A Vale
possui pelo menos 19 multas aplicadas pelos municípios de Vitória, da Serra e
pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema) ao longo dos últimos 15 anos e
nenhuma delas foram pagas pela mineradora. Todas estão relacionadas de alguma
forma a danos ao meio ambiente. O cálculo não inclui as cinco multas dadas à
empresa na semana passada que somam R$ 34.236.715,96, mas que ainda estão
dentro do prazo de recurso da Prefeitura de Vitória. Antes dessas multas, a
mais alta veio do município da Serra, onde a Vale também não pagou a multa de
R$ 4.602.300,00 aplicada pelo município. A sanção foi por causa de vazamento de
óleo na lagoa Pau-Brasil, localizada entre os bairros Hélio Ferraz e Manoel
Plaza. “O valor ainda não foi pago e encontra-se inscrito em dívida ativa e em
cobrança judicial (ajuizada pelo município)”, informou por nota a Prefeitura da
Serra. Já a Prefeitura de Vitória informou que a mineradora tem em seu
histórico 13 autos de infrações, todos de 2001, e igualmente judicializados. Segundo
a prefeitura, a maioria das infrações estão relacionadas a descumprimento de
condicionantes ambientais. A legislação da época previa multa de R$ 29.451,24
para algumas das situações infracionais listadas pela prefeitura. Também fazem
parte dessa lista não apresentar resultados de monitoramento semestral da
qualidade das águas subterrâneas subjacentes ao aterro industrial das usinas de
pelotização, remoção de parte dos equipamentos de controle com comprometimento
da eficiência do sistema destinados ao sistema de exaustão da moega de grãos
(desembarque de vagões) violando condicionantes da licença operacional e não
cumprir prazo referente a condicionantes que tratam dos efluentes líquidos
lançados no mar de Praia Mole fora dos padrões, oriundos das usinas de
pelotização. (Fonte: G1)
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