A anti-política indigenista do governo Bolsonaro

 O pior cenário para os povos indígenas se confirmou com a posse do novo governo federal em janeiro de 2019. Observa-se que o desmatamento, as queimadas e as invasões das terras indígenas e das unidades de conservação crescem assustadora e impunemente na Amazônia, estimuladas pela ação e omissão do governo com a finalidade de favorecer a exploração predatória das riquezas naturais da região. Diariamente, os órgãos de fiscalização são desaparelhados para deixar de cumprir sua finalidade institucional. A Fundação Nacional do Índio (Funai) age, cada vez mais, como uma extensão dos interesses econômicos de terceiros no interior das terras indígenas. Os povos indígenas, as comunidades tradicionais, seus aliados e os defensores do meio ambiente são vistos como inimigos a serem combatidos.

Todos os aspectos da política indigenista anterior, com a finalidade de assegurar direitos e beneficiar coletivamente os povos indígenas, passam a ser combatidos abertamente ou solapados para que não se concretizem. Inicia-se uma anti-política indigenista com a intenção de promover uma nova onda de esbulho das terras indígenas, favorecendo a sua apropriação por terceiros e a exploração indiscriminada das suas riquezas naturais. Essa antipolítica se faz sentir também fortemente em relação aos povos indígenas livres ou isolados. O sistema de proteção oficial a esses povos com relativa autonomia de ação, mas já absolutamente insuficiente, sofre com a escassez de recursos humanos e financeiros, e está sendo inviabilizado.

Criminosos ambientais e todo tipo de exploradores ilegais das riquezas naturais se sentem respaldados pelo discurso oficial e encontram facilidades diante da desconstrução do aparelho fiscalizador do Estado para invadir e explorar as terras indígenas, inclusive com a presença de indígenas isolados. Um grito de alerta parte dos funcionários das Frentes de Proteção Etnoambiental (FPE), da Funai, que em carta dirigida “à sociedade brasileira e às autoridades competentes”, em novembro de 2019, manifestam sua preocupação diante do quadro assustador de ameaça à vida dos povos indígenas isolados. Eles revelam, no documento, sua angústia e impotência diante da falta de condições e de segurança para exercerem o seu papel de proteção dos territórios. Uma das medidas adotadas pelo governo, com enorme potencial de ameaça aos povos isolados, é o Projeto de Lei (PL) 191/2020, já encaminhado para o Congresso Nacional, que autoriza a exploração mineral, inclusive garimpeira em terras indígenas.

Segundo os dados coletados pelo Cimi sobre as violências praticadas contra os povos indígenas em 2019, um total de 24 terras indígenas onde existem registros da presença de 48 povos isolados está invadida, seja por madeireiros, garimpeiros, grileiros, caçadores, pescadores ou extrativistas; não são consideradas aqui as regiões com presença desses povos onde não existe nenhuma providência em termos de demarcação e proteção de suas terras. O Cimi tem registros no Brasil de 116 povos indígenas isolados. A Funai confirma oficialmente a existência de 28.

Papa Francisco aos novos cardeais 'quando se sentir eminência está fora do caminho'!

 “Queridos irmãos, todos nós amamos Jesus, todos queremos segui-Lo, mas devemos estar sempre vigilantes para permanecer no seu caminho. Pois com os pés, com o corpo, podemos estar com Ele, mas o nosso coração pode estar longe e levar-nos para fora do caminho. Pensemos em tantos gêneros de corrupção na vida sacerdotal. Assim, por exemplo, o vermelho purpúreo das vestes cardinalícias, que é a cor do sangue, pode tornar-se, para o espírito mundano, a cor duma distinção eminente. E deixarás de ser o pastor próximo do povo; sentir-te-ás apenas «a eminência». Quando sentires isto, estás fora do caminho”, exortou o Papa Francisco, ao presidir o consistório na Basílica de São Pedro no dia 28-11-2020, que criou 13 novos cardeais.

Iº Domingo de Advento – Vigie e não enfie a cabeça num buraco! (Mc.13,33-37)

Vigiar e não dormir definem ações próprias de uma pessoa que vive sintonizada com a realidade em que vive. Não uma alienada, mas uma pessoa ligada com o seu redor. Que não enfia a cabeça debaixo da terra para não ver brutalidades, não testemunhar corrupção e não sentir a dor alheia. A pessoa que vigia e não dorme é a que mantém um olhar firme e uma consciência afinada com todos os indícios e as tendências que apontam para o ‘inédito, e o surpreendente’ que vem de Deus. Viver a ‘espera/advento’ não significa ‘aguardar’ acomodado a suposta vinda salvadora de Alguém que sempre está entre nós, mas alimentar a ‘esperança’ de que algo grandioso é possível ser realizado. Todo seguidor de Jesus tem a obrigação de fazer o ‘novo e grandioso’ acontecer, em que pesem os sinais de fechamento humano e de estupidez moral. Cabe aos discípulos do Mestre identificarem e colherem o ‘Kairós’ de amor exigente e transformador que o Pai revela permanentemente aos seus filhos. Ninguém seja, hoje, avestruz covarde! 

Uma eleição como as elites brancas planejaram. Uma análise de Marcos Coimbra

 ....Em um mundo globalizado e com gente cada vez mais incômoda, disposta a boicotes e a protestar contra chefetes autoritários no Terceiro Mundo, nada melhor que fazer uma eleição. Dá a impressão de que tudo vai bem no Brasil, que tudo está em calma. A democracia sofre ameaças diárias? O desemprego e a falta de oportunidades castigam milhões? Centenas morrem diariamente de uma doença mal enfrentada? As cidades estão caindo sob o controle de esquadrões da morte e milícias? A Amazônia arde? Sim, mas “as instituições funcionam”.  No dia 15, de acordo com o número de prefeituras conquistadas, diminuíram de tamanho o PT, o PCdoB, o PSB, o PDT e a REDE, ou seja, todos os partidos à esquerda. A única exceção é o PSOL, que ganhou duas (tinha duas e foi para quatro) e pode vencer em outras duas, no segundo turno, incluindo a cereja do bolo. Sem considerá-las, o saldo do primeiro turno, para os partidos de esquerda, é negativo em 307 prefeituras: perderam 309 e ganharam duas.  E quem venceu, nessa métrica? De Norte a Sul do Brasil, a turma de sempre: dos velhos partidos nascidos na ditadura ao PSDB, ao Centrão e à penca de invencionices partidárias recentes. O condomínio que está no poder ficou mais sólido.  

Como realizar a mágica de, sem abalar o establishment, em plena pandemia e com uma economia aos cacos, fazer uma eleição e dar uma satisfação à opinião pública nacional e internacional, tendo um desclassificado como Bolsonaro falando e cometendo absurdos diários? Derrotando a esquerda e fortalecendo a direita?  Foi uma construção para a qual convergiram diversas iniciativas:

1. Com um sistema partidário caótico e desorganizado, encorajar a proliferação de candidaturas...

2. Diminuir o tempo de rádio e televisão à disposição das candidaturas. Pela primeira vez desde a criação do Horário Gratuito de Propaganda Eleitoral, o tempo total foi reduzido a 10’. 

3. Candidatos às prefeituras das maiores cidades do Brasil foram convidados a discorrer a respeito de ciclovias, coleta de lixo, trânsito e temas afins. Ai de quem, na hora dedicada às “agendas dos candidatos”, ousasse tratar de temas tabus: desemprego, privatizações, reforma da previdência, ataques de Bolsonaro à democracia. Estava proibida a nacionalização do debate, o que mais interessava às pessoas.  

Fizemos uma eleição com resultado encomendado: nossa elite queria que acontecesse, mas que não provocasse marolas. Uma eleição despreocupada em levar os eleitores a votar, que não encorajasse o interesse e a participação. E foi. Batemos o recorde de alienação eleitoral, a soma do não comparecimento com os votos nulos e brancos. A esquerda encolheu, dando fôlego ao discurso do “centro democrático” na próxima eleição. Na extrema direita, a elite apostou que a imbecilidade bolsonarista se desfaria sozinha. E acertou, pois o capitão terminou minúsculo, com seu dedo podre contagiando os que queria beneficiar e se tornando a piada do primeiro turno.    

Bom é que há o segundo. O retrato final da eleição não está pronto. E há o grande fato do primeiro. A presença de Guilherme Boulos no segundo turno da eleição na maior cidade do País é um alento para quem preza a democracia. Mostra que, por mais competente que se seja na costura de uma camisa de força autoritária, sempre há um jogo a ser jogado.

Solenidade de Jesus administrador do Universo - Felicidade ou fracasso, bênção ou maldição depende de nós, agora! (Mt. 25, 31-46)

Não há juízo universal. Nem um Deus-Rei que, supostamente, senta num trono e abençoa uns e amaldiçoa outros. É a Sublime Consciência moldada pelos valores humano-evangélicos de Jesus de Nazaré que nos avalia num permanente presente. O tempo todo.  É essa Consciência que nos sussurra onde certamente faliremos, e onde sentiremos plena realização e vida sem fim. Vida ou morte, maldição ou bênção são as consequências das escolhas que fazemos, aqui e agora! Vida plena tem, agora, aquele que sente e pratica misericórdia. Que acolhe e protege o encarcerado, o morador de rua, o desempregado, o injustiçado e o pagão 'sem-deus'. Falido e fracassado é aquele que elogia e pratica a violência física e moral, o racista idiota, o farsante e charlatão, o indiferente e o mesquinho, o corrupto e caluniador. Aquele usa o templo e nome de Deus para justificar o seu egoísmo arrogante. Este não precisa ser amaldiçoado. Ele já está queimando nas chamas do seu fracasso humano. Agora.

Invasores sempre mais ousados da Terra Indígena Apyterewa no sul do Pará cercam fiscais do IBAMA

 Um grupo de invasores da Terra Indígena Apyterewa, no sul do Pará, realizam neste momento um cerco à uma base de fiscalização ambiental utilizada pelo Ibama, Funai e Força Nacional. Relatou-se instâncias de hostilização e o incendiamento de uma ponte de acesso à terra indígena. Servidores tiveram de retornar à base após sofrerem uma “emboscada” que contou com tiros para o alto e o serramento da ponte de acesso. Até o momento, se encontram impedidos de entrar e sair do local.

“Vocês tá trabalhando pro Lula ainda, é? O Lula já foi, rapaz”, disse um morador à equipe do Ibama, conforme um vídeo gravado no local. A coluna de Valente apurou que o movimento se deve ao fato de que, para a construção da usina de Belo Monte, estes invasores teriam de ser retirados da terra indígena, o que foi apoiado pela justiça. Apesar da conclusão da obra em 2016, no entanto, a remoção nunca foi cumprida integralmente.

Roraima elege dois prefeitos indígenas, e Pernambuco um!

 O estado de Roraima elegeu dois prefeitos indígenas na noite deste domingo (15) durante as Eleições de 2020. No estado, um terço da cidades tiveram candidaturas indígenas concorrendo para a prefeitura, são elas: Amajari, Bonfim, Normandia, Pacaraima e Uiramutã. Na região norte do estado, Tuxaua Benisio foi escolhido prefeito por 42,49% dos eleitores em Uiramutã, foram 2.066 votos. A disputa final pela prefeitura ficou entre Benisio e Dedel, também candidato indígena que concorria pelo PP. 

IndÍgena da etnia Macuxi, Tuxaua Benisio, de 52 anos, foi eleito para o cargo majoritário pela Rede. Nascido em Normandia, também em Roraima, atualmente reside e é Tuxaua (chefe temporal) da Comunidade Indígena Pedra Branca, localizada na Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), quase 90% dos moradores de Uiramutã são indígenas. Para a Câmara Municipal, 4 candidatos indígenas foram eleitos na cidade, são eles: Cizimar da Água Fria, Professora Delzuita, Professor Gedeão e Cricya Raposo. No total, Uiramutã teve 40 candidatos indígenas concorrendo nesta eleição.

Já em Normandia, Dr. Raposo, indígena de 42 anos, foi eleito prefeito pelo PSD. Com  23.3%, ele teve 1.463 votos, apenas 55 a mais que o segundo colocado. De acordo com o IBGE, mais da metade da população do município (56%) se declara indígena. Raposo é formado em Direito pela Faculdade Cathedral de Ensino Superior. Dos 31 candidatos indígenas concorrendo na cidade, apenas Dani Esbell, do Solidariedade, conquistou uma cadeira na Câmara Municipal.

Em Bonfim, Mario Nicácio, da etnia Wapichana, foi eleito vice-prefeito pelo Republicanos na chapa encabeçada por Joner Chagas. Nicácio é vice-coordenador da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB).Para a Câmara Municipal, Nonato do Moskow foi eleito pelo Pros. Em Amajari, Julio Souza foi eleito vereador pelo Republicanos. Boa Vista, capital do estado, não elegeu indígenas para nenhum cargo.A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), preocupada com a atual situação da população indígena no país, lançou a Campanha Indígena, um chamado para dar visibilidade às candidaturas dessa população no país.

Já Pesqueira, PE, Marquinhos Xucuru filho do grande Chicão foi eleito prefeito da cidade. Algo inédito.

Segundo a plataforma, foram 920 candidaturas indígenas na região Norte, 503 no Nordeste, 355 no Centro-Oeste, 234 na região Sul e 164 no Sudeste. Em 2020 foram registradas 2.177 candidaturas indígenas nas eleições municipais, um aumento de 21% em relação a 2016 quando foram registradas 1.715 candidaturas. 

STF suspende reintegração de posse de indígenas Tremembé no Maranhão

 

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, por meio de liminar, determinou a suspensão da reintegração de posse da área ocupada pela comunidade indígena Tremembé do Engenho no Maranhão. A decisão ocorrei após anos de luta intensa dos indígenas que chegaram a ocupar a sede da Fundação Nacional do Índio (Funai) por três dias no início de outubro. A reintegração de posse da terra em que vivem os Tremembé, agora suspensa, havia sido determinada por acórdão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA). Para o ministro, os conflitos violentos relatados na região poderiam se agravar caso fosse cumprida a decisão de reintegração de posse do terreno. O pedido de reintegração de posse do terreno foi feito pelo ex-deputado estadual Alberto Franco, que alega ser proprietário de imóvel localizado nas terras ocupadas pelos indígenas. Uma parte da área também foi invadida por membros da Associação dos Abrangentes do Estado do Maranhão (AABRAEMA) ao longo do trâmite do processo.

 Entenda o caso - A comunidade se instalou nas terras na década de 1950 e há anos luta pelo seu direito e contra as constantes invasões, o desmatamento e loteamento ilegal em seu território por terceiros. Os Tremembé enfrentaram 9 pedidos de reintegração de posse sobre seu território desde 2012. Em dezembro de 2018 foram vítimas de uma violenta reintegração de posse determinada pelo Tribunal de Justiça do Maranhão. Foram despejados com truculência e, ainda, tiveram suas plantações destruídas por tratores. O território, localizado próximo de uma área litorânea, em que moram 50 família nos 74 hectares é reivindicado como propriedade por Alberto Franco que é  ex-tabelião, ex-deputado estadual por dois mandatos, pelo PSDB e PMDB. Nas eleições de 2014 tentou a reeleição pelo PRB, mas sem sucesso. Chegou a ser secretário da Secretaria de Estado Extraordinária de Assuntos Estratégicos, durante o governo de Roseane Sarney. Hoje em dia é sócio de duas empresas: uma construtora e outra de água mineral. O ex-deputado, em 2013, foi acusado de grilagem de terras nos municípios de Paço do Lumiar e São José de Ribamar. Em janeiro de 2019, os indígenas retomaram o seu território e desde então seguem em forte mobilização para cobrar dos governos a demarcação da terra e o respeito aos seus direitos históricos. Ainda no ano passado, enfrentaram a ameaça de uma nova reintegração de posse, mas que acabou suspensa. Em junho de 2019, um acordo judicial garantiu que os indígenas permanecessem na área, ocupando 15 hectares de suas terras, até que o processo de demarcação fosse concluído pela Funai.

Fonte: ANDES SN *Com informações de CSP-Conlutas e Cimi

XXXIII Domingo - Multiplique o que Deus lhe deu de graça, e não enterre o seu poder transformador! (Mt 25,14-30)

Ter medo de Deus pode nos paralisar! Uma concepção distorcida de Deus inviabiliza qualquer aspiração de transformação. A falta de consciência de que nós podemos ser a ‘longa e visível mão’ de um Deus amoroso, - e não carrasco, - nos leva a ‘esconder e a enterrar’ o pouco ou o muito que Ele nos doa! O evangelho de hoje mostra como o Deus de Jesus é um Deus loucamente generoso, e que confia cegamente nos seus filhos. Deus transfere (não empresta!) seus valiosos ‘talentos’ aos seus filhos, mas de acordo com suas específicas capacidades. O Deus de Jesus coloca nas mãos de seus filhos o Seu poder de amar, de perdoar, de cuidar, de libertar, mas quer que esse ‘poder transformador’ seja sistematicamente produtivo, e se multiplique cada vez mais. O egoísmo humano, a preguiça, o comodismo, a apatia podem revelar a ausência de uma consciência divina presente em cada ser. Não perceber que somos chamados a dar plenitude ao que ainda falta ao processo criativo-transformador-libertador de Deus na existência humana provoca o ‘enterro’ de dignidades, esperanças e sonhos de mudança!  

Domingo XXXII - ‘É proibido cochilar’! (Mt. 25, 1-13)

 Assim nos ensina a sabedoria popular. Pode ser fatal! Quem cochila, quem não vive ligado com uma realidade sempre mais seletiva e exigente, pode colocar tudo a perder. Pode não haver segundas chances. É preciso compreender de forma sábia o que faz a diferença na vida! O evangelho de hoje é um forte chamado a saber possuir sempre o ‘óleo’ que dinamiza a nossa vida! O combustível que nos permite selar um casamento/aliança/festa com o Noivo! Esse ‘óleo’ é, porém, estritamente pessoal: ou o temos ou não o temos! Não pode ser pedido emprestado a outros, e tampouco o podemos emprestar. Seria como pedir que alguém casasse em nosso lugar! O óleo da sabedoria que nos permite estar em comunhão com o Noivo, e fazer festa com ele, é a nossa capacidade de amar e de realizar ações que mudem a vida de tantas ‘noivas’ mal-amadas, desprevenidas e despossuídas do óleo gerador de vida! Na permanente avaliação da vida não nos é pedida a apresentação de um certificado de ‘ortodoxia’, nem de ‘frequência ao templo’ e tampouco de ‘respeito às normas cultuais’, e sim, a apresentação do ‘óleo das boas obras’ que mantém viva a chama da esperança e da mudança. Ao final, é a própria dinâmica da vida a nos colocar de banda, e a nos fechar suas portas: ‘afastai-vos de mim vocês que cometem iniquidade!’ 

Os deuses deixam de proteger o tucano Serra. Vira réu um dia antes da prescrição dos crimes de caixa2, corrupção e lavagem de dinheiro!

 O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo impediu o Supremo Tribunal Federal de cometer outro vexame desmoralizante. O processo eleitoral sobre José Serra subiu ao Supremo Tribunal Federal. Em setembro, caiu com Gilmar Mendes. Gilmar segurou o processo até o limite final, três horas antes da prescrição. Depois, despachou para a Justiça Eleitoral de São Paulo. O próprio Gilmar já tinha interrompido o trabalho da Lava Jato de São Paulo contra Serra. Na acusação de crime eleitoral, procuradores e juizes tiveram menos de 6 horas para entrar com a denúncia e impedir a prescrição.

Foi feito!. A denúncia foi apresentada depois do expediente. O juiz eleitoral despachou às 21 horas. E Serra tornou-se réu, acusado de caixa 2, corrupção e lavagem de dinheiro. Pela rapidez com que a MPF paulista agiu, é certeza que tenha sido informado por alguma fonte brasiliense. Sinal de que Serra foi deserdado pelos céus e por alguns deuses do Olimpo.

Com isso, uma das figuras-chaves da deterioração política e institucional brasileira terá mais uma denúncia com que se preocupar, enquanto avançam as investigações sobre sua filha Verônica. A quebra de sigilo de ambos poderá revelar uma das maiores fortunas acumuladas por políticos nacionais.(fonte: GGN)