terça-feira, 29 de dezembro de 2020

“TIREM O GARIMPO DAS NOSSAS TERRAS” Líder indígena relata a batalha contra a mineração ilegal e a Covid-19 no território yanomami - Por DÁRIO KOPENAWA

 


Meu pai, Davi Kopenawa, luta há décadas pelos direitos do povo yanomami. Graças à campanha liderada por ele, em 1992, foi homologada a Terra Indígena Yanomami, um território de 96.650 km² no extremo Norte da Amazônia, ao longo da fronteira com a Venezuela. A partir da homologação, o governo fez uma operação de retirada dos garimpeiros, e o problema arrefeceu. Meu pai ganhou vários prêmios e foi reconhecido internacionalmente por causa disso. Com o passar do tempo, minha mãe, Fátima, pressionou: “Agora você vai passar a bola dessa luta para nosso filho. Vai voltar para a aldeia e cuidar de mim, porque passou a vida toda viajando.”

Meu pai me deu muitos conselhos. Aprendi a língua de vocês, estudei na universidade e morei em São Paulo, onde conheci as problemáticas da sociedade não indígena. Tive a curiosidade de conhecer a cultura de vocês. Em 2004, criamos a Hutukara Associação Yanomami em Boa Vista, capital de Roraima. Há 16 anos trabalho na associação e me tornei porta-voz dos povos Yanomami e Ye’kwana que habitam a Terra Indígena Yanomami. Hoje, quando tem uma reunião mais importante, meu pai participa. Quando é menos importante, eu represento. Moro doze meses em Boa Vista, depois passo três meses e meio na nossa comunidade do Watoriki, no Amazonas.

Em março, quando a fumaça da xawara (epidemia) chegou com força no Brasil, avisei as lideranças: “Olha, xamãs, pajés, estou acompanhando os jornais e eles estão dizendo que a doença está chegando. Ela vai entrar no nosso território, temos que nos preparar.” No dia 9 de abril ocorreu a primeira morte de um yanomami por causa do novo coronavírus. O caso teve repercussão internacional. A Covid-19 foi avançando em nosso território. O principal vetor de transmissão são os garimpeiros, que levam a doença para as aldeias. As terras yanomami estão localizadas em dois estados: Roraima e Amazonas. Hoje existem 20 mil garimpeiros ilegais espalhados pelo nosso território. Com a alta do preço do ouro no mercado internacional, a prática do garimpo já havia se intensificado. Mas a situação piorou com o governo de Jair Bolsonaro. Ele defende a legalização do garimpo em terras indígenas, estimulando a ação dos invasores. Os garimpeiros andam nos arredores de nossas aldeias, sobem os rios de barco, pousam de helicóptero e de avião em pistas no meio da floresta. Nossos parentes pegam essa xawara deles e a transmitem nas aldeias.

Somos uma população de 28.990 yanomamis. Além da Covid, enfrentamos também o problema da malária. O Distrito Sanitário Especial Indígena – Yanomami é o responsável pelo atendimento médico no território. São 37 polos base, onde funcionam 78 Unidades Básicas de Saúde Indígena. Os profissionais permanecem cerca de trinta dias trabalhando nos postos de saúde e depois ficam quinze dias na cidade para descansar. Mas o número deles é muito reduzido. Em abril, reunimos o Fórum de Lideranças Yanomami e Ye’kwana e decidimos fazer uma campanha para combater os dois problemas: o garimpo ilegal e a pandemia da Covid-19. O objetivo é chamar a atenção das autoridades e da sociedade, pedir socorro. É divulgar as informações e cutucar o governo brasileiro, que não está cumprindo seu papel de respeitar e proteger os povos originários. 

Por meio da nossa representante indígena no Congresso, a deputada federal Joenia Wapichana (Rede-RR), pedimos audiência com o vice-presidente da República, Hamilton Mourão. No dia 3 de julho, fomos recebidos por ele no Palácio do Planalto. Levei a petição para a retirada do garimpo e o dossiê com o histórico da atividade ilegal. Mourão respondeu: “Ah, Dário, o território yanomami é muito grande, o governo federal não tem recursos para pagar funcionários, não tem aviões, a logística é difícil. Eu trabalhei em São Gabriel da Cachoeira, conheço a região.” Depois, em sua conta no Twitter, ele disse que o número de garimpeiros nas terras yanomami é de 3.500 e não 20 mil, como estimado por organizações indígenas. Ele havia falado que tinha uma reunião com o presidente Bolsonaro e faria um plano para a retirada do garimpo. Até agora, nada aconteceu. Para mim, Bolsonaro está doente, desrespeitando os povos indígenas e as terras demarcadas por lei. A política dele é de acabar com nossos direitos garantidos pela Constituição.   

A campanha #ForaGarimpoForaCovid reuniu mais de 439 mil assinaturas de pessoas de todo o Brasil e do exterior. No dia 3 de dezembro, eu e o Maurício Ye’kwana, diretor da Hutukara Associação Yanomami, entregamos a petição nos gabinetes do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para que tomem providências para a retirada dos garimpeiros. Também participamos de uma reunião virtual com as frentes parlamentares ambientalista e de defesa dos direitos indígenas.

Dizem que agora está chegando a vacina e que seremos imunizados antes de outros grupos porque somos mais vulneráveis. Vocês têm a obrigação de fortalecer os nossos corpos porque essa doença é da cidade, não é nossa. E o governo federal tem que cumprir o papel de proteger a nós, os povos originários, retirando os garimpeiros que invadiram a nossa terra demarcada. Essa é a nossa luta.

quinta-feira, 24 de dezembro de 2020

Natal - A imutabilidade do mistério da encarnação: não somos os mesmos, mas usamos os velhos jargões e mantemos os mesmos vícios!

 Há quem diga que é preciso reinventar, reinterpretar e recontemplar o Natal, principalmente à luz do que tem ocorrido ao longo desse ano. É para se perguntar se isso não seria válido o tempo todo, e não somente por ocasião dessas datas chamativas e, agora, nas atuais excepcionais circunstâncias! Fossilizamo-nos nos velhos e arcaicos ritos, nos jargões insossos, nas palavras contaminadas, nas análises decadentes, nas mesmices apáticas. Por que esse Natal deveria ser diferente e com a obrigação de desencadear algo inédito? Não dizíamos o mesmo há um ano? Dor, mortes, tragédias, desgraças nos acompanham, permanentemente, e por que só as atuais marcadas por uma pandemia planetária teriam o dever/poder de nos tocar tão profundamente a ponto de chegarmos a rever a nossa vida, nossas escolhas, nossas atitudes, nossos pseudovalores? 

É um dado de fato, contudo, que a liturgia católica na vigília do Natal apresenta, infalivelmente, a mesma narrativa evangélica. Por que, afinal, se o mundo muda, até os vírus são sempre mais mutantes e os acontecimentos se desencadeiam com um ritmo e uma originalidade sempre mais intensos e variegados?  Paradoxalmente, à distância de muitos anos, o mistério da ‘encarnação’ permanece imutável, em que pesem suas multifacetárias interpretações! Meditando a narrativa do nascimento de Jesus segundo o olhar de Lucas podemos compreender o nosso eterno e imutável hoje, a saber: 

1. Jesus, filho de Deus, se esvazia de sua divindade e de supostos privilégios, e se humaniza, assumindo fragilidades e limitações de toda ordem. No entanto, ‘humanos’, como César Augusto, querem se despir de sua humanidade para serem tratados como divinos, absolutos, imortais! Acham que podem tratar e dispor dos humanos como se ‘eles’ também não o fossem! Isso mudou aos nossos dias?

2. Maria e José são obrigados pelo ‘divinizado imperador’ a se cadastrar para declarar o tamanho de sua renda, e conhecer, consequentemente, quanto a Receita imperial iria abocanhar. Os cidadãos, para esses ‘divinizados’ não passam de um exército de códigos de barra, sem nome, sem sonhos, sem projetos. São peças a serem sugadas, usadas e descartadas! Isso mudou aos nossos dias?

3. Maria e José longe de sua casa-pátria experimentam a precariedade e a insegurança na capital! A cidade universal, a escolhida, em lugar de acolher, sonega hospitalidade, e trata seus filhos como estrangeiros e impuros em sua própria casa! Isso mudou aos nossos dias?

4. Os pastores, notórios ladrões, sem religião e sem lei, são envolvidos pela luz divina, e não pelo julgamento ou a condenação. Eles, os humanos descartados e condenados pelos humanos divinizados, são agraciados e acolhidos pelo Altíssimo. Realmente, isso nunca vai mudar: Deus continua a se revelar preferencialmente aos pequenos anônimos e rejeitados, não porque são os melhores ou os merecedores, mas porque a lógica do ’humano Deus’ é pautada pela compaixão e pela misericórdia infinita! Feliz Natal 


sábado, 19 de dezembro de 2020

IV de Advento - O Deus de Jesus escolhe o anônimo, o frágil, e o difamado para reerguer uma humanidade doente de poder, fama e protagonismo (Lc 1,26-38)

 O sentido e o alcance de certos acontecimentos da nossa vida nem sempre são compreensíveis no momento. Só com o passar do tempo, e através de um olhar profundo, é que eles parecem adquirir sentido e valor. O que parece desgraça agora, poderá nos parecer, amanhã, uma oportunidade de graça e de crescimento. O evangelho de hoje parece confirmar isso! O mensageiro de Deus, Gabriel, segue a lógica de um Deus um tanto peculiar. Primeiro, anuncia a uma estéril (Isabel) que vai se tornar mãe e ao seu esposo sacerdote do templo que vai ser pai, e este, naturalmente, não acredita! Depois, o anunciador vai a uma desconhecida cidade (Nazaré) da rebelde e pagã Galileia para dizer a uma jovem comum da plebe, de nome raro, Maria, que será a mãe do ‘enviado filho do Altíssimo’! Como levar a sério tais promessas, a partir dessas premissas? A narrativa carregada de força e de sentimento deixa o lugar para a teologia que desvenda o sonho-projeto do Deus de Jesus: Deus para reerguer a humanidade não escolhe o notório, o prestigioso, nem o que parece ser consolidado nas ‘escrituras sagradas’! O Altíssimo escolhe as anônimas Marias da vida – como Miriam a altiva irmã de Moisés, - que se tornou leprosa, uma castigada; o Onipotente não teme mergulhar nos lugares mais difamados e que ficam à margem das lógicas geopolíticas dos palácios; o Todo-poderoso varre a sua própria divindade e se reveste da vergonhosa fragilidade dos humanos. Um Deus humano que confunde os hermeneutas, os pesquisadores e os sabichões do sagrado. O impossível para estes, torna-se possível para ‘um humano que pensa como Deus’!


quinta-feira, 17 de dezembro de 2020

Um presidente negacionista, mitômano, ignorante e cínico - Por ISTOÉ

 Na cerimônia de lançamento do Plano Nacional de Vacinação contra a Covid-19 — plano que não planeja nada, não se compromete com nada, e apenas prevê um monte de ações desconexas com a realidade –, Bolsonaro tentou amenizar Bolsonaro. Falou que “se alguém exagerou, foi no afã de encontrar uma solução”. Não, presidente. Não adianta vir agora com esse papinho furado, mais falso que nota de três reais, de que a pandemia sempre o afligiu. Não adianta vir falar em união, um dia após proferir as maiores barbaridades sobre a vacina e o governador de São Paulo. Ninguém, com mais de dois neurônios ativos, acredita em você. Alguém deve lhe ter soprado aos ouvidos que sua imagem está derretendo feito gelo no Saara. Pesquisas? São retratos do momento, e não filmes de um período. Você será considerado o pior e mais aloprado presidente da história do Brasil. O mundo já sabe disso. Por aqui, metade da população, também. Você sempre negou a Covid-19 e sua gravidade. Você sempre desrespeitou os mortos e a dor dos enlutados. Você sempre fez o que pôde para ajudar a propagar o novo coronavírus, desde aglomerações ao não uso de máscara. Você sempre deseducou a população e sempre estimulou a ignorância e irresponsabilidade.

Ninguém, em todo o planeta, mentiu como você sobre a doença. Ninguém jamais chegou perto do seu obscurantismo e negacionismo. Nem as pobres emas do Alvorada escaparam da sua estupidez lunática. Não venha, pois, agora, querer apagar o passado ou reescrevê-lo. Suas falas e atitudes estão gravadas para a eternidade. Você é o responsável direto por parte dos doentes e das mortes, sim. Você é o responsável direto por tanta gente ter se contaminado e contaminado outros, afinal é para “enfrentar o vírus de peito aberto”. Você é o responsável por alguns dos 40% de brasileiros que dizem não pretender se vacinar.

Enquanto o Brasil iniciava sua subida ao cemitério, você brincava de autogolpe em Brasília; estimulava gente do quilate de Sara Winter. Apoiava atos em favor do fechamento do STF e do Congresso. Divulgava a falsa cura da doença exibindo uma estúpida caixinha de cloroquina. Você sempre foi – e é – um patético arremedo de presidente. Os brasileiros terão vacinas, sim, não por você, mas a despeito de você e deste desgoverno incompetente. A despeito do “general especialista em logística” (que piada!) aboletado no Ministério da Saúde, já que ninguém mais aceitou o papel de títere. Mas as terão muito mais tarde e em menor quantidade. Em apenas um mísero dia, 70 mil novos casos de Covid e quase mil mortos. Mas, segundo o presidente, “está no finalzinho”. Já desisti de clamar “Deus nos ajude”. Definitivamente, Ele não está nem aí para esse triste pedaço de chão. Até porque, convenhamos, fazemos por merecer Seu desdém.

quarta-feira, 16 de dezembro de 2020

Brasil cai cinco posições no ranking global de IDH (Índice Desenvolvimento Humano)

 No primeiro ano do governo Bolsonaro, país aparece em 84º lugar entre 189 nações. ONU aponta falta de avanços na educação como responsável pelo índice brasileiro, e alerta para alta desigualdade de renda e de gênero. O Brasil caiu cinco posições no ranking mundial de Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da ONU e passou da 79ª para a 84ª posição, entre 189 países avaliados.

A estagnação brasileira se deve à falta de avanços na educação. O período de permanência das pessoas na escola ainda é o mesmo de 2016, de 15,4 anos. A média de anos de estudo teve uma pequena alta, de 7,8 anos em 2018 para 8 anos em 2019. A expectativa de vida no país aumentou de 75,7 anos para 75,9, o que representa um aumento significativo se comparado com a avaliação de 2015, que era de 75 anos. O Brasil é ainda o 6º entre os países da América do Sul, atrás de Chile, Argentina, Uruguai, Peru e Colômbia. Estes dois últimos estavam abaixo e empatados com o Brasil no ranking de 2018.

Se comparado aos demais países emergentes que integram o grupo dos Brics, o Brasil perde para a Rússia, mas aparece à frente de China, África do Sul e Índia. O país com o melhor IDH do mundo continua sendo a Noruega, seguida da Irlanda e da Suíça, empatadas na segunda colocação. A Alemanha, que era a terceira colocada em 2018, caiu para a 6ª posição, atrás de Hong Kong e Islândia, ambos em quarto lugar.

Se os índices referentes à desigualdade forem incluídos no cálculo, a queda do Brasil é ainda mais acentuada, com o país perdendo 20 posições. O IDH brasileiro, que é de 0,765, cai para 0,570, ou seja, uma redução de 25,5%. Nessa análise, o Brasil é a segunda nação que mais perde posições, atrás apenas de Comores, um país nanico no leste da África com população de 830 mil pessoas. O IDH ajustado para a desigualdade é calculado para 150 países. (Fonte: IHU)

O Covid matou mais estadunidenses do que todos que morreram em batalha durante a Segunda Guerra Mundial

Os EUA sofreram 291.557 mortes em batalha durante a Segunda Guerra Mundial, de acordo com o Department of Veterans Affairs. O número total de mortes confirmadas por COVID-19 ultrapassou esse triste marco. Até domingo, 13 de dezembro, 299.000 estadunidenses morreram devido à doença. – Isso significa que mais estadunidenses morreram de COVID-19 do que a quantidade de soldados USA mortos na guerra mais sangrenta da história da humanidade. Os Estados Unidos já registraram mais mortes por COVID-19 do que o número total de estadunidenses mortos em combate durante a Segunda Guerra Mundial, a guerra mais sangrenta da história.



terça-feira, 15 de dezembro de 2020

Capitalismo comunista di Giorgio Agamben

Il capitalismo che si sta consolidando su scala planetaria non è il capitalismo nella forma che aveva assunto in occidente: è, piuttosto, il capitalismo nella sua variante comunista, che univa uno sviluppo estremamente rapido della produzione con un regime politico totalitario. Questo è il significato storico del ruolo di guida che sta assumendo la Cina non solo nell’economia in senso stretto, ma anche, come l’uso politico della pandemia ha mostrato eloquentemente, come paradigma di governo degli uomini. Che i regimi istaurati nei paesi sedicenti comunisti fossero una particolare forma di capitalismo, specialmente adatta ai paesi economicamente arretrati e rubricata per questo come capitalismo di Stato, era perfettamente noto a chi sa leggere la storia; del tutto inatteso era invece che questa forma di capitalismo, che sembrava aver esaurito il suo compito e quindi obsoleta, fosse invece destinata a diventare, in una configurazione tecnologicamente aggiornata, il principio dominante nella fase attuale del capitalismo globalizzato. È possibile, infatti, che noi stiamo oggi assistendo a un conflitto fra il capitalismo occidentale, che conviveva con lo stato di diritto e le democrazie borghesi e il nuovo capitalismo comunista, dal quale quest’ultimo sembra uscire vittorioso. Quel che è certo, tuttavia, è che il nuovo regime unirà in sé l’aspetto più disumano del capitalismo con quello più atroce del comunismo statalista, coniugando l’estrema alienazione dei rapporti fra gli uomini con un controllo sociale senza precedenti.

15 dicembre


New York Times diz que Brasil está mergulhado no caos e governo “brinca com vidas”

 “Enquanto os países apressavam seus preparativos para imunizar cidadãos contra a Covid-19, o Brasil, com seu programa de imunização de renome mundial e uma robusta capacidade de fabricação de produtos farmacêuticos, deveria estar em uma vantagem significativa”, diz editorial do jornal  The New York Times. A publicação ainda diz que “mas brigas políticas internas, um planejamento a esmo e um movimento antivacinas nascente deixaram o país, que sofreu a segunda maior taxa de mortalidade da pandemia, sem um programa de vacinação claro. Seus cidadãos agora não têm noção de quando podem obter alívio de um vírus que colocou o sistema de saúde pública de joelhos e esmagou a economia”. 


Tribunal de Haia analisa pela primeira vez uma queixa formal por genocídio contra um presidente brasileiro: Bolsonaro

A procuradoria do Tribunal Penal Internacional confirmou que analisa uma queixa contra Jair Bolsonaro por genocídio da população indígena. Nunca antes um presidente brasileiro esteve sob escrutínio do tribunal de Haia. A informação foi publicada pela coluna de Jamil Chade. É uma importante vitória dos povos indígenas e das entidades de direitos humanos que apresentaram a queixa, à Comissão Arns e ao Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos (CADHu), pois especialistas consideravam improvável o acatamento da queixa pelo Tribunal Penal. Na queixa, estão mais de 30 atos de Bolsonaro que formariam o que os advogados chamam de "incitação ao genocídio". A lista inclui medidas provisórias e decretos, além de omissões e mesmo discursos. 

Os incêndios também são amplamente mencionados, informa Chade. "Os incêndios, que ainda se perpetuam na região, geram um dano ambiental e social desigual e de difícil reversão", acusam. "Acompanham as pressões sobre a floresta e associam-se à disputa — frequentemente violenta — pela terra para empreendimentos agropecuários, grandes obras de infraestrutura, grilagem, garimpo e exploração de madeira. Tais atividades exercem grande impacto sobre a floresta e os povos que a habitam e vêm sendo ora estimuladas ora negligenciadas em seu potencial de degradação", diz o texto entregue ao tribunal. Em comunicado à Comissão Arns, o Tribunal, disse que "o Escritório está analisando as alegações identificadas em sua comunicação, com a assistência de outras comunicações relacionadas e outras informações disponíveis". "O objetivo desta análise é avaliar se, com base nas informações disponíveis, os supostos crimes parecem estar sob a jurisdição do Tribunal Penal Internacional e, portanto, justificam a abertura de um exame preliminar sobre a situação em questão", continuou.

"A análise será realizada o mais rápido possível, mas saiba que uma análise significativa destes fatores pode levar algum tempo", alertou. "Assim que for tomada uma decisão sobre se existe uma base para prosseguir, nós o aconselharemos prontamente e forneceremos as razões para a decisão", acrescentou. A confirmação do tribunal não significa que uma investigação formal foi iniciada ou que um indiciamento foi realizado. Apenas está em análise no tribunal queixas contra Bolsonaro. 


segunda-feira, 14 de dezembro de 2020

Traficantes utilizam T.I. Caru para plantar maconha. Polícia destrói 25 mil pés e 300 kg de maconha prensada


Uma operação encontrou nesta quinta-feira (10) cerca de oito mil pés de maconha dentro da Terra Indígena Caru, próximo ao município de Buriticupu, a 411 km de São Luís. A droga é plantada por traficantes, que invadem a terra dos índios. A operação teve a participação agentes do Batalhão Ambiental do Maranhão, Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e lideranças indígenas. Ao todo, além dos pés de maconha, cerca 200 kg de droga prensada e 60 kg de semente foram encontrados. A ação contou com a ajuda de um drone, que encontrou três hectares de floresta desmatada. Segundo a polícia, ao perceberem a movimentação na mata, os traficantes fugiram e não foram encontrados.Na mesma região da Terra Indígena Caru, cerca de 320 kg de maconha prensada já havia sido apreendida em uma área de seis hectares que foi desmatada. Nas duas operações, toda a droga foi incinerada.A Terra Indígena Caru tem sido invadido nos últimos anos por traficantes de drogas, que desmatam e usam a mata fechada para se esconder das fiscalizações da polícia. Grupos de índios Awa Guajá e Guajarara, como os Guardiões da Floresta, atuam para encontrar essas plantações e denunciar à polícia.Ainda assim, só nos últimos seis meses, mais de 25 mil pés de maconha já foram encontrados e incinerados somente na região entre a Terra Indígena Caru e o município de Buriticupu. (Fonte G1)


domingo, 13 de dezembro de 2020

“Diante de todos os desastres que o corroem, o Brasil parece morto” - Por Jânio de Freitas

 É impossível saber o que falta para que vidas sejam salvas do presidente Jair Bolsonaro, mas como aponta o jornalista Jânio de Freitas, não é preciso imaginar a combinação entre políticos e a chamada “elite” para ver quem ou o que concede a liberdade de ação em troca de ganhos e vantagens. “A conduta da Presidência e de seus auxiliares na Saúde, na balbúrdia da vacina, basta para justificar o processo de interdição ou de impeachment, sem precisar dos anteriores crimes de responsabilidade e outros cometidos por Bolsonaro e pelo relapso general Eduardo Pazuello”, afirma Freitas, em sua coluna no jornal Folha de São Paulo. “Nem se sabe mais o número de requerimentos para processo de impeachment apresentados à Câmara. Sobre eles, Rodrigo Maia, presidente da casa, lançou uma sentença sucinta: “Não há agora exame de impeachment nem vai haver depois””.

Para Freitas, a recusa em se analisar os pedidos se configura como abuso de poder: “é dever do presidente da Câmara o exame de tais requerimentos, daí resultando o envio justificado para arquivamento ou para discussão em comissões técnicas. Rodrigo Maia jamais explicou sua atitude. Daí se deduz que não lhe convém fazê-lo, com duas hipóteses preliminares: repele a possível entrega da Presidência ao vice Mourão ou considera a iniciativa inconveniente a eventual candidatura sua a presidente em 2022”. Segundo o jornalista, as camadas sociais que permanecem tranquilas com o que está acontecendo no país são aquelas que podem manipular os ânimos, e que tem mais noção do que se passa – sem que isso atenue sua visão pelas camadas inferiores. “Diante de todos os desastres que o corroem, o Brasil parece morto”.

III de Advento - Endireitar vidas é preciso. Desmascarar farsantes é imperativo! - Jo 1,6-8.19-28

 'Quem não deve, não teme'! Nada mais verdadeiro do que esse ditado popular! As autoridades, em geral, sempre temem que surjam dentro delas vozes destoantes, que critiquem, denunciem, e desmascarem suas condutas. Afinal, elas sabem que devem honestidade, coerência, transparência a seus instituídos. João Batista, filho de um sacerdote profissional, não se comporta como tal. Não macaqueia  a classe sacerdotal. Ele tem atitudes autônomas, livres, ousadas. Isto assusta a elite do templo porque não reza a cartilha da manipulação, do autoritarismo religioso, da chantagem moral. O profetismo de João não é ligado ao templo, aos preceitos e às normas litúrgicas da religião oficial. Ele se sente como que um 'enviado' de alguém que exige um radical redirecionamento da totalidade dos comportamentos humanos. Isto significaria para as elites judaicas e políticas que o que elas vêm fazendo não estaria correto. Por isso que em geral toda instituição (governos, partidos, igrejas, universidades, famílias, etc.) procura silenciar e banir todos aqueles seus membros que proclamam mudança! Quem denuncia contradições e clama por transformação dificilmente é compreendido e valorizado em vida. Pessoas carregadas de carisma e liberdade interior dificilmente são reconhecidas. Assim ocorreu com Jesus de Nazaré; da mesma forma ocorre hoje com tantos 'enviados de mente lúcida e coração aberto' que não cansam de denunciar e anunciar com suas palavras e gestos que a 'nação está mergulhada em trevas e à beira da falência'! Endireitar vidas é preciso! Ser testemunhas da luz e da verdade é imperativo irrenunciável. 

sábado, 12 de dezembro de 2020

L' índia Guadalupana e le Elisabette incinte di speranza e resistenza

 In generale colui che si sente um benedetto, un graziato da Dio in maniera sorprendente, inaspettata, e a volte misteriosa, sente il bisogno impellente di proclamarlo a tutti ma, principalmente, sente dentro di se come una specie di imperativo categorico di riprodurre quella grazia/benedizione ricevuta a tutti coloro che vivono nella disgrazia. Sente che sarebbe un cieco egoista e un ingrato se non diventesse lui stesso una grazia, una beatitudine/benedizione per coloro che si sentono abbandonati, dimenticati e a volte perfino maledetti e castigati sia da Dio che dagli uomini. Maria, cosciente di essere stata una benedetta da Dio grazie al dono inédito di una nuova vita che stava crescendo dentro di lei, prende la coraggiosa decisione di affrontare, da sola, montagne e cammini impervi e tortuosi. Lo fá con il coraggio di tanti intrepidi profeti che non temono pericoli, e sembrano perfino incapaci di prevedere possibili minaccie alla loro integritá.  Forse perché sanno che la vita/benedizione che sentono dentro di loro é un qualcosa di qualitativamente nuovo e potente, capace di trasformare radicalmente persone e realtá. 

In questi ultimi due anni qui in Brasile sono stati assassinati vari indios difensori dei diritti umani e ambientali. Il loro sangue é stato versato perché hanno avuto la sfrontatezza di denunciare e di ostacolare i piani diabolici dei Pilato, Cesare, ed Erode di oggi. Sono gli influenti membri di questo moderno Sinedrio che in nome di una giustizia plasmata a loro immagine e somiglianza formula e difende leggi per garantire privilegi e per assolvere i vergognosi abusi di grandi piantatori de soia, allevatori di bestiame, imprese mineratrici e trafficanti di legname pregiato. Costoro in soli due anni hanno invaso e aggredito piú di 100 aree indigene, e hanno messo repetaglio il futuro fisico e culturale di decine di etnie indigene. Questi martiri della madre terra, difensori graziati della creazione, hanno pagato con la loro vita perché come Maria la serva di Guadalupe, della quale oggi ne celebriamo la solennitá, si erano messi in ascolto delle angosce e delle sofferenze, di tanti Juan Diego, l’indio del Tepeyac a cui la celestiale e lunare india Maria di Guadalupe gli era apparsa. C’é, tuttavia, un altro aspetto che il brano evangelico di oggi ci suggerisce. 

Maria si arrischia a visitare un’altra benedetta e graziata da Dio, e non necessariamente per difenderla da possibili minaccie. Elisabetta detta la sterile, quella del ventre secco, incapace di generare vita. Tuttavia,anche lei aveva ricevuto contro ogni aspettativa umana, la grazia sorprendente di diventare generatrice di vita. Cosí le nuove vite si incontrano. Le nuove speranze si riconoscono, si abbracciano e dialogono tra di loro. Oggi nella terra dove si ammazzano vite e si abortono speranze, dobbiamo sentire il bisogno di scoprire i nuovi segni di vita e di trasformazione che sono giá stati generati e fare in modo di farli crescere sistematicamente. Oggi, molti dei 240 popoli indigeni che esistono in Brasile, hanno capito l’urgenza e di mettere in contatto tra se e di far incontrare tutti i segni di vita nuova che esistono tra le popolazioni indigene. Molte di queste popolazioni come Maria ed Elisabetta sono incinte di speranze, di sogni di trasformazione e di impegni concreti per difendere i loro figli e le figlie. Sono desiderose di vestire come la Guadalupana di Tepeyac non le vesti di una regina che vive nei palazzi, ma le vesti semplici del colore del cielo pieno di stelle. Il manto delle intrepide e resistenti mamme educatrici indigene. 

segunda-feira, 7 de dezembro de 2020

Em 20 anos, 1,5 milhão de quilômetros quadrados do Brasil, ou cerca de 17,5% de seu território, queimou pelo menos uma vez

 Nos últimos 20 anos, 1,5 milhão de quilômetros quadrados do Brasil, ou cerca de 17,5% de seu território, queimou pelo menos uma vez. É quase toda a região Nordeste. Quando pegou fogo, a maior parte da área, 68%, estava coberta por vegetação nativa, enquanto 32% era usada para agropecuária, incluindo atividades como limpeza de pasto, roçado e terrenos recém-desmatados. Em média, uma área de 177 mil km2 queima todo ano, ou 2,1% do país. 

Os dados inéditos fazem parte de uma iniciativa lançada hoje (3/12), o MapBiomas Fogo. Pela primeira vez, são consolidadas as informações sobre a área queimada a cada ano no país, de 2000 a 2019, com localização, frequência e o tipo de cobertura e uso da terra associado, como floresta, savana, agricultura ou pasto, entre outros. Ele faz parte da 5ª coleção anual de mapas de cobertura e uso do solo do Brasil do projeto MapBiomas, disponível aqui.

Mais de 330 mil km² das florestas existentes hoje no Brasil pegaram fogo nos últimos 20 anos e dessas, 195 mil km2 (59%) queimaram duas vezes ou mais. “O incêndio em florestas tropicais não é natural. Ele é causado principalmente pela ação humana alimentada por um ambiente mais seco, que faz o fogo escapar de um pasto ou de uma área desmatada, por exemplo, e entrar na mata”, explica a diretora de Ciência do IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia), Ane Alencar, coordenadora do grupo que fez o trabalho. “A frequência alta em algumas regiões reforça o papel do homem nesse processo de degradação.”

É o caso da Amazônia: 28,7% da área total queimada em 20 anos foi registrada ali, num ambiente onde o fogo deveria ser raro – metade dos 427 mil km2afetados queimou mais de uma vez num mesmo lugar. Sem o homem, o fogo neste bioma ocorre a cada 500 a mil anos. Em termos de área, o Cerrado foi o bioma mais atingido no período: 41% de sua extensão foi afetada pelo fogo pelo menos uma vez, e 76% do que queimou ali era vegetação nativa. “O Cerrado, diferentemente da Amazônia, é um bioma que evoluiu com o fogo. Ainda assim, as transformações na paisagem podem ter impacto na incidência das queimadas”, explica Alencar.

Quando se observam os aspectos fundiários, 59% da área queimada ao longo dos últimos 20 anos estava dentro de áreas privadas, 18% em áreas protegidas e 6% em assentamentos. (IHU)

sábado, 5 de dezembro de 2020

II de advento - Afogar o velho homem nas águas da Boa Nova e fazê-lo emergir 'mudado' na 'outra margem' da vida! (Mc.1, 1-8)

Paradoxalmente João Batista prega mudança radical de vida num espaço geográfico que é sinônimo de esterilidade e de ausência de vida. Onde não existem, aparentemente, condições concretas para a mudança. As pessoas, no entanto, fugiam de seus desertos interiores e do deserto sem vida que Jerusalém e Israel haviam se tornado. O templo e suas instituições, os invasores romanos e as desigualdades criadas haviam colocado o povo num desesperador deserto social. Ao mesmo tempo, porém, fazia crescer dentro dele o desejo crescente de ouvir e ser uma ‘boa nova’. A boa nova de que podia reinventar o seu futuro, de fazer afogar um presente feito de dor, de escravidão e de dependência e poder emergir ‘na outra margem’, a da esperança, da superação, da mudança. A boa nova de que o perdão de seus pecados/dívidas sociais, econômicas e religiosas não se obtém mediante ‘sacrifícios e impostos’ mas no exercício pessoal e coletivo de uma profunda e radical mudança de mentalidade e de atitudes em todas as dimensões. ‘Misericórdia eu quero, e não sacrifícios’, ‘Lavai vossas mãos sujas de sangue e começai a defender o direito do órfão e da viúva’ tornam-se os novos princípios que desobstruem o nosso caminho/relação com Deus. Hoje, como Jesus a Boa Nova personificada, somos convidados a retirar o entulho que nos impede aceder à plena liberdade e a uma relação adulta e filial com o Pai: a corrupção e a manipulação, a violência física e moral, a alienação religiosa e o clericalismo dominador. 


sexta-feira, 4 de dezembro de 2020

Educação escolar indígena no Maranhão - Alguém lá de cima está preocupado?

 Um sentimento de tristeza e indignação toma de conta das já reviradas entranhas ao visitarmos numerosas aldeias do Maranhão nessas últimas semanas. Este sentimento se torna mais intenso e mais dolorido ao contemplar, de perto, a desolação a que foram reduzidas as estruturas físicas das que outrora se chamavam ‘escolas indígenas’. Verdadeiras carcaças fantasmagóricas de tijolos quebrados, janelas arrebentadas, pisos estourados e sujeira onipresente. Haverá quem argumente que isto se deu, em parte, em todo o território do Estado. Para fazer jus à verdade o abandono dos prédios escolares e o descaso para com o que se define como ‘educação escolar indígena’, são bem anteriores à eclosão da pandemia. 

O atual momento, - que já não apresenta a gravidade sanitária de outrora, - parece só confirmar que aquelas atividades escolares, que bem ou mal se davam naqueles mal acabados espaços, foram reduzidas a meras lembranças de um passado que parece remoto. É como se tivessem transcorridos longos e incontáveis anos. O trágico, contudo, que presenciamos no Maranhão é a total e sistemática omissão dos poderes públicos nessa esfera tão central no desenvolvimento de um estudante seja qual for. Não temos informação que haja havido sequer uma pífia iniciativa institucional para manter pelo menos um contato humano virtual com os professores e os coordenadores das aldeias/escolas, conhecedores de que a internet está funcionando em muitas aldeias. Em suma, não tivemos conhecimento de alguma tímida tentativa para manter viva a chama do diálogo, da atenção ao outro, da convivência, da construção coletiva, da gostosa expectativa de se rever novamente, não importando se os períodos seriam curtos ou longos... Contraditoriamente, no entanto, viu-se nesse período eleitoral uma intensa tempestade de mensagens e postagens de cunho eleitoreiro que vários ‘gestores públicos’ encaminhavam a pessoas e grupos de diferentes segmentos. Isto revela de um lado o próprio atrelamento livre o forçado à vontade do ‘chefe maior’ e do outro uma perigosa e pouco republicana promiscuidade político-partidária, em detrimento do que deveria ser um atendimento permanente e imparcial às populações. Ficou por demais patente que a preocupação desses homens públicos nunca tem sido a de manter viva a ligação com os trabalhadores na educação formal nas aldeias, mas sim, a de divulgar nomes e números de candidatos que faziam parte do interesse político-estratégico deles e do ‘gestor maior’. 

Ainda é difícil prever quais serão as próximas medidas que o Governo do Estado irá decretar para o início de 2021na educação escolar, mas uma coisa parece saltar aos olhos de forma dramática: serão precisos longos e desgastantes meses (ou anos!) para tentar reconstruir minimamente um bom nível de motivação e de confiança recíproca, e de um razoável ritmo e clima escolar. Sem ignorar que a falta de interesse pela educação escolar indígena vem se arrastando desde há muito tempo. O clima de desmobilização produzido não exclusivamente pela pandemia, - mas muito mais pela ausência dolosa do governo estadual, - deverá ser encarado e combatido direta e firmemente pelos próprios pais e estudantes indígenas. Eles, se quiserem, deverão pegar as rédeas da educação em suas mãos contando com seus parcos meios, e o escasso pessoal docente, procurando dar a volta por cima! Um desafio hercúleo. Afinal, os únicos interessados em ver as coisas funcionando são os próprios índios, e ninguém mais!


quarta-feira, 2 de dezembro de 2020

Para os que têm fome e sede de justiça um dourado basta - Por Roberto Malvezzi (Gogó)

Quando chegam as águas novas, carregadas de calor e nutrientes, dispara o ciclo reprodutivo dos peixes de piracema. Então, em cardumes, eles arrancam rio acima na busca desesperada pela reprodução da espécie. Um peixe como o dourado tem que nadar pelo menos quinhentos quilômetros contra a corrente, até à exaustão. Quando encontram um obstáculo em seu percurso, lutam para vencê-lo. Quando é impossível vencê-lo, a exemplo de uma barragem no leito de um rio, se lançam contra a parede até desfalecer, ou até morrer. Muitos preferem morrer que renderem-se ao obstáculo, porque o instinto da vida os leva a lutar até morrer. Os que se acomodam não se reproduzem, vivem seu tempo como indivíduos, até sua extinção e a extinção total da espécie.

Porém, quando é possível vencer o obstáculo, prosseguem sua “arribada” rumo à reprodução da vida. Só na exaustão as fêmeas amadurecem os hormônios, liberam os ovos na água, enquanto os machos liberam seus espermas. Então, a fecundação acontece na água. Levados pelas correntes, os ovos fecundados eclodem no prazo de quinze horas. Agora já alevinos, levados pela enchente e pela correnteza, são carreados para seu berçário natural, isto é, as lagoas marginais. Ali ficarão pelo prazo de um ano, até a próxima cheia, quando já peixes jovens, voltarão ao leito do rio. Em alguns anos, quando estiverem maduros para a reprodução, farão o mesmo ciclo de seus pais.

É só assim, nadando contra a corrente, até à exaustão, que o milagre da vida acontece. Os peixes que não migram não amadurecem seu processo hormonal, não desovam, não liberam esperma, não se reproduzem, não contribuem para a perpetuação da vida. Servem apenas para serem pescados e devorados pela espécie humana.

Para os que têm fome e sede de justiça um dourado basta.

Solo monaci e delinquenti por Flávio Lazzarin

 “Negli anni a venire ci saranno solo monaci e delinquenti. E, tuttavia, non è possibile farsi semplicemente da parte, credere di potersi trar fuori dalle macerie del mondo che ci è crollato intorno. Perché il crollo ci riguarda e ci apostrofa, siamo anche noi soltanto una di quelle macerie. E dovremo imparare cautamente a usarle nel modo più giusto, senza farci notare.” (Giorgio Agamben, Quando la casa brucia, 5 ottobre 2020, Quodlibet, Una voce)

Perché un futuro fatto solo di monaci e delinquenti? Senz´altro é inevitabile constatare che le societá sono attualmente controllate e dominate da delinquenti. Infatti la disgregazione anomica con il programmatico tradimento della veritá e della decenza si alleano quotidianamente alla violenza ecocida e genocida. Quindi non c´é niente da aggiungere all´affermazione della tragica veritá dello sfacelo. 

Piú complicata, al contrario, la comprensione dell´esistenza di un possibile antidoto: i monaci. E capisco questo appello, perché, contro la decadenza e la dissoluzione hanno effettivamente perduto ogni potere le opposizioni, che si credevano vincenti  in nome di libertá, giustizia, democrazia e diritti umani. E allora, ecco i monaci! Per il filosofo forse un invito a ritrarsi, a vivere tra le macerie sottovoce, senza farsi notare. Invece, immediatamente, i monaci mi hanno fatto ricordare i Padri e le Madri del deserto. Siamo nel IV secolo, il secolo in cui si consuma il tradimento piú perverso del Vangelo di Gesú Crocifisso e Risorto: la Chiesa si piega al potere imperiale; si interrompe l´opposizione teologica e politica a Cesare Signore e Imperatore, in nome dell´unico Kúrios, il Signore Gesú; cessano le persecuzioni e  si chiude la stagione dei martiri. Ecco allora gli Abba e le Amma del deserto egiziano, che abbandonano il mondo falsamente pacificato - e benedetto dalla Chiesa - e scelgono un´altro modo di seguire la radicalitá dei martiri. Testimoniano cosí la fede, non con il sangue dei martiri - ormai obsoleti nelle nuove circostanze -, ma con una vita umile e nascosta, totalmente dedicata alla ricerca del Risorto e al servizio degli altri. Siamo nel deserto fisico della Tebaide che, nella lotta contro i demoni, puó diventare un Paradiso. Deserto che é profezia contro il deserto della cosiddetta civilizzazione, un inferno non riconosciuto.  

Oggi, un possibile stile monastico potrebbe essere caratterizzato dall´accettazione di una solitudine scelta per sottrarsi ai corporativismi del branco – qualunque branco! - rifiutando cosí omogeneitá, complicitá, regole e gerarchie inaccettabili da chi pretende cercare Belezza e Veritá. Il martirio degli Abba e delle Amma ci puó insegnare a vivere pacificamente la solitudine. Solitudine che deve essere disarmata: non puó permettersi di rompere fraternitá, sororitá e comunione. Ma non potrá rinunciare alla parresia, il dovere radicale di cercare e dire sempre la veritá critica ed etica. Se cosí sará, il monaco potrá certamente ereditare incomprensione e persecuzione. Credo che papa Francesco sia uno di questi monaci, fragile e incompreso testimone del Risorto, tra le macerie della modernitá.



terça-feira, 1 de dezembro de 2020

Conjuntura - Uma análise - Por Pe. Flávio Lazzarin

 “A Terra pode nos deixar para trás e seguir o seu caminho” (Ailton Krenak)

A primeira sensação que sinto diante das atuais conjunturas é um sentimento de profunda tristeza, que chega a carregar lagrimas, diante do renovado sofrimento dos pobres, atingidos pela violência ecocida e genocida do sistema-mundo. Apesar das estratégicas omissões da mídia - cito como exemplos Congo, Eritreia e Moçambique, entre inúmeros outros casos - diariamente assistimos às dores de quem não pode fugir da guerra, fome, estupros, morte. Trágicas marcas do colonialismo globalizado. E quando conseguem fugir, muitos acabam morrendo afogados no Mar Mediterrâneo ou nos campos de concentração líbicos.

O segundo sentimento é uma dupla indignação: com relação aos delinquentes que governam o mundo, mas também com relação aqueles que afirmam falaciosamente a sua inimizade ao sistema. De fato, o esfacelo do mundo ocidental acontece à revelia da lógica binária que supostamente deveria marcar a distinção entre direita e esquerda. Valha como exemplo paradigmático o que faz, amparado pelas omissões da mídia, o partido de esquerda que, numa coalizão, governa a Itália:  junto com os outros governos europeus, paga Líbia, Grécia e Turquia para barrar em centros de confinamento os pobres que fogem da guerra e da carestia, evitando a chegada destes migrantes na Europa. Mas, obviamente e sem se mancar, os esquerdistas continuam se apresentando como os paladinos dos direitos humanos.

Estás começando de longe, alguém poderia objetar, mas a nossa Abya Yala está contemplada nos meus sentimentos de tristeza. É a situação dos negros, dos pobres da cidade e do campo, dos indígenas, das mulheres, dos 170.000 mortos da pandemia, das lutas territoriais que não encontram êxitos... O que está acontecendo no Planeta, e também aqui, é o fim do mundo a que estávamos acostumados. Também aqui acabou o sistema político da modernidade; acabaram as presunções representativas da democracia parlamentar; acabou a expectativa de poder mudar a sociedade e o mundo com os processos eleitorais. Acabou, mas a maioria, também entre nós, insiste em repetir o passado, pensando assim de poder salvar o cadáver há tempo apodrecido do jogo político dominante. É o que aconteceu também nesta última farsa eleitoral.  

O que me deixou perplexo e assustado foi o regresso explícito, estatisticamente significativo, de tantos e tantas que pertencem ao nosso meio, ligado às lutas descolonizadoras e anticoloniais das identidades territoriais, á “festa da democracia”.  Quantos irmãos e amigos se vincularam, numa neurótica compulsão à repetição, ás campanhas eleitorais da chamada esquerda, quando também aqui, poderia resultar cada vez mais complicado distinguir o que de direita ou de esquerda. Sobretudo da esquerda “urbana”, que excluiu da sua pauta, junto com os desafios da crise civilizacional que estamos atravessando, também os anseios e as reivindicações dos povos do campo. Mais um exemplo paradigmático é o que acontece no Maranhão em que alguém que, casado com equivocadas políticas de desenvolvimento, ignora de fato as demandas de quilombolas, indígenas e comunidades tradicionais pode-se contrabandear como esquerdista e representante dos interesses da classe trabalhadora. Mas, se orgulha de ter uma Secretaria de Direitos Humanos e de flertar com os capitães do mato, que acreditam que seja possível negociar pautas periféricas e irrelevantes, sem pagar, primeiro ou depois, o preço da traição. E não estou falando só de Alcântara ou do Cajueiro, mas de todo o Estado atingido pelos projetos do Programa MATOPIBA.

Faz tempo que seria necessário polarizar contra a polarização espetacular e oportunista. O novo polo não é ilusão, porque, de fato, existem, há décadas, movimentos que agem e que pensam a partir da crise civilizacional do Antropoceno e tentam lutas a favor de novas matrizes energéticas, para substituir petróleo, hidrocarbonetos, grandes e pequenas hidroelétricas e falsas energias limpas. São movimentos minoritários que si juntam às lutas contra o agronegócio e a mineração desenfreada e sem controle. Aqui estão os pobres e os povos, que sempre perderam as eleições! Reduzir a análise das conjunturas a considerações sobre sucessos e derrotas eleitorais é aceitar de se conformar à navegação de pequena cabotagem, quando, por lutas e reflexões, já podíamos ter alcançado o mar aberto. 

Precisamos polarizar contra a falsa polarização eleitoreira, também porque, faz tempo que as conjunturas políticas que permitiam certa relação entre Estado e as demandas dos movimentos indígenas e camponeses, esgotaram-se irremediavelmente. Vejam bem: também na estação do lulo-dilmismo, a Reforma Agrária e as reivindicações indígenas viraram cinza; até 2015 distribuíram migalhas; de 2015 para cá, nem as migalhas. E. hoje em dia, a mediação não tem nem existência metafisica. O que temos e continuaremos tendo é o chumbo grosso da elite escravocrata e colonizadora do Brasil.

  Alguém poderia comentar quanto exposto me acusando de exageros apocalípticos e de radicalidade ilusória e inconsequente, passando a me perguntar se ainda nesta análise sombria possa ter espaço um mínimo de esperança.  Respondo que tem esperança e que tenho esperança. Seria, com efeito, traiçoeira uma análise das conjunturas que se limitasse à listagem do negativo, ignorando os desafios e se recusando de apontar rumos e remos.

Esperança:

- de uma política gestada na planície e non no planalto;

- das retomadas territoriais, xamânicas, místicas, culturais dos povos indígenas, dos quilombolas, das comunidades tradicionais;

- na construção de processos decoloniais e anticoloniais com organizações, articulações e mobilizações;

- na relação com a natureza em termos de fraternidade e sororidade;

- na radicalização anti-hierárquica da democracia a partir da construção da fraternidade e sororidade;

- em processos de aquilombamento no campo e na cidade, construindo relativas autonomias para reorganizar o mercado e obrigar o Estado à obediência aos territórios livres.

segunda-feira, 30 de novembro de 2020

A anti-política indigenista do governo Bolsonaro

 O pior cenário para os povos indígenas se confirmou com a posse do novo governo federal em janeiro de 2019. Observa-se que o desmatamento, as queimadas e as invasões das terras indígenas e das unidades de conservação crescem assustadora e impunemente na Amazônia, estimuladas pela ação e omissão do governo com a finalidade de favorecer a exploração predatória das riquezas naturais da região. Diariamente, os órgãos de fiscalização são desaparelhados para deixar de cumprir sua finalidade institucional. A Fundação Nacional do Índio (Funai) age, cada vez mais, como uma extensão dos interesses econômicos de terceiros no interior das terras indígenas. Os povos indígenas, as comunidades tradicionais, seus aliados e os defensores do meio ambiente são vistos como inimigos a serem combatidos.

Todos os aspectos da política indigenista anterior, com a finalidade de assegurar direitos e beneficiar coletivamente os povos indígenas, passam a ser combatidos abertamente ou solapados para que não se concretizem. Inicia-se uma anti-política indigenista com a intenção de promover uma nova onda de esbulho das terras indígenas, favorecendo a sua apropriação por terceiros e a exploração indiscriminada das suas riquezas naturais. Essa antipolítica se faz sentir também fortemente em relação aos povos indígenas livres ou isolados. O sistema de proteção oficial a esses povos com relativa autonomia de ação, mas já absolutamente insuficiente, sofre com a escassez de recursos humanos e financeiros, e está sendo inviabilizado.

Criminosos ambientais e todo tipo de exploradores ilegais das riquezas naturais se sentem respaldados pelo discurso oficial e encontram facilidades diante da desconstrução do aparelho fiscalizador do Estado para invadir e explorar as terras indígenas, inclusive com a presença de indígenas isolados. Um grito de alerta parte dos funcionários das Frentes de Proteção Etnoambiental (FPE), da Funai, que em carta dirigida “à sociedade brasileira e às autoridades competentes”, em novembro de 2019, manifestam sua preocupação diante do quadro assustador de ameaça à vida dos povos indígenas isolados. Eles revelam, no documento, sua angústia e impotência diante da falta de condições e de segurança para exercerem o seu papel de proteção dos territórios. Uma das medidas adotadas pelo governo, com enorme potencial de ameaça aos povos isolados, é o Projeto de Lei (PL) 191/2020, já encaminhado para o Congresso Nacional, que autoriza a exploração mineral, inclusive garimpeira em terras indígenas.

Segundo os dados coletados pelo Cimi sobre as violências praticadas contra os povos indígenas em 2019, um total de 24 terras indígenas onde existem registros da presença de 48 povos isolados está invadida, seja por madeireiros, garimpeiros, grileiros, caçadores, pescadores ou extrativistas; não são consideradas aqui as regiões com presença desses povos onde não existe nenhuma providência em termos de demarcação e proteção de suas terras. O Cimi tem registros no Brasil de 116 povos indígenas isolados. A Funai confirma oficialmente a existência de 28.


Papa Francisco aos novos cardeais 'quando se sentir eminência está fora do caminho'!

 “Queridos irmãos, todos nós amamos Jesus, todos queremos segui-Lo, mas devemos estar sempre vigilantes para permanecer no seu caminho. Pois com os pés, com o corpo, podemos estar com Ele, mas o nosso coração pode estar longe e levar-nos para fora do caminho. Pensemos em tantos gêneros de corrupção na vida sacerdotal. Assim, por exemplo, o vermelho purpúreo das vestes cardinalícias, que é a cor do sangue, pode tornar-se, para o espírito mundano, a cor duma distinção eminente. E deixarás de ser o pastor próximo do povo; sentir-te-ás apenas «a eminência». Quando sentires isto, estás fora do caminho”, exortou o Papa Francisco, ao presidir o consistório na Basílica de São Pedro no dia 28-11-2020, que criou 13 novos cardeais.


sábado, 28 de novembro de 2020

Iº Domingo de Advento – Vigie e não enfie a cabeça num buraco! (Mc.13,33-37)

Vigiar e não dormir definem ações próprias de uma pessoa que vive sintonizada com a realidade em que vive. Não uma alienada, mas uma pessoa ligada com o seu redor. Que não enfia a cabeça debaixo da terra para não ver brutalidades, não testemunhar corrupção e não sentir a dor alheia. A pessoa que vigia e não dorme é a que mantém um olhar firme e uma consciência afinada com todos os indícios e as tendências que apontam para o ‘inédito, e o surpreendente’ que vem de Deus. Viver a ‘espera/advento’ não significa ‘aguardar’ acomodado a suposta vinda salvadora de Alguém que sempre está entre nós, mas alimentar a ‘esperança’ de que algo grandioso é possível ser realizado. Todo seguidor de Jesus tem a obrigação de fazer o ‘novo e grandioso’ acontecer, em que pesem os sinais de fechamento humano e de estupidez moral. Cabe aos discípulos do Mestre identificarem e colherem o ‘Kairós’ de amor exigente e transformador que o Pai revela permanentemente aos seus filhos. Ninguém seja, hoje, avestruz covarde! 


sábado, 21 de novembro de 2020

Uma eleição como as elites brancas planejaram. Uma análise de Marcos Coimbra

 ....Em um mundo globalizado e com gente cada vez mais incômoda, disposta a boicotes e a protestar contra chefetes autoritários no Terceiro Mundo, nada melhor que fazer uma eleição. Dá a impressão de que tudo vai bem no Brasil, que tudo está em calma. A democracia sofre ameaças diárias? O desemprego e a falta de oportunidades castigam milhões? Centenas morrem diariamente de uma doença mal enfrentada? As cidades estão caindo sob o controle de esquadrões da morte e milícias? A Amazônia arde? Sim, mas “as instituições funcionam”.  No dia 15, de acordo com o número de prefeituras conquistadas, diminuíram de tamanho o PT, o PCdoB, o PSB, o PDT e a REDE, ou seja, todos os partidos à esquerda. A única exceção é o PSOL, que ganhou duas (tinha duas e foi para quatro) e pode vencer em outras duas, no segundo turno, incluindo a cereja do bolo. Sem considerá-las, o saldo do primeiro turno, para os partidos de esquerda, é negativo em 307 prefeituras: perderam 309 e ganharam duas.  E quem venceu, nessa métrica? De Norte a Sul do Brasil, a turma de sempre: dos velhos partidos nascidos na ditadura ao PSDB, ao Centrão e à penca de invencionices partidárias recentes. O condomínio que está no poder ficou mais sólido.  

Como realizar a mágica de, sem abalar o establishment, em plena pandemia e com uma economia aos cacos, fazer uma eleição e dar uma satisfação à opinião pública nacional e internacional, tendo um desclassificado como Bolsonaro falando e cometendo absurdos diários? Derrotando a esquerda e fortalecendo a direita?  Foi uma construção para a qual convergiram diversas iniciativas:

1. Com um sistema partidário caótico e desorganizado, encorajar a proliferação de candidaturas...

2. Diminuir o tempo de rádio e televisão à disposição das candidaturas. Pela primeira vez desde a criação do Horário Gratuito de Propaganda Eleitoral, o tempo total foi reduzido a 10’. 

3. Candidatos às prefeituras das maiores cidades do Brasil foram convidados a discorrer a respeito de ciclovias, coleta de lixo, trânsito e temas afins. Ai de quem, na hora dedicada às “agendas dos candidatos”, ousasse tratar de temas tabus: desemprego, privatizações, reforma da previdência, ataques de Bolsonaro à democracia. Estava proibida a nacionalização do debate, o que mais interessava às pessoas.  

Fizemos uma eleição com resultado encomendado: nossa elite queria que acontecesse, mas que não provocasse marolas. Uma eleição despreocupada em levar os eleitores a votar, que não encorajasse o interesse e a participação. E foi. Batemos o recorde de alienação eleitoral, a soma do não comparecimento com os votos nulos e brancos. A esquerda encolheu, dando fôlego ao discurso do “centro democrático” na próxima eleição. Na extrema direita, a elite apostou que a imbecilidade bolsonarista se desfaria sozinha. E acertou, pois o capitão terminou minúsculo, com seu dedo podre contagiando os que queria beneficiar e se tornando a piada do primeiro turno.    

Bom é que há o segundo. O retrato final da eleição não está pronto. E há o grande fato do primeiro. A presença de Guilherme Boulos no segundo turno da eleição na maior cidade do País é um alento para quem preza a democracia. Mostra que, por mais competente que se seja na costura de uma camisa de força autoritária, sempre há um jogo a ser jogado.

Solenidade de Jesus administrador do Universo - Felicidade ou fracasso, bênção ou maldição depende de nós, agora! (Mt. 25, 31-46)

Não há juízo universal. Nem um Deus-Rei que, supostamente, senta num trono e abençoa uns e amaldiçoa outros. É a Sublime Consciência moldada pelos valores humano-evangélicos de Jesus de Nazaré que nos avalia num permanente presente. O tempo todo.  É essa Consciência que nos sussurra onde certamente faliremos, e onde sentiremos plena realização e vida sem fim. Vida ou morte, maldição ou bênção são as consequências das escolhas que fazemos, aqui e agora! Vida plena tem, agora, aquele que sente e pratica misericórdia. Que acolhe e protege o encarcerado, o morador de rua, o desempregado, o injustiçado e o pagão 'sem-deus'. Falido e fracassado é aquele que elogia e pratica a violência física e moral, o racista idiota, o farsante e charlatão, o indiferente e o mesquinho, o corrupto e caluniador. Aquele usa o templo e nome de Deus para justificar o seu egoísmo arrogante. Este não precisa ser amaldiçoado. Ele já está queimando nas chamas do seu fracasso humano. Agora.

quinta-feira, 19 de novembro de 2020

Invasores sempre mais ousados da Terra Indígena Apyterewa no sul do Pará cercam fiscais do IBAMA

 Um grupo de invasores da Terra Indígena Apyterewa, no sul do Pará, realizam neste momento um cerco à uma base de fiscalização ambiental utilizada pelo Ibama, Funai e Força Nacional. Relatou-se instâncias de hostilização e o incendiamento de uma ponte de acesso à terra indígena. Servidores tiveram de retornar à base após sofrerem uma “emboscada” que contou com tiros para o alto e o serramento da ponte de acesso. Até o momento, se encontram impedidos de entrar e sair do local.

“Vocês tá trabalhando pro Lula ainda, é? O Lula já foi, rapaz”, disse um morador à equipe do Ibama, conforme um vídeo gravado no local. A coluna de Valente apurou que o movimento se deve ao fato de que, para a construção da usina de Belo Monte, estes invasores teriam de ser retirados da terra indígena, o que foi apoiado pela justiça. Apesar da conclusão da obra em 2016, no entanto, a remoção nunca foi cumprida integralmente.

terça-feira, 17 de novembro de 2020

Roraima elege dois prefeitos indígenas, e Pernambuco um!

 O estado de Roraima elegeu dois prefeitos indígenas na noite deste domingo (15) durante as Eleições de 2020. No estado, um terço da cidades tiveram candidaturas indígenas concorrendo para a prefeitura, são elas: Amajari, Bonfim, Normandia, Pacaraima e Uiramutã. Na região norte do estado, Tuxaua Benisio foi escolhido prefeito por 42,49% dos eleitores em Uiramutã, foram 2.066 votos. A disputa final pela prefeitura ficou entre Benisio e Dedel, também candidato indígena que concorria pelo PP. 

IndÍgena da etnia Macuxi, Tuxaua Benisio, de 52 anos, foi eleito para o cargo majoritário pela Rede. Nascido em Normandia, também em Roraima, atualmente reside e é Tuxaua (chefe temporal) da Comunidade Indígena Pedra Branca, localizada na Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), quase 90% dos moradores de Uiramutã são indígenas. Para a Câmara Municipal, 4 candidatos indígenas foram eleitos na cidade, são eles: Cizimar da Água Fria, Professora Delzuita, Professor Gedeão e Cricya Raposo. No total, Uiramutã teve 40 candidatos indígenas concorrendo nesta eleição.

Já em Normandia, Dr. Raposo, indígena de 42 anos, foi eleito prefeito pelo PSD. Com  23.3%, ele teve 1.463 votos, apenas 55 a mais que o segundo colocado. De acordo com o IBGE, mais da metade da população do município (56%) se declara indígena. Raposo é formado em Direito pela Faculdade Cathedral de Ensino Superior. Dos 31 candidatos indígenas concorrendo na cidade, apenas Dani Esbell, do Solidariedade, conquistou uma cadeira na Câmara Municipal.

Em Bonfim, Mario Nicácio, da etnia Wapichana, foi eleito vice-prefeito pelo Republicanos na chapa encabeçada por Joner Chagas. Nicácio é vice-coordenador da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB).Para a Câmara Municipal, Nonato do Moskow foi eleito pelo Pros. Em Amajari, Julio Souza foi eleito vereador pelo Republicanos. Boa Vista, capital do estado, não elegeu indígenas para nenhum cargo.A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), preocupada com a atual situação da população indígena no país, lançou a Campanha Indígena, um chamado para dar visibilidade às candidaturas dessa população no país.

Já Pesqueira, PE, Marquinhos Xucuru filho do grande Chicão foi eleito prefeito da cidade. Algo inédito.

Segundo a plataforma, foram 920 candidaturas indígenas na região Norte, 503 no Nordeste, 355 no Centro-Oeste, 234 na região Sul e 164 no Sudeste. Em 2020 foram registradas 2.177 candidaturas indígenas nas eleições municipais, um aumento de 21% em relação a 2016 quando foram registradas 1.715 candidaturas. 

sábado, 14 de novembro de 2020

STF suspende reintegração de posse de indígenas Tremembé no Maranhão

 

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, por meio de liminar, determinou a suspensão da reintegração de posse da área ocupada pela comunidade indígena Tremembé do Engenho no Maranhão. A decisão ocorrei após anos de luta intensa dos indígenas que chegaram a ocupar a sede da Fundação Nacional do Índio (Funai) por três dias no início de outubro. A reintegração de posse da terra em que vivem os Tremembé, agora suspensa, havia sido determinada por acórdão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA). Para o ministro, os conflitos violentos relatados na região poderiam se agravar caso fosse cumprida a decisão de reintegração de posse do terreno. O pedido de reintegração de posse do terreno foi feito pelo ex-deputado estadual Alberto Franco, que alega ser proprietário de imóvel localizado nas terras ocupadas pelos indígenas. Uma parte da área também foi invadida por membros da Associação dos Abrangentes do Estado do Maranhão (AABRAEMA) ao longo do trâmite do processo.

 Entenda o caso - A comunidade se instalou nas terras na década de 1950 e há anos luta pelo seu direito e contra as constantes invasões, o desmatamento e loteamento ilegal em seu território por terceiros. Os Tremembé enfrentaram 9 pedidos de reintegração de posse sobre seu território desde 2012. Em dezembro de 2018 foram vítimas de uma violenta reintegração de posse determinada pelo Tribunal de Justiça do Maranhão. Foram despejados com truculência e, ainda, tiveram suas plantações destruídas por tratores. O território, localizado próximo de uma área litorânea, em que moram 50 família nos 74 hectares é reivindicado como propriedade por Alberto Franco que é  ex-tabelião, ex-deputado estadual por dois mandatos, pelo PSDB e PMDB. Nas eleições de 2014 tentou a reeleição pelo PRB, mas sem sucesso. Chegou a ser secretário da Secretaria de Estado Extraordinária de Assuntos Estratégicos, durante o governo de Roseane Sarney. Hoje em dia é sócio de duas empresas: uma construtora e outra de água mineral. O ex-deputado, em 2013, foi acusado de grilagem de terras nos municípios de Paço do Lumiar e São José de Ribamar. Em janeiro de 2019, os indígenas retomaram o seu território e desde então seguem em forte mobilização para cobrar dos governos a demarcação da terra e o respeito aos seus direitos históricos. Ainda no ano passado, enfrentaram a ameaça de uma nova reintegração de posse, mas que acabou suspensa. Em junho de 2019, um acordo judicial garantiu que os indígenas permanecessem na área, ocupando 15 hectares de suas terras, até que o processo de demarcação fosse concluído pela Funai.

Fonte: ANDES SN *Com informações de CSP-Conlutas e Cimi

XXXIII Domingo - Multiplique o que Deus lhe deu de graça, e não enterre o seu poder transformador! (Mt 25,14-30)


Ter medo de Deus pode nos paralisar! Uma concepção distorcida de Deus inviabiliza qualquer aspiração de transformação. A falta de consciência de que nós podemos ser a ‘longa e visível mão’ de um Deus amoroso, - e não carrasco, - nos leva a ‘esconder e a enterrar’ o pouco ou o muito que Ele nos doa! O evangelho de hoje mostra como o Deus de Jesus é um Deus loucamente generoso, e que confia cegamente nos seus filhos. Deus transfere (não empresta!) seus valiosos ‘talentos’ aos seus filhos, mas de acordo com suas específicas capacidades. O Deus de Jesus coloca nas mãos de seus filhos o Seu poder de amar, de perdoar, de cuidar, de libertar, mas quer que esse ‘poder transformador’ seja sistematicamente produtivo, e se multiplique cada vez mais. O egoísmo humano, a preguiça, o comodismo, a apatia podem revelar a ausência de uma consciência divina presente em cada ser. Não perceber que somos chamados a dar plenitude ao que ainda falta ao processo criativo-transformador-libertador de Deus na existência humana provoca o ‘enterro’ de dignidades, esperanças e sonhos de mudança!  


sábado, 7 de novembro de 2020

Domingo XXXII - ‘É proibido cochilar’! (Mt. 25, 1-13)

 Assim nos ensina a sabedoria popular. Pode ser fatal! Quem cochila, quem não vive ligado com uma realidade sempre mais seletiva e exigente, pode colocar tudo a perder. Pode não haver segundas chances. É preciso compreender de forma sábia o que faz a diferença na vida! O evangelho de hoje é um forte chamado a saber possuir sempre o ‘óleo’ que dinamiza a nossa vida! O combustível que nos permite selar um casamento/aliança/festa com o Noivo! Esse ‘óleo’ é, porém, estritamente pessoal: ou o temos ou não o temos! Não pode ser pedido emprestado a outros, e tampouco o podemos emprestar. Seria como pedir que alguém casasse em nosso lugar! O óleo da sabedoria que nos permite estar em comunhão com o Noivo, e fazer festa com ele, é a nossa capacidade de amar e de realizar ações que mudem a vida de tantas ‘noivas’ mal-amadas, desprevenidas e despossuídas do óleo gerador de vida! Na permanente avaliação da vida não nos é pedida a apresentação de um certificado de ‘ortodoxia’, nem de ‘frequência ao templo’ e tampouco de ‘respeito às normas cultuais’, e sim, a apresentação do ‘óleo das boas obras’ que mantém viva a chama da esperança e da mudança. Ao final, é a própria dinâmica da vida a nos colocar de banda, e a nos fechar suas portas: ‘afastai-vos de mim vocês que cometem iniquidade!’ 


sexta-feira, 6 de novembro de 2020

Os deuses deixam de proteger o tucano Serra. Vira réu um dia antes da prescrição dos crimes de caixa2, corrupção e lavagem de dinheiro!

 O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo impediu o Supremo Tribunal Federal de cometer outro vexame desmoralizante. O processo eleitoral sobre José Serra subiu ao Supremo Tribunal Federal. Em setembro, caiu com Gilmar Mendes. Gilmar segurou o processo até o limite final, três horas antes da prescrição. Depois, despachou para a Justiça Eleitoral de São Paulo. O próprio Gilmar já tinha interrompido o trabalho da Lava Jato de São Paulo contra Serra. Na acusação de crime eleitoral, procuradores e juizes tiveram menos de 6 horas para entrar com a denúncia e impedir a prescrição.

Foi feito!. A denúncia foi apresentada depois do expediente. O juiz eleitoral despachou às 21 horas. E Serra tornou-se réu, acusado de caixa 2, corrupção e lavagem de dinheiro. Pela rapidez com que a MPF paulista agiu, é certeza que tenha sido informado por alguma fonte brasiliense. Sinal de que Serra foi deserdado pelos céus e por alguns deuses do Olimpo.

Com isso, uma das figuras-chaves da deterioração política e institucional brasileira terá mais uma denúncia com que se preocupar, enquanto avançam as investigações sobre sua filha Verônica. A quebra de sigilo de ambos poderá revelar uma das maiores fortunas acumuladas por políticos nacionais.(fonte: GGN)

sábado, 31 de outubro de 2020

SANTO E SANTA É VOCÊ QUANDO..........

 Santo não é aquele que é venerado em algum santuário, numa redoma reluzente, mas aquele que consegue inspirar caridade e compaixão no coração-sacrário de cada ser! 

Santo não é aquele cujo nome consta no calendário católico, mas aquele que no Nome Santo do Pai respeita todos os nomes-dignidades dos Seus filhos e filhas. 

Santo não é aquele ao qual se atribuem dois ou mais milagres, depois de demorados processos de canonização, mas aquele que, mediante um simples sorriso, uma carícia, ou um abraço fraterno dissipa ódios e rancores!

Santo não é o perfeito, e nem o herói numa ou em mais virtudes, mas aquele que, em suas fragilidades, no cotidiano da vida, não se abala e não se desespera, e testemunha a esperança.

Santo é você, irmão e irmã, quando com o seu testemunho anônimo desmascara os falsos líderes e pastores. Quando não se deixa ludibriar por aqueles que lhe prometem paraísos artificiais aqui ou alhures. Quando se afasta daqueles que se autoproclamam ferrenhos defensores da família, da pátria, da terra, e da segurança. Santo é você quando, contra todo pensamento majoritário, continuar a permanecer ao lado dos banidos da sociedade bem-pensante. E quando, pela compaixão, souber afagar o coração, o corpo e a alma daqueles impuros descartáveis que são permanentemente excomungados pelos ‘falsos santos’ de hoje! 


quarta-feira, 28 de outubro de 2020

O papa Francisco apoiou as uniões civis. O que isso significa? Entrevista com Lucas Paiva


Para Lucas Paiva, que integra um grupo LGBT católico, o Papa segue determinado em pôr um fim às guerras culturais que sequestraram o discurso da Igreja nas últimas décadas”, destaca. Observa que a grande contribuição de Francisco é mesmo trazer esses assuntos à tona. Ao se posicionar favoravelmente às uniões civis para casais do mesmo sexo, Francisco reconhece que as pessoas LGBTI+ devem ter seus direitos assegurados e alerta os católicos para não usarem a religião como justificativa para seus preconceitos. Além disso, é a primeira vez que o Papa faz menção à família quando fala de pessoas LGBTI+, e mesmo que não tenha falado em “formar família”, mas “fazer parte de uma família”, isso muda seguramente a perspectiva para uma abordagem mais pastoral e respeitosa”. É interessante ver também que essa declaração é um modo de fazer as pazes com o estado laico, pois o Papa demonstra compreender e valorizar os limites entre a lei civil e os dogmas religiosos.

 “Ele não tem medo dessas discussões, e está permitindo e incentivando que os bispos, os teólogos e os católicos de modo geral possam discutir livremente todo e qualquer assunto, inclusive porque a sobrevivência da Igreja depende de um ajuste de contas com a sexualidade humana”, analisa. No entanto, o jovem reconhece que não há mudanças práticas na Doutrina da Igreja. “Ainda que animadora, essa fala fora dos canais oficiais mostra como ainda estamos distantes do pleno reconhecimento pela Igreja do valor do amor, seja entre pessoas hétero ou homossexuais. Mas seguramente estamos a caminho”, observa. Para ele, muito ainda precisa ser revisto e não somente o que se refere aos homossexuais. “O matrimônio como está é um problema também para os casais heterossexuais. O Sínodo de 2014, o primeiro convocado pelo papa Francisco, começou a tocar nessas questões, mas enquanto os fiéis já se resolveram por si e aceitaram de bom grado temas como o divórcio e o controle de natalidade, os bispos pelo mundo afora permanecem encastelados numa visão idealizada e restritiva de família”, aponta. E provoca: “se os bispos olharem para o seu povo, verão que a maioria dos católicos já está muito além da Igreja e reconhece a sacralidade do amor e sua superioridade frente às leis


Instituições financeiras norte-americanas investiram mais de US$ 18 bilhões em empresas ligadas a violações de direitos indígenas na Amazônia


Como corporações globais contribuem para violações de direitos dos povos indígenas da Amazônia Brasileira revela que seis instituições financeiras norte-americanas – BlackRock, Citigroup, J.P. Morgan Chase, Vanguard, Bank of America e Dimensional Fund Advisors – investiram mais de US$ 18 bilhões, somente de 2017 a 2020, em empresas cujas atividades têm envolvimento com invasões, desmatamento e violações de direitos indígenas na Amazônia. Três setores estratégicos para a economia brasileira – mineração, agronegócio e energia – geraram conflitos com povos indígenas da Amazônia nos últimos anos. 
Foram mapeados casos envolvendo as mineradoras Vale, Anglo American e Belo Sun; as empresas do agronegócio Cargill, JBS e Cosan/Raízen; e as companhias de energia Energisa Mato Grosso, Equatorial Energia Maranhão e Eletronorte, abrangendo os estados do Pará, Maranhão, Mato Grosso, Amazonas e Roraima. “O fluxo de investimentos estrangeiros para empresas que atuam no Brasil se expandiu em uma intrincada rede internacional. Na cadeia desses projetos, os povos indígenas são tratados muitas vezes como um ‘entrave para o desenvolvimento’, e as suas terras são invadidas, ocupadas, saqueadas e destruídas”, afirma Eloy Terena, advogado da APIB. “Esses conflitos materializam-se na pressão pela abertura de novas frentes de exploração nos territórios indígenas, levando a ataques diretos de grileiros e outros invasores, junto com o sistemático desrespeito à legislação que protege as terras e direitos indígenas.” (fonte GGN)



sábado, 27 de junho de 2020

Morre de Covid a sábia indígena Bernardina Makuxi


Bernaldina José Pedro, conhecida carinhosamente como Vovó Bernaldina, da comunidade indígena Maturuca, era quem iniciava os cantos e danças tradicionais nas rodas de Parixara, uma das mais tradicionais manifestações artísticas dos povos indígenas em Roraima. Ela faleceu aos 75 anos na noite de terça -feira (23/06), no Hospital Geral de Roraima (HGR), com diagnóstico de Covid-19. Vovó Bernaldina era quem recebia os convidados nas principais festas e eventos promovidos pelo Conselho Indígena de Roraima (CIR). Cantando, com sua voz potente, fazia o ritual de defumação do Maruai, que traz proteção, saúde e promove a união. Foi ela quem conduziu as cerimônias na memorável festa de comemoração da homologação da Terra Indígena Raposa Serra Sol, no extremo Norte do estado, em 2010.Símbolo de luta pela incidência e resistência da língua materna Macuxi e protagonista em diversas manifestações em Roraima e no mundo pelos direito dos povos indígenas, ela foi recebida em 2018 pelo Papa Francisco e o entregou uma carta das comunidades indígenas da Raposa Serra do Sol. No documento, se denunciou a possibilidade de o Governo Federal reverter a demarcação da terra para a construção de hidrelétricas e a exploração mineral.

Foram 11 dias combatendo o novo coronavírus. Uma campanha virtual foi iniciada para arrecadar fundos para o tratamento. “As unidades de saúde da capital de Roraima estão em colapso, lotadas de pacientes, sem recursos para atender a todos. Por isso nossa Vó não conseguiu ter o atendimento necessário”, diz o texto da vaquinha. A campanha previa comprar um cilindro e os refis do balão de oxigênio, que têm um alto custo.Mulher guerreira, que encantava com seus cantos e com sua fala, Vovó Bernaldina contou histórias e fez sua história. Ela deixa seis filhos e diversos netos e bisnetos. Deixa nessa terra mãe todo o legado para várias gerações.

Ja são 56 mil mortos pelo Corona....quando terminará essa tragédia?

As regiões Sul e Centro-Oeste apresentaram o maior número de mortes pelo novo coronavírus em 24 horas desde o início da pandemia, com 96 e 74 óbitos. Com isso, o país já contabiliza 56.109 vidas perdidas para a doença.Os dados foram divulgados pelo consórcio de veículos de mídia, apurados a partir de dados divulgados pelas secretarias estaduais de saúde. O número é um pouco superior ao divulgado pelo Ministério da Saúde, que contabiliza 55.961 vítimas fatais.Segundo os dados do consórcio de imprensa, o total de mortes na região Sul aumentou 30% na última semana, enquanto o avanço na região Centro-Oeste chegou a 41,2%. As regiões Sudeste (418 novos óbitos), Nordeste (378) e Centro-Oeste (96) seguem como as áreas mais afetadas pelo coronavírus, mas Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná têm demonstrado acelerada evolução em seus dados nos últimos dias.Quatro meses após o primeiro caso, 1.279.054 pessoas já foram diagnosticadas com covid-19 segundo os dados das secretarias estaduais de saúde, sendo que 46.907 passaram a figurar nas estatísticas oficiais.De acordo com os números do Ministério da Saúde, o país contabiliza 1.274.974 casos confirmados, sendo que foram 46.860 novos casos registrados nesta sexta-feira, e 55.961 óbitos – 990 a mais ante os dados anteriores. O ministério diz ainda que 697.526 pessoas se recuperaram da doença, e 521.487 estão em acompanhamento. (GGN)

Garimpeiros matam dois índios Yanomami

Garimpeiros invasores mataram dois índios yanomamis na Amazônia brasileira, revelou um grupo de direitos humanos nesta sexta-feira (26), alertando que o incidente pode se transformar em um "ciclo de violência" na região. Os yanomamis, indígenas conhecidos por suas pinturas faciais e piercings intrincados, ficaram isolados do mundo exterior até meados do século XX, e muitos ainda vivem nas profundezas da Floresta Amazônica.O tiroteio fatal ocorreu no início de junho, mas os relatos chegaram à polícia de Roraima nesta semana, quando um yanomami que acompanha sua esposa ao hospital na capital do estado, Boa Vista, contou a história às autoridades, declarou a Hutukara Associação Yanomami (HAY).
 O incidente parece seguir um padrão que tem ocorrido com frequência nas terras dos yanomamis desde os anos 80, em que os garimpeiros inicialmente oferecem comida e bugigangas aos indígenas, e então invadem cada vez mais suas reservas, levando a conflitos. "Tememos que as famílias dos yanomamis assassinados possam decidir retaliar os garimpeiros ilegais, de acordo com o sistema judiciário yanomami, potencialmente levando a um ciclo de violência que pode terminar em tragédia", afirmou o grupo de direitos humanos em comunicado.Os yanomamis têm um histórico de conflito com os garimpeiros invasores que data da década de 1970. Juntamente com doenças como sarampo e malária, os conflitos dizimaram a população yanomami, que hoje é de 27 mil."O assassinato de mais dois yanomamis por garimpeiros invasores deve ser minuciosamente investigado e enfatiza a necessidade de o governo brasileiro agir com urgência para remover imediatamente todos os garimpeiros que operam ilegalmente em terras yanomamis", afirmou a entidade.

quinta-feira, 25 de junho de 2020

Militares estão desmontando a engrenagem do SUS, alerta especialista


Jornal GGN – O professor da FGV e especialista em SUS, Adriano Massuda, disse em entrevista ao El País que o Brasil pode estar assistindo a um “processo de desmonte da engrenagem que fez o sistema de saúde funcionar nos últimos 30 anos, que é muito perigoso.” “O Exército pode estar puxando pro seu colo a responsabilidade de desmontar o sistema de saúde brasileiro. Esse sistema que é essencial para garantir a segurança sanitária do nosso país”, disse. Massuda criticou especialmente a entrada de militares no Ministério da Saúde, em cargos que antes pertenciam a técnicos de carreira que acumularam muito conhecimento e trabalho sobre suas respectivas áreas. Esse esvaziamento pelo governo Bolsonaro, para dar lugar à tutela militar, pode virar um prejuízo permanente e não algo que vai marcar apenas o enfrentamento à pandemia do coronavírus.

“O volume de ocupação de cargos técnicos por militares e por indicações políticas sem qualificação necessária na estrutura do Ministério da Saúde tem ocorrido como nunca antes desde que o SUS foi criado. Nem o pior ministro da Saúde fez o que está acontecendo agora.”Segundo o especialista, há áreas técnicas do Ministério “que já passaram por diferentes governos, de diferentes bandeiras políticas, e nunca foram modificadas, devido ao saber acumulado”, disse. “O Exército está ocupando cargos técnicos quando o Brasil tem profissionais extremamente competentes na área da saúde coletiva brasileira. Poucos países têm a inteligência que nós temos neste setor. Essa inteligência não está no Exército”, alertou. Ele demonstrou preocupação com “outros programas de saúde que dependem da coordenação técnica do ministério. Como é que vai ficar a coordenação nacional do câncer? Como é que vai ficar a política nacional do HIV, do sangue e hemoderivados, e as vacinas que dependem da ação do Ministério da Saúde? É algo muito arriscado e a sociedade tem que ficar bastante atenta. O problema não é só a covid-19.”

A quem interessa a privatização do saneamento básico no Brasil - Por Helena Cruz Santos

Nessa quarta-feira, 24/06, o Congresso Nacional aprovou, com maioria de 83%, o Projeto de Lei 4.162, que regulamenta a concessão do serviço de saneamento básico em todo país. Em 2012, o Brasil assinou o pacto de universalização dos serviços de saneamento básico, através do Objetivo do Desenvolvimento sustentável (ODS) 6. De lá para cá, pode-se dizer que nada avançou em termos de alcance.  A chegada da pandemia Covid-19 escancarou a aberração que são as estatísticas de saneamento no Brasil, onde as desigualdades sociais são, mais uma vez, reforçadas pelas desigualdades sanitárias. Poderia ser momento propício para os governos olharem para o histórico das gestões das empresas de saneamento que, não incomum, sobrepõem critérios políticos aos técnicos e assumirem mea culpa histórica pela ineficiência de gestão. Apesar de tantas ingerências políticas por décadas, nas empresas de saneamento, notadamente nos estados de São Paulo, Minas Gerais e Paraná, a qualidade dos serviços e a gestão financeira eficiente, no que diz respeito à geração de caixa e distribuição de dividendos, são marcas consolidadas e de interesse da iniciativa privada.  Portanto, a quem interessa a possibilidade de privatização do saneamento? Essa questão merece ser dividida em duas partes aparentemente antagônicas.

De um lado tem-se o papel endêmico do setor privado. Dentro do modelo capitalista, é do interesse desse setor que o desenvolvimento produtivo seja capaz de gerar lucros e, por conseguinte , possibilite a expansão e geração de novos investimentos. No contexto do novo marco do saneamento é de se esperar que o setor privado, nacional e internacional, vá à busca da aquisição daquelas empresas cujo histórico e potencial de expansão sejam os mais elevados possíveis. De outro lado, tem-se a lacuna entre os locais mais avançados em termos de condições sanitárias e aqueles cuja inexistência do saneamento básico atinge uma parcela expressiva da população que desconhece condições mínimas de saneamento e tem sido ignorada e alçada  ao grupo dos invisíveis desse país.Como o marco regulatório pretende alcançar esses invisíveis do saneamento, que residem em regiões que demandam elevado nível de investimento e baixo ou nenhum retorno financeiro se, até o presente momento, nem as empresas públicas, que não seguem as mesmas estratégias e propósitos do setor privado, não foram suficientes para contemplá-los?

Somente modelos muito bem desenhados de privatização, onde se coloque o ônus do investimento para garantir a universalização como contrapartida à privatização das empresas sólidas e bem estruturadas, serão garantidores da universalização. O atual PL 4.162 não traz mecanismos garantidores do alcance desse objetivo. E a sociedade, em sua passividade e acúmulo de desconhecimento das causas embrionárias de suas desigualdades, deve seguir à margem dos processos que a define enquanto sujeito, permitindo que o Brasil assine, mais uma vez, atestado de incompetência na sua capacidade de desenhar e implementar suas políticas públicas. Os investidores sabem fazer conta e medir o risco Brasil: seus interesses não são definidos, nem muito menos garantidos pela Constituição.

segunda-feira, 4 de maio de 2020

Papa Francisco critica uso do Direito como instrumento de perseguição política

O uso do processo penal como instrumento para subjugar inimigos políticos, e não fazer Justiça, foi tema de um pronunciamento contundente do papa Francisco. A fala foi divulgada pela Rede Mundial de Oração do Papa.Além de condenar o lawfare, o papa Francisco também disse que a disseminação de calúnias e notícias falsas para inflamar os povos tem características de um verdadeiro linchamento. Após a divulgação do vídeo, a presidente do PT, Gleisi Hoffman (PT-PR) afirmou que o ex-presidente Lula é conhecido atualmente no mundo como uma vítima dessas práticas do Poder Judiciário. “No momento em que o mundo se depara com as injustiças cometidas contra o presidente Lula, o papa Francisco nos lembra como devem atuar os juízes: com imparcialidade e jamais negociando a verdade”, postou Gleisi.Francisco não citou nominalmente o ex-presidente Lula ou os tarefeiros da 13ª Vara Federal de Curitiba, mas o conteúdo de sua fala tem sido interpretado por ativistas políticos como uma crítica ao modelo de atuação personificado pela “lava jato”.O papa afirmou que, atualmente, quando se quer dar um golpe de Estado ou se excluir algum político de uma determinada eleição, o caminho seguido é bombardeá-lo com calúnias e notícias falsas e depois encaminhar um processo para um juiz “daqueles que gostam de criar Justiça”.O papa também pregou que “os juízes devem seguir o exemplo de Jesus, que nunca negocia a verdade”. 
(CONJUR)

Juiz de Barra do Corda nega petição que solicitava regime domiciliar para os três indígenas que ele condenou, injustamente, a 47 anos de prisão


O juiz de Barra do Corda, MA, Quiroga Filho, mais uma vez, quis dar demonstração do seu profundo sentido punitivista. O magistrado recusou a petição protocolada pela defesa dos três indígenas Guajajara condenados por ele em março do ano passado, injustamente, a 47 anos de prisão, em que pedia a sua mudança de regime prisional, - do fechado para o domiciliar. A defesa dos três detentos tinha como base legal as disposições do CNJ que orienta os juízes a permitir que detentos pertencentes a grupos e etnias  fragilizados, - em situação de risco de contrair o Covid19, - possam se beneficiar do regime domiciliar, e cumprir a sua pena na aldeia, até passar a pandemia. Não é, portanto, livrá-los da pena, mas permitir que a cumpram sob um regime diferente. O principal motivo do magistrado é que não haveria na cidade um caso formal de Covid 19 e que na prisão estariam mais seguros do que fora dela! Uma argumentação um tanto cínica. Primeiro porque já morreu de Covid 19 um diretor de um complexo penitenciário em São Luís e outros detentos e agentes estão infectados. Segundo, a afirmação que não há casos de Covid na cidade de Barra do Corda não bate com a realidade. Existem já 3 casos reconhecidos formalmente, e muitos outros que não entram na estatística oficial, pois é notória a sub-notificação generalizada dos casos de Covid 19 no País. Além disso, essas mudanças de regime prisional são medidas preventivas no sentido de se antecipar a uma possível tragédia que já está ceifando vidas de norte a sul. Será que o juiz segue a lógica perversa de que é preciso ‘trancar a porta somente depois que o ladrão a arrombar’? Faz muita espécie a dureza com que o magistrado age com relação aos indígenas que nos leva a pensar que seja conduzido por algum tipo de problema ou obsessão pessoal, e não pela imparcialidade própria de um magistrado profissional. Outra argumentação que esvazia a decisão judicial é o fato de que os três indígenas presos há quase um ano sempre tiveram um comportamento exemplar, seja no período do julgamento, bem como depois de presos. Não há motivo plausível para negar o cumprimento da sua pena na sua família, entre seus filhos e parentes que eles não veem há cerca de um ano. 

Apesar de estar atuando há muitos anos em Barra do Corda, o juiz parece não ter compreendido que os indígenas, em geral, não possuem o mesmo sistema imunológico que os não indígenas, e pandemias como essas colocam em sérios riscos a sua integridade física. O que o CNJ viu e reconheceu, o Sr. Quiroga prefere não ver e não reconhecer. Se, enfim, o magistrado teme que os três fujam ao serem transferidos para um regime diferente do atual seria mais um sinal que ele, de fato, ignora a cultura e o sentido de dever ético dos seus vizinhos Guajajara, porque poderiam ter feito isso quando da época do julgamento. Este blogueiro, entretanto, vê nas decisões do magistrado de Barra do Corda não somente a manifestação do seu desprezo e dos seus arcaicos preconceitos com relação aos indígenas da região, - além da sua sede de punição, - mas, principalmente, o desejo mórbido e disfarçado de capitalizar o antiindigenismo presente na maioria da população de Barra do Corda, e de seus meios de comunicação. Para satisfazer a essa parcela de gente o juiz vem atropelando procedimentos legais e colocando sob suspeita a sua competência e imparcialidade. A defesa dos três indígenas vem prometendo mais recursos no sentido de garantir o pleno respeito dos seus direitos, sem excluir possíveis denúncias à Corregedoria contra eventuais abusos cometidos pelo magistrado.

domingo, 3 de maio de 2020

Governo Bolsonaro usa pandemia para introduzir leis que prejudicam a Amazônia

O governo brasileiro está procurando usar o coronavírus como cobertura para introduzir leis que possam levar ao aumento da ocupação de terras indígenas e ao desmatamento na Amazônia, alegam ativistas e especialistas, em meio a alertas de que outras perturbações ambientais podem levar a novas pandemias. Embora a crise tenha parado a maioria das indústrias, os dados do governo sugerem que o desmatamento na Amazônia brasileira aumentou 30% em março em comparação com o mesmo período do ano passado, com os dados mais recentes sugerindo que a tendência continuou em abril. Também houve um aumento relatado de incursões em algumas terras indígenas por mineradores e grileiros, já que os esforços de proteção civil e oficial são reduzidos por medo de infecção. Nesse cenário, os cientistas estão emitindo avisos renovados de que a ruptura ecológica pode aumentar a chance de novas infecções passarem para os seres humanos – conhecidas como doenças “zoonóticas”.

Em meio a essas advertências, o congresso brasileiro poderá em breve realizar uma votação apenas digital – usando processos de emergência introduzidos para permitir uma tomada de decisão mais rápida durante a crise do Covid-19 – sobre a consignação de legislação temporária em lei permanente, que os ativistas alertam que legitimarão a apropriação histórica de terras e facilitar novas invasões, abrindo caminho para mais desmatamentos. Como resultado, a Medida Provisória (MP) 910, de 120 dias, decretada por Bolsonaro em dezembro, agora pode ser aprovada como uma medida permanente nas próximas três semanas sem ser submetida a níveis típicos de debate e escrutínio, alegam ambientalistas. O governo Bolsonaro disse que as novas regras de propriedade da terra concederão títulos legais aos agricultores que ocuparam terras federais de “maneira tranquila e pacífica por muitos anos”, permitindo que eles “superem a agricultura de subsistência e melhorem sua renda”.
Ele insiste que a nova lei “de maneira alguma” facilita a apropriação de terras ou o desmatamento, argumentando que os novos proprietários de terras serão responsabilizados estritamente pela preservação de até 80% de suas terras. Mas analistas alertam que a nova legislação permite que grandes áreas de terra ilegalmente cortadas e ocupadas antes de 2018 – muitas vezes por gangues criminosas – sejam legalmente apreendidas por grileiros usando evidências de suas atividades ilegais como prova de sua ocupação. Enquanto isso, uma nova regra chamada IN 09, aprovada na semana passada pela agência indígena do governo Funai, retira terras ainda a serem demarcadas, mas indígenas, de sua designação como “indígenas” no registro de terras, segundo o Greenpeace. Aproximadamente um terço de toda a terra indígena ainda não está demarcada, diz o grupo. Em 2019, a BBC informou que mais de 800.000 indígenas viviam em 450 territórios indígenas demarcados, responsáveis ​​por 12% da área total do país.
Essas novas mudanças permitirão que as pessoas que ocupam terras indígenas – geralmente com o objetivo de desmatamento e agricultura ou mineração – obtenham um certificado de que a terra não está demarcada.De acordo com a nova lei proposta, MP 910, este certificado poderia ser usado para apoiar a reivindicação de um grileiro de legalizar propriedades naquela terra e, eventualmente, comprar por uma fração do valor sem licitar contra outras partes.O ex-chefe da agência ambiental do país também alertou que seções da lei proposta que, supostamente, beneficiam os pequenos agricultores – eliminando a necessidade de inspeções oficiais de terras com menos de 2.500 hectares antes de uma possível aquisição – poderiam ser exploradas como brechas em larga escala. grileiros.

O governo diz que interromperá a posse de procuração por partes maiores – que temem que possam usar pequenos proprietários de terras para adquiri-las para eles sem avaliação oficial – proibindo a venda de terras recém-adquiridas nos primeiros 10 anos. “Com essa flexibilidade, e sem separar grandes proprietários de terras de pequenos, esta lei legaliza aqueles que vivem da invasão de terras, desmatamento e venda de terras públicas”, disse à Mongabay Suely Araujo, ex-presidente do Ibama . Ela acrescentou: “Se não houver uma decisão política de retirar a MP 910 das medidas a serem votadas, corremos o risco de um sério revés ambiental durante esta crise [da saúde]”. A data limite de 2018 seria a segunda extensão de um limite inicial de 2004, que os ativistas temem que encorajará os grileiros com a promessa de anistia continuamente renovada por crimes passados.

Como resultado, a nova lei pode levar ao desmatamento de 1,6 milhão de hectares adicionais – uma área maior que o Iêmen – até 2027, estima a organização de pesquisa em conservação Imazon. “Se aprovado, seria um duro golpe contra qualquer esperança de que haja controle e combate ao desmatamento”, disse Brenda Brito, advogada e pesquisadora do Imazon, à  Unearthed .“Será, de fato, o fim dessa esperança, se ainda houver esperança de que o atual governo realmente enfrente e lute contra o desmatamento. Porque essa medida acabará estimulando ainda mais do que está acontecendo agora. ”