Marco Temporal. Em nota, CNBB pede que seja assegurada a garantia dos territórios aos povos indígenas

 “A recente decisão do Congresso Nacional, de 14 de dezembro de 2023, que derrubou a maior parte dos vetos presidenciais ao Projeto de Lei (PL) 2903/2023, dentre eles o marco temporal, ameaça a vida e a integridade dos povos indígenas, desestabiliza a relação com os demais poderes da República, cria obstáculos à proteção dos territórios originários e viola o direito às terras que eles tradicionalmente ocupam, prerrogativa já confirmada pelo Supremo Tribunal Federal”. Na nota, os bispos recordam um trecho da exortação Laudato Si’, do Papa Francisco, o qual afirma que os povos indígenas ocupam especial condição na Casa Comum, a criação, “pois, ‘para eles, a terra não é um bem econômico, mas dom gratuito de Deus… Eles, quando permanecem nos seus territórios, são quem melhor os cuida'”, (Papa Francisco, LS 146). Na nota, pedem diálogo às instituições no sentido de “unir esforços para evitar que mais sofrimento e morte sejam parte da realidade dos povos indígenas brasileiros”.

Eis a nota.

O cuidado com os povos indígenas é o cuidado com a Casa Comum

“Toda a criação geme conjuntamente e sofre dores de parto até agora” (Rm 8,22).

A recente decisão do Congresso Nacional, de 14 de dezembro de 2023, que derrubou a maior parte dos vetos presidenciais ao Projeto de Lei (PL) 2903/2023, dentre eles o marco temporal, ameaça a vida e a integridade dos povos indígenas, desestabiliza a relação com os demais poderes da República, cria obstáculos à proteção dos territórios originários e viola o direito às terras que eles tradicionalmente ocupam, prerrogativa já confirmada pelo Supremo Tribunal Federal. O julgamento do Recurso Extraordinário 1.017.365 declarou inconstitucional a tese do marco temporal, vez que não reconhecida pela Constituição Federal. A Casa Comum é toda a Criação. Nela, os povos indígenas ocupam especial condição, pois, “para eles, a terra não é um bem econômico, mas dom gratuito de Deus… Eles, quando permanecem nos seus territórios, são quem melhor os cuida” (Papa Francisco, LS 146). Sua Santidade também exorta todos os homens e mulheres de boa vontade a repensar sobre o papel que os povos indígenas podem desempenhar no cuidado da criação de Deus. “Lanço um convite urgente a renovar o diálogo… Precisamos de um debate que nos una a todos, porque o desafio ambiental, que vivemos, e as suas raízes humanas dizem respeito e têm impacto sobre todos nós” (LS 14). São comunidades que confiam e cuidam da terra há gerações, construindo um conhecimento íntimo dos ciclos naturais das plantas, animais e clima.

É com esse espírito, de diálogo e de confiança, que as instituições, os poderes da República e a sociedade devem unir esforços para evitar que mais sofrimento e morte sejam parte da realidade dos povos indígenas brasileiros. Como nação democrática, precisamos assegurar o mínimo dos direitos aos povos indígenas, sendo o primeiro e primordial, a garantia de seus territórios e do bem-viver, na forma da Constituição. Ao cuidar dos povos indígenas estamos a cuidar da Casa Comum, e ao mesmo tempo, de todos nós – a vida da Criação que pertence somente ao Senhor. Em Guadalupe, no México, Maria se apresentou como uma jovem de traços indígenas. Assim se realizam as palavras do Evangelho com as quais o Senhor Jesus agradece ao Pai por esconder as coisas aos grandes e sábios e as revelar aos pequeninos (cf. Mt 11,25). Que Nossa Senhora de Guadalupe proteja os povos indígenas e a todos nós.

Dom Jaime Spengler -Arcebispo da Arquidiocese de Porto Alegre – RS Presidente da CNBB e demais membros da diretoria

III Advento - Emprestar a própria voz a quantos são silenciados pelos senhores da 'palavra revelada' (Jo.1, 6-8;19-20)

Não precisa ser, necessariamente, negro, índio, palestino, prostituta, pobre ou outros para debater e denunciar os inúmeros preconceitos que afetam vastas populações. Não precisamos ser necessariamente ‘luz’ para poder anunciar e testemunhar a LUZ VERDADEIRA e os iluminados que se dispõem a enfrentar e a combater as trevas que nos paralisam! O que não podemos fazer numa hora tão crítica como a atual é calar, e nos refugiar num anonimato cômodo e covarde. João, que não ostentava títulos de profeta, nem de ungido representante do povo, compreendeu que o único instrumento que lhe havia sobrado era a sua própria voz. Não só emprestava a sua voz a quantos haviam sido  silenciados pelos senhores da lei, da tradição e da ‘palavra’ supostamente ‘revelada’, mas a utilizava também para ser eco de esperança e de transformação que estavam sendo trazidas por ‘alguém’ que já estava entre eles. Não, portanto, um fantasmagórico 'messias' vindo de longe, mas um ser sensível e solidário surgido no meio do seu povo! Entretanto, para ser reconhecido e acolhido por todos implicava numa revisão radical de todos os caminhos, as opções, e os comportamentos assumidos até então, e se revestir de coragem para podar a crista de muitos montes que se achavam inalcançáveis! 

O Papa Francisco desafiou os teólogos. Mas somos ousados o suficiente para responder? Artigo de Agbonkhianmeghe Emmanuel Orobator

.....Uma característica interessante de uma teologia culturalmente contextualizada é o seu caráter dialógico e relacional em múltiplos níveis. Como e onde fazemos teologia não está desvinculado das comunidades e contextos deste exercício. A nossa escrita, estudos e ensino devem possuir um desejo profundo de trazer alguma coerência ao caos e às crises que prevalecem no nosso mundo hoje, como a migração, a intolerância, a desigualdade, a pobreza, a violência, as guerras e as alterações climáticas. Este não é um ensinamento novo. A metodologia da teologia da libertação é um testemunho vivo da tarefa da teologia como reflexão e práxis que coloca as proposições do Evangelho em diálogo com o presente, envolvendo e criticando culturas, contextos e tradições que não conseguem defender a dignidade das pessoas e promover o seu florescimento como imago Dei. Vista sob esta luz, a teologia não é uma disciplina isolada e egocêntrica. O envolvimento teológico ultrapassa fronteiras disciplinares e desmorona silos para criar uma esfera ilimitada. Neste espaço, a teologia ocupa o seu lugar, não como “rainha das ciências” medieval, mas como parceira numa teia de relações disciplinares, comunidades e redes, animada por um objetivo singular de transformar “as condições em que homens e mulheres vivem diariamente, em diferentes ambientes geográficos, sociais e culturais” (Ad Theologiam Provendam, n. 4). Francisco batiza esta abordagem como “transdisciplinaridade” (n. 5), sugerindo que o empreendimento teológico é semelhante a um desporto de equipe onde as qualidades essenciais de cooperação, colaboração e compromisso são complementadas por disposições sinodais de encontro, escuta, diálogo e discernimento.

.......A meu ver, estas características são definidoras de uma teologia cujo logos não submerge o seu theos, mas extrai sabedoria da intersecção de ambos. Outra forma de colocar a questão é esta: a forma como faço teologia é uma função do meu enraizamento na vida no Espírito, bem como nas culturas, cosmovisões e tradições religiosas das pessoas e comunidades que os meus estudos deveriam servir. Fazer teologia de maneira semelhante exige autenticidade e audácia, criatividade e caridade. Aqui, a carta de Francisco me lembra a constituição apostólica, Veritatis Gaudium (sobre universidades e faculdades eclesiásticas), que descreve a educação teológica como “uma espécie de laboratório cultural providencial” (n. 3). Eu me pergunto: se as escolas e faculdades de teologia se imaginassem como um “laboratório cultural”, como seria o seu corpo docente? Qual seria o perfil de seus alunos? Um laboratório é um espaço de experimentação e inovação. Imagino que o resultado será uma teologia que Francisco acredita tocar “os corações de todos” (Ad Theologiam Provendam, n. 6). Francisco lançou o desafio aos teólogos e às suas instituições para discernirem a validade, a relevância e a utilidade da nossa missão na profunda “mudança de época” que caracteriza os nossos tempos. No mundo atual, rapidamente globalizado e tecnologicamente sofisticado, as questões que temos de enfrentar no nosso discurso teológico não foram suficientemente previstas nem esgotadas por fontes e metodologias familiares, experimentadas e usadas. O desafio de Francisco oferece novas oportunidades para a reimaginação teológica, criatividade e inovação. Quem se atreve a aceitar o desafio? (IHU)

Percentual de pessoas em situação de pobreza no país caiu para 31,6%

 O percentual de pessoas em situação de pobreza caiu de 36,7% em 2021 para 31,6% em 2022, enquanto a proporção de pessoas em extrema pobreza caiu de 9% para 5,9%, neste período. Os dados estão na Síntese de Indicadores Sociais 2023: uma análise das condições de vida da população brasileira, divulgada nesta quarta-feira, 6, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 2022, havia 67,8 milhões de pessoas na pobreza e 12,7 milhões na extrema pobreza. Frente a 2021, esses contingentes recuaram 10,2 milhões e 6,5 milhões de pessoas, respectivamente.

De 2021 a 2022, a extrema pobreza e a pobreza recuaram em todas as regiões, em especial no Norte (-5,9 ponto percentual e -7,2 ponto percentual, respectivamente) e no Nordeste (-5,8 ponto percentual e -6,2 ponto percentual). Em 2022, entre as pessoas com até 14 anos de idade, 49,1% eram pobres e 10%, extremamente pobres. Na população com 60 anos ou mais, 14,8% eram pobres e 2,3%, extremamente pobres. Entre as pessoas de cor ou raça preta ou parda, 40% eram pobres em 2022, um patamar duas vezes superior à taxa da população branca (21%). O arranjo domiciliar formado por mulheres pretas ou pardas, sem cônjuge e com filhos menores de 14 anos concentrou a maior incidência de pobreza: 72,2% dos moradores desses arranjos eram pobres e 22,6% eram extremamente pobres. A participação dos programas sociais no rendimento domiciliar das pessoas em situação de extrema pobreza chegou a 67% em 2022. Já a renda do trabalho foi responsável por apenas 27,4% do rendimento deste grupo.

“Quando a análise considera a renda dos domicílios com os menores rendimentos, o peso dos benefícios de programas sociais se torna mais relevante, além de apresentar maior oscilação em anos recentes. Para aqueles domicílios com o rendimento domiciliar per capita de até um quarto de salário mínimo, a participação dos benefícios de programas sociais chegou a 44,3% do rendimento total em 2022, o que representou crescimento em relação a 2021, quando o peso desses benefícios foi 34,5%, mas manteve-se abaixo do verificado para 2020 (46,7%)”, informa o IBGE. Entre os domicílios considerados pobres, os benefícios de programas sociais representavam 20,5% dos rendimentos e a renda do trabalho, 63,1%.

Caso não existissem programas sociais, o índice de Gini que mede a desigualdade na distribuição de renda, teria sido 5,5% maior, passando dos atuais 0,518 para 0,548. O Índice de Gini é um instrumento para medir o grau de concentração de renda, apontando a diferença entre os rendimentos dos mais pobres e dos mais ricos. O índice varia de zero a um, sendo que zero representa a situação de igualdade, ou seja, todos têm a mesma renda. Já o um significa o extremo da desigualdade, ou seja, uma só pessoa detém toda a riqueza. (IHU)

Quais caminhos João preparou para Jesus?

João Batista na tradição litúrgica do advento parece adquirir uma importância incomum. A sua pregação bastante antagônica à de Jesus parece se sobrepor à mensagem e ao testemunho do próprio Jesus. O que chamou a atenção dos organizadores da caminhada litúrgica para dar centralidade a esse profeta do Antigo Testamento? Em que sentido João teria sido o ‘precursor’, aquele que prepara o caminho a Jesus? Afinal, que caminhos são esses? 

Não há dúvida de que João se move dentro da ‘velha teologia’ judaica segundo a qual a vinda do messias seria próxima e devastadora. João, que supomos ser filho de Zacarias, sacerdote, foi educado a incorporar uma concepção bastante rígida de ‘Deus’. Um Deus ameaçador, intransigente e intolerante. A sua pregação não prevê ‘salvação’ sequer para os que ‘produzem frutos’. Parece ter plena certeza de que a sua geração, a nação Israel, está num nível de degradação social e religioso tal que é incapaz de reagir diante da iminente ‘vinda justiceira’ de Deus. Ele prega a conversão comportamental, a assunção de gestos e escolhas que apontam para uma certa justiça social, mas não deixa claro que as pessoas ao fazerem isso teriam chance de salvação. Pelas informações embora suspeitas dos evangelistas podemos supor que houve uma certa convivência inicial entre Jesus e João e, posteriormente, entre os dois grupos de discípulos dos dois profetas. Há suficientes indícios de rivalidades e disputas entre eles ao longo das narrativas evangélicas. Bastante complexo definir quem influenciou quem, qual o peso de um e de outro, quais discípulos de um que se transferiram para o grupo do outro...Vamos, contudo, adotar a informação segundo a qual a pregação de João despertou o interesse de Jesus e, de certo modo, o colocou em crise. Não há como negar de que há um Jesus antes da experiência do Jordão, - portanto, na sua breve e densa experiência com João e o seu grupo, - e o Jesus após isso. Voltemos, agora, à pergunta inicial: quais caminhos João teria preparado? Afinal, mal se conheciam, e João não era um adivinho para saber que Jesus era ou teria se tornado o ‘messias’. Afinal, João sempre duvidou da identidade messiânica de Jesus. Só lembrar os ‘emissários’ que João enviava a Jesus perguntando se ‘era ele mesmo o enviado ou deviam esperar outro’. Sem falar no fato que o próprio Jesus nunca se assumiu como o Messias, embora na sua resposta indireta a João listasse as típicas atitudes do ‘enviado’ que consistiam em abrir a vista aos cegos, curar leproso, etc. e, de forma inédita, ‘aos pobres é anunciada a boa nova’. Essa dúvida de João misturada com confusão teológica advém do fato de que Jesus tinha um comportamento que era frontalmente oposto às suas expectativas messiânicas. 

João  pregava a DES-GRAÇA que, afinal, já estava presente de forma óbvia no cotidiano das pessoas e Jesus pregava a GRAÇA, a nova e enésima chance de redenção que Deus oferecia generosamente às pessoas. O Deus justiceiro, impaciente, vingativo e raivoso de João não encontra correspondência na pregação e nas atitudes de Jesus que apresentava um Deus compassivo, paciente, generoso, misericordioso. Acreditamos que, paradoxalmente, é nisso que se dá a ‘preparação dos caminhos’ de João para entender e acolher a ‘novidade’ trazida por Jesus. É como se João dissesse aos seus ouvintes e discípulos que o seu ‘deus’ caducou, que a sua visão arcaica e distorcida de Deus venceu o prazo, pois pouco construiu e serviu. Havia chegado a hora de compreender Deus de uma forma nova. Um Deus que prática sim um amor exigente, mas que jamais castiga, ameaça ou chantageia seus filhos. Sem a ‘pregação demodée’ de João não conseguiríamos compreender o alcance e a originalidade da pregação e do testemunho de Jesus. Por isso que o próprio Jesus se de um lado reconhece a grandeza de João em despertar consciência, em alertar sobre uma responsabilidade pessoal e coletiva quanto aos destinos da nação, do outro lado reconhece que diante do ‘novo momento/Kairós/ Boa nova’ o ‘menor’ nessa nova conjuntura real de Deus ‘é maior que João Batista’. É maior porque justamente os pequenos invisíveis compreenderam o que João não conseguiu compreender: o Deus da compaixão e da misericórdia, enfim, começou a olhar, perdoar e a proteger os pequenos, os pecadores tão detestados e condenados pelo ‘deus’ de João! 

II Advento - Precisamos de profetas da GRAÇA!

Profetas da desgraça têm existido aos montes. Fazem sucesso porque alarmismo é com eles mesmos! Profetas que anunciam a graça e que tentam construí-la conosco, são raros. Quase sempre são ignorados. Nos desertos sociais e humanos planetários várias posturas proféticas duelam e se defrontam. Há críticos azedos de tudo o que existe, há comerciantes de ilusões e manipuladores inescrupulosos de consciências ingênuas. Eles chovem no molhado! Pouco acrescentam. Hoje nós precisamos de profetas que tentam reproduzir o testemunho de Jesus, e não o de João Batista. Não é mais suficiente pregar a desgraça que já é obvia, mas é preciso anunciar e construir a graça que ainda não conseguimos visualizar. Não é mais suficiente fugir do cotidiano desafiador e se refugiar em seus próprios áridos desertos. É urgente transformar os desertos humanos em férteis jardins revestidos de humanidade, de paz e de compaixão. Passou o tempo de ‘batizar’ a humanidade seguindo ritos engessados e tradições petrificadas. É preciso batizar no ESPÍRITO que recria, transforma, liberta, motiva e subverte tudo e todos! O inédito de Deus começou. É agora!

Primeiro domingo de Advento - VIGIAI!

Vigiai, porque o Kairós, o momento oportuno, a chance irrepetível, pode ser agora. Vigiai, porque se a nossa mente estiver ofuscada pelas nossas ambições mesquinhas, e o coração entranhado de rancor, ódio, arrogância dificilmente iremos identificar o ‘momento de Deus’ que liberta e que nos lança para a grande missão da vida.

 Vigiai, mas não porque devemos viver no pânico de sermos pegos no flagrante, mas porque ao não dar conta do poder e das responsabilidades que ' o senhor’ nos deu poderemos prejudicar e fazer sofrer muitas pessoas. 

Vigiai, porque já basta muita gente vivendo alienada, despreocupada e desconectada com as esperanças e os desesperos da humanidade. 

Vigiai, porque cabe a nós, e não a um potencial messias, a missão de apontar e colher o Kairós da mudança radical, da esperança realizada, do EVENTO que já começou.

 Quem sabe que chegou o momento não espera que ele aconteça! Ele faz ACONTECER!