terça-feira, 27 de fevereiro de 2018

Magistrados de Sodoma....continuam atuantes e parciais ainda hoje!

Leit. do Livro de Isaías. 1, 10.16-20 proposta pela liturgia diária hoje, terça feira, 27 de fev.

10 Ouvi a palavra do Senhor, magistrados de Sodoma, prestai ouvidos ao ensinamento do nosso Deus, povo de Gomorra. 16 Lavai-vos, purificai-vos. Tirai a maldade de vossas ações de minha frente. Deixai de fazer o mal! 17 Aprendei a fazer o bem! Procurai o direito, corrigi o opressor. Julgai a causa do órfão, defendei a viúva. 18 Vinde, debatamos — diz o Senhor. Ainda que vossos pecados sejam como púrpura, tornar-se-ão brancos como a neve. Se forem vermelhos como o carmesim, tornar-se-ão como lã. 19 Se consentirdes em obedecer, comereis as coisas boas da terra. 20 Mas se recusardes e vos rebelardes, pela espada sereis devorados, porque a boca do Senhor falou!

HAVERÁ SEMPRE UM HABEAS CORPUS DE ÚLTIMA HORA DE ALGUM COLEGA PARA LIVRÁ-LOS....DA ESPADA!!!!!!

ELEIÇÕES 2018 - SÔNIA GUAJAJARA, uma indígena do Maranhão para o planalto?

 Uma roda se fez no terreiro sagrado da aldeia dos Paus Brancos, do povo Tapeba, para receber a líder indígena Sonia Guajajara na manhã de sábado, em Caucaia. Ela é um dos cinco nomes, no Psol, que concorrem internamente para assumir a candidatura pelo partido. Diante do quase consenso de que a vaga será do coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Guilherme Boulos, a indígena se fortalece na sigla para integrar a chapa como vice.A pré-candidata defende que os índios superarem a posição de resistência e partam para a disputa pelos espaços de poder. A ideia é que eles próprios possam defender as causas que sustentam e outras de interesse geral sem precisar de fiadores. “As bancadas do Congresso contra nós estão cada vez maiores. Eles estão fortemente aliados e, se a gente não se organizar, isso não vai acabar nunca”, afirmou. Até novembro do ano passado, a pretensão de Sonia era se candidatar a uma vaga na Câmara dos Deputados. O interesse mudou quando o Setorial Nacional Ecossocialista do Psol sugeriu e convenceu a indígena a se colocar como um dos nomes do partido para a disputa pelo Planalto. A decisão do partido será conhecida no dia 10 de março, quando os delegados estaduais escolhem, por voto, quem oficializará como candidato do Psol ao cargo. Sonia admite que, dentro do partido, o nome de Boulos (ainda sem partido) é o mais forte. Ela encara isso “com tranquilidade”. Atual coordenadora do Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), a índia Guajajara reconhece que há um movimento em torno do seu nome para compor essa chapa. Ela, no entanto, tem cautela. Quer esperar a escolha oficial para buscar a aprovação do movimento indígena. Maranhense, formada em Letras e pós-graduada pela Universidade Federal do Maranhão, Guajajara passou a ter maior presença no movimento indígena em 2000. Foi ela uma das que reavivaram o movimento indígena no Estado, trabalho que a levou para a diretoria da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia (Coiab) anos mais tarde. Antes filiada ao PT, o qual abandonou com queixas de incoerência, Sonia está no Psol há oito anos. Rechaça qualquer paralelo com a pré-candidata do PV, Marina Silva e sustenta demarcação das terras indígenas como pauta. Aos 43 anos, Sonia entende a candidatura dela como um recado a ser dado. Para os de longe, sim, mas principalmente aos de muito perto. O interesse de concorrer a um cargo eletivo serve de lembrança para que o próprio partido “garanta espaço e prioridade para a questão ambiental e indígena”. (Rômulo Costa)

MP do Maranhão abre procedimento investigatório criminal contra Gusa Nordeste em Açailândia

O Ministério Público do Maranhão por meio da 3ª Promotoria de Justiça Especializada de Açailândia, abriu no último dia 7 de Fevereiro, Procedimento Investigatório Criminal – PIC, contra a siderúrgica Gusa Nordeste S/A, localizada no município. O procedimento foi aberto após representação da Associação Comunitária dos Moradores do Piquiá – ACMP, noticiando a ocorrência de crimes ambientais decorrente do derramamento de lama com rejeitos da produção do ferro gusa.Ainda segundo a representação, o material despejado de maneira irregular é altamente danoso ao meio ambiente por conter óxidos de alumínio, cálcio, magnésio, manganês, e silício. O MP busca agora promover ampla apuração das denuncias para comprovação dos fatos, ou, caso não comprovado, promover arquivados dos autos. Entre as primeiras medidas adotadas, a promotoria determina que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente realizem vistorias no local com elaboração de laudo circunstanciado, e perícia ambiental pelo Instituto de Criminalística e Medicina Legal – ICRIM. (Fonte:Rei dos bastidores)

segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018

Índios Krenyê do Maranhão, sem terra, ocupam terra já vistoriada pela Funai.

Cansados de esperar pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI), os índios Krenyê, no Maranhão, ocuparam nessa sexta-feira, dia 23 de fevereiro, cerca de 8 mil hectares localizados no município de Tuntum. A terra é pleiteada pelos indígenas desde o ano passado, quando foi concluída a vistoria da área pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e liberada para compra. Entretanto, a Funai não executou a última etapa, que consiste simplesmente na liberação da verba. 

“A Funai fez um compromisso e não cumpriu, se a gente tivesse esperando a gente teria morrido. Nós não precisamos de cesta básica. A gente precisa da terra. Esse pensamento de ocupar é porque a gente não suporta mais. São 80 anos de perambulação em outras comunidades, em outros territórios. A FUNAI sabe que a gente existe”, conta Côr-teteto Krenyê, liderança do povo. O povo Krenyê vive espalhado por conta de um processo de diáspora promovida pelo Estado brasileiro ainda na época do antigo Serviço de Proteção ao Índio (SPI). Hoje em dia, algumas famílias moram em comunidades de outras etnias ou confinados em 1 hectare na periferia da cidade de Barra do Corda, onde tentam levar uma vida comunitária, mas falta-lhes espaço para a reprodução cultural e subsistência. Em 2012 começaram os procedimentos para a criação de Reserva Indígena Krenyê, mas a morosidade do Estado em finalizar o processo levou o grupo a ocupar a área como uma forma de pressionar a liberação de 14 milhões de reais, valor referente à terra. Tanto os indígenas, quanto o grupo empresarial SC Agro Florestal LTDA, dono da propriedade, aguardam a indenização. Na próxima terça feira, dia 27, uma nova audiência judicial será realizada em São Luís para tratar do processo de aquisição da terra. Os Krenyê fazem parte da Teia dos Povos e Comunidades Tradicionais do Maranhão, grupo interétnico composto por diversos povos tradicionais e originários do Maranhão. Há três anos este movimento vem se articulando para dar conta de demandas em comuns. Dentre elas, questões territoriais. Portanto, a ocupação do território Krenyê conta com apoio de quilombolas, sertanejos, quebradeiras de coco, camponeses, pescadores e outros povos indígenas. O movimento é pacífico. (fonte: CIMI)

Governo do Maranhão tenta regulamentar o Magistério Indígena

Nesta segunda-feira (26), tem início os Encontros para a Elaboração do Ato Legal para a Instituição e Regulamentação da Profissionalização e Reconhecimento do Magistério Indígena, com a criação da categoria e plano de cargos e carreiras específicos para o Maranhão. Na ocasião, 30 lideranças indígenas, representantes das diversas etnias, estarão presentes. “Isso demonstra o interesse do Governo do Estado do Maranhão em regularizar e estruturar a educação escolar indígena no estado, visto que a partir do ato legal os professores indígenas terão o Plano de Carreira, Cargos e Salários do Magistério Indígena específico, podendo, portanto, por meio do concurso público, já anunciado pelo governador, se tornarem professores efetivos do Quadro de Pessoal da Seduc. É um atendimento às antigas reivindicações dos povos indígenas. Esse momento representa um avanço significativo na educação escolar indígena do Maranhão”, afirma Rosileia da Silva Saraiva, supervisora da Educação Escolar Indígena em exercício.

Comentário do blogueiro - Há várias formas de ler essa notícias....Há quem diga que é mais uma medida eleitoreira do governador para tentar se resgatar pelos 3 anos em que a educação escolar indígena estagnou.... Há quem diga que é muito pouco diante da gravidade do problema nessa área específica....há quem diga que é mais uma medida populista e paliativa para acalmar os indígenas...Quero acreditar que seja o início de uma verdadeira tomada de consciência institucional que é mais possível em 2018 continuar do jeito que está!!!!!

domingo, 25 de fevereiro de 2018

Operação Policial realizada em terra indígenas foi ilegal e arbitrária, dizem os índios Guajajara. Em nome da segurança violaram-se domicílios e direitos!

A polícia e a imprensa se esqueceram de ouvir os índios da terra Indígena Canabrava-Guajajara e, especificamente, os daquelas aldeias da BR que foram vítimas de uma operação policial arbitrária conjunta (polícia civil de Barra do Corda e PRF) no dia 11 de fevereiro passado, com o intuito de prender supostos assaltantes indígenas que atuavam dentro daquele território. Quase ninguém denunciou as arbitrariedades cometidas pelas polícias, violações de domicílio sem mandado judicial, prisões ilegais sem flagrante, agressões físicas e verbais, ferimentos por armas de fogo e, pior, alardeando uma ‘lista suja’ contendo os nomes de supostos assaltantes indígenas, fornecida por um grupo de indígenas de duas aldeias da mesma terra. 
Nos relatos dos indígenas que confirmaram o caráter absurdo e arbitrário fica patente que foi uma operação policial local sem planejamento e sem nenhum acordo com autoridades federais que são as responsáveis pela ordem dentro da terra indígena federal. Em nome de uma segurança na área, - que todos, indistintamente, desejam, desde há muito tempo, - a polícia civil de Barra do Corda, em colaboração com a Polícia Federal Rodoviária e a estranha presença do prefeito de Jenipapo dos Vieiras com cerca de dez viaturas, cheias de policiais fortemente armados e com suporte aéreo, montaram um verdadeiro cenário de guerra. Negligenciaram qualquer tipo de impacto e reação que isso iria produzir nas crianças, idosos e mulheres indígenas, principalmente. Vários índios questionaram a legalidade das ações truculentas de policiais que entravam, indistintamente, em todas as casas das aldeias Cabeça da Onça e Sumaúma, - só para citar duas somente, - agredindo e ameaçando, prendendo e atirando, e sequestrando mercadorias. Segundo o relato dos indígenas de Cabeça da Onça, o delegado de Barra do Corda ao ser diretamente questionado se possuía mandados judiciais ou permissões federais para realizar tais ações respondeu que ‘todos os caciques estavam de acordo com aquilo...’ Nenhum cacique, no entanto, segundo as declarações dos índios, deu permissão à polícia, por exemplo, de violar suas casas, humilhar pessoas e levar mercadoria supostamente roubada a partir de denúncias anônimas, e sem ter havido uma investigação anterior, com testemunhas e flagrantes. Pelo que se sabe há pelo menos 4 indígenas presos em Barra do Corda e alguns feridos. Há menores também. Relatam os indígenas que vários caciques foram pressionados a dizer ou a confirmar os nomes dos supostos assaltantes indígenas, e que houve pais que foram presos, mesmo que liberados após 24 horas, para substituírem os filhos suspeitos, por estes não se acharem na aldeia no momento da operação. Confessam que o clima na região não era bom e que era necessário oferecer garantias de segurança não somente aos que transitam pela BR, mas às próprias famílias indígenas que moram na terra indígena e questionam: ‘Por que a polícia não prendeu os brancos que assaltam dentro da nossa área e não entraram em suas casas’? ‘Por que não investiga e não prende os que fornecem armas para assaltar e compraram as mercadorias roubadas? A polícia acha, por acaso, que são os índios que compram a mercadoria roubada?’ ‘Os poderosos brancos continuam atuando livremente, ao passo que os peixes pequenos indígenas são detidos, e muitos que não são cúmplices ou não são envolvidos, são prejudicados por ter o seu nome contemplado numa lista que poderia ter sido redigida por pessoas desejosas de se vingar de alguém...’ ‘Alguém tem que explicar o que fazia o prefeito de Jenipapo dos Vieiras junto com a polícia...’
Nesse momento que a poeira vem baixando progressivamente, e os índios tentando se refazer do medo e dos tiroteios do dia 11 de fevereiro, vários indígenas propõem uma audiência pública com a presença de vários órgãos federais e estaduais tendo como objetivos avaliar a legalidade e os impactos da operação policial na terra indígenas; obter informações sobre os atuais indígenas detidos e saber se vão ter assistência jurídica; pensar ações na educação, produção, lazer para a juventude indígena da região; pensar mecanismos viáveis para dar garantias de segurança a todos. Os indígenas esperam que a Defensoria Pública da União possa assumir a coordenação de tal evento.

sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018

Direita brasileira desesperada - Huck não é mais candidato, FHC ficou órfão e STF deverá conceder Habeas Corpus a Lula!

O jornalista Reinaldo Azevedo (que é anti-petista visceral) afirmou nesta sexta-feira, 16, que a direita está desesperada, mesmo com o ex-presidente Lula condenado em segunda instância e ameaçado de ser preso; "Que coisa! É Lula quem está a depender de uma decisão do STF para não ser preso antes do trânsito em julgado de sentença condenatória, mas quem vive seu patético momento é o campo não petista. E aí vale tudo. Até apelar a Luciano Huck, que não viria de táxi, mas de avião movido a BNDES...", diz ele artigo. 

Para o editor do Tijolaço, a reação de Huck ao desistir da presidência - que disse a colegas "vou ali chorar um pouquinho e já volto" - "só pode ser a reação de um menino mimado que se viu sem o brinquedo que já achava ser seu"; "E 'abortou' a candidatura por quê? Ora, por dinheiro, porque é o que perderia se tivesse chutado os belíssimos contratos que tem para ser candidato. Chorar por isso é ter lágrimas de crocodilo", reforça Brito

Violência fora de controle no Rio - Chegam os militares!

Michel Temer-ario atendeu a pedido do governador Fernando Pezão (MDB), que admitiu que a violência no Rio de Janeiro está fora de controle, e decidiu decretar a intervenção federal na segurança pública do estado; decreto será assinado hoje e dá poderes irrestritos para o general Walter Souza Braga Netto sobre todas as forças de segurança do estado, incluindo as polícias Militar e Civil; medida foi anunciada menos de uma semana depois que moradores da Rocinha avisaram o STF de que se o ex-presidente Lula fosse preso, o "morro ia descer"

O coordenador da FUP, José Maria Rangel, criticou a intervenção das Forças Armadas determinada por Michel Temer na Segurança Pública do Rio de Janeiro; para Rangel, Temer e Pezão acreditam que a crise no Rio de Janeiro pode ser resolvida através do militarismo; "Será que eles não aprenderam ainda que essas crises só são resolvidas dando oportunidades, criando empregos para o nosso povo. Nós temos é que reativar a indústria de óleo e gás, o setor da construção civil, da habitação e renegociar a dívida do estado", disse ele

quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018

Odebrecht fraudou documentos para incriminar Lula. Justiça e Globo fingem que não viram....

Uma perícia feita nos documentos apresentados pela Odebrecht como provas no acordo de delação premiada mostra que a empreiteira fraudou documentos para incriminar o ex-presidente Lula; análise, anexada pela defesa do petista, identificou que papéis usados pelo MPF em acusação contra Lula têm marcas de montagem ou enxerto; perito também aponta inconsistências em datas de transações e em assinaturas; documentos fazem parte de ação da Lava Jato que investiga o uso de um apartamento vizinho ao do ex-presidente em São Bernardo do Campo; para a acusação, a Odebrecht custeou a aquisição do imóvel; adulteração de documentos e fraude no material apresentado nas delações já havia sido denunciada pelo ex-advogado da empreiteira Rodrigo Tacla Durán.

Bolsonaro é mentiroso, diz o mais famoso jornal alemão!

O maior jornal alemão, Süddeutsche Zeitung, faz uma crítica mordaz ao deputado Jair Bolsonaro: para o diário germânico, Bolsonaro é um encenador; "Tirando fervor ultracatólico, o resto é tudo mentira. Bolsonaro é dono de imóveis de luxo, que ele jamais poderia ter comprado com o salário de deputado. Apesar disso, ele incita ódio contra a elite corrupta. Seus eleitores têm até outubro para entender que cada voto para esse messias de direita é um voto contra a democracia"

quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018

O carnaval é uma instituição mais séria que a justiça Por Gustavo Conde

O episódio Cristiane Brasil serviu para redimir José Dirceu de maneira definitiva. Dirceu foi denunciado por Roberto Jefferson - pai da dita-cuja - em 2005, numa entrevista à Renata Lo Prete, à época, na Folha de S. Paulo. Ali, nascia a ficção do mensalão. E por que o episódio redime Dirceu? Porque mostra o nível da família Jefferson-Brasil de maneira olímpica. Ali, é só chantagem, achaque, favor e violência. Perto da família Jefferson, o crime organizado é pão com bolacha.

Joaquim Barbosa - aquele que não demonstra orgulho de sua ancestralidade porque isso o rebaixa enquanto intelectual consagrado - mordeu a isca como um bagre adestrado. Todo o STF, naquele já longínquo 2005, aceitou docemente a tese mentirosa de um único criminoso confesso, baseada numa entrevista de jornal. E, claro: para isso teve que espancar a tese jurídica do 'domínio do fato', elaborada, entre outros, pelo alemão Klaus Roxin, que já manifestou repúdio e estupefação diante da interpretação feita pelo tribunal brasileiro.Tudo isso para ministros receberem prêmios 'Faz a Diferença' e outros mimos em forma de lauréis de revistas e afins. Fácil subornar um juiz brasileiro com o doce da celebração midiática. Não obstante, estamos diante de um ministério do trabalho vago há mais de um mês, porque não há absolutamente ninguém para resolver esse impasse criminal. Temer dá de ombros a Globos e Folhas que, por sua vez, denunciam a 'filha indicada' com imensa falta de convicção e provas. A má vontade é generalizada, é o famoso me-engana-que-eu-gosto.

Brasil, a filha, já foi acusada de todo o tipo de crime. Ela, basicamente, violou o código penal inteiro. Assim, como seu ilustre pai que, pelo menos, já cumpriu parte da pena que lhe foi imposta pela justiça.Diante de tudo isso, só posso finalmente comemorar a inocência comprovada de José Dirceu. Porque se a máfia política - violenta e congenitamente corrupta - te acusa com tanta virulência e dedicação, você definitivamente é alguém que a incomoda. E, nesse caso, a lógica simples dá conta da conclusão básica: Dirceu não foi condenado injustamente. Foi condenado em um circuito infame de chantagens e ameaças.A justiça brasileira, mais cedo ou mais tarde, terá de se olhar no espelho. Ela é neste momento, disfuncional. Mantém Cristiane Brasil em liberdade e toda uma série de políticos verdadeiramente violentos e criminosos, e pressiona deliberadamente agentes públicos ligados aos direitos civis, notadamente gente filiada ao PT. O carnaval de 2018 demonstrou que a justiça brasileira virou pó. Sem máscaras de Moro, de Dallagnol ou de Cármen Lúcia, senão como deboche (Moro foi visto com camisa de presidiário em Brasília). Esse é o resultado de tanta impostura e tanto oportunismo. Hoje, o carnaval é uma instituição mais séria que a justiça.


domingo, 11 de fevereiro de 2018

Ex-ministra do STJ detona juízes que recebem o ilegal 'auxílio sem teto'.......

A ex-ministra do STJ e ex-corregedora-geral da Justiça, Eliana Calmon o recebimento de auxílio-moradia por juízes por todo o País; ela criticou o argumento da defesa do penduricalho, utilizado inclusive pelo juiz Sérgio Moro, de que o benefício compensa a falta de aumento nos salários dos magistrados; "Ora, se é aumento salarial, deveria incidir imposto de renda e pagar também aos aposentados, o que não ocorre. Pela condução da própria defesa do auxílio-moradia, vê-se que não é uma coisa muito arrumada do ponto de vista da legalidade, nem da moralidade", diz ela 

Os desembargadores algozes 'velozes e furiosos' de Lula, também recebem o auxílio 'sem teto'.
Dois dos três desembargadores do TRF-4 que condenaram o ex-presidente Lula sem provas também recebem auxílio-moradia, mesmo possuindo imóvel na cidade em que residem, Porto Alegre; Leandro Paulsen, revisor da sentença contra Lula, adquiriu apartamento em 2009 em Porto Alegre, por R$ 432 mil; seu salário em dezembro do ano passado foi de 47,4 mil, contados os R$ 4.378 do auxílio-moradia; já Victor Laus comprou, em 2014, um apartamento no Moinhos de Vento, bairro nobre na região central, por R$ 255 mil; somados os penduricalhos, seu salário em dezembro foi de R$ 106 mil; João Pedro Gebran Neto também recebe o auxílio, mas não tem imóvel próprio na capital gaúcha; os três começaram a fazer uso do benefício em outubro de 2014, um mês depois de decisão liminar do ministro Luiz Fux....
Por 'auxílio sem teto' entende-se aqueles funcionários públicos que desconhecem e ignoram o TETO CONSTITUCIONAL e ganham bem acima do limite imposto pela CF utilizando o pretexto de uma ajuda extra para despesas com moradia....que já possuem. 

6º domingo comum - EVANGELHO – Mc 1 ,40-45 Superar a violência da exclusão religiosa e social

Como é duro aceitar uma atitude que nos exclui e nos coloca à margem das relações sociais! Muitas vezes reagimos dizendo que fomos tratados ‘pior do que um leproso’. À época de Jesus, efetivamente, os leprosos eram excluídos fisicamente do convívio social. Eram obrigados a viver longe da cidade, e andar com uma sineta amarrada aos pés para alertar a população a fugir caso eles se aproximassem. No episódio de hoje um leproso fura o esquema de proteção e as normas religiosas, e consegue se aproximar de Jesus. Ele não pede a cura, pede para ser ‘purificado’, ou seja, para ser reconhecido apto a voltar a viver com a comunidade. E deixar finalmente o isolamento a que havia sido condenado. Muitas vezes nos conformamos com aquelas atitudes de prepotência e humilhação praticadas pelos humanos que condenam pessoas a serem tratadas como bichos! O leproso nos ensina a não ter medo deles, a erguer a cabeça, e a nos rebelar contra aquelas leis que condenam pessoas a viverem de forma indigna. Jesus, ao ver a ousadia e a fé do leproso sente uma forte ira, uma forte indignação interior, visceral, e rompe, por sua vez, o esquema das normas que proibiam tocar um impuro. Jesus ‘toca nele’ e se torna também ele um impuro segundo a lei. Ele nos ensina que a libertação plena da pessoa e a sua dignidade está acima de toda norma religiosa. Religião que não liberta é droga e escravidão! É violência moral que, às vezes, é mais destrutiva do que a violência física! Jesus pede ao leproso curado e purificado para não ‘falar nada a ninguém’ para evitar que as pessoas o confundissem com um ‘messias’ milagreiro’. Jesus entende que o messias é aquele que se coloca ao lado dos sofredores para libertá-los, amenizando suas dores, e não para exibir poder como muitos esperavam e esperam... A indústria de milagres e promessas de prodígios, hoje em dia, por parte de certos cristãos, vem destruindo e manipulando a própria missão do discípulo de Jesus que acha que só haverá aceitação da mensagem de Jesus somente se acompanhada por grandes prodígios e poderes. Perguntemos a nós mesmos: conhece casos de exclusão na sua comunidade? O que podemos fazer para devolver estima, acolhida e convívio fraterno?

sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018

Exemplo a seguir - Um juiz do Maranhão, irmão de Chico Anysio, ainda em novembro passado renunciou a todo auxílio-moradia, livro, transporte.....


O juiz auxiliar Carlos Roberto Gomes de Oliveira Paula, que atua no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), fez um pedido curioso ao presidente do TJ na semana passada (Novembro 2017): ele não quer mais receber os auxílios relativos à moradia, saúde, alimentação e livro, que são concedidos aos juízes de todo o país. No pedido, o juiz Paula disse estar “incomodado com as justas críticas da população quanto a esses penduricalhos” e argumentou que os benefícios ferem a Constituição.Segundo o magistrado, os juízes têm o dever de zelar pela guarda e pelo respeito à Constituição. “O fato do subsídio dos magistrados não ter sido reajustado ou revisado anualmente, como disciplina o art. 37, inciso X, da CF, não justifica legal e eticamente a compensação de perdas com a concessão dos auxílios recebidos”, argumenta ele em seu pedido.De acordo com o ofício, a justificativa para os penduricalhos é que o Congresso Nacional teria descumprido a própria Constituição, que apesar de prever que nenhum juiz poderia receber gratificações adicionais, determina que o salário seja reajustado através de projeto de lei.

“O impasse ético e constitucional envolvendo tais auxílios para corrigir a defasagem do subsídio dos magistrados deve ser resolvido pelo STF, que não remeteu este ano ao Congresso Nacional projeto de lei para reajuste do subsídio dos magistrados, nem julgou o questionamento quanto ao auxílio-moradia, gerando descrédito do Judiciário perante a opinião pública”, argumenta Paula.O salário do magistrado, segundo o Portal da Transparência do TJ, é de R$ 28.947,55. Ele ainda recebe, segundo as informações disponíveis, cerca de R$ 5,1 mil em indenizações. Segundo a assessoria de imprensa do TJ-MA, o presidente do tribunal, desembargador Cleones Cunha, já deferiu o pedido do magistrado e encaminhou para a Diretoria Financeira para as providências necessárias.Paula é juiz auxiliar na 1ª Vara de Execuções Penais, em São Luís, desde 2013. Ele atua na magistratura desde 1998, quando tornou-se juiz na comarca de São Domingos do Maranhão, passando por Mirador, Viana, Vargem Grande, até chegar a Bacabal, onde atuou na 2ª Vara da comarca.O magistrado também é um dos sete irmãos do humorista Chico Anysio, que faleceu em 2012. Em entrevista ao G1, em 2012, Paula contou que completou os estudos com a ajuda do irmão mais velho

- Em conversa particular o juiz confessou ter sofrido todo tipo de deboche, ofensas e sarcasmos por parte de colegas que ele considerava amigos, por ele agir de forma consciente e coerente. É o Brasil das corporações

O moralista MORO tem DUPLEX....tem casa mas recebe auxílio-moradia!!!!! Vergonha

Mesmo possuindo um imóvel próprio em Curitiba, o juiz federal Sérgio Moro recebe R$ 4.378 de auxílio-moradia; com salário-base de R$ 28.948, sua remuneração bruta chega a R$ 34.210, se somados os benefícios —acima do teto constitucional do setor público, de R$ 33.763; em determinados meses, o valor pode ser ainda maior; em dezembro de 2017, Moro ganhou gratificações no total de R$ 6.838, elevando o salário para R$ 41.047;  benefícios corresponderam a 30% de toda a remuneração; o recebimento de auxílio-moradia por um juiz que possui imóvel na cidade onde trabalha não é ilegal, mas levanta questionamentos, sobretudo éticos

Comentário - "De acordo com o Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), há um déficit de 500 a 700 mil unidades habitacionais apenas em São Paulo. E, no Brasil o buraco seria de 6,2 milhões de moradias. E quando brasileiros buscam a efetivação do seu direito, protestando por políticas de habitação com condições mais acessíveis de financiamento ou ocupando imóveis vazios para obrigar o poder público a se mexer, são carinhosamente tratados pela polícia com bombas, balas de borracha e cassetetes", diz o jornalista Leonardo Sakamoto