Morre aos 80 anos o pajé Paraipé na aldeia Januária na T.I. Pindaré (MA)

Faleceu, ontem, dia 7 de novembro, de manhã, o pajé Paraipé, da aldeia Januária. Líder Guajajara, testemunha histórica da retomada e fortalecimento do 'ser e da espiritualidade Guajajara'. Exímio cantor e curador do espírito. 

Pesadelo-Coiso: na falta de quadros, aventureiros e espertalhões tomam de conta do futuro governo!

Juiz da Bahia, em decisão inédita, declara adulta uma jovem de 17 anos para que possa ter direito a uma casa no Programa Minha casa, Minha Vida!'

Em decisão incomum, o juiz Luciano Ribeiro Guimarães Filho emancipou uma jovem de 17 anos para que ela pudesse ser contemplada com uma casa no programa Minha Casa Minha Vida. Guimarães Filho é titular da 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidentes de Trabalho, da comarca de Jequié, na Bahia. A decisão é do dia 16 de outubro.

O motivo da inabitual sentença, segundo o juiz, foi a carga emocional envolvida na situação da jovem. Na decisão, o magistrado ressaltou que, segundo o Código Civil, a jovem não poderia ser emancipada pois não cumpria nenhum requisito para o deferimento do pedido. Entre os critérios estão estudar, exercer atividade laborativa remunerada ou possuir renda própria. Para Guimarães Filho, porém, a Constituição Federal, que garante o direito a uma vida digna e o direito à moradia, deveria se sobrepor ao que está disposto no Código Civil.

A jovem tem 17 anos e viveu boa parte de sua adolescência em um galinheiro na beira da BR-330, rodovia que vai do norte da Bahia ao sul do Maranhão. Desde os 11 anos, ela vive sozinha, sem amparo familiar – o pai morreu quando ela ainda era criança e a mãe a abandonou.  Depois de viver todas as mazelas da pobreza extrema, a jovem, com o apoio de uma assistente social, foi contemplada com uma casa no programa Minha Casa Minha Vida. No momento de receber a residência, no entanto, ela foi impedida de assinar o contrato por ser menor de idade.

A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) foi acionada e passou a pleitear o direito da mulher. Segundo a defesa, a jovem “não somente tinha condições de ser emancipada, como se encontrava emancipada desde os 11 anos de idade.”  O juiz ponderou que a Constituição Federal, que garante o direito a uma vida digna e o direito à moradia, deveria se sobrepor ao que está disposto no Código Civil. E escreveu, pondo-se no centro da cena: “como julgar o presente caso apenas com base na letra fria da lei, que, não raramente, deixa de contemplar e prever as tragédias que são impostas a significativa parcela da população brasileira?” Segundo ele, apenas a emancipação civil poderia dar dignidade à jovem, que “possui pais que, juntamente com o Estado, há muito lhe viraram as costas, negando-lhe direitos e apenas lhe impondo a obrigação de lutar por sua sobrevivência e, repita-se, dignidade”.  Com a decisão, ela já está oficialmente emancipada e apta a receber a casa no programa assistencial – apesar de ter perdido algumas posições na fila.

“Meu primeiro choque foi quando vi a menina na audiência de instrução. Apesar de ela nunca ter feito nada contra ninguém, ou nunca ter cometido crime nenhum, a postura dela era como se ela fosse ré de um processo criminal. Estava o tempo todo de cabeça baixa e chorando”, disse. O juiz também afirmou que recebeu diversos elogios, mesmo de seus colegas magistrados. “Não fiquei preocupado de me acusarem de ativismo judicial. Não foi realmente minha preocupação. E, ainda que dessem essa conotação, valeria à pena. Valeria o grito e o desabafo”, disse.

(GGN)

Dia de todos os santos bem-aventurados - O caminho para a 'santa humanidade'!

Santo é você, hoje, em cujo coração ecoa ainda a dor e o desespero de milhares de pobres, seus irmãos! Santo é você que não se sente autossuficiente, e deixa de ser indiferente. Que não tem medo de caminhar ao lado de tantos defraudados e escravizados, de perseguidos e explorados. Feliz será quando os tratar como seus irmãos de verdade, e com coragem e coerência os protegerá de futuras ameaças e humilhações. Santo é você que compreende que você mesmo precisa da amizade, da proteção e da colaboração de todos para ser feliz. É no ‘espírito da solidariedade’ radical com tantos empobrecidos que dará um novo coração a esta humanidade.

Santo é você, hoje, que ainda sabe se comover diante de uma mãe que chora a morte prematura de um filho amado ou de um vizinho assassinado. Santo é você que ainda não se deixou contaminar pela indiferença da maioria. Que não bebe do poço infectado do ódio e da intolerância. Santo é você se continuar a sentir a mesma dor interior ao ‘tocar’ a dor alheia. Não desanime e nem desespere: você já inaugurou a sua paz interior, e será consolo para os aflitos. 

Santo é você, hoje, que continua apostando no diálogo e na solução pacífica dos conflitos. Que detesta os arrogantes e suas prevaricações. Que denuncia os fabricantes e vendedores de armas e tem ojeriza aos que têm o gatilho fácil. Santo é você que desobedece aos que mandam prender sem flagrante e condenam trabalhadores sem provas. Que rejeita os que usam a tortura para mutilar corpos, e espalham 'fake news' para enlamear a honra dos justos. Santo é você, hoje, que transforma essa nação num templo cósmico de paz e de harmonia.

Santo é você, hoje, que compreende que não pode assegurar ‘barriga cheia e direitos’ só para si. Santo é você que compreende que as injustiças dos injustos e as desigualdades dos poderosos de ontem e de hoje continuam matando milhões de criaturas ‘sem comida e sem pátria’. E que em nome das leis feitas por eles mesmos deixam apodrecer nos calabouços públicos somente as vítimas de sua própria truculência. Santo é você que hoje vive inconformado, mobiliza e organiza todos os sedentos e famintos de pão e de direito.

Santo é você, hoje, que sabe entender e se compadecer das fragilidades próprias e alheias. Que não se escandaliza por causa delas. Que não se veste da arrogância e da prepotência daqueles puritanos hipócritas que enxergam o pecado somente nos outros. Santo é você, hoje, que sabe perdoar a si próprio, e se capacita para oferecer uma permanente chance a quem erra. Porque compreende que misericórdia não significa cumplicidade, e tampouco omissão para com aqueles que não sabem perdoar.

Santo é você, hoje, que num mundo de aparências e de duplicidade só alimenta em seu coração franqueza, transparência e verdade. Santo é você que não cultiva dentro de si subterfúgios e nem insanas ambições. Que não engana e nem manipula o seu próximo para poder prevalecer sobre ele. Santo é você quando permanece ‘você mesmo’, puro e impuro ao mesmo tempo. Você verá a Deus, diretamente, dentro de você, do jeito que você é. E o seu coração verá, sem véus, em todos os seres vivos o rosto luminoso Dele.  

Santo é você, hoje, que mesmo perseguido e caluniado, inclusive pelos seus familiares, não abre mão dos valores em que acredita. Feliz você que no mundo dos espertalhões e bajuladores continua a agir com honestidade, aquela que não tem cor partidária. Santo é você que mesmo torturado física e moralmente não vende a sua alma ao prepotente que o governa, e ao patrão que o assedia e oprime. Não desanime: com sua coerência de vida você já os derrotou. 

Santo é você, hoje, não porque algum papa o canonizou. Ou porque o seu nome está escrito num calendário religioso. Nem porque a sua imagem é venerada numa redoma de algum santuário. E nem tampouco porque lhe atribuíram algum milagre. Santo é você quando fugir do reconhecimento público e das honrarias que cooptam a sua consciência. E, nas profundezas do seu espírito incorruptível, ou na simplicidade de seus gestos, mostra a presença de um Deus que insiste em amar e acolher. Basta esse milagre para você ser ‘BEM-AVENTURADO E FELIZ! 

Caia na real: o absurdo começou!

'MOURO ministro da justiça do COISO - Tudo ficou escancarado. Só não vê quem não quer!

Advogado do ex-presidente Lula, Cristiano Zanin Martins afirmou que a "formalização do ingresso" do juiz Sérgio Moro na política aceitando ser ministro do governo Bolsonaro, cuja negociações começaram ainda na campanha, prova em definitivo o que a defesa de Lula vem denunciando; "Lula foi processado, condenado e encarcerado sem que tenha cometido crime, com o claro objetivo de interditá-lo politicamente. É o lawfare na sua essência, uma vez que Lula sofre uma intensa perseguição política por meio do abuso e do mau uso das leis e dos procedimentos jurídicos", diz Zanin

O 'MOURO' o juiz que nunca foi imparcial vai se encontrar com o COISO para debater cargo. Só isso o torna suspeito

O cerco crítico e técnico de pares ao juiz Sérgio Moro atingiu seu ápice. Juízes federais, dirigentes de associações de magistrados e ministros do Supremo avaliam que, ainda que Moro rejeite o convite para ser ministro da Justiça de Jair Bolsonaro (PSL), ele já meteu os pés pelas mãos. Na visão dos magistrados, Moro se afundou ao sinalizar que considera a proposta e ao se dispor a viajar para falar com o presidente eleito. O aceno de Moro surpreendeu colegas do juízo de primeiro grau e indignou membros de cortes superiores.

A reportagem do jornal Folha de S. Paulo destaca que "o simples aceno ao cargo, dizem, deveria forçá-lo a abrir mão de diversos casos". O prejuízo é de grandes dimensões, dizem os magistrados: "colegas do juiz símbolo da Lava Jato temem prejuízos não só a ele, mas a toda a categoria. Eles acreditam que uma eventual composição entre Moro e Bolsonaro vai desencadear questionamentos às decisões do juiz de Curitiba e também de todos os colegas que se projetaram com o combate à corrupção".

No STF, o comentário também é negativo: "um ministro do Supremo diz que, só de se aproximar de Bolsonaro, Moro vai reforçar a ideia de que Lula é um preso político e alimentar as acusações de que atuou por motivações pessoais e de que deveria ter se declarado suspeito de julgar o ex-presidente".