terça-feira, 28 de agosto de 2012

35% de toda a produção agrícola brasileira vai para o lixo!

O Brasil está há pelo menos meia década em franca expansão econômica. Mas uma questão que ainda emperra o desenvolvimento e o crescimento é o chamado custo Brasil. Entre as questões colocadas por um investidor antes de aplicar o seu capital no país estão: os impostos são reduzidos? A mão de obra é barata? Os juros são baixos? Existe uma boa infraestrutura de transportes? A energia é abundante? Há informação científica robusta disponível? Há suporte técnico-científico para as atividades planejadas? Porém, há um aspecto que também afeta a conta final do custo Brasil, mas que é pouco abordado. É a questão da fome e do desperdício de alimentos. O Brasil está entre os dez países que mais desperdiçam comida no mundo. Se reduzisse essas perdas, o país poderia oferecer mais produtos para o mercado interno, barateando os preços, e também exportar mais. Cerca de 35% de toda a produção agrícola brasileira vai para o lixo.
Na prática, isso significa que mais de 10 milhões de toneladas de alimentos poderiam estar na mesa de milhões de brasileiros que vivem abaixo da linha da pobreza. Do total de desperdício no país, 10% ocorrem durante a colheita, 50% no manuseio e no transporte dos alimentos, 30% nas centrais de abastecimento e os últimos 10% ficam diluídos entre supermercados e consumidores. Uma família brasileira desperdiça, em média, 20% dos alimentos que compra no período de uma semana. Em valores, isso representa US$ 1 bilhão, dinheiro suficiente para alimentar 500 mil famílias. Nas 10 principais capitais do país, o consumo anual de vegetais é de 35 quilos por habitante. No entanto, o desperdício chega a 37 quilos por habitante ao ano, parte do qual relacionado à qualidade inicial do produto e parte relacionada a armazenamento inadequado. De acordo com a FAO (Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação), o Brasil deverá atingir a meta da Organização das Nações Unidas (ONU) de reduzir pela metade o número de famintos no país até 2015, de 13 milhões para 7 milhões. Desse jeito não é suficiente bater recordes de produção, mas de conservação e adequada distribuição! (Fonte: O Valor)

Mais suspeitos na divulgação de cartas secretas do papa!

Quando o papa Bento XVI no domingo passado fez referência a Judas estava colocando o dedo numa ferida sempre mais aberta: a divulgação de cartas secretas que continham denúncias de corrupção e brigas internas ao vaticano. O papa disse que a falsidade que caracterizou a conduta de Judas foi a falsidade que ‘é o sinal de satanás’! É desses dias a notícias de que os investigadores calculam que além do mordomo do papa e de um técnico de informática, haja o envolvimento de mais 20 pessoas. Ainda não foram revelados os nomes, mas parece ser questão de dias. Quanto ao julgamento só depois do dia 20 de setembro e, claramente, a portas fechadas. O ‘affaire’ está rendendo exposição demais segundo o Vaticano e um julgamento de portas abertas atrairia para Roma jornalistas de toda parte do mundo, o que não agrada ao estilo vaticano. Seja como for a igreja terá repensar o seu ‘sistema de governo’, não tanto para evitar ‘espionagem interna’, mas para se tornar sempre mais fiel ao mandato que diz ter recebido diretamente de Cristo, o servidor que não quis ser rei! 

domingo, 26 de agosto de 2012

'Vocês também querem ir embora'? (Jo.6,60-69)

Constantemente somos chamados a tomar decisões e a fazer escolhas. Algumas as consideramos importantes, outras menos. Poucas se revelam decisivas, e condicionam a vida inteira. Estas não são tomadas de forma fulgurante, de uma hora para outra, mesmo que assim pareça aos nossos olhos. Essas decisões ou opções existenciais centrais são o resultado de outras numerosas escolhas, reflexões e discernimentos. Fruto de um longo e árduo processo de seleção e de postura perante a vida. Perante um conjunto de valores que conhecemos e acabamos incorporando progressivamente. No evangelho de João, hoje, Jesus parece colocar os seus discípulos numa situação de ‘aut-aut’, ou seja, ou aceitam a sua proposta e projeto de vida, ou que voltem de onde vieram. É como se o Mestre, após longas aulas de vida junto aos seus discípulos, os colocasse com as costas contra a parede. E os obrigasse a tomar uma decisão que será central na sua vida: seguir o Mestre assumindo as suas condições, ou abandoá-lo, e viver a sua vida de outra forma. O radicalismo de Jesus se explica. Após ter apresentado e mostrado quais eram os reais valores que alimentam e satisfazem a ‘fome e a procura humana’, Jesus não aceita que o seu discípulo fique a tergiversar. Que mantenha um pé na lógica e na prática de Jesus, e outro na do seu passado, nas suas aparentes seguranças pessoais, na sua vida antes de conhecer o Mestre.
Numa época em que os radicalismos são frontal e universalmente condenados, e se apela sistematicamente para o ‘soft e light’ como forma de fazer prevalecer a diplomacia da ‘boa convivência’, embora indiferente e anônima, Jesus radicaliza. Mas radicaliza ‘didaticamente’ com os seus. Com aqueles que, - diferentemente da massa, - haviam convivido com Ele e haviam tido a oportunidade de crescer humana e espiritualmente com Ele. Que haviam tocado com mão o que significa ‘acolher o pão da vida’, da fraternidade, da acolhida, da compaixão. Não condena nem demoniza aqueles que ‘murmuram’ e que acham ‘duro’ o seu discurso e a sua prática proposta. Só exige decisão, não importa qual. Não há como esconder uma certa decepção de Jesus ao constatar que ‘muitos discípulos’ diante do seu ‘aperto duro e firme’ o abandonaram, mas, afinal, tomaram uma decisão. Talvez a pergunta mais ‘dura’ seja aquela que Jesus dirige diretamente aos seus ‘apóstolos’: vocês também querem ir embora’? A resposta de Pedro, o representante dos doze, ainda que não seja fruto da adesão plenamente consciente, reflete a sincera aspiração daqueles apóstolos. Um profundo desejo de dar continuidade ao sonho do Mestre de ‘matar a fome’ de um povo sempre mais faminto de proteção, de justiça, de perdão, mas ainda tão dividido nas suas formas de encontrar o verdadeiro alimento... 

sexta-feira, 24 de agosto de 2012

BNDES, financia eu, não a VALE!

A suspensão do licenciamento ambiental das obras de expansão da Estrada de Ferro Carajás (EFC) pela 8ª Vara Federal do Maranhão, que mantém paralisado o empreendimento desde o dia 30 de julho, não será empecilho para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) contratar e liberar o financiamento de R$ 3,9 bilhões aprovado ontem para a Vale. Os recursos são destinados ao projeto Capacitação Logística Norte (CNL) que dará suporte de infraestrutura ao projeto Serra Sul de Carajás, prioridade da companhia. “Só não será liberado o dinheiro para esta parte do CNL [expansão da ferrovia] porque ainda não tem licença. Isto só vai acontecer quando for resolvida a questão jurídica pela Vale”, disse Adely Branquinho, chefe do departamento de logística do banco ao Valor. A obra de expansão do terminal marítimo, no Maranhão, por exemplo, já tem licença concedida pelo Ibama. “O que a gente faz é ver o conjunto do projeto e verificar as licenças ambientais dadas por trechos e as outras que ainda faltam obter, pois só aprovamos o crédito quando há uma quantidade relevante de licença ambiental”, declarou Adely.
A paralisação das obras na ferrovia foi determinada por decisão liminar do juiz da 8ª Vara do Estado do Maranhão, Ricardo Felipe Rodrigues Macieira, atendendo a pedido de ação civil pública que tem como autores a Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e o Centro de Cultura Negra do Maranhão (CCN). Os autores da ação alegam que houve violação de exigências legais do processo de licenciamento ambiental, uma vez que o projeto de duplicação da ferrovia estaria sendo desenvolvido sem o Estudo de Impacto Ambiental – Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima), documento considerado obrigatório. A Vale já entrou com recurso para suspensão da liminar junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região.Adely disse que em geral as empresas têm no máximo até 60 dias para contratar o crédito.(Fonte: Valor Econômico)

quinta-feira, 23 de agosto de 2012

Marajá do Sena, tristemente famosa!

Na matéria exibida nesses dias no ‘Jornal da Globo’ Marajá do Sena é apontada como a cidade brasileira com maior percentual de pessoas vivendo na extrema pobreza: 67% (5.360 pessoas) dos pouco mais de 8 mil moradores. O dado é do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e significa que dois em cada três moradores de Marajá do Sena vivem na miséria. Reportagem do Bom Dia Brasil de 21 de junho já havia mostrado a precariedade das condições de vida dos moradores de Marajá do Sena: esgoto a céu aberto correndo na cidade, falta de saneamento básico e muitos moradores sequer contando com água tratada.“Muitas pessoas vivem da agricultura de subsistência, plantando arroz, milho, feijão, mandioca”, diz Djalma Maciel, secretário de Educação do município.Benefícios sociais garantem alguma renda. Mais de 1.400 famílias em Marajá do Sena recebem o Bolsa Família, mas é difícil romper o ciclo de extrema pobreza. Para o economista Fábio Soares, do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), que estuda o crescimento inclusivo, os programas de transferência de renda são importantes, mas não são suficientes. Mas, afinal, alguém sabe onde fica Marajá do Sena? Alguém se perguntou como um lugar que não possui as condições nem legais nem reais conseguiu virar ‘município’? Bom, para quem nunca ouviu falar de Marajá do Sena fica no Maranhão e fica entre Arame e Paulo Ramos. Justamente ao longo daquela famosa estrada nunca asfaltada, mas que comeu milhões...e consta como terminada e entregue...Quanto aos critérios básicos para um povoado virar município com certeza eles foram brutalmente ignorados para dar espaço a ‘lideranças locais’ que ofereciam garantias de ‘desenvolver a cidade’, amenizar os péssimos índices de IDH e serem fiéis a quem facilitou a sua ‘emancipação’. Maranhão, Maranhão!!!!!

Como se faz um 'bispo'!

Quem deseja conhecer ‘Como se faz um bispo segundo o alto e o baixo clero’ é só ler o novo lançamento da Editora Civilização Brasileira, (362 pp., Rio de Janeiro, 2012) de J. D. Vital. Com dados, anedotas, testemunhos, ironias finas, o autor traça um panorama sério e bastante completo sobre um tema que vez por outra volta à tona nos debates...
Em relação com a nomeação dos bispos, o autor detém-se no papel relevante dos núncios e suas assessorias nos diferentes países. A Igreja católica passou por situações plurais na escolha de bispos. Em dado momento, predominou o poder temporal. Depois se foi firmando a autonomia da Santa Sé e a crescente relevância dos núncios. Vital reproduz a ficha de informações que se pedem sobre o candidato a bispo. Elas abarcam os itens: notas pessoais, dotes humanos, formação humana, cristã e sacerdotal, comportamento, preparação cultural, ortodoxia, disciplina, aptidões e experiência pastoral, dotes de governo, capacidade administrativa, pública estima e juízo global sobre a personalidade do candidato e sobre sua idoneidade ao episcopado. Normalmente o processo segue ritual minucioso, sério, sigiloso e com enorme cuidado. Claro, onde há seres humanos há vazamentos e caminhos paralelos.
O repórter Vital recolhe nos principais órgãos e junto a pessoas que influenciam em tal processo canônico saborosas informações, não sem toque de ironia. Dá nome a quase todas as fontes usadas de modo que o leitor fica conhecendo muitos personagens do mundo eclesiástico no que pensam e agem. Não lhe faltou abordar a tristemente afamada ‘invidia clericalis’ que interfere sobretudo nos vetos às nomeações ou retarda-as. Tratou do preconceito racial que vigeu a respeito da autenticidade da vocação do negro para a vida religiosa e para a ordenação presbiteral, e com mais razão ainda episcopal. Acenou várias vezes para o famoso carreirismo eclesiástico, doença comum a toda instituição, da qual a Igreja não se isenta. Circulam até algumas regras para desenvolver tal atitude, com certo tom de brincadeira, que, porém, contém ponta de verdade. Ao terminar o livro, fica a impressão da seriedade que a Igreja atribui à seleção dos bispos. Pode errar. Mas pesquisa, informa-se, busca acertar. O leitor se vê quase submergido por tanta informação, dados, citações de conversas, referências de livros. Texto rico, disperso pela natureza própria do jornalismo. Não assume nenhum tom acadêmico ou doutrinal, mas deixa-nos perguntas profundas sobre o futuro da Igreja no referente à nomeação de seus pastores. No decorrer da leitura, muita beleza aparece na vida de tantos e tantos bispos. Boa viagem pelas paragens eclesiásticas do Brasil e do mundo!(Fonte: IHU)

Solto um dos acusados do assassinato de irmã Dorothy

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu recurso de habeas-corpus em favor do fazendeiro Regivaldo Galvão, o "Taradão", que cumpre pena de 30 anos em Altamira pela morte da missionária Dorothy Stang. Segundo a Promotoria, a missionária estadunidense foi morta a tiros em 12 de fevereiro de 2005, em Anapu (PA). Dorothy foi assassinada porque defendia a implantação de assentamentos para trabalhadores rurais em terras públicas que eram reivindicadas por fazendeiros e madeireiros da região. Outros quatro acusados de participação no caso, entre executores e mandantes, foram julgados e condenados a penas que variam de 17 a 27 anos de reclusão. O fazendeiro Regivaldo Pereira Galvão foi condenado a 30 anos reclusão no dia 30 de abril de 2010. Na sentença, o juiz Raimundo Alves Flexa, da 2ª Vara do Tribunal do Júri, decretou a prisão preventiva do réu. O fazendeiro foi beneficiado por uma liminar da desembargadora Maria de Nazaré Gouvêa para aguardar o julgamento do recurso de apelação em liberdade provisória. “Recebo essa informação com espanto”, declarou o Bispo da Prelazia do Xingu (PA), Dom Erwin Krautler.“Não posso admitir que seja esta a Justiça de nosso país. Que Deus tenha pena de todos nós”, afirma o bispo, que avalia que a decisão do STF desconsidera o que foi determinado pelo Tribunal de Júri do Pará. “Esta notícia envergonha a todos”. Regivaldo foi solto na tarde desta quarta-feira. Está marcado, para o próximo dia 3, o depoimento do policial federal Fernando Luiz Raiol, que recentemente protocolou documento em cartório, revelando fatos sobre o assassinato da missionária que poderão ensejar a reabertura do caso. (Fonte: Rádio Vaticano)

sábado, 18 de agosto de 2012

Assunção de 'MARIAS" - Corpos ressurgidos no 'Cosmos de Amor Infinito'

Corpos feitos de carne estrelar. Gerados pelo hálito do ‘Cosmos Infinito’. Corpos humanos de divindade encarnada.
Corpos de parto humano dolorido, de gemidos que geram novas vidas. Corpos que nunca viram o sol da manhã.
Corpos largados de crianças sem lar e sem afago. Corpos que nunca receberam o beijo daqueles que os deram à luz.
Corpos abusados e violados por quem lhe prometeu fidelidade e amparo. Corpos traídos, jamais acariciados.
Corpos torturados, desfigurados pela brutalidade de quem tinha o dever de lhes dar novo rosto e novo fim.
Corpos retorcidos, mutilados pela droga, a fome e a indiferença. Corpos dependentes que aspiram a uma nova criação.
Corpos apodrecidos de necrotérios anônimos, corpos sepultados em covas frias, sem epitáfio e sem prece.
Corpos abatidos e imolados no altar do ‘bem comum’. Corpos sem voz e sem vez. Corpos sem voto e sem nome.
Corpos suados, confinados e escravizados pela ganância daqueles que vestem terno preto e gravata importada.
Corpos sem alma, roubada pelos mercadores dos mistérios sagrados, geradores de culpa e negadores da compaixão divina.

Corpos ressurgidos, que não se desintegram sem cumprir a missão pela qual foram gerados. Corpos espirituais de um ‘Cosmos de Amor Infinito’.

sexta-feira, 17 de agosto de 2012

O Maranhão indígena pelo IBGE. Distorções que minam a credibilidade do Instituto

Como confiar nos dados do IBGE relativos aos povos indígenas no Maranhão? Após o que foi divulgado pela Globo, o IBGE parece colocar em risco a sua credibilidade. Vejamos. O IBGE, segundo a Globo, informa que no Maranhão temos hoje 38.831 indígenas. Se isto for verdade, significaria que os índios do Maranhão nesses últimos 10 anos cresceram bem acima da média dos demais indígenas do País. Mas admitamos que seja possível! O descabido e fantasioso, no entanto, é o dado relativo ao número de etnias existentes no Maranhão que, segundo o IBGE, são 20 (vinte) Ninguém inventa etnias de uma hora para outra. Há constatações de campo, dados e estudos consolidados inclusive na FUNAI, órgão federal, sobre essa realidade. Aqui temos 09 (nove) etnias reconhecidas formalmente. Se consideramos também a presença de algumas famílias Guarani na terra indígena Pindaré, então são 10. Não passam disso! Mais um absurdo: a pesquisa também revelou que a população indígena do Maranhão fala 19 línguas diferentes. Se temos 10 povos indígenas não há como imaginar que haja 19 línguas indígenas que sequer são citadas. Com essas e outras distorções da realidade sócio-cultural indígena operada pelo IBGE é para se duvidar das informações coletadas pelo Instituto inclusive a nível nacional tais como o dado segundo o qual as línguas indígenas faladas no País pularam de 180 para 270 em 10 anos! Não há nenhuma lógica nisso até por considerarmos o movimento inverso, ou seja, a tendência em abandonar a língua materna, mesmo havendo um aumento no reconhecimento de novos povos indígenas!
Sempre segundo a pesquisa, crianças, adolescentes e jovens indígenas do Maranhão de até 24 anos são maioria nas aldeias, chegando a 20.900 índios nessa faixa. Cerca de 73% não têm nenhum tipo de rendimento e grande parte dos índios maranhenses com mais de dez anos de idade não sabe ler ou escrever. Segundo o coordenador da pesquisa isso corresponde a praticamente o dobro da média do Estado na população de dez anos ou mais de idade. Isso sim, com boa probabilidade, é um dado bem verdadeiro!

Prorrogada a presença da Força Nacional no Maranhão. Quantos ladrões de madeira indígena foram presos?

O governo prorrogou, mais uma vez, a permanência da Força Nacional de Segurança Pública no Amazonas, Acre, Maranhão, Pará e em Rondônia, na Operação Defesa da Vida. A decisão está publicada hoje (16) no Diário Oficial da União, na Seção 1, página 71, no decreto assinado pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. A operação foi lançada há 14 meses pelo Ministério da Justiça e pela Secretaria de Direitos Humanos. A operação é coordenada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) com o objetivo de intensificar a fiscalização, a prevenção e a repressão a crimes ambientais, ao tráfico de drogas, ao contrabando, aos roubos e aos furtos de veículos e cargas, entre outros. Isso é o que “eles’ dizem. Gostaria de ver algum relatório das atividades desenvolvidas e os resultados concretos obtidos. Escuto, isso sim, muitos casos de abusos cometidos pela Força Nacional...Quanto aos crimes ambientais...francamente, eles continuam rendendo. Que o diga quem visita as terras indígenas desse Estado e quem mora em Piquiá contemplando os caminhões-gaiolas transportando milhares de toneladas de carvão....de origem muito suspeita!

Fracassa seminário para re-ativar o Conselho de Educação Escolar Indigenista no Maranhão. Educação formal continua um desafio nesse Estado!

Como previsível, o seminário para debater e encontrar encaminhamentos viáveis para re-ativar o Conselho de Educação Escolar Indigenista (CEEI) redundou num fragoroso fracasso. Como sabido, o Conselho não se reunia desde março de 2011. As reuniões regulares terminavam sempre num clima de tensão, de desabafo, de cobranças que inviabilizavam qualquer debate e encaminhamento específico sobre a educação formal nas aldeias. A constituição do CEEI, na realidade, foi irregular e autoritária desde o começo. Uma espécie de imposição para dizer que ‘Agora sim índio tem voz’. O próprio Estatuto falava uma coisa e a realidade falava outra. As reuniões regulares nunca contaram com a presença de todos os conselheiros, inclusive os muitos indicados pelo executivo nunca apareceram. E do lado indígena, ao contrário, sobravam participantes que chegavam aos montes aqui na cidade. Na prática, os debates vertiam sobre a mamata dos recursos destinados ao ‘transporte escolar’. Isto gerou várias denúncias que foram encaminhadas ao Ministério Público Federal. Este, considerando as inúmeras irregularidades, além de várias outras medidas, exigiu que se re-ativasse urgentemente o CEEI sobre uma base, agora sim, legal. O nó da questão, ontem, parecia ser o critério de participação indígena no CEEI que, segundo os Guajajara presentes devia ser bem maior do que aquela única vaga garantida em lei. Na realidade, esse é um mero detalhe, pois até a proposta de haver mais conselheiros Guajajara teria gerado conflitos e divergências.

Os próprios Guajajara, de fato, pela sua forma de organização específica e plural terão sempre dificuldade, internamente, de chegar a um consenso sobre critérios comuns de representação. Além desse dado inconteste, entram em jogo as inegáveis disputas por recursos públicos federais ou estaduais (que certamente devem contar com a cumplicidade ou a omissão de setores governamentais!) Não daria, diferentemente, para entender o porquê da participação de empresários ligados ao setor do ‘transporte escolar’ num Conselho que supostamente tem como finalidade debater diretrizes básicas para a educação indígena, currículos, projetos político-pedagógicos, etc. Lamentavelmente o próprio estado não tem mais moral e coragem para estabelecer um diálogo franco com os indígenas, pois tem falhado fragorosamente até no atendimento de reivindicações básicas, expondo sistematicamente suas mazelas imperdoáveis. E tendo perdido junto aos indígenas aquela confiança que é essencial para qualquer acordo e contrato social. Não se trata, agora, de encontrar culpados quanto às causas do fracasso do seminário, pois, afinal, isso é secundário diante de inúmeros outros problemas. Trata-se de constatar a histórica inadequação de determinadas estruturas, metodologias e até normativas do Estado com os padrões de organização e lógicas indígenas. O estado, seja ele qual for, parece se mover num patamar sempre mais incompreensível para os indígenas. E vice-versa. Esse blogueiro que é presidente da Associação Carlo Ubbiali e que fazia parte do CEEI informou, ontem, que irá convocar uma assembléia extraordinária em que pedirá aos sócios que votem pela ‘devolução’ da vaga que vinha ocupando naquele Conselho em nome da Associação Carlo Ubbiali. Afinal, não precisamos de um CEEI desse jeito para colocar a máquina da educação escolar ‘indígena’ em moto. Só responsabilidade e fidelidade aos compromissos constitucionais de ambas partes...e, claro, um pouco de vergonha!

quinta-feira, 16 de agosto de 2012

Os apressadinhos de Belo Monte e da ferrovia Carajás têm que 'desacelerar'! Justiça Federal manda suspender obras.

As obras na hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, devem ser suspensas  até que os índios da região afetada pela construção da usina sejam  consultados sobre a possibilidade de aproveitamento da bacia  hidrográfica. Em decisão divulgada ontem, o desembargador federal  Souza Prudente, da 5ª turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região  (TRF1), determinou a interrupção da obra de construção da hidrelétrica,  com multa diária de R$ 500 mil à empresa Norte Energia, responsável pelo  empreendimento, se descumprir a determinação. A consulta aos índios deverá ser feita pelo Congresso Nacional e posteriormente aprovada, para que a obra seja liberada. Segundo o desembargador, os parlamentares também terão que editar novo decreto legislativo autorizando as obras em Belo Monte. Ao  longo de toda tarde de segunda feira, a 5ª turma do TRF1 analisou  embargos de declaração relativos à consulta prévia dos índios da região  onde é construída a usina de Belo Monte e entendeu que o decreto-lei 788,  de 2005 — que dá base legal ao aproveitamento hidrelétrico do Rio Xingu  — não considerou a Convenção 169 da Organização Internacional do  Trabalho (OIT). Pela norma, incorporada à Constituição, é preciso  ouvir comunidades indígenas afetadas antes de o Legislativo aprovar  decreto sobre o uso de recursos minerais em suas terras. Segundo o  desembargador Souza Prudente, relator do caso de Belo Monte e ainda do  processo de instalação da usina de Teles Pires, na divisa entre Mato  Grosso e Pará, o decreto tem “vícios materiais insanáveis”. A Advocacia Geral da União (AGU) e o Ibama foram surpreendidos pela decisão. A AGU deverá recorrer. — Não estamos combatendo o projeto de aceleração do crescimento do governo. Mas não pode ser um processo ditatorial — afirmou o desembargador ontem. Algo parecido está ocorrendo com as obras de duplicação da ferrovia pela VALE. O Juiz Federal Ricardo Macieira, da 8ª Vara da Justiça Federal em São Luis, decretou a suspensão das obras para que a empresa reveja a sua metodologia e comece a respeitar a legislação relativa aos licenciamentos exigidos. A VALE interpôs um ‘agravo’ que está sendo analisado pelo TRF. A sua 'saudáel' demora parece ser prelúdio de que seja confirmada a decisão do Juiz Macieira. Seja como for, a VALE terá que rever a sua ‘metodologia ditatorial’!

quarta-feira, 15 de agosto de 2012

SEEDUC promove seminário para salvar um fantasmagórico Conselho de Educação Escolar Indigenista!

‘Para discutir sobre os aspectos jurídicos, antropológicos e normativos, será aberto, nesta quinta-feira (16), às 9h, no auditório do Hotel Sesc, no bairro Olho d'Água, o Seminário de Reativação do Conselho de Educação Escolar Indigenista (CEEI-MA). A promoção é da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), por meio da Superintendência de Modalidades Educacionais (Supemde), em parceria com as secretarias de Estado de Igualdade Racial (Seir) e de Direitos Humanos (Sedihc) e do Conselho Estadual de Educação.Com a participação dos povos indígenas, técnicos da Seduc e das Unidades Regionais de Educação, gestores regionais e de representantes do MEC, do Ministério Público Federal e da Funai, o seminário visa implementar  ações do Conselho de Educação Escolar Indigenista, por meio da participação coletiva, em regime de colaboração com os diversos segmentos da sociedade.O seminário é uma proposta para refletir sobre a legislação que disciplina a organização e funcionamento do CEEI sobre os aspectos jurídicos, antropológicos e normativos, bem como deliberar sobre indicações dos representantes por etnias e definir o cronograma de reuniões para este ano’.
Esta é parte da comunicação que a Seeduc veiculou para informar sobre o seminário que vai acontecer amanhã e que deveria fazer mais clareza e ordem no funcionamento do Conselho de Educação Escolar Indigenista (CEEI-MA). Aposto que não será nada disso. Será mais uma vez um embate estéril entre alguns setores das ‘lideranças’ indígenas que disputam verbas de transporte escolar e ‘pessoas’ da Seeduc que desmotivadas, com medo e com interesses espúrios fingem que não vêem o que vem ocorrendo na prática escolar nas aldeias do Maranhão. A minha Associação Carlo Ubbiali foi convidada formalmente. Irei até para rever alguns amigos indígenas, e observar mais um fracasso na definição de regras de um fantasmagórico CEEI que na prática nunca existiu e está fadado a não funcionar, pois a última coisa que interessa, lastimavelmente, é a educação formal nas aldeias....

terça-feira, 14 de agosto de 2012

Cheque graúdo e pepita de ouro na casa do ex-mordomo do papa Bento. Por uma igreja mais humana e sóbria, já!

O mordomo nos roteiros clássicos de filmes policiais e de suspense, afinal, é sempre o culpado. O ex-mordomo do papa Bento parece não escapar desse script. Preso e acusado de várias ilegalidades alguns meses atrás, Paulo Gabriele o ex-mordomo desmascarado do papa escondia na sua casa juntamente a vários documentos nada menos que um cheque de 100 mil euros, uma pepita de ouro, uma versão da obra Eneide de 1581. Todas elas doações feitas por particulares ao papa. Ao juiz que conduz o processo o ex-mordomo afirmou que ele nem sabia que o cheque estava com ele, e que ele mesmo vinha se perguntando onde podia estar... Contudo, ele não negou a responsabilidade de ter deixado vazar inúmeros documentos confidenciais que deram vida a um livro publicado recentemente sob o título ‘Sua Santidade’. O ex-mordomo se justificou dizendo que ele não podia voltar mais atrás, pois se achava um ‘infiltrado’ do Espírito Santo com a missão de purificar a igreja! Afirmou que o papa estava sendo mantido ao escuro de muitas coisas que lá dentro se passavam, e que diante das evidentes provas de corrupção e incoerências no governo vaticano Paolo Gabriele se achava incumbido pelo Espírito para dar uma sacudida pública à igreja revelando ‘a sujeira’ existente e imaginando que poderia servir para que ela iniciasse um processo de conversão. Não deixa de ser um tanto patética a explicação do mordomo. Primeiro porque inverossímil: acreditar na conversão do Vaticano é como acreditar que existem fadas! Segundo, seria melhor ele dar logo o nome ‘aos bois’, ou seja, dizer quais personagens de prestígio do Vaticano estão envolvidos nessa história que nos faz voltar à época dos ‘Borgias’! Pelo fim do Estado do Vaticano! Já! Pelo retorno à igreja dos pobres, sim, aquela de um tal de ...JESUS DE NAZARÉ!




segunda-feira, 13 de agosto de 2012

Demarcar é preciso, garantir proteção territorial é essencial para a reprodução cultural!

Levantamento do IBGE indica que áreas destinadas a índios estão cumprindo a função de proteger as várias etnias brasileiras. De acordo com censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a maior parte dos índios que têm língua própria está concentrada em terras reconhecidas pelo governo. Ao todo, no Brasil, vivem nessas áreas 571 mil índios de 250 etnias, de um total de 896 mil. Da lista de mais de 500 nomes de etnias, catalogados por especialistas e pela Fundação Nacional do Índio (Funai), o IBGE constatou aumento no número de indivíduos com a maior proteção oferecida pelas terras indígenas. Há grupos entre 251 e 500 índios, com média de até 17,4 anos. Fora delas, prevalecia a concentração de etnias com até 50 pessoas. De acordo com o IBGE, das 15 etnias com maior número de indígenas, a Ticuna, do Amazonas, de 46 mil indivíduos, “teve o resultado influenciado pelos 85,5% residentes nas terras indígenas”. “Os dados apontam que, nessas áreas, eles têm mais condições de manter suas tradições culturais, costumes e sua própria condição de existência”, afirma a responsável pela pesquisa, Nilza Pereira. “Existe uma maior preservação da organização social, com certeza.” (Fonte: Amazônia)

sábado, 11 de agosto de 2012

Pistoleiros atacam aldeia Guarani e um índio está desaparecido

Pistoleiros atacaram no fim da manhã desta sexta-feira, 10, acampamento erguido por cerca de 400 Guarani Kaiowá em terra indígena retomada durante a madrugada no município de Paranhos, Mato Grosso do Sul. Segundo informações prestadas por um indígena que estava durante o ataque, que terá o nome preservado por motivos de segurança, o Guarani Kaiowá Eduardo Pires não conseguiu fugir e está desaparecido.   O tekoha (território sagrado) Arroio Koral foi homologado pelo governo federal, mas ainda estava ocupado por fazendeiros. “Está comprovado que a terra é nossa, não pode ser assim de continuar matando os Guarani, mas se é para morrer por nosso tekoha (aldeia), vamos morrer todos agora", disse o indígena que estava escondido no meio do mato. Ainda de acordo com os indígenas, a Força Nacional chegou na metade da tarde ao local do ataque dos pistoleiros, que se dispersaram em fuga. Os agentes federais estavam procurando o índio João Oliveira, conforme as lideranças Guarani Kaiowá. O território é motivo de conflitos fundiários e judiciais: além das violências cometidas contra os Guarani Kaiowá, a homologação recente da terra indígena foi suspensa pelo STF. O processo, no entanto, ainda não foi votado por todos os ministros e a comunidade exige celeridade na decisão.De acordo com as lideranças do movimento de retomada, a morosidade na demarcação, homologação e extrusão dos invasores não-índios dos territórios promove a violência contra os Guarani Kaiowá. Por essa razão, decidiram fazer a retomada: com a Portaria 303, avaliaram que tal quadro de não cumprimento dos direitos constitucionais deve se agravado. Ainda nas primeiras horas da manhã, lideranças Guarani Kaiowá apontavam a falta de segurança na área retomada. “Os fazendeiros da faixa de fronteira Brasil/Paraguai, juntos com seus pistoleiros, certamente vão reagir de modo violento contra essas lideranças em manifestação”, declarou Tonico Benites Guarani Kaiowá.“Estávamos pedindo apoio e ninguém ofereceu. Os Guarani morrem primeiro. Não veio ninguém. Mataram mais um, mataram mais um! Desde cedo os pistoleiros passaram a atacar”, afirma o indígena.(Fonte: IHU)

Buscar 'respostas' duradouras, expressões de valores que não acabam! (Jo. 6, 41-51)

Nós humanos não escapamos de um desejo profundo: o de encontramos respostas definitivas às nossas buscas incessantes sobre o sentido da vida. Mesmo ‘finitos’, desejamos achar uma palavra final ‘infinita’ a tudo o que nos interpela e atormenta. Saber o porquê da dor, da morte, do sofrimento de inocentes, da angústia e do desespero humano. Parece até que experimentamos mais angústia e frustração quanto maior for a nossa ânsia em obter respostas que ponham um ponto final à nossa procura por verdade e certezas. Só encontramos respostas parciais, provisórias e falhas. Palavras incoerentes, inadequadas e efêmeras. Sentimos o gosto amargo dos mistérios insondáveis, da permanente insatisfação humana, da incompletude, da volatilidade de tudo o que em alguns momentos achávamos certo e definitivo. Vemo-nos obrigados, quase como um castigo, a procurar e a buscar continuamente algo que já sabemos, de antemão, ser ‘provisório e finito’. Mesmo assim não cansamos de procurar e investigar. Não desistimos de questionar, interpelar, e de buscar novas respostas a sempre novas angustias e ‘perguntas’. O evangelho de hoje apresenta a revolta de alguns os humanos (judeus) ao ouvir que outro humano (judeu), Jesus, se apresenta como o ‘alimento’ que tem uma resposta ‘definitiva e infinita’ às históricas buscas existenciais dos humanos. Que um ser finito como eles, um profeta bem conhecido por eles, filho de Maria e de José, era o instrumento para saciar suas fomes de verdade e de certezas. Uma revolta compreensível a dos judeus humanos e finitos! Afinal, como podia outro humano, um ser finito, se apresentar como aquele que oferece algo ‘infinito’ que ‘desceu do céu’, apresentando-se com a autoridade de quem possui e fala em nome de Deus? Como oferecer respostas definitivas e ‘celestiais’ no mundo indefinido e incerto dos humanos?

O evangelho de João, por outro lado, apresenta também a crítica contundente de Jesus ao modo superficial e ilusório daqueles humanos judeus de buscar respostas existenciais. Jesus critica o fato que eles ficavam satisfeitos com aquilo que lhes havia sido oferecido até então. Um ‘maná’ efêmero, feito de respostas inconsistentes e inadequadas. Alimentavam-se de palavras, tradições e normas já preparadas e dadas por outros humanos. Sem questionar o que haviam herdado, aqueles judeus deixavam de procurar respostas novas que fossem além do visível, do aparente, do palpável, do herdado. Respostas reais, históricas, mesmo que ‘invisíveis’. Jesus na prática afirma que há alimentos e respostas aos anseios humanos que não são as que nós achamos que conhecemos, que vemos e tocamos. Que nós humanos finitos podemos nos abastecer de valores ‘celestiais’ que não são os que são expostos e comercializados pela tradição, pelos hábitos culturais, pela mídia das instituições. Que nós humanos finitos podemos ser, como Jesus, produtores de alimentos e de respostas infinitas, desde que nos deixemos ‘atrair pelo Pai’. Desde que sejamos veiculadores dos ideais, dos valores e dos projetos de um Deus invisível que oferece sempre aos humanos famintos de amor, de comunhão e fraternidade infinita, novos sentidos e novas respostas. 

sexta-feira, 10 de agosto de 2012

População indígena no Brasil cresce 205% em duas décadas!

 Duas décadas atrás havia quem profetizava o gradual fim dos indígenas no Brasil, achando que eles seriam assimilados pela sociedade não indígena. Em exatas duas décadas os indígenas no Brasil cresceram demograficamente bem acima da média nacional:205% de aumento populacional. Algo surpreendente. É o que diz o Censo do IBGE de 2010 cujo dados foram divulgados hoje.Os índios no Brasil somam 896,9 mil pessoas, de 305 etnias, que falam 274 línguas indígenas. É a primeira vez que o órgão coleta informações sobre a etnia dos povos. O levantamento marca também a retomada da investigação sobre as línguas indígenas, parada por 60 anos. Com base nos dados do Censo 2010, o IBGE revela que a população indígena no país cresceu 205% desde 1991, quando foi feito o primeiro levantamento no modelo atual. À época, os índios somavam 294 mil. O número chegou a 734 mil no Censo de 2000, 150% de aumento na comparação com 1991.A pesquisa mostra que, dos 896,9 mil índios do país, mais da metade (63,8%) vivem em área rural. A situação é o inverso da de 2000, quando mais da metade estavam em área urbana (52%). Na avaliação do IBGE, a explicação para o crescimento da população indígena pode estar na queda da taxa de fecundidade das mulheres em áreas rurais, apesar de o índice de 2010 não estar fechado ainda. Entre 1991 e 2000, essa taxa passou de 6,4 filhos por mulher para 5,8. Os dados do IBGE indicam que a maioria dos índios (57,7%) vive em 505 terras indígenas reconhecidas pelo governo até o dia 31 de dezembro de 2010, período de avaliação da pesquisa. Essas áreas equivalem a 12,5% do território nacional, sendo que maior parte fica na Região Norte – a mais populosa em indígenas (342 mil). Já na Região Sudeste, 84% dos 99,1 mil índios estão fora das terras originárias. Em seguida vem o Nordeste (54%). O Censo 2010 também revelou que 37,4% índios com mais de 5 anos de idade falam línguas indígenas, apesar de anos de contato com não índios. Cerca de 120 mil não falam português.Os povos considerados índios isolados, pelas limitações da própria política de contato, com objetivo de preservá-los, não foram entrevistados e não estão contabilizados no Censo 2010.

quinta-feira, 9 de agosto de 2012

FUNAI sofre pressões para acelerar a liberação de permissões para obras federais

A Funai (Fundação Nacional do Índio) enviou uma carta a índios da região de Altamira (PA) dizendo estar "sendo pressionada" a liberar uma nova etapa da obra da hidrelétrica de Belo Monte.  O documento é assinado pela presidente da Funai, Marta Azevedo, que está no cargo há pouco mais de três meses. A carta omite de onde vêm as supostas pressões. Segundo a assessoria de imprensa do órgão, a presidente entende que a Norte Energia -- empresa responsável por Belo Monte-- "tem pressa para a execução da obra". Funcionários da Funai afirmaram à Folha, sob anonimato, que a pressão também é feita pelo Ministério do Planejamento --que toca as obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) A hidrelétrica é uma das obras prioritárias do PAC e já está com o cronograma atrasado, conforme relatório da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) de junho.  Um dos problemas enfrentados foi a invasão de índios no canteiro de obras, no mesmo mês. Eles reclamavam que ações compensatórias não vêm sendo cumpridas. A Norte Energia precisa obter aval da Funai para implantar mecanismo de transposição de embarcações em trecho do rio Xingu, que terá a vazão reduzida. Sem o sinal verde, não pode desviar o rio até a casa de força principal.Segundo a assessoria da Funai, a Norte Energia precisa implantar o sistema até outubro, para aproveitar o período de baixa vazão do rio. Depois disso, seria preciso esperar a estação chuvosa. A "janela hidrológica" foi o argumento do Ministério de Minas e Energia para que o Ibama liberasse o início das obras em junho de 2011.

quarta-feira, 8 de agosto de 2012

Governo Dilma inaugura cruzada contra os povos indígenas. Resquícios de uma esquerda arcaica?

Governo Dilma promove a maior cruzada contra os direitos indígenas com trapalhadas jurídicas e medidas administrativas e políticas nunca vistas na história do Brasil democrático. O movimento Indígena, por meio da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB, depois de repudiar a publicação, por parte da Advocacia Geral da União (AGU) da Portaria 303, de 16 de julho de 2012, exigiu do Governo Federal a total revogação deste instrumento cujo propósito é ”restringir os direitos dos povos indígenas garantidos pela Constituição Federal e por instrumentos internacionais como a Convenção 169 da OIT, que é lei no país desde 2004, e a Declaração da ONU sobre os direitos dos Povos Indígenas. Em razão de seu viés claramente antiindígena, diversos povos e associações indígenas, personalidades, organizações e movimentos sociais e inclusive setores do governo reagiram repudiando o feito. Como resposta, o Governo tomou a decisão de adiar por 60 dias, até o dia 24 de setembro, a entrada em vigor da Portaria, para nesse período permitir “a oitiva dos povos indígenas sobre o tema”. Adiar não significa suspender, muito menos revogar, demonstrando com isso a clara intenção do governo federal em mais uma vez atropelar a Constituição brasileira, os mais de 800 mil índios (IBGE 2010) que habitam este País, no que consideramos a maior e mais desleal ofensiva na história do Brasil democrático contra os direitos originários desses povos. O poder executivo, por meio da AGU, de forma irresponsável e atendendo à voracidade do capital, do agronegócio e de outras forças econômicas e políticas interessadas nas terras indígenas e riquezas nelas existentes, simplesmente antecipou a sua interpretação do que os ministros decidiram em 2009, atropelando assim uma decisão que cabe ao STF.

terça-feira, 7 de agosto de 2012

Morre o índio Potiguara Geusivan, vítima de três tiros.

Morreu na manhã desta segunda-feira (6) o índio potiguara Geusivam Silva de Lima, de 30 anos, que estava internado desde a última terça-feira (31), vítima de três tiros. Geusivam passou por procedimentos médicos mas não resistiu à gravidade dos ferimentos. O cacique geral dos potiguaras na Paraíba, Sandro Gomes, disse que os caciques da região recebem ameaças frequentes. O crime aconteceu em uma praça da aldeia Brejinho, no município de Marcação, no Litoral Norte paraibano. Segundo o Centro Integrado de Operações Policiais, dois suspeitos armados teriam chegado de moto ao local e atirado contra o índio. A assessoria da Fundação Nacional do Índio (Funai) informou que o caso está sendo investigado pela Polícia Federal, mas adiantou que a área é de constante conflito entre as tribos indígenas e moradores do local que possuem grandes plantações de cana. Segundo a Funai, a área já é delimitada como terreno dos índios potiguaras, mas os moradores não indígenas continuam no local esperando uma indenização do Governo Federal, que não tem data para acontecer. Sandro Gomes disse que o fato não foi isolado. Ele lembrou ainda do caso de outro cacique que foi alvo de cinco tiros em 2009, quando teve sua casa arrombada. “É tudo uma coisa só. A questão fundiária está fortemente envolvida com o assassinato de Geusivam, que vinha recebendo ameaças, assim como outros caciques. Só não sabemos de onde essas ameaças estão vindo, mas a realidade é que elas acontecem”.A assessoria de imprensa da Polícia Federal confirmou que um inquérito foi aberto na última quarta-feira (1) para investigar o caso, respondendo questões sobre possíveis problemas territoriais que teriam motivado o crime, mas que uma consulta seria feita com o delegado responsável pelo caso antes que qualquer informação seja passada à imprensa.(Fonte: IHU)

sábado, 4 de agosto de 2012

CNBB promove mais um projeto de lei de iniciativa popular para melhorar a saúde pública no Brasil

A CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) em conjunto com a Pastoral da Criança e outras entidades, sai novamente na dianteira e se faz promotora de mais um projeto de lei de iniciativa popular com o objetivo de assegurar o repasse efetivo e integral de 10% das receitas correntes brutas da União para a saúde pública brasileira. Com isso se altera a Lei Complementar nº 141 de 13 de janeiro de 2012. A CNBB exige, juntamente com o controle social e toda a sociedade, transparência e correta aplicação desses recursos no Sistema Único de Saúde (SUS), garantindo um sistema justo e de qualidade para o povo brasileiro. Já estão a circular os devidos abaixo-assinados a serem preenchidos e encaminhados à Câmara dos deputados, nos termos dos artigos 1º, 14, II I e artigo 61 da Constituição Federal. Para que a mobilização tenha sucesso, é preciso coletar pelo menos 1,5 milhão de assinaturas, ou seja, 1% do eleitorado brasileiro, distribuídas em pelo menos 5 estados. Além de contribuir com a causa nobre de extrema urgência, a CNBB aponta para um caminho pouco utilizado: a democracia participativa direta. Sem esperar pela ‘boa vontade’ dos atuais legisladores coloca o seu poder moral e de mobilização a serviço das grandes mudanças sociais. Não deixe de procurar os coordenadores locais e coloque o ‘seu nome e a sua consciência cidadã’ nos abaixo-assinados! A Arquidiocese de São Luis aderiu plenamente a essa iniciativa e o seu arcebispo, Dom José Belisário, atual vice-presidente nacional da CNBB, já afirmou publicamente que estará levando mensalmente a Brasilía todos os abaixo-assinados devidamente preenchidos.

Assumir a prática de Jesus para superar a dependência e a desigualdade (Jo. 6,25-35)

É preciso ser livres no sentido mais pleno do termo para conseguirmos compreender o sentido de muitos gestos, sinais, ações, acontecimentos da nossa vida.  Quando fazemos a experiência de sermos/estarmos dependentes de algo ou de alguém somos inclinados a interpretar tudo pela ótica daquela relação ‘viciada’. É ela que nos condicionará no nosso modo de encarar a realidade. É claro que hoje vivemos numa realidade de interdependência. De alguma forma, todos dependem de todos. E todos precisam de todos para viver. Mas, aqui, não se trata disso. A dependência de que falamos é quando a pessoa é colocada numa situação em que não tem as mínimas condições de fazer uma escolha ou tomar uma decisão de forma soberana e autônoma. Porque algo ou alguém lho impede. E o mantém, direta ou indiretamente, dominado. Isto nos remete ao evangelho de hoje. Nós leitores do evangelho de domingo passado tínhamos nos enganado ao pensar que aquela ‘massa’ alimentada por Jesus no dia anterior tivesse aprendido a lição dos ‘pães e dos peixes’. Na narração de hoje, aquela  mesma massa o procura insistentemente para que Jesus reproduza novamente o mesmo gesto para poder se beneficiar pessoalmente. Se isto acontecesse a livraria de ela mesma ter que procurar pão e peixe e reparti-los.

O trecho evangélico de hoje inicia com um desabafo de Jesus em que ele externa a sua decepção. Ele constata a atitude aproveitadora e incoerente daquela massa. Jesus se sente usado. Procurado só porque as pessoas tinham visto nele aquele que podia resolver suas necessidades materiais e imediatas. Não tinham compreendido que aqueles gestos apontavam para algo mais estrutural, em que todos deviam se sentir envolvidos. Afinal, socializar ‘pão e peixe’ conforme as reais necessidades das pessoas não eram gestos/sinais isolados de uma pessoa somente para preencher a carência de um dia. Era algo a ser reproduzido permanentemente por todos para resolver as desigualdades existentes em Israel. Jesus afirma claramente para aquela massa, - que ainda não havia se tornado ‘povo’ organizado e consciente, e que ainda pedia mais um sinal para poder acreditar nele - que o ‘verdadeiro pão’ que não se acaba e que não cria dependência é justamente a ‘interiorização’ da lógica adotada por Jesus. É na medida em que todos procuram ‘matar a fome’ de todos, - o tempo todo, - que se faz a experiência de ‘compreender o único sinal’ que ajuda a dar sentido à vida: a adoção da prática de Jesus de Nazaré. Uma prática que alimenta e mata a nossa fome de justiça. Na medida em que nos apropriamos do seu modo de agir e de se relacionar com as pessoas é que nos saciamos. E matamos a nossa ‘fome de existência’. A falta de compreensão e aceitação disso acabará gerando fatalmente sempre mais fome e necessidades insatisfeitas. E gerando sempre mais dependência.

sexta-feira, 3 de agosto de 2012

Índio Potiguara perseguido pela ditadura volta ao Brasil e confirma massacres cometidos pelos militares contra as aldeias indígenas

Perseguido pela ditadura, José Humberto Costa do Nascimento, o Tiuré Potiguara, abandonou seu trabalho na Funai, viveu escondido na floresta amazônica e, após conseguir deixar o Brasil, foi reconhecido como refugiado pelo governo do Canadá. Agora, de volta ao país, ele aguarda a Comissão de Anistia julgar seu pedido de reconhecimento como vítima do regime e quer a ajudar a Comissão Nacional da Verdade a resgatar a história do que classifica como “genocídio indígena praticado pela ditadura”. Em entrevista exclusiva à Najla Passos e publicada por Carta Maior, 02-08-2012, Tiuré descreve o que testemunhou das atrocidades cometidas pela ditadura contra os índios. Aqui abaixo uma síntese da entrevista.

Qual a sua etnia, a sua região de origem?Eu sou da etnia potiguara, do litoral da Paraíba.E como foi seu envolvimento com a ditadura militar? Na década de 1970, eu era funcionário da Funai e, lá dentro, eu pude ver a política oficial da ditadura com relação aos índios. Impossibilitado de conviver com aquilo, abandonei o órgão e, convidado pelo líder de uma aldeia Parkatejê, fui embora para a Amazônia, ajudá-los a se organizar para combater os militares. A aldeia ficava no sul do Pará, numa região já marcada pelo combate à Guerrilha do Araguaia. Era uma região de forte presença dos militares.

E a ditadura tinha, de fato, essa política de dizimar aldeias, cometer abusos e violações de direitos humanos contra os indígenas? Isso hoje tá comprovado. Havia um coronel chamado Amauri, chefe da Funai em Belém, que usava de todos os métodos para exploração.... Ele usava a repressão, a violência, atirava...o grupo Parkatejê já era considerado exterminado. De 1964 até 1975, a etnia perdeu mais de mil pessoas. Um processo de dizimação mesmo, porque já estava em andamento a tática da ditadura de ocupação da Amazônia, com os grandes projetos, como a transamazônica. Já existia um entendimento para desocupação desta área para exploração dos grandes projetos, como Carajás, Tucuruí, as grandes linhas de transmissões, a ferrovia, Serra Pelada...e os índios atrapalhavam, porque estavam em cima dessa região.

Como os suruís lidavam com a violência praticada pelos militares? Isso acabava com eles. Os suruís tiveram muitas índias estupradas. Se você for hoje na aldeia, ainda há filhos de militares do Exército, de soldados e mesmo dos de patentes altas.

Você já pediu reparação ao estado brasileiro pelos crimes cometidos contra você? Eu já dei entrada no pedido de anistia política. Não pelo dinheiro, mas por acreditar que meu reconhecimento como anistiado vai abrir uma porta para que outros índios, como os Suruís, também consigam. Estou aguardando o retorno das autoridades, mas até agora nada.

Você acha que existe algum tipo de resistência em incluir os índios como vítimas da ditadura? Como se os índios fossem os excluídos dos excluídos? A sociedade brasileira vem de uma herança colonizadora que já soma 500 anos de exclusão indígena. Até hoje nós não temos nossa história contada por nós mesmos. Há sempre uma história oficial que se sobrepõe. Então, esse reencontro da sociedade branca com a sociedade indígena, a tal reconciliação de que tanto se fala hoje, passa por esse reconhecimento do outro, pela aceitação dos primeiros habitantes desta terra, da sua cultura, da sua herança cultural para o povo brasileiro. Infelizmente, ainda não temos esse respeito. A resistência à aceitação dos índios como vítimas da ditadura é muito grande.

Na sua experiência na Funai, você deve ter convivido com os irmãos Villas Boas. Qual foi o papel deles neste contexto todo? Eu tenho uma crítica muito grande aos Villas Boas. Eles são considerados os humanistas, não sei nem como ainda não foram laureados pelo Nobel, porque conseguiram uma publicidade incrível. Mas eles participaram desse processo de aprisionamento das nações indígenas, como se quisessem criar um zoológico. O Xingu é isso. Na época da ditadura, os interesses de deslocar as aldeias para desenvolvimento da economia levou os militares a usar os Villas Boas para criar aquele Parque do Xingu, que não é nada mais do que você colocar diferentes aldeias, muitas delas que viviam em guerra culturais seculares, todas juntas. Línguas diferentes, culturas diferentes, tudo no mesmo território. E os Villas Boas participaram disso e acabaram criando um cenário de propaganda do regime.


quinta-feira, 2 de agosto de 2012

Pressionadas siderúrgicas do Maranhão prometem 'bom comportamento ambiental'. Em São Luis assinam compromisso com o 'desmatamento zero'

As empresas siderúrgicas do Maranhão decidiram assinar um conjunto de compromissos para conseguir para si um ‘auto-atestado’ de bom comportamento dentro de alguns anos. Trata-se de cumprir o compromisso de identificar e excluir da lista de seus fornecedores de carvão vegetal aqueles que não respeitam as leis brasileiras relacionadas com a gestão ambiental, florestal e trabalhista. Selaram o acordo-compromisso hoje, pela manhã, 02, no Palácio Henrique La Roque, em São Luis. Na presença do vice-governador que se ofereceu como ‘testemunha’, dos representantes do Greenpeace, de Justiça nos Trilhos, Fórum Carajás e da imprensa local, o secretário executivo do SIFEMA - representando as sete siderúrgicas do Maranhão, - assinou publicamente o ‘compromisso’ que embora não tenha efeitos penais em caso de não cumprimento, terá um efeito moral e comercial de notável envergadura. Em outras palavras, as empresas siderúrgicas adotarão procedimentos verificáveis, monitoráveis e transparentes quanto à origem da matéria-prima carvão vegetal, que possibilitem às empresas demonstrar e assegurar tanto a seus clientes de ferro-gusa quanto ao controle social que a cadeia de suprimento da empresa não está envolvida com novos desmatamentos de florestas nativas. Que não utiliza matéria-prima proveniente de áreas protegidas ou terras indígenas, e que não está envolvida com o uso de mão de obra submetida a trabalho indigno. Isto começa a valer a partir da data de assinatura deste acordo, ou seja, hoje mesmo. O prazo que foi negociado entre as siderúrgicas e a sociedade civil para efetivar plenamente o compromisso é de dois anos.  No entanto, no prazo de 1 (um) ano da assinatura deste compromisso, as empresas envolvidas deverão apresentar os avanços realizados até aquela data que demonstrem comprometimento dessas empresas com as metas acordadas no documento.

Cabe, no entanto, uma reflexão. O Governo do Estado do Maranhão, mediante a SEMA (Secretaria do Meio Ambiente), é o grande omisso nessa história toda. Pouco faz para colocar o seu empresariado em condições de produzir conforme a legislação em vigor. Não monitora e não fiscaliza. Torna-se conivente com práticas arcaicas e ilegais. Ainda não entendeu que as empresas ‘lá fora’ compradoras do ferro-gusa ao não terem garantia de que o produto que compram tem uma origem ‘limpa’ podem rescindir contratos com as fornecedoras. E dar um baita de prejuízo ‘latu sensu’. Diferentemente do que ocorre no nosso Estado as grandes empresas estrangeiras por temer de serem acusadas de comprar produtos que não estejam de acordo com a legislação do País adotam a cada dia critérios sempre mais rigorosos na verificação da legalidade de toda a cadeia produtiva de um determinado produto. Ou seja, quanto mais ‘limpo’ o produto gerado e comprado maior é o negócio para quem vende e para quem compra. No modelo arcaico que ainda vigora em determinados setores empresariais do Estado dificilmente as siderúrgicas adotarão os critérios que elas mesmas elaboraram. Pior para elas. Pior para o Estado. Pior para os assalariados.

Quem diria....Que a VALE leia e aprenda!

Quem diria...uma postagem desse  blogueiro relatando as manobras pirotécnicas da VALE para ludibriar um processo de licenciamento sério na duplicação da ferrovia foi surpreendentemente reproduzida pela WEB do ISE (Índice de Sustentabilidade Empresarial). Na postagem se dizia que era bem provável que a Justiça Federal suspendesse as obras da Vale por graves falhas no processo licitatório, o que acabou ocorrendo poucos dias depois. O ISE é uma Iniciativa pioneira na América Latina que busca criar um ambiente de investimento compatível com as demandas de desenvolvimento sustentável da sociedade contemporânea e estimular a responsabilidade ética das corporações. Iniciado em 2005, foi originalmente financiado pela International Finance Corporation (IFC), braço financeiro do Banco Mundial, e seu desenho metodológico é responsabilidade do GVces. Atualmente a presidência é ocupada pelo BM&FBOVESPA. Veja abaixo a reprodução da postagem:

http://www.isebovespa.com.br/index.php?r=noticias/view&id=243185

quarta-feira, 1 de agosto de 2012

Conselho Nacional de Justiça (CNJ) cria 'ficha limpa' para servidores do judiciário. Limpeza para valer?

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou ontem (dia 31) uma resolução que estabelece a “ficha limpa” para os servidores que ocupem cargos em comissão ou funções de confiança no Poder Judiciário. A decisão usa como parâmetro as vedações previstas na Lei da Ficha Limpa, aprovada em 2010 pelo Congresso e considerada válida pelo Supremo Tribunal Federal no primeiro semestre deste ano. A partir de agora, os tribunais não poderão contratar servidores que já tenham sido condenados, em decisão colegiada (por mais de um juiz), por improbidade administrativa ou crimes como corrupção e lavagem de dinheiro. Como os tribunais ainda não sabem quais dos servidores têm a ficha suja, o conselho deu um prazo de 90 dias para que eles sejam identificados. Depois disso, as cortes brasileiras terão novo prazo, desta vez de 180 dias, para demiti-los. A resolução não vale para os funcionários de carreira, pois uma regra do tipo só poderia ser elaborada por meio de lei, pois eles passam por concurso público e não podem ser demitidos. Os tribunais, no entanto, deverão desde já analisar a ficha corrida das novas contratações. O texto foi proposto pelo conselheiro Bruno Dantas, ainda no primeiro semestre deste ano, logo após o Supremo julgar constitucional a Lei da Ficha Limpa. Na época, ele afirmou que existe uma demanda “ética” da sociedade que foi evidenciada pelo movimento popular que conseguiu aprovar a legislação em questão. “A população vive num momento cívico extraordinário que culminou com a validação da Lei da Ficha Limpa pelo STF. Esse é o ponto de partida para uma transformação social, não apenas na política”, explica. O CNJ já havia iniciado a analise sobre a proposta de Dantas no semestre passado, mas o debate foi interrompido por um pedido de vista do conselheiro Fernando Tourinho Neto. Após um amplo debate interno e acordo nos bastidores, o conselho aprovou o texto nesta terça-feira, por unanimidade, sem qualquer discussão sobre o tema.(Fonte: Blog do Itevaldo)

Estamos sós no cosmos. Cuidemos dele com amor!

Deu nos jornais: os cientistas descobriram e isolaram "a partícula de Deus”. Os físicos da Organização Europeia para a Pesquisa Nuclear (CERN), centro internacional de física na Suíça, anunciaram a descoberta do bóson de Higgs, partícula subatômica que eles procuravam há décadas e agora parecem ter encontrado. O apelido de "partícula de Deus” vem duma coincidência e de uma estratégia comercial. Com todas as dificuldades e mistérios que a cercam, um dos cientistas que escreveu sobre ela, a chamou, em inglês, "a maldita partícula de Deus”. Simplesmente por ela dar massa a todas as outras. Por isso, o nome pegou. Desde antigamente, homens e mulheres se consagram à investigação dos mistérios da natureza e vivem isso como uma busca espiritual. Muitos não pertencem, nem aderem a nenhum credo específico. Mas, pensam que ao descobrir os meandros da física e compreender melhor o funcionamento do universo, penetram ao menos um pouco no próprio pensamento divino, ou seja, no modo como Deus concebeu sua criação. Atualmente, na busca pelos segredos da natureza, muitos cientistas desenvolvem uma dimensão espiritual. O próprio Einstein chamou isso de "mistério cósmico profundo”. No mundo inteiro, fazem sucesso os livros de Fritjop Capra, físico que liga ciência e espiritualidade holística. Para quem crê em Deus, quanto mais a ciência avança e se aprofunda nas descobertas do mistério da vida humana e do universo, mais nos abrimos ao mistério que nos envolve e nos revela a nossa vocação de amor e de cuidado. Nos anos 80, o filme "Contatos imediatos do 3º grau” tinha em seu cartaz a afirmação: "Não estamos sós!”. 
O físico e cientista brasileiro Marcelo Gleiser afirma não o contrário, mas algo diverso: "Mesmo se a vida complexa existir no cosmos – e não podemos afirmar que não exista– está tão distante daqui que, na prática, estamos sós e temos a habilidade de pensar. Se acreditamos que Deus é amor, não podemos aceitar que ele tenha ciúme da humanidade e veja o progresso da ciência como concorrência com sua função de criador. Isso seria ridículo. A inteligência humana que provoca o desenvolvimento da ciência vem do Espírito Divino. Diante da afirmação da ciência de que o universo é infinito e em evolução cada vez mais rápida, só podemos dizer como o salmo 19: "Os céus narram a glória de Deus e o universo inteiro testemunha a obra de suas mãos”. Também o salmo 8 celebra a maravilha do universo e pergunta "Diante disso tudo, o que é o ser humano, para que o trates com tanto carinho?”. E conclui com uma afirmação que deve ser nossa atitude para com a ciência e todos os mistérios do cosmos: cada pessoa tem a missão de ser como quem zela com amor e carinho por toda a criação divina.(re-elaboração de um artigo de Marcelo Barros em Adital)