Assinado por seu presidente, o cardeal de Guadalajara José Francisco Robles Ortega, a Conferência Episcopal Mexicana lançou um comunicado apoiando a denúncia do pastor de Apatzingán, Miguel Patiño Velázquez. Segundo o clérigo, no estado de Michoacán (oeste do México), a ação das organizações criminosas se intensificou, obrigando famílias inteiras a migrar devido ao medo e a insegurança. Patiño apontou várias organizações criminosas que se dedicam principalmente ao narcotráfico (La Familia, Los Zetas, Nueva Generación y Los Templarios), que disputam a região e ameaçam a população. Também cobrou das autoridades que, segundo ele, ainda não descobriram nenhum dos esconderijos dos criminosos.Seu clamor não é injustificado. O grau de decomposição social que padece Michoacán se mostra ultrajante. Seu território é o palco de uma luta entre cartéis e grupos de auto-defesa, civis armados que cuidam de sua própria segurança. Em seis municípios, os grupos de auto-defesa chegaram, inclusive, a expulsar o crime organizado. A ingovernabilidade nas grandes áreas é palpável. “Aqui mandam os traficantes”, confessou com preocupação o ex-prefeito de um dos municípios de Michoacán (La Piedad), Ricardo Guzmán Romero, para um sacerdote amigo seu, no início de 2011. Ele era um bom cristão, ex-militante da Ação Católica, e no dia 2 de novembro, daquele mesmo ano, foi assassinado por homens armados, em plena luz do dia. A degradação chegou a ameaçar a sobrevivência da própria Igreja católica. Em agosto deste ano, o mesmo bispo Patiño Velásquez anunciou o fechamento do Seminário São José e Santa Maria de Apatzingán, por causa da insegurança. “Os alunos que vêm ao seminário pertencem as fazendas e povoados que atualmente estão ocupados pelo crime organizado. Isto provocou a diminuição nas vocações, o que nos obrigou a fechar”, disse ele, em seguida, ao jornal semanal ‘Desde La Fé’, da Arquidiocese do México. Agora, após as denúncias de Patiño, ele teme por sua segurança. De tal forma que o jornal ‘Desde La Fé’ publicou: “Também não se pode deixar de advertir sobre os riscos que enfrenta o bispo mexicano por estas denúncias, devemos solicitar às autoridade que implementem medidas de segurança para a salvaguarda de sua integridade”.(Fonte: IHU)
quinta-feira, 31 de outubro de 2013
Trabalho escravo - Brasil num divisor de águas: chance para reafirmar a supremacia da dignidade humana sobre o lucro indecente
Um dia após celebrar os 25 anos da Constituição, o Senado começou a analisa hoje, o PLS 432/2013, que regula a expropriação de propriedades urbanas e rurais nas quais fique comprovada a exploração de trabalho escravo. A matéria foi aprovada no último dia 17 pela Comissão Mista Especial para Consolidação da Legislação Federal e Regulamentação de Dispositivos da Constituição. Segundo o texto do PLS 432, elaborado pela própria comissão mista, mas que começa a tramitar como Projeto de Lei do Senado, a expropriação alcançará apenas os imóveis, urbanos ou rurais, nos quais tenha ficado comprovada a exploração do trabalho escravo diretamente pelo proprietário. Isso exclui a expropriação de imóveis onde o trabalho escravo for explorado por locatários, meeiros ou outros que não forem donos da propriedade. Também condicionou a expropriação a sentenças condenatórias transitadas em julgado, ou seja, para as quais não seja possível interpor recursos judiciais. A inclusão destas duas condicionantes no texto, afirmou o relator, foi feita por ele em desacordo com a posição do governo, que queria retirá-las do texto. A proposta define como trabalho escravo, entre outras coisas, “a submissão ao trabalho forçado, exigido sob ameaça de punição, com uso de coação”; e a retenção do trabalhador no local de trabalho, seja por meio de dívidas forçadas, impedimento de acesso a meios de locomoção ou vigilância ostensiva. O texto ressalva que “o mero descumprimento da legislação trabalhista” não se enquadra nas definições de trabalho escravo. (Fonte:Agência Senado)
Comentário do blogueiro – O presidente do senado Calheiros teria afirmado que chegou a hora de votar a matéria ‘porque o Brasil está sendo muito cobrado internacionalmente’. Perguntemo-nos: e se não o fosse deixaria essa situação vergonhosa se alastrar por quantos séculos ainda? O Brasil está tendo a chance de dizer que não permite mais que ‘alguns dos seus filhos’ reproduzam hoje o que foi feito com negros e índios nessa terra ao longo de vários séculos. Uma chance para confirmar que a dignidade da pessoa está acima de tudo. Inclusive do lucro sujo e imoral.
quarta-feira, 30 de outubro de 2013
XINGU VIVO - MALDITA TODA SENTENÇA JUDICIAL QUE TIRA O SORRISO E VIDA DAS VÍTIMAS DE BELO MONTE!
No último sábado, 26, ficamos sabendo que o desembargador Antônio de Souza Prudente, do TRF1, tinha mandado, pela segunda vez, parar Belo Monte. Foi uma liminar que acatou a nona das 20 ações civis públicas do Ministério Público Federal, e que denunciava que inúmeras condicionantes da Licença Prévia da obra nunca foram cumpridas. Muitos de nós comemoraram esta paralisação. Outros não. Não comemoraram porque não estão mais conosco, se perderam no mundo; muitos adoeceram do corpo, da cabeça e da alma; outros ficaram apáticos; alguns morreram. Para nós, que há mais de 20 anos denunciamos a barragem do Xingu como um projeto assassino, não é fácil falar em “condicionantes”, uma espécie de vaselina para amenizar a brutalidade do estupro do nosso povo e do nosso rio. Mas entendemos que é dever do MPF fazer cumprir a lei, e a lei impôs aos empreendedores de Belo Monte – o governo e a Norte Energia – a adoção de uma série de medidas de mitigação e compensação de impactos. Pois esta lei nunca foi cumprida. Não vamos desfiar rosários de desgraças porque encheríamos centenas de páginas com histórias de terror. Mas podemos afirmar que, do que foi imposto por lei, não recebemos saneamento, não recebemos escolas, não recebemos assentamentos e casas, não recebemos indenizações condizentes com o que nos tomaram; não temos peixes para pescar, não temos terras para plantar, e não regularizaram as áreas indígenas, parcela da nossa população especialmente protegida pela Constituição.
O Xingu apodreceu e nós, que tínhamos um dos mais belos rios do mundo, não temos água limpa para viver. Só para constar, segundo dados do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) informados ao Instituto Socioambiental, entre 2011 e 2012 o número de crianças indígenas abaixo ou muito abaixo do peso aumentou 53%. Em 2012, 92,2% das crianças menores de cinco anos sofreram de diarreia aguda. Já os casos de parasitoses intestinais aumentaram 244% entre 2011 e 2013. Por fim, em 2012, de cada 1000 crianças nascidas vivas, 90,9 morreram antes dos cinco anos.Hoje, quarta feira, dia 30, o presidente do TRF1, desembargador Mário César Ribeiro, derrubou a liminar de seu colega Prudente e permitiu a continuidade das obras de Belo Monte. Não levou em conta o descumprimento da lei, que em primeiro lugar paralisou a usina. Novamente fez uso desse nefasto instrumento engendrado pelos ditadores militares, a Suspensão de Segurança, para satisfazer o governo federal e sua Advocacia Geral. A Mário Cesar Ribeiro, aos diretores da Norte Energia e da AGU, e aos caciques do governo federal, conjuramos que as mortes de nossas crianças lhes tirem o sono. Conjuramos que os lamentos de nossa gente lhes tirem a paz. Conjuramos que a agonia de cada pescador sem peixe, de cada agricultor sem terra, de cada família que perdeu um dos seus para as doenças, as drogas, a violência, a faca e a bala, lhes tire o sossego.
Tirem seus sorrisos do caminho, que queremos passar com a nossa dor.
Altamira, 30 outubro de 2012
terça-feira, 29 de outubro de 2013
A 'Rota Romana', mais uma caixa-preta a ser aberta por Francesco!
Nesse domingo, o Papa Francisco encontrou-se alegremente com centenas de milhares de fiéis reunidos em nome dos valores da família católica. Nunca foi um momento formal, apenas referências paternas e simples à importância da primeira célula da sociedade organizada e ao amor que deve mantê-la unida. Impossível não voltar com o pensamento ao universo da Rota Romana. Aos barroquismos de algumas sentenças. À abstrusa formalidade de muitas soluções, embora impecavelmente alinhadas com o Direito Canônico. E são muitos os que perguntam se o Mons. Pio Pinto Vito, decano da Rota Romana, encontrará sintonia com o Papa Bergoglio no fim de janeiro de 2014, quando será inaugurado o ano judiciário. Pinto é universalmente conhecido como um bertoniano de ferro. Pinto é considerado seguramente muito preparado e atento, mas também fechado e impenetrável com relação ao mundo exterior, isto é, o mundo real. Muitos escritórios da Cúria, depois da eleição do Papa Francisco, já adotaram um método aberto e coloquial. A Rota Romana continua sendo, ao invés, um microcosmo fechado, severamente autorreferencial, onde os próprios advogados chamados a lidar com as causas confessam que muitas vezes têm dificuldade de abrir um diálogo franco nos escritórios. Um banal pedido telefônico de explicações sobre os números da Rota Romana por parte de um jornalista, digamos, por exemplo, nos escritórios do notariado, obtém apenas uma telegráfica negação irritada e raivosa, até mesmo sem o "bom dia".O que há de mais distante do vento que levou Bergoglio ao pontificado: um papa que, ele sim, usa continuamente o telefone e certamente não o identifica como um instrumentum diaboli. Bergoglio entenderá esse mundo? Ou fará circular também ali o seu novo ar? (Fonte: IHU)
Para quem não 'reza'....um pouco de meditação não faz mal!
'O que não provoca minha morte faz com que eu fique mais forte'.
'Aquilo que se faz por amor está sempre além do bem e do mal'.
'Não há fatos eternos, como não há verdades absolutas'.
'Há sempre alguma loucura no amor. Mas há sempre um pouco de razão na loucura'.(Frases de Friedrich Nietzsche)
Indígenas pedem exoneração do advogado-geral da União e revogação da portaria 303, a que deu asas a ruralistas e anti-indígenas!
Lideranças de comunidades que integram a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) protocolaram ontem (25), na Advocacia-Geral da União (AGU), um pedido para que a Portaria 303, da própria AGU, seja imediatamente revogada. A entidade, que reúne organizações indígenas de todo o país para lutar pela promoção e defesa dos direitos indígenas, também defende a exoneração do advogado-geral da União, ministro Luís Inácio Adams, que, para eles, atende aos interesses de ruralistas. “A publicação da portaria [em 2012] alimentou e agravou o clima de tensão e de insegurança jurídica nos territórios indígenas. Sua publicação empoderou o setor ruralista, que reforçou os ataques aos interesses indígenas”, disse à Agência Brasil o assessor técnico da Apib, Paulino Montejo, antes de seguir para o Ministério da Justiça com o grupo de representantes de sete etnias. Os índios também planejam ir ao Palácio do Planalto para apresentar suas reivindicações. Publicada em julho de 2012, a Portaria 303 da AGU estabelece que advogados e promotores de Justiça devem observar o cumprimento das mesmas condições impostas à Terra Indígena Raposa Serra do Sol em qualquer processo demarcatório, inclusive nos já finalizados. Na última quarta-feira (23), a maioria dos ministros do STF decidiu que as regras valem apenas para a Raposa Serra do Sol, não podendo ser automaticamente aplicadas a outros processos demarcatórios. A secretária-geral de Contencioso da AGU, Grace Maria Mendonça, declarou que o Poder Executivo analisaria a eventual reedição da Portaria 303. Na nota, a AGU destaca que aguarda que o Ministério da Justiça defina novos critérios para a demarcação de terras indígenas como forma de garantir maior segurança jurídica aos processos demarcatórios. Hoje, a assessoria de imprensa da AGU informou à Agência Brasil que as colocações que tem a fazer sobre o assunto já estão na nota. (Fonte: Agência Brasil – EBC)
segunda-feira, 28 de outubro de 2013
Mortes de crianças indígenas no Mato Grosso do Sul aumentaram 43%. No MA não é muito diferente!
Mortes de crianças de 1 a 4 anos aumentaram 43,5% em Mato Grosso do Sul entre os anos de 2011 e 2012. É o que aponta relatório divulgado esta semana pelo Conselho distrital de Saúde Indígena de Mato Grosso do Sul. De acordo com o coordenador da entidade, o terena Fernando de Souza, a alta está relacionada a falta de estrutura nas unidades Básicas de Saúde, o que impede um trabalho de prevenção e até mesmo um socorro imediato aos pacientes, que muitas vezes moram em aldeias afastadas da área urbana. “Com frota de veículos sucateada, equipamentos defasados e falta de medicamentos as crianças pagam com a própria vida o preço da inoperância da Sesai. O que é revoltante é que este descaso acontece mesmo quando a Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena) duplicou o teto de repasses que passou de R$ 25 milhões na gestão da Funasa (Fundação Nacional do índio) para R$ 50 milhões com a criação da Secretaria em 2011”, destaca.Conforme Fernando, do total de mortes, 52% são de doenças infecciosas, em que as causas são evitáveis. “A criança é acometida com uma gripe, por exemplo e sem a medicação básica nos postos o quadro vai se alterando até o óbito. O médico transcreve a receita e muitas vezes o índio não tem acesso nas unidades de saúde das aldeias”, destaca. No próximo dia 26 haverá Conferência Nacional para se redefinir uma nova política nacional de Saúde Indígena. “Queremos um plano de ação emergencial para livrar os indígenas da crise que assola as aldeias além de diminuir os impactos da má administração da Sesai”, destaca. (Fonte: IHU)
Comentário do blogueiro - Muitos lembram das mobilizações indígenas de alguns meses atrás no interior e na capital, inclusive pedindo a cabeça dos chefões. Nada feito. Continuam lá e o descaso virou rotina. Semana passada estava visitando várias aldeias da T.I. Bacurizinho. Escavações de poços deixadas pela metade, e abandonadas. Outros aguardam que chegue uma água potável para evitar tantas doenças, sem alar na alta de remédios básicos na maioria das aldeias. Tirar vantagens econômicas às custas das doenças do índios e de qualquer pessoa deveria ser declarado crime hediondo, no mínimo!
Pistoleiros invadem acampamento dos índios Pataxó e ferem professor
Na manhã desse sábado, dia 25, por volta das 5h30, um grupo de mais de 200 indígenas Pataxó que há nove dias ocuparam uma área reivindicada por eles foi surpreendido por quatro homens armados que deflagraram disparos de armas de fogo. Segundo Karuãs Pataxó, presidente da Associação da Aldeia Arueira, era ainda muito cedo quando eles chegaram numa caminhonete mitsubish vermelha, com placa do município de Eunápolis, à área onde os indígenas estão acampados procurando o cacique Nengo. Os indígenas que estavam ali naquele momento pediram para eles descerem para conversar com o cacique. “Eu achei que eram agentes da justiça. Quando estava saindo, escutei os tiros. Eles estavam com colete à prova de balas, munidos de pistola e submetralhadoras. Fizeram sete disparos. Alguns indígenas se jogaram no chão, outros correram para o mato, as crianças começaram a chorar. E o professor José Marcos foi atingido quando entrou na frente de algumas crianças. Daí, eles atravessaram as barreiras de madeira que tínhamos feito e entraram em uma mata da empresa Veracel”, conta o cacique Nengo. As polícias Federal (PF) e Militar (PM) se deslocaram para a área, recolheram as capas das balas (calibre 380) e afirmaram que iniciaram um processo de investigação. Os indígenas afirmam que as fazendas vizinhas estão cheias de pistoleiros. “Não são pessoas conhecidas por nós e não são trabalhadores. (Fonte: IHU)
domingo, 27 de outubro de 2013
VALE - Nas terras do Carajás só ficará desemprego, violência e caos social. Canaã do Carajás, um exemplo paradigmático
Ao completar 19 anos no início de outubro, o município de Canaã dos Carajás, no sudeste paraense, se prepara para receber o maior empreendimento mineral do mundo. O S11D, a ser explorado pela Vale na Serra Sul de Carajás atingirá em cheio o município, onde será instalada a logística e a parte operacional da nova mina. Com projeções de exploração da Serra Sul e com a implantação do empreendimento para extração de cobre iniciado pela Vale em 2002, a cidade sofreu um inchaço populacional vertiginoso. De 2005 a 2010 cresceu 198%. Para estudiosos do assunto, essa população pode aumentar ainda mais contribuindo para um colapso social nos próximos anos em decorrência da expectativa de emprego gerada pela Vale em torno do S11D, com a população de cidades e estados vizinhos migrando massivamente para Canaã dos Carajás. “Milhares de trabalhadores temporários serão contratados pelas empreiteiras para as obras de iniciação do projeto e serão esses milhares de trabalhadores que ficarão sem trabalho, saúde, educação, vivendo em moradia precária ou nas ruas, aumentando a estatística de miséria na região de Carajás quando tudo estiver pronto”, alerta Raimundo Gomes Cruz, sociólogo que coordenou um grupo de estudos na região junto à Universidade Federal do Sul e Sudeste Paraense (UNIFESSP). A análise de Cruz não é em vão. A mineradora Vale, em sua propaganda institucional, promete cerca de 30 mil empregos no pico das obras do S11D. Porém, no mesmo informe cita que na fase de operação, apenas 2.600 empregos serão permanentes em 2016.
Dessa forma, Canaã dos Carajás teria daqui três anos uma população de 27.400 mil trabalhadores desempregados, quase o número de sua população atual. “Isso não é geração de emprego, pois não há perenidade nessa relação empregado - empregador, além de termos o equivalente a outra Canaã desempregada”, salienta Cruz. Uma população que engrossaria ainda mais as estatísticas de pobreza da região. A Rede Justiça nos Trilhos denuncia que vários impactos serão acirrados. “Queda de produção agrícola e pecuária, além do isolamento das famílias de agricultores que não quiseram vender suas terras para a Vale”, cita relatório da organização.Além disso, o direito de ir e vir dos camponeses bem como seus costumes serão prejudicados. “Várias estradas serão desviadas e terão a ferrovia para atravessar, o que aumenta o risco de acidentes, sem contar nossos valores que passam a ser alterados pela mudança das coisas”, reclama o agricultor Erinalvo Ribeiro. Ademais, o abuso sexual contra crianças e adolescentes, situação recorrente próximo aos grandes projetos da Vale na região de Carajás, só tendem a aumentar. Em decorrência do aumento da população masculina atraída pelo empreendimento, já foram denunciados ao Conselho Tutelar do município 40 casos no primeiro semestre de 2013. Número que já supera todo ano de 2012. (Fonte: Marcio Zonta - Canaã do Carajás sobreviverá?)
sábado, 26 de outubro de 2013
Não adianta exibir vantagens perante Deus para cooptá-lo! Reconhecer o nosso pecado e não extirpá-lo, tampouco faz a diferença! (Lc. 18, 9-14)
Como é possível que um pecador calejado, ladrão e sanguessuga, por causa de um mero e circunstancial auto-reconhecimento que é ‘pecador’, - como de fato é, - possa ser ‘justificado’ por Deus? Como aceitar, ao contrário, que alguém que sempre tem agido de forma correta, honesta, mesmo que legalista, e que só pelo fato de reconhecer que ‘ é bom mesmo’, - o que não é mentira, - não seja igualmente justificado? Deus teria se apressado a justificar um e não o outro? Afinal, o que está por trás da parábola do fariseu e do publicano? É bom lembrarmos que toda parábola de Jesus tem um objetivo de fundo, que é o de ‘chocar’ o interlocutor e ouvinte, mediante estórias um tanto paradoxais. Uma forma para que o ouvinte se pergunte qual é mesmo o verdadeiro sentido daquilo que está ouvindo e que, na maioria das vezes, foge à lógica e ao senso comum. Um recurso literário e teológico para reafirmar que a lógica de Deus é outra, diametralmente oposta à dos homens. Parece haver uma tendência universal em simpatizar mais por aquelas pessoas que aprontaram feio durante a vida, mas que acabaram reconhecendo o seu erro, do que admirar aquelas pessoas que se mantiveram sempre fiéis e honestas, mas andaram exibindo como numa vitrine essa coerência de vida.
Convenhamos: isso não é um crime tão grave! Grave mesmo, é bom lembrar, é desrespeitar, extorquir, chantagear, trapacear, humilhar, corromper como fazia um ‘verdadeiro publicano-cobrador de imposto’. E não é certamente por um circunstancial reconhecimento que ‘é pecador’ que tudo está esquecido e justificado! Aqui está o nó da parábola de Jesus: não podemos achar que a nossa coerência de vida possa ser utilizada como moeda de troca para com Deus. ‘Fiz bem, logo mereço bênçãos e graças’, não entra na lógica de Jesus! Ao passo que seja no bem que no mal, pecador ou virtuoso que seja, de modo algum podemos avançar vantagens pessoais e reconhecimento para com Deus, pois seria uma forma de cooptar Deus!A prova, afinal, é que, paradoxalmente, um ‘autêntico pecador’ só por reconhecer a sua situação de contradição, sem exigir nada de Deus, saiu do templo justificado, embora não necessariamente perdoado. Perdoado mesmo, só quando o nosso ‘simpático e humilde’ publicano deixar de roubar, extorquir e corromper que vinha fazendo!
sexta-feira, 25 de outubro de 2013
Ações criminosas da VALE são escancaradas em Audiência Pública no senado federal. A empresa não se apresentou!
Espionagem de jornalistas, funcionários e lideranças de organizações sociais; infiltração de pessoas em movimentos sociais e sindicais para obter informações privilegiadas e que contaram até mesmo com o auxílio de agentes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para treinamento; e pagamento de propina a agentes públicos. Estas foram algumas das acusações feitas pelo ex-funcionário André Almeida à mineradora Vale S.A, durante audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH) realizada na quinta-feira 24 de outubro.Para André, que afirma ter trabalhado na área de segurança da empresa e vivenciado as práticas citadas, mesmo antes de ser privatizada a Vale já monitorava quem a interessasse, mas o método foi intensificado durante a gestão de Roger Agnelli, entre 2001 e 2011, e continua na atual administração.Segundo o ex-funcionário, sempre na busca por lucros e com o intuito de neutralizar quem pudesse expor as violações de direitos humanos cometidas para esse enriquecimento – como os acidentes nos trilhos da Vale, sempre classificados como suicídios, isentando-a de pagar multas –, propinas eram pagas a funcionários de órgãos de segurança do governo, sigilos bancários eram quebrados, informações sigilosas do sistema Infoseg, do governo, eram acessadas e grampos telefônicos e dossiês contra políticos e representantes de movimentos sociais eram elaborados.
– O que a Vale gasta anualmente para monitorar seus empregados, os movimentos sociais diversos e políticos, poderia ser gasto com as comunidades se ela saísse de seu pedestal e conversasse com os movimentos – declarou. Para o advogado do ex-funcionário, Ricardo Ribeiro, as acusações podem ser provadas por fotografias, notas fiscais e planilhas apresentadas à justiça na representação que move contra a Vale desde março de 2013. Ele foi demitido um ano antes. De acordo com Ricardo, foi “criado um FBI dentro da Vale, onde pode tudo, se investiga tudo”. Apesar de convidada para a audiência, a Vale não enviou representante para apresentar a defesa da instituição durante a audiência. A presidente da comissão, senadora Ana Rita (PT-ES) afirmou que cobrará por escrito a manifestação da empresa e os resultados da investigação e auditoria internas que, segundo André, foram realizadas. ( Fonte: Justiça nos trilhos)
quarta-feira, 23 de outubro de 2013
Plenário mantém condições fixadas no caso Raposa Serra do Sol. E agora seu Zé?
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, na tarde desta quarta-feira (23), a validade das 19 salvaguardas adotadas no processo que decidiu pela manutenção da demarcação contínua da terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, mas esclareceu que a decisão tomada na Petição (PET) 3388 não tem efeito vinculante, não se estendendo a outros litígios que envolvam terras indígenas. Os ministros também decidiram que os índios podem realizar suas formas tradicionais de extrativismo mineral, como para a produção de brincos e colares, sem objetivo econômico. O garimpo e a chamada faiscação, com fins comerciais, dependem de autorização expressa do Congresso Nacional.
Salvaguardas
O relator do caso, ministro Roberto Barroso, concordou que a incorporação das salvaguardas foi uma decisão atípica, mas observou que, sem elas, seria impraticável pôr fim ao conflito existente na região. As salvaguardas foram uma espécie de regime jurídico a ser seguido para a execução do decidido, explicando o sistema constitucional incidente na matéria.Em todo o julgamento, estas foram as únicas divergências quanto ao conteúdo material do julgado.
Vinculação
A decisão do STF sobre a demarcação da Raposa Serra do Sol não vincula juízes e tribunais quando do exame de outros processos relativos a terras indígenas diversas, explicou o ministro Barroso ao analisar outro ponto dos embargos da PGR. Contudo, o ministro ressaltou que a ausência de vinculação formal não impede que a jurisprudência construída pelo STF, estabelecendo diretrizes, possa ser seguida pelas demais instâncias.
Consulta
A PGR também se manifestou sobre a necessidade de participação das comunidades indígenas nas deliberações que afetem seus interesses diretos. O ministro-relator explicou que o acórdão na PET 3388 destaca que o direito de prévia consulta às comunidades deve ceder diante de questões estratégicas, como a defesa nacional, soberania ou a proteção ambiental, que podem prescindir de prévia comunicação a quem quer que seja, incluídas as comunidades indígenas. Ele alertou, porém, para o fato de que essa possibilidade não pode ser usada como subterfúgio para afastar a participação dos índios nas tomadas de decisões. Além disso, lembrou que a União e os indígenas podem recorrer de qualquer decisão que julgarem ilegal.
Ampliação
Quanto ao impedimento para ampliação das áreas demarcadas, o ministro explicou que, se não fosse feita essa salvaguarda, e fosse permitida a ampliação de demarcações, estaria se criando um ambiente de insegurança jurídica. A vedação, contudo, não impede que determinada área seja aumentada, por meio de compra de áreas contíguas pelos próprios índios ou pela União, ou pela desapropriação de terras.
Roberto Barroso explicou, ainda, que o acórdão questionado não proíbe toda e qualquer revisão do ato de demarcação: o controle judicial dos processos demarcatórios é plenamente admitido. “Não fosse assim, o STF sequer teria julgado a Petição”, afirmou. Mas a revisão não pode ser fundada na conveniência do administrador. Isso porque ampliação ou revisão de terras indígenas não depende de avaliação política, e sim de estudo técnico antropológico. Qualquer modificação não pode depender de interesses políticos momentâneos.
Garimpagem e faiscação
Uma das salvaguardas incluídas no acórdão diz que os índios não poderão, sem autorização do Congresso Nacional, explorar recursos hídricos e energéticos da reserva. A própria Constituição prevê que o usufruto não permite a exploração de recursos.
Em seu voto, o ministro Barroso defendeu a validade da cláusula, mas disse entender que não se pode confundir mineração – exploração econômica – com formas tradicionais de extrativismo, históricas, integrantes do modo de vida de determinadas comunidades indígenas. Para Barroso, deve ser permitida aos índios a forma tradicional de extrativismo mineral, sem finalidade econômica, como para a produção de brincos e colares.
Questões
As autoridades religiosas de denominações não indígenas e seus templos podem permanecer nas áreas, desde que aceitos pelas comunidades locais, e não pretendam intervir na forma de viver dos índios. As comunidades têm autonomia para decidir se aceitam, ou não, a presença de missionários e seus templos nas áreas indígenas.Da mesma forma, as escolas públicas estaduais e municipais podem continuar funcionando na reserva. De acordo com o ministro Barroso, o acórdão na PET 3388 foi expresso no sentido de que estado e municípios devem continuar a prestar serviços públicos na área, respeitando, contudo, as normas federais sobre educação dos índios. (Fonte: STF)
Comentário do blogueiro - O nosso STF, mais uma vez, deu prova de força moral, e não se deixou intimidar pelos administradores de turno. Reafirmam princípios constitucionais consagrados e derrotam, pelo menos nesse nível, as pretensões da AGU e dos ruralistas. Com essa decisão a portaria 303 que considerava vinculante uma das condicionantes que previa a não revisão das terras indígenas e eventuais ampliações caducou definitivamente. Os senadores ruralistas com certeza não irão se conformar e a batalha vai continuar, embora num outro patamar...como, aliás, sempre vem fazendo: o da porrada e da truculência.
Comentário do blogueiro - O nosso STF, mais uma vez, deu prova de força moral, e não se deixou intimidar pelos administradores de turno. Reafirmam princípios constitucionais consagrados e derrotam, pelo menos nesse nível, as pretensões da AGU e dos ruralistas. Com essa decisão a portaria 303 que considerava vinculante uma das condicionantes que previa a não revisão das terras indígenas e eventuais ampliações caducou definitivamente. Os senadores ruralistas com certeza não irão se conformar e a batalha vai continuar, embora num outro patamar...como, aliás, sempre vem fazendo: o da porrada e da truculência.
Presidência da CNBB divulga nota acreditando que o STF reconhecerá os direitos históricos indígenas
O Conselho Permanente da CNBB, reunido nesta terça-feira, 22 de outubro, divulgou nota em que manifesta sua confiança na decisão favorável aos povos indígenas no julgamento dos embargos declaratórios da petição 3388/RR. O julgamento será realizado nesta quarta, 23, pelo Supremo Tribunal Federal. Eis a nota.
As populações indígenas do Brasil vivem a expectativa do julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal-STF, dos embargos declaratórios que questionam as 19 Condicionantes fixadas na decisão da Petição 3388/RR que, em 2009, declarou constitucional a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em favor das etnias Macuxi, Wapichana, Taurepang, Patamona e Ingaricó.O Conselho Permanente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil-CNBB, reunido em Brasília, se une aos povos indígenas e manifesta sua confiança numa decisão, por parte da Suprema Corte, que lhes seja favorável. É urgente confirmar a disposição do Estado brasileiro em pagar definitivamente a histórica dívida com os indígenas, acumulada ao longo dos séculos.O STF, quando provocado, tem reconhecido e consolidado os direitos indígenas, dando segurança jurídica nos processos de demarcação e delimitação promovidos pelo Poder Executivo. Decisões importantes têm posto fim aos conflitos e garantido a paz social como o julgamento da Petição 3388/RR. Lamentamos as insistentes iniciativas legislativas e administrativas, que ameaçam os direitos territoriais destes povos, estabelecidos na Constituição Brasileira. A efetivação do seu direito às terras tradicionais e o respeito à sua cultura são condição essencial para que vivam com dignidade e em paz.O julgamento dos embargos de declaração enseja oportuna ocasião ao Supremo Tribunal Federal de consolidar um marco de segurança dos direitos dos povos indígenas, garantindo que estes possam administrar e gerir seus territórios conforme seus próprios projetos de vida.Espera-se, portanto, ouvir do Supremo Tribunal Federal, de forma inquestionável, que as condicionantes não podem ser impostas aos povos indígenas do país, como pretende a Portaria 303 da Advocacia Geral da União-AGU.
Brasília-DF, 22 de outubro de 2013.
Arcebispo de Aparecida
Presidente da CNBB
Dom José Belisário da Silva
Arcebispo de São Luís
Vice-presidente da CNBB
Dom Leonardo Ulrich Steiner
Bispo Auxiliar de Brasília
Secretário Geral da CNBB
terça-feira, 22 de outubro de 2013
Amanhã dia 'D' para os povos indígenas no Brasil. STF julga os embargos de declaração que poderão condicionar o futuro de muitas terras indígenas
Está marcado para esta quarta (23/10) o julgamento dos embargos de declaração apresentados à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de 2009, sobre a Terra Indígena Raposa-Serra do Sol (RR). Apesar de tratar de um caso específico, a decisão pode ter grande importância pelo possível impacto no processo de demarcação das terras indígenas em geral. Nesse caso, os embargos pretendem sanar dúvidas sobre as 19 “condicionantes” impostas à decisão de 2009, que reconheceu a constitucionalidade da demarcação em área contínua da TI Raposa-Serra do Sol. Entre elas, há algumas que apenas repetem a Constituição e valem para todas as Terras Indígenas. Outras, no entanto, não constam do texto constitucional e o STF definirá se valem ou não para outras áreas. Uma das condicionantes veda a ampliação de Tis, por exemplo. Há muitos casos, em especial no centro-sul do País, de comunidades populosas vivendo em territórios exíguos, que seriam gravemente penalizadas se essa restrição for estendida a todas as Tis. Outra condicionante pode restringir o usufruto exclusivo dos índios sobre suas terras e recursos naturais e o direito à consulta prévia sobre qualquer medida ou projeto que afetem essas áreas. As condicionantes foram uma inovação apresentada pelo então ministro Menezes Direito, já falecido. É difícil prever qual será a posição dos diferentes ministros sobre cada um dos pontos discutidos em seu voto. Governo federal e Congresso aguardam com expectativa o julgamento. O advogado-geral da União, Luís Adams, editou, em 2012, a Portaria 303 para estabelecer normas para as demarcações com base numa interpretação restritiva das condicionantes, conforme pressões ruralistas, antecipando-se à análise dos embargos. Sob protestos dos índios, suspendeu a norma, sem revogá-la, condicionando sua reentrada em vigor à decisão do STF. A gestão de Dilma Rousseff tem o pior desempenho, desde a redemocratização do país, nas demarcações.No Congresso, tramitam dezenas de projetos patrocinados por ruralistas para restringir as demarcações e os direitos dos índios sobre suas terras. A nova decisão do STF pode influenciar a aprovação ou rejeição dessas propostas. (Fonte: ISA)
VALE S11D - O maior saque de minério do mundo! O 'FERRO É NOSSO'!
A mineradora Vale prepara outro Programa Grande Carajás. A empresa vai explorar a partir dos próximos anos uma jazida de minério de ferro considerada a maior do mundo na Serra Sul de Carajás, no Pará.O projeto conhecido como S11D, já em fase de implantação, será o maior investimento de uma empresa privada no setor mineiro no Brasil. São 40 bilhões de reais destinados à nova mina, usina e logística, que envolve a expansão da Estrada de Ferro de Carajás – EFC e a ampliação do Porto de Itaqui, em São Luis (MA).Em 2016, o Projeto Ferro Carajás S11D terá uma estimativa de extração de 90 milhões de toneladas métricas de minério de ferro. A quantidade preenche 225 navios conhecidos como Valemaz, o maior mineraleiro do mundo.Em 1997, a mineradora foi incluída no Plano Nacional de Desestatização (PND), uma política implantada pelo presidente em exercício Fernando Henrique Cardoso (PSDB), que visava privatizar 70% do patrimônio nacional para pagamento da dívida brasileira. A mineradora foi vendida por R$ 3,3 bilhões de reais. O valor estimado na época do leilão era de R$ 92 bilhões de reais, ou seja, valor 28 vezes maior do que o que foi pago pela empresa. Porém, o critério de avaliação do valor da mineradora escolhido pelos bancos, entre eles o Bradesco, considerou apenas o fluxo de caixa existente no momento da aquisição, sem levar em consideração o potencial das jazidas processadas da Serra Norte e o imenso poderio da reserva mineral da Serra Sul, estimado em 10 bilhões de toneladas de minério.
“Esse projeto de novo não tem nada, inclusive quando compraram o subsolo da Serra de Carajás na privatização eles já tinham conhecimento desse tanto de minério, o mapa é claro e mostra isso. É o maior saque de minérios do mundo!”, indigna-se Raimundo Gomes Cruz, sociólogo do Centro de Educação, Pesquisa e Apoio Sindical (CEPASP) no Pará. “A Vale, nesse caso, vem apostando no S11D como seu principal projeto, porque esse tem potencial para ampliar suas vantagens como líder nesse mercado”, avalia Rodrigo. Ademais, em tempos de espionagem dos Estados Unidos e Canadá ao Ministério de Minas e Energia (MME), o S11D, seria inclusive uma das preocupações dos concorrentes, pois demarcaria ainda mais a liderança do mercado global da Vale frente a Rio Tinto e BHP Billinton, respectivamente segunda e terceira no ranking mundial de extração mineral.“Considerando essa estrutura oligopólica e as características dos mercados de bens minerais, o controle e substituição de reservas de classe mundial, como Carajás, constitui uma das principais estratégias de competição”, explica Santos. (Fonte: síntese do artigo de Márcio Zonta publicado no Brasil de Fato)
Comentário do blogueiro - Com tanta pecúnia em jogo ninguém pode estranhar que a corriola do FHC tenha se locupletado com a privatização da VALE e, recentemente, a 'própria' foi pega com a boca na botija ao montar um sistema de espionagem, escuta ilegais e outras imundices....Se o petróleo é NOSSO, por que não o FERRO?
FAO - Desperdícios de alimentos no mundo: um absurdo!
A FAO (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura) afirmou em estudo publicado em Roma (Itália) poucos dias atrás, que o desperdício com alimentos no mundo pode causar cerca de US$ 750 bilhões anuais de prejuízo. Pelo relatório, 54% do desperdício de comida no mundo ocorre na fase inicial da produção, na manipulação, após a colheita e na armazenagem. Os restantes 46% de perdas ocorrem nas etapas de processamento, distribuição e consumo. Os produtos que se perdem ao longo do processo variam em cada região. O diretor-geral da FAO, o brasileiro José Graziano da Silva, afirmou que, além do impacto econômico, o desperdício de alimentos afeta diretamente populações em todo o mundo. “Temos que fazer mudanças em todos os elos da cadeia alimentar humana para impedir que ocorra o desperdício de alimentos. Em seguida, temos de promover reutilização e reciclagem”, disse. Graziano afirmou que há situações que provocam o desperdício de alimentos devido a “práticas inadequadas” na produção.
Comentário do blogueiro - Se bem lembro, o nosso País fica entre os que mais desperdiçam grãos, na ordem de 7-8% ao passo que a média mundial não passa de 4%. Quando falamos em frutas, o desperdício em todas as suas fases chega a 60%! O problema não são os bilhões jogados fora, mas as vidas interrompidas de crianças, mulheres e idosos....Um absurdo!
Brasil X escravidão - 'Ouvi os clamores do meu povo...mas ainda não desci para libertá-lo'!
Sexta maior economia do mundo, o Brasil ainda está entre os cem países com os piores indicadores de trabalho escravo, segundo o primeiro Índice de Escravidão Global. O Brasil ocupa o 94º lugar no índice de 162 países (com a Mauritânia no topo da lista, apontado como o pior caso). Trata-se da primeira edição do ranking, lançado pela WalkFree Foundation, ONG internacional que se coloca a missão de identificar países e empresas responsáveis pela escravidão moderna. Um relatório que acompanha o índice elogia iniciativas do governo brasileiro contra o trabalho forçado, apesar do país ainda ter, segundo estimativas dos pesquisadores, cerca de 200 mil pessoas nesta condição. Segundo o índice, 29 milhões de pessoas vivem em condição análoga à escravidão no mundo; são vítimas de trabalho forçado, tráfico humano, trabalho servil derivado de casamento ou dívida, exploração sexual e exploração infantil. Nas Américas, Cuba (149º), Costa Rica (146º) e Panamá (145º) são os melhores colocados, à frente dos Estados Unidos (134º) e Canadá (144º), dois países destinos de tráfico humano. O Haiti ocupa o segundo pior lugar no ranking geral, sobretudo por causa da disseminada exploração de trabalho infantil. (Fonte BBC/Brasil)
Comentário do blogueiro - Só falta tecer sofismas de todo tipo sobre o que significa trabalho escravo, análogo, forçado, etc. No atual estágio dos 'hominídeos' há uma clareza de fundo que é insofismável. Cadeia e expropriação de terras e fábricas para quem explora gente!
sábado, 19 de outubro de 2013
Oração insistente para exigir e realizar com persistência a verdadeira justiça (Lc. 18, 1-8)
Às vezes os nossos falsos pudores, o receio de incomodar e de irritar interlocutores, gestores públicos, coordenadores, diretores, administradores e ‘autoridades’ nos fazem recuar de nossos propósitos de exigir o que de direito. As possíveis reações emotivas e contrárias da ‘outra parte’ nos inibem, nos fazem recuar de nossas justas reivindicações. Tentamos nos justificar dizendo para nós mesmos que, talvez, tenhamos que esperar um momento mais apropriado para exigir o que achamos certo. Perdemos uma chance, quem sabe, ‘a chance’! O evangelho de hoje é uma verdadeira aula de metodologia de mobilização social em favor dos direitos pessoais e coletivos. Calma, não se assustem, uma verdadeira aula para onde a nossa ‘oração’ deveria nos levar.... O exemplo utilizado por Lucas para nos convencer da importância de insistir e persistir em tudo, sempre, e com todos, não tem nada de estapafúrdio. É algo bem real, e atual. Quem melhor do que um juiz para representar as contradições da justiça institucional e da má vontade de muitos de seus representantes? Quem melhor do que ele para expressar o poder quase monárquico de reconhecer e garantir respeito aos direitos, ou o de manipular e cometer propositalmente graves injustiças contra cidadãos ou grupos humanos? Do outro lado, quem melhor do que uma viúva desamparada, sem apoios e sem advogados de fama reconhecida para sentir na pele e na alma o que significa ser injustiçada?
Dessa maneira Lucas alcança dois interessantes objetivos. O primeiro: ajuda-nos a compreender que não podemos alimentar sentimentos de inibição e medo para com Deus. Com Ele temos ‘ficar no Seu pé’ sem largar o osso. Não tanto porque se nós não o fizermos Ele não nos atenderia, - o que seria uma visão muito pueril e imatura de Deus, - mas porque ao agirmos assim nós mesmos tomamos consciência do que realmente precisamos, e corremos atrás disso. O resultado da nossa oração insistente será a coragem de nós mesmos realizarmos o que pedimos ‘insistentemente’ a Deus!Isso evita que na nossa relação com Deus nos desgastemos em lhe pedir ‘coisas’ periféricas e nem tão essenciais quanto o são, por exemplo, o cumprimento da justiça e da compaixão. O segundo objetivo: compreender que a prática da persistência não pode ser utilizada só com Deus, de forma íntima e pessoal, mas, principalmente, na nossa relação com tantas pessoas e instituições surdas e acomodadas. Irritadas ou não com os gritos chatos de tantas ‘viúvas e órfãos’ de hoje, e mesmo sem sentir compaixão por eles, os incomodados terão que atendê-los e reconhecer seus direitos nem que seja para se ver livres de amolações. O principal, contudo, foi atendido, e é isto o que importa!
Outubro missionário - Pode uma paróquia ser 'missionária'?
Ao longo da história da Igreja, a instituição chamada paróquia nunca foi propriamente missionária. Ela cuidava das famílias e fregueses de um determinado território e, quase sempre numa região urbana. Os padres, inicialmente, não iam à periferia da cidade e nem ao interior. Ficavam cuidando mais do templo do que das pessoas concretas e de suas necessidades. A paróquia não estava principalmente a serviço do Reino, e sim de sua própria manutenção e reprodução.A paróquia consolidou-se aos poucos como instituição religiosa, às vezes igual a muitas outras. Tornou-se um lugar de prestação de serviços, de celebrações, de sacramentos, de registros de nascimento e de falecimentos onde tudo girava em torno da figura do padre. A estrutura da paróquia tal como se consolidou ao longo dos séculos acabou se tornando algo pesado, burocrático, hierarquizado, fechada e quase sem alma e, pior, sem nenhuma preocupação com a situação, por exemplo, de outras paróquias próximas e, talvez, mais necessitadas. A paróquia se confundia com a cidade ou com as grandes vilas. Não havia a preocupação de ir aos lugares mais distantes e mais abandonados do mesmo território, as ‘ovelhas perdidas da casa de Israel’. Aquela população não era visitada por ninguém. Só mais tarde que entra a prática da desobriga, ou seja, permitir que os católicos possam satisfazer a ‘obrigação’ de comungar e confessar uma vez por ano, conforme rezavam os preceitos. Dessa forma não havia evangelização, mas só cumprimento de preceitos e normas.
Esta visão começa a mudar com o Concílio Vaticano II já no início dos anos ‘60. Muita coisa mudou, pelo menos na doutrina e na teologia. Aqui na América Latina foram feitos grandes passos para que o povo compreendesse que ele, por ser batizado, possui os mesmos direitos e deveres que um padre. Que todos os batizados devem contribuir na evangelização, no anúncio e no testemunho de Jesus de Nazaré. Mais que isso: que todos têm direitos e deveres para com tantos irmãos e irmãs que não são assistidos por ninguém, e que nunca receberam o anúncio de Jesus porque não havia ninguém que o fizesse. O papa Francisco nos repetiu recentemente que a igreja toda e não somente uma parte, - aquela formada por bispos e padres, - é Povo de Deus. Um povo sempre a caminho, que se confronta, que se ajuda, que se solidariza não importa em qual território, nação, ou continente. Os documentos de Aparecida lembram que a missão nasce da afeição, da ternura, da amizade, da dedicação e não da autoridade: a missão é caridade, relações fraternas e de diálogo, estendidas a todos, sem excluir ninguém. Neste sentido, a perspectiva da paróquia missionária pode representar um caminho de renovação para a comunidade eclesial.
quinta-feira, 17 de outubro de 2013
Agora está provado: ar poluído provoca câncer! Salve-se quem puder!
A Agência Internacional de Pesquisas sobre o Câncer (IARC), vinculada à Organização Mundial da Saúde (OMS), anunciou nesta quinta-feira (17) a classificação da poluição do ar exterior como cancerígena. "O ar que respiramos tem sido contaminado por uma mistura de substâncias que provoca câncer", afirmou Kurt Straif, chefe da seção de monografias da IARC. "Agora sabemos que a contaminação do ar exterior não apenas é um risco maior para a saúde em geral, mas também uma causa ambiental de mortes por câncer"."Os especialistas concluíram que existem provas suficientes de que a exposição à poluição do ar provoca câncer de pulmão. Também notaram uma associação com um risco maior de câncer de bexiga", destacou a IARC em um comunicado.Apesar da possibilidade de variação considerável na composição da contaminação do ar e dos níveis de exposição, a agência destacou que suas conclusões se aplicam a todas as regiões do mundo. Os dados mais recentes da agência mostram que, em 2010, mais de 223 mil pessoas morreram de câncer de pulmão relacionado à poluição do ar.(Fonte TG1)
Comentário do blogueiro - Aqueles cidadãos e empresários da siderurgia e da indústria química, - sem falar nos 'carro-dependentes' - que acusam os ambientalistas e as pessoas que zelam pela saúde e bem -estar de 'alarmistas' receberam (recebemos) o trágico troco da ciência médica. Claro que os altos índices de poluição poderiam ser amenizados mediante novas formas de comportamento e pela introdução de novas tecnologias menos poluidoras, mas a cegueira, ignorância, a sede de lucros e o comodismo é tão grande que se prefere desafiar o destino achando que 'o bicho' nunca vai nos pegar.... e que só pegaria os outros!
VALE: anti-ética ou a-ética?Comissão de Direitos Humanos do Senado convoca audiência sobre ações de espionagem da empresa Vale S.A.
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal (CDH) realizará na quinta-feira 24 de outubro uma audiência pública interativa para debater sobre as ações de espionagem e infiltração da empresa Vale S.A., que estão ameaçando movimentos sociais, defensores de direitos humanos, jornalistas, sindicatos e ONGs.O evento é uma iniciativa da CDH e vai acontecer em Brasília, no Plenário nº 2 da Ala Nilo Coelho, a partir das 8h. A audiência será interativa, com transmissão pelo portal e-cidadania. As pessoas que acompanharem de outras cidades podem participar enviando perguntas e comentários. As ações de espionagem da empresa Vale vieram à tona em março de 2013, quando um ex-funcionário da empresa, André Luís Costa de Almeida, 40 anos, denunciou ao Ministério Público Federal (MPF) as ilegalidades cometidas pela empresa. Almeida foi demitido pela empresa Vale no início de 2012. As acusações comprovam que a Vale S.A. espiona movimentos sociais e organizações não governamentais nos estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Pará e Maranhão. Recentemente, uma matéria publicada pela Agência de Reportagem e Jornalismo Investigativo, a Pública, divulgou as provas das ações de espionagem nos movimentos. A publicação, que tem como fonte principal o ex-funcionário da Vale, evidencia que –entre outras práticas- a empresa infiltra espiões nas organizações com o interesse de adquirir informações privilegiadas, acessa às ligações telefônicas e à comunicação via internet, bem como a informações reservadas da Receita Federal e do sistema INFOSEG, agindo de forma ilegal. A audiência pública, a ser realizada no próximo dia 24, é uma iniciativa que busca debater o problema com as instituições convidadas e definir ações de investigação e de defesa da liberdade de expressão e organização da sociedade civil.
Serviço:
Nome do evento: Audiência Pública Interativa para debater a espionagem e infiltração da empresa Vale S.A, ameaçando movimentos sociais, defensores de direitos humanos, jornalistas, sindicatos e ONGs.
Data do evento: 24/10/2013
Local: Plenário Nº 2 da Ala Nilo Coelho
Horário: 8h
Informações: 3303-1856/2005/4323
Links:
http://www.senado.gov.br/atividade/comissoes/comissao.asp?origem=SF&com=834;
http://www12.senado.gov.br/ecidadania;
http://www.apublica.org/2013/09/abrindo-caixa-preta-da-seguranca-da-vale/;
http://www.justicanostrilhos.org/Espionagem-Nao-Vale;
quarta-feira, 16 de outubro de 2013
Um novo mapa das desigualdades desse planeta. O 'homo sapiens-sapiens' seria mais....justo!
A partir do século XVIII, a revolução industrial produziu um aumento gigantesco da riqueza na Europa e América do Norte. É claro, a desigualdade nestes países era chocante. Mas depois da Guerra Fria, no final dos anos 1980, a globalização econômica se acelerou e a distância entre as nações começou a encolher. O período entre 1988 e 2008 “pode ter representado o primeiro declínio na desigualdade global entre cidadãos do mundo desde a Revolução Industrial”, diz Branko Milanovic, do Banco Mundial. Embora a distância entre algumas regiões tenha diminuído notavelmente – em especial, entre a Ásia e as economias avançadas do Ocidente –, persistem grandes abismos. As rendas globais, por país, aproximaram-se umas das outras nas últimas décadas, particularmente devido à força do crescimento da China e Índia. Mas a igualdade geral entre os seres humanos, considerados como indivíduos, melhorou muito pouco. O coeficiente de Gini, uma medida de desigualdade, melhorou apenas 1,4 pontos, entre 2002 e 2008. Ou seja: embora nações da Ásia, do Oriente Médio e da América Latina como um todo, possam estar se aproximando do Ocidente, os pobres são deixados para trás em toda parte – inclusive em países como a China, onde beneficiaram-se de alguma forma da melhora dos padrões de vida.
Entre 1988 e 2008, descobriu Milanovic, a renda do 1% mais rico do planeta cresceu 60%, enquanto os 5% mais pobres não tiveram mudança em seus rendimentos. E embora as rendas médias tenham melhorado bastante, nas últimas décadas, há ainda enormes desequilíbrios: 8% da humanidade abocanham 50% da renda global; o 1% mais rico fica, sozinho, com 15%. Os ganhos de renda foram maiores entre a elite global – executivos financeiros e corporativos nos países ricos – e entre as grandes “classes médias emergentes” da China, Índia, Indonésia e Brasil. Quem perdeu? Os africanos, alguns latino-americanos e gente na Europa Oriental pós-comunista e na antiga União Soviética, apurou Milanovic. Na última década, as desigualdades de renda cresceram mesmo em países tradicionalmente mais igualitários, como Alemanha, Suécia e Dinamarca. Com algumas poucas exceções – França, Japão, Espanha – os 10% mais ricos, na maior parte das economias avançadas, dispararam, enquanto os 10% mais pobres ficaram para trás. Mas a tendência não foi universal, nem inevitável. Nestes mesmos anos, países como Chile, México, Grécia, Turquia e Hungria conseguiram reduzir de modo significativo as desigualdades de renda (em aluns casos, muito altas). Isso sugere que a desigualdade é um produto da política, e não apenas de forças macroeconômicas. Não tem amparo nos fatos a ideia de que a desigualdade é um subproduto inevitável da globalização, do livre movimento de trabalho, capital, bens e serviços, ou das mudanças tecnológicas que favorecem os assalariados melhor formados ou capacitados.
Exemplo a não ser imitado - No ano passado, o 1% dos norte-americanos mais ricos apoderou-se de 22% da renda da país. O 0,1% mais rico, sozinho, abocanhou 11%. E 95% de todos os ganhos de renda desde 2009 foram para o 1% mais rico. Estatísticas recentes demonstram que a renda mediana nos EUA não cresceu em quase um quarto do século. O homem norte-americano típico ganha menos do que ganhava há 45 anos, se considerada a inflação; homens que terminaram o ensino médio mas não completaram quatro anos de ensino superior recebem quase 40% menos do que há quatro décadas. (Fonte: IHU)
Acidente provoca morte de três índios Krahô e mais de 20 feridos.Motorista viajava em alta velocidade e com caminhão em péssimas condições
Um acidente causou a morte de três índios e deixou 20 feridos no Tocantins. O grupo com 75 indígenas viajava em um caminhão rumo a uma feira de sementes quando o veículo capotou perto da divisa com o Maranhão. Os 75 índios da Aldeia Nova, que fica na região de Goiatins estavam no caminhão tipo verdureiro. Os indígenas da etnia kraô seguiam para uma feira sobre troca de sementes na cidade de Itacajá.O acidente aconteceu no trecho de estrada de chão da BR-010, próximo o município de Barra do Ouro, região que faz divisa com o Maranhão. O cacique da aldeia disse que o motorista estava em alta velocidade. Ele fugiu depois do acidente.Muitas pessoas foram jogadas no acostamento da estrada. Duas crianças, de oito e 13 e anos, e um homem de 45 anos morreram no local. A polícia investiga as condições do veículo já que os pneus traseiros estavam carecas. Segundo os indígenas, o caminhão foi cedido pela prefeitura de Itacajá a pedido da Funai.Os 56 índios feridos da Aldeia Nova foram levados para hospitais de Araguaína, no norte do Tocantins. Vinte pessoas continuam internadas no hospital de referência de Araguaína. Elas não correm risco de morte. Entre os pacientes está um adolescente de 14 anos que teve um pé amputado por causa de um ferimento grave. Ele deve receber alta até quinta-feira.A prefeita de Itacajá, Maria Aparecida Costa, disse que cedeu o caminhão para o transporte dos materiais usados nas barracas do evento. Um ônibus levaria os índios. O motorista que dirigia o veículo ainda não foi localizado pela polícia.
terça-feira, 15 de outubro de 2013
Ex-secretário de Bento XVI afirma que Francisco, diferentemente do seu antecessor, caminha junto com as pessoas...'
Na entrevista, a primeira que o secretário pessoal de Ratzinger, Gaënswein, concede reconheceu que “ficou sabendo das suas intenções” semanas antes que o Papa tornasse pública a sua renúncia e que, apesar das tentativas, foi impossível convencer Bento para que voltasse atrás. “O Papa havia tomado uma decisão, e não queria nem podia ser convencido do contrário”, acrescentou. “Ele (Ratzinger) chegou à conclusão de que não tinha as forças necessárias para liderar a Igreja em tempos certamente turbulentos, e que era necessário alguém com uma forte personalidade para tomar o controle da situação”, acrescentou o religioso, que negou que o escândalo dos vazamentos, mais conhecido como Vatileaks, tivesse sido determinante na histórica decisão de renunciar.Sobre o sucessor do pontífice emérito, Gaënswein reconhece que existem “diferenças” entre Bento XVI e Francisco, mas que estas são “de estilo e em nenhum caso dizem respeito a matérias de fé”.“A principal diferença – aponta o secretário do papa alemão – está no modo de aproximar-se das pessoas”. Reconhece que Francisco “caminha junto com as pessoas e abraça-as”, ao passo que Bento “era mais reticente e gostava mais da paz e da tranquilidade”.
Francesco: 'síndrome, ou sinal de Jonas'?
É necessário lutar contra a “síndrome de Jonas” que nos leva à hipocrisia de pensar que nossas obras são suficientes para nos salvar. As palavras são do Papa Francisco e ditas na missa da manhã desta segunda-feira na Casa Santa Marta. O bispo de Roma chamou a atenção sobre “uma atitude de religiosidade perfeita”, que segue a doutrina, mas que não se preocupa com a salvação dos “pobres”. A “síndrome de Jonas” e o “sinal de Jonas”. O Santo Padre centrou sua homilia neste binômio. Jesus, observou, fala no Evangelho de hoje de uma “geração perversa”. Eram pessoas que, de fato, “pediam-lhe sinais” e Jesus responde que só lhes será dado o “sinal de Jonas”. Existe, no entanto, prosseguiu Francisco, a “síndrome de Jonas”. O Senhor lhe pediu que fosse a Nínive, mas ele fugiu para a Espanha. Jonas, disse, “tinha as coisas claras”: “a doutrina é esta”, “deve-se fazer isto” e que os pecadores “que se arranjem por conta própria, porque eu não tenho nada a ver com isso”. Àqueles que “vivem segundo esta síndrome de Jonas”, acrescentou o Pontífice, Jesus “chama de hipócritas, porque não querem a salvação” dos “pobres”, dos “ignorantes” e dos “pecadores”. “A ‘síndrome de Jonas’ não tem zelo pela conversão das pessoas, busca uma santidade – permito-me a palavra – uma santidade de ‘lavanderia’, toda bonita, impecável, mas sem esse zelo que nos leva a anunciar o Senhor. Frente a esta geração doente da ‘síndrome de Jonas’, o Senhor promete o sinal de Jonas. “A ‘síndrome de Jonas’ leva-nos à hipocrisia, àquela autossuficiência, a ser cristãos limpos, perfeitos, ‘porque fazemos estas obras’: cumprimos os mandamentos, tudo’. É uma grande doença. É o sinal de Jonas, da misericórdia de Deus em Jesus Cristo, morto e ressuscitado por nós, por nossa salvação. “Aproveitemos esta liturgia de hoje – pediu o Papa – para nos perguntar e tomar uma decisão: o que eu prefiro seguir? A síndrome de Jonas ou o sinal de Jonas?” (Fonte: IHU)
segunda-feira, 14 de outubro de 2013
Mais tentativas de fuga de Pedrinhas. Será que é só problema de briga de gangues rivais?
As notícias ruins não param no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Na madrugada deste domingo, por volta das 2h da madrugada, aproximadamente 25 presos tentaram fugir do Centro de Detenção Provisória (CDP), o Cadeião, e dois acabaram sendo baleados. Tudo aconteceu quando os presidiários serraram as grades e tentaram sair pela porta da frente, mas foram surpreendidos pela Tropa de Choque que conseguiu evitar a fuga em massa atirando. Dois presidiários saíram feridos e foram levados ao Socorrão II. Ambos já retornaram ao Cadeião na manhã deste domingo (13).No entanto, um presidiário conseguiu fugir. Soldados da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) já estão atuando no reforço da segurança no Complexo Penitenciário de Pedrinhas e nas demais unidades prisionais de São Luís, visando garantir tranquilidade no sistema penitenciário da capital. A tropa, formada por policias de diversos estados, começou a chegar no sábado (12) e no domingo (13) o efetivo foi completado com homens que vieram de Brasília por terra trazendo os equipamentos necessários. "A Força Nacional é para garantir a integridade física e moral dos presos, dos familiares, dos servidores e a manutenção da ordem interna dos presídios, principalmente em matéria de prevenção, correção e intervenção em incidentes prisionais que por ventura possam ocorrer", disse o secretário Uchoa. A tropa federal irá atuar no Sistema Penitenciário, de forma interna, para evitar conflito de facções dentro do presídio. Faz parte do trabalho revistas constantes nas celas e um mutirão na Casa de Detenção (Cadet), devido ao motim que ocorreu na quarta-feira (9), na qual nove detentos morreram e 20 ficaram feridos. "Eles já são treinados para esse trabalho, com o objetivo de fazer o resgate da manutenção da ordem interna prisional", acrescentou Uchôa. (Fonte: O Imparcial)
Comentário do blogueiro - Será que só com repressão vamos resolver um problema estrutural no sistema prisional? Será só problemas de briga de gangues rivais?
sábado, 12 de outubro de 2013
Necessitados de 'cura' para levantar e olhar para o mundo com os olhos da gratidão! (Lc.17, 11-19)
Às vezes vivemos tão mergulhados nas nossas cotidianidades que somos incapazes de ver e saborear a respiração do mundo, do planeta, do universo. Frequentemente, até o que ocorre na nossa mesma cidade. Travados e bitolados pelo nosso desligamento existencial, ou obcecados pelas nossas mesquinhas ambições, não conseguimos reconhecer e apreciar o bom e bonito que ocorre conosco e com tantas pessoas próximas. Tudo nos parece ‘natural’, e até banal. Não conseguimos mais nos maravilhar, nem comover e emocionar diante de pequenos e bonitos testemunhos de vida, de doação, de gratuidade, de atenção benevolente. Viramos pequenos e idiotas robôs necessitados de uma ‘nova criação interior’, um novo renascimento, mas somos incapazes de reconhecê-lo para nós mesmos e para os outros. Precisamos salvar as aparências, e não mostrar fragilidade. Não foi o que ocorreu com os leprosos do evangelho de hoje, pelo menos na sua consciência de necessitar de uma nova vida, um novo futuro. Lucas, de fato, nos informa que 10 leprosos, ou seja, a totalidade dos humanos, conscientes da tragédia que significava aquela doença, se aproximam de Jesus e invocam ‘compaixão’. Não pedem a cura diretamente, pedem a sua compaixão. Um gesto de acolhida, e não de desprezo ou rejeição como vinham recebendo por parte de todos. Jesus simplesmente os convida a se apresentarem aos sacerdotes que eram os únicos que podiam reconhecer legal e ritualmente a cura conseguida daquela doença.
Os dez, mesmo não verificando ainda a sua cura, acreditam em Jesus e tomam a direção do templo. A cura acontece ao percorrer o caminho ao templo como resultado da sua fé em Jesus, e como expressão concreta da compaixão do próprio Mestre para com eles. É justamente aqui que se dá o diferencial: somente um estrangeiro, um samaritano, consegue se comover com aquele gesto e reconhecer na compaixão de Jesus a própria compaixão de Deus. E volta imediatamente, esquecendo os sacerdotes, glorificando Deus, e agradecendo o próprio Jesus, expressão visível do autor invisível daquele ‘renascimento’. Lucas, evidentemente, está tecendo a sua crítica ao próprio Israel que bitolado e travado pela sua obtusidade religiosa não soube reconhecer a chance que Deus estava lhe oferecendo através do seu ‘patrício’ Jesus de Nazaré. Diferentemente dos ‘estrangeiros e pagãos’ que mesmo na sua situação de exclusão, de marginalização social e religiosa souberam identificar naquele ‘israelita e estrangeiro’ (Jesus) o instrumento de sua renovada esperança na vida. Os outros 9 ex-leprosos, ao contrário, engessados no seu pequeno mundo de normas e proibições voltaram a mergulhar no seu automatismo religioso, cego e improdutivo. Mesmo curados, ainda não haviam se ‘levantado/renascidos’ para olhar o mundo e o infinito com outros olhos, os da gratidão!
Nossa Senhora Aparecida das crianças 'desaparecidas e esquecidas'
No dia 12 de outubro, dia das crianças, apresentamos alguns dados, não para desanimar, mas para nos motivar a sermos mais justos e humanos. Certamente existem pessoas e instituições que dedicam esforços, tempo, serviços para garantir os direitos das crianças e um futuro decente. Mesmo que louvável não é nada mais do que cumprimento do próprio dever.
Registro civil
No mundo
• Do total de 132 milhões de crianças nascidas no mundo a cada ano, 53 milhões nunca são registradas.
No Brasil
• Todos os anos, 800 mil crianças recebem um nome de seus pais, mas não possuem o registro civil e a certidão de nascimento.
Saúde
No mundo
• 150 milhões de crianças com menos de 5 anos sofrem de desnutrição (mais de 2 bilhões de pessoas não têm acesso a serviços de saneamento adequados);
• Cerca de 1 bilhão de pessoas não possuem água tratada. Essa realidade é responsável pela morte de 11 milhões de crianças, com menos de 5 anos de idade, a cada ano;
• Para cada quatro crianças no mundo, uma nunca foi vacinada. A vacinação contra as doenças mais comuns da infância salva a vida de 3 milhões de meninos e meninas, anualmente;
• Todos os anos, mais de 10 milhões de crianças morrem com menos de 5 anos de idade, quase a metade delas no período neonatal, vítimas de desnutrição e de doenças que poderiam ser evitadas.
No Brasil
• 41% das crianças de 6 a 24 meses são desnutridas;
• Uma em cada 16 morre antes de completar 5 anos de idade, muitas vezes por causa de doenças que poderiam ser prevenidas.
Crianças com necessidades especiais
No mundo
• Crianças com necessidades especiais estão mais expostas a riscos e discriminação. Em alguns países, elas não têm permissão para freqüentar a escola. Muitas vivem escondidas e são tratadas como se fossem inferiores.
No Brasil
• Apenas 0,71% do total de matriculados em todos os níveis educacionais é de pessoas com deficiência. No ano de 2001, apenas 4% dos alunos matriculados na alfabetização tinham algum tipo de necessidade especial. Esse número diminui significativamente para o Ensino Fundamental (0,6%) e Médio (0%)
• Ter uma deficiência aumenta em quase quatro vezes a possibilidade de um adolescente alcançar os 17 anos não alfabetizado.(Fonte: Portal Aprende Brasil)
OBS. Falta colocar quantas crianças são sequestradas, abusadas, drogadas, utilizadas como mão de obra, etc.no mundo e no Brasil...
246 presos recebem saída temporária: medida tenta humanizar o sistema penitenciário e dar chance a presos de se re-integrarem
Exatos 246 presos do sistema carcerário maranhense recebem a partir desta sexta-feira (11) o benefício da saída temporária para comemorar o Dia das Crianças (12 de outubro) em família. A informação foi confirmada pelo Titular da 1ª Vara de Execuções Penais de São Luís, o juiz Roberto de Paula. “Está previsto no artigo Nº 122 da Lei de Execuções Penais o direito detentos com bom comportamento a cinco saídas temporárias por ano aos detentos: semana santa, Dia dos Pais, Dia das Mães, Dia das Crianças e Natal. As unidades prisionais enviaram as listas de presos com boma conduta e, com isso, concedemos o benefício após baixar portaria. Todos devem retornar até a próxima quinta-feira (17), às 18h”, explicou o juiz. De acordo com Roberto de Paula, o último benefício desse caráter concedido a detentos foi no Dia dos Pais, quando cerca de 90% retornaram após a data prevista. “Os que não retornam são considerados foragdos e quaisquer benefícios que tenham direito ficam suspeitos por seis meses”, disse, em entrevista à rádio Mirante AM.A autorização para a saída temporária é concedida por ato normativo do Juiz de Execução, após ouvidos o Ministério Público e a Administração Penitenciária.
Governadora reconhece Estado de Emergência no sistema penitenciário do Maranhão. São Luis a 5ª cidade mais violenta do Brasil
O secretário de Estado de Justiça e Administração Penitenciária, Sebastião Uchôa, confirmou, nesta sexta-feira (11), a decretação pela governadora Roseana Sarney de Estado de Emergência no Sistema Penitenciário do Maranhão pelo período de 180 dias. Ele também informou que o Ministério da Justiça garantiu o envio de homens da Força Nacional para operação nas unidades prisionais de São Luís por tempo indeterminado.“O decreto vai agilizar os procedimentos para a construção, nesse prazo, de um presídio de segurança máxima em São Luís (com 150 vagas), a reforma e ampliação das unidades de Coroatá (com 150 vagas), de Codó e Balsas (cada uma com 200 vagas) e a conclusão da construção do Presídio de Imperatriz (250 vagas). O secretário informou que o decreto engloba o reaparelhamento do sistema prisional maranhense, possibilitando que até dezembro de 2014 o Maranhão conte com reforço de 2.800 novas vagas, eliminando o déficit carcerário no estado. “Serão reformadas unidades que hoje pertencem à Polícia Judiciária e que passarão para a Polícia Civil”, observou.De acordo com o secretário, para o período de 1 ano, estão autorizadas ainda obras nos presídios de Açailândia, Pedreiras, Pinheiro, Viana, Santa Inês, Bacabal, Presidente Dutra e Brejo. Está contemplada, ainda, a reforma de prédios localizados no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís.
O documento prevê diversas ações. Uma delas é a gestão junto ao Poder Judiciário do Estado visando à realização de mutirões para a concessão de progressão do regime de cumprimento da pena e concessão de liberdade aos presos que já cumpriram a sentença. De acordo com Sebastião Uchôa, a decisão intensifica o trabalho que já vem sendo realizado em espaços como a Casa de Detenção (Cadet), em Pedrinhas, que dispõe de 450 vagas e abriga atualmente 580 internos.O decreto também autoriza providências para o encaminhamento, em regime de urgência, para a Assembleia Legislativa do Estado, de dois projetos de lei. O primeiro propõe a criação de cargos para o sistema prisional; e o segundo dispõe sobre a realização de convênios entre o Estado e as entidades civis de direito privado sem fins lucrativos, para a administração de unidades destinadas ao cumprimento de penas privativas de liberdade. Uchôa destacou, ainda, que o decreto estipula que, no prazo de 10 dias, esteja plenamente restabelecida toda a estrutura da Casa de Detenção de Pedrinhas, danificada pelos presos durante motim ocorrido na noite da quarta-feira (9).(Fonte: O Imparcial)
Comentário do blogueiro - Certamente se todas as medidas anunciadas forem efetivadas haverá uma trégua no sistema penitenciário, mas é bom não esquecer que a criminalidade e as consequentes repressões e inciativas prisionais se constituirão numa nova fonte de 'renda' para as empreiteiras e afins...sem falar no fato que, mais uma vez, o estado não consegue preceder o crime, e sim, finge reprimi-lo quando já fez estragos indeléveis.
sexta-feira, 11 de outubro de 2013
Educação Escolar Indígena- mais uma nota de repúdio frente ao caos institucional
TERRA INDÍGENA PINDARÉ
Bom Jardim – MA
Bom Jardim – MA
SOLICITAÇÃO E NOTA DE REPUDIO
Em virtude da OMISSÃO e DESCASO da Secretaria de Estado da Educação em querer dar soluções concretas para as problemáticas vividas por nós nas comunidades indígenas, no que se refere à: Contratação de merendeiras e zeladores para as escolas Indígenas, Distribuição de materiais e utensílios de cozinha, Gestores e secretários para as escolas Indígenas, Transporte e alimentação escolar, Regularização do professor junto ao INSS, Aumento de salário para professor, Reforma e ampliação de escolas indígenas, licença para professor (a) nos casos de saúde/maternidade, substituição de professores, entre outras situações pertinentes, e também por razões das tentativas do Governo Federal de aprovar leis que prejudicam diretamente os nossos direitos e vida indígena, realizamos uma mobilização pacífica nos dias 02 á 04/10/20313, para chamar a atenção e responsabilidade das autoridades publicas para tomarem medidas necessárias para mudar o atual contexto, simplesmente por acharmos que temos o direito de viver dignamente. No entanto, a forma que a SEDUC encontrou para se manifestar foi nos apresentando um quadro contendo: reivindicação, providencias e situação atual de alguns processos, o que não resolve a situação e muito menos atende nossas necessidades e reivindicações, pois as informações contidas em tal quadro já são informações ultrapassadas e que estamos cansados de ouvir, o que queremos é atuação e praticidade. Portanto, repudiamos a forma com que a Governadora e Secretario de Educação vem tratado as comunidades indígenas, o que nos traz só mais indignação, nos obrigando a continuar ativos em favor do movimento indígena, e é o que faremos, seja na BR ou indo até as autoridades públicas.
MOVIMENTO INDÍGENA
Comentário do blogueiro - Se nem a educação como um todo entre os não indígenas tem sido prioridade nesse Estado, imaginemos entre os...indígenas, considerados um permanente estorvo social! Os diferentes governos estaduais que se sucederam, em momento algum enfrentaram e assumiram com seriedade essa questão. Não vai ser agora... Entretanto, algumas escolas indígenas, como é o caso das escolas indígenas do Pindaré, que são as mais sérias e competentes no Estado, devem insistir e levantar a voz, pois o que reivindicam é o 'mínimo do mínimo' de um direito. Nada mais do que isso!
A VALE vale a pena?
A Vale se espalha pelo país, e sua propaganda é associada a um discurso que gosta de afirmar que o Brasil está inserido num modelo de crescimento afeito às nações mais ricas do mundo. É aí que vem o contraste. Diante de tanta propaganda na TV, na mídia imprensa, outdoors, o universo real dos atingidos pela Vale não tem a dimensão à altura do sofrimento das populações que têm suas vidas remexidas pela atividade mineradora.
Guilherme Zagallo, advogado da Campanha Justiça nos Trilhos e vice-presidente da OAB do Maranhão, diz que, se o número de atingidos pela Vale S/A fosse calculado com seriedade, deveria levar em conta diferentes fatores da atuação da maior mineradora do Brasil. Nesta entrevista à Rogério Daflon do Canal Ibase, 10-10-2013, Zagallo dá visibilidade a dados que a mega-empresa evita debater.
Como calcular o número de atingidos pela Vale?
Nem a empresa nem a legislação reconhecem, por exemplo, as atividades ferroviárias e portuárias quando se trata de atingidos. Há que se lembrar que 306 milhões de toneladas em 2012 escoam pelas ferrovias e portos, e muitas populações são sacrificadas com essas operações. Então, o cálculo já fica distorcido por essa questão. Comunidades sofreram remoções nesse contexto. Muitas delas inclusive já tinham sido assentadas pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). E não há interesse também em se calcular os atingidos pela poluição. No Rio de Janeiro, a CSA (Companhia Siderúrgica do Atlântico), que foi recusada em São Luís, no Maranhão e da qual a Vale tem 26% das ações, traz intensa poluição ao ar da cidade.
Aliás, como a cidade de São Luís conseguiu que a CSA não fosse ali instalada?
Os movimentos sociais, na verdade, foram conseguindo adiar o empreendimento. Pela pressão da sociedade civil, foi liberada uma área para a empresa de 1.063 hectares, e a CSA queria 2.477. O negócio, com as mudanças da economia, passou a não interessar. Assim, viu-se que ganhar tempo é uma estratégia importante dos movimentos sociais. No caso de a Vale querer fazer mineração da Serra do Gandarela, ganhar tempo é algo fundamental. Ali, em vez disso, os movimentos sociais querem criar uma área de proteção ambiental, pois se trata de uma das maiores reservas naturais de Minas Gerais.
O que representa a atividade mineral para a economia do Brasil?
Ela é importante para a balança comercial do país, mas tem impactos ambiental e social enormes. Na questão do transporte, por exemplo, as quatro ferrovias da Vale causam transtornos graves ao ir e vir nas cidades cortadas pela linha férrea. Em 2010, só para ilustrar, houve 175 atropelamentos nas linhas férreas da Vale, com boa parte deles resultando em óbitos. Seriam necessários túneis e viadutos para que essa interferência não fosse tão sentida. Ocorre que os royalties são distribuídos somente nas cidades onde há minas. E, assim, os municípios que têm portos e ferrovias para a escoamento da produção não recebem nada. Tem ônus sem bônus.
O que acha do projeto de lei do novo código de mineração?
Para mim, do jeito que está, é um código minimalista, sem controle social, ambiental e das próprias reservas.
São Luis - patético!
Uma placa adesiva que é possível ser lida e contemplada em vários ônibus da frota urbana:
O MELHOR DA NOSSA HISTÓRIA É A NOSSA GENTE’...tão esquecida e tão desprezada quanto os prédios e ruas da era colonial!
Uma nova São Luis é possível!?
O MELHOR DA NOSSA HISTÓRIA É A NOSSA GENTE’...tão esquecida e tão desprezada quanto os prédios e ruas da era colonial!
Uma nova São Luis é possível!?
quinta-feira, 10 de outubro de 2013
Mortes e pânico na 'ex-ilha-rebelde' - Ludovicenses prisioneiros sem cercas e sem grades!
O secretário da Segurança Pública do Maranhão, Aluísio Mendes, afirmou, na tarde desta quinta-feira (10), que o estopim para a confusão ocorrida na noite de quarta (9), na Casa de Detenção (Cadet) do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, foi mesmo a descoberta de túnel feito para a fuga de 60 detentos. Nove presos foram mortos após um confronto entre facções criminosas rivais dentro do presídio. Após a descoberta, o Grupo de Escolta e Operações Penitenciárias (Geop) anunciou a revista das celas. Os presos, então, se recusaram a colaborar com a vistoria, o que criou tumulto. O foco da briga entre as facções é a disputa pelo tráfico de drogas. Diferentemente do que acontece em outros Estados, no Maranhão existe essa disputa pela hegemonia do tráfico. A origem de toda essa violência é no tráfico de drogas”, declarou o secretário.
Seis ônibus foram incendiados após o episódio. O secretário afirmou que a ordem de atear fogo nos coletivos partiu de dentro da Cadet. É uma reação ao trabalho da polícia que prendeu, na segunda-feira (7), vários integrantes de uma dessas facções criminosas e, também, à ação da polícia para evitar que os presos conseguissem escapar pelo túnel que foi descoberto em um dos pavilhões”, esclareceu.Na manhã desta quinta-feira (10), uma série de boatos causou pânico em alguns bairros de São Luís. Falsas notícias davam conta de que gangues estavam promovendo arrastões na região do São Francisco, Renascença II e no Centro. De acordo com o delegado-geral adjunto de Polícia Civil, Marcos Affonso, nenhum dos boatos se confirmou. Na coletiva, Aluísio Mendes garantiu que “todos os envolvidos nos boatos de arrastões ou outras ações criminosas serão identificados e punidos. No Centro, onde tivemos a primeira informação de que havia tido um arrastão, a equipe policial constatou que, na verdade, houve uma discussão entre ambulantes pela disputa do espaço comercial na região. No Ceuma, entramos em contato com a reitoria da instituição e nada foi confirmado.
Estão divulgando um vídeo criminoso, com o que eram fogos de artifício, para causar esse clima de pânico da população. No Tropical Shopping também não houve nenhum registro de tumulto causado por nenhuma ação criminosa”, explicou. Questionado sobre a possível vinda da Força Nacional para ajudar na contenção da violência nos presídios de São Luís, Aluísio não descartou a hipótese. “Não descarto a vinda da Força Nacional para atuar, especificamente, no sistema penitenciário, mas, por enquanto, isso não será necessário. Não podemos, simplesmente, interditar a unidade. Onde vamos colocar 600 presos?”.
Comentário do blogueiro - Parece haver um acordo entre a imprensa para não divulgar tudo o que de fato ocorreu principalmente hoje de tarde na cidade, embora não seja a primeira vez que boatos de arrastões sejam veiculados por fontes obscuras. Ingenuidade pensar que seriam só boatos para prejudicar o governo atual. Os próximos dias dirão se a situação está fora de todo controle como parece. Simplista demais achar que o sistema penitenciário está falido. A sociedade o está há muito tempo pela 'droga' da incompetência e do descaso público, mas também por uma morna consciência cidadã! Há anos que a população, a que trabalha, sua, estuda, luta, ama está atrás de grades invisíveis, mas reais. Ela hoje é minoria acuada, atordoada, insegura.
Comunhão aos re-casados - muito mais que um gesto de misericórdia, está em jogo a 'natureza' da eucaristia!
Mais uma vez vem da Alemanha uma proposta para a admissão dos divorciados em segunda união aos sacramentos, e mais uma vez dizem no Vaticano que se trata de uma "saída desesperada", que não pode ser coberta com o amplo manto do novo curso bergogliano. Eles acrescentam que Francisco está estudando, sim, o problema, mas ainda não há uma conclusão, e essas "saídas" não ajudam. Trata-se de um texto de "orientações pastorais" do Escritório para a Família da Arquidiocese de Friburgo, que foi noticiado pelo SpiegelOnline. Ele apresenta caminhos de "acompanhamento" para os separados, os divorciados e os divorciados em segunda união. O problema grave é o dos recasados. O texto considera como praticável a sua readmissão aos sacramentos através de conversas com um "guia espiritual", depois de apurada a impossibilidade de voltar ao primeiro matrimônio, realizado um caminho de "penitência" pelos erros cometidos e esclarecida a seriedade da nova união. Já duas ou três vezes o Papa Francisco acenou para a questão, prometendo que fará com que o conselho dos oito cardeais e o Sínodo Extraordinário dos Bispos, convocado nessa terça-feira para 2014, estudem a questão. Mas é provável que a solução "inspirada na misericórdia" que Bergoglio tem em mente seja menos audaz do que a de Friburgo. O fato é que essa matéria é um verdadeiro canteiro de obras, e é natural que, ao papa que estuda um passo, sejam pedidos dois.
O acesso à comunhão dos divorciados em segunda união não é uma concessão pastoral misericordiosa, mas toca o significado do sacramento eucarístico, assim como ele foi até aqui entendido na prática religiosa atual. Ele coloca em primeiro plano a ideia da comunidade de fé ("o partir do pão"), à qual os divorciados em segunda união gostariam de continuar pertencendo. Ele se afasta de uma visão da eucaristia como "apropriação" privada do corpo de Cristo, pela qual "para ter acesso à eucaristia é preciso estar na graça de Deus, enquanto os divorciados estão em contraste com a lei de Deus sobre o matrimônio" (como afirma a doutrina tradicional). A reação da Igreja alemã ao afastamento progressivo dos seus fiéis é uma resposta sincera à sua consternação de se sentirem rejeitados pelas suas escolhas conscientes de vida. É atenção à "humanidade real", segundo o espírito do Papa Francisco. Mas, então, não é mais uma questão de dentro ou de fora da Igreja, mas sim de profunda evolução e maturação "antropológica" da sociedade atual. O discurso volta sobre os temas de fundo da "natureza humana", "natureza da família", "os direitos fundamentais do indivíduo" etc., sobre os quais o autêntico diálogo entre leigos e crentes-de-Igreja continua sendo (na Itália) substancialmente evitado.(Fonte: IHU - re-elaboração do blogueiro)
quarta-feira, 9 de outubro de 2013
Dia 10 de outubro: São Daniel Comboni - Para nós: um missionário a serviço dos esquecidos das Áfricas do mundo!
Daniel Comboni nasceu em Limone sul Garda no dia 15 de março de 1831, de família humilde de agricultores. Na escola a sua professora percebeu que o menino era diferente: as respostas que dava revelavam uma inteligência incomum, uma curiosidade viva que se traduzia em perguntas sem fim. Aos dez anos de idade, já escolheu de ser padre. Para poder estudar o menino foi obrigado a deixar a família, sendo encaminhado a Verona, a cidade grande mais próxima, onde foi confiado ao sacerdote Nicola Mazza que ali fundara e mantinha dois colégios. Em 1846, aos quinze anos, ao ler a história dos mártires do Japão, entusiasmou-se e decidiu ser missionário. Um dos padres do colégio, Ângelo Vinco, voltando de uma Missão na África relatou a situação miserável daquelas populações. No dia 31 de dezembro de 1854, em Trento, Comboni foi ordenado padre. Sem perda de tempo, preparou-se para a sua tarefa na África. Estudou inglês, francês, árabe. A sua primeira viagem realizou-se em 1857. À época de partir, eclodiu na região de Verona uma epidemia de cólera. Na ocasião, entregou-se inteiramente ao serviço dos doentes, arriscando o contágio. Partiu e dedicou-se de corpo e alma aos africanos lutando com tudo o que podia contra a encravadura. Em 14 de setembro, junto ao túmulo de São Pedro em Roma, recebeu uma grande inspiração. Como resultado, durante o Concílio Vaticano I, apresentou aos bispos o seu Plano pela Regeneração dos Africanos.
Tinha compreendido que os brancos não aguentavam muito na África, e que os Africanos trazidos para a Europa se corrompiam com o conforto e não desejavam mais voltar a sua terra natal para ser evangelizadores. Iluminado, propôs "Salvar a África com a África", ou seja, preparar sacerdotes e missionários africanos na própria África, mas em ambientes africanos, onde os brancos pudessem viver e os próprios africanos se mantivessem em sua terra. Praticamente obrigado pelo Cardeal prefeito da Congregação do Vaticano responsável da Propagação da Fé, fundou em 1 de junho de 1867, o Instituto dos Filhos do Sagrado Coração de Jesus, que hoje tem o nome oficial de Missionários Combonianos do Coração de Jesus (MCCJ). Os membros desta instituição estão hoje nos cinco continentes, contando até hoje vinte e quatro mártires nos trabalhos de evangelização. Em 1877 Comboni foi nomeado bispo do extenso Vicariado que abrangia praticamente toda a África Central. Comboni faleceu a 10 de outubro de 1881 em Cartum, no Sudão, vítima das terríveis febres que já tinham vitimado quase todos os seus companheiros. No leito de morte rogou aos presentes que nunca desistissem, nem que sobrasse apenas um único deles. A sua obra continua pelo mundo afora. Daniel Comboni foi canonizado pelo papa João Paulo II em 5 de outubro de 2003, porém, sua festa litúrgica é 10 de outubro.
sábado, 5 de outubro de 2013
Fé imensa para seguir o Mestre e as exigências do Reino! (Lc. 17, 5-10)
Haja fé para enfrentar a labuta do dia a dia! Haja fé para correr atrás do pão cotidiano para si e para a própria família. Haja fé para aguentar filas em bancos, hospitais, pontos de ônibus, e ter que ouvir desaforos de gente mal-humorada. Haja fé para ouvir sermões, e papos moralistas de religiosos mais ou menos bem intencionados. Haja fé para percorrer ruas e praças dos nossos bairros onde a cada esquina poderia aparecer alguém ameaçando ou assaltando. Haja fé, enfim, para ser ou continuar a ser discípulo/a de Jesus de Nazaré! É essa fé que os discípulos do Mestre lhe pediram. Afinal, Jesus lhes havia apresentado tantas e tão duras condições que não havia como não se assustar! Jesus lhes pedia, de fato, que renunciassem a colocar os afetos familiares em primeiro lugar, exigia que se despojassem dos bens materiais e fossem solidários com os pobres Lázaros, pressionava-os para que entrassem pela porta estreita e que carregassem sua própria cruz. Diante de um mestre que não garantia aos seus seguidores nenhum cargo, nem privilégios, nem segurança física, e tampouco bem-estar pleno, - mas, aparentemente, só exigências, - só lhes restava pedir que ‘aumentasse’ a sua fé no seguimento a Jesus.
Fé, nesse contexto, é coragem para aderir ao chamado dirigido pelo Mestre aos seus discípulos para que entrem sem medo, de forma definitiva e incondicional, na ‘força-tarefa’ de construir a Realeza de Deus. Um jeito novo de conceber as pessoas e a realidade, a religião e o sentido da vida. Daí as duas parábolas um tanto chocantes de Jesus. Quando uma pessoa descobre onde as suas energias e qualidades podem e devem ser investidas, quais valores devem ser assumidos, e a serviço de quais grandes causas pode dedicar a sua vida, ela adquire uma força ilimitada. Pode deslocar montanhas, desobstruir qualquer obstáculo que encontra no seu caminho! Ao mesmo tempo, porém, ao descobrir esse poder, o discípulo não pode e não deve utilizar isso como uma espécie de moeda de troca. Não pode se achar nem melhor e nem mais merecedor de retribuições por parte de Deus do que outro que não possui a sua mesma fé. Pelo fato de ele gastar a sua vida em favor dos demais, isso não lhe dá o direto de se achar ‘o cara’, merecedor de glória e de reconhecimento público. Afinal, fez o que devia fazer porque era o seu coração e a sua fé que lho pedia. Porque naquela entrega desinteressada e na sua dedicação gratuita em favor do Reino encontrou a sua verdadeira felicidade. Aquele tesouro de verdade que ninguém pode surrupiar e nem a traça estragar.
sexta-feira, 4 de outubro de 2013
Outubro indígena - Em Brasília povos indígenas denunciam governo Dilma e exigem arquivamento de PECs e portarias que agridem seus direitos constitucionais
Aqui abaixo sínese da carta aberta com as principais reivindicações dos povos indígenas do Brasil
Nós, caciques e lideranças indígenas de todo o Brasil, mobilizados em Brasília, com cerca de 1.500 participantes de mais de 100 povos distintos, e simultaneamente em vários estados da Federação, de 30 de setembro a 05 de outubro de 2013, em aliança com outros movimentos e populações (quilombolas, comunidades tradicionais e camponeses), contando com o irrestrito apoio e solidariedade de amplos setores e organizações sociais (ONGs, sindicatos e movimentos populares, entre outros), repudiamos de público os ataques orquestrados pelo governo da presidente Dilma Rousseff e parlamentares ruralistas do Congresso Nacional, com expressiva bancada, contra os nossos direitos originários e fundamentais, principalmente os direitos sagrados à terra, territórios e bens naturais garantidos pela Constituição Federal de 1988....
....O governo da presidente Dilma é conivente com essa ofensiva que busca mudar a Constituição Federal. Por isso tem promovido a desconstrução da legislação ambiental e indigenista que protege os nossos direitos, cedendo às pressões dos ruralistas, por meio de negociatas e compromissos pactuados principalmente pelos ministros José Eduardo Cardozo, da Justiça; Luís Inácio Adams, da AGU, e Gleise Hoffmann, da Casa Civil, articulados com a presidente da Confederação Nacional de Agricultura, senadora Kátia Abreu. Se não fosse assim o governo Dilma já teria mobilizado a sua base aliada para impedir os ataques que sofremos no Congresso Nacional e assegurado uma agenda positiva, que permitisse a aprovação do Estatuto dos Povos Indígenas e do projeto de lei que cria o Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI)....
....Para piorar, o governo Dilma paralisou, como seu antecessor, a demarcação das terras indígenas, a criação de unidades de conservação, a titulação de quilombos e a efetivação da reforma agrária. Toda essa ofensiva é destinada a inviabilizar e impedir o reconhecimento e a demarcação das terras indígenas que continuam usurpadas, na posse de não índios; reabrir e rever procedimentos de demarcação de terras indígenas já finalizados; invadir, explorar e mercantilizar as terras demarcadas, que estão na posse e sendo preservadas pelos nossos povos....Diante dessa realidade, de forma unânime, de uma só voz, declaramos e exigimos do Estado brasileiro, inclusive do Poder Judiciário, que respeite os nossos direitos, que valorize a diversidade e pluralidade da sociedade brasileira. Reafirmamos que vamos resistir, inclusive arriscando as nossas vidas, contra quaisquer ameaças, medidas e planos que violam os nossos direitos e buscam nos extinguir, por meio da invasão, destruição e ocupação dos nossos territórios e bens naturais, para fins neodesenvolvimentistas e de interesses de uns poucos.
Declaramos que se os ruralistas conseguirem mudar a Constituição ou se o Poder Executivo modificar os procedimentos de demarcação das nossas terras e continuar com a paralisia na demarcação dos nossos territórios, para nós, essas medidas serão nulas, porque seguiremos resistindo e pautando as nossas vidas somente pelo que reza a Carta magna de 1988 e os tratados internacionais assinados pelo Brasil referentes aos nossos direitos.
......Estamos mobilizados e dispostos a autodemarcar, proteger e desintrusar os nossos territórios, custe o que custar, em memória dos nossos ancestrais, dos nossos antepassados e líderes dos nossos povos que há 25 anos lutaram de forma aguerrida, junto com outros segmentos da população brasileira, contra a ditadura militar, por uma sociedade realmente plural, justa e democrática, e uma Constituição Cidadã que garantisse, por fim, o reconhecimento e garantia dos nossos direitos originários, coletivos e fundamentais.Por tudo isso, exigimos o fim de todos esses ataques aos nossos direitos, o respeito irrestrito à Constituição Federal:
1. O arquivamento imediato e definitivo de todas as iniciativas legislativas que afrontam os nossos direitos, sobretudo a PPEC 215/00, PEC 237/13, PEC 038/99, PL 1610/96 e PLP 227/ que buscam suprimir os nossos direitos originários, coletivos e fundamentais;
2. A aprovação do PL 3571/2008 de criação do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI), do Estatuto dos Povos Indígenas e da PEC 320/2013 que propõe a criação de quatro vagas para deputados federais indígenas;
3. A urgente revogação de todas as portarias e decretos editados pelo governo Dilma e que afrontam os nossos direitos, principalmente a Portaria 419/2011, Portaria 303/2012, Portaria 2498 e Decreto 7957/2013;
4. A retomada imediata da demarcação de todas as terras indígenas, assegurando a sua proteção, extrusão e sustentabilidade;
5. O fortalecimento da Fundação Nacional do Índio (Funai), para que cumpra adequadamente a sua responsabilidade de zelar pelos direitos indígenas, principalmente no tocante a demarcação de todas as terras indígenas, conforme determinou a Constituição Federal de 1988;
6. O respeito, por fim, ao caráter multiétnico e pluricultural do Brasil reconhecido pela Constituição Federal, assegurando para os nossos povos reais e efetivas políticas públicas, estruturantes e permanentes, específicas e diferenciadas, nas áreas da educação, da saúde e de todas as áreas do nosso interesse;
7. Priorização pelo Poder Judiciário, sobretudo ao STF, do julgamento de processos de interesse dos nossos povos e comunidades, de forma especial a Petição 3388;
Por fim, reiteramos a nossa determinação de permanecermos unidos e em aliança com outros movimentos e organizações sociais que como nós lutam pela construção de uma sociedade verdadeiramente democrática, justa e plural.
Brasília - DF, 03 de outubro de 2013.
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