Papa Francisco critica uso do Direito como instrumento de perseguição política

O uso do processo penal como instrumento para subjugar inimigos políticos, e não fazer Justiça, foi tema de um pronunciamento contundente do papa Francisco. A fala foi divulgada pela Rede Mundial de Oração do Papa.Além de condenar o lawfare, o papa Francisco também disse que a disseminação de calúnias e notícias falsas para inflamar os povos tem características de um verdadeiro linchamento. Após a divulgação do vídeo, a presidente do PT, Gleisi Hoffman (PT-PR) afirmou que o ex-presidente Lula é conhecido atualmente no mundo como uma vítima dessas práticas do Poder Judiciário. “No momento em que o mundo se depara com as injustiças cometidas contra o presidente Lula, o papa Francisco nos lembra como devem atuar os juízes: com imparcialidade e jamais negociando a verdade”, postou Gleisi.Francisco não citou nominalmente o ex-presidente Lula ou os tarefeiros da 13ª Vara Federal de Curitiba, mas o conteúdo de sua fala tem sido interpretado por ativistas políticos como uma crítica ao modelo de atuação personificado pela “lava jato”.O papa afirmou que, atualmente, quando se quer dar um golpe de Estado ou se excluir algum político de uma determinada eleição, o caminho seguido é bombardeá-lo com calúnias e notícias falsas e depois encaminhar um processo para um juiz “daqueles que gostam de criar Justiça”.O papa também pregou que “os juízes devem seguir o exemplo de Jesus, que nunca negocia a verdade”. 

(CONJUR)

Juiz de Barra do Corda nega petição que solicitava regime domiciliar para os três indígenas que ele condenou, injustamente, a 47 anos de prisão

O juiz de Barra do Corda, MA, Quiroga Filho, mais uma vez, quis dar demonstração do seu profundo sentido punitivista. O magistrado recusou a petição protocolada pela defesa dos três indígenas Guajajara condenados por ele em março do ano passado, injustamente, a 47 anos de prisão, em que pedia a sua mudança de regime prisional, - do fechado para o domiciliar. A defesa dos três detentos tinha como base legal as disposições do CNJ que orienta os juízes a permitir que detentos pertencentes a grupos e etnias  fragilizados, - em situação de risco de contrair o Covid19, - possam se beneficiar do regime domiciliar, e cumprir a sua pena na aldeia, até passar a pandemia. Não é, portanto, livrá-los da pena, mas permitir que a cumpram sob um regime diferente. O principal motivo do magistrado é que não haveria na cidade um caso formal de Covid 19 e que na prisão estariam mais seguros do que fora dela! Uma argumentação um tanto cínica. Primeiro porque já morreu de Covid 19 um diretor de um complexo penitenciário em São Luís e outros detentos e agentes estão infectados. Segundo, a afirmação que não há casos de Covid na cidade de Barra do Corda não bate com a realidade. Existem já 3 casos reconhecidos formalmente, e muitos outros que não entram na estatística oficial, pois é notória a sub-notificação generalizada dos casos de Covid 19 no País. Além disso, essas mudanças de regime prisional são medidas preventivas no sentido de se antecipar a uma possível tragédia que já está ceifando vidas de norte a sul. Será que o juiz segue a lógica perversa de que é preciso ‘trancar a porta somente depois que o ladrão a arrombar’? Faz muita espécie a dureza com que o magistrado age com relação aos indígenas que nos leva a pensar que seja conduzido por algum tipo de problema ou obsessão pessoal, e não pela imparcialidade própria de um magistrado profissional. Outra argumentação que esvazia a decisão judicial é o fato de que os três indígenas presos há quase um ano sempre tiveram um comportamento exemplar, seja no período do julgamento, bem como depois de presos. Não há motivo plausível para negar o cumprimento da sua pena na sua família, entre seus filhos e parentes que eles não veem há cerca de um ano. 

Apesar de estar atuando há muitos anos em Barra do Corda, o juiz parece não ter compreendido que os indígenas, em geral, não possuem o mesmo sistema imunológico que os não indígenas, e pandemias como essas colocam em sérios riscos a sua integridade física. O que o CNJ viu e reconheceu, o Sr. Quiroga prefere não ver e não reconhecer. Se, enfim, o magistrado teme que os três fujam ao serem transferidos para um regime diferente do atual seria mais um sinal que ele, de fato, ignora a cultura e o sentido de dever ético dos seus vizinhos Guajajara, porque poderiam ter feito isso quando da época do julgamento. Este blogueiro, entretanto, vê nas decisões do magistrado de Barra do Corda não somente a manifestação do seu desprezo e dos seus arcaicos preconceitos com relação aos indígenas da região, - além da sua sede de punição, - mas, principalmente, o desejo mórbido e disfarçado de capitalizar o antiindigenismo presente na maioria da população de Barra do Corda, e de seus meios de comunicação. Para satisfazer a essa parcela de gente o juiz vem atropelando procedimentos legais e colocando sob suspeita a sua competência e imparcialidade. A defesa dos três indígenas vem prometendo mais recursos no sentido de garantir o pleno respeito dos seus direitos, sem excluir possíveis denúncias à Corregedoria contra eventuais abusos cometidos pelo magistrado.

Governo Bolsonaro usa pandemia para introduzir leis que prejudicam a Amazônia

O governo brasileiro está procurando usar o coronavírus como cobertura para introduzir leis que possam levar ao aumento da ocupação de terras indígenas e ao desmatamento na Amazônia, alegam ativistas e especialistas, em meio a alertas de que outras perturbações ambientais podem levar a novas pandemias. Embora a crise tenha parado a maioria das indústrias, os dados do governo sugerem que o desmatamento na Amazônia brasileira aumentou 30% em março em comparação com o mesmo período do ano passado, com os dados mais recentes sugerindo que a tendência continuou em abril. Também houve um aumento relatado de incursões em algumas terras indígenas por mineradores e grileiros, já que os esforços de proteção civil e oficial são reduzidos por medo de infecção. Nesse cenário, os cientistas estão emitindo avisos renovados de que a ruptura ecológica pode aumentar a chance de novas infecções passarem para os seres humanos – conhecidas como doenças “zoonóticas”.

Em meio a essas advertências, o congresso brasileiro poderá em breve realizar uma votação apenas digital – usando processos de emergência introduzidos para permitir uma tomada de decisão mais rápida durante a crise do Covid-19 – sobre a consignação de legislação temporária em lei permanente, que os ativistas alertam que legitimarão a apropriação histórica de terras e facilitar novas invasões, abrindo caminho para mais desmatamentos. Como resultado, a Medida Provisória (MP) 910, de 120 dias, decretada por Bolsonaro em dezembro, agora pode ser aprovada como uma medida permanente nas próximas três semanas sem ser submetida a níveis típicos de debate e escrutínio, alegam ambientalistas. O governo Bolsonaro disse que as novas regras de propriedade da terra concederão títulos legais aos agricultores que ocuparam terras federais de “maneira tranquila e pacífica por muitos anos”, permitindo que eles “superem a agricultura de subsistência e melhorem sua renda”.

Ele insiste que a nova lei “de maneira alguma” facilita a apropriação de terras ou o desmatamento, argumentando que os novos proprietários de terras serão responsabilizados estritamente pela preservação de até 80% de suas terras. Mas analistas alertam que a nova legislação permite que grandes áreas de terra ilegalmente cortadas e ocupadas antes de 2018 – muitas vezes por gangues criminosas – sejam legalmente apreendidas por grileiros usando evidências de suas atividades ilegais como prova de sua ocupação. Enquanto isso, uma nova regra chamada IN 09, aprovada na semana passada pela agência indígena do governo Funai, retira terras ainda a serem demarcadas, mas indígenas, de sua designação como “indígenas” no registro de terras, segundo o Greenpeace. Aproximadamente um terço de toda a terra indígena ainda não está demarcada, diz o grupo. Em 2019, a BBC informou que mais de 800.000 indígenas viviam em 450 territórios indígenas demarcados, responsáveis ​​por 12% da área total do país.

Essas novas mudanças permitirão que as pessoas que ocupam terras indígenas – geralmente com o objetivo de desmatamento e agricultura ou mineração – obtenham um certificado de que a terra não está demarcada.De acordo com a nova lei proposta, MP 910, este certificado poderia ser usado para apoiar a reivindicação de um grileiro de legalizar propriedades naquela terra e, eventualmente, comprar por uma fração do valor sem licitar contra outras partes.O ex-chefe da agência ambiental do país também alertou que seções da lei proposta que, supostamente, beneficiam os pequenos agricultores – eliminando a necessidade de inspeções oficiais de terras com menos de 2.500 hectares antes de uma possível aquisição – poderiam ser exploradas como brechas em larga escala. grileiros.

O governo diz que interromperá a posse de procuração por partes maiores – que temem que possam usar pequenos proprietários de terras para adquiri-las para eles sem avaliação oficial – proibindo a venda de terras recém-adquiridas nos primeiros 10 anos. “Com essa flexibilidade, e sem separar grandes proprietários de terras de pequenos, esta lei legaliza aqueles que vivem da invasão de terras, desmatamento e venda de terras públicas”, disse à Mongabay Suely Araujo, ex-presidente do Ibama . Ela acrescentou: “Se não houver uma decisão política de retirar a MP 910 das medidas a serem votadas, corremos o risco de um sério revés ambiental durante esta crise [da saúde]”. A data limite de 2018 seria a segunda extensão de um limite inicial de 2004, que os ativistas temem que encorajará os grileiros com a promessa de anistia continuamente renovada por crimes passados.

Como resultado, a nova lei pode levar ao desmatamento de 1,6 milhão de hectares adicionais – uma área maior que o Iêmen – até 2027, estima a organização de pesquisa em conservação Imazon. “Se aprovado, seria um duro golpe contra qualquer esperança de que haja controle e combate ao desmatamento”, disse Brenda Brito, advogada e pesquisadora do Imazon, à  Unearthed .“Será, de fato, o fim dessa esperança, se ainda houver esperança de que o atual governo realmente enfrente e lute contra o desmatamento. Porque essa medida acabará estimulando ainda mais do que está acontecendo agora. ”

IV domingo -MAUS PASTORES EM DIAS DE SOMBRA O REBANHO SE PERDEU...MAS EU VOU CASTIGAR! (Jo.10, 1-10)

Em tempos de maus pastores, a liturgia de hoje celebra a festa do ‘BOM PASTOR’, em contraposição àqueles lobos humanos que ameaçam as ovelhas de que deveriam cuidar. Jesus não tem receio em dizer quem são, e onde estão os maus pastores. São todos aqueles que não entram pela porta principal. Ou seja, aqueles que pegam atalhos, que entram na vida pública, nas instituições políticas e religiosas, de forma sorrateira, clandestina, que armam e cometem arbitrariedades e abusos longe da presença das ovelhas, mas para prejudicá-las. Pastores farsantes que se valem da ingenuidade e da fragilidade das ovelhas para sangrá-las, para arrancar o pouco que ainda lhes resta de liberdade e dignidade. Mas onde estão esses maus pastores? Onde se escondem? Jesus nos diz que eles se ‘ENCONTRAM’ no templo, no ‘aprisco’. Eles ocupam os lugares institucionais de visibilidade, e de aparente legalidade. Isso produz insegurança e confusão na mente das ovelhas: elas imaginam que encontram abrigo no aprisco e proteção ao lado de seus pastores, mas, ao contrário, encontram destruição e dispersão. O disfarce de ‘pastor’ serviu para tomar de conta das ovelhas. E quem é o bom pastor? E qual a sua missão? Bom pastor é todo aquele que como Jesus ‘CONDUZ AS OVELHAS PARA FORA’ do templo, para longe do aprisco que se tornou um matadouro. Jesus queria conduzir para longe da dominação do templo o maior número possível de ovelhas ‘impuras, amaldiçoadas, excluídas, condenadas’ pelas instituições e dar-lhes liberdade, sem trancafiá-las num outro aprisco-matadouro! Não há como negar que nesse dramático momento que o nosso país está atravessando muitas ovelhas estão sendo covarde e irresponsavelmente atacadas por aqueles falsos pastores de coração de lobo que se apoderaram das instituições públicas e religiosas para melhor estraçalhar as indefesas ovelhas. Hoje, como Jeremias, há muitos anos atrás, queremos proclamar em alto e bom som: ‘Assim diz o Senhor, Deus de Israel, aos pastores que tomam conta do meu povo: "Foram vocês que dispersaram e expulsa­ram o meu rebanho e não cuidaram dele. Mas eu vou castigar vocês pelos seus maus procedimen­tos”, declara o Senhor’.(Jr. 23,2)

IGREJAS VAZIAS, UM SINAL DE DEUS? Por Tomás Halik

A Igreja como hospital de campanha

Que tipo de desafio essa situação de pandemia representa para o cristianismo, para a Igreja (um dos primeiros “agentes globais”) e para a teologia? O Papa Francisco disse que a Igreja deveria ser um “hospital de campanha”: uma metáfora que indica que a Igreja não deve ficar em um esplêndido isolamento do mundo, mas deve derrubar as suas fronteiras e ir, levar ajuda a todos os lugares onde as pessoas se encontrem necessitadas física, mental, social e espiritualmente. Se a Igreja deve ser um “hospital”, obviamente ela deve continuar oferecendo a mesma assistência sanitária, social e caritativa que ofereceu desde as origens da sua história. Mas, como qualquer bom hospital, a Igreja também deve realizar outras tarefas. Deve fazer diagnósticos (identificando os “sinais dos tempos”), fazer prevenção (criando um “sistema imunológico”, em uma sociedade em que dominam os vírus malignos do medo, do ódio, do populismo e do nacionalismo), e fazer convalescência (ultrapassando os traumas do passado com o perdão).

Igrejas vazias como sinal e desafio

Neste ano, durante a Quaresma, não houve celebrações religiosas em centenas de milhares de igrejas em diversos continentes, mas, também, em sinagogas e mesquitas. Como padre e teólogo, reflito sobre essas igrejas vazias ou fechadas como um sinal e um desafio de Deus. Compreender a linguagem de Deus, nos acontecimentos do nosso mundo, exige a arte do discernimento espiritual, que, por sua vez, exige um desapego contemplativo das nossas emoções e dos nossos preconceitos exacerbados, assim como das projeções que damos aos nossos medos e aos nossos desejos.

Nos momentos de calamidade, os “agentes adormecidos de um Deus mau e vingativo” difundem o medo e preparam um capital religioso para si mesmos. Há séculos, a sua visão de Deus levou água ao moinho do ateísmo. Mas, em um momento de calamidade, eu não vejo Deus como um diretor de mau humor, comodamente sentado nos bastidores dos acontecimentos do nosso mundo. Mas sim como uma fonte de força que opera naqueles que, nessas situações, dão provas de solidariedade e de um amor desinteressado, incluindo também aqueles que agem sem uma “motivação religiosa”. Deus é amor humilde e discreto. Talvez este tempo de edifícios eclesiais vazios ponha simbolicamente em evidência o vazio escondido das Igrejas e o seu possível futuro – se não fizermos um sério esforço de mostrar ao mundo um rosto do cristianismo completamente diferente. Preocupamo-nos muito em converter o “mundo” (o “resto”), e menos em convertermo-nos a nós mesmos; e isso não significa apenas “melhorarmo-nos”, mas passar radicalmente de um estático “ser cristãos” a um dinâmico “tornar-se cristãos”.

Um apelo à reforma

Talvez devamos aceitar a atual abstinência de serviços religiosos e de atividades da Igreja como kairós, como uma oportunidade para pararmos e fazermos uma reflexão profunda e empenhada diante de Deus e com Deus. Estou convencido de que chegou o momento de refletir sobre como continuar o necessário caminho de reforma, indicado pelo Papa Francisco: não tentar regressar a um mundo que já não existe e, também, não confiar apenas em meras reformas estruturais exteriores, mas ir ao centro do Evangelho, fazer uma viagem ao interior. Não vejo como uma solução limitada, sob a forma de substitutos virtuais – como, por exemplo, a transmissão das missas pela televisão –, possa ser uma solução suficiente, neste momento em que o culto público está suspenso. Uma passagem à “devoção virtual”, à “comunhão a distância”, de joelhos na frente de uma tela, é algo sumamente bizarro. Creio que deveríamos, sim, pôr à prova a veracidade das palavras de Jesus: “Onde estão dois ou três reunidos no meu nome, aí estou Eu no meio deles”. Talvez esse “estado de emergência” atual seja um indicador do novo rosto da Igreja. E também um precedente histórico. Estou convencido de que as nossas comunidades cristãs – paróquias, congregações, movimentos eclesiais e comunidades monásticas – deveriam procurar se aproximar do ideal que deu origem às universidades europeias: uma comunidade de alunos e de professores, uma escola de sabedoria na qual a verdade é buscada através do livre debate e, também, da profunda contemplação. Tais ilhas de espiritualidade e de diálogo poderiam ser a fonte de uma força capaz de curar um mundo doente. Na véspera da eleição papal, o cardeal Bergoglio citou um trecho do Apocalipse em que Jesus está à porta e bate. E acrescentou: hoje, Cristo bate a partir de dentro da Igreja e quer sair. Talvez seja aquilo que ele acabou de fazer.

Onde fica a Galileia de hoje?

Neste ano, muitas das nossas igrejas estavam vazias na Páscoa. Mas pudemos ler na nossa casa as passagens do Evangelho sobre o túmulo vazio. Se o vazio das igrejas evoca o túmulo vazio, não ignoremos a voz que vem do Alto: “Ele não está aqui. Ressuscitou! Ele vos precederá na Galileia”. Onde fica a Galileia de hoje, onde podemos encontrar o Cristo vivo? A principal linha de demarcação já não é entre os que se consideram crentes e os que se consideram não crentes. Há quem esteja “em busca” sendo crente (aqueles para quem a fé não é uma “herança”, mas sim um “caminho”), e há quem seja não crente, que rejeita os conceitos religiosos que lhe são propostos pelos que o rodeiam, mas, ao mesmo tempo, sente o desejo ardente de algo que satisfaça a sua sede de sentido.Estou convencido de que a “Galileia de hoje”, onde devemos procurar Deus que sobreviveu à morte, é esse grupo dos que estão “em busca”.

Buscar Cristo entre os buscadores

A teologia da libertação nos ensinou a buscar Cristo entre as pessoas que estão à margem da sociedade. Mas também é preciso buscá-lo por entre as pessoas marginalizadas na Igreja, entre aqueles “que não nos seguem”. Se quisermos entrar em relação com eles como discípulos de Jesus, devemos abandonar várias coisas.Devemos abandonar muitas das nossas velhas ideias sobre Cristo. O Ressuscitado é radicalmente transformado pela experiência da morte. Como lemos nos Evangelhos, até mesmo as pessoas que lhe eram mais próximas e por Ele mais queridas não o reconheceram. Não devemos só tomar como boas as notícias à nossa volta, mas também insistir em querer tocar as feridas. Além disso, onde estaríamos certos de poder encontrá-lo senão nas feridas do mundo e nas feridas da Igreja, nas feridas do corpo que Ele assumiu sobre si?Devemos abandonar os nossos objetivos de proselitismo. Não entramos no mundo dos buscadores para “convertê-los” o mais rapidamente possível e encerrá-los nos perímetros institucionais e mentais das nossas igrejas. Nem mesmo Jesus tentou introduzir à força aquelas “ovelhas perdidas da casa de Israel” nas estruturas do judaísmo do seu tempo. Ele sabia que o vinho novo deve ser derramado em odres novos.