terça-feira, 30 de junho de 2015

Deu a louca na oposição ao governo do Maranhão

Poucos acreditavam que a polêmica ‘padre-governador’ fosse render o tanto que tem rendido. Não há, ou não deveria haver, tampouco, a essa altura, um mórbido desejo para encontrar vencedor ou perdedor. Talvez seja o provincianismo da nossa imprensa local com carência de assuntos conspícuos que esteja dando asas a algo que, francamente, não merecia tamanha cobertura, pelo menos em alguns detalhes. Foram oferecidas munições de ambas as partes e os soldados (muitos) as usaram. Alguns atirando a esmo! Outros para ferir, mas sem ter o propósito de matar. Outros, enfim, alvejando para aniquilar um suposto inimigo. Cabe, agora, fazer apelo à sensatez, o que não significa renunciar às próprias convicções, mas colocar alguns os pinguinhos nos ‘i’!  

Não ache a atual oposição ao governo Flávio Dino que esse senhor que escreve, bem como a Pastoral Carcerária, acredito eu,  esteja na sua mesma vala, ou no mesmo barco ou, para utilizar uma expressão mais poética, na sua mesma margem. Claro que não! Não queiram nos transformar, agora, em ‘idiotas úteis’ utilizando ou manipulando notas públicas, postagens ou críticas específicas tendo como alvo circunstancial uma determinada postura do governador para ela crescer politicamente, e desgastar quem quer que seja. A oposição politico-parlamentar, principalmente, em geral, adota a arcaica e imatura postura de sempre bater no reinante de turno, mesmo quando este apresenta projetos de grande interesse público e administra com competência. Não é do meu feitio agir de tal maneira. O fato de criticar e de ‘bater’ em determinadas posturas, modos de ser, escolhas e decisões de uma pessoa não significa a-priori que se quer aniquilar aquela pessoa. Ou torcer para que fracasse. Quem iria se dar mal, no final das contas, são sempre os setores mais fragilizados da sociedade. Tampouco sou partidário do princípio ‘quanto pior, melhor’, algo muito caro a muitas correntes de direita e de esquerda. Tudo em nome da possibilidade de governar, futuramente, melhor do que o seu antecessor.
Dito isso queria sussurrar, com humildade, duas palavrinhas ao nosso governador e aos seus assessores. Prezado, o senhor foi escolhido por uma sensível maioria para ‘servir’ os sonhos do Maranhão, pelo menos pelos próximos quatro anos. São sonhos e aspirações de grande magnitude. Legítimos e acalentados desde há muitas décadas. Diante desse enorme horizonte, desafiador, por certo, gostaria que o senhor não se expusesse em primeira pessoa para bater nesta ou naquela pessoa que o possa ter criticado explícita ou implicitamente. Trabalhe também com a hipótese que talvez o tenha criticado por estar querendo que o senhor dê o máximo de si, e não para detoná-lo. Nem para macular a sua imagem e nem o seu governo. Não se rebaixe em primeira pessoa para insinuar isto ou aquilo de quem quer que seja, principalmente se não for verdade. O senhor tem que se preservar, mesmo sem renunciar a colocar objetivamente o que se faz e o que se pretende fazer nas diferentes áreas. Mas com elegância e seriedade. Os seus eleitores e o Maranhão o exigem! Ou, se o senhor encarregou alguém para ‘tuitar’ em seu nome, e adotar a prática do ‘bateu, levou’, que ele se contenha, ou que seja trocado. ‘Blogueiros de corte’ não faltarão para fazer esse papel, inclusive manipulando a bíblia! Já o meu patrício Maquiavel dizia isso muitos séculos atrás ao falar do impetuoso Cesare Borgia. 

sábado, 27 de junho de 2015

Notas oficiais do governo, ou a arte de desmoralizar o interlocutor!

Causaram-me estranheza os comentários do próprio governador (ou quem por ele....) no seu twitter. Neles o executivo estadual afirma que no governo dele não existem mais ‘mensalinhos’ e especifica logo que eles se dirigiam, supostamente, no governo anterior, a autoridades militares, políticas e religiosas. Logo a seguir deixa ainda mais claro que certas pessoas criticam o seu governo porque ele teria acabado com certas benesses...leiam um salário para o capelão da penitenciária, função prevista, aprovada e coordenada pelo atual secretário adjunto: Frei Ribamar. Esse sim, um religioso para todas as estações, que tinha (tem) trânsito livre nos dois governos. Não querendo entrar nesse nível que beira a mesquinhez só me resta observar o seguinte: entristece-me sobremaneira que uma crítica mesmo que não procedente de um interlocutor seja ridicularizada sob a argumentação de que quem a fez, outrora se locupletava dos favores do governo. Ou seja, desqualifica-se o interlocutor e ignora-se a crítica mesmo que procedente. Quando um governo através de notas oficiais lança mão dessas argumentações indecentes (um salário que o coordenador recebia de forma legal e ao qual fazia jus pois ele estava todos os dias no lugar de trabalho - penitenciária e secretaria - pois isso é a verdade!) é sinal que falta estrutura, humana, inclusive, para dialogar. Espera-se que o bom senso prevaleça e que os orgulhos sejam postos de lado, sob pena de romper os últimos elos com a sociedade civil do Estado. 

Pastoral carcerária escreve ao governador do Maranhão

Carta aberta da Pastoral Carcerária do Maranhão ao senhor governador

A Pastoral Carcerária do Maranhão vem através dessa nota repudiar veementemente as atitudes prepotentes e descontroladas do governador do Estado, Flávio Dino, dirigidas ao nosso coordenador estadual durante uma reunião, no dia 27 deste, com diferentes entidades da sociedade civil e do governo em que se apresentava o projeto de lei da criação do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura, e do Comitê Estadual de Combate à Tortura. Tudo começou quando o senhor governador, surpreendentemente, iniciou a auto-elogiar o seu governo, notadamente, o atual sistema prisional. Afirmou que com o advento da sua administração tudo teria mudado nas penitenciárias e prisões do Estado: os presos têm defensores públicos, há escolas e professores, não há mais maus tratos e nem repressão, não mais  rebeliões e mortes entre presos, e nem tentativas de fugas. Enfim, o que não se fez em décadas de administração pública ele o teria feito em poucos meses. 

Diante de tamanha distorção da realidade prisional o coordenador da Pastoral sentiu-se na obrigação moral de fazer observar ao senhor governador que o que ele expunha com tanta convicção não correspondia à objetividade dos fatos. Relatou o coordenador que os maus tratos continuavam com a mesma ou até maior intensidade que antes em todas as prisões do Estado. Observou que já houve várias mortes de presos nesses primeiros meses de governo, semfalar em fugas, algumas notórias, inclusive, pelo portão principal da penitenciária de segurança máxima em São Luís. Acrescentou que o atual secretário de segurança administra de forma personalista a partir do gabinete dele sem que haja diálogo, visita e comunicação efetiva com diretores, presos e entidades da sociedade civil. Diga-se, de passagem, que uma recente visita de uma comissão parlamentar à penitenciária de Pedrinhas confirmou tudo isso. A reação do governador deixou boquiabertos não somente o coordenador da Pastoral carcerária, mas também todos os presentes. Visivelmente alterado respondeu ao coordenador que ele não conhecia a história do Maranhão, que a sua era uma postura política, preconceituosa, que ele não tinha senso crítico. Em tom desafiador desconfiou da experiência e conhecimento de causa do coordenador e o acusou de ignorar os avanços e as mudanças que ocorreram no governo dele no sistema prisional. Diante do exposto gostaríamos de colocar algumas considerações até como forma de ajudar o executivo estadual a encontrar e aprofundar o rumo do diálogo e da aceitação do contraditório como expressão democrática.

1. Como Pastoral carcerária e como sociedade civil cabe-nos a tarefa de acompanhar e defender a dignidade de toda pessoa, e da pessoa toda, principalmente no que tange a população encarcerada do Estado do Maranhão. Solicitamos do senhor governador que apresente para a sociedade dados objetivos que comprovem o que ele afirma com tanta segurança a respeito da realidade prisional. Quantos novos professores, escolas, defensores públicos, por exemplo,foram contratados no seu governo, e em quais casas de detenção estão atuando. Essas eram algumas das informações que esperávamos dele no embate com o coordenador, em lugar de ‘reagir’ da mesma forma que os seus antecessores quando alguém ensaiava‘arranhar a sua imagem pública’ com dados e argumentações.
2. Queremos acreditar que o seu destempero emocional exibido na reunião – e que produziu constrangimento generalizado nos presentes, - tenha sido algo circunstancial e não uma expressão do seu ‘modus vivendi’, pois estaria colocando em xeque o direito sagrado ao ‘contraditório’ que ele sempre defendeu. Enfim, que reconheça, de fato, para os seus cidadãos o direito da livre expressão, inclusive o de discordar com o ‘servidor-mor’ do Estado, pois isso é democracia substantiva!
3. Na reunião o senhor governador em duas ocasiões alardeou que iria convocar a Pastoral carcerária para ‘sentar’ e debater questões vitais relacionadas ao sistema prisional. Reiteramos aqui a nossa disponibilidade para não somente sentar com representantes do Estado, mas, principalmente, para visitar, apoiar e defender os presos, - sejam eles quem forem, - e seus inalienáveis direitos. Reafirmamos a nossa disposição em sempre denunciar toda tentativa de brutalidade e repressão por parte das estruturas do estado e de outros que queiram reduzir a vida de um ser humano, que já está pagando seus erros, a uma mera ‘peça’ descartável.



São Luís, 28 de junho de 2015

Pastoral Carcerária do Maranhão

sexta-feira, 26 de junho de 2015

Deu a louca no governador do Maranhão?

Terminou agora, de tarde, uma reunião entre o governador da Maranhão Flávio Dino, secretários e funcionários do Palácio e várias entidades ligadas aos Direitos Humanos tentando unificar esforços jurídicos e políticos para combater a tortura no Estado. O governador se demonstrou aberto e sensível para tanto, inclusive propondo projetos de leis que punam de forma rigorosa os agentes que praticam a tortura e a repressão. Tudo parecia proceder de forma serena quando o governador quis se exibir ensaiando auto-elogios à sua própria administração. Começou dizendo que nas penitenciárias e delegacias do Estado não é mais como antes. Mudou tudo e para melhor, claro. Não há mais mortos e nem torturados nas nossas cadeias maranhenses.  Agora, segundo ele, existem defensores públicos para os presos e também professores. Algo que faz inveja aos alunos dos melhores colégios particulares da capital. Foi diante disso que o coordenador da pastoral carcerária do Maranhão, que lá estava, não se agüentou e com contundência afirmou o contrário. Disse em alto e bom som que nada daquilo era verdade. Que ele visitava sistematicamente as prisões do estado e os maus tratos e a repressão continuavam do mesmo jeito que antes. O governador não agüentou as afirmações do coordenador e investiu contra ele. Sem controle emocional declarou que o coordenador da pastoral carcerária não conhecia a história do Estado, que o que afirmava era uma manifestação política sem senso crítico, que ele estava insinuando que no governo dele não tinha havido mudanças, e outras pérolas que deixaram os presentes boquiabertos. Nem babões e nem críticos tiveram a ousadia de acrescentar algo. Um silêncio constrangedor se apossou do ambiente. Só uma representante de uma entidade da sociedade civil se permitiu dizer, timidamente, que também no governo atual aconteceram mortes nas prisões, e também fugas. O clima se tornou mais pesado.  É mesmo verdade que quando uma pessoa que tem um alto conceito de sua própria imagem, um simples arranhão pode colocá-lo numa situação de perder o tino. De um governador que se considera inteligente se esperava que oferecesse, no mínimo, dados concretos para provar que o que o coordenador estava dizendo não era verdade. Preferiu reagir como todos os ‘pequenos ditadores’ quando algum súdito se atreve  a lhe dizer que não é afirmando sempre a mesma mentira que ela tornar-se-á verdade, mas encarando com realismo o que ainda falta para que o ‘reinado’ seja para todos!

quinta-feira, 18 de junho de 2015

Francesco lança 'LAUTADATO SI" e apela para os cuidados da casa comum da humanidade

«Que tipo de mundo queremos deixar a quem vai suceder-nos, às crianças que estão a crescer?»  (160).  Este interrogativo é o âmago da Laudato  si’,  a esperada  Encíclica do Papa Francisco sobre o cuidado da casa comum.  Que prossegue: «Esta pergunta não toca apenas o meio ambiente de maneira isolada, porque não se pode pôr a questão de forma fragmentária», e isso conduz a interrogar-se sobre o sentido da existência e sobre os valores que estão na base da vida social: « Para que viemos a esta vida? Para que trabalhamos e lutamos? Que necessidade tem de nós esta terra?»: « Se não pulsa nelas esta pergunta de fundo,–  diz o Pontífice  –  não creio que as nossas   preocupações ecológicas possam surtir efeitos importantes».  O nome da Encíclica foi inspirado na invocação de São Francisco  «Louvado sejas, meu Senhor»,  que no Cântico das criaturas recorda que a terra, a nossa casa comum, « se pode comparar ora a uma irmã, com quem partilhamos a existência, ora a uma boa mãe, que nos acolhe nos seus braços» (1). Nós mesmos «somos terra (cfr Gen 2,7). O nosso corpo é constituído pelos elementos do planeta; o seu ar permite-nos respirar e a sua água vivifica-nos e restaura-nos» (2). Agora, esta terra maltratada e saqueada se lamenta e os seus gemidos se unem aos de todos os abandonados do mundo. O Papa Francisco convida a ouvi-los, exortando todos e cada um – indivíduos, famílias, coletividades locais, nações e comunidade internacional – a uma «conversão ecológica», segundo a expressão de São João Paulo II, isto é, a «mudar de rumo», assumindo a beleza e a responsabilidade de um compromisso para o «cuidado da casa comum». Ao mesmo tempo, o Papa Francisco reconhece que se nota « uma crescente sensibilidade relativamente ao meio ambiente e ao cuidado da natureza, e cresce uma sincera e sentida preocupação pelo que está a acontecer ao nosso planeta. » (19),  legitimando  um olhar de esperança que  permeia toda a Encíclica e envia a todos uma mensagem clara e repleta de esperança: « A humanidade possui ainda a capacidade de colaborar na construção da nossa casa comum. » (13); «o ser humano ainda é capaz de intervir de forma positiva » (58); «nem tudo está perdido, porque os seres humanos, capazes de tocar o fundo da degradação, podem também superar-se, voltar a escolher o bem e regenerar-se » (205).( Fonte: IHU)

quarta-feira, 17 de junho de 2015

No Maranhão quilombolas que ocupam o INCRA após 156 horas em greve de fome esperam regularização de suas terras

Uma nova reunião ocorre nesta manhã de quarta-feira (17) para dar fim à ocupação de quilombolas na sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), no bairro do Anil, em São Luís. Nesta manhã, o grupo divulgou uma foto em uma rede social em que marca 156 horas em greve de fome.O superintendente do Incra no Maranhão, Jowberth Frank Alves da Silva – que está à frente das negociações –, informou em entrevista ao G1 que, pela nova proposta, o prazo inicial para a realização de 40 laudos antropológicos foi dilatado – de um ano para três. “Fizemos uma proposta ontem à noite, assinada pela presidente do Incra, Maria Lúcia de Oliveira Falcón, onde nos comprometemos, em um prazo de três anos, realizar 40 laudos e 60 RTDs (Relatórios Técnicos de Destinação)”, disse à reportagem. Os quilombolas ocuparam o local na última terça-feira (9), em protesto pela regularização e titulação das terras remanescentes de quilombos na região da Baixada Maranhense. Eles solicitaram a presença de um representante da direção nacional do órgão, que tem sede em Brasília (DF). Como parte do movimento, eles chegaram a interditar a avenida Santos Dumont, onde fica a sede do órgão na capital maranhense. Em nota divulgada na segunda-feira (15), o governo do Maranhão manifestou, publicamente, apoio ao movimento quilombola que ocupou a sede do Incra. “Desde quando foi acionado, o Governo do Estado tem prestado o apoio ao movimento. No primeiro momento, numa articulação das Secretarias de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular e da Saúde, foi disponibilizada uma equipe médica para acompanhar os grevistas, a fim de preservar a vida e a integridade física dos mesmos”, diz trecho da nota. 

Outro projeto de lei para barrar direitos indígenas. O deputado? Ah sim, do PP, claro.

O PL n.º 1216, do deputado federal Luís Antônio Franciscatto Covatti (PP-RS), pretende revogar o Decreto nº 1.775/1996, que regula o procedimento administrativo de demarcação das TIs. A ideia é adequar esse processo à Portaria303/2013 da Advocacia-Geral da União (AGU), que define como regra geral para as demarcações as condicionantes definidas pelo Supremo Tribunal Federal para a TI Raposa Serra do Sol (RR), restringindo vários dos direitos dos índios sobre suas terras. Na justificativa do PL, Covatti reconhece o caráter não vinculante da decisão do STF, mas afirma que “a referida decisão passou a traçar um norte para as decisões judiciais supervenientes que vierem a decidir sobre demarcações de terras indígenas. (...) Assim, nada mais apropriado que transplantar o entendimento do STF a uma proposta legislativa”. O projeto também propõe a instituição do “marco temporal” para definir a ocupação indígena, ou seja, só seriam considerados de posse indígena os locais ocupados pelas comunidades na data da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988. Segundo a proposta, a expulsão dos índios de seus territórios em período anterior a essa data – inclusive na ditadura militar – retiraria o seu direito à demarcação. Covatti é membro da Comissão Especial da PEC 215 e foi eleito deputado federal, em 2014, com apoio da JBS/SA, a maior exportadora do mundo de proteína animal que doou 27% do total das doações diretas ao deputado (R$ 200 mil de um total de R$ 737,5 mil declarados). É filho do ex-deputado Vilson Covatti, o mesmo que afirmou, em audiência na Câmara em maio de 2013, que as demarcações de Terras Indígenas só avançariam por cima de seu cadáver.

PCC encomenda música e manda “salve geral”

O Primeiro Comando da Capital (PCC), de dentro dos presídios, encomendou uma música ao rapper Cascão, integrante do grupo Trilha Sonora do Gueto, segundo o músico. A canção é um “salve geral” da facção criminosa, denunciando o Estado por descumprir a “Lei de execuções penais”, e alerta: “Não adianta ocultar, nem tentar oprimir. Nóis tem gente espalhada em todo canto por aí.” A iniciativa de “dar um salve” através de uma música lançada diretamente no Youtube [que até o fechamento desta matéria tinha ultrapassado, em 20 dias, mais de 150 mil visualizações] é inédita.  “Essa música é uma mensagem para o Estado, uma espécie de alerta ao fato de que, apesar de estar tudo aparentemente ‘tranquilo’ no sistema prisional em São Paulo, eles estão lá", diz. "Uma espécie de lembrete das condições precárias em que essa ‘paz’ tem sido mantida nas prisões de São Paulo nos últimos anos e dos ‘fiadores’ dessa tranquilidade nas prisões do Estado”, explica Camila.Cascão afirma que o pedido da música veio após o rapper ter recebido um dossiê com diversas reclamações de violação de direitos humanos dentro dos presídios. “O objetivo dos caras [PCC] é denunciar as mazelas lá de dentro, que é o que está na música. Queremos um sistema carcerário com condições humanas, não um sistema falido e desumano, no qual sofremos inúmeras humilhações e espancamento. Não estamos pedindo nada mais do que está na lei”, afirma o ator. O discurso empregado pelo PCC pode passar a ideia de que com o respeito aos direitos humanos, a facção encerraria, também, suas atividades dentro dos presídios e nas periferias. Cascão se esquiva de uma resposta definitiva. “O Estado ganharia muito, mano. O índice de reincidência seria muito menor, se respeitassem os presos. O cara vai lá para tirar uma cadeinha, só que é o seguinte, ninguém respeita ele. Apanha de carcereiro, tira castigo todo dia, não come, não toma banho. Acaba se filiando ao PCC”, conta o rapper. 

terça-feira, 16 de junho de 2015

Jornalismo da Record revela escravidão doméstica e sexual de crianças negras e pobres

A reportagem da Record de segunda feira, 15, revelou ao país a monstruosa realidade a qual crianças negras e pobres da comunidade quilombola dos Kalunga, localizada no território de 3 municípios do Estado de Goiás (Cavalcante, Monte Alegre de Goiás e Teresina de Goiás), são submetidas há muitos anos. Empregadas no trabalho doméstico, exploradas no trabalho infantil e escravas sexuais dos patrões, homens brancos. Esta é a realidade vivida por muitas crianças e, ao que parece, desde sempre, ao lado do poder central do país.Meninas, de 9 a 14 anos de idade, exploradas de todas as formas por aqueles que deveriam protegê-las. Famílias abandonadas e coagidas, estruturas de Conselhos Tutelares e defensores de direitos humanos completamente degradados e frágeis. Descaso de governantes. Uma realidade ainda muito comum em especial nos rincões do nosso país, onde permanecemos no século 19.

“O velho coronelismo interiorano ainda rege nosso município”, diz uma das Conselheiras Tutelares da região. “Não temos formação, preparo e condições de intervir.” “A gente tem conhecimento de 57 denúncias, mas na verdade a prática da exploração de crianças negras vem de tanto tempo e de uma forma tão ‘normal’ para aquelas pessoas que o número de casos pode ser muito maior”, diz em vídeo Marcelo Magalhães, editor da reportagem. Para o repórter Lúcio Sturm, a história de Dalila foi a mais forte: “Ela foi escravizada numa casa, chegou a dormir numa casinha de cachorro. Durante 18 anos ela aguentou essa dor de uma criança abusada, explorada, sozinha em silêncio”, relata. E as palavras da própria ‘Dalila': “Ela só pegou a coberta, jogou pra mim e disse: vai dormir lá na casinha com ele [cachorro]” O apresentador do programa, Domingos Meirelles, em vídeo de bastidores reconhece: “Eu tenho 50 anos de profissão e não me lembro, ao longo da minha vida profissional, de ter visto uma história tão chocante quanto essa”.

 Um ódio, misturado a dúvidas e certezas me agonia o pensamento: como é possível, num país que não alcançou o nível básico de proteção e dignidade à vida de meninas, crianças de 8, 9, 11, 14 anos de idade, discutirmos a destruição da maior legislação de proteção, o ECA? Que espécie de país é esse que naturaliza, banaliza e estimula, por ações e omissões, o estupro coletivo de suas crianças? E que moral têm os senhores engravatados, alimentados por altos salários, corruptos, hereges legislativos que em nome de Deus, da moral, da família, ou mesmo, hipócritas, em nome da história da luta por direitos sociais, “vermelhos-comunais”, que gestam a burocracia, arrotam status, se engalfinham por holofotes e se justificam na burocracia do executivo, dos ministérios, secretarias e conselhos, como o que eu participo, por exemplo – o Conanda – ineficaz, moroso e vergonhoso que é. Que moral? Talvez a moral do escárnio. (Fonte: Carta Capital – Negro Belchior)

sábado, 13 de junho de 2015

11 domingo comum - A SEMENTE DA NOVA REALIDADE DE DEUS JÁ GERMINOU! CABE A NÓS CRER NELA E ESPALHÁ-LA (Mc. 4, 26-34)

Quem de nós nunca sentiu uma certa frustração por não ter alcançado um determinado objetivo em tempos curtos, e da forma que  esperava? Quantas vezes sentimos amargura e tristeza por não termos conseguido mudar o jeito de ser de alguém, após uma longa e paciente conversa em que achávamos de ter arrasado? O nosso mal-estar surge, muitas vezes, porque gostaríamos de ver resultados imediatos. Mais que isso: gostamos de ver os resultados que nós mesmos produzimos, diretamente. Aqueles que só nós consideramos válidos e positivos. O próprio mundo atual nos pressiona para isso! A lógica e a sabedoria da vida, no entanto, não procedem dessa forma. O que nós consideramos um fracasso hoje pode ser um êxito amanhã. Um determinado resultado que tentamos produzir, hoje, com sangue, lágrimas, suor e competência pode se revelar uma falência amanhã. O que nós descartamos por ser inadequado, pequeno e insignificante, hoje, acaba adquirindo uma força inesperada amanhã, e produzir resultados inéditos que nós nunca imaginamos. É como se existisse uma dinâmica interna da vida, por nós ignorada, pela qual as coisas acontecem com ou sem a nossa participação direta.

Nas duas parábolas hodiernas Jesus quer ajudar a não nos abater diante de tantas aparentes falências na nossa ação evangelizadora de construção da ‘Realeza de Deus’. A semente da palavra e do testemunho está em nossas mãos, e mesmo pequena, deve ser espalhada. Esse é o seu principal objetivo. Ou seja, a palavra-testemunho não pode ser guardada e escondida.  É para ser comunicada para que ao se encontrar com a terra-público ela possa germinar, se desenvolver e produzir os frutos desejados.  Jesus deixa a entender que não é prioritário nesse momento se preocupar com a busca de metodologias sofisticadas para ‘espalhar’ a semente, mas tão somente introduzi-la no coração das pessoas. A semente-palavra-testemunho, - prova da presença da Realeza de Deus, - tem uma energia interior que, independentemente do semeador-anunciador, ela vai germinando e produzindo frutos por si só. Talvez para que ninguém diga que foi por mérito pessoal que a ‘nova realidade-realeza de Deus’ está atuante em nosso meio. Ela, para Jesus, é um dado de fato. Algo querido por Deus, mesmo que os homens não queiram. Desse modo nós não somos chamados a criar ou a inventar algo que já existe, mesmo que de forma incipiente e pouco vistosa. Cabe a nós, contudo, tomar consciência que existe uma força vital de transformação na vida das pessoas que é algo divino. Sentir que cabe a nós comunicar e espalhar gestos e testemunhos de vida coerentes agora, aqui, e em todas as circunstâncias. Cabe a nós manter firmeza e coragem mesmo diante de realidades de violência, corrupção e de fechamento humano que parecem imutáveis. As pessoas, ao ver a nossa persistência, são levadas a sentir que a ’nova Realidade de Deus’ já germinou. E que já está se desenvolvendo, mesmo com ritmos próprios. Mesmo que nem sempre sejam os ritmos e as modalidades desejados por nós....apressadinhos!

VALE é condenada a pagar 804 milhões por acidentes de trabalho...mas ela diz que é um modelo de segurança no trabalho!

Um funcionário da Vale fazia consertos em uma ferrovia quando foi prensado por um vagão desgovernado que se deslocou em sua direção. Seus órgãos foram esmagados e ele sofreu diversas fraturas na bacia. Desde o acidente em 2004, passou por inúmeras cirurgias, inseriu uma prótese peniana e agora precisa retirar urina com uma sonda a cada 30 minutos. Como ele, mais de 2 mil funcionários da Vale sofreram acidentes graves no complexo da região do Carajás desde o ano 2000. A alta frequência de casos assim chamou a atenção da Justiça do Trabalho, que condenou a Vale a pagar 804 milhões de reais. A decisão é do juiz Jônatas Andrade, da Segunda Vara Federal do Trabalho no município de Marabá, Pará. Cabe recurso à decisão do magistrado. 
Foi nesse complexo que cinco trabalhadores contratados diretamente pela empresa morreram e outros 1.018 se acidentaram desde o ano 2000. O juiz também estima que funcionários terceirizados, que prestavam serviços a Vale, teriam sofrido outros 1.362 acidentes, sendo sete deles com vítimas fatais. O número de acidentes, para o juiz, mostra o “grave descumprimento de normas básicas e elementares de segurança, saúde e medicina do trabalho.” Não se tratariam de casos isolados, como argumenta a empresa em sua defesa que consta na sentença, mas de um processo amplo de desrespeito a normas básicas de segurança. O magistrado afirma ainda que a empresa teria aumentado seus lucros “à custa de lesões de trabalhadores”. Por fim, o juiz alega que a empresa adulterou e suprimiu documentos entregues ao Ministério Público do Trabalho durante a investigação, a chamada “litigância de má-fé”.Procurada pela reportagem, a Vale disse que não comentaria a decisão e os acidentes antes de ser notificada pela Justiça. (Fonte: Repórter Brasil)

sábado, 6 de junho de 2015

Comissão Interamericana de Direitos Humanos condena assassinatos de lideranças indígenas e pede que os assassinos sejam punidos!

Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) condenou nesta quinta-feira o assassinato de três líderes indígenas defensores dos direitos humanos nos estados do Maranhão e da Bahia, informou a organização pan-americana em comunicado.A CIDH relatou que no dia 26 de abril, Eusebio Ka'apor foi assassinado na terra indígena do Alto Turiaçu, no estado do Maranhão, após se atingido por "disparos nas costas por parte de pessoas encapuzadas".A CIDH assegurou que "a informação disponível" indica que o nome de Eusebio Ka'apor estava em uma lista de pessoas que seriam assassinadas pelos madeireiros. Outro assassinato condenado pela CIDH é o de Adenilson da Silva, um líder indígena que trabalhava como agente de saúde em sua comunidade e que foi assassinado por três pistoleiros encapuzados perto da Serra das Trempes, no estado da Bahia."A informação indica que quando foi atacado estava com sua esposa, seu filho de um ano e sua filha de 15 anos, e que sua esposa recebeu tiros nas pernas e nas costas. Sua esposa e seu filho foram hospitalizados", afirmou a organização pan-americana.O terceiro caso é o do ativista de direitos humanos Gilmar Alves da Silva, que se dirigia em sua motocicleta para o povoado de Pambú, situado no território da comunidade indígena Tumbalalá, quando foi alvejado por disparos de duas pessoas não identificadas que estavam em um automóvel."A informação recebida indica que a Polícia Militar localizou o automóvel e as armas utilizadas para assassiná-lo, mas que os responsáveis ainda não foram detidos", indicou a CIDH.A comissão pediu ao Estado brasileiro que investigue "com devida diligência" esses assassinatos, julgue e puna os responsáveis.Além disso, a comissão exigiu às autoridades competentes o acompanhamento de "todas as linhas lógicas de investigação, incluindo a possibilidade de que esses assassinatos tenham sido motivados pelas atividades desses líderes indígenas como defensores dos direitos humanos". Além disso, a CIDH recomendou ao Brasil adotar "medidas sem demora" para proteger a vida e a integridade dos povos indígenas, seus líderes e seus defensores, respeitando sua identidade cultural, perspectiva, e concepção de direitos.

sexta-feira, 5 de junho de 2015

48 senadores da República são contrários à PEC 215 que transfere ao congresso poderes para demarcar terras indígenas

Em um contexto de polarização política e do Congresso mais conservador desde a redemocratização, 48 senadores enviaram um recado à bancada ruralista da Câmara ao assinar um manifesto contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215, que transfere ao Congresso a decisão final sobre a demarcação de terras indígenas, territórios quilombolas e unidades de conservação no Brasil. Com isso, os senadores sinalizam que a proposta não será aprovada pelo Senado.Por se tratar de uma emenda à Constituição, a proposta necessita do apoio de três quintos do Senado para ser aprovada. Porém, se o compromisso dos senadores que assinaram o manifesto se mantiver, a PEC 215 não conseguirá obter os votos necessários. Pelo contrário, com o número atual de assinaturas, três em cada cinco senadores rejeitam a medida.Segundo o manifesto, não há motivos para o Congresso intervir em um assunto técnico como a demarcação de terras indígenas. “A confirmação de direitos de minorias não pode ficar suscetível a maiorias temporárias. A demarcação é um ato técnico e declaratório. Não há sentido em introduzir o componente político neste ato. É incabível trazer essa matéria para o âmbito do Congresso, um equívoco político e jurídico, um atentado aos direitos dos povos indígenas”, afirma o texto. O manifesto é assinado por figuras de peso político, como o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e líderes do governo e da oposição. No PSDB, o texto tem o apoio de Aécio Neves (MG), Aloysio Nunes (SP) e Tasso Jereissati (CE). No PMDB, além de Calheiros, Romero Jucá (RR), Jáder Barbalho (PA) e Eunício Oliveira (CE) assinam o texto. No PT, o líder do governo, Delcídio Amaral (PT-MS), e do PT, Humberto Costa (PE), também assinam o manifesto. (Fonte: Carta Capital)

quarta-feira, 3 de junho de 2015

O presidente do congresso e deputado da Bíblia-Bala-Boi vê rejeitadas suas queixas na justiça federal contra quem ousa expor seus crimes!

O presidente da Câmara Eduardo Cunha entrou na Justiça federal com ação cível contra o jornalista Luís Nassif; e na Justiça Federal de São Paulo com queixa-crime.Segunda nota publicada no site da Justiça Federal: "Na publicação, Nassif afirma que Cunha teria “manipulado diversas licitações quando ocupou a presidência da Companhia Estadual de Habitação”. Em 2006, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, após exaustiva investigação, ajuizou uma ação de improbidade administrativa com indícios de que tais fatos teriam ocorrido. Porém, a ação foi rejeitada pelo STJ, que reconheceu sua prescrição. Mas para o juiz Fernando Porto, a existência desses indícios já impossibilita imputar ao jornalista o crime de difamação". Outra afirmação do jornalista é de que o deputado “estaria envolvido em caso de sonegação fiscal da Refinaria Manguinhos”. De acordo com o magistrado, como “há diversas passagens que denotam a participação ativa do querelante nas investigações realizadas” e “a própria PGR (Procuradoria Geral da República) constata que o querelante teria intercedido e participado dos fatos que lhes são imputados”, tampouco houve prática de difamação.
O deputado ainda alega outras passagens na publicação de Nassif, que ofenderiam sua honra, como a afirmação de que há inúmeros inquéritos em que Cunha constaria como investigado. O juiz rebate afirmando que “basta uma rápida pesquisa perante o sistema do Supremo Tribunal Federal para constatar que há sim inúmeros apontamentos em nome do querelante”.Fernando Porto reconhece que o fato de haver investigação no nome de Cunha, não é sinônimo de que ele tenha praticado delitos, mas, no entanto, “é lastro fático suficiente para demonstrar que não há falsidade quanto a este ponto da matéria jornalística”. "O magistrado ressalta que a liberdade de expressão e de imprensa possui, nesses casos, uma ainda maior relevância, sob pena de censura e de desvirtuamento do Estado Democrático de Direito. “Isto ganha maior destaque em se tratando de figura pública, como é o caso do querelante, que atualmente ocupa o importante cargo de presidente da Câmara dos Deputados, situação, aliás, que merece uma relativização da privacidade, justamente em razão do cargo desempenhado, cuja crítica é inerente à função”, explica".(Fonte CGN)


segunda-feira, 1 de junho de 2015

Uma reflexão à margem do primeiro sequestro de funcionários públicos praticado por indígenas

O governo Dino ainda não disse a que veio quanto à questão indígena. Pelo menos no que lhe cabe. É verdade, ele esteve na aldeia dos Krikati, falou e prometeu. Difícil dizer se prometeu somente para os Krikati ou foi extensivo para as demais etnias do estado. Afinal houve índios Guajajara barrados na entrada. Paradoxal, contudo, é que poucos dias após a sua visita, ocorreu o primeiro sequestro de funcionários do estado realizado por indígenas Guajajara na Terra Bacurizinho. Uma corriqueira e necessária visita ‘in loco’ para averiguar dados e informações sobre a realidade educacional indígena nas aldeias por parte de uma equipe da Secretaria de Educação se transformou num sequestro simbólico. Segundo algumas informações que me foram repassadas por indígenas da área, uma funcionária começou a bater boca com os caciques na aldeia Apertado. Diante das reações dos índios a quanto a funcionária colocava, ela teria respondido que ‘não temia caciques, que não tinha medo de morrer’, etc. Diante disso, o cacique teria reagido intimando-a a permanecer no local. Houve uma reunião na mesma noite em Grajaú e se chegou a um entendimento. Algo esperado. O acontecimento, contudo, revela uma certa falta de tato, de preparação e de diplomacia por parte dos representantes da Secretaria da Educação com os indígenas nessas horas de tensão e conflito. Se é importante ser claro e firmes no que se acredita ser o correto, é também verdade que não é preciso desafiar o interlocutor e ostentar superioridade. Não será também nesse governo que teremos funcionários qualificados e com moral para debater em pé de igualdade questões centrais da realidade indígena no estado.

Índio Terena baleado por jagunços de fazendeiro no Mato Grosso do Sul. Polícia defende casa do atentador.

Jolinel Leôncio Terena, seu irmão Josimar e mais alguns indígenas trabalhavam em um roçado nesta sexta-feira, 29, dentro dos limites da Terra Indígena Cachoeirinha, quando foram surpreendidos a tiros por indivíduos que estavam dentro de uma caminhonete modelo Hilux, de cor branca. Jolinel Leôncio foi baleado na parte lateral do corpo. Os indígenas estavam nas redondezas da aldeia Mãe Terra, às margens da Rodovia MS 488, que liga a comunidade ao município de Miranda, Mato Grosso do Sul. Jolinel foi removido para um hospital de Campo Grande, pois o projétil permaneceu alojado em seu corpo. Os sobreviventes identificaram o carro como pertencente a um fazendeiro da região conhecido como Amaral, alvo de mais de uma dúzia de denúncias, que partiram do Conselho de Lideranças Terena, por ameaças de morte contra Lindomar Terena e intimidações contra o povo. Nada foi feito para impedi-lo por parte das autoridades. Cerca de 120 indígenas se dirigiram para Miranda exigindo que os policiais fizessem o boletim de ocorrência. O procedimento deveria ser padrão, mas o delegado, até então, relutava em fazer. Autoridades fizeram contato com o delegado para entender os motivos da negativa em registrar o boletim. O atentado ocorreu por volta das 17h30. Josimar desabafa: “Estávamos na roça, cuidando de nossa plantação, e ele simplesmente atirou no meu irmão, sem motivo algum, ele sempre faz isso. Este fazendeiro e seus jagunços, com o mesmo carro. Sabemos quem é ele, já avisamos as autoridades, eles atiram sempre, passam sempre por aqui, é todo o dia”. Os indígenas afirmam que o alvo poderia ser Lindomar Terena, que estava perto do local do atentado. Suspeitam disso porque Lindomar é comumente ameaçado de morte por Amaral. Logo após o atentado, rapidamente a polícia se postou em formação de defesa ao redor da casa de Amaral, em Miranda, cercando a propriedade para que eventualmente não pudesse sofrer possíveis reações da comunidade indígena. Porém, ao longo de todo o período em que diversas denúncias foram encaminhadas, não houve desta mesma polícia nenhuma postura mais incisiva para proteger a vida dos Terena. (Fonte: Cimi)