domingo, 30 de outubro de 2016

SERRA o novo Cunha. Coxinhas, vão manifestar?

Vejam o ridículo a que o Brasil está submetido.

Lula é réu porque uma empresa teria pago o aluguel de um guarda-móveis para conservar o acervo presidencial, o que a lei o obriga a fazer mas não provê recursos para que se faça.
José Serra é ministro e representante do Brasil no mundo mas não é réu por ter recebido, segundo dirigentes da Odebrecht, R$ 34,5 milhões (R$ 23 milhões, em dinheiro da época) como “mimo” para sua campanha presidencial em 2010. Segundo a Folha, os delatores têm os recibos dos depósitos feitos, com a intermediação do então (e sempre) tucano Ronaldo Cezar Coelho.

Haverá manifestação coxinha na Avenida Paulista?

Boneco do Serra vestido de presidiário?

Panelas batendo? Editoriais moralistas?

Embora nada disso vá acontecer, o fato é que o chanceler brasileiro traz agora a marca da cruz suíça como um alvo em sua testa.

Imagine a ironia do ministro José Serra tendo, por dever funcional, de assinar um pedido, oriundo da justiça, para que o governo suíço entregue os documentos relativos às transações feitas em seu benefício, tais como os “trusts” de Eduardo Cunha. (O Tijolaço)

sábado, 22 de outubro de 2016

O ‘santo fariseu' de pau oco, - de ontem e de hoje, - e o ‘indigno’ pecador que está quite com Deus (Lc. 18,9-14) –

Evangelho desconcertante o desse domingo. De um lado um ‘santo’, um ‘justo’, ou seja, um cumpridor de preceitos. E do outro, um pecador público, impuro até o pescoço. O primeiro imagina que é só através de seus méritos e da sua obediência às normas que pode se aproximar ‘dignamente’ e conquistar Deus. Em sua arrogante autosuficiência exibe o seu currículo religioso individual: EU pago o dízimo, EU jejuo, EU comungo, EU rezo o terço, EU pago promessas, etc. Em sua ingenuidade acha que é digno da benevolência divina. Ou, pelo menos, muito mais que aquele pecador que ficava cabisbaixo na entrada do templo... Ocorre que Deus nunca disse que era preciso ‘ser digno’ para ser amado por Ele! Que era preciso obedecer às normas e aos preceitos para agradá-Lo. Através dos profetas, e do próprio Jesus, Deus dizia que era necessário, - isso sim, - ‘ser misericordiosos como o Pai vosso o é’. Ou, ‘misericórdia eu quero, e não sacrifícios’! O fariseu de ontem e de hoje não aceita que Deus veio até nós de forma gratuita, sem olhar se somos dignos e merecedores. Não aceita que Deus seja compassivo com aquele que não cumpre as normas como ele acha que vem cumprindo! Já o pecador de ontem e de hoje não tem nada a oferecer a Deus, a não ser os seus pecados. Pecados que lhes são perdoados porque Deus não olha se é merecedor, mas olha suas necessidades. Justamente por ser pecador necessitado de compaixão, ele deve ser amado por Deus muito mais que o outro convencido fariseu. Bastaria essa sentença de Jesus para entrarmos em crise, e nos sentir radicalmente questionados em nosso jeito de sermos cristãos....Que Deus nos liberte de toda hipocrisia e intolerância!

Briga de 'egos' entre MP de SP e República de Curitiba abre caminho para 'anular' as denúncias contra Lula. Palhaçada!

O Ministério Público Estadual de São Paulo (MP-SP) acusa os procuradores da República da força-tarefa de Sérgio Moro e a juíza da 4ª Vara Criminal de São Paulo de fazerem "conluio" na denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Após sair de suas mãos a investigação contra Lula, os promotores Cássio Conserino e Fernando Henrique de Moraes Araújo abriram verdadeira guerra contra o Ministério Público Federal e a Justiça de Sérgio Moro: "Aqui tem Ministério Público! Aqui tem promotores de Justiça que fizeram uma denúncia com convicção. Não denunciamos com base em achismo", atacaram. Eles acusam a juíza Maria Priscilla Veiga de Oliveira de fazer "acordo" com Moro, ao aceitar parcialmente, na última semana, a denúncia dos procuradores da Lava Jato contra réus na construção de empreendimentos da Bancoop pela OAS.

DÓRIA SEM JEITO - Chama a entidade AACD de 'Associação para as crianças 'Defeituosas'....Ninguém merece!

Eleito em São Paulo, João Doria (PSDB) chamou a entidade AACD de "Associação para as Crianças Defeituosas", durante agenda de visita ao bairro de Perus, na zona oeste da capital. O erro cometido ocorreu enquanto falava que iria doar o seu salário do mês de janeiro para a instituição. Não é a primeira gafe cometida por Dória. Durante a sua campanha eleitoral, o tucano chegou a chamar os moradores de rua de "indigentes" e, ainda, desta vez sem erros de discursos, prometeu acabar com a Secretaria da Pessoa com Deficiência.

Relatório da PF sobre investigação do filho do Lula não fala em corrupção. E agora Moro e Janot?

A pedido do delegado Márcio Anselmo - que indiciou Lula e Marisa Letícia no caso do triplex do Guarujá - um perito da Polícia Federal fez uma comparação entre a movimentação financeira e as fontes de recursos declaradas à Receita Federal por Luis Cláudio, filho do ex-presidente, entre 2011 e 2014, e não indentificou traços de corrupção como os alarmados pelo Ministério Público Federal, que creditam à família de Lula a posse não só do apartamento no Guarujá, mas do sítio de Atibaia. Leia o relatório da PF ..... (GGN)


Para o empresário político Gilmar Mendes (PSDB/MT) Justiça Trabalhista favorece demasiado o....trabalhador. O que faz um cara desses no STF?

Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), disse que o Tribunal Superior do Trabalho (TST) desfavorece as empresas e protege demais os trabalhadores. Durante evento  promovido pela Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abidib) e pela Câmara Americana Comércio (Amcham), afirmou que a justiça trabalhista tem uma “concepção de má vontade com o capital.” “Esse tribunal é formado por pessoas que poderiam integrar até um tribunal da antiga União Soviética. Salvo que lá não tinha tribunal”, afirmou. (GGN))

GILMAR MENDES (PSDB/MT) DO STF - ELE É "NORMAL"?

A decisão da Frente Associativa de Magistratura e do Ministério Público (Frentas) – coordenada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) – de protocolar na Procuradoria Geral da República (PGR) um pedido de apuração e possível abertura de inquérito criminal contra o Ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), é a primeira reação efetiva, ainda que tardia, aos abusos cometidos reiteradamente por ele contra os códigos de ética da magistratura (http://migre.me/vit7l). São inúmeras as ressalvas contra Gilmar.

O empresário Gilmar - Dono do IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público), Gilmar incorre reiteradamente em uma série de ações que depõem contra a imagem de neutralidade de um juiz. Há inúmeras coincidências entre contratos firmados com o poder público e privado e seus cargos no CNJ (Conselho Nacional de Justiça), no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e no STF (Supremo Tribunal Federal).

O caso Paulinia - Em abril de 2016 o IDP firmou um contrato de R$ 280 mil, sem licitação, com a prefeitura de Paulínia (SP), com direito a uma aula magna do próprio Gilmar. Em maio assumiria a presidência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O prefeito Pavan Junior, de Paulínia, aspirava a um terceiro mandato e tinha todo o interesse em conquistar as boas graças do TSE, para manter o afastamento do prefeito anterior e para garantir um terceiro mandato. Antes da Aula Magna ambos – Gilmar e Pavan - ficaram uma hora e meia em conversas reservadas. Resultado: Pavan, de fato, se candidatou novamente e foi eleito.

O caso TJ Bahia - Em 2014 o IDP conquistou um megacontrato de R$ 12 milhões com o Tribunal de Justiça da Bahia. Na mesma época, o TJBA tinha entrado na alça de mira do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), entidade até pouco antes presidida por Gilmar. Durante a auditoria, constatou-se que as maiores irregularidades estavam em contratos sem licitação. E o maior contrato era justamente com o IDP. 

As incontinências verbais- Nas sessões do STF e do TSE Gilmar dá um espetáculo diário de grosserias. Esta semana, em sessão do TSE, incorreu em um indesculpável ato de misoginia, ironizando um juiz que queria parecer tão sensível na sentença, dizia ele, que teria “alma feminina”. E completou taxando o juiz de “lunático”. Nenhum de seus pares, nem o representante do Ministério Público Federal, ousaram questioná-lo.Finalmente, acusou juízes e procuradores de chantagear políticos com a Lei da Ficha Limpa, depois de ter taxado de “bêbados” os autores da Lei. Nas sessões do Supremo está sempre disperso, saindo no meio das falas de colegas ou de advogados, concentrando-se em mensagens de celulares e computador, distribuindo grosserias a torto e a direito, a ponto de induzir a desconfianças sobre seu equilíbrio mental.

Ministro da Justiça classifica como bravata a crise no sistema prisional. 18 mortos, 22 feridos, 10 desaparecidos em 24 horas...Tá doído!?

Ministro da Justiça do governo Temer, Alexandre de Moraes classificou como "mera bravata" a crise no sistema prisional e a guerra deflagrada entre as duas maiores organizações criminosas do país. Em Rondônia e Roraima, foram dezoito detentos mortos, 22 feridos e dez desaparecidos em questão de 24 horas, além de casos no Ceará, Sergipe, Acre, e outros estados brasileiros. De acordo com Ministério Público de São Paulo, o conflito entre o Comando Vermelho e Primeiro Comando da Capital começa em 2015, após integrantes do CV em Roraima, Rondônia e Acre se aliaram à facções rivais do PCC. Ao minimizar o problema, o ministro segue a mesma linha de Azevedo Marques, ex-secretário da Administração Penitenciária de São Paulo, que, nos anos 90, afirmou que a existência do PCC era "uma fantasia". (GGN)

sexta-feira, 21 de outubro de 2016

Frente de juízes e procuradores pede a Janot que investigue Gilmar Mendes (PSDB/MT) por ‘acusação criminosa’

Entidades alegam que, em sessão do Tribunal Superior Eleitoral, na terça-feira, 18, ministro disse que promotores e magistrados 'ameaçam e chantageiam parlamentares com a Lei da Ficha Limpa' A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) – coordenada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) -, protocolou na Procuradoria-Geral da República, nesta quinta-feira, 20, pedido de apuração e ‘possível abertura de inquérito criminal’ contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes (Conversa Afiada)

Uma pena que esses senhores peçam isso só quando a categoria é atingida por esse notável político do STF e não quando ele comete abusos contra outros cidadãos...

quarta-feira, 19 de outubro de 2016

Justiça engraçada: Moro condena, 'compadre' no TRF4 confirma, e o cara vira 'ficha suja'. Simples, meu caro!

Os advogados do ex-presidente Lula entraram com novo pedido para que o desembargador João Pedro Gebran Neto do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) esclareça se é padrinho de filho do juiz federal do Paraná, Sergio Moro. Gebran é relator dos processos de Moro na Lava Jato na segunda instância, e se recusa a prestar informações.No último dia 31 de agosto, o desembargador e o TRF-4 negaram que Gebran precise esclarecer a suspeita de relação de amizade íntima com o magistrado do Paraná. Diante disso, a defesa de Lula entrou com recursos especial e extraordinário já no âmbito do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF). Sem que essas peças fossem analisadas pelas instâncias superiores, o desembargador não deixou de julgar os processos de réus de Sérgio Moro na Lava Jato que recaíram no TRF4, após advogados entrarem com recursos contra as condenações e decisões de Moro. (GGN)

A palavra 'impedimento' para manter equidistância e imparcialidade nos processos é desconhecida pelos juízes da república de Curitiba. 

terça-feira, 18 de outubro de 2016

PM do Rio invade bar e bate em manifestantes contra a PEC 241 que estavam 'numa boa'. Que país é esse?

Ontem, dia 17 de outubro, a cidade do Rio de Janeiro marcou presença entre as tantas manifestações contra a PEC 241 - a PEC da Maldade. Entretanto, já terminada a manifestação, pessoas rumaram para o bar Amarelinho, tradicional na cidade, e estavam ali, sem palanque, sem bandeiras. Nesse momento, a Polícia Mlitar do Rio de Janeiro, de responsabilidade do governo do Estado, entrou batendo, quebrando e jogando bombas. A correria foi imensa....

STF declare inconstitucional a PEC 241 e comece a estudar economia para tornar o país mais 'équo'....

Segundo muito autores, a PEC 241 – do limite nominal de gastos – é uma ameaça frontal aos direitos fundamentais. Se faltarem recursos para saúde, educação, para o combate à fome, poderia jogar o país em um cataclismo social. E não dá para agir após o fato consumado. Os efeitos dos cortes de recursos à saúde só se manifestam após o ocorrido, na forma das epidemias, da ampliação das doenças, das estatísticas de doenças e óbitos. E estatísticas revelam o que já ocorreu, o fato consumado. Portanto, está em jogo o destino de milhões de brasileiros. Se o Supremo se pretende, de fato, o protagonismo civilizatório, não haverá como não se pronunciar sobre essa ameaça, antes que se concretize, não da forma superficial e irresponsável de Carmen Lúcia, mas através de audiências públicas, convocando especialistas para esmiuçar o tema.

As causas do aumento da dívida pública - Um ponto essencial a se considerar é sobre os fatores que mais pesam na dívida pública, já que o objetivo final da PEC 241 é o da estabilização da relação dívida/PIB. Os juros respondem por 8% do PIB; despesas com educação e saúde não passam de 1,4% e 1,7% do PIB. Os juros beneficiam 70 mil pessoas; as despesas com saúde e educação atendem a milhões de brasileiros, além de serem peça central para o desenvolvimento do país. Para ajudar no raciocínio dos sábios Ministros da Corte Suprema: nenhum economista estrangeiro sério, de nenhuma escola, do mais intimorato monetarista ao neoliberal mais empedernido, consideraria normal um modelo em que os juros queimam anualmente o equivalente a 8% do PIB. Ou que se necessite de uma taxa real de juros de mais de 7% ao ano a pretexto de debelar a inflação. Se os juros têm esse peso na composição da dívida e do déficit, é questão de perguntar: a manutenção dos juros no nível atual é imprescindível para o funcionamento da economia? 

......Uma posição firme do Supremo poderia obrigar o governo Temer a fazer, por obrigação legal, o que os demais não fizeram, por receio político. (GGN)

Nova presidente do STF toma medidas TEMERárias e espanta.....

Duas medidas temerárias da Ministra Carmen Lúcia, nova presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), mostram que a corte suprema volta se alinhar à mediocridade institucional brasileira, que já domina o Executivo e o Congresso. O país está nas mãos ou de figuras suspeitas, ou, como parece ser o caso da Ministra, dos sem-noção. A primeira medida foi colocar o Supremo como mediador de problemas de segurança nacional e convocar o Ministério da Defesa e as Forças Armadas para discutir a questão. Esse assunto abordarei em um próximo Xadrez, mas demonstra uma irresponsabilidade institucional ampla, que só pode ser explicada pelo açodamento e despreparo da Ministra.A segunda, o apoio, em nome pessoal – mas falando na condição de presidente do Supremo – à PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 241.(GGN)

sábado, 15 de outubro de 2016

VALE condenada pela Justiça Federal no Maranhão

Na semana passada o juiz Ivo Anselmo Höhn Junior, da 8a. Vara da Justiça Federal no Maranhão proferiu sentença condenando a Vale S.A. por dano ambiental cometido em área de preservação permanente em virtude de obras de ampliação os pátios de cruzamento da EFC. A sentença pôs fim a uma Ação Civil Pública movida pelo MPF em 2010, proposta a partir de um auto de infração realizado pelo IBAMA.  A União Federal e a ANTT, que também eram rés na ACP, foram "inocentadas" pelo juiz, que entendeu não ter havido omissão por parte delas em seu dever de fiscalização. 
A Vale foi condenada às seguintes obrigações:
1) de fazer, consistente na recuperação das áreas de preservação permanente degradadas pelas obras de Ampliação dos Pátios de Cruzamento da Estrada de Ferro Carajás nas 18 (dezoito) locações indicadas no Auto de Infração n.º 527099/D e Relatório de Vistoria n.º 030/2006-COTRA/CGTMO/DILIC/IBAMA, totalizando 22.437,33 m2 , que equivale a 2.24 ha. 
2) de fazer, consistente na recuperação ambiental em área distinta (compensação ecológica), em local a ser indicado pelo IBAMA, de modo a propiciar funcionalidades ambientais equivalentes àquelas do bem degradado, naquilo em que não for possível sua reparação natural in situ (item 1).
 3) de pagar quantia pelos danos causados e que não forem passiveis de recuperação (itens 1 e 2)

Moreira Franco o braço direito do TEMERário é acusado de ter recebido 3 mi. de propina. Tudo comprovado. Engevix denuncia gestões Tucanas por 20 mi. de propina. Quer mais?

A Veja - aqui conhecida como "detrito sólido de maré baixa" - deste fim de semana revela que Moreira Franco, o nosso gatinho angorá, um dos principais palacianos do Traíra , recebeu R$ 3 milhões em propina para cancelar uma obra. Quem entregou Moreira foi Claudio Melo Filho, VP de Relações Institucionais da Odebrecht.Melo Filho contou aos procuradores do Janot que o gatinho pediu a "contribuição" em 2014, quando era ministro da Secretaria de Aviação Civil de Dilma Rousseff. "Segundo o executivo, era propina pura e simples (ênfase minha - PHA), solicitada por um ministro que lidava com interesses bilionários da Odebrecht no setor de aeroportos."Melo Filho pagou suborno para evitar que o projeto de um terceiro aeroporto de São Paulo - em Caieiras - saísse do papel.Como se sabe, o gatinho angorá não disputa uma eleição desde que desistiu de concorrer ao segundo turno para Prefeito de Niterói, para não tomar uma surra.Logo, a contribuição da Odebrechet não poderia ser "para campanha eleitoral".Tinha que ser propina mesmo!E ainda no detrito sólido de maré baixa e do Claudio Melo Filho:Claudio Melo Filho, diretor da Odebrecht ja cuspiu os feijões": soltou a grana para o Geddelzinho Malvadeza, o "boca de jacaré", segundo a PF.(fonte: Conversa Afiada)

Em tempo:O chefão da Engevix entregou lista de nomes que receberam propina de 20 mi. pela empresa durantes as gestões Alckimin e Serra...MP vai fazer algo

Justiça de São Paulo cobra taxas atrasadas contra OAS pelo TRIPLEX que Moro diz ser de Lula. Magistrado ignora documentação da OAS. Ridículo e trágico

A assessoria de Lula publicou em um dos portais que leva o nome do ex-presidente uma nota na qual sustenta que a Lava Jato erra ao insistir que o petista é dono do apartamento 164-A do edifício Solaris, no Guarujá. O informe é baseado em reportagem de O Globo que mostra que a Justiça de São Paulo aceitou uma ação de cobrança de condomínio atrasado contra a OAS, pois o imóvel está registrado em nome da empreiteira. "Dentre todas as acusações desacompanhadas de provas que os procuradores da Operação Lava Jato fazem contra Luiz Inácio Lula da Silva, nenhuma é mais frequentemente desmentida pelos fatos e documentos do que aquela que diz que o ex-presidente e dona Marisa são donos de uma cobertura triplex no Guarujá. Desta vez, são a própria Justiça de São Paulo e o condomínio ao qual pertence o apartamento em questão quem expõe ao descrédito a inventiva tese do Ministério Público Federal do Paraná", diz a nota. Desde dezembro de 2015, a OAS está inadimplente em relação a suas taxas de condomínio com vários apartamentos, incluindo a unidade que a Lava Jato diz ser de Lula. "A cobrança recai unicamente sobre a empresa OAS, o que significa que o Condomínio Solaris a considera como única proprietária e possuidora do imóvel. Também a Justiça Paulista confirma esse entendimento, tanto é que autorizou o processamento da citada ação apenas contra a OAS", aponta a assessoria de Lula. Ao aceitar a denúncia do MPF contra Lula e Marisa Letícia, o juiz Sergio Moro ignorou o fato de que o casal busca na Justiça ressarcimento da OAS após ter desistido das cotas e da oferta de compra de outra unidade. O GGN acompanhou sete de um total de 11 depoimentos que a Lava Jato colheu e entregou ao Estadão para divulgação no Youtube, e conferiu que nenhum das testemunhas analisadas conseguiu confirmar e entregar provas de que o apartamento era de Lula. No máximo, o que os procuradores ouviram foi frases como "já ouvi esse boato", "é provável que ele seja o dono" e até mesmo a pérola "não comprou, mas é dono". 

Ex- ministro da Justiça afirma que 'essa garotada do MPF não entende nada de economia'

Em entrevista a CartaCapital, o ex-ministro da Justiça e procurador da República Eugênio Aragão critica o impacto negativo da Lava Jato sobre a economia. Com larga experiência no exterior, ele diz que outros países, longe da sanha moralista que se vê no Brasil, conseguem combater a corrupção empresarial e governamental sem destruir as grandes empresas. No Brasil,  "a gente entrega os nossos ativos com uma facilidade impressionante. Isso ocorre, principalmente, porque essa garotada do Ministério Público não tem a mínima noção de economia. Não sabem como isso funciona. Simplesmente botaram na cabeça uma ideia falso-moralista de que o País tem de ser limpo", disse.

Por causa da PEC 241 assistência social pode perder até 868 bilhões em 20 anos. E não é isso que 'eles' querem?

Com a aprovação da PEC 241, que impõe um limite aos gastos públicos, reduzindo o orçamento de áreas como saúde e educação pelos próximos 20 anos, o Brasil pode perder R$ 868 bilhões que seriam destinados para projetos de assistência social. Esse valor representa um corte de mais da metade dos recursos que seriam investidos até 2036 para manter os serviços nos padrões atuais, caso a PEC não fosse aprovada.

O físico Cerqueira que irritou Moro, retruca e reafirma que 'o magistrado é absolutamente parcial'

O físico e membro do conselho editorial da Folha de S. Paulo, Rogério Cezar de Cerqueira Leite, professor emérito da Unicamp, rebateu a tentativa do juiz federal Sergio Moro, da Lava Jato, de censurar seus artigos. Cerqueira ocupa espaço de leitores da Folha neste sábado (15) com uma nota na qual diz que Moro se esquiva de responder sobre as acusações de que é "absolutamente parcial". "Respondo aqui ao juiz Sergio Moro, embora ele não tenha se rebaixado a responder a um simples plebeu, preferindo incitar  Folha a censurar meus artigos. Acusa-me o juiz de promover atos de violência. O fogo a que me refiro é o fogo da história. Intelectos condicionados por princípios de intolerância não percebem a diferença entre metáforas e ações concretas. O juiz ainda se esquiva de responder à principal acusação que lhe faço, a de que é absolutamente parcial e está a serviço das classes dominantes."

quinta-feira, 13 de outubro de 2016

A triste e trágica justiça brasileira ....nas instâncias inferiores! Olha 'os patetas' de Curitiba....

Os promotores que denunciaram e pediram a prisão do ex-presidente Lula querem R$ 600 mil da Folha de S. Paulo, em indenização, por terem sido objeto de uma reportagem que critica a fragilidade da acusação contra o petista. Segundo informações do portal Jota, Cássio Conserino, José Carlos Blat e Fernando Henrique de Moraes Araújo, do Ministério Público de São Paulo, pedem R$ 200 mil cada um por terem sido chamados de "os três patetas" em matéria assinada por Mario Cesar Carvalho, em março. A ação foi apresentada só em setembro.Os promotores acusaram Lula de lavagem de dinheiro no caso triplex, e foram criticados porque não mostraram provas robustas de que o ex-presidente é proprietário, nem a origem ilícita dos recursos supostamente utilizados. (Fonte: GGN)

Jânio de Freitas - A triste e atrasada Justiça Brasileira...nas instâncias superiores!

 Janio de Freitas, em sua coluna de hoje, na Folha, aborda o desfecho forçados das condenações, que passeiam por improbidade, falsidade ideológica, desvio de finalidade, associação ilegal e, o que antes norteava e se tornou apêndice, a corrupção. Mas a excepcionalidade repousa em berço esplêndido na decisão do STF de prisão de condenados em segunda instância, mesmo que existam ainda níveis superiores para apelação. Essa mudança repentina tem dois pesos e duas medidas. Fernando Henrique Cardoso, no seu segundo mandato, iniciou o período com tese que gerou o famoso caso Marka e FonteCindam, que foram salvos da bancarrota por ele com a venda de dólar a preço reduzido. Os dirigentes dos dois bancos tiveram processos. Mas salvar banqueiros a custo de milhões do Tesouro Nacional foi somente parte daquela moral expressa por aquele governo. As investigações andaram, tomaram vários rumos e demoraram o tempo básico da Justiça Brasileira. Deram em nada e foram marcadas com o selo da prescrição no STJ. Só prescrição, sem devolução de valores indevidos utilizados pelo Tesouro e sem a associação de FHC e diretoria do BC em seu governo. Para Janio, tudo isso mostra que o atraso em que vivemos mora mesmo na Justiça. Principalmente nas instâncias superiores.

Executivo da Andrade Gutierrez confirma doações ao Aecim. Tucanos não veem ireegularidades. Caixa dois só para os demais...

O executivo Otávio Azevedo, ex-presidente da Andrade Gutierrez, confirmou, em depoimento ao Tribunal Superior Eleitoral, ter feito doações ao senador Aécio Neves (PSDB-MG), por meio de Oswaldo Borges da Costa, que era presidente da Codemig, uma estatal de Minas Gerais e tesoureiro informal do tucano; antes desse depoimento, Léo Pinheiro, da OAS, já havia dito que Oswaldo arrecadou propinas de 3% nas obras da O executivo Otávio Azevedo, ex-presidente da Andrade Gutierrez, confirmou, em depoimento ao Tribunal Superior Eleitoral, ter feito doações ao senador Aécio Neves (PSDB-MG), por meio de Oswaldo Borges da Costa, que era presidente da Codemig, uma estatal de Minas Gerais e tesoureiro informal do tucano; antes desse depoimento, Léo Pinheiro, da OAS, já havia dito que Oswaldo arrecadou propinas de 3% nas obras da Cidade Administrativa de Minas Gerais para Aécio; Oswaldo não era o tesoureiro oficial da campanha tucana em 2014, mas sim um arrecadador informal para Aécio; em nota, PSDB diz não ver irregularidade Cidade Administrativa de Minas Gerais para Aécio; Oswaldo não era o tesoureiro oficial da campanha tucana em 2014, mas sim um arrecadador informal para Aécio; em nota, PSDB diz não ver irregularidade

quarta-feira, 12 de outubro de 2016

CIRO GOMES - A NAÇÃO ESTÁ SENDO SANGRADA

As gigantescas riquezas do petróleo, especialmente as ainda incontáveis reservas do pré-sal – todas descobertas com pesados investimentos públicos da Petrobras, na hora de se ressarcir e sinalizar concretamente de onde viria o dinheiro para libertar nossos filhos e netos da miséria, da violência da doença e do atraso, foram entregues, semana passada, sem qualquer mínima justificativa ( antecipar investimentos é pagar conta de hoje com a poupança do futuro ) aos estrangeiros. Fato : uma empresa estatal da Noruega “comprou” um campo descoberto pela Petrobras ( campo Carcará ) em que o barril de petróleo saiu do patrimônio do povo brasileiro para o patrimônio do povo norueguês por um preço menor do que uma latinha de Coca-Cola.

Nesta madrugada a coalizão dominante votou – sem qualquer debate com a população – uma emenda à Constituição de 1988 que, na prática, a revoga . Ficam tabeladas todas as despesas públicas do país aos valores de hoje, mais exclusivamente a taxa de inflação, menos a despesa pública, paga com o mesmo dinheiro dos impostos, feita com juros da dívida pública. Entenda-se, não será mais o entrechoque democrática de pressões e contrapressões existentes na sociedade que definirão o orçamento público, suas prioridades, seus cortes, seus privilégios, seus acertos. É um piloto automático que salva metade (quase) do dinheiro público para os banqueiros e seus clientes abastados ( este ano serão mais de 550 bilhões de reais) e põe para brigar todos os outros interesses da complexa e desigual sociedade brasileira. 

Entre os salários de políticos, juizes, ministério público, advinha quem, pelos próximos 20 anos vai ganhar mais que a inflação e quem, especialmente o salário mínimo, as aposentadorias, o per capita em saúde, o per capita em educação, quem vai sair perdendo, e muito?Fato: o desequilíbrio das contas públicas é muito grave e tem que ser corrigido. Como se explica a mesma coalizão reajustar os maiores salários, não cobrar impostos sobre lucros e dividendos, ser regressiva na tributação dos mais ricos especialmente sobre heranças e doações, manter (sem nenhuma explicação técnica plausível ) a maior taxa de juros do mundo, e congelar por vinte anos, o atual e precaríssimo nível de saúde pública, educação pública, seguridade social?!Junte-se a tudo isto o quase sumiço da tal operação lava-jato. Fato: por que Eduardo Cunha (PMDB) está ainda solto ?

E querem que eu seja um lorde cordial que escolha as palavras para denunciar tudo isto e todos estes ….há limites a partir dos quais calar é covardia e ser delicado, traição! 

*Ciro Ferreira Gomes é advogado, professor universitário, escritor e político, ex-governador do Ceará

sexta-feira, 7 de outubro de 2016

O ódio a Lula dos 'Zés ninguém' que se tornaram figurões sob o petismo...Hoje cospem no prato em que comeram! É o caso do gorducho Janot.

Uma das questões mais intrigantes desse jogo politico  tem sido a ira que Lula passou a despertar em personagens que são criaturas óbvias do lulismo, mesmo jamais tendo militância partidária. É o caso do Procurador Geral da República Rodrigo Janot. Antes da chegada de Lula, pertencia ao grupo dos Tuiuiús, de procuradores escanteados no Ministério Público Federal na era Geraldo Brindeiro. Reuniam-se toda sexta-feira em torno de uma mesa, com bons vinhos, tendo uma estátua de tuiuiú no meio, para lamentar a sorte. Faziam parte Cláudio Fontelles, Antonio Fernando de Souza e Roberto Gurgel, futuros PGRs, mais Wagner Gonçalves, e o próprio Janot.  Nenhum deles jamais teria ascendido ao poder se não fosse o lulismo.  Sem espaço no MPF, outros grandes procuradores, como Eugënio Aragão e Joaquim Barbosa, recorriam a cursos no exterior. O mesmo ocorreu com os Ministros Ayres Brito e Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal. Suas indicações geraram críticas no meio jurídico, de quem não os via preparados para o cargo. 

Ascendendo na hierarquia do MPF e do STF, pelas mãos do PT, aparentemente essas pessoas julgavam-se  autoridades de segunda classe, posto que da cota de um partido visto pelo establishment como de segunda classe. Daí a enorme gana de abjurarem essa ligação incômoda, para passar da cozinha para a sala de estar da casa grande. É sintomático que, quando o grampo sobre Lula captou uma frase sua, lamentando a ingratidão de Janot, este tenha se apressado em declarar que devia seu cargo a ele próprio, ao concurso, não ao Lula. Conversa! Sem Lula, jamais teria chegado a PGR. Tornou-se PGR não por concurso público, mas por trabalho político junto aos líderes do PT, José Dirceu e José Genoino entre outros.O mesmo novo-richismo acometeu  Ayres Brito. De juiz humilde do Sergipe tornou-se uma estrela, após presidir a AP 470 com a gana de um inquisidor. Em um encontro de uma seccional da OAB, sua esposa recusou o carro enviado para transporta-los, alegando não estar a altura de um Ministro do STF. São mais que episódios reveladores de carácteres individuais. Não é norma prudencial tratar as pessoas como se a maioria fosse dotada de firmeza de caráter. Egoísmos, ambições pessoais, desejo de prosperidade são motores muito mais influenciadores de decisões pessoais do que apelos de ordem moral. E salve Fontelles, Aragão, Wagner Gonçalves e outros que não abjuraram mesmo quando o galo cantou pela terceira vez. Mas quando ocorre a generalização das pequenas e grandes deslealdades, é porque o ambiente externo não mais atua como agente coordenador de decisões. E, decididamente, há um caráter nacional impregnando a política, através da mídia, no qual valores civilizatórios, como a democracia, o voto, os direitos individuais, não são  considerados. Somos decididamente um país atrasado. (Fonte: Luis Nassif)

Questão indígena - Trechos de uma entrevista com Dom Roque Paloschi, presidente do CIMI

Pode fazer uma lista dos principais problemas dos povos indígenas do Brasil?
O maior problema é a indiferença da sociedade brasileira. Uma indiferença histórica, que parte dos colonizadores que viam nos povos indígenas uma cultura atrasada. Como se não fossem pessoas com uma dignidade. O segundo problema é a agressão aos direitos que, a custos elevadíssimos, foram introduzidos na Constituição de 1988. Hoje há uma tentativa de desconstrução destes direitos através de muitas propostas de alterações constitucionais (Proposta de emenda constitucional, PEC). Há depois a invasão das terras demarcadas por mão de vários sujeitos: as companhias mineiras, as empresas da madeira, as companhias para as grandes obras do Governo. Podemos aqui recordar as centrais de Belo Monte, Balbina, Jirau e muitas outras. Há por fim o grande problema da saúde indígena, que se encontra num caos generalizado: as suas perspectivas são muito difíceis. Antes de ser destituída, a presidente Dilma não tinha feito muito pela questão indígena. Basta pensar que tinha como ministra da Agricultura Kátia Abreu, conhecida ruralista e anti-indígena.
Para os povos indígenas o governo Temer constituirá uma prova bem mais difícil do que o governo de Dilma. O objetivo deste governo é eliminar os direitos dos povos indígenas. É abrir o acesso às terras indígenas. É cortar as políticas de promoção indígena: da educação diferenciada às universidades. Nós não temos ilusões quanto ao governo Temer. Como não as temos quanto ao Congresso Nacional, cada vez mais hostil com a causa indígena e a causa afro. É um Congresso extremamente conservador e interessado apenas no capital internacional.

Dom Roque, o senhor confirma que o Congresso brasileiro é dominado por partidos adversos aos povos indígenas?
Confirmo. No Congresso nacional temos três bancadas anti-indígenas: a da Bíblia, a da bala e a do boi. Também o poder judiciário tem uma atitude completamente contrária. Numa palavra, todos os poderes do Estado mostram uma grande intolerância face aos povos indígenas.

quarta-feira, 5 de outubro de 2016

Entidades da sociedade civil e da igreja do Maranhão se manifestam sobre os acontecimentos violentos em São Luis do Maranhão

‘Lembrai-vos dos encarcerados, como se vós mesmos estivésseis presos com eles. E dos maltratados, como se habitásseis no mesmo corpo com eles.’(Carta aos Hebreus 13,3)

As entidades abaixo-assinadas vêm a público repudiar veementemente as ações brutais de incêndio a vários ônibus e outras ameaças de ataques a logradouros públicos que vêm semeando o pavor na nossa cidade. Nós cidadãos e cidadãs desta cidade já presenciamos essas mesmas cenas em tempos muito recentes. Imaginávamos que nunca mais iríamos experimentar o medo de nos deslocar num transporte público. O crime organizado dá breves tréguas, muda provisoriamente de lugar, mas ele volta com força e agressividade renovadas. Se é verdade que o seu combate não depende somente de um governo estadual, pois o crime organizado tem ramificações extensas e sempre mais articuladas, é também verdade que os poderes públicos locais pouco tem avançado para garantir o pleno direito da população de ir e vir em segurança. Entristece-nos tomar conhecimento que as ordens para desfechar esses ataques à paz dos cidadãos partam, mais uma vez, - segundo noticiado pelo próprio governo estadual, - do interior de uma penitenciária. 
Perguntamo-nos: quais as medidas que foram efetivamente tomadas ao longo desses anos pelas diferentes esferas públicas para identificar e neutralizar os comandantes de tais ações? Em que o sistema de inteligência e a presença intensiva e legal do estado avançaram de forma significativa? Ficamos perplexos ao perceber que estamos revivendo o mesmo e trágico filme. Informações fidedignas dão conta de que, mais uma vez, as ordens de atacar infraestruturas públicas com todas as possíveis e nocivas conseqüências seriam uma forma, embora diabólica e condenável, de grupos de detentos chamarem a atenção pública sobre o descaso que estaria ocorrendo no nosso sistema prisional. Não há, objetivamente falando, como negar que os presos continuam sofrendo nas nossas penitenciárias estaduais abusos de todo tipo. Mesmo sem desconhecer a complexidade de uma administração prisional não há como justificar a utilização constante por parte do aparato de segurança de maus tratos, agressão, tortura física e psicológica contra os detentos. Sabemos que lá onde o poder público não chega, se omite ou nega direitos básicos, outras forças avançam e ocupam o vácuo deixado. É aqui que o crime organizado prolifera. 
Fazemos apelo à população em geral para que a sua compreensível indignação e revolta não seja estendida de forma agressiva e generalizada contra todos os presos, principalmente contra aqueles cidadãos que erraram na vida, mas que não vêm aderindo às formas violentas de reivindicar, e que expiam suas penas no silêncio e na solidão da sua cela. Fazemos apelo também aos governos estadual e federal para que mantenham firmeza em não aceitar ser reféns de grupos criminosos, mas que, ao mesmo tempo, estejam abertos em acolher as justas reivindicações, e respeitar os direitos de todos os encarcerados, sem utilização da violência gratuita e punitiva. 
Nesse sentido enfatizamos a necessidade de abertura de negociações para as quais nos dispomos a colaborar, visando a garantia de direitos básicos dos detentos, de modo a superar a atual crise e assegurar ao conjunto dos cidadãos a paz pública.

Pastoral Carcerária – Regional Maranhão
Sociedade Maranhense Direitos Humanos – SMDH
Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – Nordeste 5

São Luis, 04 de outubro, 2016

Ministro Teori critica espetáculo dos procuradores, mas não o combate! Onde está a moral do STF?

O ministro Teori Zavascki criticou duramente o espetáculo deprimente dos PPP – Procuradores Powerpoint do Paraná – com seus gráficos mirabolantes destinados a – sem provas, mas convicção – que o ex-presidente Lula seria o “comandante” do esquema de corrupção para o qual inventaram um nome marqueteiro: “propinocracia”.Lá em Curitiba, se deu notícias sobre organização criminosa, colocando o presidente Lula como líder da organização criminosa, dando a impressão, sim, de que se estaria investigando essa organização criminosa, mas o objeto da denúncia não foi nada disso. Esse espetacularização do episódio não é compatível nem como objeto da denúncia nem com a seriedade que se exige na operação desses fatos”, afirmou Teori, segundo a Folha Só que, diante disso, sabem o que o Dr. Teori determinou? Que o caso continue lá com o pessoal que faz espetáculo e “cognição sumária”. Será que o Dr. Teori acha que quem se presta a um “espetáculo” – como ele mesmo chamou – tem equilíbrio para não transformar persecução penal em perseguição política?Não é a primeira vez, não é, Dr. Teori? Porque no caso das gravações ilegais da conversa entre Lula e Dilma o senhor decidiu que aquilo era absurdo, que jamais poderia ser feito e, feito, não poderia ser divulgado. Só que o Dr. Moro fez, divulgou para a mídia inteira – o Jornal Nacional fez a “festa” – e o que aconteceu? Nada! Por 13 votos a um seus pares disseram que não tem problemas violar a lei “em casos excepcionais”  e tudo o que se queria com aquilo aconteceu e prevaleceu.

terça-feira, 4 de outubro de 2016

Eleições municipais 2016 - Ganha o 'NÃO VOTO'! Abstenções e nulos ganham dos mais votados....

Em pelo menos 10 capitais brasileiras, o volume de abstenção supera a média nacional registrada pelo Tribunal Superior Eleitoral na eleição de 2016, que foi de 17,58%. O índice de eleitores que não foram às urnas já é ligeiramente maior que o aferido em 2012, de 16,41%, e vem crescendo ano a ano. Em São Paulo, João Dória (PSDB) venceu no primeiro turno com 3,085 milhões de votos válidos, ante 3,096 milhões que não foram computados para nenhum dos concorrentes. Os votos de Marcelo Crivella (PRB) e Marcelo Freixo (PSOL) somados chegam a 1,3 milhão, mas não alcançam os 1,86 milhão de eleitores que não colocaram nenhum dos dois candidatos no segundo turno, no Rio de Janeiro. Em Belo Horizonte (MG), João Leite (PSDB) e Kalil (PHS) somam 710 mil votos contra 741 mil de brancos, nulos e abstenções.

Eleições 2016 - Tem vereador indígena na parada

Vários indígenas que foram candidatos nas eleições municipais de domingo 2 acabaram se elegendo. Alguns já têm noção de que o seu poder de influência na sua realidade específica é bem limitado. Outros ainda alimentam o sonho que poderão arrancar, através do seu mandato, alguns benefícios para a sua comunidade.Independentemente de tudo isso não cabe dúvida de que é positiva a presença indígena na eleição e na participação de representantes próprios nas câmaras  de vereadores. Afinal, é uma prova concreta de que não são cidadãos periféricos ou administrados exclusivamente por algumas esferas federais, mas são cidadãos inseridos plenamente em uma unidade municipal, que vivem e atuam no território local. Não temos ainda um quadro completo em nível nacional da totalidade de indígenas eleitos, mas em Grajaú o indígena Guajajara Arão foi o quarto mais votado e o indígena Guajajara Marcolino também se elegeu com folga em Arame. Naturalmente o voto indígena em muitos municípios brasileiros se torna o fiel da balança. Aqueles candidatos que desconsideram esses dados se dão mal. Cabe agora não somente aos eleitos, mas às comunidades indígenas exigir respeito aos seus direitos mais elementares esperando que qualquer reivindicação dirigida ao executivo local não encontre a mesma frieza e desprezo de sempre, ou a justificativa de que tudo cabe à União, e não a ele!  

segunda-feira, 3 de outubro de 2016

Bebê Guajajara morre misteriosamente no Hospital Geral de Grajaú

Uma bebê indígena faleceu, misteriosamente, no dia 30 de setembro no Hospital Geral do Estado, em Grajaú,  após ter nascido normalmente, e ter se alimentado bem por alguns dias. Os pais, um jovem casal Guajajara, foram chamados às pressas para cuidar do pequeno cadáver que estranhamente veio a falecer sem uma aparente causa grave. Surpreendidos com a notícia os pais acorreram e perguntaram aos profissionais qual tinha sido a causa da morte. O médico disse, genericamente, que foi por causa ....'da aorta e do coração...' e acrescentou que era para enterrar do jeito que estava, ou seja, sem mexer nas roupinhas e faixas que cobriam o pequeno corpo sem vida. Ninguém do hospital entregou um laudo sequer esclarecendo a causa da morte e os eventuais procedimentos médicos realizados. Foi somente quando uma profissional da saúde foi ao velório e conversou com o casal para entender em profundidade o motivo do falecimento que algo estranho apareceu na história. Diante daquilo que os pais disseram, repetindo as palavras do médico, ela pediu, gentilmente, se podia descobrir o pequeno corpo. Foi aí para surpresa de todos os presentes que viram um corte de aproximadamente 6-8 centímetros com vários pontos na coxa esquerda da bebê, e mais um corte estranho abaixo da orelha. Somente nesse momento todos entenderam por que o médico insistia em enterrar a bebê sem mexer nas roupinhas...A revolta e a indignação tomou de conta dos presentes. Agora, os pais exigem uma investigação interna e explicações daqueles estranhos cortes e do fato de os profissionais ter escondido detalhes sobre eventuais procedimentos realizados na bebê. Não é a primeira vez que fatos similares ocorrem em hospital públicos em Grajaú e Arame, principalmente com bebês indígenas!

Colômbia rejeita, em referendum, o acordo de paz entre o governo e as FARC. E agora?

Em plebiscito realizado ontem (2), os colombianos rejeitaram o acordo de paz costurado entre o governo do presidente Juan Manuel Santos e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), que pretendia implementar medidas para encerrar um conflito armado que já dura 52 anos no país. Dos 13 milhões de eleitores que foram às urnas, 50,22% votaram contra o acordo e 49,77% a favor, sendo que somente 37% dos colombianos participaram do plebiscito. O sim  venceu em regiões que são as mais afetadas pelo conflito. O acordo previa que as Farc abandonassem suas armas e se tornassem um movimento político, e foi assinado na última segunda-feira, após quatro anos de negociações, com a presença de líderes mundiais como o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, o secretário de Estado americano, John Kerry, e o rei Juan Carlos, da Espanha

Eleições municipais 2016 - Ganhou o 'candidato', não o 'partido'! Época liquida, frágil, e personalista.

Bauman continua acertando nos seus estudos. Mas, quem acredita em ciências sociais, né?De acordo com Bauman, a sociedade tardo-moderna decreta a afirmação do indivíduo, mas do indivíduo de jure, não do indivíduo de fato. Sozinho, vulnerável, sem um espaço público a que se referir, sem uma dimensão política que apenas uma ressurreição da "ágora" pode garantir, o indivíduo contemporâneo não se eleva para o papel de cidadão, mas um isolado". É o mundo líquido, da sociedade fragmentada, difusa, sem referenciais, com suas relações efêmeras e passageiras. Do imediatismo frígido e frágil. É dessa forma que está sendo observado um total esfarelamento de qualquer função relacionada ao conceito de coletivo.O resultado das eleições do último domingo foi emblemática, apontando a agonização de todos os partidos políticos.A fragmentação dos resultados demonstra, agora de forma absolutamente clara, que o eleitor brasileiro definitivamente se afastou do conceito usual do que seja a política.Não interessa mais a plataforma partidária, a coletividade de propostas. Candidatos eleitos, alguns que nunca participaram partidariamente da vida política, por inúmeros bandeiras não demonstra a vitória de uma agremiação. Ao contrário, o que se observou foi a absoluta derrota dos três partidos de maior dimensão; o PMDB, o PT e o PSDB.No caso de São Paulo o resultado pode ter sido "uma vitória de Pirro".O PSDB apenas retomou um dos seus feudos. E o fez abrindo cicatrizes. A vitória de Alckmin é, de certa forma, uma derrota do PSDB.É sabido que o governador empurrou com um golpe desleal o seu Dórea. A vitória aumentará o racha interno. Serra e Aécio não vão engolir a liderança de Alckmin.Dórea e Alckmin são incapazes de aglutinar forças no cenário nacional, são nomes restritos ao cenário provincial paulista. Tanto é assim que o seu nome, mesmo no longo seis anos de administração no maior estado brasileiro, continua desconhecido pelo Brasil afora.Alckmin na eleição presidencial que disputou teve o feito inédito de, no segundo turno, receber uma votação menor do que no primeiro turno, o que comprova o seu caráter de desaglutinador e provinciano.

PT perde mais da metade das prefeituras que detinha em 2012. Tucanos avançam 15%. Ganha, contudo, o esfarelamento partidário...

A derrota do prefeito Fernando Haddad em São Paulo está computada na lista de perdas do PT na eleição de 2016. Alvo preferencial da Lava Jato, a legenda colheu os frutos da campanha de desconstrução sem data para acabar, elegendo apenas 256 prefeitos, uma queda de 59,4% em relação ao pleito de 2012. O PT só conseguiu eleger um prefeito de capital no primeiro turno, em Rio Branco (AC), e disputa o segundo turno em Recife (PE). A título de comparação, em 2004, foram nove prefeitos eleitos em capitais. Em 2008, cinco, e nas últimas eleições, em 2012, eram quatro. A última vez que o PT administrou apenas uma capital foi em 1985, ano em que conquistou apenas Fortaleza (CE). Enquanto isso, o PSDB surfou na onda antipetista e emplacou João Dória no primeiro turno em São Paulo e Firmino Filho em Teresina (PI). Ao todo, o partido elegeu 791 prefeitos em todo o País, sendo o segundo maior no número de prefeitos, atrás apenas do PMDB. O crescimento do tucanato foi de aproximadamente 15% em relação à eleição de 2012, quando conquistou 686 prefeituras. Agora, o PSDB vai disputar mais oito capitais no segundo turno, entre elas, Belo Horizonte, no Estado já governado por Aécio Neves