Festa da 'Comum' Família de Nazaré:construir a grande família planetária, para além dos laços de sangue!

Tradicionalmente sempre houve dentro da igreja a tendência em idealizar a ‘Família de Nazaré’. Apresentada frequentemente como modelo de vivência familiar, a família de Nazaré foi despida de toda concretude histórica. Foi, abusivamente, sacralizada, distanciando-a, assim, da nossa realidade comum, cotidiana e normal. A conseqüência disso foi a assunção de concepções e práticas históricas meramente moralistas e intimistas da família. O trecho evangélico de Lucas escolhido para ilustrar o comportamento da família nuclear que educou Jesus nos revela, ao contrário, as normais tensões e incompreensões que se dão numa família ‘normal’. Evidentemente, Lucas não devia possuir grandes informações sobre a infância de Jesus. Nem era seu interesse resgatar historicamente as relações familiares que marcaram a vida de Jesus na sua primeira infância.

Objetivo de Lucas era outro: mostrar aos seus interlocutores, leitores e discípulos que Jesus desde que se tornou ‘religiosamente adulto’ (aos 12 anos!) já tinha consciência da sua missão e reivindicou logo a sua autonomia perante formas de ‘condicionamentos e obrigações familiares’. Ao mesmo tempo queria mostrar que Jesus, ao cumprir essa missão, encontrou logo sinais de incompreensão dentro de sua própria família de sangue. Lucas, na verdade, projeta no passado (antecipa) as incompreensões que o Jesus adulto, já missionário do Pai, encontrou junto à sua família extensa. A prova de que o trecho evangélico hodierno não é um relato ‘histórico’ e sim uma catequese, é o fato que um casal ‘normal’ –e com maior razão, o casal de Nazaré – dificilmente teria se esquecido de procurar em Jerusalém o seu único filho dando fé que não estava como eles somente após um dia de viagem! Paradoxalmente voltam à capital e acham Jesus depois de 3 dias (número evidentemente simbólico) no templo!

Na realidade, Lucas descreve a prática de um Jesus já adulto, autônomo na sua missão, ocupado em levar adiante o seu projeto de evangelização ‘para além das preocupações estritamente familiares’. O trecho revela de forma explícita as tensões e os conflitos que Jesus teve para com a sua ‘família extensa’, a família biológica e de pertença religiosa em Nazaré da qual se separou por ter manifestado visões e práticas religiosas divergentes, encontrando nisso rejeição interna. A conseqüência histórica disso foi a decisão de Jesus de mudar residência: ir a Cafarnaum e conviver com os ‘impuros’ pescadores e mendigos da cidade. Isto fez com que Jesus fosse considerado pelos seus próprios parentes um ‘louco’.

Lucas, todavia, quer nos mostrar que Jesus já apontava a superação de uma concepção demasiadamente biológica ou étnica de ‘família’ ao definir como ‘sua mãe, irmãos, primos, etc. todos aqueles que escutam a palavra Dele e a põem em prática’! Jesus, sem rejeitar ou desconhecer a importância dos afetos familiares proporcionados por quem o havia educado e formado – é só constatar o papel insubstituível de Maria - aponta para uma prática familiar universalista: a missão do discípulo de Jesus é construir a grande família planetária, para além das relações de sangue, genéticas, nacionais, partidárias.... Para Jesus ‘amar o nosso próximo’ (ou seja, os nossos familiares e co-nacionais) como a nós mesmos’ significa estender infinitamente os limites do nosso amor e respeito amando também aqueles que têm compaixão dos ‘assaltados e feridos’ da vida - como o samaritano- e, principalmente, ‘amar os inimigos’!

Resgatar as concepções/práticas que Jesus tinha de sua própria família deveria nos ajudar a não cairmos na armadilha do fácil julgamento e condenação de quantos não são ‘devidamente casados’, ‘ de quantos não obedecem a seus pais’ (só por serem pais biológicos!), de ‘quantos divorciaram e construíram uma outra família, sem necessariamente rejeitar a primeira’....e assim por diante. Sem abrir mão de valores como a dedicação, o amor, as manifestações de carinho, os cuidados especiais e as proteções para com os membros de uma mesma família biológica (independentemente da sua estrutura cultural ou jurídica), Jesus nos propõe o desafio de irmos sempre mais além... e aceitar o desafio de construir a ‘grande família universal’. Talvez, justamente pelo fato de termos sido amados e protegidos desde a nossa infância pelos nossos pais de sangue tenhamos mais segurança em reproduzir e multiplicar laços de fraternidade, paternidade e maternidade sócio-afetiva para com todos aqueles ‘seres humanos’ que nunca fizeram a experiência de serem amados por um pai ou uma mãe ou irmãos biológicos!

NATAL: RE-ENCONTRAR-SE COM A SUA PRÓPRIA HUMANIDADE

Há uma tentação que nos acompanha permanentemente para quem fala e escreve sobre o Natal: a de intelectualizá-lo e/ou de ‘sentimentalizá-lo’. Dois extremos, entretanto, que podem encontrar seu ponto de convergência e de complementação. Na concepção meramente sentimental-tradicional se dá a rejeição de quaisquer referências ao sentido original e profundo, histórico-teológico do Natal e se acolhe ingenuamente uma construção cultural que faz referência direta somente a luzes, perfumes, a cenários intimistas, surpresas, cheiros e brilhos típicos da temporada natalina seria um erro imperdoável. Não podemos desconhecer a força atávica da tradição cultural natalina, mas não podemos desvinculá-la totalmente de determinados significados primordiais sob o perigo de manipular e transformar tudo em artificialismos. Há ambigüidades em todas as realidades, mas é preciso ter consciência aonde elas podem nos levar. Há mercantilização simbólica, - e é difícil de nos livrar dela - mas é preciso perceber até onde vai a nossa dependência e o nosso cinismo.

Há, por outro lado, a tentação de ‘intelectualizar’ o Natal, desconhecendo a força dos sentimentos, das emoções e comoções que ele desencadeia e que afloram com um vigor ‘arcaico’ nesse período. Na ‘intelectualização’ tudo deveria ser explicado e canalizado para um determinado rumo e lógica. Tudo deveria encontrar significados e significantes supostamente sem contaminação, capazes de ‘purificar’ definitivamente uma festa considerada pelo senso comum ‘sempre mais pagã e consumista’.

Ilude-se que, mediante uma bem sistematizada reflexão bíblico-teológica, e ‘politicamente correta’ sobre o Natal, estaríamos recuperando a sua pureza original, e falando ao coração do ser humano atual. Falar e escrever sobre o Natal ignorando como as pessoas o sentem e o vivem de fato, com suas luzes e brilhos, com suas confusões simbólicas seria um descolamento a-histórico perigoso da realidade em que vivemos.

O Natal real é, afinal, a mistura de tudo isso. Não importam suas ambigüidades e contradições. Natal tem a magia inspiradora de criar um clima especial, único, na trajetória e experiência pessoal de cada pessoa para cada um se re-encontrar com sua própria humanidade.
Não existe uma outra festa como Natal, religiosa ou social – ou a mistura das duas – que tenha o poder de ‘arrebatar’ uma pessoa para o seu passado para fazer memória das etapas da sua existência. Explícita ou implicitamente o Natal acaba nos fazendo mergulhar no conjunto de expectativas, cuidados, proteções, sonhos que os nossos familiares vivenciaram em ocasião do nosso natal.

É sempre em época de Natal que, tendencialmente, voltamos ao passado, à nossa infância. De lá recuperamos lembranças boas ou ruins de fatos e palavras, valores e traumas que acabaram influenciando bem ou mal o nosso hoje. O Natal, de alguma forma, nos permite uma sã autoterapia. Facilita, para quem sabe acolher as suas provocações, a confrontação e a reflexão sobre os verdadeiros sentidos da nossa vida.

Ao recuperar gestos e palavras do passado nos sentimos provocados a dar respostas para um futuro que continua sempre aberto. Para uma vida que pode ser reinventada e ser diferente daquela que vivemos hoje. Enfim, criarmos as condições para que outros ‘nascimentos’ sejam possíveis. FELIZ RE-NASCIMENTO A TODOS VOCÊS!

Teólogo Susin afirma que igreja deveria estar lá onde está o pobre!

Trascrevo abaixo parte de uma entrevista concedida pelo teólogo Luis Carlos Susin ao Instituto Humanitas Unisinos on line sobre as atuais tendências da igreja católica hoje .

IHU On-Line – O pontificado de Bento XVI está prestes a completar cinco anos. Que perspectivas esse papado abre para o futuro da Igreja no século XXI?
Luiz Carlos Susin – Cinco anos foi o tempo do pontificado de João XXIII . Esta comparação é quase inevitável. Aquele Papa foi confiante e audaz. Este é prudente, e aprendeu da sua própria teologia o método da suspeita. Mas há tempos em que o papado faz história, e há tempos – que são mais frequentes - em que a história acontece nas periferias das instituições. A menos que aconteçam alguns fatos ainda mais graves do que os que vieram sacudindo os últimos tempos, Roma não está para peixe. Creio que há um esforço enorme em torno de um sonho impossível: a restauração do catolicismo europeu de tempos que não voltam porque a cultura da Europa, atualmente, de modo geral, tem muita estética, mas pouca alma de verdade, e virou turismo e savoir vivre. A parte mais viva da Europa está entre os imigrantes, mesmo católicos. Mas grande parte não é católica.

IHU On-Line – O ano de 2009 foi repleto de “polêmicas” envolvendo a Igreja de Roma: a revogação da excomunhão dos lefebvrianos, os escândalos na Irlanda e entre os Legionários, as investigações sobre religiosas nos EUA, a questão dos anglicanos etc. Qual a sua avaliação dos caminhos que a Igreja vem tomando ultimamente?
Luiz Carlos Susin – Até mesmo vaticanistas mais conservadores, como Sandro Magister , reconhecem que a novidade vem pelo lado tradicionalista: são oficialmente bem-vindos e ganham apoio e prestígio. Mas por eles vieram também os constrangimentos da última década. Há uma dose de violência institucional junto com o tradicionalismo, certa embriaguez de poder, ainda que frequentemente seja apenas simbólico. E isso cria armadilhas a médio prazo, como estas aparentes surpresas em torno de desequilíbrios humanos elementares porque estavam até certo ponto “sublimados”. Numa centralização muito hierárquica acontece também uma disfunção de comunicação entre o centro, o topo, e as bases, a periferia. Vivemos uma época em que oficialmente tudo parece se tornar melhor disciplinado, mas na verdade há muito desencontro vital.
IHU On-Line – Diversos analistas apontam que o grande embate da Igreja atual, sob o papado de Bento XVI, é contra o secularismo. Em sua opinião, o secularismo é também uma preocupação da Igreja latino-americana?
Luiz Carlos Susin – O secularismo é um fenômeno “ocidental” muito ligado às contradições da própria Igreja. Lembra o título do último livro de Ivan Illich , A corrupção do melhor engendra o pior. Por isso, quanto mais se vai para o centro da instituição, mais se percebe perto dela o clima de secularismo, que vai além do reconhecimento da autonomia das realidades sociais – a secularidade do mundo – mas um clima de mútuos ressentimentos, acusações e cobranças. Quanto mais se vai para as periferias menos se sente este clima. Na América Latina, isto é sentido de forma vertical: o povo que está na base integra melhor seu cotidiano com sua fé, mas quando se sobe na sociedade, são mais marcantes as incongruências entre fé e vida social, que chega por aqui também a uma dissociação e até a um secularismo eticamente cínico.

IHU On-Line – Quais são os "sinais dos tempos" que mais inquietam a Igreja institucional hoje? E que outros sinais, também importantes, passam despercebidos?
Luiz Carlos Susin – Estamos repletos de sinais, há muitos sinais. Por exemplo, a eleição de Obama, mesmo que ele revele limites com o passar do tempo. Quando o presidente da mais poderosa nação do mundo, em tempo de férias, sai caminhando com um boné na cabeça para ir à padaria comprar o pão para sua família, isso é um grande sinal. Há uma vontade de identificação e de participação que provém de povos que até agora estavam calados, como os indígenas por toda a América Latina. Há uma movimentação migratória igual às que marcaram as grandes etapas da história. Reciclador de lixo tem discurso político. As mulheres têm palavra própria. São sinais de empoderamento. A única forma de tratar estes sinais é a interlocução sem tutela.

IHU On-Line – O Papa Bento XVI diz que a fome é o pior sinal da pobreza, chama a um estilo de vida austero, levanta sua voz contra o desperdício alimentar, além de pedir uma economia mais justa com a publicação da "Caritas in veritate". Por outro lado, cresce o número de famintos e pobres em todo o mundo. Quais são as grandes tendências da Igreja hoje com relação aos mais pobres? Concretamente, eles ainda são uma "opção preferencial" da Igreja do século XXI?
Luiz Carlos Susin – De fato, a fome é o absoluto antidivino ao lado do absoluto de Deus, os únicos dois absolutos. “Quem tem fome tem pressa”, dizia o saudoso Betinho. E quem tem fome se torna perigoso, pois só quem come é pacificado. Da proposta de economia do Papa, inspirado na economia do “dom”, pode-se desenhar uma economia mais humana. Mas, na realidade, são os pobres que mais costumam praticar a economia sem exagero de medidas, própria do dom. A opção preferencial pelos pobres é, nesse ponto, uma aprendizagem, mas é também uma experiência evangélica sem retorno. No século XIX, repetiu-se muito, para o bem da unidade da Igreja num mundo hostil, que onde está o Papa aí está a Igreja (Ubi Petrus ibi Ecclesia). Isso soa ao “universal concreto” de Hegel, cujo outro exemplo era Napoleão. Talvez toda autoridade institucional tenha este estatuto. Mas a Igreja institucional tem um problema: Jesus! Ele disse que “onde está um pequenino, aí eu estou”. O universal concreto da Igreja de Jesus só podem ser os pequeninos, os pobres. Portanto, onde está o pobre, aí está a Igreja (ubi pauper ibi Ecclesia). Todo retorno seria cínico.

Luís Carlos Susin cursou mestrado e doutorado em Teologia na Pontifícia Universidade Gregoriana de Roma, Itália. Leciona na PUCRS e na Escola Superior de Teologia e Espiritualidade Franciscana – ESTEF, em Porto Alegre. É autor de inúmeras obras, entre as quais citamos Teologia para outro mundo possível (Paulinas, 2006). Atualmente é professor da Pontifícia Universidade

Nota da CNBB do Mato Grosso do sul sobre a questão indígena

Transcrevo abaixo uma carta aberta dos bispos do Mato Grosso do sul diante das relações conflituosas entre indígenas, latifundiários e Órgãos Públicos. Lamentamos que os senhores bispos não apontem soluções por declarar 'sua incompetência' no assunto. Hoje em dia, pode-se apontar soluções pedindo pareceres e fazendo consultas junto a pessoas/instituições sérias e competentes. A arcaica argumentação de que a igreja não tem competência para apontar soluções pode ser um pretexto para evitar 'assumir posição' pública e tomar partido. Parece não ser esse o caso. Boa leitura!

Eu vi a opressão do meu povo, ouvi o seu grito de aflição e conheço os seus sofrimentos» (Ex 3,7)

A fidelidade ao Deus que se solidariza com os que são excluídos pela sociedade, nos impede de permanecer indiferentes ante a marginalização que há anos atinge a maior parte da população indígena do Estado, expropriada e banida de suas terras de origem. Trata-se de uma situação insustentável e iníqua, fruto de uma sociedade de consumo que privilegia o lucro, e cuja solução, adiada indefinidamente, nada faz senão aumentar a angústia e a revolta de todos, colocando em margens opostas cidadãos de uma nação que proclama a igualdade de direitos e de deveres de todos.

A relutância em buscar políticas públicas que sanem, de uma vez por todas, o clima de desespero e de ódio entre produtores rurais e índios, faz com que cresça, a cada ano que passa, o número de vítimas, outorgando ao nosso Estado o triste primado de mortes de pessoas indefesas, que lutam para sobreviver em meio ao descaso e à perseguição que as cercam de todos os lados – mortes e assassinatos que normalmente atingem os indígenas, não os donos de fazendas. E já que no Brasil nada se consegue senão com pressão, quando os índios se atrevem a buscar seus direitos, são tratados e eliminados como animais por milícias e seguranças a serviço do agronegócio, ou acabam apodrecendo anos a fio em nossos presídios, já que são cada vez mais raros os advogados que ousam tomar a sua defesa.

“A paz é fruto da justiça”, lembrava a Campanha da Fraternidade promovida pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil na quaresma desse ano. Contudo, a justiça só é verdadeira e completa quando engloba também os indígenas, sujeitos dos mesmos direitos dos demais cidadãos brasileiros. Com isso, não estamos nos posicionando contra os produtores rurais (sobretudo os pequenos agricultores), que adquiriram suas terras legalmente e as cultivam com o suor de seu rosto. O que afirmamos é que não se pode prolongar um estado de coisas que, além de nos humilhar perante a opinião pública mundial, é uma tremenda injustiça que se comete contra uma multidão de brasileiros – e a injustiça sempre gera violência!Não cabe a nós, Bispos, indicar soluções, pois fogem à nossa competência. A outras instâncias pertence a responsabilidade de conduzir a política indigenista, definindo se se deva optar pela demarcação de terras “ancestrais”, como pedem os índios, ou pela compra, por parte do Governo, de propriedades situadas nas cercanias das atuais aldeias indígenas, como sugerem os produtores rurais, ou ainda partir para a utilização de terras devolutas no Estado. De nossa parte, o que não podemos deixar de questionar é se o Brasil, que dispõe de verbas para obras de envergadura em todo o território nacional, não tem também recursos para realizar, de uma vez por todas, as justas expectativas de uma população cada vez mais vulnerável e explorada em sua dignidade.

Ao solicitar das autoridades civis e judiciais uma atitude firme e corajosa, fruto do diálogo entre as partes envolvidas, sob a tutela e a garantia do Ministério da Justiça, não somos levados simplesmente por motivos religiosos, mas, antes de tudo, humanos. Nem estamos afirmando que a única exigência para a uma convivência justa e pacífica entre índios e não índios seja dar terra a quem não tem. Junto com ela, o que os índios precisam é das mesmas condições de vida que se oferecem aos demais brasileiros, sobretudo no campo da educação, da saúde, da moradia e do emprego, para que sejam protagonistas de seu desenvolvimento e de sua história.

Apraz-nos encerrar com as palavras proferidas por nossos irmãos, os Bispos da América Latina, reunidos em Aparecida, em maio de 2007: «Nosso serviço pastoral à vida plena dos povos indígenas exige que anunciemos Jesus Cristo e a Boa Nova do Reino de Deus; que denunciemos as situações de pecado, as estruturas de morte, a violência e as injustiças internas e externas; e que fomentemos o diálogo intercultural, interreligioso e ecumênico. Jesus Cristo é a plenitude da revelação para todos os povos e o centro fundamental de referência para discernir os valores e as defi­ciências de todas as culturas, incluindo as indígenas. Por isso, o maior tesouro que podemos oferecer a eles é que cheguem ao encontro com Jesus Cristo ressuscitado, nosso Salvador» (Documento de Aparecida, 95).

Campo Grande, 12 de dezembro de 2009,
festa de Nossa Senhora de Guadalupe, padroeira dos povos indígenas


Dom Vitório Pavanello, SDB, Arcebispo de Campo Grande
Dom Eduardo Pinheiro da Silva, SDB, Bispo auxiliar de Campo Grande
Dom Antonino Migliore, Bispo de Coxim
Dom Redovino Rizzardo, CS, Bispo de Dourados
Dom Segismundo Martinez Alvarez, SDB, Bispo de Corumbá
Dom Jorge Alves Bezerra, SSS, Bispo de Jardim
Dom José Moreira Bastos Neto, Bispo de Três Lagoas

Uma nova ética de salvação segundo João Batista:equidade, sobriedade, honestidade (Lc.3,10-18)

Eis uma pregação não alicerçada nas exigências rituais e nos dogmas de uma religião, e sim no vigor da fé. Uma fé existencial que movida pela compaixão ilimitada pela humanidade aponta para uma mudança radical de uma realidade histórica cheia de contradições. Esta fé existe e toma forma em João independentemente da sua pertença formal a uma religião que, inclusive, nos é desconhecida (pelo menos no seu aspecto formal!)

Diante da escravidão ritualista, das proibições e ameaças proferidas pelo ‘templo urbano’ e hierárquico, João, - em oposição a ele, - a partir do deserto antiurbano propaga um compromisso real para uma mudança socioeconômica das condições de vida do povo de Israel. Algo que o templo ignora. Duas visões antagônicas, duas práticas opostas. Duas visões divergentes de conceber Deus, duas formas irreconciliáveis de senti-Lo presente no cotidiano das pessoas.
Nós só podemos entender integralmente João Batista e o alcance de sua pregação se confrontado com as práticas religiosas formais do templo e de seus asseclas. Só podemos, também, compreender Jesus, o Galileu do norte, se colocado ao lado de João Batista e da instituição ‘templo’ tal como vigorava na sua época.

O evangelho de hoje mostra essencialmente elementos ou dimensões:

1. João o Batista esperava a intervenção próxima de um ‘mediador’ de Deus (ou, talvez, do próprio Deus!) para fazer justiça a quantos haviam se mantido fiéis aos mandamentos da Torá, não aos preceitos do templo. Ou seja, o mediador de Deus viria para defender os justos e compassivos, e manifestaria o seu repúdio (castigo) aos infiéis. A prova que em Israel estava reinando a infidelidade ‘a Deus e ao próximo’ eram os altos níveis de desigualdade social e econômica, de corrupção dos aparatos governamentais da fazenda e da segurança, de indiferença e insensibilidade para com os pobres e os mendigos que tomavam de conta das praças e das ruas das cidades. Isso aparece claro a partir das exigências impostas por João para quem lhe pedia o batismo.

O Deus de João é, portanto, o Deus que vai inverter a ordem das coisas. Vai premiar alguns e punir outros, mas com o intuito de ‘fazer justiça’, pois é esta que está ausente em Israel. João, com toda probabilidade, não tinha conhecimento do papel e da missão de Jesus. Certamente não se referia a Ele (a Jesus) quando João anunciava a vinda daquele que ‘batiza com o Espírito santo e fogo’ ou ‘que tem a pá na mão para limpar a sua eira...preservando o trigo e queimando a palha’ ou que segura ‘o machado para cortar a árvore que não produz fruto’...! Na expectativa de João só Deus poderia fazer tudo isso e somente...‘Aquele Deus’! Jesus de Nazaré provou que ‘esse’ não era o seu estilo de atuação!

2. O batismo por si só não salva, não inclui e nem limpa de algum pecado herdado de outros. Tampouco o fato de pertencer ao povo de Israel não significa, por si só, se safar da ‘ira/julgamento de Deus’. O que está em jogo para João não é a adesão a formalidades rituais ou a dogmas, ou a identidades nacionais exibidas, inclusive, como passaporte para uma suposta salvação espiritual. O que está em jogo é o futuro de uma nação e de seus filhos e filhas. Para tanto, as formalidades e preceitos religiosos são inadequados, segundo João. Para ele, que se coloca no mesmo caminho que Elias, Isaias, Amós, etc. o futuro de Israel/humanidade passa por uma adesão explícita de ‘todas as camadas sociais’ (povo em geral, cobradores de impostos, aparatos policiais, etc.) aos princípios/valores da equidade, da sobriedade de vida, da honestidade, do correto uso do dinheiro público (impostos), do respeito para com a integridade física e moral das pessoas (policiais).

Em outras palavras, mais moderninhas: só se pode construir salvação real para si mesmo e para a humanidade se houver respeito aos direitos individuais e coletivos, socialmente reconhecidos. Para João, isto vale para quem tem religião e para aquele que não a tem.
Jesus ‘herdou’ todo esse patrimônio profético de João, mas acrescentou ao lado da justiça de Javé, a Sua misericórdia. O Deus de Jesus não o Deus do templo, dos dogmas, dos preceitos e dos ritos sacrificais; tampouco é o Deus de João, inflexível e impiedoso com os infiéis, mas um Deus-Pai, preocupado em construir com seus filhos e filhas uma nova ordem para a humanidade que está à beira da falência: o reinado de Deus e a Sua justiça....’ Bem-aventurados aqueles que têm fome e sede dela, pois dela se abastecerão’!

Justiça suspende novo julgamento do assassino de irmã Dorothy: CRIME COMPENSA!

A defesa de Rayfran das Neves Sales, réu confesso do assassinato da missionária norte-americana Dorothy Stang, pediu a suspensão do novo julgamento, que estava marcado para ontem (10) no Fórum Criminal de Belém. O pedido foi aceito pelo juiz Raimundo Moisés Alves Flexa, presidente do 2º Tribunal do Júri de Bélem.

Segundo documento apresentado pela advogada Marilda Eunice Cantal “o réu não quer mais submeter-se a uma situação vexatória de um julgamento popular e por isso pediu desistência do recursos de protesto por novo júri e acatou a sentença proferida em 2005 para cumprimento de pena de 27 anos de reclusão”. A partir de agora, a defesa também vai aguardar a resposta da Vara de Execução Penal ao pedido de progressão de regime de Rayfran.

Hoje faz quatro anos que Rayfran foi preso e, segundo o Código Penal vigente à época, ele já pode ser beneficiado com o regime semi-aberto. A advogada informou também que Rayfran confirmou ter cometido o crime a mando de “uma pessoa, mas não iria receber nenhum valor por isso”. Desde o início do caso, Rayfran já foi ouvido 13 vezes e apresentou versões diferentes em alguns dos depoimentos.

Fonte: Agência Brasil - EBC Link: http://www.agenciabrasil.gov.br/

Governo vai dar anistia de R$ 10 bi para desmatadores: preparando a campanha para o 2010!

Após adiar para 2012 a punição de proprietários rurais que desrespeitaram o limite de corte de vegetação nativa em suas terras, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu ontem suspender a cobrança de multas aplicadas aos desmatadores que passarem a cumprir a lei. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.

O valor estimado dessa anistia é de R$ 10 bilhões, montante similar à despesa anual com o Bolsa Família. O cálculo foi feito com base nas multas aplicadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que cobra cerca de R$ 13 bilhões em multas, das quais a maior parte tem como motivo o desmatamento ilegal.

Esse perdão faz parte do programa Mais Ambiente, criado por decreto presidencial a ser publicado na edição de hoje do "Diário Oficial da União". Trata-se da resposta de Lula à pressão de ruralistas, que resistiam a cumprir a exigência de registro da área de reserva legal de suas propriedades. Na Amazônia, a reserva legal corresponde a 80% da vegetação do imóvel. As punições deveriam ter entrado em vigor no ano passado.

Até junho de 2011, não é prevista nenhuma punição. A partir daí, o decreto ainda estabelece prazo de até um ano e quatro meses para a notificação dos infratores e a adesão desses ao programa de regularização. Só depois disso é que haverá cobrança de multas diárias de até R$ 500 por hectare de terra desmatada ilegalmente.

A intenção do decreto é abrir caminho para que proprietários de terra do país comecem a cumprir o que diz o Código Florestal, desde 1965. Conforme a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), mais de 90% dos produtores não registraram a reserva legal de seus imóveis porque não detêm mais áreas equivalentes de vegetação nativa em suas propriedades.

O ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) reagiu à anistia aos produtores multados, dizendo que pedirá a revisão do decreto. "O acordo não era esse, isso vai ter de ser corrigido", disse. Minc defendeu as demais facilidades aos proprietários que aceitem regularizar suas terras. "É desagradável adiar, mas a verdade inconveniente é que não se cumpria a lei no país".

Fonte: Amazonia.org.br Link: http://www.amazonia.org.br