segunda-feira, 30 de novembro de 2020

A anti-política indigenista do governo Bolsonaro

 O pior cenário para os povos indígenas se confirmou com a posse do novo governo federal em janeiro de 2019. Observa-se que o desmatamento, as queimadas e as invasões das terras indígenas e das unidades de conservação crescem assustadora e impunemente na Amazônia, estimuladas pela ação e omissão do governo com a finalidade de favorecer a exploração predatória das riquezas naturais da região. Diariamente, os órgãos de fiscalização são desaparelhados para deixar de cumprir sua finalidade institucional. A Fundação Nacional do Índio (Funai) age, cada vez mais, como uma extensão dos interesses econômicos de terceiros no interior das terras indígenas. Os povos indígenas, as comunidades tradicionais, seus aliados e os defensores do meio ambiente são vistos como inimigos a serem combatidos.

Todos os aspectos da política indigenista anterior, com a finalidade de assegurar direitos e beneficiar coletivamente os povos indígenas, passam a ser combatidos abertamente ou solapados para que não se concretizem. Inicia-se uma anti-política indigenista com a intenção de promover uma nova onda de esbulho das terras indígenas, favorecendo a sua apropriação por terceiros e a exploração indiscriminada das suas riquezas naturais. Essa antipolítica se faz sentir também fortemente em relação aos povos indígenas livres ou isolados. O sistema de proteção oficial a esses povos com relativa autonomia de ação, mas já absolutamente insuficiente, sofre com a escassez de recursos humanos e financeiros, e está sendo inviabilizado.

Criminosos ambientais e todo tipo de exploradores ilegais das riquezas naturais se sentem respaldados pelo discurso oficial e encontram facilidades diante da desconstrução do aparelho fiscalizador do Estado para invadir e explorar as terras indígenas, inclusive com a presença de indígenas isolados. Um grito de alerta parte dos funcionários das Frentes de Proteção Etnoambiental (FPE), da Funai, que em carta dirigida “à sociedade brasileira e às autoridades competentes”, em novembro de 2019, manifestam sua preocupação diante do quadro assustador de ameaça à vida dos povos indígenas isolados. Eles revelam, no documento, sua angústia e impotência diante da falta de condições e de segurança para exercerem o seu papel de proteção dos territórios. Uma das medidas adotadas pelo governo, com enorme potencial de ameaça aos povos isolados, é o Projeto de Lei (PL) 191/2020, já encaminhado para o Congresso Nacional, que autoriza a exploração mineral, inclusive garimpeira em terras indígenas.

Segundo os dados coletados pelo Cimi sobre as violências praticadas contra os povos indígenas em 2019, um total de 24 terras indígenas onde existem registros da presença de 48 povos isolados está invadida, seja por madeireiros, garimpeiros, grileiros, caçadores, pescadores ou extrativistas; não são consideradas aqui as regiões com presença desses povos onde não existe nenhuma providência em termos de demarcação e proteção de suas terras. O Cimi tem registros no Brasil de 116 povos indígenas isolados. A Funai confirma oficialmente a existência de 28.


Nenhum comentário: