O caçador de jazidas: quem é o empresário que lidera a corrida pelo ouro em terras indígenas

 As mineradoras Rio Grande, Silvana, Acará, Icana, Irajá, Tarauacá e Apoena, ligadas ao grupo Santa Elina, respondem por 8% dos cerca de 3.100 pedidos de lavras e pesquisas minerais em áreas sobrepostas a territórios indígenas, ou na fronteira deles, segundo a Agência Nacional de Mineração (ANM). Paulo de Brito Filho dirige o grupo Santa Elina, cujas empresas fizeram mais de 250 pedidos de mineração que afetam terras indígenas. O levantamento foi feito pela ANM a pedido da Repórter Brasil em março, às vésperas de os deputados federais aprovarem urgência na tramitação do PL 191/2020, o projeto de lei que tenta liberar atividades econômicas em terras indígenas. Entre 1982 e 2012, o conglomerado fez 255 pedidos de pesquisa mineral que afetam 42 terras indígenas. Mais de 95% desses pedidos são para pesquisa de ouro na região amazônica. Os requerimentos abrangem área de 928 mil hectares, ou seis vezes o tamanho da cidade de São Paulo, colocando o Santa Elina no topo da lista. Atrás aparecem as mineradoras Serra Morena (469 mil hectares) e Iguape (446 mil hectares). Procurado pela Repórter Brasil, o grupo disse ser contra o “garimpo ilegal em terras indígenas” e que todas as empresas abriram mão dos processos com “interferência total” em territórios demarcados. A informação foi enviada em uma primeira resposta da companhia, que admitia ter mantido os requerimentos que incidem de forma parcial em TIs, com o objetivo de explorar apenas o entorno. “Nunca atuamos e não temos a intenção de atuar em TI”, diz a nota enviada pela assessoria de imprensa. Dos 255 pedidos de pesquisa ou exploração mineral, o grupo Santa Elina desistiu ou renunciou a 126, sobretudo a partir de 2019, de acordo com a ANM. Mesmo assim, o grupo segue na liderança em número de requerimentos que afetam TIs no país, com 129 processos, que totalizam uma área de 346 mil hectares – mais que duas vezes a cidade de São Paulo. Apesar de a mineração em TIs não ser autorizada por lei, o sistema da ANM mantém tais processos como “ativos”, mesmo quando há desistência por parte da empresa, o que é apontado como uma falha pelo pesquisador Bruno Manzolli, da Universidade Federal de Minas Gerais. De acordo com ele, essas áreas seguem “bloqueadas” para uma nova empresa solicitante. Isso causa uma insegurança jurídica, já que as empresas com processos em andamento terão a prioridade dos direitos minerários da região, caso a mineração em TIs seja regulamentada. “Como esses pedidos continuam ativos, se o PL 191 for aprovado, quem vai ter prioridade sobre essas áreas são os donos desses processos”, alerta Manzolli, que é um dos autores do estudo que identificou que o garimpo ilegal de ouro causou um prejuízo socioambiental de R$ 31,4 bilhões para o país entre 2019 e 2020. Primeira etapa da exploração mineral, os pedidos para pesquisa são o ouro do negócio da maioria das mineradoras de Paulo Brito Filho. As empresas do grupo em geral não exploram as jazidas, mas buscam novos locais de prospecção, principalmente para revenda futura. É quase como uma loteria, em busca do bilhete premiado. Por esse modo de atuação, elas são consideradas pequenas no setor – o que ajuda a entender por que Brito opera longe dos holofotes da imprensa e de organizações ambientais. (IHU)