.Paulo mostrou a barbárie em detalhes. Também nesta terça-feira 7, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, recebeu um relatório do governo do Maranhão sobre a situação dos presídios no Estado. A resposta da administração de Roseana Sarney (PMDB) rebate o documento produzido pelo CNJ e servirá como base para avaliar a possibilidade de uma intervenção federal no sistema carcerário maranhense. A medida, excepcional, suprime temporariamente a autonomia do Estado, assegurada pela Constituição. A intervenção é complexa, tanto do ponto de vista jurídico quanto político. "A intervenção é um reconhecimento da incapacidade daquele Estado em lidar com a situação. Politicamente, não interessa a nenhum governo esse reconhecimento de sua incapacidade, então, sempre se evita ao máximo." No caso em questão, a família Sarney é aliada da presidenta Dilma Rousseff (PT) em âmbito nacional. "São necessárias medidas de longo prazo, e não só do Executivo, mas do Judiciário também", avalia Dias.
A adoção de penas alternativas para crimes de menor gravidade é defendida por inúmeros especialistas como parte de uma solução de longo prazo, mas encontra resistências. Está cada vez mais presente no Brasil um discurso, reforçado pela grande imprensa, em favor do endurecimento penal. Para a socióloga da USP, os episódios de violência estão intimamente ligados às condições precárias de cumprimento de pena no Brasil e à superlotação de presídios. Segundo dados de dezembro do Sistema de Informações Penitenciárias (Infopen) do Ministério da Justiça, 548 mil pessoas compõem a população carcerária no Brasil, mas os complexos penitenciários dispõem de apenas 310,6 mil vagas. Dias aponta que, no Brasil, onde há 288 presos para cada 100 mil habitantes, se prende muito, porque, após mais de 20 anos da redemocratização do Brasil, uma parcela significativa da população se encontra alijada de quaisquer direitos. "O Estado só lida com essa população através das instituições policiais e carcerárias. O fundo estrutural do problema da violência, do encarceramento, da criminalidade é esse", afirmou. "Se você der uma olhada global na população que está encarcerada no Brasil, ela é composta majoritariamente por negros, jovens, pobres. Moradores de periferia. É um reflexo de um País absurdamente desigual, estruturalmente não democrático e historicamente racista e excludente", afirma. (Fonte: Carta Capital)

Violência - Homicídios aumentam 460% em 13 anos na capital do Maranhão.

A barbárie nos presídios do Maranhão é o ponto alto de uma crise cujos sintomas já se revelavam desde a década passada nos dados de segurança do Estado. Entre os anos de 2000 e 2013, os homicídios em São Luís e na região metropolitana cresceram 460%. Foram 807 mortes em 2013. Contribuiu para a epidemia de violência o fato de o Maranhão ter a menor relação de policiais por habitante no Brasil: 1 para cada 710 moradores, proporção que em Brasília, a mais alta, é de 1 para 135 pessoas. O descaso, a falta de vagas e de investimento no sistema penitenciário também já vinham sendo apontados pelas autoridades, como nos mutirões feitos pelo Conselho Nacional de Justiça. As penitenciárias são precárias e superlotadas. Há 1,9 preso por vaga no sistema maranhense, o que coloca as prisões do Estado no 7.º lugar entre as mais lotadas do País. O problema da violência no Maranhão dentro e fora dos presídios se agravou a partir de 2010, quando foi anunciada pelos presos a criação do Primeiro Comando do Maranhão (PCM). A facção rival, Bonde dos 40, surgiu logo na sequência. O enfrentamento entre os grupos se acentuou nos meses seguintes, em um ambiente penitenciário sem controle. A secretária estadual de Direitos Humanos e Assistência Social, Luiza de Fátima Amorim Oliveira afirma que a ajuda do governo federal e de outros órgãos é fundamental. "Não tem como resolver sozinho essa situação. É preciso conjugar esforços, para que não aconteça mais", disse. O governo estadual tenta mostrar que faz a sua parte prendendo suspeitos. A ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH), Maria do Rosário, disse ontem que o governo federal está disponível para ajudar, mas o restabelecimento de uma situação de normalidade é tarefa das autoridades do Estado, comandado pela governadora Roseana Sarney (PMDB). "É uma situação gravíssima, dentro das penitenciárias e fora. Estamos dispostos a contribuir, mas não somos os gestores do sistema."Nas prisões, parentes de suspeitos de participar dos ataques acusam o Estado de fazer prisões arbitrárias para dar uma resposta à sociedade. A cozinheira Lucicleide Melônio do Nascimento, de 39 anos, afirma que o filho dela, Luís Gustavo, de 18, foi preso injustamente sob suspeita de atirar em uma delegacia. "Ele ia prestar concurso. Agora, apareceu em rede nacional, já foi condenado." (Fonte: Estado de São Paulo)

Sistema prisional no MA - A preocupação é com o desgaste político em ano eleitoral. Lamentável e vergonhoso!

A presidente Dilma Rousseff tem recebido informações da atuação federal no Maranhão, na tentativa de debelar a crise na segurança pública do Estado, sob o cuidado de evitar prejuízos políticos. A expectativa do Palácio do Planalto é que as ações adotadas, como transferência de criminosos para presídios federais e deslocamento de agentes da Força Nacional de Segurança para o Estado, sejam suficientes para afastar a possibilidade de intervenção federal no sistema carcerário do Maranhão. A preocupação da presidente é com o risco de desgaste com aliados, com a imersão do governo federal em disputas políticas locais do Maranhão, e na imagem de seu governo. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, evitou a imprensa em uma entrevista coletiva feita pela pasta nesta tarde. No último ano, 62 pessoas morreram no interior do presídio, segundo relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) produzido com base em inspeções no sistema prisional do Maranhão em parceria com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Segundo informou ontem o Ministério da Justiça 22 presos do Maranhão já se encontram detidos em penitenciárias federais, e outras vagas necessárias para isolamento dos envolvidos na recente onda de violência estão sendo providenciadas. O ministério afirmou também que o governo federal investiu, entre 2003 e 2013, cerca de R$ 55 milhões na construção de sete novas unidades no Maranhão e na melhoria do sistema prisional, mas destacou que em duas destas unidades o recurso foi recolhido por inexecução da obra dentro do prazo legal em decorrência do não cumprimento de exigências legais. O PSDB falou em omissão do governo federal no caso e sugeriu a demissão de Maria do Rosário e Eleonora Menicucci. Maria do Rosário, que afirmou ter interrompido férias para convocar reunião do Conselho de Defesa de Direitos da Pessoa Humana, disse considerar "gravíssima" a situação, "com nítidas violações de direitos humanos da população carcerária e de seus familiares, bem como de toda a população que sofre com as consequências da violência registrada no sistema penitenciário". 

PS. De 2007 a hoje foram mais de 170 presos que foram mortos nas penitenciárias maranhenses. Todos eles sob a responsabilidade do governo do Estado. Não se tem notícias de que haja havido um inquérito instaurado e menos ainda chegado a identificar e punir os responsáveis pelas mortes.