Empreiteiras deverão devolver grana extorquida à Petrobrás, mas os partidos vão fazer o mesmo?

A Controladoria Geral da União já possui farto material para abrir processos contra as nove empreiteiras acusadas de ter dado propinas a executivos da Petrobrás. O ministro-chefe, o senhor Hage, já disse que não há como celebrar novos contratos com essas empreiteiras sem que haja ‘compensação’, ou melhor, devolução da grana obtida graças aos super-faturamentos praticados, além de outras vantagens conexas. Sabe-se, porém, que parte dessa grana foi entregue a políticos do PT, PMDB e PP. Pelo menos por enquanto e, principalmente, nessa ‘Operação Lava-jato’, pois se ampliar (governos estaduais) o negócio pega fogo com muitos outros partidos. A pergunta é: os partidos vão devolver os 2% (ou mais) que recebiam das empreiteiras através de seus intermediários, ou fica por isso mesmo? Seria muito pouco, futuramente, escolher alguns deputados bodes expiatórios e torná-los inelegíveis, sem exigir a devolução da grana que, mesmo não sendo pública, foi fruto da extorsão e dos super-faturamentos e regou ‘os partidos’ e não somente pessoas.... 

36 milhões de pessoas vivem em situação de escravidão no planeta terra

Quase 36 milhões de homens, mulheres e crianças - 0,5% da população global - vivem em situação de escravidão moderna no mundo, segundo levantamento divulgado nesta segunda-feira pela organização de direitos humanos Walk Free Foundation. O Brasil, apesar de ter um dos menores índices de escravidão do continente americano (atrás de Canadá, EUA e Cuba), ainda abriga 155,3 mil pessoas nessa situação, que abrange desde trabalho forçado ou por dívidas, tráfico humano ou sexual até casamentos forçados, em que uma das partes é subserviente. "Depois da Europa, o continente americano é a região com a menor prevalência de escravatura moderna no mundo. Ainda assim, cerca de 1,28 milhão de pessoas (no continente) são vítimas de escravatura, na sua maioria por meio do tráfico sexual e exploração laboral, (sobretudo) trabalhadores agrícolas com baixas qualificações e elevada mobilidade", diz o relatório. "Um dos principais fatores na região são as fortes tendências migratórias transnacionais, que levam pessoas vulneráveis a abandonar seus lares em busca de trabalho. As condições de trabalho são muitas vezes deploráveis e podem incluir servidão por dívida, confinamento físico, ausência de dias de descanso, falta de água potável, retenção de salários e horas extras ilegais, muitas vezes sob ameaça de deportação." Não surpreende, portanto, que o empobrecido Haiti lidere o ranking da região: 2,3% de sua população vive em condições de escravatura moderna, segundo o Índice Global de Escravatura.O relatório destaca que o Brasil está entre os países com "respostas governamentais mais firmes" contra o problema, ao encorajar as empresas a pressionarem pelo fim do trabalho escravo nas diversas etapas de sua cadeia produtiva. (Fonte: BBC)

Desmatamento na Amazônia Legal aumenta de 467 % !

O desmatamento na Amazônia Legal chegou a 244 km² em outubro, aumento de 467% em relação ao mesmo mês do ano passado, quando foram desmatados 43 km². O monitoramento, não oficial, foi feito pelo Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD), da organização de pesquisa Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), de Belém (PA). Em outubro, 72% do território da Amazônia Legal foi monitorado, por causa da cobertura de nuvens. Em outubro do ano anterior, o monitoramento abrangia 69% do território. Segundo o boletim, no mês passado, Rondônia foi novamente o Estoniaado mais afetado, concentrando 27% do desmatamento. O restante se distribuiu entre Mato Grosso (23%), seguido por Pará (22%) e Amazonas (13%), com menor ocorrência em Roraima (9%), Acre (5%) e Amapá (1%). Além dos dados correspondentes ao corte raso, o Imazon divulgou números sobre a degradação florestal - as áreas onde a floresta não foi inteiramente suprimida, mas foi intensamente explorada ou atingida por queimadas. Em outubro, as florestas degradadas na Amazônia Legal somaram 468 km². Em relação a outubro de 2013, houve um aumento de 1.070%, quando a degradação florestal somou 40 km². (Fonte: O Estado de São Paulo)

12 anos de governo tucano (PSDB) em Minas: esses caras não são sérios!

No apagar das luzes dos 12 anos de gestão do PSDB em Minas, o Estado já programou pelo menos 54 licitações a serem realizadas até o fim do ano, ou seja, em menos de 50 dias. Juntas, as obras somam R$ 692,6 milhões. Um dos certames foi marcado para o penúltimo dia do governo, 30 de dezembro. As contas serão pagas pelo próximo governador de Minas, Fernando Pimentel (PT). A equipe de transição diz que não foi comunicada sobre os compromissos que estão sendo firmados em nome da próxima gestão. Do outro lado, o governo informa que os processos já estavam previstos e que são para manutenção e garantia de serviços. Um levantamento ao qual O TEMPO teve acesso mostra que 43 concorrências foram divulgadas pelos órgãos executores após o dia 5 de outubro, data das eleições que elegeram o PT para assumir o Executivo estadual. Outro fato curioso é o prazo para execução das intervenções. Em algumas delas, a previsão é de 36 meses, ou seja, serão realizadas durante mais da metade do próximo mandato. O professor de contas públicas da Faculdade de Ciências Contábeis e Atuariais da Universidade de Brasília (UnB) Roberto Piscitelli avalia que o número de processos até o fim do ano é elevado e foge do padrão do comportamento de gestores em fim de mandato, como é o caso. (Fonte O Tempo)

ESCANDALOSO: GILMAR MENDES E TOFFOLI ARMAM GOLPE CONTRA DILMA SEM PRECISAR DE IMPEACHMENT !

Já entrou em operação o golpe sem impeachment, articulado pelo Ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Antonio Dias Toffoli em conluio com seu colega Gilmar Mendes. O desfecho será daqui a algumas semanas.

As etapas do golpe são as seguintes:

1. Na quinta-feira passada, dia 13, encerrou o mandato do Ministro Henrique Neves no TSE. Os ministros podem ser reconduzidos uma vez ao cargo. Presidente do TSE, Toffoli encaminhou uma lista tríplice à presidente Dilma Rousseff. Toffoli esperava que Neves fosse reconduzido ao cargo (http://tinyurl.com/pxpzg5y).

2. Dilma estava fora do país e a recondução não foi automática. Descontente com a não nomeação, 14 horas depois do vencimento do mandato de Neves, Toffoli redistribuiu seus processos. Dentre milhares de processos, os dois principais - referentes às contas de campanha de Dilma - foram distribuídos para Gilmar Mendes. Foi o primeiro cheiro de golpe. Entre 7 juízes do TSE, a probabilidade dos dois principais processos de Neves caírem com Gilmar é de 2 para 100. Há todos os sinais de um arranjo montado por Toffoli.

3. O Ministério Público Eleitoral, através do Procurador Eugênio Aragão, pronunciou-se contrário à redistribuição. Aragão invocou o artigo 16, parágrafo 8o do Regimento Interno do TSE, que determina que, em caso de vacância do Ministro efetivo, o encaminhamento dos processos será para o Ministro substituto da mesma classe. O prazo final para a prestação de contas será em 25 de novembro, havendo tempo para a indicação do substituto - que poderá ser o próprio Neves. Logo, “carece a decisão ora impugnada do requisito de urgência”.

4. Gilmar alegou que já se passavam trinta dias do final do mandato de Neves. Na verdade, Toffoli redistribuiu os processos apenas 14 horas depois de vencer o mandato.

5. A reação de Gilmar foi determinar que sua assessoria examine as contas do TSE e informe as diligências já requeridas nas ações de prestação de contas. Tudo isso para dificultar o pedido de redistribuição feito por Aragão.

Com o poder de investigar as contas, Gilmar poderá se aferrar a qualquer detalhe para impugná-las. Impugnando-as, não haverá diplomação de Dilma no dia 18 de dezembro. O golpe final - já planejado - consistirá em trabalhar um curioso conceito de Caixa 1. Gilmar alegará que algum financiamento oficial de campanha, isto é Caixa 1, tem alguma relação com os recursos denunciados pela Operação Lava Jato. Aproveitará o enorme alarido em torno da Operação para consumar o golpe.

Toffoli foi indicado para o cargo pelo ex-presidente Lula. Até o episódio atual, arriscava-se a passar para a história como um dos mais despreparados Ministros do STF.

Durante a campanha, já tomara decisões polêmicas, que indicavam uma mudança de posição suspeita. Com a operação em curso, arrisca a entrar para a história de maneira mais depreciativa ainda. A história o colocará em uma galeria ao lado de notórios similares, como o Cabo Anselmo e Joaquim Silvério dos Reis.

Ontem, em jantar em homenagem ao presidente do STF, Ricardo Lewandowski, o ex-governador paulista Cláudio Lembo se dizia espantado com um discurso de Toffoli, durante o dia, no qual fizera elogios ao golpe de 64. Se houver alguma ilegalidade na prestação de contas, que se cumpra a lei. A questão é que a operação armada por Toffoli e Gilmar está eivada de ilicitudes: é golpe. Se não houver uma reação firme das cabeças legalistas do país, o golpe se consumará nas próximas semanas. O processo de impeachment exige aprovação de 2/3 do Congresso. Já a rejeição das contas impede a diplomação. A decisão fica com o Judiciário. Este é o golpe paraguaio. (Fonte: GGN - Luis Nassif)

Manifestações anti-Dilma: faca de dois gumes!

Bem venham as manifestações anti-Dilma, embora só em São Paulo e, embora pedindo autênticas loucuras. Talvez os seus organizadores não percebam que manifestações desse tipo, movidas unicamente pela raiva, a intolerância, e a emocionalidade política circunstancial têm o poder de despertar a sua reação igual e contrária. Enganam-se os promotores de tais mobilizações que irão produzir um efeito dominó em nível nacional. Fechando fileiras com eles, claro! O feitiço poderia voltar-se contra o feiticeiro da forma mais clássica: não provando nada contra a presidente e nem sobre as eleições estariam dando, no final, uma declaração de inocência em favor da presidente que passaria a assumir o papel de perseguida e vítima do ranço da direita, fascista e intolerante. Mais: os promotores do contra estariam motivando os ‘dilmistas’ que repousam, nesse momento, na cama da vitória a ocuparem as ruas e praças, e mostrar unhas e dentes. Facas de dois gumes, inconformados! Na hora: uma manifestações anti-direita e por direitos juntou 10.000 em São Paulo! VENHAM!

Crise econômica? Não para eles! Dobra o número de bilionários no mundo!

Em um mundo angustiado pela crise econômica, aprendemos que de março de 2009 a março de 2014, exatamente o período considerado mais crítico, depois da bancarrota do Lehman Brothers, o número de bilionários do planeta dobrou: eram 793 no começo do furacão e agora somam 1.645. Os 85 mais ricos entre eles, no mesmo período, incrementaram seus capitais em 668 milhões de dólares a cada dia e sua renda equivale àquela de metade da população mundial, 3,5 bilhões de outros seres humanos. Os dados constam, entre outras “pérolas”, do recente estudo sobre a desigualdade no mundo, publicado pela Oxfam, rede internacional de 19 ONGs que combatem a pobreza. (Fonte: Carta Capital)