Os 'meninos do trem' da VALE - Audiência pública em Marabá escancara má vontade da empresa para solucionar o problema!

A Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Marabá, ligado ao Ministério Público do Pará (MPE) promoveu, ontem 25, a oitiva para se refletir sobre o fenômeno Meninos do trem. A ação pública contra a companhia é da responsabilidade da 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Luís. O assunto é tema de um processo administrativo (PA 116/2005 – 1ª PIJ) em tramitação na promotoria, cujo titular é o promotor de Justiça Márcio Thadeu Silva Marques. O assunto não é novo e não se constitui como problema isolado relacionado à infância e à adolescência no empreendimento da mineradora.  O engenheiro canadense James Bertrand, perito contratado pelo Ministério Público do Maranhão apresentou relatório sobre o assunto na EFC, sublinhando os pontos mais delicados de vulnerabilidade. A Vale, que já foi denunciada por manter serviço de espionagem contra defensores de direitos humanos e ambientalistas tentou impedir a realização da oitiva a partir de liminar. Apesar da estratégia jurídica em abortar a audiência, parte do staff da mineradora relacionada com o assunto compareceeu, entre eles, representantes do setor de direitos humanos, da Fundação Vale e consultores que apresentaram diagnóstico e ações do plano de segurança para evitar a viagem clandestina de crianças e adolescente nos trens. O canadense iniciou a apresentação ressaltando a má vontade da Vale em não facilitar o acesso a documentos e relatórios que pudessem embasar a sua investigação. Em alguns trechos do documento da Vale ele não encontra indicadores sobre acidentes e atropelamentos na EFC. Enfatiza ainda que a empresa não menciona que a mineradora se desobriga em financiar o deslocamento das crianças e adolescentes para os locais de origem. Ao ressaltar elementos técnicos da rotina de operação da EFC pontuou sobre a baixa velocidade dos trens e o elevado número de pontos de paralisação\paradas. Melhorar a monitoração eletrônica e edificar torres de observação em pontos críticos foram algumas medidas aventadas na tentativa de se equacionar o fenômeno, que ele não acredita que terá solução por conta da  agenda de expansão e da ausência de vontade política do empreendedor. Sobraram críticas contra a Vale quando da abertura para a manifestação da plenária. (Fonte: Blog Rogério Almeida- reelaborado)

VALE bate recorde de produção e redução de despesa. Já nos direitos ambientais e trabalhistas.....!!!!!

Rio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2015 –

Em 2014, a Vale S.A. estabeleceu vários recordes de produção: oferta de minério de ferro de 331,6 Mt incluindo recorde de produção própria de 319,2 Mt, devido principalmente à produção recorde em Carajás de 119,7 Mt. Produção de níquel de 275.000 t, o maior resultado anual desde 2008. Recorde de produção de cobre de 379.700 t, com ramp-up de Salobo alcançando 98.000 t de produção. Recorde de produção de ouro de 321.000 oz. Reduziu ainda mais suas despesas em US$ 1,218 bilhão, completou oito projetos de capital, reduziu os investimentos em US$ 2,254 bilhões adicionais, negociou uma parceria estratégica no negócio de carvão em Moçambique e ainda pagou US$ 4,2 bilhões em dividendos, preservando uma estrutura saudável de capital. Lucro líquido básico de US$ 4,419 bilhões em 2014. Melhora em indicadores de Saúde e Segurança, com Taxa Total de Registros de Frequência de Acidentes(TRIFR) caindo de 2,6 para 2,3. (Fonte: VALE)

Índios Canela do Maranhão ocupam sede da Funai em Imperatriz e os Guajajara acampam em frente ao palácio!

Índios da etnia Canela ocupam a sede da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Imperatriz, no Maranhão desde essa terça-feira (24). Os índios reivindicam a transferência no atendimento da Coordenação Regional de Palmas, no Estado do Tocantins, para a regional de Imperatriz. Os índios fazem parte das aldeias Porquinho e Aldeia Velha, localizadas em Fernando Falcão, município da região sudeste do Maranhão. Pertencentes à área subordinada à Coordenação Regional Araguaia-Tocantins, sediada em Palmas, no Tocantins, os indígenas afirmam que a área em que estão, no sudeste do Maranhão, fica distante cerca de 1.500 km da Coordenação Araguaia-Tocantins, à qual estão subordinados, enquanto que, para Imperatriz, são apenas 400 km. "Só vamos sair daqui quando chegar uma ordem, uma portaria. Se não, vamos passar os dias que puder", disse o cacique da aldeia Velha, Antônio Kacrose Canela. O coordenador da Funai na regional Araguaia/Tocantins, Conceição Pereira, informou que tem conhecimento da discussão e está acompanhando o caso. Ele disse que está agendada uma visita às terras indigenas, tanto na regional do Maranhão, como na do Tocantins, com representantes da Funai de brasilia para tentar resolver o impasse.

Em São Luís Guajajara acampam na frente do Palácio

Na tarde de ontem, cerca de 80 índios Guajajaras reivindicaram melhorias nas áreas de educação, transporte e saúde. Eles acamparam em frente ao Palácio dos Leões, em São Luís, e cobraram do governo a retomada do diálogo iniciado ainda na gestão passada.Em nota enviada ao G1 a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) informou que gestores das áreas de alimentação, transporte escolar e engenharia se reuniram com as lideranças indígenas. Segundo a secretaria, a solução de parte das demandas apresentadas já está sendo encaminhada pelo Estado.(Fonte G1)

Comentário do blogueiro - Os Canela, enfim, deram um passo que devia ter sido dado anos atrás: trazer para mais perto deles o 'estado' e com ele a assistência, mesmo que precária. A conversa que em Palmas haveria uma assistência específica pelo fato que a coordenação reunia povos da mesma matriz cultural, não se sustenta mais. Houve ausências injustificadas e omissões graves (algumas dolosas!) Já um grupo significativo de Guajajara querem dialogar e entender qual será a política adotada pelo novo governo com relação a eles. Diga-se de passagem que o governo anterior deixou de pagar as empresas de transporte escolar (fala-se em milhões!). Em que pesem os casos de abuso, os contratos devem ser cumpridos, e os abusos punidos. Doa em quem doer!

Decisão histórica no TJ/MA - Empresa poluidora é condenada a indenizar exemplarmente 21 famílias de Piquiá de Baixo por danos à saúde e danos morais

Decisão histórica no TJ do Maranhão na segunda feira 23. Na quinta Câmara foi proferida, enfim, a decisão dos desembargadores a respeito do processo em que se pedia indenizações a 21 famílias de Piquiá de Baixo por danos à saúde e danos morais causados pela Gusa Nordeste. O Juiz de base de Açailândia já havia condenado a guseira a indenizar as famílias de Piquiá de Baixo que haviam entrado com uma representação cerca de oito anos atrás, motivando sua decisão a partir de dados objetivos: poluição acima do permitido, danos às casas, sistemáticos problemas de saúde às pessoas, entre outros. A empresa recorreu, mas se deu mal. Através do seu advogado a guseira pedia simplesmente a anulação e arquivamento da sentença do juiz de base, alegando, entre outros que o técnico que elaborou a perícia comprovando a responsabilidade da empresa na emissão de poluente seria um...’leigo’ no assunto. Que deveria ser, talvez, (pasmem) um....’engenheiro inscrito ao CREA...’ Que não estava provado que a empresa poluía, mesmo reconhecendo que havia aceitado um TAC, acordo extra-judicial em que a empresa se comprometia a corrigir seu comportamento empresarial deixando de proceder de forma ilícita. Evidente que ao aceitar esse ajuste de conduta – mesmo sem perícia técnica, - a empresa estava admitindo sua responsabilidade na poluição do ambiente! A única coisa que o relator do processo, o desembargador Ricardo Dualibe, não aceitou foi o montante pedido pelo juiz de Açailândia (R$ 63.000) e fixou em R$ 42.000 com correção monetária atualizada. O que vale é o valor simbólico da decisão. No Maranhão não existem muitos casos similares a esse na história do judiciário. Talvez a decisão de ontem tenha aberto as portas para que outros cidadãos entrem na justiça e exijam uma justa e exemplar reparação aos danos que lhes causados por inúmeras empresas que poluem e outras que pretendem investir no Estado sem algum cuidado em salvaguardar ambiente e ...humanos!

Iº domingo de Quaresma - Tentados e testados para termos estrutura no enfrentamento com o anti-reino! (Mc. 1. 12-15)

Toda tentação é bem-vinda. Seja ela qual for! A tentação nos submete a um teste que dá a ideia da nossa real capacidade de reagir, de se firmar, de tomar consciência, de agir com liberdade e convicção. Já, cair e sucumbir diante da tentação é outra coisa! Por isso que o Espírito que confirma Jesus na sua decisão de ser um servidor do Reino, no batismo, é o mesmo que o impele a ir ao deserto para ser ‘tentado’. Parece um tanto contraditório, mas não é! Nós fazemos a experiência de grandes arroubos místicos e momentos de exaltação em que nos sentimos fortes e seguros de nós mesmos e das nossas escolhas de vida. Todavia, em seguida, fazemos a experiência de nos sentir inseguros e carregados de dúvidas. Nessa hora nos perguntamos se era mesmo isso que Deus queria de nós quando nós achamos que nos chamou e enviou.  Às vezes, essa indefinição, pode ser expressão de tentar justificar o nosso desejo de desistir, de largar tudo, e seguir a onda geral do mundo. Ser tentado-testado é, afinal, a pedagogia que um pai utiliza com seu filho antes de confiar plena e definitivamente nele! Uma forma de ver se o filho tem estrutura de aguentar o tranco, a missão que quer lhe confiar! 

Marcos não especifica a qual tipo de tentação Jesus foi submetido. Só deixa claro que foi tentado-testado ao longo de 40 dias, ou seja, ao longo de toda a sua vida. Não há testes decisivos, fundamentais. Cada momento da nossa vida é um teste-tentação decisivo. A cada instante temos que nos confrontar com a sedução do poder, de tirar proveito de tudo e de todos, de possuir prestígio e influenciar pessoas e realidades. Parecem duas vozes conflitantes falando ao mesmo tempo dentro de nós. Uma que nos convoca à compaixão, ao serviço e à gratuidade, e a outra que clama por cuidar egoisticamente de nós mesmos e dos nossos afazeres. Nós teremos que conviver com essas duas vozes o tempo todo, mas caberá a nós decidir e ter força interior para silenciar a que nos impele a desistir da construção de uma nova realidade. Para Marcos Jesus, apesar de, ou quem sabe, graças ás contínuas tentações a que Jesus era submetido se saiu vitorioso e fortalecido. Jesus aprendeu a se conhecer e a identificar com clareza a voz do ‘sedutor diabólico’ e a silenciá-la. É por isso que após a superação da tentação Jesus ‘convive com os animais ferozes’, como um ‘novo Adão’, no novo jardim terrestre. O jardim, agora, é representado pelo Reino de Deus ao qual todos devem se converter. Acreditar, enfim, que a construção do Reino de Deus, - e não o de Satanás, - é algo real e possível. Isto é e será Boa Nova para quantos são ‘tentados’! 

Ministro do STF Ricardo Lewandowski torna sem eficácia a 'lista suja' de empresas escravagistas!

BNDES e Caixa Econômica Federal deixaram de checar se empresas que pedem empréstimo público foram condenadas administrativamente por trabalho análogo à escravidão após decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal impedir a publicação da chamada "lista suja". O veto ao acesso dessas empresas ao financiamento público era uma das principais medidas para coibir o crime trabalhista no Brasil. A suspensão da checagem ocorreu após uma liminar (decisão provisória) de 23 de dezembro do ministro do STF Ricardo Lewandowski. Ele acatou pedido de incorporadoras imobiliárias --parte das quais já autuada pela irregularidade-- e tornou sem eficácia legal a chamada "Lista Suja" do trabalho escravo, consolidada e publicada pelo Ministério do Trabalho. A lista, instituída em 2003, é um cadastro de empregadores flagrados por fiscais submetendo pessoas ao chamado "trabalho escravo moderno", no qual se inclui o trabalho forçado, degradante e de jornada exaustiva. Para entrar na lista, é preciso que os recursos das empresas tenham transitado em julgado (recebido resposta definitiva do ministério). Para sair, é necessário pagar as multas decorrentes e passar dois anos sem reincidir. Desta vez, Lewandowski, decidindo sozinho no recesso do Judiciário, concordou com o argumento de que a portaria que criou a lista precisaria ter uma lei que a respaldasse. Concordou ainda que a inclusão no cadastro é feita de maneira "unilateral", sem a posição dos suspeitos.Com a decisão, válida até os outros ministros do STF votarem a ação, os bancos mudaram seus procedimentos, firmados com a assinatura do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo.Antes, as instituições checavam se a empresa que pedia dinheiro estava na lista e, se estivesse, não liberavam os recursos. Agora a verificação deixou de ocorrer.(Fonte: IHU)

Dilma, a presidente que demarcou a menor área de terras indígenas nos últimos 35 anos!

A presidente Dilma encerrou o primeiro mandato com a menor área de terras indígenas demarcada desde a redemocratização e começou o segundo período no Palácio do Planalto sem indicar mudança no desinteresse pelo órgão. Há 20 meses, a Funai está sob comando interino. Desde que a demógrafa Marta Azevedo pediu demissão, em junho de 2013, Dilma não nomeou oficialmente nenhuma pessoa para o cargo. O atual presidente interino, Flávio de Azevedo, é um procurador vinculado à Advocacia-Geral da União (AGU) que prestava serviços à área jurídica da Funai até outubro, quando assumiu o posto temporário. A petista homologou em quatro anos a criação de 11 terras, um total de 2 milhões de hectares, mais baixa marca dos governos pós-ditadura militar. Em metade do tempo, Itamar Franco homologou 16 áreas e 5,4 milhões de hectares. O encolhimento também é visível no orçamento. Em 2013, a verba da Funai (a soma de custeio e investimento, em valores já corrigidas pela inflação) chegou a R$ 174 milhões. Em 2014, segundo o órgão, foram R$ 154 milhões. Fora isso, hoje há 13 processos de demarcação parados no Ministério da Justiça, onde precisam de uma Portaria Declaratória para seguirem tramitando no governo. Outros 21 processos de demarcação já estão na mesa de Dilma, à espera da assinatura da presidente. Segundo levantamento da Assessoria Especial de Participação Especial, essas terras indígenas totalizam 1,4 milhão de hectares. Para a presidente o que conta é: ‘licenciamentos a toque de caixa e desenvolvimento a qualquer preço.’ Está colhendo, todavia, o que andou semeando!