quarta-feira, 31 de outubro de 2012

Supremo Tribunal Federal decide destino da demarcação de Terras Indígenas nesta quarta

O assunto em questão são os chamados embargos de declaração, termo jurídico para pedidos de esclarecimentos com o objetivo de eliminar obscuridade, omissão ou contradição e dúvida em sentenças já julgadas, no caso, oito das 19 condições impostas pelo STF durante o processo que garantiu a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol em 2009. Em julho deste ano, o governo brasileiro, por meio da Advocacia Geral da União (AGU), tentou estender essas condições a todas as demais terras indígenas do país, com a publicação da Portaria 303, que  regulamenta  a atuação de todos os advogados públicos, incluídos os procuradores federais. Na prática, a portaria prevê que o governo pode intervir nas terras indígenas sem a necessidade de consultas às comunidades envolvidas ou à Fundação Nacional do Índio (FUNAI), o que desrespeita a Constituição e a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), acordo internacional do qual o Brasil é signatário e, portanto, tem poder de lei. Desta forma fica permitido, sem qualquer consulta aos principais afetados, a instalação de unidades ou postos militares; estradas ou ferrovias; a exploração de alternativas energéticas – hidrelétricas, termelétricas, usinas nucleares, entre outros -  e o resguardo das “riquezas de cunho estratégico” para o país – minerais ou vegetais, por exemplo. Esta iniciativa do Governo Dilma Rousseff atende diretamente às demandas do setor ruralista e do agronegócio, representados por uma bancada forte e muito influente no Congresso Nacional, cujo apoio é fundamental para a aprovação de projetos de interesse do Executivo. O ministro Carlos Ayres Brito, atual presidente do Supremo e relator do processo de Raposa Serra do Sol, confirmou, em uma reunião com lideranças indígenas da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), que as condicionantes se aplicam somente àquela terra indígena e não podem ser estendidas a outros territórios. (Fonte: APIB)

Justiça impede despejo dos índios Guarani-Kaiowá. Até quando?

A desembargadora Cecilia Mello, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 3.ª Região, garantiu ontem à comunidade de índios guarani Kaiowá o direito de permanecer em uma área da Fazenda Cambará, em Iguatemi (MS), até que sejam concluídos os trabalhos de delimitação e demarcação das terras disputadas pelos índios e fazendeiros.O local é objeto de um processo de reintegração de posse. Em setembro, uma decisão da Justiça havia determinado que os índios desocupassem a área. "O caso dos autos reflete, de um lado, o drama dos índios integrantes da comunidade indígena Pyelito Kue que, assim como outros tantos silvícolas brasileiros, almejam de há muito a demarcação de suas terras. E, de outro lado, o drama não menos significativo daqueles que hoje ocupam terras supostamente indígenas que, na maioria das vezes, adquiriram a propriedade ou foram imitidos na posse de forma lícita e lá se estabeleceram", afirmou a desembargadora na decisão. Segundo ela, a situação mostra a "total ausência de providências" por parte do poder público relativas à demarcação das terras. "A inércia e a morosidade do procedimento administrativo contribuem para provocar tensões e conflitos entre índios e fazendeiros, restando ao Poder Judiciário responder ao embate apresentado." O governador de Mato Grosso do Sul, André Puccinelli, responsabilizou a Funai pelo impasse resultante da decisão de retirar os índios do local e disse não acreditar na ameaça de os índios se matarem se forem retirados à força da área. (Fonte: IHU)

terça-feira, 30 de outubro de 2012

Povos Canela: os senhores 'protetores' do cerrado

Riachos perenes de água cristalina, vigiados por altivas palmeiras, a escorrerem por uma terra arenosa adornada com vistosos buquês de quaresmeiras (Tibouchina candolleana) de um roxo intenso, na rala e verdejante vegetação, parecem anunciar que o verão no cerrado maranhense está a findar. Haviam caído já na segunda metade de outubro as primeiras e tímidas chuvas, dando novo vigor à árida terra. Este é o espaço natural disputado por muitos, mas destinado aos índios Ramkokramekrá e Apanyekrá do Maranhão, mais conhecidos como Canela. Um espaço que lhes havia sido negado à época da demarcação de suas duas terras indígenas, entre o final dos anos 70 e início dos 80. As demarcações contemplavam somente parte do território habitado e usado tradicionalmente pelos Canela. Uma, a terra indígena Porquinhos de 79.520 hectares, onde vivem cerca de 1.000 Apanyekrá; e a outra, a terra indígena Canela–B.Velho, de 125.212 hectares, habitada por mais de 2.300 Ramkokramekrá, no atual município de Fernando Falcão, foram de imediato contestadas pelos índios. Somente no ano de 2.000 um dos dois subgrupos do povo Canela, os Apanyekrá, conseguiram a abertura de um processo no Ministério da Justiça (MJ) para reconhecer os limites originais. Elaborado e finalizado o relatório antropológico, - com levantamento formal dos ocupantes não indígenas, - tudo foi submetido aos procedimentos legais de revisão contemplados pela Lei de Terras Indígenas – Decreto 1.775 de 08/01/1996. O mesmo fizeram os Ramkokramekrá da aldeia Escalvado, um pouco mais tarde. Aos ocupantes não indígenas foi-lhes concedido o prazo legal de três meses para apresentarem eventuais contestações à revisão dos limites propostos pelo relatório antropológico. As contestações apresentadas por várias prefeituras locais, - sempre com as mesmas requentadas argumentações, - foram consideradas improcedentes pelo Supremo Tribunal de Justiça que determinou a sua continuação legal. Em fevereiro de 2011 a empresa SETAG de Goiânia iniciou a demarcação física de Porquinhos conforme o relatório apontava, mas foi violenta e brutalmente barrada por fazendeiros e outras empresas que ocupam ilegalmente o território tradicional dos Canela, incitando também os pequenos agricultores à revolta.

Hoje há uma situação de grave impasse. De um lado a terra indígena Porquinhos já com portaria ministerial demarcatória que aguarda somente uma garantia de proteção por parte da FUNAI aos funcionários da empresa SETAG, já contratada, para finalizar a demarcação. E, do outro,  a recente aprovação do relatório antropológico por parte da presidente da Funai, o que permite que se proceda à fase de eventuais contestações (3 meses). Supõe-se que também nesse caso a prefeitura de Fernando Falcão entre com as mesmas argumentações esfarrapadas (inviabilidade econômica do município, ocupação legítima e legal de não índios, possível tragédia social, etc.) Nesse contexto de revisão e correção dos limites originais e tradicionais das terras dos Canela uma constatação objetiva, contudo, é inegável: os índios vêm  provando que são os melhores administradores do patrimônio sócio-ambiental daquela parte de cerrado. Em que pesem alguns casos de cumplicidade indígena na venda de madeira, nem de longe isso pode ser comparado com o verdadeiro ‘terricídio’ do cerrado que está em ato atualmente. Concentração de terras, invasões e destruições de chapadas por parte de carvoarias ligadas à siderurgia e a outras empresas vêm ocorrendo maciçamente na região. Um patrimônio que, afinal, pertence à União, ou seja, a mim, a você, aos seus filhos e netos e às futuras gerações. Uma fatia sagrada da criação que ‘nós brasileir@s’ (eu também tenho carteira verde de identidade brasileira!) entregamos em regime usufrutuário aos indígenas porque eles, e somente eles, até agora, nos deram garantias de que sabem mantê-la e protegê-la para o bem-estar de todos. Para que nos lembremos que temos tido um Criador com muito bom gosto. E extremamente generoso com nós humanos, ao nos brindar ainda com quaresmeiras roxas e igarapés de água cristalina. Até quando?

Mulher Kaiowá-Guarani de Pyelito Kue é violentada por oito pistoleiros em Iguatemi, MS

Enquanto M.B.R se dirigia do tekoha Pyelito Kue para o centro urbano de Iguatemi, Mato Grosso do Sul, nesta quarta-feira, 24, o motoqueiro que a levava mudou de rota, entrou numa fazenda chamada São Luís e lá oito pistoleiros aguardavam a indígena, que passou a ser violentada sexualmente. A ocorrência foi registrada na delegacia do município e conforme um agente da Polícia Civil, a indígena realizou exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal (IML) de Naviraí. A investigação para descobrir os autores também teve início e os policiais aguardam o laudo da perícia médica. De acordo com relatos da própria indígena, os pistoleiros a amordaçaram antes do início das sessões de estupro. Enquanto se revezavam, um sempre mantinha a ponta de uma faca no pescoço de M.B.R. Logo após as sucessivas violências, um dos homens apontou a espingarda que trazia para a cabeça da indígena e passou a dirigir perguntas sobre Pyelito Kue e suas lideranças. “Ela contou que depois disso os homens deixaram ela largada por lá. Outro homem a viu e prestou socorro. A Fundação Nacional do Índio (Funai) foi acionada e aguarda o laudo pericial para tomar providências, mas uma equipe se deslocará até a comunidade para prestar apoio à indígena. (Fonte: Cimi)

Comentário do blogueiro - Após estuprarem terras indígenas os jagunços dos fazendeiros continuam a estuprarem corpos como sinal de dominação e de posse sobre terras e gente. Que sejam amaldiçoados os que fazem isso!

Breves sobre a igreja...casta meretrix!

Um sínodo que não fez história - Três semanas de Sínodo dedicado à "nova evangelização", especialmente no Ocidente (ex-) cristão, restituem a imagem de uma Igreja que não se fecha ressentida diante de um mundo hostil, foge do pessimismo e olha para a globalização e a secularização como "oportunidades" para anunciar o Evangelho”. O texto final, assim como as 58 proposições confiadas ao papa, fala de temas como família e liberdade religiosa, mas sem novidades "operativas", nem sobre os divorciados em segunda união. As "indicações" futuras são confiadas ao pontífice. Para Bento XVI, a renovação da Igreja não depende essencialmente das "reformas estruturais", mas sim da capacidade de "se libertar do fardo mundano e político" e assim "abrir-se ao mundo".Adia-se, mais uma vez, 'a mudança estrutural'.

Mercadores do sagrado cuidai-vos! - “Queridos irmãos sacerdotes, assim não vale: os sacramentos não estão à venda e sua celebração não se pode dar em troca de dinheiro”. A poucos dias da festa dos Santos e dos defuntos, o vice-presidente da Conferência dos Bispos das Filipinas escreveu uma carta com tons enérgicos aos sacerdotes de seu país, porque foram muitas as indicações que chegaram ao escritório de Dom Sócrates Villegas sobre um comércio que não respeita as determinações da Igreja. “O tráfico de coisas espirituais em troca de dinheiro é simonia, portanto, é um pecado”, destacou o arcebispo. Será que os padres sabem o que mesmo 'Simonia'? Aconselho pesquisa no Google!

Mais um livro sobre o Vaticano: igreja de Jesus onde estás? - No dia 21, o jornalista Enzo Romeo, que cobre o Vaticano para a rede italiana de televisão Tg2, lançou o seu novo livro,Guerre Vaticane, em uma apresentação do outro lado da rua da Sala de Imprensa do Vaticano, na Livraria Ancora, em Roma. Romeo tem uma reputação como repórter confiável, e o seu livro fornece um panorama útil sobre a bagunça total do Vatileaks, começando com a publicação, no início de 2012, de duas cartas escritas pelo arcebispo Carlo Maria Viganò, ex-autoridade número dois no governo do Estado da Cidade do Vaticano e o atual embaixador papal em Washington, EUA, sobre a suposta corrupção e nepotismo nas finanças vaticanas. "O Vaticano está se tornando cada vez mais autorreferencial", disse. "Eles debatem, discutem, falam, pensando apenas em si mesmos. Eles perderam o senso de contato com as pessoas". Contatos com pessoas eles têm. Trata-se de ver 'quais pessoas'!
(Fonte: IHU)

sexta-feira, 26 de outubro de 2012

'Bartimeus' que querem enxergar a luz nas trevas da vida! (Mc.10, 46-52)

Milhões de seres humanos, hoje, vivem ás margens de tudo. À margem da participação social, política e do bem-estar básico. À margem até de si. Acham que não são dignos ou não estão à altura de oferecer algo para outros seres humanos. Sentem-se incapazes de serem instrumentos - mesmo frágeis, - de transformação, seja ela qual for. São seres cortados, definidos pelos bem-pensantes como ‘pessoas sem identidade’, ‘lixo ou escória social’. São os ‘Bartimeus’ dos nossos dias. ‘Bartimeus cegos’ porque ninguém os enxergou como pessoas presentes no caminho que todos são chamados a percorrer. O caminho da existência humana. Bartimeus que se tornaram cegos porque nunca foram olhados com amor, com respeito, com estima. E por isso, eles mesmos, não apreenderam a olhar para si dessa forma. Há, portanto, nos nossos dias, uma cegueira que é uma matriz geradora de infinitas outras formas de cegueiras de toda ordem. Constitui-se um ciclo vicioso que exige uma interrupção radical e corajosa. Sim, corajosa, pois também o 'cego' acaba se adequando e conformando com sua própria cegueira, - mesmo que gerada por outros, ou por achar que ela é natural, que é ‘de nascença’. Jesus, na narração hodierna de Marcos, é aquele que interrompe e quebra a espiral da cegueira social, política, econômica e religiosa condensada e simbolizada por Bartimeu. O relevante no evangelista é a formulação e a descrição didática das várias etapas de um processo humano e místico que deveria levar todos os Bartimeus a alcançar a luz plena. O caminho para poder nos enxergar como gente que tem valor e luz própria, e que pode superar todo tipo de cegueira.
Primeiro passo: identificação e descrição da pessoa que não enxerga: Bartimeu, filho de Timeu, mendigo,cego de nascença. Na identidade inicial descrita por Marcos não se apresentam os elementos positivos que caracterizam aquele cidadão, mas ao contrário, coloca-se como central um handicap, uma deficiência. Quase a dizer que ele, ‘Bartimeu’ e nós, muitas vezes, somos identificados mais pelos nossos defeitos do que pelas nossas virtudes. Relacionado a isso há uma descrição de caráter social, mesmo que pareça geográfico: Bartimeu está à beira do caminho, da estrada. À margem de um caminho que é percorrido por numerosas massas, mas que é fechado e inacessível para o cego Bartimeu. O seu lugar social é a margem, não o centro. É nela que ele tem que se deslocar e viver. E não queira ele romper o que a natureza, ou Deus, estabeleceu! Assim os falsos videntes achavam.
O segundo passo para enxergar a luz e o conhecimento pleno é saber identificar quem tem olhos, poder e ousadia para nos libertar das nossas trevas interiores. Das nossas cegueiras que nos impedem de nos ver como iguais, com valores e potencialidades. Bartimeu ‘enxerga’ na proposta e no jeito de Jesus de Nazaré aquele que pode libertá-lo de suas trevas, e grita por compaixão. A não conformação de Bartimeu com sua cegueira, e o seu grito de fé na pessoa de Jesus, parecem sacudir os demais cegos que achavam que enxergavam, e que acabam se tornando veículos facilitadores do encontro dele com Jesus.
O terceiro passo é a decisão firme e consciente de Bartimeu de ‘levantar-se’ para ir até o Mestre. O ‘levanta-te’ dirigido a Bartimeu, após o consentimento de Jesus em encontrá-lo, manifesta o firme desejo e propósito de ele não mais ficar se arrastando desanimado e humilhado à beira da estrada. Ele tem que saber se levantar e, nesse caso, sem a ajuda de ninguém, pois deixar a margem para ir ao centro da estrada onde está Jesus é uma decisão e opção pessoal. Algo que só Bartimeu pode fazer, de forma livre e consciente!
A quarta etapa é o encontro pessoal e a convivência do cego Bartimeu, - já consciente da origem não natural de sua cegueira e desejoso da sua superação, - com o próprio Jesus. É no encontro com o Mestre que Bartimeu não somente recupera a vista, mas adquire uma nova consciência de si. Com Jesus ‘os Bartimeus’ descobrem que eles/as são pessoas de fé. Que não são uma massa de cegos conformados com a escuridão da vida produzida por falsos videntes. Que a iniciativa de correr atrás por luz e libertação foi deles. Que, afinal, com o encontro com Jesus a sua nova identidade não será mais caracterizada pelos seus defeitos, mas pela sua capacidade de exigir compaixão, de ter fé e coragem mesmo quando a escuridão das trevas não deixa filtrar a luz que está sempre ao nosso alcance. Só se abrindo integralmente ao jeito de Jesus para poder enxergar, e fazer os outros enxergarem!

sábado, 20 de outubro de 2012

Missão hoje: beber o cálice das vítimas da exclusão e da arrogância para servir e libertar (Mc. 10,35-45)

Muitas vezes reproduzimos nas nossas opções e comportamentos o que condenamos nos outros. Indignamo-nos com o autoritarismo e a truculência de governantes e chefinhos, mas nós utilizamos os seus mesmos métodos, os que humilham e desumanizam pessoas e relações. Sonhamos e alimentamos as mesmas ambições e manias de grandeza que vemos nos megalômanos. E não percebemos como elas se refletem escandalosamente em nós. Afirmamos com leviandade que, afinal, são as contradições e os paradoxos típicos de nós humanos! Reforçamos, consciente ou inconscientemente, um sistema que deforma sistematicamente a nossa dignidade, mesmo que o condenemos com veemência no nível formal. Temos dificuldades de entender que tais atitudes não são meras expressões de uma determinada personalidade. Nem formas de uma suposta inadequação com a realidade social ou pessoal, ou detestáveis manifestações esporádicas e circunstanciais. Ao contrário, não percebemos que na maioria das vezes revelam concepções estruturais de vida, e escancaram mecanismos e processos educativos que não apontam para o respeito ao outro, para o diálogo, a gratuidade, o serviço desinteressado. Absorvemos e incorporamos, com mais facilidade, os péssimos exemplos de mandonismo, de arrogância, de prepotência que vemos ao nosso redor. Somos vítimas e reprodutores de sede insaciável de poder devastador.
A narração bíblica hodierna explica e explicita tudo isso no seio do próprio grupo de Jesus. Não só. Revela com crueza as contradições e os paradoxos daqueles que acabavam de assumir com Jesus a missão de servir gratuitamente os pequenos e de se tornarem eles mesmos ‘pequenos e crianças’. Justamente para que o reino de Deus, - e não os reinos dos arrogantes e dos prepotentes, - pudesse ser definitivamente iniciado. Jesus, com a maestria de uma pessoa profundamente atenta e conhecedora do espírito humano, denuncia a dependência escandalosa dos seus próprios seguidores a modelos de ‘convivência social e humana’ pautada ainda na dominação de um sobre o outro. Justamente no momento em que o mestre está caminhando rumo a Jerusalém como o ‘servo sofredor’, vítima da truculência dos déspotas intolerantes, os seus discípulos, paradoxalmente, reproduzem as mesmas ambições e megalomanias dos algozes de Jesus. Fica evidente para Marcos que os seguidores de Jesus ainda não compreenderam e não assume a nova dinâmica do reino de Deus. Eles são ainda fomentadores da prática adotada pelos déspotas para ‘dominar e tiranizar nações e pessoas’, mesmo que digam para Jesus, - ‘da boca para fora’, - que sabem ser solidários com ele na hora de ‘beber o cálice do martírio’. O dia mundial das missões continua a nos lembrar que missão não é dominação e nem imposição de modelos culturais, religiosos ou políticos sobre outros povos e grupos sociais. Missão é essencialmente capacidade de beber o mesmo cálice que as vítimas do sofrimento, da violência e da exclusão devem beber todos os dias. Beber com elas o cálice do martírio, e em plena aliança e solidariedade, construir vida plena. Sem déspotas, e sem dominadores!

quinta-feira, 18 de outubro de 2012

Pensamentos do dia

'Normalmente eram os que odiavam o prazer a se tornarem injustos' (Wystan H. Auden)

'A delícia multiforme que eu aprendo a obter das coisas terrenas não poderá jamais me afastar da minha delícia, pois na nobreza das criaturas e na sua utilidade eu amarei Deus, e não eu mesma  (Matilde de Madgeburgo)

Inaugurada a hidrelétrica de Estreito, MA: não só determinação e teimosia, Dilma!

A hidrelétrica de Estreito, no Maranhão, foi inaugurada ontem, 18, e contou com a presença da presidente Dilma.  Em seu discurso, a presidente afirmou que a construção da hidrelétrica foi fruto de “determinação, empenho e teimosia”. Conforme ela mesma lembrou, Estreito foi licitada em 2002, quando ainda vigorava o antigo regime do setor elétrico, e começou a ser construída um ano após a implementação do novo marco regulatório, em 2003, que foi criado durante a gestão de Dilma à frente do Ministério de Minas e Energia. Foram investidos na usina R$ 5 bilhões e tem capacidade para produzir 1,087 mil MW médios. Dilma aproveitou a oportunidade para provocar as empresas que possuem concessões que vencem em 2015, e cuja renovação foi alvo da Medida Provisória 579, assinada pela presidente no dia 11 de setembro. “Terei 99 anos quando vencer o contrato dessa usina e espero viver até lá. Quando você assina o contrato, está escrito lá que [a concessão] volta para o poder concedente. O certo é devolvê-lo para a população”, afirmou Dilma, lembrando que todos os brasileiros irão pagar pela hidrelétrica durante os 35 anos de concessão. (Fonte: Valor Econômico)

Comentários do blogueiro: Não foram só ‘determinação, empenho e teimosia’ prezada Dilma, foi muita ‘imposição, truculência e desrespeito’. Quero eu também viver até os 99 anos para ver se de fato a ‘concedente’ será a população, a mesma que irá pagar a conta a partir de agora!

Vale promove audiência pública sobre duplicação da ferrovia em Alto Alegre: mais uma farsa?

Cerca de quinhentas pessoas participaram, na terça-feira 16 de outubro, da terceira reunião pública organizada por IBAMA e Vale em vista da duplicação da Estrada de Ferro Carajás. O órgão ambiental e a empresa de mineração pretendem negociar os conflitos com mais de cem comunidades ao longo de 900 Km de trilhos somente em quatro ‘reuniões públicas’. Em Alto Alegre do Pindaré (MA) estavam presentes líderes de comunidades e movimentos sociais vindo de cidades e povoados muito distantes. Os presentes denunciaram numerosos conflitos provocados pela ferrovia. As casas que sempre seguraram íntegras em suas estruturas, desde quando eram de taipa e barro, agora que são de alvenaria abrem-se em grandes rachaduras por conta das vibrações do trem. O ruído dos trens passando atrapalha o sono, o estudo e o descanso dos doentes. Em Alto Alegre o novo hospital em construção já apresenta rachaduras em sua estrutura e, conforme parecer do responsável da construção, isso se deve à passagem cotidiana de dezenas e dezenas de trens. Reassentamentos forçados estão previstos para as famílias que moram a menos de 40 metros da nova ferrovia que será construída. Ainda, porém, não se sabe quantos, onde e como.Até alguns cemitérios deverão ser deslocados.

Vários moradores de Alto Alegre denunciaram casos de prostituição de crianças e adolescentes em que os maiores envolvidos seriam funcionários da Vale.‘Aprontam’ com meninas menores de idade e logo viajam para outros territórios. Em vários localidades a ferrovia corta os povoados ao meio. Quando o trem para é comum ver crianças passarem por debaixo dos vagões para irem para escola, mulheres carregando água no balde e tentando atravessar entre um vagão e outro. Acidentes mortais de pessoas e animais são uma triste rotina nesse município. Pe. Dário, missionário comboniano membro da rede Justiça nos Trilhos, lamentou na reunião pública que a Vale somente agora tenta proteger o acesso aos trilhos com segurança. 'Por que a Vale não se preocupou em garantir essa proteção desde o começo da construção da ferrovia? Considero a empresa responsável pelas centenas de mortes acontecidas até hoje' –afirmou. Até agora, a empresa definiu em seus escritórios onde deverão ser colocados viadutos e passarelas; mas a população reivindica o direito de indicar quantas passagens são necessárias e onde devem ser colocadas. Os membros do Fórum de Políticas Públicas de Buriticupu.concluem:'É mesmo como em campanha eleitoral: nesse momento, nós somos importantes para a Vale, que precisa de nós para conseguir o licenciamento da duplicação dos trilhos. Se não nos organizarmos agora, logo que a empresa conseguir o que está pleiteando voltará a nos esquecer, como ela já disse em seus documentos. Seremos simples interferências no meio do seu caminho de lucro arrasador'. (Fonte: Pe. Dario Bossi)

quarta-feira, 17 de outubro de 2012

É pra' índio? Então relaxa!

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) propôs ação civil com pedido de liminar contra a União pelas condições precárias de funcionamento do Pólo Base de Saúde Indígena no município de Zé Doca.  Em auditorias realizadas pelo Ministério da Saúde e Vigilância Sanitária foram verificados problemas no Pólo Base de Saúde Indígena de Zé Doca, tais como: precariedade na estrutura física, medicamentos e fornecimento de refeições insuficientes (os indígenas em atendimento médico recebiam apenas o almoço como refeição diária). A situação é a mesma nos postos de saúde das aldeias próximas ao município e vem se estendendo desde 2009, quando o Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus) identificou não haver condições físicas e materiais de atendimento aos indígenas da região. Na ação, o MPF requer, liminarmente, que a União seja obrigada a adequar a estrutura física do Pólo Base de Zé Doca e postos de saúde a ele pertencentes, bem como regularizar o fornecimento de medicamentos e refeições. Ao final da ação, requer que a União seja obrigada a elaborar um plano de reestruturação do Pólo Base e executá-lo no prazo de 360 dias, com relatório conclusivo feito pelo Denasus, que deverá destacar as medidas implementadas pela União e o grau de adequação das mesmas.(Fonte:Ascom/MPF/MA)

PENSAMENTOS DO DIA!


Hoje, não é suficiente ser um santo, mas temos que ter a santidade que nos é exigida no momento atual, uma nova santidade que não tem precedentes.(Simone Weil)

Toda boa ação motivada pela esperança de sermos felizes no além cessa de ter valor moral(Mohandas K. Gandhi)

O dia do meu despertar espiritual foi quando vi todas as coisas em Deus e Deus em todas as coisas, e tinha consciência disso!’ (Juliana de Norwich)

MENSALÃO: uma reflexão do jurista Fábio Konder Comparato

Segundo o professor e jurista Comparato o nervo central da vida humana em sociedade é o que está relacionado ao poder que é dividido em dois níveis: um oficial e outro não-oficial, sendo este último encoberto pelo primeiro. No escalão oficial, e com grande visibilidade, atuam os órgãos clássicos do Estado: o Executivo, o Legislativo, o Judiciário e outros órgãos auxiliares. Finalmente, completando esse nível oficial de poder e com a mesma visibilidade, há o conjunto de todos aqueles que militam nos partidos políticos. Para a opinião pública e os observadores menos atentos, todo o poder político concentra-se aí. É preciso perceber que por trás dessa fachada brilhante há um segundo nível de poder, que na realidade quase sempre suplanta o primeiro. É o grupo formado pelo grande empresariado: financeiro, industrial, comercial, de serviços e do agronegócio. O grande empresariado conta com alguns aliados históricos, como a corporação militar e a classe média superior. Esta, aliás, tem cada vez mais sua visão de mundo moldada pela televisão, o rádio e a grande imprensa, os quais estão, desde há muito, sob o controle de um oligopólio empresarial. Ora, a opinião – autêntica ou fabricada – da classe média conservadora sempre influenciou poderosamente a mentalidade da grande maioria dos membros do nosso Poder Judiciário.

E o "mensalão”?
 Ele nasceu, alimentou-se e chegou ao auge exclusivamente no nível do poder político oficial. A maioria absoluta dos réus integrava o mesmo partido político; por sinal, aquele que está no poder federal há quase dez anos. Esse partido surgiu, e permaneceu durante alguns poucos anos, como uma agremiação política de defesa dos trabalhadores contra o empresariado. Depois, em grande parte por iniciativa e sob a direção de José Dirceu, foi aos poucos procurando amancebar-se com os homens de negócio. Os grandes empresários permaneceram aparentemente alheios ao debate do "mensalão”, embora fazendo força nos bastidores para uma condenação exemplar de todos os acusados. Essa manobra tática, como em tantas outras ocasiões, teve por objetivo desviar a atenção geral sobre a Grande Corrupção da máquina estatal, por eles, empresários, mantida constantemente em atividade magistralmente desde Pedro Álvares Cabral. E o Judiciário nisso tudo? Pouco se indaga sobre a razão pela qual um "mensalão” anterior ao do PT, e que serviu de inspiração para este, orquestrado em outro partido político (por coincidência, seu atual opositor ferrenho), ainda não tenha sido julgado pelos nobres juízes, nem parece que irá sê-lo às vésperas das próximas eleições. Da mesma forma, não causou comoção, à época, o fato de que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso tivesse sido publicamente acusado de haver comprado a aprovação da sua reeleição no Congresso por emenda constitucional, e a digna Procuradoria-Geral da República permanecesse muda e queda.

Tampouco houve o menor esboço de revolta popular diante da criminosa façanha de privatização de empresas estatais, sob a presidência de Fernando Henrique Cardoso. As poucas ações intentadas contra esse gravíssimo atentado ao patrimônio nacional, em particular a ação popular visando a anular a venda da Vale do Rio Doce na bacia das almas, jamais chegaram a ser julgadas definitivamente pelo Poder Judiciário.O autor vai mais além. Ele se pergunta por quê alguns Ministros do Supremo Tribunal Federal que ao votarem no processo do "mensalão” declararam que os crimes aí denunciados eram "gravíssimos” não acharam a mesma coisa quando chamados a votar no processo da lei de anistia. Na ocasião não consideraram como dotados da mesma gravidade os crimes de terrorismo praticados pelos agentes da repressão, durante o regime empresarial-militar: a saber, a sistemática tortura de presos políticos, muitas vezes até à morte, ou a execução sumária de opositores ao regime, com o esquartejamento e a ocultação dos cadáveres. Foi preciso, para vergonha nossa, que alguns meses depois a Corte Interamericana de Direitos Humanos reabrisse a discussão sobre a matéria, e julgasse insustentável essa decisão do nosso mais alto tribunal.

Para Comparato parece óbvio: os juízes fazem interiormente um pré-julgamento, em função de sua mentalidade própria ou visão de mundo; vale dizer, de suas preferências valorativas, crenças, opiniões, ou até mesmo preconceitos. É só num segundo momento, por razões de protocolo, que entra em jogo o raciocínio jurídico-formal. E aí, quando se trata de um colegiado julgador, a discussão do caso pelos seus integrantes costuma assumir toda a confusão de um diálogo de surdos. Foi o que sucedeu no julgamento do "mensalão”. (Artigo de Fábio Konder Comparato e re-elaborado pelo blogueiro)


segunda-feira, 15 de outubro de 2012

Sínodo dos bispos em Roma: não vai ser dessa vez!

Os bispos expressaram preocupação com uma "apostasia silenciosa" dos fiéis que se afastam da Igreja. Com lucidez, levaram em consideração "a credibilidade das instituições eclesiais", "a excessiva burocratização das estruturas institucionais", a "insuficiência numérica do clero", "celebrações litúrgicas formais, ritos repetitivos", ou, ainda mais preocupante, a falência da Igreja "em dar respostas adequadas aos desafios" do momento.  Pode-se   citar a atitude com relação aos divorciados em segunda união, sempre oficialmente excluídos da comunhão durante a missa, a doutrina da Igreja sobre a contracepção, a procriação assistida, a moral sexual em geral, a distinção dificilmente compreensível entre a "acolhida" reservada aos homossexuais e a condenação persistente da homossexualidade, ou, em outro registro, a recusa categórica de Roma a abrir o debate sobre o celibato dos padres ou sobre o acesso das mulheres ao presbiterato...Mas o abandono da rigidez certamente não virá desse papa, e sem dúvida nem daquele que o sucederá. De quem, então?

Governo, esquerda, indigenismo: o que o governo da Dilma ainda não aprendeu.

"Dilma tem este grande projeto de desenvolvimento. O desenvolvimento não é contrário aos índios. É preciso respeitá-los, respeitar os ribeirinhos, respeitar os quilombolas, chamá-los para conversar respeitando seus interesses. O governo do PT não conversa com ninguém. Por isso os índios no Brasil estão tão revoltados. O governo quer fazer barragens a ferro e fogo. O governo não pergunta", afirma o sertanista Sydney Possuelo, ex-petista, em entrevista à revista Época, 14-10-2012.

domingo, 14 de outubro de 2012

Justiça Federal determina à União fornecimento de água potável aos indígenas de Amarante

O juiz federal Newton Pereira Ramos Neto, da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Imperatriz, determinou à União que providencie o imediato fornecimento de água potável aos índios das aldeias Tamburi e Cajá, localizadas no município de Amarante, Maranhão.A decisão atende a ação civil pública movida pelo do Ministério Público Federal com pedido de liminar, onde o autor afirma que “o fornecimento de água é um serviço público essencial e que a omissão do Estado em garanti-lo constitui afronta aos direitos fundamentais”.Em sua decisão, o juiz concordou que“o acesso à água potável configura elemento essencial à saúde e sua ausência põe em perigo a vida de qualquer ser humano” e determinou à União que, no prazo máximo de 60 dias, adote as providências necessárias para o fornecimento de água nas aldeias Tamburi e Cajá, no município de Amarante.Determinou ainda que, assim que o prazo for concluído, a ré deve informar à justiça quais as medidas implementadas. Em caso de descumprimento injustificado das determinações, será aplicada multa diária no valor de cinco mil reais.(Fonte: Secos)

sábado, 13 de outubro de 2012

Não tanto a vida eterna, mas o reino de Deus, agora! (Mc. 10,17-31)

Existem pessoas que passam ainda noites insones pensando sobre qual será o seu destino futuro, após a sua morte biológica. Pautam suas ações e atividades religiosas do dia a dia condicionados exclusivamente pela preocupação de perder definitivamente a vida eterna. De serem condenados ao fogo eterno ou serem salvos no paraíso dos justos. Frequentemente a preocupação se transforma em medo, em formas graves de paranóia. Sabemos que o medo distorce a realidade e paralisa as pessoas. Deixamos de ser livres, lúcidos, conscientes. Tornamo-nos isca fácil daqueles que prometem salvação rápida e definitiva. A salvação da alma, claro!O evangelho de hoje nos diz que a nossa preocupação, enquanto pessoas de fé, não deveria estar relacionada à possibilidade ou não de herdar a vida eterna. Isso será dom de Deus, e não conquista nossa! A verdadeira preocupação, no entanto, deveria ser aquela relacionada à nossa capacidade e possibilidade de entrar ou não na lógica do reino de Deus. Esta tem a ver com a nossa vida concreta, histórica, agora! Com a nossa capacidade de construir vida e felicidade para nós e para os humanos no dia a dia. Longe de toda visão intimista e espiritualista Jesus concentra a sua atividade e os seus esforços na possibilidade real de construir o reino de Deus no presente histórico. E é isso que ele diz ao jovem que estava preocupado unicamente em ‘herdar a vida eterna’ após a sua morte.
Na prática Jesus convida aquele jovem honesto e sincero a não se preocupar tanto com o seu destino após a sua morte, mas com aquilo que estava a ameaçar a sua felicidade e o futuro de tantas pessoas no seu dia a dia. Convida-o a não se preocupar unicamente com o cumprimento rigoroso das normas litúrgicas e dos mandamentos legais com o intuito de barganhar uma salvação espiritual futura, mas de assumir, de vez, a lógica e a prática do reino de Deus, agora. Isso era urgente e determinante para a sua vida presente e futura. Jesus convida o jovem, e todo seguidor dele, a dar esse passo, mesmo que tenha que fazer opções radicais e momentaneamente dolorosas. Será, contudo, a sua capacidade de estar ao lado dos pequeninos e dos desprovidos de tudo que ‘o jovem’ - que ‘somos nós’, - poderemos encontrar ‘abundância multiplicada’ de afeto, de acolhida, de amparo, de amizade. Mais uma vez o mestre nos alerta que é mediante a plena partilha e solidariedade com ‘os pobres’ e desamparados que poderemos construir um presente carregado de salvação concreta e completa. Só superando as nossas pulsões por estabilidade e segurança, por posse e consumo, que estaremos mais livres para nos doar, e mais abertos para receber e acolher. Afinal, a vida plena, abundante e generosa, - que poderá ser eterna, - começa a ser construída aqui e agora! 

sexta-feira, 12 de outubro de 2012

No 'outro Brasil' duas crianças indígenas morrem por irresponsabilidade de candidatos a prefeito!

Duas crianças dos grupos indígenas Canamari e Maiuruna do sudoeste do Amazonas que estão sem dinheiro para retornarem às suas aldeias, depois das eleições de domingo, morreram nesta quinta (11) após quadro de diarreia. Quando chegaram ao hospital já era tarde. Outras 30 crianças indígenas estão hospitalizadas na cidade. Ao menos mil índios estão acampados há quase uma semana em condições precárias de higiene em canoas e barracos em Atalaia do Norte (1.036 km de Manaus). Eles receberam de alguns candidatos apenas o combustível para o trajeto entre a terra indígena e a cidade. Como os políticos foram derrotados nas urnas, sumiram da cidade, e os índios agora estão sem dinheiro para comprar o combustível da volta, segundo a Funai (Fundação Nacional do Índio). Para abastecer as 94 embarcações, seriam necessários cerca de R$ 140 mil. A viagem de barco pelo rio Javari até a terra dos índios, na fronteira com o Peru, leva de oito a dez dias. O município teve três candidatos a prefeito e 85 a vereador. Nesta quinta (11) o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Amazonas informou que a Funai precisa denunciar os políticos para que seja aberta uma investigação de crime eleitoral.Pereira, da Funai, disse que não divulgou nomes dos candidatos por temer represálias. "A Justiça sabia do problema, houve uma campanha suja e a Justiça virou as costas, quer empurrar com a barriga." (Fonte: Folha de São Paulo)

quinta-feira, 11 de outubro de 2012

Pedir perdão às crianças e se deixar ajudar por elas para deixar de sermos seus carrascos!

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA: Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Título I
Das Disposições Preliminares

Art. 1º Esta Lei dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente.

Art. 2º Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.
Parágrafo único. Nos casos expressos em lei, aplica-se excepcionalmente este Estatuto às pessoas entre dezoito e vinte e um anos de idade.

Art. 3º A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhes, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade.

Art. 4º É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.
Parágrafo único. A garantia de prioridade compreende:
a) primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias;
b) precedência de atendimento nos serviços públicos ou de relevância pública;
c) preferência na formulação e na execução das políticas sociais públicas;
d) destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à infância e à juventude.

Art. 5º Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais.

Art. 6º Na interpretação desta Lei levar-se-ão em conta os fins sociais a que ela se dirige, as exigências do bem comum, os direitos e deveres individuais e coletivos, e a condição peculiar da criança e do adolescente como pessoas em desenvolvimento.(LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990)


Breves considerações do blogueiro: ao ler essas disposições preliminares daria vontade de sorrir se não fosse tão dramática a situação das nossas crianças e adolescentes no nosso País, e no planeta. O nivel de negligência e de violência contra elas hoje em dia só não é pior porque 'elas mesmas' (as crianças) parecem ter compreendido o nivel de ignorância e estupidez de nós adultos, e se compadecem de nós achando que não sabemos o que fazemos! Crianças, denunciem tod@s aquel@s que ameaçam a sua felicidade! Não tenham medo, haverá sempre algum adulto decente que estará ao seu lado para proteger, amparar e amar!

Desesperados, os Kaiowá Guarani pedem à Justiça Federal para serem mortos e enterrados 'na curva do rio' no Mato Grosso do Sul!

"Sabemos que seremos expulsas daqui da margem do rio pela justiça, porém não vamos sair da margem do rio. Como um povo nativo/indígena histórico, decidimos meramente em ser morto coletivamente aqui. Não temos outra opção,  esta é a nossa última decisão unânime diante do despacho da Justiça Federal de Navirai-MS." O clamor vem da comunidade Kaiowá Guarani,  de Pyelito Kue/Mbarakay, no município de Iguatemi, Mato Grosso do Sul. Não se trata de um fato isolado, mas de excepcional gravidade, diante de uma decisão de morte coletiva. Continuaremos sendo desafiados por fatos semelhantes caso não se tome medidas urgentes de solução da questão da demarcação das terras indígenas desse povo. A carta da comunidade do dia 08 de outubro continua dizendo:"Comemos comida uma vez por dia. Tudo isso passamos dia-a-dia para recuperar o nosso território antigo Pyleito Kue/Mbarakay. Sabemos muito bem que no centro desse nosso território antigo estão enterrados vários dos nossos avôs e avós, bisavôs e bisavós, ali estão o cemitérios de todos nossos antepassados. Cientes desse fato histórico, nós já vamos e queremos ser mortos e enterrados junto aos nossos antepassados aqui mesmo onde estamos hoje. Por isso pedimos ao Governo e Justiça Federal para não decretar a ordem de despejo/expulsão, mas solicitamos para decretar a nossa morte coletiva e para enterrar nós todos aqui. Pedimos, de uma vez por todas, para decretar a nossa dizimação/extinção total, além de enviar vários tratores para cavar um grande buraco para  jogar e enterrar os nossos corpos. Esse é nosso pedido aos juízes federais. Já aguardamos esta decisão da Justiça Federal. Assim, é para decretar a nossa morte coletiva Guarani e Kaiowá de Pyelito Kue/Mbarakay e para enterrar-nos todos aqui. Visto que decidimos integralmente a não sairmos daqui com vida e nem mortos, e sabemos que não temos mais chance em sobreviver dignamente aqui em nosso território antigo, já sofremos muito e estamos todos massacrados e morrendo de modo acelerado”. (Fonte: IHU)

Comentário do blogueiro: o descrito acima parece um anacrônico paralelismo com as tragédias e dizimações ocorridas nos EUA no século passado contra os indígenas. Aqui, na verdade, no opulento Brasil, nós nunca conseguimos extirpar as sempre mais 'atuais arcaicas'  formas de dizimação dos povos indígenas. Vergonha!

sábado, 6 de outubro de 2012

Dicas para receber a Indulgência Plenária no Ano da Fé!

A Penitenciaria Apostólica estabeleceu algumas disposições para obter a Indulgência Plenária. Serão válidas de 11 de outubro de 2012 a 24 de novembro de 2013. Poderão obtê-la todos os fiéis verdadeiramente arrependidos, que tenham expiado os próprios pecados com a penitência sacramental e elevado orações segundo as intenções do Sumo Pontífice:

1. Toda vez que participarem de pelo menos três momentos de pregações durante as Santas Missões, ou de pelo menos três lições sobre as Atas do Concílio Vaticano II e sobre os Artigos do Catecismo da Igreja Católica, em qualquer igreja ou local idôneo;
 2. Toda vez que visitarem em forma de peregrinação uma Basílica Papal, um catacumba cristã, uma Igreja Catedral, um local sagrado designado pelo Ordinário do lugar para o Ano da Fé, e ali participarem de alguma função sagrada ou se detiverem para um tempo de recolhimento, concluindo com a oração do Pai-Nosso, o Credo, as invocações a Nossa Senhora e, de acordo com o caso, aos Santos Apóstolos ou Padroeiros;
3. Toda vez que, nos dias determinados pelo Ordinário do lugar para o Ano da Fé, em algum local sagrado participarem de uma solene celebração eucarística ou da Liturgia das Horas, acrescentando a Profissão de Fé em qualquer forma legítima;
4. Um dia livremente escolhido, durante o Ano da Fé, para a visita do batistério ou de outro lugar no qual receberam o sacramento do Batismo, se renovarem as promessas batismais em qualquer fórmula legítima. Aos idosos, doentes e a todos os que por motivos legítimos não puderem sair de casa, concede-se de igual modo a Indulgência plenária nas condições de costume se, unidos com o espírito e com o pensamento aos fiéis presentes, especialmente nos momentos em que as palavras do Pontífice ou dos Bispos Diocesanos forem transmitidas pela televisão ou pelo rádio, recitarem na própria casa ou onde estiverem o Pai-Nosso, o Credo e outras orações conformes às finalidades do Ano da Fé, oferecendo seus sofrimentos ou as dificuldades da própria vida. (Fonte: Rádio Vaticano)
Comentário do blogueiro: bem venha a urgente ‘Nova Evangelização’!

Condenado o mordomo do papa, mas poderá receber em breve a ‘graça papal’!

Terminou o julgamento no Vaticano do mordomo do papa acusado de roubo, Paolo Gabriele. Dezoito meses foi a pena dada pelos 3 juízes. O mordomo havia subtraído cartas pessoais e outros documentos sigilosos do papa e os havia entregado ao padre Giovanni Luzi. Com o mordomo haviam sido encontrados um cheque de cem mil euros, uma pedra preciosa e uma edição de Eneide de 1587. O condenado declarou que agiu por ‘exclusivo e visceral amor à igreja de Cristo e ao seu chefe visível’! O porta-voz  do Vaticano declarou que é bem provável que o papa Bento lhe conceda a graça considerando os anos de serviço abnegado no Vaticano.

sexta-feira, 5 de outubro de 2012

FIDELIDADE AOS 'PEQUENOS/AS', 'CARNE DA MESMA CARNE' (Mc. 10, 2-16)

Vivemos numa sempre mais árdua e desafiadora convivência humana. Nela somos, ao mesmo tempo, geradores e vítimas de relações que oprimem e libertam. Que dominam e que reconhecem a igualdade como valor. Somos cúmplices de relações que apelam à competição desregrada e à negação do outro e, simultaneamente, promotores e defensores da dignidade do outro. Experimentamos a beleza do serviço gratuito, discreto e anônimo, mas cedemos à sedução do nosso reconhecimento público, e da ‘cobrança’ econômica e emocional. Transbordamos de fortes e sinceros afetos pelas pessoas que cuidam de nós, diuturnamente, de forma abnegada, mas caímos nos braços da última efêmera e fatal atração. Choramos a nossa tristeza interior por nos sentir uma permanente contradição ambulante, incapazes de nos desvencilhar de algo que parece ter fugido definitivamente do nosso controle. Com angústia nos perguntamos se nos é possível experimentar, de fato, a plena liberdade. E realizar o que sonhamos e almejamos. Uma consciência essa que estava presente também nos discípulos de Jesus. Reiteradas vezes eles perguntavam ao Mestre se lhes era possível se salvar diante de exigências existenciais e evangélicas tão radicais!

O evangelho de hoje desenvolve, substancialmente, os conteúdos abordados também no domingo passado: os ‘pequenos’ são herdeiros do Reino de Deus, e acolhê-los é acolher o próprio Deus de Jesus. No evangelho hodierno, especificamente: é preciso se tornar ‘pequenos’, invisíveis (micrói) para poder ‘ver’ e saborear a novidade da Realeza de Deus que já iniciou e consiste no reconhecimento e na prática da igualdade e da unidade com o outro/a (v.14). Renunciando, portanto, a toda forma de superioridade e dominação sobre o outro, sobre o pequeno/a desamparado e ‘repudiado’. Jesus trabalha isso a partir de uma indagação específica feita pelos seus discípulos, ou seja, se era legalmente permitido ou não abandonar definitivamente a própria ‘mulher’. Jesus, com extrema perspicácia, não cita as normas legais em vigor como costumavam fazer os escribas. Ao contrário, lembra-lhes o princípio da igualdade – na diversidade, - que vinha existindo entre o homem e a mulher desde que Deus os criou. Ao concebê-los como filhos e filhas seus Deus lhes soprou o espírito da vida como se fossem um único e indissociável ser. Em plena igualdade entre si. Uma carne só, um projeto unitário de vida em comum. Um vivendo para e pelo outro (v.7). Pelo contexto em que Jesus afirma isso, parece evidente que não se refere direta ou diretamente a esta ou àquela instituição social ou religiosa (matrimônio institucional), mas ao fato de que nenhuma dessas duas novas criaturas’ poderá prevalecer sobre a outra. Nenhum dos dois novos seres poderá dominar e subjugar o outro. Ou rejeitar e abandonar o outro. Ao contrário, homem e mulher são uma unidade indissociável, criativa, de colaboração, de serviço recíproco, de cumplicidade amorosa. Superando sentimentos de superioridade sobre o outro,  egoísmos mesquinhos, e machismos  homofóbicos e misóginos.

É nesse sentido que Jesus afirma que os humanos não podem destruir e dissociar a ‘unidade na igualdade’ entre homem e mulher que Deus quis desde o início!(v.9) Numa realidade cultural em que o homem tinha poder absoluto sobre a mulher e dispunha sobre ela como bem quisesse, a postura de Jesus era surpreendente!Afinal, o Jesus que estava caminhando rumo à cruz percebia que a única coisa que ainda lhe restava era acolher o outro/a como sendo o seu ‘pequeno/a’ a ser acolhido e amado infinitamente. Ao acolhê-lo e ampará-lo o reconhecia como ‘igual’, e mesmo na sua diversidade, o acolhia como sendo ‘carne da sua mesma carne’. Irmanados pelo único e visceral amor de Deus. Um Deus que em Jesus continuava a acolher e a amar fielmente, sem recuos e arrependimentos, os ‘seus pequenos/as’ herdeiros e construtores do novo Reino.

Guajajara e Awá liberam a ferrovia e prometem mais resistência contra as medidas que flexibilizam seus direitos constitucionais.

O movimento das Terras Indígenas Caru e Pindaré, composto pelas etnias Guajajara e Awá Guajá, diante do bloqueio da ferrovia da Companhia Vale, no município de Alto Alegre do Pindaré-MA, vem a público se manifestar, no seguinte sentido:

01. A Portaria 303/2012, da AGU, pretende relativizar os direitos indígenas, usurpando as riquezas de seus territórios e negando a consulta prévia, conforme a Convenção 169, da OIT.
02. A PEC 215 pretende transferir a competência para a demarcação das terras indígenas para o Congresso Nacional, com claro intuito de impedir o reconhecimento de novos territórios indígenas.
03. O PL 1610/96, que trata do novo código de mineração também tenta impedir o acesso às riquezas minerais, pelos povos indígenas.
04. O bloqueio da ferrovia constitui os primeiros passo da contestação indígena à Portaria 303/2012, da AGU, da PEC n. 215 e do PL 1610/96.
05. A Companhia Vale, muita embora não seja responsável direta pela resolução desta pauta, é beneficiária da exploração das riquezas existentes nos territórios indígenas, a exemplo da duplicação da estrada de ferro Carajás.
06. Portanto, a nossa mobilização tem o objetivo de chamar a atenção do governo, mas também da sociedade, para um conjunto de medidas que atacam os direitos indígenas.
07. Esperamos que o nosso gesto, seja um exemplo a ser seguido pelos demais povo indígenas
 do Estado, espalhados em seus vários territórios, bem como pelos povos indígenas de outros Estados.
08. A nossa mobilização não se resumirá ao bloqueio da ferrovia, mas implicará também em várias outras estratégias, para barrar o retrocesso institucional que nos ameaça e afronta nossos direitos fundamentais.
09. Caso o governo federal e o Congresso Nacional persistam no propósito de manter tais propostas normativas, não hesitaremos em retomar o bloqueio da estrada de ferro, bem como de BRs, ao longo da quais travaremos a nossa resistência.

Movimento Indígena Pindaré - Carú

03/10/2012
Alto Alegre do Pindaré
Aldeia Massaranduba

quinta-feira, 4 de outubro de 2012

Frases e loucuras do dia!

Os grandes empresários dizem que não são eles que fazem a lei, mas na verdade são eles que fazem o Congresso Nacional. São eles que dobram os presidentes da República. E os grandes empresários atualmente são os grandes banqueiros, os personagens do agronegócio, os industriais e os grandes comerciantes’.  (Fábio Konder Comparato - jurista )

O Brasil foi o último almoço grátis do mundo para os bancos", disse a presidente Dilma, e deixou de sê-lo após a queda na taxa básica de juros, atualmente em 7,5% ao ano. Ela se referiu a uma frase muito citada por economistas, de que "não existe almoço grátis". A sentença é associada ao Prêmio Nobel de Economia Milton Friedman, embora ele mesmo tenha negado que a criou.

"A obra de Deus necessita de representantes no poder público", diz Soares em um santinho eletrônico disparado ontem pela internet. No texto, o pastor diz que seu filho David Soares, vereador pelo PSD de Gilberto Kassab, exerceu influência na administração do aliado para liberar a construção da sede da igreja em São Paulo, em 2011. Segundo a assessoria do vereador, a Tenda da Graça terá capacidade mais de 5.000 fiéis na avenida Cruzeiro do Sul.

 "O usufruto da riqueza do solo, dos rios e dos lagos em terras indígenas pode ser relativizado sempre que houver interesse público da União" diz em um dos seus artigos da Portaria 303 que a Advocacia Geral da União (AGU) publicou em 16 de julho de 2012. Pelo visto a AGU está acima da Constituição Brasileira!

"Eu não o conheço (Edir Macedo)" – afirmação de Celso Russomanno, candidato a Prefeito de São Paulo – PRB – quando perguntado se era o candidato do bispo Edir Macedo e da sua tevê Record. Ontem, o ‘desconhecido’ bispo Macedo assumiu publicamente a paternidade de Russomanno atacando Haddad que está crescendo nas pesquisas.

Deus, que vos revelais pela natureza, vossa filha e nossa mãe....

Deus, que vos revelais pela natureza, vossa filha e nossa mãe. Reconheço-vos eu, Senhor, na poesia da Criação, na criança que sorri, no ancião que tropeça, no mendigo que implora, na mão que assiste, na mãe que vela, no pai que instrui, no apóstolo que evangeliza!

Deus! Reconheço-vos eu, Senhor, no amor da esposa, no afeto do filho, na estima da irmã, na justiça do justo, na misericórdia do indulgente, na fé do pio, na esperança dos povos, na inteireza dos íntegros!

Deus! Reconheço-vos eu, Senhor, no estro do vale, na eloquência do orador, na inspiração do artista, na santidade do moralista, na sabedoria do filósofo, nos fogos do gênio!

Deus! Reconheço-vos eu, Senhor, na flor dos vergeis, na relva dos vales, no matiz dos montes, na amplidão dos oceanos, na majestade do firmamento!

Deus! Reconheço-vos eu, Senhor, nos lindos antélios, no Iris multicolor, nas auroras polares, no argênteo da Lua, no brilho do Sol, na fulgência das estrelas, no fulgor das constelações!

Deus! Reconheço-vos eu, Senhor, na formação das nebulosas, na origem dos mundos, na gênese dos sóis, no berço das humanidades; na maravilha, no esplendor, no sublime do infinito!

Deus! Reconheço-vos eu, Senhor, com Jesus, quando ora: “Pai nosso que estais no céu...” ou com os anjos, quando cantam: “Glória a Deus nas alturas...”

(Euripides Barsanulfo, místico espírita)

FRANCESCO, SEMPLICEMENTE, FRANCESCO DI ASSISI

Para que o cosmos continue a revelar a presença do seu Criador!

ORAÇÃO DE SÃO FRANCISCO

Altíssimo, omnipotente, bom Senhor,
a ti o louvor, a glória, a honra e toda a bênção.
A ti só, Altíssimo, se hão-de prestar
e nenhum homem é digno de te nomear.

Louvado sejas, ó meu Senhor, com todas as tuas criaturas,
especialmente o meu senhor irmão Sol,
o qual faz o dia e por ele nos alumias.
E ele é belo e radiante, com grande esplendor:
de ti, Altíssimo, nos dá ele a imagem.

Louvado sejas, ó meu Senhor, pela irmã Lua e as Estrelas:
no céu as acendeste, claras, e preciosas e belas.
Louvado sejas, ó meu Senhor, pelo irmão Vento
e pelo Ar, e Nuvens, e Sereno, e todo o tempo,
por quem dás às tuas criaturas o sustento.

Louvado sejas, ó meu Senhor, pela irmã Água,
que é tão útil e humilde, e preciosa e casta.
Louvado sejas, ó meu Senhor, pelo irmão Fogo,
pelo qual alumias a noite:
e ele é belo, e jucundo, e robusto e forte.

Louvado sejas, ó meu Senhor, pela nossa irmã a mãe Terra,
que nos sustenta e governa, e produz variados frutos,
com flores coloridas, e verduras.
Louvado sejas, ó meu Senhor, por aqueles que perdoam por teu amor
e suportam enfermidades e tribulações.
Bem-aventurados aqueles que as suportam em paz,
pois por ti, Altíssimo, serão coroados.

Louvado sejas, ó meu Senhor, por nossa irmã a Morte corporal,
à qual nenhum homem vivente pode escapar:
Ai daqueles que morrem em pecado mortal!
Bem-aventurados aqueles que cumpriram a tua santíssima vontade,
porque a segunda morte não lhes fará mal.

Louvai e bendizei a meu Senhor, e dai-lhe graças
e servi-o com grande humildade…

quarta-feira, 3 de outubro de 2012

A maior ameaça para os grupos atingidos por mineração no Brasil chama-se VALE, diz o geógrafo Luiz Jardim

Apresento algumas ‘pérolas’ extraídas de uma entrevista do IHU ao geógrafo Luiz Jardim que estuda as transnacionais de mineração na Amazônia e os conflitos sociais gerados entre as empresas e os moradores da região.

Expansão do setor - 'Nas últimas duas décadas houve uma valorização constante das commodities minerais no mercado financeiro-especulativo, reflexo, mas não só, do aumento de consumo de matéria-prima nos países ricos e nos países emergentes – leia-se China e Índia principalmente. Essa valorização faz com que áreas menos acessíveis como a Amazônia, com pouca ou nenhuma infraestrutura, se tornem viáveis economicamente para exploração, mesmo demandando altos investimentos'.

VALE - 'Existem muitas empresas de mineração no Brasil, mas vivemos numa espécie de monopólio da Vale. Monopólio esse conquistado nos tempo em que ela era estatal e sustentada por um discurso ‘empresa legitimamente brasileira’. Como se isso a fizesse menos predadora ou mais responsável. Pelo contrário! A Vale controla mais de 50% da produção nacional de minério e também é a mineradora campeã em multas junto aos órgãos ambientais, totalizando mais de 37 milhões em multas Ela também possui denúncia de sonegação fiscal e outras muitas denúncias'.

Por que o entorno das reservas extrativistas é subdesenvolvido? 'Os impactos sociais e ambientais são distribuídos desigualmente no espaço e entre as classes, e os mais pobres são sem dúvida os maiores prejudicados. Os grandes projetos não têm a finalidade de distribuir a renda mineira. Há uma grande concentração dos lucros para poucos e a distribuição dos custos sociais e ambientais para os muitos atingidos. O tão prometido e esperado desenvolvimento nunca chegou às regiões de mineração, muito menos na Amazônia e sua populações excluídas. Os projetos sociais são paliativos; os impactos e perdas sociais, culturais e ambientais são enormes; e os conflitos entre empresas e grupos atingidos são frequentes, assim como a resposta autoritária e violenta da empresa por meio do aparato repressivo do Estado'.

Estado e transnacionais da mineração - 'Não sou da linha dos que acreditam que uma empresa transnacional é mais maléfica do que uma empresa nacional. O que faz uma empresa melhor ou pior é a lógica de exploração e o sistema regulatório pela qual ela é regida. Atualmente a maior ameaça para os grupos atingidos ou ameaçados por mineração no Brasil chama-se VALE . O movimento dos Atingidos pela Vale vem se fortalecendo e criando maneiras criativas de confrontar essa grande transnacional brasileira que produz muitos impactos no Brasil e no mundo. No ano passado, o movimento conseguiu eleger a Vale a pior empresa do mundo pelo Public Eyes People’s. Enquanto isso a Vale tenta limpar sua imagem investindo intensamente em propaganda, o que para uma mineradora é praticamente impensável'.

O 'jurássico' fazendeiro de Santa Inês que cuida melhor da zebra 'Vitória' do que dos seus próprios trabalhadores

Vitória é uma zebra rara: vive entre pessoas e tem acesso livre à casa do seu dono, o fazendeiro Francisco Gil Alencar. Ele é proprietário de um mini-zoológico em Santa Inês (MA) cujo nome lhe presta uma homenagem: o "Gilrassic Park". Além de Vitória, o parque conta com 900 outros bichos de 100 espécies diferentes, principalmente aves e animais silvestres, que recebem acompanhamento especializado de um zootecnista. A pouco mais de cinco quilômetros do Gilrassic Park, na mesma propriedade, a situação de 12 empregados de Francisco Gil era bem distinta: eles foram resgatados de condições análogas às de escravo pelo grupo móvel de fiscalização. A vistoria contou ainda com membros do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Os libertados trabalhavam sem carteira assinada ou equipamentos de proteção individual (EPIs), fazendo o roçado manual do pasto dos bois da Fazenda Coronel Gil Alencar, onde fica o Gilrassic Park, em condições absolutamente subumanas e degradantes. Os trabalhadores dormiam no mesmo terreno da pastagem dos bois. Enquanto os animais de Francisco Gil recebiam ração balanceada e supervisão nutricional, os empregados sequer tinham proteína de carne em sua dieta. Eles estavam cozinhando de forma precária e irregular. A única fonte de água a que o grupo tinha acesso era proveniente do pequeno igarapé em torno do alojamento, onde também bebia, defecava e urinava o gado bovino. O líquido, de coloração amarela e impróprio para o consumo, era usado pelos trabalhadores para beber, cozinhar e para higiene pessoal. Entre o grupo de 12 empregados libertados estava “Zé Pretinho”, o “gato” responsável por delegar tarefas e pelo aliciamento dos outros 11 escravos. Ele trabalhava em períodos descontínuos para a fazenda de Francisco Gil há 10 anos, mas disse aos fiscais que em todo esse tempo nunca encontrou o patrão pessoalmente. “Zé Pretinho” recebia um salário um pouco maior – em torno de R$ 12 por linha de trabalho, enquanto os outros recebiam R$10 – mas, como os demais, costumava receber o pagamento atrasado ou com descontos.(Fonte: Repórter Brasil)

As vítimas do 'novo' milagre desenvolvimentista brasileiro

Nessa nova investida desenvolvimentista brasileira lembrei-me do sempre atual livro de Shelton Davis 'As vítimas do milagre' escrito nos anos '70. Atualmene mudam as abordagens metodológicas, mas permanecem os efeitos e os impactos deletérios de um desenvolvimentismo compulsório e descontroado sobre as populações indígenas do País.
'Estudo elaborado pelo Observatório dos Investimentos na Amazônia, iniciativa do Instituto de Estudos Socioecômicos, deixa claro que os investimentos do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal, financiados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), provocarão grandes transformações nos modos de vida e nos territórios onde vivem cerca de 30 povos Indígenas na região amazônica Desde 2007, os investimentos do programa somam cerca de R$ 45 bilhões para construção de estradas e usinas hidrelétricas (UHE) apenas nas regiões Norte e Nordeste, onde encontra-se a maioria dos povos indígenas. O estudo mostra que há no PAC a previsão de se construir 82 estradas e hidrovias, sendo 37 no estado do Amazonas, 14 em Rondônia, e 10 no Pará. Dessas 82 obras, ao menos 43 projetos de larga escala afetam pelo menos uma Terra Indígena, comprometendo a floresta, a biodiversidade e os modos de vida das populações'. (Fonte: IHU)

terça-feira, 2 de outubro de 2012

Na Inglaterra um bispo ex-executivo do setor petrolífero bate nos bancos. No Brasil, quem?

O tão assediado setor financeiro britânico tem enfrentando a ira de políticos, reguladores e clientes. Ultimamente, um novo algoz se juntou à inquisição: um bispo que usa óculos e uma cruz feita com pregos. O Reverendíssimo Justin Welby, Bispo de Durham, está fritando banqueiros num novo inquérito parlamentar sobre "padrões bancários" que representa a mais recente tentativa do governo de chacoalhar o setor. Welby, um ex-executivo do setor petrolífero que é membro da Câmara dos Lordes, juntou-se a outros nove parlamentares para escrever um relatório que vai considerar novas regras sobre desde governança corporativa até conflitos de interesse. "É uma questão existencial", disse ele. Welby, que antes de aceitar consultou a arquidiocese de Canterbury sobre as implicações políticas de entrar para a comissão, traz uma perspectiva tanto ética quanto empresarial para o inquérito. Ele passou 11 anos na indústria petrolífera, trabalhando tanto em Paris, para a companhia francesa Elf Aquitaine, e em Londres como especialista em projetos na África Ocidental e no Mar do Norte. O bispo saiu da indústria petrolífera em 1987, quando ele diz que ouviu um chamado de Deus para ser ordenado. Ele entrou para a igreja como um pároco auxiliar perto de Conventry e trabalhou em algumas das áreas mais pobres do país. Seu histórico em negócios ainda causa surpresa. Durante um discurso em maio na Câmara dos Lordes, Welby mencionou que ele negociava derivativos na Enterprise Oil. "Houve um sussurro pela câmara", lembra ele. Um ex-ministro da Fazenda britânico se levantou e disse: "É a primeira vez que eu já ouvi que um bispo era [...] um operador de derivativos", disse o bispo. O bispo sustenta que os clientes têm de voltar ao coração do sistema financeiro do Reino Unido, mas que emitir um monte de regras não é a solução. Ao contrário, Welby diz que não é a favor de surrar os bancos, contudo, os bancos precisam se concentrar em crescimento econômico sustentável em vez de retornos! (Fonte: IHU)

segunda-feira, 1 de outubro de 2012

Mineração em terras indígenas: aos índios as migalhas sujas, às mineradoras o ouro!

As empresas interessadas em explorar recursos minerais em terras indígenas deverão participar de licitação, com o lance mínimo de 2% do faturamento bruto para as comunidades e mais benefícios econômicos e sociais, a exemplo de saúde e educação. É o que prevê o relatório do deputado Édio Lopes (PMDB-RR) sobre a regulamentação de dispositivo constitucional acerca de exploração mineral nessas áreas. “Um grupo de trabalho criado no governo de Lula para debater a questão propôs 25% da receita das empresas para as comunidades indígenas, mas isso não é viável”, afirmou o relator da matéria. Pelas contas do relator, há quase 10 mil requerimentos de pesquisa de lavra, 150 pedidos de lavra e 10 títulos de lavra que incidem sobre terras indígenas. “O objetivo é que o País possa explorar os minérios e enormes jazidas que estão no subsolo das terras indígenas, ao mesmo tempo em que sejam garantidos os direitos dos povos das áreas envolvidas”, acrescentou. De acordo com Lopes, para garantir os direitos dos indígenas, o relatório vai prever: consulta pública a esses povos a respeito da exploração mineral em suas terras; a participação da comunidade indígena no resultado da lavra; e a autorização do Congresso para a atividade. Lopes ressaltou, entretanto, que é prerrogativa exclusiva do Congresso Nacional deliberar sobre a exploração mineral em terras indígenas. “Agora, o Congresso, e nenhum empresário vai ser louco de fazer exploração mineral em terras indígenas sem a concordância das comunidades”, alertou. Nesse ponto, destacou Lopes, reside uma das poucas resistências dos empresários contra a proposta. Ele citou, contudo, que as mineradoras não se vêm manifestando em relação aos direitos assegurados aos povos indígenas. “Ouvi 12 comunidades indígenas no Amazonas e elas foram favoráveis à proposta. São contra apenas aqueles índios que vivem viajando ao exterior às custas de ONGs”, criticou. (Fonte: Abnor Gondim)
Comentário do blogueiro: já vi muito empresário louco sim, bem como deputados. O exemplo mais claro é o que o próprio relator propõe sobre o assunto!

O 'Partido da Terra' tem cerca de 4 milhões de hectares. Muita terra para 'poucos caciques'!

O jornalista Alceu Castilho lançou, no dia 20 de agosto, o livro Partido da Terra, que revela a quantidade do território brasileiro que está nas mãos de políticos. As conclusões são devastadoras: pelo menos 2,03 milhões de hectares pertencem a políticos. Pelo cruzamento de outros dados, o jornalista projeta que o número total pode chegar a até 4,4 milhões de hectares, território semelhante ao da Suíça. Castilho se debruçou especialmente sobre os bens rurais declarados pelos prefeitos, deputados estaduais e federais, senadores e governadores. A obra é resultado de três anos de pesquisa em mais de 13 mil declarações de bens de políticos eleitos em 2008 e 2010 no país. O autor esclarece que o montante de terra é o que pode ser comprovado, já que muitas declarações de bens informam o valor das terras, mas não a sua extensão. Castilho denuncia, ainda, a existência de uma “esquerda latifundiária” no país e demonstra que, entre os 31 políticos que, juntos, somam 612 mil hectares, há filiados ao PT, ao PSB, ao PDT e ao PTB. Os partidos que possuem prefeitos eleitos em 2008 com mais terras são o PSDB (21,25%), o PMDB (19,98%), o PR (13,09%), o PP (12,5%) e o DEM (7,0%). Entre os deputados federais e estaduais, a liderança é do PMDB (21,1%), seguido pelo DEM (18,71%), pelo PR (15,42%), pelo PDT (10,13%) e pelo PTB (9,48%). Nessas duas mostras temos o PMDB sempre presente e o PSDB surpreendentemente na liderança.

Enquanto há China, há VALE! E depois?

O vertiginoso aumento da demanda chinesa transformou o minério de ferro no principal produto de exportação brasileiro e levou os preços do produto a níveis inimagináveis no começo do século. A China consome 1,1 bilhão de toneladas de minério de ferro por ano, das quais entre 350 milhões e 400 milhões são produzidas no país. Cerca de 40% da oferta doméstica é de alto custo e tende a ser interrompida quando a cotação cai abaixo de US$ 120 por tonelada. O que aumenta o custo de produção na China é o fato de o minério local ter apenas 20% de conteúdo de ferro, o que exige extrações de grandes quantidades para obtenção do produto final. O minério brasileiro chega a ter 62% de ferro. Por isso, mesmo se for incluído o valor do frete, o produto da Vale pode chegar aos portos chineses a um preço menor que o extraído dentro do país. Em 2001, a China assumiu a posição de maior comprador do minério de ferro brasileiro, com importações de US$ 482,6 milhões, o equivalente a 0,83% das vendas totais do país ao exterior. No ano passado, foram US$ 19,8 bilhões, participação de 7,73% no total dos embarques. (Fonte: O Estado de São Paulo)

Em São Luis afunda uma plataforma da VALE, ainda não afunda o delírio de arrancar e crescer!

Mais um acidente envolvendo a Vale. Dessa vez foi uma plataforma elevatória utilizada nas obras de construção do Píer IV na Bahia de São Marcos, São Luis, que simplesmente afundou. Afortunadamente sem vítimas. Assim pelo menos nos informa uma nota pública da mineradora divulgada logo após o acidente. Foi ontem, dia 30 de setembro, de madrugada. Na mesma nota a Vale declara que está investigando as causas de mais um dos incontáveis acidentes que vêm ocorrendo no delírio de construir infraestruturas ‘estratégicas’, - notadamente a duplicação da ferrovia e a ampliação do porto Ponta da Madeira, - como definiu sexta feira passada, 28, em São Luis, o seu presidente Murilo Ferreira. Delírio porque são estratégicas só para a empresa e não para o País. Delírio porque a ânsia de arrancar a maior quantidade de minério de ferro da Serra do Carajás antes que expire a concessão de exploração faz com que a Vale deixe em segundo plano a segurança dos seus dependentes e contratados, os impactos deletérios ambientais e sociais para 27 municípios maranhenses e quatro do Pará. Só nesse ano, segundo fontes internas à Vale, teriam morrido em conseqüência de acidentes de trabalho cerca de 20 trabalhadores. Se isso for verdade haveria de se perguntar se houve investigação externa para apurar as causas, quais as medidas tomadas pela empresa para evitar mais mortes, e o que foi feito com as famílias das vítimas, concretamente, se houve pelo menos indenização ou, como já ocorreu, a simples doação de um caixão! Crescer e....morrer!