Autonomia dos povos indígenas: um processo de criação política, resistência e reinvenção de formas de vida.

A luta dos povos indígenas por autonomia territorial na Amazônia brasileira não é um “projeto separatista” nem visa à “criação de um novo Estado”. Tampouco é uma “utopia” ou uma “ideia abstrata”. Antes, é uma “práxis concreta” de luta, resistência e autogoverno territorial. Em outras palavras, uma reação e, mais precisamente, uma “resposta à intensificação dos processos de espoliação territorial, do colonialismo interno e da própria descrença de que o Estado brasileiro irá resolver os problemas vivenciados pelos povos indígenas”, pontua o geógrafo Fábio Alkmin, que tem pesquisado processos de autonomias indígenas na América Latina na última década. Segundo o pesquisador, os movimentos autonomistas estão em constante tensão com o Estado, particularmente porque são vistos como “entraves ao desenvolvimento” e têm questionado os impactos que os interesses econômicos do agronegócio e da mineração geram em seus territórios. Nesse contexto, destaca, eles reivindicam o direito à autodeterminação, ou seja, “o direito de se autogovernar em seus territórios”. A luta autonomista expõe não só as tensões com o Estado, mas também com o campo político progressista, que “aposta na ampliação de direitos por meio da inclusão institucional e do fortalecimento do Estado como mediador dos conflitos sociais”, afirma. Nesse contexto, adverte, embora a instituição do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) seja fruto das lutas indígenas no país, a instituição corre o risco de ser capturada “por uma dinâmica de governo que reduz a autonomia a um tema técnico ou burocrático”. Para ele, o MPI “pode funcionar como instrumento estratégico para fortalecer a autodeterminação, desde que mantenha sua escuta ativa aos territórios e não se desconecte das bases”.

Fábio Alkmin é autor do livro recém-lançado pela editora Elefante, Geografia da autonomia: a experiência territorial zapatista em Chiapas, México (Elefante, 2025), que trata das potencialidades e dos limites dos territórios autônomos a partir da experiência do Exército Zapatista de Libertação Nacional – EZLN, em Chiapas, no México, desde a década de 1990.