Jornalista Kiko Nogueira relata, no Diario do Centro do Mundo, que, "num dos momentos mais constrangedores de um Roda Viva constrangedor, Bernardo Mello Franco questionou Jair Bolsonaro sobre sua medíocre atividade parlamentar. - Em 28 anos de Congresso, o senhor só apresentou 170 e poucos projetos, disse Bernardo. - Quinheiros e poucos, corrigiu o candidato. - Não, foram 176 projetos. - Tudo bem, 170 e poucos, encerrou o cidadão. JB usa a mentira tanto quanto os políticos tradicionais que critica". "A tragédia da segurança pública no Rio de Janeiro é uma oportunidade excelente para saber: o que Jair fez pela segurança de sua terra? Quais suas propostas nesse sentido? Ao longo de mais de duas décadas, o que ele conseguiu implementar para tornar o cotidiano do carioca menos apavorante? Resposta: nada", diz o jornalista. "Não é necessário que ele trabalhe em Brasília pelo estado e a cidade que o elegeram. Basta vomitar ódio e ignorância por aí. O Bolsonaro que emergiu do Roda Viva não é de extrema direita, mas de extrema estupidez. E o brasileiro não terá um 'posto Ipiranga' para recorrer", acrescentou.
terça-feira, 31 de julho de 2018
segunda-feira, 30 de julho de 2018
sábado, 28 de julho de 2018
17º domingo comum – Eucaristia: fartar-se do pão da solidariedade e da generosidade (Jo. 6,1-15)
Bonito é quando alguém compreende as nossas necessidades. Antecipa-se e vem ao nosso encontro. Jesus fez assim com a multidão. Ele não esperou que o povo suplicasse por pão como à época de Moisés no deserto. O próprio Jesus toma a iniciativa de encaminhar soluções. Identifica quanta comida havia e como poderia ser distribuída. Jesus verifica que a ‘plenitude dos bens’que sacia não precisa ser ‘comprada’. Ela já existe entre os presentes (5 pães + 2 peixes = 7 = plenitude e totalidade), mas que está na posse só de algumas pessoas. Urgente é motivar e educar a partilhar o pouco ou o muito que cada um possuía, e superar a consciência egoísta. Jesus manda ‘deitar’ as pessoas, como faziam os nobres em suas mansões quando almoçavam. Os famintos, inspirados e organizados em grupos de 50 (o mesmo número que pentecostes = espírito) se abrem para receber comida e para partilhar. Eles, agora, se tornam os servidos, e Jesus aquele que os convida e que os serve. Na realidade, Jesus dá um exemplo subversivo a ser seguido por todos os que participam do banquete. Eucaristia é serviço e comunhão!
Este ‘lugar de relva verde’, - que indica a vinda do ungido de Deus, - se torna, em Jesus, o verdadeiro templo, a verdadeira liturgia. O lugar onde se dá o autêntico banquete da fraternidade: dar e receber, servir e partilhar. João nos informa que havia 5.000 homens – um número múltiplo de 50, e que lembra o número da primeira comunidade cristã, o novo Israel, (Atos 14) – e mataram plenamente a sua fome. Milagres acontecem quando o coração rejeita a lógica do mercado e vive a comunhão de vida. A abundância se torna total: sobraram 12 cestos, como 12 eram as tribos do antigo Israel, e como 12 eram os apóstolos construtores da ‘nova sociedade’. Infelizmente, ninguém entendeu a lição. O povo queria um rei que distribuísse e não que o motivasse para distribuir por sua vez o que tinha. Nem os apóstolos entenderam. E Jesus volta a se refugiar sozinho na montanha da solidão e da incompreensão. Realizar eucaristia hoje é incomodar e provocar, dando testemunho coerente de gratuidade e generosidade.
Carta - resposta à presidenta interina da República do Brasil, senhora Cármen Lúcia
Em meio ao aumento da repercussão internacional da prisão política do ex-presidente Lula, a presidente do STF, Cármen Lúcia, defendeu nesta sexta-feira, 27, as decisões judiciais da Lava Jato e disse o Direito é o espaço da razão; "Criticar vale, mas desafiar a Justiça, jamais", afirmou; "É essa Constituição republicana que permite à Justiça julgar aqueles que se achavam antes 'injulgáveis'... A culpa da corrupção não é do juiz"
Respostas do blogueiro à presidente interina da República do Brasil, Cármen Lúcia
Data venia senhora 'presidenta':
1. Quando a justiça com 'j' minúsculo que a senhora representa comete abusos que nem a própria justiça condena , e não existe outro órgão externo que o faça, como não insurgir?
2. Quando a justiça, e não o legislativo, muda ad hoc o entendimento já consolidado da a lei, melhor dito a Constituição, durante o jogo democrático e decide que um condenado em segunda instância 'poderá' (deverá...no caso do Lula) iniciar a pagar imediatamente a sua pena, mas isso valendo só para aquele réu que um (01) ministro do STF decidir, como não insurgir? Da fato, há colegas seus que opinam e decidem diferentemente...e deixam o réu responder em liberdade, mas para Lula, ah não, ele tem que pagar logo, sem esperar outros recursos previstos pela Carta Magna que a senhora tanto defende.
3. Senhora, o que dizer da legitimidade dessa justiça que a cada dia a maioria da população desse País, o seu, viu, a vê como injusta, principalmente a justiça da Lava-Jato, parcial, política, e que jamais se declara impedida para julgar um processo que envolva Lula. Como não insurgir?
4. Quero lembrar à senhora que na própria lei da Ficha limpa se deixa uma brecha para o réu recorrer, pois os legisladores já tinham previsto eventuais abusos nas instâncias inferiores, como ocorreu no caso Lula ( juiz de base e desembargadores do TRF 4 fazendo parceria inaudita ...). Qual o serviço pedagógico que estão fazendo ao Lula e à nação mantendo preso o ex-presidente? É só evitar que o seja novamente? Ah, não é isso? Então, sendo que ele não vai fugir, deixe que responda em liberdade e se declarado culpado pelo STJ e STF ele continuará a pagar na cadeia após o trânsito em julgado como prevê Constituição, a nossa....viu? Mas sendo que vocês só pensam em cadeia e punição....como não insurgir?
Como não insurgir ao ver de forma evidente que vocês fizeram um pacto com os diabos da direitona racista e fascista desse País e os temem....e usam o suposto preceito da razão para justificar o injustificável? Esqueci: isto que lhe falo vale também para aqueles indiciados que ainda sequer foram julgados e com os quais a justiça com j minúsculo não tem pressa para fazê-lo.....
sexta-feira, 27 de julho de 2018
VOX POPULI/CUT - Não tem para ninguém: LULA ganharia no primeiro turno. Cresce em todos os cenários e regiões.
Pesquisa CUT/Vox Populi aponta que o ex-presidente Lula vence no primeiro turno com 58% dos votos válidos; no cenário estimulado, quando os nomes dos candidatos são apresentados aos entrevistados, as intenções de voto do ex-presidente aumentaram para 41% contra 39% registrado em maio; já a soma de todos os outros adversários alcançou 29%; no segundo lugar está Jair Bolsonaro (PSL), com 12%, seguido por Ciro Gomes (PDT), que alcançou 5%; Marina Silva (Rede) caiu de 6% para 4%, empatando com Geraldo Alckmin (PSDB), que também registrou apenas 4%
Mauro Lopes, editor do 247, escreve sobre a pesquisa Vox Populi divulgada nesta quinta (26): "Não tem pra ninguém. O prisioneiro de Curitiba aprisionou o coração do povo brasileiro". A pesquisa é taxativa: "a avalanche Lula é incontível; o país está inundado de Luiz Inácio"; há novidades nos números: Lula começa a conquistar grande apoio na classe média e cresce espantosamente entre os que ganham acima de 5 salários mínimos; e avança nas regiões onde era mais frágil
O Anticristo
Aqui estou eu, ou o que pareço ser.
Uma massa de barro?
Talvez um véu de alma? Um verme?
Preso a fantasmas que jamais desaparecem
sou sugado pelo vórtice
das raras reminiscências.
Não sei muita coisa do meu obscuro passado,
e o pouco que me lembro,
é turbilhão informe.
Os poros, ou os porões (?) da minha alma
se tornam vulcões que regurgitam,
e vomitam indecências
Lutei e resisti,
mas contra quem, e para quem?
Mas com quem, no futuro,
há muitos infinitos, desisti.
Cruzei com Lázaros sonolentos,
cansados de morrer e de reviver.
Deixei-os, para sempre, agonizar.
Deparei-me com samaritanos sedentos.
Do meu árido poço nunca beberam.
Tampouco, bebi.
A caminho do Gólgota vi condenados
cambaleando sob cruzes.
Até o Cireneu olhava indiferente.
Nesse eterno recomeço
não confio
na compaixão dos arrogantes,
no bom senso dos sábios,
na atenção dos distraídos...
e nem na fé dos santinhos,
bons a condenar.
Admito, vendi minha alma a Lúcifer.
Fiquei ciumento e fulgurado por sua luz.
Bebi de suas seduções.
E saciei minha sede...
Cansei de fazer das tripas coração,
Desisti de ouvir a melíflua palavra amiga.
Cansei de estender a mão,
iludi-me que alguém a apertasse.
Nesse fim de caminho
sequer soube combater bem.
E perdi a fé em mim, e em você.
E também nos que sobraram
para nos enterrar.
Só agora compreendo
que não há paraíso.
E que o inferno nunca cessou.
Que a vida e a morte
são dois retratos da mesma moldura.
Uma ilude e a outra castiga!
Cenas do estado de exceção defendido pelo Ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF):
A Polícia Federal arma uma investigação contra o chefe de gabinete do ex-reitor da Universidade Federal de Santa Catarina porque, em um evento em protesto com a invasão do campus pela PF, ele deu uma entrevista tendo ao fundo um cartaz de críticas à operação.
PF da Força Tarefa da Lava Jato montam uma industria da indenização. Qualquer crítica respondem com um processo, julgado por um juiz federal de Curitiba que invariavelmente termina em condenações pecuniárias do crítico.
Um procurador Estadual do Ministério Público do Rio de Janeiro entra no presídio, sem comunicação prévia, vai à cela do ex-governador Sérgio Cabral e dá uma carteirada gratuita, meramente para mostrar poder. O ex-governador reage e é enviado para uma solitária.
Um delegado da PF aparece no Fantástico com a suspeita de ter denunciado uma faxineira por roubo de chocolate. O G1 solta uma matéria informativa. Alguns blogs repetem, Explodem condenações para os blogs indicarem o delegado em quantias superiores a R$ 10 mil.
No interior, espoucam notícias de promotores se comportando como autoridades maiores e promovendo perseguições políticas, como é o caso de São João da Boa Vista.
Este é o mundo novo preconizado por Barroso.
Mas, como ele disse em palestra recente para a Globo: “O retrato atual é ruim, mas o futuro é promissor”. (Luis Nassif)
Isso aí Barroso: LULA LIVRE para um Brasil promissor....
Também em 2017 Brasil é campeão de assassinatos no campo.
Dos 207 ativistas que advogam pelo direito à terra ou ambientalistas assassinados no mundo em 2017, 57 foram no Brasil. O dado foi levantado pela Global Witness, que apura casos do tipo em 20 países. Em entrevista à Sputnik, o membro da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Paulo César Moreira explica o que pode justificar a estatística. O critério da Global Witness para considerar uma pessoa como ativista é se ela atuava de forma pacífica para proteger o direito a terra ou o meio ambiente. Para a ONG, são ativistas as pessoas que advogam em torno deste tema de forma pacífica. Foram contabilizados os sem-terra e donos de pequenas terras, geralmente ameaçados por madeireiros e grileiros protegidos por bandos armados. Não por acaso, a maioria dos casos se concentra no norte do país: oito de cada 10 assassinatos registrados pela ONG aconteceram na Amazônia Legal.
O Brasil encabeça o ranking das nações analisadas, seguido pelas Filipinas (48 mortes), Colômbia (24), México (15), Congo (13) e Índia (11). "Em vez de tomar medidas para evitar tais atrocidades terríveis contra os ativistas, o Presidente Michel Temer enfraqueceu as leis e instituições destinadas a protegê-los. Ele tornou mais fácil do que nunca para setores como o agronegócio — associado a pelo menos 12 assassinatos no Brasil em 2017, de acordo com estatísticas da Global Witness — impor seus projetos em comunidades sem o consentimento destas", diz a Global Witness no relatório. Para Paulo César Moreira, a turbulência política no Brasil — um panorama que ele avalia em crescendo desde 2015, mas culminando em 2017 — propicia a institucionalização da violência no campo.
"A bancada ruralista no Brasil ganhou muita força com o governo Temer, o governo se tornou (...) extremamente submisso às bancadas que compõem o Congresso como a dos ruralistas, da mineração, dos bancos. No campo a terra é um elemento de disputa de poder muito forte, onde já havia necessidade de regularização e retomada do direito dos povos. Essa ruptura política trouxe um retrocesso muito grande", explica, acrescentando ainda que só no ano passado, foram cinco chacinas no campo. (Brasil 247)
sábado, 21 de julho de 2018
16º domingo comum - Saber parar para ser sempre ativos! (Mc.6,30-34)
Vivemos ritmos intensos de vida. Tudo está acelerado. Sentimo-nos pressionados para estar em tudo e querendo controlar tudo. Sentimo-nos, frequentemente, cobrados por muitos sobre muitas coisas. Acumulamos estresse e despejamos irritação, muitas vezes com aqueles que mais amamos. Falta tempo para dormir direito e relaxar. Falta tempo para se concentrar, rever decisões e planejar algo diferente. Precisamos parar! Precisamos sair do cotidiano! Essa foi a metodologia que Jesus repassava aos seus missionários: parar para avaliar e se recarregar. Parar para reprogramar novas ações, lá onde não deu certo. Parar para se fortalecer como grupo: fortalecer laços de colaboração e de amizade. Missão não se faz aos trancos e barrancos. Só na correria, boa vontade e na garra. É preciso mente lúcida e coração descansado. Livres de excessivas cobranças e continuamente motivados. Jesus percebia o perigo de correr de um lado para outro sem ter um horizonte claro. E às vezes para tapar buracos e resolver pepinos que apareciam na hora. Isto ocorre quando perdemos a sensibilidade e a capacidade de sentir ‘compaixão’. Quando não conseguimos compreender que estamos perdendo as nossas ovelhas-filhos-esposas-amigos porque nós não conseguimos mais entender quais são as suas reais necessidades e aspirações. Porque viramos robôs que executam coisas. Que mantêm a máquina ativa, mas esquecemos de acarinhar os anseios de quem vive ao nosso lado. E não sabemos mais mergulhar nos dramas de tantas ovelhas feridas e desgarradas. É preciso parar para ouvir seus gemidos e gritos de socorro. Parar para olhar dentro de nós mesmos, e nos sacudir. Talvez para descobrir que não conseguimos ouvir sequer a voz do nosso coração!
quinta-feira, 19 de julho de 2018
Lênio Streck, um dos maiores juristas do Brasil, afirma que a Inquisidora Geral da República cometeu crime!!!!
"Raquel Dodge inventa dois novos crimes: hermenêutica e porte ilegal da fala! Quem escapará?", questiona o professor Lenio Streck, um dos maiores juristas do País, ao questionar a decisão da procuradora-geral de pedir abertura de inquérito contra o desembargador Rogério Favreto, que determinou a liberdade de Lula, numa ordem descumprida pelo Poder Judiciário. "Decisão judicial se cumpre, quem não cumpre comete crime de desobediência. Ou, quando a decisão for contrária (i) à posição política do destinatário e (ii) à sanha punitivista, aí pode descumprir?", questiona ainda Streck
IPSOS - nova pesquisa coloca Lula na frente e rejeição a Moro não para de crescer. A justiça já entendeu e segura 'o cara' na cela!
"Nunca antes na história da Lava Jato o prestígio público de seu 'super-herói', Sérgio Moro, esteve tão baixo. Segundo a pesquisa 'Barômetro Político', realizada pelo Ipsos para o Estadão, o juiz, que chegou a ter índices de aprovação de 69% em maio do ano passado – quando só tinha 22% de reprovação, baixou para meros 37% de apoio e 55% de rejeição. Já aquele a quem Moro jurou de morte, Lula, continua sendo o candidato com maior taxa de aprovação (45%) e o de menor índice de rejeição entre os principais nomes na disputa presidencial", aponta Fernando Brito, editor do Tijolaço
Ministros do STF falam demais...e escancaram o jogo de cena do Supremo sem rubor na cara!
Reproduzo artigo de Luis Nassil do GGN-
As declarações de Dias Toffoli, futuro presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), à Mônica Bérgamo, expõe com clareza a estratégia conjunta dos Ministros – que já descrevi algumas vezes aqui. Disse Toffoli que, na presidência do STF, terá que ir contra suas próprias convicções pessoais, em nome da defesa do tribunal. E, portanto, não colocará em pauta a prisão após segunda instância – que poderia libertar Lula e ampliar as pressões por sua candidatura.
Para entender:
O STF está quase totalmente unido em torno da missão de inviabilizar a participação de Lula nas eleições, como candidato ou como cabo eleitoral. As únicas prováveis exceções talvez sejam Marco Aurélio de Mello e Ricardo Lewandowski. Essa postura está desmoralizando o Tribunal junto a um público especial: os juristas do mundo todo, os juristas internos apegados a Lula e os internos apegados à Constituição. É uma lambança.
Essa lambança criou dois tipos de preocupação entre os ministros. Um, dos Ministros preocupados com sua biografia e com a própria imagem do Supremo; dois, dos ministros preocupados em não deixar aliados feridos no campo de batalha.Monta-se, então, esse jogo de cena. A garantia de haver maioria contra Lula, em cada votação delicada, libera a minoria para tentar salvar a cara do Supremo e a sua própria, defendendo a Constituição. E dá alguma coerência a seus votos que livram os aliados do estado de exceção.
Na votação fatal, que garantiu a prisão de Lula, o jogo já estava nítido. De um lado, Rosa Weber, que mal sabia pronunciar o nome dos autores alemães por ela citados em seu voto desconexo, mudando de posição em defesa da colegialidade – uma maneira de impor o voto da maioria em um poder que deveria ser fundamentalmente contra-majoritário .De outro, Luís Roberto Barroso e Luiz Edson Fachin, votaram contra a flexibilização enfatizando que não estavam julgando Lula, mas apenas uma questão de alcance geral.
Toda encenação prévia sobre o voto de Rosa Weber serviu apenas para alimentar fantasias em mentes mais ingênuas. Antes de começar a sessão, todos os Ministros já sabiam como seria. O que deu enorme tranquilidade para os legalistas firmarem sua posição, sem risco de tirar Lula da prisão. Espera-se, pelo menos, que honrem a biografia dos que tiveram coragem, impedindo a chacina que se arma contra o desembargador Rogério Favretto. Não vai absolver o Supremo, mas pelo menos poderá aplacar um pouco a consciência culpada de alguns Ministros. Aliás, a busca de fantasias é uma das marcas das consciências culpadas. Barroso já descobriu seu mote.
A cada dia que passa, o desastre se amplia. O Brasil volta a figurar no mapa da fome, o grupo de Temer continua planejando negociatas a granel, a economia desaba e Jair Bolsonaro cresce. E Barroso, provavelmente mais para atender as demandas de palestras do que para se auto-iludir, proclama: “O quadro atual é feio, mas vai melhorar”. Porque grandes intelectuais asseveram que depois da tempestade vem a bonança. Ou vem a enchente.
terça-feira, 17 de julho de 2018
A suposta propina ao Lula ficou com a própria Odebrecht, diz perícia. Isto convence o Moro...que já sabe que vai condená-lo?
É destaque no Brasil 247, na noite desta segunda (16), que a perícia feita a pedido da defesa de Lula nos sistemas de pagamento de propina da Odebrecht mostram que o valor de R$ 700 mil que a Lava Jato diz que foi usado na reforma do sítio de Atibaia, para favorecer o ex-presidente, na verdade teria como destinatários pessoas ligadas ao patriarca da empresa, Emílio Odebrecht. Além disso, o montante não teria qualquer conexão com a Petrobras. Segundo o portal, "a conta destinatária do valor desviado do Projeto Aquapolo teve como destino uma conta específica de Emílio Alves Odebrecht e as movimentações de transações específicas são de interesses da família Odebrecht como fazendas, holdings e empresas offshores, que eram controladas por ele e por pessoas próximas."
Ex-ministro da Justiça, sub-procurador geral e jurista, Eugênio Aragão, afirma que Lula tem chance no STJ
O ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão disse em entrevista ao portal Os Divergentes, divulgada no domingo (15), que acredita que o ex-presidente Lula tem chances de reverter condenação e prisão com recursos ao Superior Tribunal de Justiça, quando o caso for analisado no mérito."Eu acredito que o Superior Tribunal de Justiça, a hora que tiver a oportunidade de confrontar com os fatos que embasaram essa condenação, quando entrarem no recurso especial, com todas as nulidades praticadas pelo Moro, vão realmente se convencer de que Lula foi vítima de uma atuação 'alternativista' da Justiça. Que não tem nada a ver com o devido processo legal. E quando isso ficar mais claro, vamos começar a ver a luz no fim do túnel."
Segundo Aragão, "até agora, o STJ só se manifestou sobre questões colaterais, como a liberdade de Lula, mas não sobre o mérito do julgamento. Não é preciso ser um profundo conhecedor do direito penal para saber que as coisas foram feitas de forma muito torta."Na visão do ex-ministro, o processo de Lula está amarrado ao calendário eleitoral e, por isso, é difícil prever quando seus recursos serão analisados. Ele lembra que a ação penal tramitou em velocidade recorde para que o ex-presidente fosse condenado em segunda instância em preso. Mas os recursos às instâncias superiores já foram apresentados e, agora, o andar da Justiça é outro, na tentativa de deixar Lula de fora da eleição."Existe um timing claro do TRF4 em relação a isso. Ele dormitou por 50 dias nos recursos de Lula não foi atoa. As coisas foram todas calculadas para dificultar a participação dele nas eleições. As coisas andaram muito rápidas até sua prisão. O que eles queriam eram prendê-lo rapidamente. Depois isso, o passo mudou, porque não tinham interesse em interferir na inelegibilidade dele. Quando surgiu uma janela para mudar isso na Segunda Turma (do STF), querem decidir a todo custo agora decidir a inelegibilidade dele. Enquanto isso não for decidido, o Lula continua elegível." Questionado sobre o que acha da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, Aragão respondeu que "eles fazem parte de uma classe média que, desde o conflito que se estabeleceu no Brasil em torno da destituição da presidente Dilma e do projeto político do PT, tem se estabelecido como uma verdadeira frente com uma bronca quase que visceral com o PT e o Lula. É algo que está dentro de parte de nossa classe média."
Ex-ministro do STJ afirma que quem cometeu ilegalidade foram os desembargadores Gebran, Thompson e, claro, Moro. Viu, Inquisidora Geral?
Ex-ministro do STJ, Gilson Dipp afirma que no episódio do habeas corpus concedido pelo desembargador Rogério Favreto a Lula quem não tinha competência no caso eram os juízes Sérgio Moro, Gebran Neto e o presidente do TRF-4; para ele, “Favreto tinha competência para dar a decisão. Naquele momento, o desembargador de plantão era o tribunal. Ele não tirou isso do colete"
segunda-feira, 16 de julho de 2018
Juízes do Paraná ignoram STF e se tornam incontroláveis. Quem vai colocar no eixo, agora?
O editor do Tijolaço, Fernando Brito, destaca que apesar de a 1ª Turma do STF ter cassado uma liminar "que havia determinado a retirada de matérias do blog de Marcelo Auler, onde a delegada Érika Marena era apontada, em depoimento formal, por outro policial federal como "estrategista dos vazamentos" da Lava Jato", o "juiz do caso, mesmo informado da decisão do STF, lixou-se para ela"
Governador do Maranhão e ex-juiz federal por 12 anos, Flávio Dino avalia que o juiz Sergio Moro se intrometeu de maneira inusitada e esdrúxula ao se manifestar, no domingo 8, contra a decisão do desembargador Rogério Favreto (TRF-4) pela soltura do ex-presidente Lula, sem ter qualquer competência sobre o tema do habeas corpus; para ele, Moro sacrificou as condições mínimas que supostamente ainda teria para atuar em outros casos envolvendo Lula
sábado, 14 de julho de 2018
XV domingo comum - Profetas livres e autônomos, sem rabo preso (Amós 7.12-15/Mc.6,7-13)
Profeta não é uma profissão. É uma missão. Qualquer um pode ser chamado. Não há preparação para isso. Ou sente o chamado, ou não sente! Ser profeta é uma missão gratuita e generosa, não é algo remunerado. Profeta remunerado, assalariado terá que falar sempre em favor do seu ‘benfeitor’. Jamais poderá cuspir no prato em que comeu. Dessa forma perde a liberdade interior e ‘profetizará’ de acordo com os interesses do seu patrão. O profeta denuncia e anuncia, em primeiro lugar, ao ‘seu próprio povo’. Ele é a garantia de que Deus continua preocupado e interessado no destino dos seus. E que não o abandona, apesar da dureza do seu coração.
Mc. 6,7-13 - Missão dos 12, ou seja, a missão do novo povo de Jesus –
1. O envio dos discípulos é a resposta de Jesus ao seu fracasso na sinagoga: envia dois a dois, em equipe. Evangeliza-se em comunidade, pois não são portadores de uma mensagem própria, pessoal. 2. Estilo de vida austero e sóbrio para que a mensagem seja crível, verdadeira e coerente. Renúncia às ambições e à segurança econômica. Duas túnicas é coisa só para os ricos!
3. Manter a liberdade interior e se adaptar ao que as pessoas oferecem, sem criar problemas de ‘pureza religiosa’....Esse negócio de dizer ‘não posso...’, ‘minha religião ou estômago não permitem...’ não dá!
4. Se as pessoas não acolherem a mensagem não é preciso condenar. Simplesmente se respeita como se fosse um pagão. Uma pessoa que tem a sua autonomia. Nada mais. Da mesma forma que um hebreu fazia quando, após pisar em solo pagão, antes de entrar na sua terra, sacudia o pó de suas sandálias...achando que ia contaminar a sua própria terra....
5. Aqui se fala do modo de evangelizar, para quem já decidiu sair de si. O desafio é: NÓS JÁ DECIDIMOS SAIR????
quinta-feira, 12 de julho de 2018
A Inquisidora Geral da República, Dodge, reflete coerentemente o ditado ' para os amigos os favores da lei, para os inimigos os rigores'.
Guilherme Boulos critica Raquel Dodge em seu twitter e considera absurda sua perseguição ao desembargador Rogério Favreto; "não faz o mesmo com Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes por suas ligações com governos tucanos"
Por que a PGR toma partido assim? Por que não investiga Moro, que, mesmo de férias, mandou desrespeitar uma decisão de instância superior, interveio administrativamente na PF, não observando o devido processo legal? Que é isso doutora?!", questiona a senadora, sobre decisão da procuradora-geral da República de pedir investigação contra o desembargador Rogério Favreto, que mandou soltar Lula
O deputado Wadih Damous (PT-RJ) denunciou “a escalada de fascistização em curso” no Judiciário; ele criticou duramente da tribuna da Câmara a investigação aberta contra o desembargador federal Rogério Favreto pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge; “O Ministério Público, que já foi uma instituição gloriosa em nosso País, hoje está se tornando abrigo de rapazes de extrema-direita, de uma verdadeira Gestapo. E a chefe dessa Gestapo é a senhora procuradora-geral da República Raquel Dodge. É a Gestapo. E a Gestapo tem que ser enfrentada com as armas da democracia”
Comentário - alguém poderá observar que com relação a atitude da senhora Dodge de 'pedir a aposentadoria compulsória de Favreto foram citadas somente as críticas da 'oposição'. A bem da verdade até a imprensa vendida do governo vem se omitindo de citar a 'inquisidora da república' pois parece tão evidente o nível persecutório que lhe cria até um certo embaraço. Lembrete: a prática de aposentar compulsoriamente juízes, professores, etc. remonta à época da ditadura...agora atualizada por essas figuras que envergonham o ex-gigante.....
Lula é absolvido pela Justiça Federal do Distrito Federal
Juiz Ricardo Augusto Soares Leite, da 10ª Vara Federal Criminal no Distrito Federal, considerou Lula inocente, por falta de provas, sobre um suposto esquema para a compra do silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró; o magistrado considerou que não dava para condenar Lula baseado apenas na fala de um delator (Delcídio Amaral) e que houve "clara intenção" de preparar o flagrante para depois oferecer provas ao MPF, e mesmo assim elas foram "deficientes"
Brasil caminha para uma ditadura escancarada - Por Luis Nassif
O golpe atual obedece a uma posologia comum a todos os golpes, um método repetido desde tempos imemoriais. A fase de preparação. Uma campanha sistemática de descrédito do grupo a ser derrubado, tirando a besta (o efeito-manada) da jaula, visando intimidar os que se opuserem à escalada. A rápida virada de posição do ex-PGR Rodrigo Janot e dos Ministros Luís Roberto Barroso e Luiz Edson Fachin coincidiram com ataques desfechados contra eles. Conquistada a vitória, com o Judiciário e o Legislativo sob controle, tenta-se baixar a fervura, conferir aparência de legalidade ao golpe e disfarçar o estado de exceção implantado.
Firma-se um pacto de invisibilidade entre Judiciário, Ministério Público e mídia: só é considerado fato aquilo que a imprensa publica. E a imprensa só publica um lado das questões. Hoje em dia, por exemplo, as críticas contra a Lava Jato têm gerado um vagalhão de processos e condenações pecuniárias na Justiça Federal do Paraná contra jornalistas de fora do sistema. Como a mídia não deu, não aconteceu. E, como não são jornalistas do sistema, não merecem a defesa nem do STJ, nem do CNJ , que montou um conselho exclusivamente para amparar os grupos jornalísticos contra as condenações excessivas.
O país é claramente dividido entre "nós" e "eles". Anunciam-se providências para apurar atentados à caravana de Lula, ao acampamento em Curitiba, ao assassinato de lideranças populares. Passados alguns dias, tudo termina em pizza. Chega um momento em que, por excesso de abusos, não dá mais para esconder o jogo político. A estratégia final, da simulação de legalidade, falha pela ausência de candidaturas competitivas alinhadas com o golpe. Com isso, fecha-se o espaço para a continuidade da pantomima legalista. Bate meia noite, a carruagem da legalidade transforma-se em abóbora e parte-se para as vias de fato.
O próximo passo será a ditadura explícita. De certo modo, o momento atual está para o golpe jurídico-midiático como o AI-5 para o golpe militar. Na época, poucas vozes se insurgiram contra o Ato, como o vice-presidente Pedro Aleixo. Mais à frente, um grupo de advogados passou a batalhar pela volta do habeas corpus. Depois de sua atitude, o desembargador Rogério Favreto está sendo alvo de um massacre, com divulgação de seus telefones pelas redes sociais, disseminação da imagem de sua família e até um general da reserva insuflando as pessoas a agredirem-no. Segundo os jornais, a Polícia Federal vai investigar novas ameaças contra o juiz Sérgio Moro. Nenhuma manifestação sobre as ameaças dirigidas a Favreto.
A Ajufe (Associação dos Juízes Federais) solta uma nota em defesa das prerrogativas de Sérgio Moro, e nenhuma linha a respeito das ameaças recebidas por Favretto. O país chega, então, a um desses momentos cruciais, em que todos os ritos são atropelados e instaura-se o vale-tudo contra o "inimigo". Solta, a besta se torna incontrolável. Os episódios dos últimos dias destruíram de vez hierarquias e procedimentos no Judiciário. A história está repleta de exemplos em que o combate inicial ao inimigo gerou uma dinâmica incontrolável, produzindo episódios trágicos. O avanço de Bolsonaro é uma consequência direta desse processo. Quem irá segurar a onda?
O STF, que tem como presidente Carmen Lúcia e como inquisidores Edson Fachin e Luís Roberto Barroso, que não resistiram aos primeiros ataques contra sua reputação? O Superior Tribunal de Justiça (STF), com Laurita Vaz, ou o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), cuja presidente Carmen Lúcia montou um grupo de trabalho especificamente para defender os direitos absolutos da mídia, e nenhum grupo para discutir o direito à diversidade de opinião? Não existe vácuo de poder. Essa balbúrdia desaguará, em pouco tempo, em alguma liderança autoritária.
E a escolha será entre o déspota primário e o esclarecido
Para quem serve a suspeição de um magistrado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão?
Nós, cidadãos, movimentos sociais, populares, culturais, estudantis e sindicais, povos e comunidades tradicionais, associações e uniões de moradores, organizações não-governamentais, grupos de pesquisa universitários, dentre outras organizações da sociedade civil, vimos, através desta Nota Pública, demonstrar nossa surpresa e indignação com a decisão dos Desembargadores Luiz Gonzaga Almeida Filho, Jamil de Miranda Gedeon Neto, Cleonice Silva Freire, Anildes de Jesus Bernardes Chaves Cruz, Jaime Ferreira de Araújo, Marcelino Chaves Everton e José Joaquim Figueiredo dos Anjos que, a pedido da WPR São Luís Gestão de Portos, afastou o juiz titular da Vara de Interesses Difusos, Douglas de Melo Martins, da condução dos processos relativos à construção do porto no Cajueiro. A referida decisão acatou a tese de que o magistrado possui parcialidade ao analisar as causas que tem como parte a empresa WPR por possuir relações de amizade íntima com o Defensor Público Alberto Tavares de Araújo e Silva e com sua esposa Silvana dos Reis Gonçalves de Araújo e Silva.
É fato que Juiz e Defensor foram membros do Conselho de Defesa dos Direitos Humanos no mesmo mandato e esta seria a prova da amizade íntima entre os dois. Além disso, a imparcialidade do juiz decorreria de sua participação em evento organizado pela Central Sindical e Popular CSP CONLUTAS, esta supostamente contrária à WPR. Não há precedente no judiciário de algum juiz ou desembargador ter sido declarado suspeito por ter participado de algum órgão ou entidade com alguma parte ou ter participado de algum evento com entidades de representação de classe empresarial. Ao contrário: uma rápida pesquisa na internet mostra que desembargadores e juízes participam de dezenas de eventos organizados por entidades empresariais, como Fiema, Associação Comercial, Sinduscon e outras. Nenhum jamais foi declarado suspeito por tal motivo.
Com tal declaração de suspeição o judiciário quer dar um recado aos juízes e à sociedade de que só é possível manter relações institucionais com entidades empresariais e que os juízes devem manter distância dos movimentos sociais de trabalhadores? Por medida de justiça, se existe proibição de comparecimento a eventos organizados por entidades de trabalhadores, igual proibição deveria vigorar para o convívio institucional também com entidades patronais. Ao que parece, os desembargadores não querem se submeter a tal proibição. Diante disso, solicitamos que seja revista esta posição do TJ/MA, pois participação de magistrados em eventos, seja da classe patronal ou de trabalhadores, nunca foi motivo para declaração de suspeição e não pode ser apenas neste caso para beneficiar uma empresa. Essa decisão abre um precedente bastante perigoso e uma verdadeira censura velada à magistratura maranhense.
Assinam cerca de 100 entidades e movimentos sociais
Juiz federal do Maranhão obriga União a garantir assistência material aos Krenyê
Quando a União e a FUNAI querem fugir de seus deveres constitucionais lá vem o Juiz Federal da 13ª Vara do Maranhão a impor às duas o atendimento de algumas necessidades básicas para evitar o recrudescimento do drama que o povo Krenyê vem sofrendo desde a década de 40 na região de Barra do Corda. Solicitado pelo MPF do Maranhão o juiz José Valterson da Silva acatou o pedido de pelo menos a FUNAI garantir assistência material, e especialmente, alimentação e água potável até o povo Krenyê se adaptar na atual terra que vêm ocupando desde o ano passado. Longe de se prever uma demarcação formal de uma reserva específica ou a mera aquisição de uma terra, com essa determinação judicial a União e a Funai se veem obrigadas a pelo menos assistir materialmente um povo que vive numa terra sem algum tipo de infraestrutura. Além da absurda lentidão e omissão por parte da União em não demarcar um território para um povo que foi retirado à força de sua terra original para fugir a uma epidemia de sarampo, somava-se a recusa a garantir pelo menos um apoio logístico inicial às famílias Krenyê. A ordem veio na hora certa. Contudo a festa para os Krenyê será completa só mesmo quando for entregue o título definitivo de propriedade coletiva e a devida e necessária assistência inicial. Nos tempos sombrios em que vivemos duvida-se até que essa ordem judicial seja realmente atendida. Haverá sempre algum desembargador ou ministro do STJ ou do STF a justificar as históricas omissões do atual governo ilegítimo....
Domingo torcerei França, contra os nazifascista croatas!
Será um impacto ver os times de França e Croácia alinhados em campo no domingo. De um lado, um time que é uma bela colcha de retalhos multicor, com jogadores filhos de migrantes que comeram o pão que o diabo amassou, mas fizeram sua vida na França, um time que sofre, mas enfrenta, a oposição dos racistas de Le Pen. Do outro, só brancos, um time povoado de fascistas. Está bem que a França não é o paraíso: que o digam os argelinos, que o digam os operário em luta contra o neoliberalismo, que o digam os migrantes em resistência contra a Frente Nacional de Marie le Pen. Macron não é um homem de esquerda (já foi), hoje trafega na direita conservadora neoliberal no espírito dos democratas americanos da ala de Hillary Clinton, representantes do capital financeiro globalizado. Mas na França ainda há democracia, mesmo alquebrada, ainda há espaço para a afirmação da liberdade, e sua seleção é o avesso do racismo de fundo nazista.
O fascismo entre os jogadores da seleção croata não é repudiado pela mídia, governo ou por entidades do país, exceto uma minoria vinculada aos direitos humanos. Para as elites locais, o passado nazifascista do país é visto como parte da formação do atual Estado Croata, não existindo um sentimento público de repulsa. Os jogadores croatas, poucos dias atrás, depois da vitória contra a seleção da Argentina, gravaram e espalharam nas redes, orgulhosos, um vídeo cantando a música Bojna Cavoglave, uma canção nacionalista e xenófoba, que faz apologia da ajuda da Croácia aos nazifascistas na Segunda Guerra.
Não dá pra pensar que é "só futebol" o que estará em campo no domingo
(Fonte:Mauro Lopes)
quarta-feira, 11 de julho de 2018
Comunidades quilombolas e rurais denunciam violações do DNIT na duplicação da BR 135
Lideranças da comunidade Colombo, no território Santa Maria dos Pinheiros, de Santa Rosa dos pretos e muitas outras comunidades rurais dos municípios de Miranda do Norte, Itapecuru relataram ao procurador as diversas violações cometidas pelo DNIT como o corte de árvores, entupimento de igarapés, promessas falsas de indenização, além de intimidação feita por um procurador da autarquia a um casal de lavradores que quase teve sua casa demolida Quanto a este relato, o procurador afirmou que abriria uma diligência imediata para apurar a denúncia. Esta e muitas outras denúncias de violações cometidas pelo DNIT no contexto das obras de duplicação da BR 135 foram expostas no dia 9 deste mês de julho na primeira audiência sobre esses casos na sede da procuradoria da República, em São Luis. Ao longo de quatro horas, o procuradorHilton Araújode Melo buscou levantar informações das comunidades sobre a sua identificação: onde começam e terminam, tamanho do território em hectares, quantas e quais comunidades compõem o território, atual estágio no processo de titulação e impactos já causados pelas ações do DNIT. As informações ajudarão o MPF a levar adiante a investigação das denúncias de violações registradas no inquérito civil já aberto. O procurador da República garantiu que a audiência realizada foi apenas a primeira de outras que acontecerão. Desde a formalização da primeira denúncia pelo território Santa Rosa dos Pretos, o MPF já ouviu o DNIT e a Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Maranhão (SEMA), órgão licenciador das obras. O defensor público da União, Yuri Costa, também presente na audiência, afirmou que o DNIT não prevê o pagamento de qualquer tipo de indenização no atual estágio das obras de duplicação O defensor afirmou que foi o próprio DNIT quem deu esta informação durante reunião da autarquia com a DPU em fevereiro de 2018 em Brasília. A informação é de fundamental importância para as comunidades, uma vez que o DNIT vem tentando usar como estratégia de cooptação e desmobilização da resistência nos territórios promessas [falsas] de indenização.
(Fonte: Resistênciaquilombola)
segunda-feira, 9 de julho de 2018
Paróquia São Daniel Comboni - Reflexões sobre o dízimo
1º Encontro–Dízimo é praticar a generosidade e a solidariedade. Tudo se multiplicará: haverá mais pão e mais justiça para todos!
Acolhida e saudação – Canto – Oração pelo coordenador - Símbolos: uma panela vazia
Reflexão inicial
Muitas pessoas hoje acham que o que possuem é só mérito delas! Não importa se conseguiram isso com suor e justiça ou com desonestidade e esperteza! Vale tudo onde as ambições falam mais alto! Muitos acham que podem fazer o que querem com os seus bens e se esquecem das necessidades concretas e urgentes, inclusive as de sua própria família. Desperdiçam recursos em besteiras, em vícios, em brincadeiras pesadas... Não entendem que são somente administradores e não donos dos bens que eles têm!Hoje temos pessoas e grupos que se sentem donos até da água que bebemos, do ar que respiramos, do calor que nos aquece, da terra que nos alimenta, como se essas dádivas divinas fossem mercadorias produzidas por eles próprios. Esquecem que esses bens são dons e não propriedade pessoal ou mercadoria. Para continuar a controlar tudo isso continuam a explorar e a humilhar seus semelhantes, e a deixá-los na miséria e na humilhação.
Canto - Leitura: Mc.6, 34-44- O que você teria coragem de colocar nessa panela vazia nesse momento? Narre algum gesto de solidariedade que você fez ou que viu ao longo desse ano....
Reflexão comunitária
Jesus no evangelho aponta para a superação da violência da acumulação, do egoísmo pessoal e da má distribuição dos bens. Eis alguns passos:
1. Não é com dinheiro que resolvemos as carências e as necessidades.
2. É preciso saber ter compaixão e sentir o drama dos que passam fome.
3. Existe fartura de bens, mas são mal distribuídos. É preciso dar mais a quem precisa mais. E dar menos a quem já tem!
4. Não ter medo de ser generoso, pois Deus não deixa na miséria quem sacia o faminto de pão e de justiça.
Jesus na última ceia lembra aos seus apóstolos: ‘Quando vos mandei sem bolsa, alforje, ou sandálias, faltou-vos porventura alguma coisa? Eles responderam: Nada.’ (Lc. 22,35)
Cá entre nós – Qual a principal finalidade do dízimo? Você sabe como vem sendo utilizado? Você gostaria de saber mais sobre o dízimo? O que, concretamente?
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2º Encontro –‘ Melhor é o pouco com justiça, do que a abundância de bens com injustiça. (Provérbios 16:8)
Acolhida e saudação – Canto – Símbolos: colocar na mesa algumas carteirinhas do dízimo.
Reflexão inicial –
Animador 1 - Muitas pessoas têm receio em falar no dízimo, pois parece que esteja sendo cobrado um imposto. Como se fosse uma espécie de taxa para receber a proteção divina. O Deus de Jesus, contudo, não faz negociatas com seus filhos. A Sua relação com eles é alicerçada na liberdade, na espontaneidade e na generosidade. Faz se quiser. Oferece o dízimo quem tem consciência que amar a Deus é, em primeiro lugar, amar o seu próximo. Que ameniza suas dores, que dá de beber a quem tem sede e pão a quem tem fome. Que visita o prisioneiro e assiste o doente.
Animador 2 - Oferece um dízimo agradável a Deus quem oferece com generosidade parte do seu trabalho àqueles pais de famílias desempregados da sua comunidade. Não importa quanto, desde que honesto e sincero. Afinal, mais antes um dízimo pequeno, honesto e verdadeiro, do que abundante e fruto de injustiça e esperteza. Mais antes ser ajudado por uma pessoa da nossa comunidade-família do que por desconhecidos que nem convivem conosco no dia a dia. Dízimo, afinal, é expressão profunda do sentido de pertença. De quem sabe que é nesta comunidade que quer viver e colaborar.
- O que você de tudo isso? Você concorda? Por que?
Canto – Leitura: (2 Tessalonicenses 3, 8-13) ‘Nem de graça comemos o pão de homem algum, mas com trabalho e fadiga, trabalhando noite e dia, para não sermos pesados a nenhum de vocês. Não porque não tivéssemos autoridade, mas para sermos de exemplo, e assim, nos imitar. Porque, quando ainda estávamos convosco, vos mandamos isto, ou seja, que se alguém não quiser trabalhar, não coma também.Porquanto ouvimos que alguns entre vós andam desordenadamente, não trabalhando, antes fazendo coisas vãs. A esses tais, porém, mandamos, e exortamos por nosso Senhor Jesus Cristo, que, trabalhando com sossego, comam o seu próprio pão. E vós, irmãos, não vos canseis de fazer o bem’.
Reflexão comunitária
Animador 1 - O apóstolo Paulo, autor da carta aos Tessalonicenses, era fabricante de tendas. Vivia disso! Sabia o que significava trabalhar e suar. Conhecia as incertezas do trabalho. Por isso mesmo não vivia dependendo de um ou de outro. Não tinha patrocinadores e nem padrinhos que arcavam com seus gastos pessoais. Ele entendia que ao trabalhar de forma honesta e firme, a sua pregação e a própria mensagem do evangelho seriam mais aceitas. Seriam mais verdadeiras. A coerência de vida evangeliza mais do que muitos sermões. Paulo, no entanto, sabia que dentro da sua comunidade de Tessalônica havia pais de família passando necessidade, viúvas esmolando, e órfãos vivendo na rua.
Animador 2 - Para Paulo era um dever evangélico socorrer essas pessoas necessitadas colocando em comum parte de seus ganhos e os de quem trabalhava. Havia um nome que ele dava para isso: Koinonia, uma palavra grega que significa ‘COMUNHÃO’. Da mesma forma que viviam em comunhão os primeiros cristãos em que perseveravam na doutrina dos apóstolos, na comunhão, na partilha do pão e nas orações (Atos 2,42). Comunhão é muito mais que estar juntos. É se sentir em união plena, corpo e espírito, com as pessoas que fazem parte da mesma família e comunidade. É plena partilha não só de bens, mas de afetos e de projetos de vida. Por isso que dizemos que dízimo não pode ser....esmola, mas caridade e comunhão.
Preces espontâneas - Canto – Oração final –
Quando tiverem separado o dízimo de tudo quanto produziram no terceiro ano, o ano do dízimo, entreguem-no ao levita, ao estrangeiro, ao órfão e à viúva, para que possam comer até saciar-se nas cidades de vocês. (Deuteronômio 26:12)
Ex-ministro do STF 'Péssimo exemplo que a Suprema Corte vem dando ao País'!!!!
O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Carlos Velloso, 82, diz que o péssimo exemplo que a Suprema Corte vem dando ao país diariamente influenciou o show de horrores que foi o dia de ontem para a magistratura brasileira; para Velloso, as instâncias inferiores estão tomadas pela ideia de que o terreno do direito é um embate de forças e não de fundamentações e argumentos
LULA LIVRE - Entenda o caso da não soltura de Lula e a intromissão indevida do 'Morro e CIA' Ltda.
Ontem, caíram de vez as máscaras do Poder Judiciário. Foi um dia de trevas pra satanás algum botar defeito. Foi um cheque mate na ópera bufa do golpe, que tem como suporte a Justiça, que tenta dar ares de legalidade à estupidez. Perplexo, o consagrado jurista Lênio Streck disse: "o único que pode de fato despachar é o plantonista...Ninguém que está de férias pode desautorizar um plantonista, se a moda pega, não haveria mais necessidade de haver plantonista, seria inútil”, disse ele, sobre o fato de Sejumoro abandonar as férias para peitar uma decisão superior, no caso, a ordem de liberdade expedida pelo desembargador do TRF 4 Rogério Favreto, para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fosse posto em liberdade.
Rogério Favreto fundamentou sua decisão diante de um fato novo, ou seja, um pedido de liberdade para Lula suportado no fato de que, enquanto pré-candidato à Presidência da República, estaria impedido de exercer em condições de igualdade com os demais concorrentes suas prerrogativas constitucionais. Afinal, o pretenso réu não está com seus direitos políticos cassados. É claro que a prisão diz respeito a outro processo e toda vez que é expedido um alvará de soltura, qualquer juiz manda soltar se por outro motivo não estiver preso. Só que, no caso, o motivo era convergente sob outro enfoque, com ameaça a um direito concorrente. Os demais candidatos estão praticando atos de campanha e Lula não. No caso, a prisão discutível deveria ser relaxada, sem entrar no mérito da discutível condenação.
Mas, ontem, Sejumoro derrubou o brocardo jurídico “decisão judicial se cumpre, não se discute”. Mas como para ele tudo pode, usou sua hermenêutica onipresente para não só descumprir, mas afrontar, numa sanha pessoal inusitada que o desqualifica de uma vez por todas a atuar em processos contra Lula. Criado o impasse, parte da imprensa vibrou com a ousadia daquele barnabé. Segundo Favreto, Sejumoro sequer era a autoridade coatora, mas, sim a juíza da 12ª Vara, que responde pela execução penal. Conforme a ação impetrada, seria ela quem estava criando restrições ao exercício de direito fundamental, ferindo preceito constitucional, ao impedir os direitos de Lula inerentes à sua pré-candidatura. Portanto, sua decisão em momento algum afetaria o mérito das decisões da Farsa Jato.
Desse modo, a prisão de Lula estava sendo discutida sob outra perspectiva, outro foco. Ser corrupto, dono ou não do tríplex, etc e tal não tinha ligação não estava em jogo, portanto nada a ver com Sejumoro. Além disso, juiz não é dono de preso e prisão é consequência processual e não vingança do julgador. Não existe essa de “o preso é meu”, aulinha fundamental fora do currículo dos capitães do mato do golpe. Desse modo, nesse episódio, Favreto era a única autoridade apta a falar no caso, pois agiu dentro da esfera de suas atribuições de plantonista. O resto dos falantes foram todos intrusos, sobretudo os que estavam de férias. Sequer o Presidente do TRF 4, Carlos Eduardo Thompson Flores, não teria competência para avocar e decidir. Sua entrada em cena foi para enganar o povão, naquele de que “presidente pode tudo” e satisfazer a ira da onda fascista que quer Lula morto e não na cadeia.
O correto era a soltura e se tivesse que ser revertida que o fosse, mas percorrendo os caminhos legais. No dia do fato, o único juiz apto a falar e rigorosamente dentro da lei era o desembargador Favreto, ainda que, encerrado o plantão sua atividade também se encerrasse. O excesso de zelo configuraria em tese crimes de desobediência e prevaricação dos envolvidos, sem prejuízo de infrações disciplinares.Mas, a preocupação de grande parte da mídia golpista não era com a lei, mas sim com soltura de Lula em si, o culto ao ídolo de barro Sejumoro e também o fato de Favreto ter trabalhado para o Partido dos Trabalhadores no passado. E aqui, eu me permito ser cínico: os advogados de Lula iriam esperar um inimigo de Lula no plantão para requerer alguma coisa? Como que as ações de Aécio Neves caem no colo do ministro Gilmar Mendes? Por que Fachin desviou processos para não serem decididos em turmas legalistas do STF que são contra prisões como as do Lula? Se houve interesse de Favreto o que dizer dos que abandonaram as férias?
Meu cinismo estanca na decisão perfeita do desembargador Favreto, pois agiu dentro das suas atribuições e fundamentou dentro da legalidade. Lula não está com direitos políticos cassados e a medida impetrada tinha como foco essa questão. A menos que os aliados de Moro nas demais instâncias queiram solapar mais esse direito de Lula. De resto, os capitães do mato do golpe conseguiram dar mais visibilidade ainda a Lula, anteciparam debates que maliciosamente não estão sendo pautados por Poder Judiciário sob aparente chantagem. Afinal, se o pautarem, ou soltam Lula ou serão obrigados a sepultar suas respectivas biografias e o mundo terá que saber que somos uma republiqueta de juizecos. Sejumoro estava de férias. Não sei se na praia. Se a resposta for positiva, desmontou a barraca e chamou coleguinhas férias para armar barraco.
Armando Rodrigues Coelho Neto - jornalista e advogado, delegado aposentado da Polícia Federal e ex-integrante da Interpol em São Paulo
LULA LIVRE - Adeus democracia. Desembargador é ameaçado...
Desde o anúncio de um habeas corpus trivial, fundamentado tecnicamente e assinado por um desembargador competente e de posse de legitimidade institucional, a sucessão de medidas desesperadas do segmento judicial que persegue Lula foi um prodígio: juiz de férias que toma 'parte' de um processo, desembargador em recesso que desautoriza plantonista e uma ação persecutória e coordenada com as mídias tradicionais. Veja a sucessão de absurdos:
2. Os funcionários da PF de Curitiba falavam abertamente que não podiam soltar porque Moro ligava a toda hora ordenando para não soltar.
3. Evidente que foi a própria PF a avisar um juiz que nem competência tem e por estar de férias.
4. Um outro desembargador, Gebran o relator do processo, intervém mesmo estando de recesso....
5. O próprio presidente do TRF de Porto Alegre, enfim, sem competência para tanto, ordena que o Lula permaneça preso. O problema é que o desembargador plantonista Favreto era o único com competência para decidir a partir de um dado novo apresentado pela defesa de Lula.
6. Se esses juízes anti-direito tivessem agido corretamente deveriam ter esperado a volta aos trabalhos e julgar com o pleno a ordem de soltura...mas não dessa forma personalista.....
7. Até o ministro do STF marco Aurélio afirmou que Moro agiu de forma desesperada e inconcebível. Ele acha que é o dono do corpo do Lula!?
Consequências -
1. Quebra gravíssima da hierarquia do judiciário. Algo absurdo e inaceitável. Moro, Gebram e Flores deveriam ser 'punidos por prevaricação e presos em flagrante como vários advogados e juristas estão pedindo.
2. Depois dessa, ninguém mais tem o dever-obrigação de atender a uma ordem judicial...no bem ou mal....
3. Acirramento dos ânimos; Numa situação de caos institucional e político o Brasil não precisava dessa para chegarmos a uma paz institucional....Até militar candidato a governador do Distrito Federal escreve coisas absurdas (ameaças) contra o desembargador Favreto....e fica por isso mesmo.
4. O Moro deveria ser suspenso pois jogou a máscara como também o TRF4. Todos julgamento envolvendo Lula deveria ser endereçado para outro tribunal, pois ficou demonstrado que os branquelos sulistas continuam parciais e raivosos como seus antepassados....
LULA LIVRE - Juizeco mordeu a isca e perdeu toda moral que nunca teve!
Diante da barafunda criada pela bloqueio violento ao habeas corpus do ex-presidente Lula, integrantes de tribunais superiores chegaram a conclusão de que o juiz Sergio Moro escorregou numa casca de banana atirada pelos petistas ao reagir de maneira açodada ordem, informa a coluna Painel do jornal Folha de S. Paulo; para ministros do STJ e do STF, o PT conseguiu expor o voluntarismo de Moro, reforçando a tese de que ele não é imparcial nos casos do ex-presidente
Juíz não tem poder para soltar? Por que deveria ter poder para prender?
"Reparem no seguinte: a força das decisões judiciais é apenas simbólica. Se elas podem não valer para soltar, por que devem valer para prender?", questiona o jurista Luiz Moreira, professor de direito constitucional
domingo, 8 de julho de 2018
LULA LIVRE JÁ - NOTA EM DEFESA DA LIBERDADE E DA ORDEM JURÍDICA DEMOCRÁTICA
Atendendo ao pedido de habeas corpus nº 5025614-40-2018.4.04.000/PR, impetrado pelos Deputados Wadih Damous, Paulo Teixeira e Paulo Pimenta em face de ato coator praticado pelo Juízo Federal da 13ª Vara de Curitiba, o excelentíssimo senhor Desembargador Federal de Plantão do TRF4, Rogério Favretto, decidiu conceder a ordem para determinar a imediata soltura do paciente, o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva.
De conformidade com a decisão concessiva do habeas corpus, o fato apresentado pelos impetrantes se referia, basicamente, a dois fundamentos, ainda não apreciados por qualquer outro juízo ou tribunal: a pré-candidatura do paciente ao cargo de Presidente da República, de conhecimento notório e, portanto, dispensável de qualquer comprovação, nos termos do art. 374, I, do CPC, e ainda a falta de fundamentação do despacho que determinara a execução provisória da pena, em desacordo com a exigência contida no art. 283 do CPP.
Expedido o respectivo Alvará de Soltura, destinado expressamente à Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, deve ser cumprido imediatamente. Não pode a autoridade coatora, no caso, o Juiz Federal Sergio Moro, obstar ao seu cumprimento, sob pena de cometer o delito de prevaricação, previsto no art. 319, do Código Penal, aplicável na hipótese de desobediência a ordem judicial praticada por funcionário público no exercício de suas funções.
Por outro lado, é inadmissível que outro desembargador avoque os autos, que não lhe foram ainda submetidos mediante distribuição regular. Esses instrumentos autoritários de avocação, permitidos no regime militar, são incompatíveis com os preceitos de qualquer ordem jurídica democrática. Por outro lado, a insistente atuação do juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba e do Desembargador João Pedro Gebran Neto, Relator originário da Ação Penal no TRF4, no sentido do descumprimento da ordem de habeas corpus, e ainda fora dos autos, revela indisfarçável interesse na causa, o que os torna suspeitos de continuarem a exercer jurisdição em qualquer ação relativa ao ex-presidente e ora paciente, nos termos do art. 185, IV, do CPC.
A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia e todos os juristas democráticos, constituídos por professoras e professores, advogadas e advogados, acadêmicas e acadêmicos e demais pessoas vinculadas à área jurídica, abaixo-assinados, vêm a público defender as instituições democráticas e a ordem jurídica, que se pauta pelas garantias e direitos fundamentais dos cidadãos. Uma vez apreciado o pedido e concedida a ordem de habeas corpus, no âmbito da estrita competência do desembargador de plantão, sua execução imediata corresponde ao legítimo direito subjetivo do paciente à liberdade.
Seguem 125 assinaturas de advogados e Juízes pela Democracia
LULA LIVRE - Moro e Gebran avacalham a justiça brasileira. 125 juristas denunciam que os dois cometem prevaricação
"Não pode a autoridade coatora, no caso, o Juiz Federal Sergio Moro, obstar ao seu cumprimento, sob pena de cometer o delito de prevaricação, previsto no art. 319, do Código Penal, aplicável na hipótese de desobediência a ordem judicial praticada por funcionário público no exercício de suas funções. Por outro lado, é inadmissível que outro desembargador avoque os autos, que não lhe foram ainda submetidos mediante distribuição regular", diz o manifesto de 125 juristas que aponta que tanto Moro quanto Gebran podem responder criminalmente pelas ilegalidades cometidas contra o ex-presidente Lula
sábado, 7 de julho de 2018
Adeus Globo, Adeus Selecinha. Adeus Galvino. Adeus....coxinhas e patinhos amarelos
A derrota por 2 a 1 para a Bélgica livra o Brasil de uma insuportável tirania.
A avassaladora hegemonia da Globo Overseas, empresa holandesa, que ali suborna agentes da FIFA para ser a única a transmitir os jogos da seleção.
O Brasil é o único país "democrático" em que uma única emissora privada de televisão tem o monopólio para exibir o time que representa a nação.
"A Bélgica veio para ganhar o jogo", disse o Galvinho que chega melancolicamente ao fim.
Ser obrigado a ouvir tal pérola... a Bélgica veio para vencer...
A Globo não voltará a ter essa hegemonia nos jogos da Copa do Mundo.
O Galvinho vai produzir vinho.
E o Neymar não será o melhor jogador do mundo.
Está na hora de volta à mediocridade reinante.
À usurpação dos bens públicos, enquanto a sociedade se enganava com essa seleção fake.
Uma seleção medíocre.
De Tite, Fagner, Paulinho, Renato Augusto... já se sabia que não passava da linha do Equador.
A seleção do Corinthians e dos herois do Brasileirão da Globo!
Ufa!
O espectador da tevê aberta se livra das ameaças verbais do Ronaldo Fenômeno e da incontrolável mão esquerda do Galvinho.
Agora, o brasileiro pode assistir à Copa em paz.
Em tempo: o Conversa Afiada saúda com entusiasmo um dos "analistas" da equipe da Globo que acha o De Bruyne um abestalhado! Arrogantes e minúsculos.
Em tempo²: agora vamos ver só no PSG se o Neymar é um cretino ou um dramaturgo, como diz o jornal inglês num campeonato da segunda linha da Europa.
Em tempo³: o Fenômeno dá a impressão de que o Fernandinho deveria ter decepado o De Bruyne antes de fazer o maravilhoso segundo gol...
(Conversa Afiada - PHA)
A avassaladora hegemonia da Globo Overseas, empresa holandesa, que ali suborna agentes da FIFA para ser a única a transmitir os jogos da seleção.
O Brasil é o único país "democrático" em que uma única emissora privada de televisão tem o monopólio para exibir o time que representa a nação.
"A Bélgica veio para ganhar o jogo", disse o Galvinho que chega melancolicamente ao fim.
Ser obrigado a ouvir tal pérola... a Bélgica veio para vencer...
A Globo não voltará a ter essa hegemonia nos jogos da Copa do Mundo.
O Galvinho vai produzir vinho.
E o Neymar não será o melhor jogador do mundo.
Está na hora de volta à mediocridade reinante.
À usurpação dos bens públicos, enquanto a sociedade se enganava com essa seleção fake.
Uma seleção medíocre.
De Tite, Fagner, Paulinho, Renato Augusto... já se sabia que não passava da linha do Equador.
A seleção do Corinthians e dos herois do Brasileirão da Globo!
Ufa!
O espectador da tevê aberta se livra das ameaças verbais do Ronaldo Fenômeno e da incontrolável mão esquerda do Galvinho.
Agora, o brasileiro pode assistir à Copa em paz.
Em tempo: o Conversa Afiada saúda com entusiasmo um dos "analistas" da equipe da Globo que acha o De Bruyne um abestalhado! Arrogantes e minúsculos.
Em tempo²: agora vamos ver só no PSG se o Neymar é um cretino ou um dramaturgo, como diz o jornal inglês num campeonato da segunda linha da Europa.
Em tempo³: o Fenômeno dá a impressão de que o Fernandinho deveria ter decepado o De Bruyne antes de fazer o maravilhoso segundo gol...
(Conversa Afiada - PHA)
quinta-feira, 5 de julho de 2018
O Brasil nos braços do 'Boçal-naro'....Não chorem mais tarde e não gritem 'Volta Lula'!!!!
Diante dos escândalos de corrupção vivenciados pela política brasileira nos últimos anos, parte da população clama por uma intervenção militar alegando que essa seria a solução definitiva para o problema. A verdade é que durante o período ditatorial houve, sim, corrupção. E muita. Mas havia também uma forte blindagem estatal, feita através da censura, que dificultava denúncias desse tipo contra os militares e seus aliados.
Essa prática era considerada estratégia de segurança nacional, uma vez que mantinha a maior parte da população alheia aos acordos governamentais que envolviam troca de favores, distribuição de cargos entre amigos e parentes, desvio de verbas públicas, enriquecimento ilícito e pagamento de propinas. Apesar da repressão, episódios de corrupção foram divulgados durante o regime militar. Entre eles temos o caso do empréstimo de dinheiro público para salvar da falência a empresa Lutfalla, da família de Paulo Maluf, político ligado aos militares. Outro acontecimento emblemático foi o de Delfin Neto, ministro do planejamento do governo Figueiredo, que também atuava no mercado imobiliário com o Banco Nacional de Habitação (BNH) na venda de terrenos superfaturados que movimentaram cerca de US$ 200 milhões na época.
Na década de 1970, Haroldo Leon Peres, governador do Paraná, foi pego extorquindo um empreiteiro em US$ 1 milhão. Na Bahia, Antônio Carlos Magalhães foi acusado em 1972 de beneficiar a Magnesita, da qual seria acionista, abatendo em 50% as dívidas da empresa em seu primeiro mandato no estado. Além disso, os ministros e servidores federais dispunham de mordomias como jatos da Força Aérea à disposição, mansões com piscina e dezenas de empregados e gastos pessoais sem limites. No governo Médici, os generais de brigada que iam para Brasília contavam com US$ 27 mil para comprar mobília. Tudo financiado pelo dinheiro público....
Os coxinhas estão jogando o Brasil nos braços de um ex-militar que goza da simpatia de alguns dos seus chefes fardados. Ele próprio, Boçal-naro, acusado de enriquecimento ilícito, sem falar de racismo, homofobia, etc. e tal.....
Saqueadores Federais entregam 70% do pré-sal a petroleiras internacionais. TCU, aquele das pedaladas....confirma.
Com o Brasil anestesiado pela Copa, a Câmara dos Deputados selou mais uma etapa do entreguismo, ao aprovar a entrega de 70% das reservas do pré-sal cedidas a Petrobras pela União a petroleiras internacionais; nas últimas 24 horas, o regime golpista acelerou a entrega também da Eletrobrás e da Embraer.
O Tribunal de Contas da União retirou o obstáculo que restava para a realização de leilões do governo federal até o fim do ano; a decisão é que o novo protocolo de acompanhamento de “desestatizações” só valerá a partir de 2019; com isso, leilões bilionários poderão ser feitos ainda no governo Temer, que chegou ao poder numa conspiração apoiada por grandes petroleiras
Comissão da ONU investigará a PARCIALIDADE de Moro no caso Triplex. Preparem-se, pois haverá Atibaia e mais alguns....
Enquanto os desembargadores do TRF 4 não veem problema algum em Moro continuar a julgar Lula de forma 'parcial' e se juntar para jantar com Tucanos candidatos a Comissão dos Direitos Humanos da ONU pensa diferentemente. Em vídeo divulgado nas redes sociais do ex-presidente Lula, o advogado Geoffrey Robertson informa que a Comissão de Direitos Humanos da ONU negou pedido do governo brasileiro para suspender a denúncia de violação dos direitos fundamentais de Lula na sentença do juiz Sérgio Moro no caso do triplex do Guarujá; "A Comissão apresentou na última semana uma decisão na qual rejeitou a tentativa do governo brasileiro de parar a tramitação do caso e disse que julgaria o mérito da causa", afirmou; "Então, o Brasil terá que se defender internacionalmente contra as alegações de ter violado o direito de Lula à presunção de inocência, de lhe ter imposto um julgamento injusto perante um juiz parcial"
quarta-feira, 4 de julho de 2018
"Hino ao juiz"...(MORO????) - de Vladimir Maiakovski
Pelo Mar Vermelho vão, contra a maré
Na galera a gemer os galés, um por um.
Com um rugido abafam o relincho dos ferros:
Clamam pela pátria perdida – o Peru.
Por um Peru-Paraíso clamam os peruanos,
Onde havia mulheres, pássaros, danças.
E, sobre guirlandas de flores de laranja,
baobás – até onde a vista alcança.
Bananas, ananás! Pencas felizes.
Vinho nas vasilhas seladas...
Mas eis que de repente como praga
No Peru imperam os juízes!
Encerraram num círculo de incisos
Os pássaros, as mulheres e o riso.
Boiões de lata, os olhos dos juízes
são faíscas num monte de lixo.
Sob o olhar de um juiz, duro como um jejum,
Caiu, por acaso, um pavão laranja-azul;
Na mesma hora virou cor de carvão
A espaventosa cauda do pavão.
No Peru voavam pelas campinas
Livres os pequeninos colibris;
Os juízes apreenderam-lhes as penas
E aos pobres colibris coibiram.
Já não há mais vulcões em parte alguma,
A todo monte ordenam que se cale.
Há uma tabuleta em cada vale:
“Só vale para quem não fuma”.
Nem os meus versos escapam à censura:
São interditos, sob pena de tortura.
Classificaram-nos como bebida
Espirituosa: “venda proibida”.
O equador estremece sob o som dos ferros.
Sem pássaros, sem homens, o Peru está a zero.
Somente, acocorados com rancor sob os livros,
Ali jazem, deprimidos, os juízes.
Pobres peruanos sem esperança,
Levados sem razão à galera, um por um.
Os juízes cassam os pássaros, a dança
A mim e a vocês e ao Peru.
Sugestão: em lugar da palavra Peru coloque a palavra BRASIL e terá o mesmo efeito!
terça-feira, 3 de julho de 2018
Aos batedores de panelas: a redenção, por Gustavo Gollo
Nunca conheci quem tivesse levado porrada.
Todos os meus conhecidos têm sido campeões em tudo.
E eu, tantas vezes reles, tantas vezes porco, tantas vezes vil,
Eu tantas vezes irrespondivelmente parasita,
Indesculpavelmente sujo, ( ...)
Eu que tantas vezes tenho sido ridículo, absurdo, (...)
Que tenho sido grotesco, mesquinho, submisso e arrogante,
Que tenho sofrido enxovalhos e calado,
Que quando não tenho calado, tenho sido mais ridículo ainda; (...)
Eu que tenho sofrido a angústia das pequenas coisas ridículas,
Eu que verifico que não tenho par nisto neste mundo.
Toda a gente que eu conheço e que fala comigo,
Nunca teve um acto ridículo, nunca sofreu um enxovalho,
Nunca foi senão príncipe – todos eles príncipes – na vida...
Então só eu que é vil e erróneo nesta terra? ...
Álvaro de Campos, in "Poemas" - Heterónimo de Fernando Pessoa
Todos os meus conhecidos têm sido campeões em tudo.
E eu, tantas vezes reles, tantas vezes porco, tantas vezes vil,
Eu tantas vezes irrespondivelmente parasita,
Indesculpavelmente sujo, ( ...)
Eu que tantas vezes tenho sido ridículo, absurdo, (...)
Que tenho sido grotesco, mesquinho, submisso e arrogante,
Que tenho sofrido enxovalhos e calado,
Que quando não tenho calado, tenho sido mais ridículo ainda; (...)
Eu que tenho sofrido a angústia das pequenas coisas ridículas,
Eu que verifico que não tenho par nisto neste mundo.
Toda a gente que eu conheço e que fala comigo,
Nunca teve um acto ridículo, nunca sofreu um enxovalho,
Nunca foi senão príncipe – todos eles príncipes – na vida...
Então só eu que é vil e erróneo nesta terra? ...
Álvaro de Campos, in "Poemas" - Heterónimo de Fernando Pessoa
Creio que, a essa altura, a maioria dos batedores de panela já tenha percebido o papel ridículo e nefasto desempenhado por eles, deixando-se manipular pelos poderes escusos que acabaram conseguindo destituir Dilma Roussef e interromper o processo de independência do Brasil que vinha sendo implementado havia já mais de uma década.
Longe de pretender culpá-los pelas manifestações obtusas – pois se não os culpo, não deixo de lhes reconhecer a sandice –, pretendo redimi-los, confessando meus próprios pecados, enquanto deixo aos príncipes que nunca tenham sido vis e errôneos nesta terra, o encargo de atirar a primeira pedra
segunda-feira, 2 de julho de 2018
A praga evangélica, por Wilton Cardoso Moreira
Em última análise, todo ser humano, sob o capitalismo atual é evangélico-protestante nas profundezas de seu espírito, mesmo que se declare católico, pagão ou ateu. Se a pessoa se converte ao cristianismo evangélico, como tantos estão a fazer no Brasil atual, ela está apenas explicitando o Deus que já habita as entranhas de sua alma e se encontrava em estado de latência. E este Deus só é o Cristo em aparência, pois o Cristo já morreu há muito tempo. A ética do trabalho do homem-mercadoria, o ganhar e gastar do homem reto (a pessoa de bem), a disciplina para o estudo e a poupança (o próprio estudo é uma acumulação de capital humano para o futuro), a racionalidade instrumental, a subjetividade abstrata e puramente formal desdobrada no direito e na democracia, todos estes valores da cidadania se coadunam com uma vida humana entregue ao capital, dedicada ao único e verdadeiro Deus protestante: Mamon......
...........No capitalismo atual, a grande maioria de humanos miseráveis que habita o planeta tem um único e obsessivo objetivo: tornar-se homem classe média, ou seja, realizar-se como evangélico. Em verdade, já o são em espírito, pois procuram se educar a si e aos seus para a cidadania e o mercado e se aferram ao rígido ascetismo protestante da disciplina para o trabalho e o mercado. Falta a esta maioria miserável, apenas a bênção de Mamom, tocando suas almas com o milagre da prosperidade e tornando-as ricas em valor. Falta-lhes a felicidade financeira da alma... E continuará faltando, pois os abençoados que poderão “fazer o pé de meia” serão uma minoria cada vez menor no capitalismo atual, cujo colapso tende a acentuar a concentração de capital. Toda pessoa da Terra já é, em espírito, homem classe média, tomada pelo desejo ardente (evangélico) de se tornar um capital individual produtivo para o capitalismo, mesmo que sua condição material seja a miséria. O desejo evangélico de aderir docilmente ao status quo capitalista é o desejo do escravo interior em submeter-se por vontade própria ao capital. O homem ideal do capitalismo total da atualidade é o homem classe média, idêntico ao cristão protestante/evangélico. A praga evangélica é bem mais geral e profunda do que se pensa, no Brasil e fora dele.
Perícia no MyWebDay não encontra nenhum tipo de pagamento a Lula....mas não vem ao caso, não é, Moro?
A defesa de Lula vai entregar ao juiz Sergio Moro, nos autos da ação penal sobre o sítio de Atibaia, o resultado de uma perícia no MyWebDay, um dos sistemas que a Odebrecht usava para efetuar pagamentos de propina no exterior. Segundo Painel da Folha desta segunda (2), a perícia mostra que "não há referência ao petista nos arquivos nem informações que o vinculem a atos ilícitos relacionados à Petrobras." No processo do sítio, Lula é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro envolvendo as obras no imóvel que pertence, na verdade, aos empresário Jonas Suassuna e Fernando Bittar. As empreiteiras OAS e Odebrecht teriam feito reformas no espaço em troca de contratos com a Petrobras, dizem os procuradores de Curitiba.
Obs. - como já é modus operandi consolidado na republiqueta de Curitiba primeiro acusa-se e, depois, o réu que encontre as provas da sua 'suposta' inocência. Mais uma vez não existe sequer o rasto eletrônico 'personalizado' da empresa OAS e Odebrecht de propina a Lula, e menos ainda, vinculado a qualquer tipo de contrato com a Petrobrás. Alguém tem dúvidas que a motivação é política? Ah, sim, claro....a suas ....'seu coxinha'!
A ANARQUIA DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO
O golpe promoveu a mais profunda desorganização institucional que o país já experimentou nos breves períodos de sua frágil vida democrática. A corrosão da legitimidade institucional levou o Executivo e o Legislativo à irrelevância, à infuncionalidade e ao desgoverno. Esses poderes, simplesmente faliram. Com a falência do governo e do Congresso, sobrou o poder Judiciário, que se tornou o centro das decisões políticas do país, usurpando competências e violando a Constituição. Se, por algum tempo após o golpe, o Judiciário, comandado pelo STF, dava a aparência de ser um poder unitário com as naturais divergências, aos poucos foi revelando ser um poder anárquico e promotor da anarquia judicial, da ilegalidade e da recorrente violação da Constituição.
A anarquia judicial se acentuou após a criminosa omissão do STF em não barrar o impeachment sem crime de responsabilidade, permitindo que a Constituição fosse violada. Ali ficou claro que amplos setores do Judiciário integravam o golpe parlamentar-judicial. Igualmente criminosa foi a conivência do STF com os arbítrios de violação da Constituição cometidos pelo juiz Moro, a exemplo das conduções coercitivas, da transformação das prisões como instrumentos coativos para arrancar delações premiadas mentirosas e orientadas e da gravação ilegal da presidente Dilma e a divulgação do conteúdo. Em qualquer Estado democrático sério, Moro estaria preso por ter conspirado contra a segurança do Estado. Outro atentado grave ao ordenamento jurídico do país consistiu no fato de o juiz Moro ter julgado o caso do triplex, pois, não tendo este caso nenhuma relação com a Petrobras, Moro não era o juiz natural para julgá-lo. Assim, ficou evidente que a 13ª Vara Federal de Curitiba foi sendo transformada em tribunal de exceção e Moro em juiz de exceção. Agora Edson Fachin viola o mesmo princípio do juiz natural ao remeter recursos da defesa de Lula para o plenário do STF, quando o procedimento correto seria que eles fossem julgados pela segunda turma.
A anarquia judicial se define exatamente por isto: para cada caso e para casos semelhantes são aplicadas regras jurídicas diferentes, ao sabor do arbítrio do juiz e segundo seu interesse político ou segundo quem é a pessoa do réu. Lula tem seus direitos e garantias fundamentais violados de forma despudorada, criminosa e explícita.O caso da prisão em após condenação em segunda instância, sem que a sentença tenha transitado em julgado, como determina a Constituição, é a mais violenta transgressão das garantias e direitos individuais fundamentais.
Após as eleições será preciso organizar um movimento Constituinte do povo, que faça emergir uma nova Constituição a partir do poder popular. Uma Constituição fundante da soberania do povo quanto a sua origem popular e quando ao seu resultado. Isto significa que a Constituição terá que ser submetida a um referendum popular, sem o qual não há soberania do povo. Ao manter Lula preso sem crime e sem prova, sem prova porque sem crime, e ao tentar impedi-lo de concorrer às eleições, juízes, desembargadores e ministros dos tribunais superiores estão cometendo um grave crime político, não só contra Lula, mas contra o povo e contra a nação. O povo quer Lula presidente, pois, em sua maioria, o povo o reconhece como o único líder capaz de tirar o país da grave crise, do caos e da desesperança.O Judiciário será responsável por mergulhar o Brasil numa noite trevosa, de tormentas e de tormentos, mais grave da que já se encontra. O dilaceração social, econômica, política e moral do país requer um presidente que seja um líder forte, capaz de unificar o povo sob a sua liderança e seu governo. O povo chegou no limite da suportabilidade das injúrias, dos agravos e da humilhação que sofre por parte das elites e de um Estado que é seu inimigo. Isto precisa servir também de advertência às lideranças progressistas e de esquerda e a muitos deputados que nada representam a não ser esquemas ossificados de poder.
A representação branca, de classe média, universitária, faliu. Pouco ou nada tem a dizer aos pobres, aos negros, às mulheres, aos jovens e ao povo das periferias. Pouco fez para esses abandonados e sem destino. Esses setores precisam se auto-representarem. Estão surgindo novas lideranças e novos candidatos no seio do povo sofrido. Mais dia menos dia forçarão as portas dos esquemas constituídos de poder e arrebentarão as fechaduras trancadas pelos esquemas burocráticos e acomodados do status quo.
Aldo Fornazieri - Professor da Escola de Sociologia e Política (FESPSP).
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