quinta-feira, 31 de outubro de 2024

O impacto do aquecimento na saúde atinge níveis recordes, mas os governos continuam a financiar a energia fóssil

 A crise climática tem impactos diretos na saúde humana e uma equipe internacional composta por dezenas de cientistas de instituições acadêmicas e organizações internacionais os analisa desde 2016. E, a medida que o aquecimento avança, a contagem dos danos aumenta. O relatório Countdown deste ano, que envolveu 122 investigadores, revela “as descobertas mais preocupantes até à data em oito anos de monitorização”. Dos 15 indicadores que estudam “os perigos, exposições e impactos das alterações climáticas relacionados com a saúde, dez atingiram novos recordes”, nota o documento. São indicadores como a mortalidade relacionada com o calor em pessoas com mais de 65 anos, que aumentou 167% em comparação com os dados da década de 1990; o aumento das horas de sono perdidas devido às altas temperaturas; ou o avanço de doenças infecciosas como a dengue, a malária, o vírus do Nilo Ocidental e a vibriose, que chegam juntamente com as alterações climáticas a latitudes até agora livres destas doenças.

Mas este relatório – que é publicado menos de duas semanas antes do início da cúpula do clima, COP29, que este ano se realiza em Baku, capital do Azerbaijão – não só relata os danos, como também se concentra nas causas. “Vemos com preocupação que governos e empresas continuam a alimentar o fogo, continuam a promover a expansão dos combustíveis fósseis em detrimento da saúde e da sobrevivência das pessoas em todo o mundo”, alerta Marina Romanello, diretora executiva da Countdown. Estes combustíveis (carvão, petróleo e gás natural) são a principal fonte de gases com efeito de estufa que estão a sobreaquecer o planeta. A sua concentração na atmosfera não para de crescer e, tal como a Organização Meteorológica Mundial alertou esta semana, ameaçam prender a humanidade num “ciclo vicioso” de feedback de aquecimento. “Longe de diminuir, as emissões globais de dióxido de carbono (CO₂) relacionadas com a energia atingiram um máximo histórico em 2023”, sublinha também o estudo Countdown. “As empresas de petróleo e gás estão a reforçar a dependência global dos combustíveis fósseis e, em parte alimentadas pelos elevados preços da energia e pelos lucros inesperados da crise energética global, a maioria está a expandir ainda mais os seus planos de produção de combustíveis fósseis”, alerta este grupo de investigadores. Os autores analisaram os planos das 114 maiores empresas de petróleo e gás do mundo (cobrindo 80% de toda a produção global de petróleo e gás). Na edição do ano passado, alertaram que os planos expansionistas destas empresas gerariam até 2040 emissões 173% acima do nível necessário para cumprir o objetivo mais ambicioso do Acordo de Paris (o do aquecimento, que está hoje em torno de 1,2 graus Celsius acima dos níveis pré-industriais, não excedam 1,5). Mas a lacuna está a aumentar: tomando como referência os dados de março de 2024 de novos projetos fósseis, os investigadores calculam que as emissões destas empresas em 2040 serão 189% superiores. (IHU)

Marco temporal: indígenas bloqueiam rodovias pelo Brasil em mobilização contra PEC 48




Nesta quarta-feira (30), como parte da mobilização contra o marco temporal convocada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), rodovias foram bloqueadas em distintas partes do país. As manifestações acontecem em meio à possibilidade de senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) trazerem de volta à pauta a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48, que pretende cristalizar o marco temporal na Carta Magna.  No último 10 de julho, parlamentares pediram vista, quando a apreciação de um processo é adiada para poder ser analisado com mais detalhe. O indicativo era que o tema fosse retomado nesta quarta (30), o que não ocorreu até o momento.  

Rodovias travadas 

No Rio Grande do Sul, o povo Kaingang das Terras Indígenas (TIs) de Rio dos Índios, Goj Vezo e Iraí travaram um trecho da BR 386. "Estamos aqui dizendo a esses parlamentares que não aprovem esse projeto genocida contra os povos indígenas e contra a humanidade de modo geral", afirmou o cacique Luis Salvador, em vídeo feito durante o protesto. Outro grupo Kaingang fez uma manifestação na BR-285, interrompendo desde as 8h o acesso entre os municípios de Lagoa Vermelha (RS) e Passo Fundo (RS). "Roubaram nossa terra, querem roubar nosso futuro", diz uma das faixas estendidas na estrada.   Em Roraima, os povos Macuxi e Wapichana da TI Tabalascada ocuparam as pistas da BR-174 e da BR-432 na cidade de Cantá (RR). Com pneus e cartazes com escritos como "respeitem nossos direitos" e "nossa história não começa em 1988, sempre estivemos aqui", indígenas bloquearam a RR-203, principal via de acesso entre a capital Boa Vista (RR) e Amajari (RR). No Maranhão, indígenas Guajajara da TI Rio Pindaré interditaram a BR-316 no município de Bom Jardim (MA), a cerca de 280 km da capital São Luís. Em outra região, os Akroá-Gamella travaram a rodovia MA-014, no trecho que conecta as cidades de Vitória do Mearim (MA) e Pinheiro (MA).  "Nosso marco é ancestral, não à PEC da Morte", reivindicaram indígenas Guarani Mbya em Ubatuba (SP), em ato na BR-101, no litoral paulista. Enquanto rodovias eram bloqueadas pelo Brasil, cerca de 400 lideranças indígenas de diferentes povos marcharam em Brasília da Esplanada até o Congresso Nacional para entregar uma carta ao Executivo, o Legislativo e o Judiciário.  No documento, a Apib apresenta 25 reivindicações. Entre elas, que o Ministério da Justiça publique a portaria declaratória de 12 TIs; o arquivamento definitivo de PECs que estão em tramitação e retiram direitos indígenas da Constituição; e que o Supremo Tribunal Federal (STF) declare a imediata inconstitucionalidade da Lei 14.701/2023, que instituiu o marco temporal.  As medidas, diz a carta, são necessárias "para conter as violências contra nossos povos, a criminalização e o assassinato de nossas lideranças". 

O imbróglio do marco temporal 

A tese ruralista do marco temporal prevê que só podem ser demarcadas as TIs que estivessem ocupadas por povos originários em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. Em 21 de setembro de 2023, o STF considerou a tese inconstitucional. Neste mesmo dia, em afronta ao judiciário, o senador Hiran Gonçalves (PP-RR) apresentou a PEC 48. É esta a proposta que segue tramitando. Paralelamente e ainda naquele mesmo mês, o Congresso Nacional aprovou a Lei 14. 14701/23, que instituiu o marco temporal e está em vigor até o momento.  Em seguida, a corte recebeu ações opostas para definir sobre a validade da lei. De um lado, a Apib, a Rede Sustentabilidade e o Psol entraram com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), pleiteando a sua derrubada definitiva. De outro, o PL, Republicanos e PP apresentaram uma Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC), para respaldar a Lei 14.701/23. Relator das ações, o ministro Gilmar Mendes optou por, em vez de respaldar a decisão de inconstitucionalidade do marco temporal já tomada pelo STF, criar uma mesa de conciliação para rediscutir o tema. Inaugurado em agosto, a comissão - da qual o movimento indígena se retirou - tem trabalhos previstos até o fim de 2024. Na carta entregue aos Três Poderes nesta quarta-feira (30), a Apib considera o grupo de conciliação "uma armadilha que desvia o Estado de suas atribuições constitucionais, já que os direitos dos povos indígenas são direitos fundamentais, indisponíveis e inalienáveis". (Edição: Martina Medina)

domingo, 27 de outubro de 2024

SOBREVIVER AO APOCALIPSE! Por Márcio Santilli (ISA)




Não estranhem o recurso (outra vez!) à figura do apocalipse. Incêndios e enchentes, crime organizado e falsos profetas, entre outros sinais do tempo, nos aproximam dela e não é fácil achar outra similar. Também cabe repetir que o apocalipse, em geral, é o fim de “um mundo”, e que “outro mundo” virá ‒ na crença cristã, o reino de Deus na Terra. Apesar de tudo, a Bíblia empresta à esperança a sua força popular. Em 2023, a Amazônia, que já foi chamada no passado de “pulmão do mundo”, emitiu mais gases de efeito estufa do que absorveu por causa dos incêndios florestais criminosos descontrolados. Aquecidos pelo efeito estufa, os oceanos passam a jogar na atmosfera metano, em vez de oxigênio. São muitos os sinais do “tipping point”, o ponto de não retorno, a partir do qual, segundo os cientistas, a crise climática se torna irreversível e passa a se retroalimentar. Cidades isoladas pela seca, ou destruídas por enchentes. Ondas de calor. Recordes de incêndios, criminosos. O curso natural dos “rios voadores”, que levam chuvas da Amazônia ao centro-sul do país, foi tomado por uma gigantesca nuvem de fumaça e fuligem, afetando todo Brasil e países vizinhos. Diz a sabedoria popular que só se aprende com amor, ou com dor. O amor é energia para proteger e socorrer vidas, e para juntar pessoas para construir o futuro. Não comove os responsáveis pela emergência climática. A dor, por si, também não ensina o suficiente para transformar. Sem acúmulo, por amor, de alianças e projetos, tudo pode voltar atrás ao passar à dor.

Resiliência do mal

Em 1970, já havia evidências científicas de que o acúmulo de CO2 e de outros gases de efeito estufa na atmosfera estava retendo mais calor dos raios solares na atmosfera e causando o aumento da temperatura média da Terra. Em 1992, na conferência da ONU realizada no Rio de Janeiro (RIO-92), chefes de Estado do mundo todo assinaram duas convenções, sobre a conservação da diversidade biológica e sobre as mudanças climáticas globais. O Acordo de Paris foi firmado em 2015 pelos líderes mundiais e todos os países declararam compromissos e metas para a redução da emissão de gases do efeito estufa. Ao final de uma década, os países devem renovar e repactuar esses compromissos, as chamadas “NDCs” (Contribuições Nacionalmente Determinadas, na sigla em inglês), nas próximas conferências da ONU. Fato é que, após meio século de conhecimento sobre a grave emergência climática (ou 30 anos depois da convenção da ONU), os países ou a civilização contemporânea não foi capaz de conter o aumento das emissões e iniciar um processo de redução. Elas seguem aumentando, assim como suas fontes: a produção e uso de carvão, petróleo e gás, assim como a destruição das florestas fontes, entre outras. Aqui no Brasil, predadores aproveitam a seca inclemente para usar o fogo como arma de vingança política, concorrência econômica ou expressão de ódio ou de revolta. A Petrobras projeta uma transição energética sem horizonte definido. Nem o setor do agronegócio mais aberto ao debate assume responsabilidades ou se organiza para conter a grilagem de terras e o desmatamento ilegal. Ele quer uma NDC sem avanços, como se o agravamento da crise climática, que tanto ameaça a agricultura, se dispusesse a nos esperar. Entre abril e maio deste ano, Porto Alegre sofreu uma enchente devastadora, o maior desastre climático da história do Rio Grande do Sul. A negligência na manutenção do sistema de diques que protege a cidade agravou o seu impacto. Mas isso não impediu que o atual prefeito, Sebastião Melo (MDB), quase se reelegesse no primeiro turno e seja o favorito para o segundo turno, em 27 de outubro. A tragédia, por si só, não muda a história. Ela detona a crise, mas a mudança pressupõe acúmulo prévio em opções que mobilizem corações e mentes na hora H. Em cada hora H. Do contrário, alonga-se a dor e o custo da travessia.

Além do limite

Se, por um milagre, fosse possível zerar, instantaneamente, as emissões globais, ainda assim levaria um século, ou mais, para reduzir a concentração de gases de efeito estufa na atmosfera a níveis anteriores à Revolução Industrial. A menos que um esforço de reflorestamento planetário possa abreviar o caminho. Porém, sequer se deu início a um processo de redução gradual das emissões globais. Estudos recentes indicam que os eventos climáticos extremos que vêm ocorrendo em vários lugares só eram esperados para 2050, ou mais. O aquecimento global está acelerando e reduzindo o tempo para uma reação da humanidade. Enquanto isso, guerras crônicas e disputas comerciais tornam mais difícil avançar nas negociações internacionais. Veremos que metas os países assumirão na revisão das suas NDCs. Devem ficar muito aquém do necessário para enfrentar a urgência do desafio climático. O Brasil vem reduzindo, de forma consistente, o desmatamento na Amazônia, que é o seu principal fator de emissões. Está dando um estímulo importante para o esforço mundial pela redução de emissões. Porém, desde 2023, vem sofrendo com enchentes com vítimas em várias cidades, sucessivas ondas de calor, estiagens recordes consecutivas e incêndios criminosos na Amazônia e no Pantanal, com nuvens de fuligem, menor disponibilidade de água e maiores perdas agrícolas. Mesmo assim, a bancada ruralista no Congresso continua aprovando projetos de lei que reduzem a proteção ao meio ambiente e aos direitos dos povos tradicionais. Ataca a área ambiental do governo e prestigia céticos climáticos, chafurdando no negacionismo climático. Importa mais a lacração para uso imediato em redes sociais e discurso eleitoreiro, assim como dinheiro fácil. E o resto que se exploda!Solução nenhuma cairá do céu, até porque a crise foi engendrada e segue sendo alimentada pela civilização humana, a quem cabe dar-lhe solução, ou não. No Brasil, o andar de cima da sociedade sinaliza que vai esticar a corda, até arrebentarem novas tragédias. Em contrapartida, moradores de áreas de risco nas cidades, famílias de agricultores, povos indígenas, comunidades tradicionais e periféricas e outros grupos vulneráveis são o foco  da agenda de resistência e superação da crise, a prioridade socioambiental. Considerando que as condições climáticas ainda vão piorar muito até que possam começar a melhorar, a agenda prioritária é a que pode salvar vidas e modos de vida dessas populações e aumentar a resiliência dos territórios e das áreas urbanas em que possam viver. Organizações e movimentos sociais podem estruturar redes de cooperação e solidariedade em torno das necessidades mais básicas para sobrevivermos ao inevitável agravamento da crise.

Floresta: água e comida

O Brasil é detentor de 12% da disponibilidade mundial de água doce. Embora essa água não esteja distribuída por igual, mais abundante onde vive menos gente, sobretudo na Amazônia, constitui um ativo geopolítico essencial num mundo super populoso e carente. Porém, com o adensamento da ocupação do território, o desflorestamento e a pressão sobre nascentes e rios, houve uma forte redução da disponibilidade e da superfície de água nas últimas décadas. As cenas inusitadas de ribeirinhos e indígenas, caminhando quilômetros pelo leito seco dos rios, à procura de água potável, não deixam dúvidas de que, se entramos num novo normal, as comunidades da Amazônia terão que se rearranjar nos territórios e vão precisar de novas tecnologias para permanecerem neles. A gravidade da situação justifica a convocação de uma conferência dos movimentos socioambientais em parceria com a comunidade científica, para compartilhar estudos recentes e discutir as melhores opções para enfrentar a crise. Os cientistas também estão perplexos com a aceleração da crise climática, mas as comunidades precisam dispor das informações existentes para orientar estratégias de sobrevivência.

Cada caso é um caso, mas o Brasil deve aprender com as boas iniciativas de outros países, como a experiência inspiradora da Etiópia, que promoveu o plantio de 250 milhões de árvores em um só dia, como parte da mobilização nacional continuada, ano a ano, para, com o florestamento, conter as tempestades de areia e o avanço do deserto sobre as cidades e regiões agrícolas. Os movimentos sociais e as organizações socioambientais devem aproveitar as agendas em curso, como a conferência da ONU sobre mudanças climáticas (COP-30), em Belém, em 2025, para chamar a atenção de todo mundo para as demandas de sobrevivência impostas pela crise climática aos povos e às comunidades da floresta.

A Terra Indígena Alto Turiaçu, a maior terra indígena do Maranhão está em chamas. Mais de 25 mil hectares foram destruídos!

Há mais de 20 dias, um incêndio está destruindo a maior reserva indígena do Maranhão. O fogo destruiu 25 mil hectares de floresta, segundo o corpo de bombeiros do Maranhão. Árvores centenárias tombam ao terem o tronco queimado. A Reserva Alto Turiaçu tem mais de 530 mil hectares. É um dos últimos retalhos de Floresta Amazônica no estado. Um território que abriga duas etnias. São aproximadamente 4 mil indígenas ka´apor e 60 awá-guajá. Parte dos Awá-Guajá vive isolada na floresta. Lá também vivem espécies raras de animais. A ararajuba está ameaçada de extinção. Só existe nesta parte do Maranhão e em outra reserva no Pará. Os focos de incêndio estão espalhados pela reserva. “É através também de não indígena que eh caça né? Muita história e toca o fogo, dessa forma o fogo surgiu também”, diz Acadjurixã Ka´apor. Cerca de 30 homens se revezam no enfrentamento às chamas - bombeiros, funcionários do Ibama e indígenas. As equipe precisam economizar água, a fonte mais próxima fica a 15 km. Para agilizar o trabalho, os combatentes não estão voltando para aldeia nem para comer e dormir. Estão acampados no meio da mata. “A previsão é que o combate completo seja em torno de três ou quatro dias sendo o último dia para monitoramento aqui da dos focos”, afirma o tenente Willian Castro. (Jornal Nacional)


sábado, 26 de outubro de 2024

30ª domenica comune - Superare la propria cecitá per scoprire il cammino di Gesú de Nazareth!

Siamo persone in permanente cammino, anche quando siamo fisicamente costretti a fermarci. A volte vorremmo camminare insieme agli altri, ma siamo messi ai margini della strada e incapaci di seguire lo stesso cammino. Possiamo anche,autonomamente, scegliere una strada diversa rispetto agli altri, ma come possiamo scegliere quella che riteniamo che sia la migliore  se non siamo in grado di vedere le diverse opzioni? Dobbiamo liberarci del sopracarico di ogni tipo che abbiamo ereditato dalla nostra formazione, e guardare la vita e le persone con occhi nuovi! Il Timeo cieco del vangelo di oggi ci rappresenta fedelmente quando accorgendoci di essere esclusi, non ci rassegniamo e cominciamo a gridare, a disobbedire al “senso comune” e a rivendicare la piena partecipazione di Colui che può sostenerci nel nostro desiderio di camminare consapevolmente ed autonomamente. Non è Gesù a compiere il 'miracolo', ma la fede della persona stessa quando scopre che la sua cecità ed emarginazione non è volontà divina, ma un'imposizione di tanti che pensano di vedere e di 'camminare per la retta via'... Ecco perché Timeo getta via il mantello del suo passato di dipendenza e di cecità e si mette sulla strada di Gesù, e non quella dei suoi aguzzini!


30º domingo comum - Superar a própria cegueira para enxergar o caminho de Jesus de Nazaré!

Somos pessoas a caminho, permanentemente, mesmo quando somos fisicamente obrigados a parar. Às vezes queremos caminhar juntos com os outros, mas somos jogados à margem do caminho e impossibilitados de percorrer o seu mesmo caminho. Podemos, também, autonomamente, escolher um caminho diferente que os demais, mas como escolher o que consideramos o melhor caminho para nós se somos impossibilitados de enxergar as diferentes opções? Precisamos nos libertar de muito entulho de toda ordem que herdamos na nossa formação, e olhar a vida e as pessoas com olhos novos! O cego Timeu do evangelho de hoje nos representa fielmente quando ao percebermos que somos excluídos não nos conformamos e começamos a gritar, a desobedecer ao ‘senso comum’ e a reivindicar participação plena Àquele que pode nos apoiar na nossa vontade de caminhar consciente e autônomo.  Quem faz o ‘milagre’ não é Jesus, mas a fé da própria pessoa quando descobre que a sua cegueira e a sua marginalização não é vontade divina, mas imposição de muitos que acham que enxergam e que ‘caminham na reta via’... Por isso que Timeu joga para longe o manto do seu passado de dependência e cegueira e se coloca a caminho, o de Jesus, e não o dos seus carrascos!


Após 18 anos de lutas, famílias de Piquiá de Baixo recebem as chaves de suas novas casas. A luta não para!

 


A entrega das chaves para as 312 famílias do reassentamento Piquiá da Conquista representa muito mais do que um marco físico – é a consagração de uma luta de duas décadas, um resgate de dignidade e uma prova da resistência contra o impacto devastador da poluição industrial. A cada chave entregue, emoções transbordaram: lágrimas, abraços e uma sensação de alívio, misturada com a força de quem jamais desistiu, mesmo diante das adversidades. Os rostos, marcados pelo tempo e pelas dificuldades, hoje brilham com a esperança de uma vida mais justa e segura. Na cerimônia solene, Andrea da Silva Machado, moradora e integrante da Associação Comunitária dos Moradores de Piquiá (ACMP), deu voz à comunidade ao ler uma carta-manifesto repleta de agradecimentos e reivindicações, reforçando que a luta continua até que a reparação integral seja alcançada. Em suas palavras ecoaram as dores e esperanças de um povo que sentiu na pele as consequências de um desenvolvimento que os deixou à margem, mas que nunca se calou. A carta foi um apelo poderoso por justiça e compromisso das autoridades, recebida com aplausos e uma reflexão profunda entre os presentes. Ao final, Andrea entregou a carta ao Ministro das Cidades, Jader Filho, e às demais autoridades presentes, em um gesto que simbolizava o compromisso de que a luta por justiça ambiental e dignidade não termina com a entrega das chaves. 

Após a leitura, membros da ACMP, da Justiça nos Trilhos, dos Missionários Leigos Combonianos e outros parceiros que acompanharam a comunidade ao longo dos anos realizaram a entrega das chaves e dos kits para banheiro, cozinha e torneiras. Cada entrega carregava simbolicamente a união e a força coletiva das organizações e pessoas que se dedicaram incansavelmente ao lado dos moradores, tornando possível essa conquista. Esse gesto de entrega direta, feito por aqueles que caminharam junto com a comunidade, reforçou a emoção do momento e a importância de uma vitória construída por muitas mãos e corações comprometidos com a justiça e a dignidade. Esse evento, marcado por tantos significados, não representa o fim, mas um novo começo para a comunidade de Piquiá. (Por Justiça nos Trilhos)