quinta-feira, 29 de abril de 2010

CARTA ABERTA DE ARITANA YAWALAPITI A LULA

A inisitência do governo federal, na pessoa do próprio Lula, em construir a hidrelétrica BeloMonte no Rio Xingu se tornou uma questão pessoal. Em numerosas declarações o atual presidente da República intervém para defender de forma radical a hidrelétrica que vem sofrendo justas críticas de numerosos setores da sociedade civil e da comunidade científica nacional e não. O que chama a atenção é o tom com que Lula trata a questão. Ao falar de Belo Monte, o presidente parece convidar a nação para que se declare se está com ele (presidente) ou contra ele. Está a fazer disso um problema de aceitação ou não da sua pessoa! Parece que o êxito do seu governo dependa única e exclusivamente dessa hidrelétrica. O que mais irrita, entretanto, são as palavras desrespeitosas que o grande mandatário dirige a todos aqueles ('inimigos'!) que não concordam com ele. Pena! Esperava-se que o presidente fechasse a sua administração com chave de ouro, mas está a abrir/inaugurar um 'modus operandi' que não se condiz a um presidente....como ele!

Aqui abaixo reproduzo uma carta aberta a Lula escrita por Aritana Yawalapiti e seu irmão sobre Belo Monte. É o olhar de duas lideranças indígenas que sempre tiveram atitudes bem 'diplomáticas' e, portanto, não podem ser acusadas de extremistas ou radicais....

Meu irmão amigo Moacir.

Por meio deste, venho informar que nós indígena do xingu, estamos muito triste e dolorosos com a história de Belo Monte. E tambem com a história de zoneamento no estado de mato grosso, pois governo do estado aprovou maior número de desmatamentos em torno do parque do xingu. Por motivo, nós indígena do xingu e indígena do pará estamos se unindo para partir ao rumo Belo Monte.

Nós Lideranças do parque do xingu, estamos muito triste com a postura do presidente da República Luiz Icnácio Lula da Silva por ter tomado a descisão de construir a barragem Belo Monte sem consultar povos indígena!! À oito anos de mandato, ele acabou com a Natureza e poluiu todos os rios Brasileiro e principalmente ele é campeão de distruidora da Amazona!!

Mensagem pra você Lula;

Lula, pensavamos que você era gente!!!

Você é o monstro que gosta de acabar nossa floresta, nosso rio e nossa terra!!! Por favor, estamos pedindo para vossa senhoria desistir de construir o Belo Monte! O rio xingu é maior leito do rio que, criador fez para o povos indígena Brasileiro! Por isso, não pode construir nenhuma barragem neste leito.

Na cabeceira do rio xingu já foi construida uma sem consultar nós. Já que governo não tem menor considerações com os indigenas, estamos pronto para invadir barragem paranatinga ll. Esta barragem está nos afetando, nosso transporte fluvial não está mais trafegando no rio devido esse problema.

Lula, o que é que nós indígena fez de mal para deixar você contrariado? Será que depois de que, nós indígena Brasileiro dermos maior voto para vossa senhoria? é isso? Por favor, vamos trabalhar com alegria, paz, carinho e proteção ambiental do Brasil!

SDS

CACIQUE ARITANA
PIRAKUMAN YAWALAPITI
LIDERANÇA INDÍGENA DO ALTO XINGU

(tirado do IHU)

terça-feira, 27 de abril de 2010

ATINGIDOS PELA VALE SERÃO REPRESENTADOS EM ASSEMBLEIA

Enviado por Míriam Leitão e Alvaro Gribel - 26.4.2010 - 21h05m

A assembleia da Vale vai ferver amanhã. Um grupo de acionistas vai representar as queixas de ativistas que criticam a empresa em todo mundo. É o Movimento Internacional dos Atingidos pela Vale.

Esse tipo de movimento e cobrança é comum em assembleias da Europa, nos EUA e no Canadá, mas, no Brasil, é a primeira vez que acontece em uma grande companhia.

"Pode ser um marco na regulação e na fiscalização da atuação de empresas transnacionais brasileiras", diz o movimento.

Na assembleia, o grupo vai apresentar aos acionistas o Dossiê dos Impactos e Violações da Vale no Mundo, com denúncias envolvendo a companhia em vários países. Também entregará uma manifestação por escrito do United SteelWorkers (USW), o sindicato que representa os trabalhadores da Vale que estão em greve há nove meses no Canadá.

A empresa disse que apesar de estar trabalhando com dois mil trabalhadores a menos a Vale-Inco, no Canadá, tem mantido a produção.

sábado, 24 de abril de 2010

O 'bom pastor' e os 'pastores mercenários'

As imagens que se cristalizaram nas nossas mentes ao longo da nossa formação catequética - quando falamos de Jesus ‘bom pastor’ – são, geralmente, as de um Jesus caminhando por verdes colinas, de cajado na mão, carregando em seus ombros uma ovelha, e vislumbrando ao horizonte fontes de águas puras.

Um Jesus bom pastor que parece sair mais dos poemas dos escritores latinos bucólicos e neoclássicos do que da história. Um Jesus, enfim, descaracterizado e asséptico. Um Jesus pastor que não corresponde às informações históricas (do pouco que sabemos sobre Ele!) e nem à própria teologia de João.

Este, ao apresentar Jesus como o bom pastor não tencionava compará-lo pura e simplesmente aos pastores da sua época que cuidavam dos inúmeros rebanhos, mas evocava diretamente alguns profetas do passado que haviam refletido e escrito sobre os...’pastores de Israel’.

Certamente João tinha sob seus olhos a profecia de Ezequiel, um profeta nascido e criado no exílio. Longe da terra-mãe reflete sobre as causas de tamanha desgraça nacional. Em suas análises Ezequiel chega à conclusão que setores da sociedade de Israel haviam sido deportados porque os ‘pastores de Israel em lugar de apascentar as ovelhas apascentaram a si próprios’.

No capítulo 34,10-11 ele escreve: ”Assim diz o Senhor Deus: Eis que eu estou contra os pastores; das suas mãos demandarei as minhas ovelhas, e eles deixarão de apascentar as ovelhas; os pastores não se apascentarão mais a si mesmos; e livrarei as minhas ovelhas da sua boca, e não lhes servirão mais de pasto. Porque assim diz o Senhor Deus: Eis que eu, eu mesmo, procurarei pelas minhas ovelhas, e as buscarei”.

Os pastores são identificados por Ezequiel com os governantes e administradores de Israel cuja missão devia ser a de cuidar das pessoas feridas e abatidas, zelar e proteger a indefeso e o pobre, garantir o bem-estar de quem já o possuía (ovelha gorda). Esses falsos pastores/mercenários traíram irresponsavelmente o sentido da sua missão e cuidaram somente dos seus privilégios e comodidades. Descuidaram das que precisavam de proteção e acolhida. Diante disso, Deus toma a decisão de retirar todo o poder desse pastores é assume, Ele mesmo, pessoalmente, os cuidados para com as pessoas fragilizadas e exploradas pelos ‘pastores irresponsáveis’.

O evangelista João resgata a profecia de Ezequiel e a aplica a Jesus, pois foi assim que ele e a sua comunidade O viram: finalmente Israel conseguiu produzir um pastor que em lugar de manipular e explorar as ovelhas se colocava a serviço delas. Conhecia suas necessidades e aspirações. De forma gratuita e generosa se colocava a serviço da mais frágil e da ferida, e não se conformava em perder uma sequer.

Resgatar as atitudes do ‘bom pastor’ hoje significa exigir de toda pessoa que possui a responsabilidade de coordenar e administrar uma instituição religiosa ou política que conheça profundamente as aspirações, os projetos e as necessidades das pessoas a que é chamado a servir. Ao mesmo tempo, não permitir que ‘esses pastores’ utilizem as ovelhas/pessoas para se beneficiar e locupletar. Enfim, que não sejam mercenários e coloquem em risco a integridade física e moral das pessoas.

Vamos fazer, a seguir, uma breve comparação entre as atitudes de Jesus bom pastor e as dos ‘pastores’ em geral (políticos profissionais e/ou religiosos)

Jesus ....................................Outros pastores/mercenários

Conhece as pessoas pelo nome.......Não conhece, são fregueses
Caminha junto e se mistura......Caminham só, não se misturam
Serve/acolhe......................................Mandam e marcam audiência
Não promete cargos e benesses.......Prometem cargos para cooptar
Não tem onde colocar a cabeça........Possuem palácios e bens
Sabe perdoar e compreender..........Frita e expulsa os 'desleais'
Se preocupa com os mais fracos......Alia-se aos mais fortes
Assume suas responsabilidades.......Descarregam nos outros
Não queria lugares de destaque......Fazem de tudo para aparecer


COMPLETE A LISTA....................................

sexta-feira, 16 de abril de 2010

OITO ANOS DE POLÍTICA INDIGENISTA DO GOVERNO LULA: UM BALANÇO

O governo Lula está chegando ao seu ocaso. Em que pesem os altos índices de popularidade, - não totalmente imerecidos, – cabe-nos fazer um breve balanço da sua política indigenista. A proximidade da semana dos povos indígenas nos impele a olharmos com firmeza a quanto foi decidido e feito ao longo desses quase oito anos de administração federal. Não cabe, nesse contexto, fazer uma retrospectiva dos principais acontecimentos que marcaram a relação estado-Povos indígenas e sim, tentar destrinchar o seu sentido e fazer emergir causas e conseqüências de omissões, opções administrativas e descasos oficiais que chegam às raias do crime político para com povos que ainda sofrem uma grave fragilidade social.

Questão indígena é estratégica, mas não prioritária. Melhor levar em banho-maria!

Um primeiro ponto que salta aos olhos para quem vem acompanhando, embora superficialmente, a questão indígena no Brasil nesses últimos oito anos, é a ausência de um eixo político norteador, inovador e aglutinador da política indigenista federal como um todo. Em outras palavras, na questão da macro-política indigenista, o governo Lula não disse a que veio, alimentou a fragmentação e não deixou uma marca significativa. Não se diferenciou dos governos anteriores. O atual governo manteve, substancialmente, a rotina administrativa, sem brilho e sem ousadia. A questão indígena não entrou a fazer parte da pauta governamental.

O governo Lula não soube ou não quis chamar para si a coordenação/supervisão das inúmeras ações, competências, diretrizes, planejamentos que dizem respeito à questão indígena. Não se está advogando aqui uma centralização governamental e sim, fazer jus à prerrogativa que o governo federal possui em consultar, fiscalizar, coordenar, impulsionar, determinar e propor, em diálogo com os povos indígenas e outras instituições, ações políticas que venham a reconhecer efetiva e definitivamente o papel cidadão (direitos e deveres) de sociedades culturalmente diferenciadas.

Inúmeros sintomas indicam que o governo Lula não quis enfrentar nem direta, nem indiretamente os interesses relacionados ao agro-negócio, à mono-cultura, à crescente privatização do patrimônio florestal e da biodiversidade, aos grandes projetos de infra-estrutura que criam impactos sobre os territórios de pertença imemorial indígena. Contentou-s em fazer ‘manutenção ordinária’ sem assumir e cumprir com as determinações constitucionais de demarcar as terras indígenas faltantes, elevando os níveis de qualidade na saúde e educação, e oferecendo condições de autonomia ampla a todos os cidadãos e cidadãs indígenas do País. Em outras palavras, o governo federal nesses anos apequenou-se, curvando-se às pressões e às chantagens de quantos tratam os territórios indígenas no Brasil como espaços sempre abertos e desregulados de oportunidades econômicas ilimitadas. Diferentemente dos seus colegas presidentes da Bolívia e do Equador, na questão indígena, Lula amarelou.

Demarcação de terras indígenas não é urgente. Regularizar só quando não tem jeito!

Um segundo ponto que consideramos essencial numa avaliação de uma política indigenista é, justamente, o item demarcação/homologação de terras indígenas imemoriais. O atual governo manteve uma mediocridade espantosa. Apesar da formalização da homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol (RR), a mais emblemática, da Terra Indígena Awá-Guajá (MA), e de outras terras menos polêmicas, o governo Lula não avançou no imperativo constitucional de demarcar no prazo de cinco anos, a partir da promulgação da Constituição (1988) todas as terras indígenas da União. Mais de 50% das terras, comprovadamente indígenas, continuam sem identificação, demarcação e/ou homologação. Nesse ponto, o governo Lula não passará à história!

Além dos motivos acima listados, o governo Lula, na questão fundiária, se deixou enlaçar pela onipresença do judiciário federal e pelas forças armadas (exército). O primeiro chamando para si a palavra final, inclusive sobre ‘questões fechadas’ e, - de forma despótica, - determinando ‘condições estruturantes’ para a ‘utilização’ dos territórios indígenas (veja Raposa Serra do Sol). O segundo, os militares, reeditando antigos falsos temores e síndromes de supostas e fantasmagóricas forças militares estrangeiras a invadirem o território nacional via ‘terras indígenas de fronteira’.

A conjunção dessas forças, mesmo que não em conluio direto entre si, associadas à postura omissa e indiferente do governo federal e à leniência dos setores mais combativos do congresso nacional, tem causado entraves jurídicos e atrasos irresponsáveis nos processos demarcatórios.

Cabe ressaltar que, no caso da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, a homologação presidencial saiu após pressões permanentes da sociedade nacional e internacional com a participação constante e teimosa de setores indígenas, e não pela iniciativa espontânea do governo a quem cabia o dever constitucional de fazê-lo. É legítimo se perguntar se, ao diminuir a simpatia e a pressão internacional e indígena, com relação à questão indígena nacional, o governo sentirá ainda a pressão das determinações constitucionais para regularizar e proteger todas as terras indígenas do País....

Consultar os povos indígenas? Um mero detalhe!

Um terceiro ponto, entre os muitos que poderíamos colocar na avaliação do governo Lula, e que está relacionado ao anterior é o tratamento que ele reservou àquelas comunidades indígenas situadas em territórios impactados pela construção de grandes projetos de infra-estrutura. Referimo-nos, por exemplo, à construção das usinas hidrelétricas Belo Monte, no Xingu, PA, Estreito, MA, e de muitas outras previstas no território nacional, e que produzem transformações deletérias sobre várias comunidades indígenas e os seus territórios. O governo tem agido com força e determinação avassaladoras, ignorando quase por completo as populações locais e os impactos ambientais e sociais.

Tem agido como se naqueles territórios houvesse um ‘vácuo social, étnico e ambiental’ a ser preenchido somente por...’crescimento acelerado’. O que mais chama a atenção desse governo, - que tem alardeado a participação popular como a sua palavra de ordem, - é a ausência da participação substantiva dos diretos interessados, cidadãos e cidadãs, povos e movimentos sociais.

Formalmente, o governo parece cumprir com determinadas disposições legais, mas na prática, de forma maquiavélica, lança mão de subterfúgios e estratagemas para que não se efetive a consulta, o estudo sério dos impactos, as alternativas possíveis, as condicionantes, etc. Nesses casos específicos, o governo brasileiro não respeitou a disposição 169 da OIT (assinada pelo País) que estabelece consulta ampla e prévia aos povos indígenas quando impactados por algum tipo de decisão governamental.

Reforma administrativa da FUNAI: mudar para que fique como está!

Um último ponto a ser destacado foi a ‘tentativa’ de reforma administrativa da FUNAI. O governo serviu num prato já pronto o decreto que determinava as mudanças administrativas substanciais no órgão indigenista oficial. De forma astuciosa, o governo deixava a entender que, afinal, ele estava se antecipando e indo de encontro a algo almejado por muitos setores ligados à questão indígena. Ele o fez, todavia, à sua própria maneira. De fato, em que pese a dificuldade de determinar as formas e os níveis da representação indígena nacional, o governo federal não consultou previamente os povos indígenas sobre algo que lhes dizia respeito, desacatando mais uma vez a convenção 169 da OIT.

Enfraqueceu na estrutura administrativa do órgão aqueles setores que tinham ainda uma certa autonomia política e poder de fogo como o era a diretoria de assuntos fundiários. Tentou moldar e transformar antigas administrações regionais e os postos indígenas em ‘postos avançados’ para facilitar as ações governamentais no seu frenesi de ‘crescimento’, apostando na sua irreversibilidade também nos territórios indígenas, independentemente das modalidades a serem adotadas. Finalmente, em nome da ‘participação/parceria’ com a sociedade civil oferece brechas e oportunidades ‘financeiras’ para aquelas ONGs indigenistas que, tradicionalmente, têm sido benevolentes com as políticas governamentais.

Algumas projeções

Seja a confirmação de um governo petista bem como uma eventual reedição de administração tucana no próximo pleito, não se vislumbram mudanças substantivas na futura política indigenista. Haverá intervenção só naquelas circunstâncias que entrarão em colisão com a ‘segurança e os interesses nacionais’, considerados tais pelo próprio governo. A regularização de terras indígenas, bem como extrusões de invasores e outros não responderá a um cronograma ou e a um orçamento previamente fixados, mas será subordinada pontual e sistematicamente a interesses estaduais, regionais e municipais. Com certeza as operações espalhafatosas da Polícia Federal em terras indígenas continuarão, mas sem produzirem os efeitos desejados dada a inconsistência dos sistemas de vigilância e fiscalização existentes. Por outro lado, não será a atual configuração do STF (Supremo Tribunal Federal) a exigir ou a determinar a salvaguarda sistemática dos territórios indígenas da União!

O projeto que cria o Estatuto dos Povos Indígenas que tramita no Congresso Nacional há quase 20 anos é bem provável que acolá permaneça por vários anos ainda, independentemente da futura composição parlamentar. Ao governo federal, seja qual for, não interessa se ‘amarrar’ a disposições legais que poderiam inibir e coibir a facilitação de ações, projetos, intervenções, etc. utilizando os territórios indígenas e o seu patrimônio como moeda de troca política com Estados e grandes empreiteiros. Continuará valendo a palavra do judiciário e dos interesses dos mais fortes!

Tudo indica que o futuro governo dará continuidade à normal administração promovendo e melhorando, talvez, alguns mecanismos de assistência, concedendo pontualmente pequenas formas de autonomia no campo da assistência à saúde indígena e educação escolar, principalmente. É improvável que o governo promova uma autêntica ’revolução étnica de caráter sócio-cultural’ investindo maciçamente na autodeterminação dos povos indígenas, e concedendo instrumentais para que isso ocorra. Continuará como tem feito até agora, a ‘negociar’ individualmente (povo a povo) eventuais concessões locais em troca de apoio ou, pelo menos, de ‘não-belicosidade’, intensificando, assim, os conflitos inter-étnicos segundo a moda imperial romana ‘divide et impera’! (divida e impere!)

Futuramente, poderão até diminuir as formas de truculência e de violência, de caráter individual, geradas diretamente pelo estado ou pelos aparatos policiais estaduais contra indígenas. Entretanto, a tendência é que aumente a violência gerada por atores sociais civis e pelos próprios indígenas contra outros indígenas. Os primeiros, ao pressionarem os territórios indígenas e suas populações em busca de mais espaço ‘produtivo’ e novas negociatas e oportunidades, produzirão violência mais intensa e conflitos sempre mais vastos. O estado, através de seus aparatos, vem se demonstrando incapaz em controlar ou inibir formas sempre mais extensas de conflitos nas ‘regiões indígenas’. Os segundos, os indígenas, ao afrouxarem a coesão interna e ao não delimitarem/inibirem as formas de disputas e negociação individual ou de grupo com os não indígenas, acabarão dando vida a novas formas de tensão e conflitos internos que desgastarão a força moral que, substancialmente, ainda possuem. Provavelmente, assistiremos nos próximos anos a um verdadeiro paradoxo: o estado que formalmente se apresentará mais democrático e tolerante para com as populações indígenas, continuará alimentando e ampliando com sua omissão premeditada e com seus sonhos de propulsor do ‘crescimento nacional’ novos e inéditos conflitos na sua base social e econômica.

Caberá aos povos indígenas que não possuem nem congresso próprio, nem representação política formal, intensificar as suas pressões e mobilizações, mas canalizando projetos e interesses, atualmente pulverizados, num eixo político comum, sobre o qual haja um consenso mínimo, sob pena de serem considerados e tratados pelo estado como meros movimentos sociais comuns. O conceito político de povo/nação seria totalmente esvaziado, e eles, - como os demais ‘movimentos sociais’ nacionais - serão criminalizados se fizerem oposição, ou serão ‘beneficiados’ se aceitarem ser cooptados e se submeterem pacificamente ao governo de turno. A eles a ‘árdua sentença’!

quarta-feira, 14 de abril de 2010

Perchè mi dimetto da Papa”. Pedofilia, le parole che Ratzinger non ha detto

di Paolo Farinella, prete

Se Benedetto XVI, al secolo Joseph Ratzinger, si fosse chiamato papa Francesco I o Zeffirino I al popolo d’Irlanda avrebbe scritto la seguente lettera: Signore e Signori, donne e uomini d’Irlanda, non vi chiamo «Carissime e carissimi figlie e figli» come è usanza edulcorata nei documenti ecclesiastici anche perché non posso rivolgermi a voi con espressioni affettuose come se nulla fosse successo. Mi rivolgo a voi, non con distacco, ma con timore e tremore, con rispetto, stando a debita distanza, in punta di piedi e consapevole che nessuna parola può lenire la vostra rabbia, il vostro dolore e il marchio che in modo indelebile è stato impresso sulla vostra carne viva. Io non sono degno di rivolgermi a voi con parole di affetto.

Vi scrivo per dirvi che presto verrò a trovarvi, verrò solo, senza seguito e senza fanfare: a piedi nudi e a capo scoperto, umile e penitente, sì, come si addice al «servo dei servi di Dio». Verrò per inginocchiarmi davanti a voi e chiedervi perdono dal profondo del cuore perché su una cosa non possiamo, voi ed io, avere dubbi: la responsabilità di tutto ciò che ha coinvolto i vostri figlie e figlie, virgulti innocenti, rovinati per sempre, è mia, solo mia, esplosivamente mia. Mi assumo totalmente la responsabilità della colpa di pedofilia di cui si sono macchiati molti preti e religiosi in istituti e collegi sotto la giurisdizione della Chiesa cattolica.

In quanto vescovo della Chiesa universale non ho parole e sentimenti per alleviare il tragico giogo che è stato posto sulle vostre spalle. Sono stato per oltre un quarto di secolo a capo della congregazione della dottrina della fede e non ho saputo valutare la gravità di ciò avveniva in tutto il mondo: negli Stati Uniti, in Irlanda, in Germania e ora anche in Italia e, ne sono certo, anche in tutti gli altri paesi del mondo. La piaga è enorme, estesa e dilagante e io non sono stato capace di leggerne la gravità, la pericolosità e l’ignominia.

Ho preferito salvare la faccia dell’Istituzione e a questo scopo nel 2001 ho emanato un decreto con cui avocavo a me i casi di pedofilia e imponevo il «silenzio papale»: ciò significa che chiunque avesse parlato era scomunicato «ipso facto», cioè immediatamente. Se vi è stata omertà, se vi è stata complicità dei preti, religiosi, vescovi e laici, la colpa è mia e solo mia. Per salvare la faccia, ho finito di dannare uomini e donne, bambini e bambine che sono stati macellati nell’ignominia dell’abuso sessuale che è grave quando accade tra adulti, ma è terribile, orribile, blasfemo e delinquenziale quando avviene su minori.

Non si tratta di poche persone che hanno sbagliato. Mi ero illuso che fosse così, invece ora prendo atto amaramente che la responsabilità sta principalmente in quella struttura che si chiama «seminario» i cui criteri di formazione, io e gli altri responsabili della Chiesa abbiamo varato, mantenuto e preteso che fossero attuati. Con i nostri metodi educativi poco umani e disincarnati, abbiamo creato preti e religiosi devoti, ma avulsi dalla vita e dalla problematicità di essa, uomini e donne inconsistenti, pronti ad ubbidire perché senza spina dorsale e senza personalità.

In una parola abbiamo creato mostri sacri che si sono avventati sulle vittime innocenti, appena si sono scontrati con la realtà che non hanno saputo reggere e con cui non hanno potuto confrontarsi. Personalità infantili che hanno abusato di bambini senza nemmeno averne coscienza.

Oggi ritengo che una grande responsabilità sia da mettere in conto al celibato obbligatorio per preti e religiosi, un sistema che oggi non regge, come non ha mai retto nella storia della Chiesa: dietro la facciata formale, ben pochi hanno osservato questo stato che in se stesso è un valore, ma solo se voluto per scelta di vita, libera e consapevole. Su questo punto, prendo l’impegno di mettere all’ordine del giorno il senso del celibato perché si arrivi ad un clero coniugato, ma anche celibe per scelta e solo per scelta.

Vengo a voi, spoglio di ogni autorevolezza perché l’ho perduta e con le mani vuote per chiedervi perdono e subito dopo nella curia romana e nelle chiese locali licenzierò tutti coloro che in qualsiasi modo sono stati implicati in questa dramma. Infine, mentre la giustizia umana farà il suo corso, affiderò il personale responsabile di queste ignominie per curarlo perché si tratta di menti e cuore malati.

Infine, rassegnerò le dimissioni da papa e lo farò dalla terra d’Irlanda, il paese, forse più colpito. Mi ritirerò in un monastero a fare penitenza per i giorni che mi restano perché ho fallito come prete e come papa. Non vi chiedo di dimenticare, vi supplico di guardare avanti, sapendo che il Signore che è Padre amorevole, di cui siamo stati indegni rappresentanti, non abbandona alcuno e non permette che l’angoscia e la sofferenza abbiano il sopravvento. Che Dio mi perdoni, e con lui, se potete, fatelo anche voi. Con stima e trepidazione.

Francesco I, papa (ancora per poco) della Chiesa cattolica

terça-feira, 13 de abril de 2010

Reforma agrária: uma oportunidade a não ser desperdiçada

A desigualdade e a iniquidade de um País podem ser observadas pela forma com que o seu território está sendo ocupado e distribuído. O Brasil nunca fez uma verdadeira reforma agrária tal como é entendida nos moldes clássicos.
A Campanha pelos limites da propriedade vem para pôr limites à ganância e a injustiças históricas 'consolidadas'. Talvez um passo a mais rumo à Reforma Agrária no Brasil. Texto abaixo tirado do site www.limitedapropriedadedaterra.org.br

Criada em 2000 pelo Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça (FNRA), a Campanha pelo Limite da Propriedade da Terra: em defesa da reforma agrária e da soberania territorial e alimentar, é uma ação de conscientização e mobilização da sociedade brasileira para incluir na Constituição Federal um novo inciso que limite às propriedades rurais em 35 módulos fiscais. Áreas acima dos 35 módulos seriam automaticamente incorporadas ao patrimônio público.
O módulo fiscal é uma referência, estabelecida pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), que define a área mínima suficiente para prover o sustento de uma família de trabalhadores e trabalhadoras rurais. Ele varia de região para região, e é definido para cada município a partir da análise de várias regras, como por exemplo, a situação geográfica, qualidade do solo, o relevo e condições de acesso. A aprovação da emenda afetaria somente pouco mais que 50 mil proprietários de terras.
A introdução desta medida resultaria numa disponibilidade imediata de mais de 200 milhões de hectares de terra para as famílias acampadas, sem despender recursos públicos para a indenização dos proprietários. Esses recursos são hoje gastos em processos desapropriatórios e que poderiam ser empregados no apoio à infra-estrutura, ao crédito subsidiado e à assistência técnica para os assentamentos.
No Brasil, 2,8% do total das propriedades rurais do país são latifúndios e ocupam 56,7% das terras agriculturáveis. Os minifúndios representam 62,2% dos imóveis e ocupam 7,9% da área total. O Brasil tem a segunda maior concentração da propriedade fundiária do planeta.
A Constituição Federal assegura aos cidadãos e cidadãs o "direito à propriedade". Esta disposição constitucional é interpretada como garantia de um direito absoluto e ilimitado, legitimado a concentração de imensas áreas nas mãos de poucas pessoas e grupos, enquanto a maioria da população se encontra excluída. Por meio da força e com base nesses argumentos e em leis, elaboradas pelos próprios, é promovida uma ampla distribuição das terras no país.
Diante da realidade do campo, vários segmentos sociais se mobilizam para conquistar seus direitos e o papel da Campanha é exigir a obrigação do Estado em garantir esse direito à propriedade da terra a todos os brasileiros e brasileiras tiram seu sustento da terra. Além disso, a Campanha também está engajada na luta contra o agronegócio e o hidronegócio no Brasil, que destroem o meio ambiente, a biodiversidade e desabrigam milhares de trabalhadores rurais, quilombolas, indígenas e comunidades ribeirinhas.

segunda-feira, 12 de abril de 2010

‘Ó MINHA CIDADE....DEIXA-ME VIVER’*

Publico aqui abaixo o artigo que escrevi para o último número de ' O jornal do Maranhão', publicação mensal da Arqudiocese de São Luís que tinha como enfoque principal a insegurança e o abandono do centro histórico da capital.

Parece algo perdido no tempo a vida dos antigos casarões com seus sobrados e mirantes. Sem a badalação que fervilhava pelas praças, ruelas e ladeiras ‘da velha’ São Luis, tão bem descrita nos cânticos e romances dos nossos ‘imortais’. O centro histórico de São Luis, hoje em dia, parece um velho barão que repousa sobre os louros de um longínquo passado. Sem poder ocultar, porém, as profundas rugas escavadas pelo tempo e o abandono. E o cansaço senil de uma nobreza ameaçada pela falta de segurança, de vitalidade, e pela solidão.

O centro histórico, verdade seja dita, não perdeu a pose: ele continua fascinante e inspirador, mas vem perdendo animação, segurança e, o que é pior, moradores. Em que pese o título de ‘patrimônio da humanidade’, não houve um verdadeiro esforço institucional para dar nova vida à velha São Luís. As tímidas tentativas iniciadas alguns anos atrás pelo Governo do Estado para transformar alguns antigos casarões em habitações estáveis foram abrupta e inexplicavelmente interrompidas. Caíram no vazio também as iniciais intenções do atual Governo Federal que conclamava a ‘urbanizar e a retornar a habitar os centros históricos’ das nossas cidades. São neles, - e não nos modernos arranha-céus e nos seus shoppings, - que pulsa o coração de uma cidade. São os centros históricos valorizados que dão coesão e identidade a uma cidade.

Assistimos, hoje, a um verdadeiro descalabro em que população e turistas não se arriscam mais a se adentrarem sozinhos nas antigas ruelas e ladeiras. E os lojistas vendo suas fontes de renda minguando sempre mais. Os executivos municipais e estaduais, com a colaboração de universidades, paisagistas, arquitetos e sociedade são desafiados em sua capacidade criativa de fazer do centro histórico de São Luis um renovado espaço sociocultural e econômico, freqüentado e ‘habitado diuturnamente, por gente’. Torna-se urgente reanimar cada praça, igreja, fonte, ruela e cantaria, oferecendo lazer, iguarias, poesias e rezas.

Re-criar, enfim, novas formas de sociabilidade que humanizam, e fazem com que as pessoas se re-encontrem consigo mesmas e com o seu futuro. Só assim, o ‘velho barão’, talvez, decida reviver e re-percorrer ‘as lentas ladeiras’ e dançar ao ritmo da matraca e do ‘tambor do Congo’!

* Título tirado da ‘Louvação a São Luis’ de Bandeira Tribuzzi

'EU SOU CARVÃO, MEU PATRÃO!'

'Eu sou carvão, meu patrão!' Assim se expressava o jovem dramaturgo Chico, de Açailândia ao entrar numa gaiola de rede contendo uma moita de carvão, em frente da fazenda Monte Líbano da Vale (Açailândia, MA). Ele mesmo havia virado, simbolicamente, carvão, para a combustão.
Diante da Caravana Norte procedente de Barcarena e Marabá, composta por representantes de vários países onde a Vale está atuando e semeando ilusões e destruição, Chico mostrava o drama de inúmeras pessoas que se misturam ao carvão destinado a arder nos altos fornos da siderúrgica da Vale em Marabá.
Os presentes, de máscara, assistiam atônitos aos gestos e às palavras que manifestavam uma crueza e um realismo que deixava pouca margem ao 'teatro'. A poucos metros de distância ficava a entrada que dá acesso a um conjunto de numerosos fornos industriais onde se queimam centenas de milhares de metros cúbicos de eucalipto, e de cujas bocas saem nuvens espessas de fumaça a invadir o assentamento Califórnia que dista a poucas centenas de metros.
O drama das famílias de Califórnia, cuja saúde vem sendo roubada cotidianamente por aquela fumaça, já havia sido denunciado reiteradas vezes para vários órgãos locais e estaduais. Sabe-se, com certeza, que não há nenhuma licença que permita o funcionamento daqueles fornos 'crematórios', mas alguém da Secretaria Estadual do Meio Ambiente iria enfrentar a poderosa Vale?
A manifestação daquele grupo, pequeno mas poderoso ao mesmo tempo, frágil mas destemido, avançou pacificamente até o portão principal do 'campo de concentração' da Vale, obrigando o carro dos seus 'seguranças' a retroceder. Ao chegar, cada participante se aproximava do portão, tirava a sua máscara e a depositava juntamente a um pedaço de carvão no portão de entrada. Pronunciava bem alto o seu nome e o local de proveniência. Imóveis e com ar de desdém, os poucos funcionários assistiam de longe ao gesto.
Ao voltar, foi entoado o canto 'esse é o nosso País, essa é a nossa bandeira'! Um país que, na macro-economia, avança e se expande com rapidez, e com uma ganância inédita, deixando atrás uma bandeira esfarrapada cheia de cidadãos sujos de fumaça, de suor e sangue! A 'verde-amarela Vale' é, hoje, o melhor símbolo de tudo isso.